Protocolo Integrado - Governo Federal

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DocumentoConsulta realizada em 08/05/2025 03:27:08

Protocolo:
23000021516202550
Data de Produção:
22/05/2025
Espécie:
Processo
Assunto:
Protocolo Digital - Solicitação de análise dos empenhos aptos à revalidação conforme critérios da Lei
?Protocolos Relacionados:
23000019866202556

Interessados

Identificação	Nome
	ENEIDE RODRIGUES DE ALCANTARA
	Alessandra Pinto de Andrade
	PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA - Secretaria de Relações Institucionais - Secretaria Executiva da Secretaria de Relações Institucionais

Histórico

Data:
11/07/2025 07:56:49
Unidade:
Coordenação-Geral de Finanças/SPO/Ministério da Educação
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
10/07/2025 17:46:48
Unidade:
Coordenação-Geral de Finanças/SPO/Ministério da Educação
Operação:
Processo remetido pela unidade SPO/GAB

Data:
10/07/2025 17:27:27
Unidade:
Gabinete da Subsecretaria de Planejamento e Orçamento/SPO/Ministério da Educação
Operação:
À CGF, por pertinência do Despacho 1655 (5968554).

Data:
10/07/2025 16:02:40
Unidade:
Gabinete da Subsecretaria de Planejamento e Orçamento/SPO/Ministério da Educação
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
10/07/2025 16:02:25
Unidade:
Gabinete da Subsecretaria de Planejamento e Orçamento/SPO/Ministério da Educação
Operação:
Processo remetido pela unidade SE/GAB/CGA

Data:
10/07/2025 13:09:02
Unidade:
Coordenação de Gestão Administrativa do Gabinete da Secretaria-Executiva/SE/Ministério da Educação
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
09/07/2025 13:55:45
Unidade:
Coordenação-Geral de Finanças/SPO/Ministério da Educação
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
09/07/2025 13:04:53
Unidade:
Coordenação-Geral de Finanças/SPO/Ministério da Educação
Operação:
Processo remetido pela unidade SPO/GAB

Data:
09/07/2025 12:15:02
Unidade:
Gabinete da Subsecretaria de Planejamento e Orçamento/SPO/Ministério da Educação
Operação:
À CGF, por pertinência do Despacho 1637 (5961469).

Data:
09/07/2025 12:03:04
Unidade:
Gabinete da Subsecretaria de Planejamento e Orçamento/SPO/Ministério da Educação
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
09/07/2025 11:51:42
Unidade:
Gabinete da Subsecretaria de Planejamento e Orçamento/SPO/Ministério da Educação
Operação:
Processo remetido pela unidade SE/GAB/CGA

Data:
08/07/2025 18:35:04
Unidade:
Coordenação de Gestão Administrativa do Gabinete da Secretaria-Executiva/SE/Ministério da Educação
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
08/07/2025 18:32:07
Unidade:
Coordenação de Gestão Administrativa do Gabinete da Secretaria-Executiva/SE/Ministério da Educação
Operação:
Processo remetido pela unidade SGA/CGLI/COID/PROT-CENTRAL

Data:
08/07/2025 18:27:54
Unidade:
Protocolo Central/SGA/Ministério da Educação
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
08/07/2025 16:44:37
Unidade:
Coordenação de Gestão Administrativa do Gabinete da Secretaria-Executiva/SE/Ministério da Educação
Operação:
Alterado nível de acesso geral para Restrito

Data:
08/07/2025 16:44:24
Unidade:
Coordenação de Gestão Administrativa do Gabinete da Secretaria-Executiva/SE/Ministério da Educação
Operação:
Alterado nível de acesso geral para Restrito

Data:
08/07/2025 16:44:12
Unidade:
Coordenação de Gestão Administrativa do Gabinete da Secretaria-Executiva/SE/Ministério da Educação
Operação:
Alterado nível de acesso geral para Restrito

Data:
08/07/2025 16:43:55
Unidade:
Coordenação de Gestão Administrativa do Gabinete da Secretaria-Executiva/SE/Ministério da Educação
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
29/05/2025 16:26:46
Unidade:
Gabinete da Subsecretaria de Planejamento e Orçamento/SPO/Ministério da Educação
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
29/05/2025 15:26:43
Unidade:
Coordenação de Gestão Administrativa do Gabinete da Secretaria-Executiva/SE/Ministério da Educação
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
29/05/2025 15:26:37
Unidade:
Coordenação de Gestão Administrativa do Gabinete da Secretaria-Executiva/SE/Ministério da Educação
Operação:
Mediante o Recibo RP (5855519), conclui-se o presente processo nesta unidade.

Data:
29/05/2025 15:07:38
Unidade:
Protocolo Central/SGA/Ministério da Educação
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
29/05/2025 14:33:18
Unidade:
Protocolo Central/SGA/Ministério da Educação
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
29/05/2025 14:32:23
Unidade:
Protocolo Central/SGA/Ministério da Educação
Operação:
Processo remetido pela unidade SE/GAB/CGA

Data:
29/05/2025 14:32:01
Unidade:
Coordenação de Gestão Administrativa do Gabinete da Secretaria-Executiva/SE/Ministério da Educação
Operação:
Ao Protocolo Central, Encaminho o presente processo para a expedição do Ofício nº 163/2025/CGA/GAB/SE/SE-MEC e anexo, à Presidência da República.

Data:
28/05/2025 17:50:20
Unidade:
Coordenação de Gestão Administrativa do Gabinete da Secretaria-Executiva/SE/Ministério da Educação
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
28/05/2025 17:49:16
Unidade:
Coordenação de Gestão Administrativa do Gabinete da Secretaria-Executiva/SE/Ministério da Educação
Operação:
Processo remetido pela unidade SPO/GAB

Data:
28/05/2025 14:27:44
Unidade:
Coordenação de Gestão Administrativa do Gabinete da Secretaria-Executiva/SE/Ministério da Educação
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
28/05/2025 13:36:25
Unidade:
Coordenação de Gestão Administrativa do Gabinete da Secretaria-Executiva/SE/Ministério da Educação
Operação:
Processo remetido pela unidade SGA/GAB

Data:
27/05/2025 15:30:00
Unidade:
Gabinete da Subsecretaria de Planejamento e Orçamento/SPO/Ministério da Educação
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
27/05/2025 15:29:48
Unidade:
Gabinete da Subsecretaria de Planejamento e Orçamento/SPO/Ministério da Educação
Operação:
Processo remetido pela unidade SPO/CGF

Data:
27/05/2025 15:28:52
Unidade:
Coordenação-Geral de Finanças/SPO/Ministério da Educação
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
27/05/2025 15:26:29
Unidade:
Gabinete da Subsecretaria de Planejamento e Orçamento/SPO/Ministério da Educação
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
27/05/2025 15:08:01
Unidade:
Gabinete da Subsecretaria de Planejamento e Orçamento/SPO/Ministério da Educação
Operação:
Processo remetido pela unidade SPO/CGF

Data:
27/05/2025 14:19:06
Unidade:
Coordenação-Geral de Finanças/SPO/Ministério da Educação
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
27/05/2025 14:09:45
Unidade:
Coordenação-Geral de Finanças/SPO/Ministério da Educação
Operação:
Processo remetido pela unidade SPO/GAB/COGI/PROT

Data:
27/05/2025 12:49:13
Unidade:
Protocolo da Subsecretaria de Planejamento e Orçamento/SPO/Ministério da Educação
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
27/05/2025 12:48:36
Unidade:
Protocolo da Subsecretaria de Planejamento e Orçamento/SPO/Ministério da Educação
Operação:
Processo remetido pela unidade SPO/GAB

Data:
27/05/2025 12:48:29
Unidade:
Gabinete da Subsecretaria de Planejamento e Orçamento/SPO/Ministério da Educação
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
27/05/2025 10:53:42
Unidade:
Gabinete da Subsecretaria de Gestão Administrativa/SGA/Ministério da Educação
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
27/05/2025 10:53:22
Unidade:
Gabinete da Subsecretaria de Gestão Administrativa/SGA/Ministério da Educação
Operação:
Processo remetido pela unidade SGA/CGOF/GAB

Data:
27/05/2025 09:52:59
Unidade:
Gabinete da Coordenação-Geral de Gestão Orçamentária e Financeira/SGA/Ministério da Educação
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
27/05/2025 08:47:18
Unidade:
Gabinete da Coordenação-Geral de Gestão Orçamentária e Financeira/SGA/Ministério da Educação
Operação:
Processo remetido pela unidade SGA/GAB

Data:
26/05/2025 16:11:17
Unidade:
Coordenação-Geral de Finanças/SPO/Ministério da Educação
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
26/05/2025 16:03:06
Unidade:
Coordenação-Geral de Finanças/SPO/Ministério da Educação
Operação:
Processo remetido pela unidade SPO/GAB

Data:
26/05/2025 15:57:48
Unidade:
Gabinete da Subsecretaria de Planejamento e Orçamento/SPO/Ministério da Educação
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
26/05/2025 15:56:09
Unidade:
Gabinete da Subsecretaria de Planejamento e Orçamento/SPO/Ministério da Educação
Operação:
Processo remetido pela unidade SGA/GAB

Data:
26/05/2025 10:58:26
Unidade:
Gabinete da Coordenação-Geral de Gestão Orçamentária e Financeira/SGA/Ministério da Educação
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
26/05/2025 10:52:01
Unidade:
Gabinete da Coordenação-Geral de Gestão Orçamentária e Financeira/SGA/Ministério da Educação
Operação:
Processo remetido pela unidade SGA/GAB

Data:
26/05/2025 10:15:37
Unidade:
Gabinete da Subsecretaria de Gestão Administrativa/SGA/Ministério da Educação
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
26/05/2025 10:12:35
Unidade:
Gabinete da Subsecretaria de Gestão Administrativa/SGA/Ministério da Educação
Operação:
Processo remetido pela unidade SE/GAB/CGA

Data:
26/05/2025 08:04:07
Unidade:
Coordenação de Gestão Administrativa do Gabinete da Secretaria-Executiva/SE/Ministério da Educação
Operação:
Alterado nível de acesso geral para Restrito

Data:
22/05/2025 16:33:42
Unidade:
Coordenação de Gestão Administrativa do Gabinete da Secretaria-Executiva/SE/Ministério da Educação
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
22/05/2025 16:25:08
Unidade:
Coordenação de Gestão Administrativa do Gabinete da Secretaria-Executiva/SE/Ministério da Educação
Operação:
Processo remetido pela unidade SGA/CGLI/COID/PROT-CENTRAL

Data:
22/05/2025 16:24:03
Unidade:
Protocolo Central/SGA/Ministério da Educação
Operação:
Alterado nível de acesso geral para Público

Data:
22/05/2025 16:23:25
Unidade:
Protocolo Central/SGA/Ministério da Educação
Operação:
Alterado nível de acesso do processo para Público

Data:
22/05/2025 16:08:52
Unidade:
Protocolo Central/SGA/Ministério da Educação
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
22/05/2025 16:07:12
Unidade:
Protocolo Central/SGA/Ministério da Educação
Operação:
Processo remetido pela unidade SGA/CGLI/COID/PROT-CENTRAL

Data:
22/05/2025 16:07:09
Unidade:
Protocolo Central/SGA/Ministério da Educação
Operação:
Processo Restrito gerado, Protocolo Pendente de Análise de Restrição (Art. 6º, III, da Lei nº 12.527/2011)

As informações exibidas nas consultas são de responsabilidade dos órgãos integrantes da solução Protocolo Integrado. Para consulta ao teor dos documentos públicos deste processo, entrar em contato diretamente com o órgão responsável pelo mesmo.