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DocumentoConsulta realizada em 08/17/2025 16:56:21

  • Protocolo:
  • 23000019675202080
  • Data de Produção:
  • 17/07/2020
  • Espécie:
  • Processo
  • Assunto:
  • Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social - Solicitação de manifestação em face de Acórdão proferido na ADI 4480
  • ?Protocolos Relacionados:
  • 23000017102201635

Interessados

Identificação Nome
MINISTERIO DA CIDADANIA

Histórico

  • Data:
  • 15/10/2020 08:39:56
  • Unidade:
  • Análise de Recursos de CGCEBAS/SERES/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Alterado nível de acesso geral para Público
  • Data:
  • 31/08/2020 11:15:43
  • Unidade:
  • Análise de Recursos de CGCEBAS/SERES/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Alterado nível de acesso geral para Restrito
  • Data:
  • 21/07/2020 23:57:24
  • Unidade:
  • Análise de Recursos de CGCEBAS/SERES/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Anexado ao processo 23000.017102/2016-35
  • Data:
  • 21/07/2020 23:57:24
  • Unidade:
  • Análise de Recursos de CGCEBAS/SERES/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade
  • Data:
  • 21/07/2020 23:56:01
  • Unidade:
  • Análise de Recursos de CGCEBAS/SERES/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SERES/DPR/CGCEBAS
  • Data:
  • 20/07/2020 15:30:12
  • Unidade:
  • SERES/DPR/CGCEBAS/SERES/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade
  • Data:
  • 20/07/2020 15:30:12
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Certificação de Entidades Beneficentes de Assistência Social/SERES/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade
  • Data:
  • 17/07/2020 12:58:36
  • Unidade:
  • SERES/DPR/CGCEBAS/SERES/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SERES/PROT
  • Data:
  • 17/07/2020 12:58:36
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Certificação de Entidades Beneficentes de Assistência Social/SERES/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SERES/PROT
  • Data:
  • 17/07/2020 12:58:36
  • Unidade:
  • SECRETARIA DE REGULAÇÃO E SUPERVISÃO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR /PROTOCOLO/SERES/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade
  • Data:
  • 17/07/2020 12:58:36
  • Unidade:
  • Protocolo da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior/SERES/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade
  • Data:
  • 17/07/2020 10:39:26
  • Unidade:
  • SECRETARIA DE REGULAÇÃO E SUPERVISÃO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR /PROTOCOLO/SERES/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade CGRL/CDGP/PROT-CENTRAL
  • Data:
  • 17/07/2020 10:39:26
  • Unidade:
  • Protocolo da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior/SERES/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade CGRL/CDGP/PROT-CENTRAL
  • Data:
  • 17/07/2020 10:35:43
  • Unidade:
  • Protocolo Central/SAA/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo Público gerado
  • Data:
  • 17/07/2020 10:35:43
  • Unidade:
  • Protocolo Central/SGA/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo Público gerado

As informações exibidas nas consultas são de responsabilidade dos órgãos integrantes da solução Protocolo Integrado. Para consulta ao teor dos documentos públicos deste processo, entrar em contato diretamente com o órgão responsável pelo mesmo.