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DocumentoConsulta realizada em 08/14/2025 12:22:45

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Histórico

  • Data:
  • 20/05/2024 09:44:10
  • Unidade:
  • Assessoria Especial de Controle Interno/Integridade/GM/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 24/04/2024 17:28:29
  • Unidade:
  • Assessoria Especial de Controle Interno/Integridade/GM/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 24/04/2024 15:23:32
  • Unidade:
  • Assessoria Especial de Controle Interno/Integridade/GM/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade STIC/GAB/CGDA

  • Data:
  • 24/04/2024 14:03:58
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Dados e Analytics/STIC/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Reabertura do processo na unidade

  • Data:
  • 18/04/2024 09:43:06
  • Unidade:
  • Assessoria Especial de Controle Interno/Integridade/GM/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 18/04/2024 09:42:40
  • Unidade:
  • Assessoria Especial de Controle Interno/Integridade/GM/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade GM/AECI

  • Data:
  • 18/04/2024 09:37:18
  • Unidade:
  • Gabinete do Ministro/Assessoria Especial de Controle Interno/GM/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 17/04/2024 19:11:53
  • Unidade:
  • Gabinete do Ministro/Assessoria Especial de Controle Interno/GM/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade STIC/GAB

  • Data:
  • 17/04/2024 19:11:44
  • Unidade:
  • Subsecretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação/STIC/Ministério da Educação
  • Operação:
  • De ordem, encaminho ao Controle Interno do MEC.

  • Data:
  • 04/04/2024 09:51:20
  • Unidade:
  • Subsecretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação/STIC/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 04/04/2024 09:26:34
  • Unidade:
  • Subsecretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação/STIC/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade STIC/GAB/CGDA

  • Data:
  • 20/03/2024 17:27:17
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Dados e Analytics/STIC/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Aguardando a devolutiva da AECI referente a alteração da nomenclatura do PDA.

  • Data:
  • 19/03/2024 18:13:33
  • Unidade:
  • Gabinete do Ministro/Assessoria Especial de Controle Interno/GM/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 19/03/2024 17:34:40
  • Unidade:
  • Gabinete do Ministro/Assessoria Especial de Controle Interno/GM/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo concluído na unidade, por não requerer mais nenhuma providência da Coord. Integridade.

  • Data:
  • 15/03/2024 14:41:17
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Dados e Analytics/STIC/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 15/03/2024 11:00:22
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Dados e Analytics/STIC/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade STIC/GAB

  • Data:
  • 15/03/2024 10:44:46
  • Unidade:
  • Subsecretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação/STIC/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 15/03/2024 09:10:07
  • Unidade:
  • Subsecretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação/STIC/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SETEC/GAB

  • Data:
  • 14/03/2024 14:33:41
  • Unidade:
  • Gabinete da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica/SETEC/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 14/03/2024 11:49:23
  • Unidade:
  • Gabinete da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica/SETEC/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SETEC/DPR/CGRS

  • Data:
  • 16/02/2024 09:43:55
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Regulação e Supervisão de Educação Profissional e Tecnológica/SETEC/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 16/02/2024 08:09:03
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Regulação e Supervisão de Educação Profissional e Tecnológica/SETEC/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SETEC/DPR

  • Data:
  • 16/02/2024 08:05:56
  • Unidade:
  • Diretoria de Políticas e Regulação da Educação Profissional e Tecnológica/SETEC/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 15/02/2024 18:10:25
  • Unidade:
  • Diretoria de Políticas e Regulação da Educação Profissional e Tecnológica/SETEC/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SETEC/GAB

  • Data:
  • 14/02/2024 14:22:55
  • Unidade:
  • Gabinete da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica/SETEC/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 14/02/2024 14:12:56
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Regulação e Supervisão de Educação Profissional e Tecnológica/SETEC/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 09/02/2024 18:35:25
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Dados e Analytics/STIC/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Reabertura do processo na unidade

  • Data:
  • 09/02/2024 18:35:02
  • Unidade:
  • Gabinete da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica/SETEC/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade STIC/GAB/CGDA

  • Data:
  • 09/02/2024 17:59:57
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Dados e Analytics/STIC/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Reabertura do processo na unidade

  • Data:
  • 09/02/2024 17:59:46
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Regulação e Supervisão de Educação Profissional e Tecnológica/SETEC/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade STIC/GAB/CGDA

  • Data:
  • 15/01/2024 11:48:24
  • Unidade:
  • Assessoria Especial de Controle Interno/Integridade/GM/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 12/01/2024 15:07:12
  • Unidade:
  • Assessoria Especial de Controle Interno/Integridade/GM/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 12/01/2024 15:06:50
  • Unidade:
  • Assessoria Especial de Controle Interno/Integridade/GM/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade GM/AECI

  • Data:
  • 04/01/2024 09:54:18
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Dados e Analytics/STIC/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 04/01/2024 09:39:04
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Dados e Analytics/STIC/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade STIC/GAB

  • Data:
  • 04/01/2024 09:13:30
  • Unidade:
  • Subsecretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação/STIC/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 04/01/2024 08:44:18
  • Unidade:
  • Subsecretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação/STIC/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SETEC/GAB

  • Data:
  • 03/01/2024 17:17:12
  • Unidade:
  • Gabinete da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica/SETEC/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Assinado Documento 4568644 (Ofício) por TatianeAlves

  • Data:
  • 03/01/2024 09:19:52
  • Unidade:
  • Gabinete da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica/SETEC/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Gerado documento Público 4568644 (Ofício)

  • Data:
  • 02/01/2024 11:12:35
  • Unidade:
  • Gabinete da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica/SETEC/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Gerado documento Público 4566769 (Ofício)

  • Data:
  • 02/01/2024 08:28:11
  • Unidade:
  • Gabinete da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica/SETEC/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo atribuído para FabianeMourao

  • Data:
  • 02/01/2024 08:28:11
  • Unidade:
  • Gabinete da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica/SETEC/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 02/01/2024 07:52:48
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Dados e Analytics/STIC/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo atribuído para CleitonViana

  • Data:
  • 29/12/2023 14:09:20
  • Unidade:
  • Gabinete da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica/SETEC/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SETEC/DPR/CGRS

  • Data:
  • 29/12/2023 14:01:45
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Regulação e Supervisão de Educação Profissional e Tecnológica/SETEC/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Assinado Documento 4556468 (Despacho) por PatriciaBarcelos

  • Data:
  • 29/12/2023 11:24:53
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Regulação e Supervisão de Educação Profissional e Tecnológica/SETEC/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Assinado Documento 4556468 (Despacho) por IlcaMoitinho

  • Data:
  • 29/12/2023 11:24:12
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Regulação e Supervisão de Educação Profissional e Tecnológica/SETEC/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Assinado Documento 4556468 (Despacho) por JabsonDias

  • Data:
  • 28/12/2023 09:25:38
  • Unidade:
  • Gabinete do Ministro/Assessoria Especial de Controle Interno/GM/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo atribuído para LucianaAzevedo

  • Data:
  • 27/12/2023 12:49:53
  • Unidade:
  • Gabinete do Ministro/Assessoria Especial de Controle Interno/GM/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Ciência no processo

  • Data:
  • 27/12/2023 11:16:03
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Regulação e Supervisão de Educação Profissional e Tecnológica/SETEC/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Gerado documento Restrito 4556468 (Despacho), Documento Preparatório (Art. 7º, § 3º, da Lei nº 12.527/2011)

  • Data:
  • 27/12/2023 10:32:15
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Regulação e Supervisão de Educação Profissional e Tecnológica/SETEC/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 26/12/2023 22:40:37
  • Unidade:
  • Gabinete do Ministro/Assessoria Especial de Controle Interno/GM/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 26/12/2023 17:15:25
  • Unidade:
  • Gabinete do Ministro/Assessoria Especial de Controle Interno/GM/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade STIC/GAB

  • Data:
  • 26/12/2023 17:15:25
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Regulação e Supervisão de Educação Profissional e Tecnológica/SETEC/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade STIC/GAB

  • Data:
  • 26/12/2023 17:10:46
  • Unidade:
  • Subsecretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação/STIC/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Assinado Documento 4554177 (Ofício) por SamanthaPaschoal

  • Data:
  • 26/12/2023 16:50:18
  • Unidade:
  • Subsecretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação/STIC/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 26/12/2023 16:46:42
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Dados e Analytics/STIC/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Reabertura do processo na unidade

  • Data:
  • 26/12/2023 16:37:10
  • Unidade:
  • Subsecretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação/STIC/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade STIC/GAB/CGDA

  • Data:
  • 26/12/2023 14:12:34
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Dados e Analytics/STIC/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Gerado documento Restrito 4554177 (Ofício), Documento Preparatório (Art. 7º, § 3º, da Lei nº 12.527/2011)

  • Data:
  • 26/12/2023 14:12:02
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Dados e Analytics/STIC/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Reabertura do processo na unidade

  • Data:
  • 20/12/2023 15:37:38
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Regulação e Supervisão de Educação Profissional e Tecnológica/SETEC/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Gerado documento Restrito 4545142 (Despacho), Documento Preparatório (Art. 7º, § 3º, da Lei nº 12.527/2011)

  • Data:
  • 19/12/2023 16:18:50
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Regulação e Supervisão de Educação Profissional e Tecnológica/SETEC/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo atribuído para JabsonDias

  • Data:
  • 19/12/2023 16:17:54
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Regulação e Supervisão de Educação Profissional e Tecnológica/SETEC/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 19/12/2023 15:55:11
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Regulação e Supervisão de Educação Profissional e Tecnológica/SETEC/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade STIC/GAB/CGDA

  • Data:
  • 19/12/2023 15:40:42
  • Unidade:
  • Subsecretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação/STIC/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Assinado Documento 4525805 (Ofício) por SamanthaPaschoal

  • Data:
  • 12/12/2023 17:46:54
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Dados e Analytics/STIC/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Gerado documento Público 4525805 (Ofício)

  • Data:
  • 11/12/2023 16:57:01
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Dados e Analytics/STIC/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Cancelamento de assinatura do documento 4288366 (Ofício)

  • Data:
  • 20/11/2023 17:39:11
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Dados e Analytics/STIC/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Assinado Documento 4288366 (Ofício) por PauloHenrique

  • Data:
  • 20/11/2023 16:52:36
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Dados e Analytics/STIC/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Cancelamento de assinatura do documento 4288366 (Ofício)

  • Data:
  • 14/11/2023 13:32:44
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Dados e Analytics/STIC/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Assinado Documento 4288366 (Ofício) por PauloHenrique

  • Data:
  • 09/10/2023 17:32:59
  • Unidade:
  • Gabinete do Ministro/Assessoria Especial de Controle Interno/GM/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 31/08/2023 17:48:29
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Dados e Analytics/STIC/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 31/08/2023 17:45:09
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Dados e Analytics/STIC/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade STIC/GAB

  • Data:
  • 31/08/2023 17:44:32
  • Unidade:
  • Subsecretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação/STIC/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 31/08/2023 16:44:09
  • Unidade:
  • Subsecretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação/STIC/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SETEC/GAB

  • Data:
  • 31/08/2023 16:43:45
  • Unidade:
  • Gabinete da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica/SETEC/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Assinado Documento 4283984 (Ofício) por TatianeAlves

  • Data:
  • 31/08/2023 16:35:33
  • Unidade:
  • Gabinete da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica/SETEC/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 31/08/2023 16:24:50
  • Unidade:
  • Gabinete da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica/SETEC/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SETEC/DPR/CGRS

  • Data:
  • 31/08/2023 16:22:29
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Regulação e Supervisão de Educação Profissional e Tecnológica/SETEC/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Assinado Documento 4279020 (Despacho) por PatriciaBarcelos

  • Data:
  • 31/08/2023 16:06:04
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Dados e Analytics/STIC/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Reabertura do processo na unidade

  • Data:
  • 31/08/2023 15:48:38
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Regulação e Supervisão de Educação Profissional e Tecnológica/SETEC/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Assinado Documento 4279020 (Despacho) por IlcaMoitinho

  • Data:
  • 31/08/2023 15:47:50
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Regulação e Supervisão de Educação Profissional e Tecnológica/SETEC/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Assinado Documento 4279020 (Despacho) por JabsonDias

  • Data:
  • 31/08/2023 15:12:42
  • Unidade:
  • Gabinete da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica/SETEC/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade STIC/GAB/CGDA

  • Data:
  • 31/08/2023 15:06:49
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Dados e Analytics/STIC/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Reabertura do processo na unidade

  • Data:
  • 31/08/2023 11:43:08
  • Unidade:
  • Gabinete da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica/SETEC/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Reabertura do processo na unidade

  • Data:
  • 24/08/2023 15:07:00
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Regulação e Supervisão de Educação Profissional e Tecnológica/SETEC/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 24/08/2023 14:55:56
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Regulação e Supervisão de Educação Profissional e Tecnológica/SETEC/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SETEC/DPR

  • Data:
  • 24/08/2023 13:18:03
  • Unidade:
  • Diretoria de Políticas e Regulação da Educação Profissional e Tecnológica/SETEC/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 24/08/2023 11:50:09
  • Unidade:
  • Diretoria de Políticas e Regulação da Educação Profissional e Tecnológica/SETEC/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SETEC/GAB

  • Data:
  • 24/08/2023 11:27:12
  • Unidade:
  • Gabinete da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica/SETEC/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Assinado Documento 4261575 (Despacho) por TatianeAlves

  • Data:
  • 23/08/2023 09:01:46
  • Unidade:
  • Gabinete da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica/SETEC/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 22/08/2023 19:38:15
  • Unidade:
  • Gabinete do Ministro/Assessoria Especial de Controle Interno/GM/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Ciência no processo

  • Data:
  • 22/08/2023 19:22:49
  • Unidade:
  • Gabinete do Ministro/Assessoria Especial de Controle Interno/GM/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 22/08/2023 18:21:01
  • Unidade:
  • Gabinete do Ministro/Assessoria Especial de Controle Interno/GM/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade STIC/GAB/CGDA

  • Data:
  • 22/08/2023 18:21:01
  • Unidade:
  • Gabinete da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica/SETEC/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade STIC/GAB/CGDA

  • Data:
  • 21/08/2023 20:05:53
  • Unidade:
  • Subsecretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação/STIC/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Bloco 158756 retornado para a unidade STIC/GAB/CGDA

  • Data:
  • 21/08/2023 20:05:16
  • Unidade:
  • Subsecretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação/STIC/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Assinado Documento 4252797 (Ofício) por FabioFonseca

  • Data:
  • 21/08/2023 10:49:18
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Dados e Analytics/STIC/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Bloco 158756 disponibilizado para unidade STIC/GAB

  • Data:
  • 18/08/2023 18:59:08
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Dados e Analytics/STIC/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Assinado Documento 4252797 (Ofício) por SamanthaPaschoal

  • Data:
  • 18/08/2023 18:33:45
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Dados e Analytics/STIC/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Assinado Documento 4252797 (Ofício) por SamanthaPaschoal

  • Data:
  • 20/06/2023 14:10:44
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Dados e Analytics/STIC/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo Restrito gerado, Documento Preparatório (Art. 7º, § 3º, da Lei nº 12.527/2011)

As informações exibidas nas consultas são de responsabilidade dos órgãos integrantes da solução Protocolo Integrado. Para consulta ao teor dos documentos públicos deste processo, entrar em contato diretamente com o órgão responsável pelo mesmo.