Protocolo Integrado - Governo Federal

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DocumentoConsulta realizada em 08/05/2025 01:37:56

Protocolo:
23000024930202430
Data de Produção:
18/06/2024
Espécie:
Processo
Assunto:
Gestão de Contrato: Processo de Pagamento - Processo de Pagamento - BRBPO - INEP 2024.
?Protocolos Relacionados:
23000019926202450, 23000001666201818, 23000009024202413, 23000014355202467, 23000004876202414

Interessados

Identificação	Nome
	INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA - INEP

Histórico

Data:
05/06/2025 08:29:23
Unidade:
Coordenação de Informação e Documentação/SGA/Ministério da Educação
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
05/06/2025 08:29:23
Unidade:
Coordenação de Informação e Documentação/SGA/Ministério da Educação
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
05/06/2025 08:22:02
Unidade:
Coordenação de Informação e Documentação/SGA/Ministério da Educação
Operação:
Processo remetido pela unidade SGA/CGLI/COID/DINFO

Data:
05/06/2025 08:15:55
Unidade:
Divisão de Informação/Ministério da Educação
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
17/04/2025 15:52:15
Unidade:
Divisão de Informação/SGA/Ministério da Educação
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
31/03/2025 15:49:15
Unidade:
Coordenação de Programação e Execução Financeira/SGA/Ministério da Educação
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
21/02/2025 18:03:02
Unidade:
Coordenação de Programação e Execução Financeira/SGA/Ministério da Educação
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
21/02/2025 17:39:09
Unidade:
Coordenação de Programação e Execução Financeira/SGA/Ministério da Educação
Operação:
Processo remetido pela unidade SGA/CGLI/COID/DINFO

Data:
21/02/2025 15:43:06
Unidade:
Divisão de Informação/SGA/Ministério da Educação
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
21/02/2025 15:08:09
Unidade:
Divisão de Informação/SGA/Ministério da Educação
Operação:
Processo remetido pela unidade SGA/CGOF/CPEF

Data:
21/02/2025 15:07:43
Unidade:
Coordenação de Programação e Execução Financeira/SGA/Ministério da Educação
Operação:
PROCESSO DEVOLVIDO Á FISCALIZAÇÃO PARA INDICAR NOTA DE EMPENHO COM SALDO SUFICIENTE PARA PAGAMENTO DA NOTA FISCAL 335.

Data:
11/02/2025 19:33:53
Unidade:
Coordenação de Programação e Execução Financeira/SGA/Ministério da Educação
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
11/02/2025 14:02:16
Unidade:
Coordenação de Programação e Execução Financeira/SGA/Ministério da Educação
Operação:
Processo remetido pela unidade SGA/CGOF/GAB

Data:
11/02/2025 08:26:26
Unidade:
Gabinete da Coordenação-Geral de Gestão Orçamentária e Financeira/SGA/Ministério da Educação
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
11/02/2025 08:20:40
Unidade:
Gabinete da Coordenação-Geral de Gestão Orçamentária e Financeira/SGA/Ministério da Educação
Operação:
Processo remetido pela unidade SGA/CGLI/COID/DINFO

Data:
10/02/2025 15:18:24
Unidade:
Divisão de Informação/SGA/Ministério da Educação
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
10/02/2025 15:18:16
Unidade:
Divisão de Informação/SGA/Ministério da Educação
Operação:
Processo remetido pela unidade SGA/CGLI/GAB

Data:
10/02/2025 14:41:59
Unidade:
Coordenação-Geral de Logística Institucional/Ministério da Educação
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
10/02/2025 14:36:41
Unidade:
Coordenação-Geral de Logística Institucional/Ministério da Educação
Operação:
Processo remetido pela unidade SGA/CGLI/COID/DINFO

Data:
06/02/2025 09:42:00
Unidade:
Coordenação-Geral de Logística Institucional/Ministério da Educação
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
06/02/2025 09:37:36
Unidade:
Coordenação-Geral de Logística Institucional/Ministério da Educação
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
06/02/2025 08:11:52
Unidade:
Coordenação-Geral de Logística Institucional/Ministério da Educação
Operação:
Processo remetido pela unidade SGA/CGLI/COID/DINFO

Data:
06/02/2025 08:10:52
Unidade:
Coordenação-Geral de Logística Institucional/Ministério da Educação
Operação:
Processo remetido pela unidade SGA/CGLI/COID/DINFO

Data:
17/01/2025 20:47:51
Unidade:
Coordenação de Programação e Execução Financeira/SGA/Ministério da Educação
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
17/01/2025 18:06:35
Unidade:
Coordenação de Programação e Execução Financeira/SGA/Ministério da Educação
Operação:
Processo remetido pela unidade SGA/CGOF/GAB

Data:
17/01/2025 14:45:09
Unidade:
Gabinete da Coordenação-Geral de Gestão Orçamentária e Financeira/SGA/Ministério da Educação
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
17/01/2025 14:44:40
Unidade:
Gabinete da Coordenação-Geral de Gestão Orçamentária e Financeira/SGA/Ministério da Educação
Operação:
Processo remetido pela unidade SGA/CGLI/COID/DINFO

Data:
13/01/2025 11:04:24
Unidade:
Divisão de Informação/SGA/Ministério da Educação
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
13/01/2025 10:59:30
Unidade:
Divisão de Informação/SGA/Ministério da Educação
Operação:
Processo remetido pela unidade SGA/CGLI/GAB

Data:
13/01/2025 10:59:00
Unidade:
Coordenação-Geral de Logística Institucional/Ministério da Educação
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
13/01/2025 10:55:40
Unidade:
Coordenação-Geral de Logística Institucional/Ministério da Educação
Operação:
Processo remetido pela unidade SGA/CGOF/GAB

Data:
13/01/2025 10:55:39
Unidade:
Divisão de Informação/SGA/Ministério da Educação
Operação:
Processo remetido pela unidade SGA/CGOF/GAB

Data:
07/01/2025 08:39:19
Unidade:
Gabinete da Coordenação-Geral de Gestão Orçamentária e Financeira/SGA/Ministério da Educação
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
07/01/2025 02:52:27
Unidade:
Gabinete da Coordenação-Geral de Gestão Orçamentária e Financeira/SGA/Ministério da Educação
Operação:
Processo remetido pela unidade SGA/GAB

Data:
06/01/2025 10:37:38
Unidade:
Gabinete da Subsecretaria de Gestão Administrativa/SGA/Ministério da Educação
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
06/01/2025 10:28:40
Unidade:
Gabinete da Subsecretaria de Gestão Administrativa/SGA/Ministério da Educação
Operação:
Processo remetido pela unidade SGA/CGLI/COID/DINFO

Data:
06/01/2025 10:26:11
Unidade:
Coordenação-Geral de Logística Institucional/Ministério da Educação
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
06/01/2025 10:14:47
Unidade:
Coordenação-Geral de Logística Institucional/Ministério da Educação
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
06/01/2025 10:13:59
Unidade:
Coordenação-Geral de Logística Institucional/Ministério da Educação
Operação:
Processo remetido pela unidade SGA/CGLI/COID/DINFO

Data:
17/12/2024 13:09:39
Unidade:
Coordenação de Programação e Execução Financeira/SGA/Ministério da Educação
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
17/12/2024 12:45:42
Unidade:
Coordenação de Programação e Execução Financeira/SGA/Ministério da Educação
Operação:
Processo remetido pela unidade SGA/CGOF/CCOF/DCOF/SCOF

Data:
16/12/2024 08:30:57
Unidade:
Serviço de Conformidade Orçamentária e Financeira/SGA/Ministério da Educação
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
16/12/2024 08:27:57
Unidade:
Serviço de Conformidade Orçamentária e Financeira/SGA/Ministério da Educação
Operação:
Processo remetido pela unidade SGA/CGOF/CCOF/DCOF

Data:
16/12/2024 08:26:12
Unidade:
Divisão de Conformidade Orçamentária e Financeira/SGA/Ministério da Educação
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
15/12/2024 12:33:30
Unidade:
Divisão de Conformidade Orçamentária e Financeira/SGA/Ministério da Educação
Operação:
Processo remetido pela unidade SGA/CGOF/GAB

Data:
13/12/2024 11:17:15
Unidade:
Gabinete da Coordenação-Geral de Gestão Orçamentária e Financeira/SGA/Ministério da Educação
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
13/12/2024 11:06:08
Unidade:
Gabinete da Coordenação-Geral de Gestão Orçamentária e Financeira/SGA/Ministério da Educação
Operação:
Processo remetido pela unidade SGA/GAB

Data:
12/12/2024 10:28:26
Unidade:
Divisão de Informação/SGA/Ministério da Educação
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
12/12/2024 10:13:24
Unidade:
Divisão de Informação/SGA/Ministério da Educação
Operação:
Processo remetido pela unidade SGA/CGLI/GAB

Data:
11/12/2024 17:08:47
Unidade:
Gabinete da Subsecretaria de Gestão Administrativa/SGA/Ministério da Educação
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
11/12/2024 17:08:02
Unidade:
Gabinete da Subsecretaria de Gestão Administrativa/SGA/Ministério da Educação
Operação:
Processo remetido pela unidade SGA/CGLI/COID/DINFO

Data:
11/12/2024 15:59:51
Unidade:
Coordenação-Geral de Logística Institucional/Ministério da Educação
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
11/12/2024 15:59:36
Unidade:
Coordenação-Geral de Logística Institucional/Ministério da Educação
Operação:
Processo remetido pela unidade SGA/CGLI/COID/DINFO

Data:
13/11/2024 16:54:15
Unidade:
Coordenação-Geral de Logística Institucional/Ministério da Educação
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
13/11/2024 16:53:52
Unidade:
Coordenação-Geral de Logística Institucional/Ministério da Educação
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
13/11/2024 16:52:07
Unidade:
Coordenação-Geral de Logística Institucional/Ministério da Educação
Operação:
Processo remetido pela unidade SGA/CGLI/COID/DINFO

Data:
13/11/2024 16:51:38
Unidade:
Coordenação-Geral de Logística Institucional/Ministério da Educação
Operação:
Processo remetido pela unidade SGA/CGLI/COID/DINFO

Data:
13/11/2024 16:51:05
Unidade:
Coordenação-Geral de Logística Institucional/Ministério da Educação
Operação:
Processo remetido pela unidade SGA/CGLI/COID/DINFO

Data:
13/11/2024 16:46:22
Unidade:
Coordenação-Geral de Logística Institucional/Ministério da Educação
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
13/11/2024 16:45:39
Unidade:
Coordenação-Geral de Logística Institucional/Ministério da Educação
Operação:
Processo remetido pela unidade SGA/CGLI/COID/DINFO

Data:
10/09/2024 16:39:00
Unidade:
Divisão de Informação/SGA/Ministério da Educação
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
10/09/2024 16:23:21
Unidade:
Divisão de Informação/SGA/Ministério da Educação
Operação:
Processo remetido pela unidade SGA/CGOF/CCOF/DCOF/SCOF

Data:
10/09/2024 16:22:34
Unidade:
Serviço de Conformidade Orçamentária e Financeira/SGA/Ministério da Educação
Operação:
Processo remetido para área, para regularização da Nota de Empenho 2024NE000220

Data:
10/09/2024 11:44:32
Unidade:
Serviço de Conformidade Orçamentária e Financeira/SGA/Ministério da Educação
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
10/09/2024 11:43:57
Unidade:
Serviço de Conformidade Orçamentária e Financeira/SGA/Ministério da Educação
Operação:
Processo remetido pela unidade SGA/CGOF/CCOF/DCOF

Data:
10/09/2024 11:43:41
Unidade:
Divisão de Conformidade Orçamentária e Financeira/SGA/Ministério da Educação
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
10/09/2024 10:51:52
Unidade:
Divisão de Conformidade Orçamentária e Financeira/SGA/Ministério da Educação
Operação:
Processo remetido pela unidade SGA/CGOF/GAB

Data:
10/09/2024 10:07:29
Unidade:
Gabinete da Coordenação-Geral de Gestão Orçamentária e Financeira/SGA/Ministério da Educação
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
10/09/2024 09:48:21
Unidade:
Gabinete da Coordenação-Geral de Gestão Orçamentária e Financeira/SGA/Ministério da Educação
Operação:
Processo remetido pela unidade SGA/CGLI/COID/DINFO

Data:
09/09/2024 14:49:47
Unidade:
Divisão de Informação/SGA/Ministério da Educação
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
09/09/2024 13:34:59
Unidade:
Divisão de Informação/SGA/Ministério da Educação
Operação:
Processo remetido pela unidade SGA/CGLI/GAB

Data:
09/09/2024 10:52:23
Unidade:
Coordenação-Geral de Logística Institucional/Ministério da Educação
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
09/09/2024 09:53:07
Unidade:
Coordenação-Geral de Logística Institucional/Ministério da Educação
Operação:
Processo remetido pela unidade SGA/CGLI/COID/DINFO

Data:
09/09/2024 08:58:08
Unidade:
Coordenação-Geral de Logística Institucional/Ministério da Educação
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
07/09/2024 21:17:12
Unidade:
Coordenação-Geral de Logística Institucional/Ministério da Educação
Operação:
Processo remetido pela unidade SGA/CGLI/COID/DINFO

Data:
28/08/2024 11:48:09
Unidade:
Divisão de Informação/SGA/Ministério da Educação
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
27/08/2024 14:39:05
Unidade:
Divisão de Conformidade Orçamentária e Financeira/SGA/Ministério da Educação
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
27/08/2024 14:39:05
Unidade:
Divisão de Conformidade Orçamentária e Financeira/SGA/Ministério da Educação
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
27/08/2024 11:45:02
Unidade:
Divisão de Conformidade Orçamentária e Financeira/SGA/Ministério da Educação
Operação:
Processo remetido pela unidade SGA/CGOF/CCOF

Data:
27/08/2024 11:45:02
Unidade:
Coordenação de Conformidade Orçamentária e Financeira/SGA/Ministério da Educação
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
27/08/2024 09:43:36
Unidade:
Divisão de Informação/SGA/Ministério da Educação
Operação:
Processo remetido pela unidade SGA/CGOF/CCOF/DCOF/SCOF

Data:
27/08/2024 09:41:04
Unidade:
Serviço de Conformidade Orçamentária e Financeira/SGA/Ministério da Educação
Operação:
Processo remetido para área, para aguardar reforço da Nota de Empenho 2024NE000220

Data:
26/08/2024 17:35:58
Unidade:
Serviço de Conformidade Orçamentária e Financeira/SGA/Ministério da Educação
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
26/08/2024 16:48:11
Unidade:
Serviço de Conformidade Orçamentária e Financeira/SGA/Ministério da Educação
Operação:
Processo remetido pela unidade SGA/CGOF/CCOF/DCOF

Data:
26/08/2024 16:47:45
Unidade:
Divisão de Conformidade Orçamentária e Financeira/SGA/Ministério da Educação
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
26/08/2024 16:30:42
Unidade:
Divisão de Conformidade Orçamentária e Financeira/SGA/Ministério da Educação
Operação:
Processo remetido pela unidade SGA/CGOF/GAB

Data:
26/08/2024 16:30:42
Unidade:
Coordenação de Conformidade Orçamentária e Financeira/SGA/Ministério da Educação
Operação:
Processo remetido pela unidade SGA/CGOF/GAB

Data:
26/08/2024 11:30:46
Unidade:
Gabinete da Coordenação-Geral de Gestão Orçamentária e Financeira/SGA/Ministério da Educação
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
26/08/2024 10:57:04
Unidade:
Gabinete da Coordenação-Geral de Gestão Orçamentária e Financeira/SGA/Ministério da Educação
Operação:
Processo remetido pela unidade SGA/CGLI/COID/DINFO

Data:
26/08/2024 10:56:51
Unidade:
Gabinete da Coordenação-Geral de Gestão Orçamentária e Financeira/SGA/Ministério da Educação
Operação:
Processo remetido pela unidade SGA/CGLI/COID/DINFO

Data:
23/08/2024 18:35:04
Unidade:
Divisão de Informação/SGA/Ministério da Educação
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
23/08/2024 15:39:51
Unidade:
Divisão de Informação/SGA/Ministério da Educação
Operação:
Processo remetido pela unidade SGA/CGLI/GAB

Data:
23/08/2024 09:25:26
Unidade:
Coordenação-Geral de Logística Institucional/Ministério da Educação
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
23/08/2024 09:24:10
Unidade:
Coordenação-Geral de Logística Institucional/Ministério da Educação
Operação:
Processo remetido pela unidade SGA/CGLI/COID/DINFO

Data:
22/08/2024 10:17:02
Unidade:
Coordenação de Informação e Documentação/SGA/Ministério da Educação
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
22/08/2024 09:36:03
Unidade:
Coordenação de Informação e Documentação/SGA/Ministério da Educação
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
22/08/2024 09:35:37
Unidade:
Coordenação de Informação e Documentação/SGA/Ministério da Educação
Operação:
Processo remetido pela unidade SGA/CGLI/GAB

Data:
21/08/2024 09:18:50
Unidade:
Coordenação-Geral de Logística Institucional/Ministério da Educação
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
21/08/2024 08:33:27
Unidade:
Coordenação-Geral de Logística Institucional/Ministério da Educação
Operação:
Processo remetido pela unidade SGA/CGLI/COID/DINFO

Data:
09/08/2024 14:45:10
Unidade:
Coordenação de Informação e Documentação/SGA/Ministério da Educação
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
09/08/2024 14:45:03
Unidade:
Coordenação de Informação e Documentação/SGA/Ministério da Educação
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
09/08/2024 14:32:45
Unidade:
Coordenação de Informação e Documentação/SGA/Ministério da Educação
Operação:
Processo remetido pela unidade SGA/CGLI/GAB

Data:
07/08/2024 18:05:40
Unidade:
Coordenação-Geral de Logística Institucional/Ministério da Educação
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
07/08/2024 17:35:09
Unidade:
Coordenação-Geral de Logística Institucional/Ministério da Educação
Operação:
Processo remetido pela unidade SGA/CGLI/COID/DINFO

Data:
29/07/2024 18:08:29
Unidade:
Divisão de Informação/SGA/Ministério da Educação
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
15/07/2024 16:37:09
Unidade:
Divisão de Conformidade Orçamentária e Financeira/SGA/Ministério da Educação
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
15/07/2024 16:37:09
Unidade:
Divisão de Conformidade Orçamentária e Financeira/SGA/Ministério da Educação
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
15/07/2024 15:48:51
Unidade:
Coordenação de Programação e Execução Financeira/SGA/Ministério da Educação
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
15/07/2024 15:20:54
Unidade:
Coordenação de Programação e Execução Financeira/SGA/Ministério da Educação
Operação:
Processo remetido pela unidade SGA/CGOF/CCOF/DCOF/SCOF

Data:
15/07/2024 15:17:54
Unidade:
Divisão de Conformidade Orçamentária e Financeira/SGA/Ministério da Educação
Operação:
Processo remetido pela unidade SGA/CGOF/CCOF

Data:
15/07/2024 15:17:54
Unidade:
Coordenação de Conformidade Orçamentária e Financeira/SGA/Ministério da Educação
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
15/07/2024 14:23:21
Unidade:
Serviço de Conformidade Orçamentária e Financeira/SGA/Ministério da Educação
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
15/07/2024 14:10:43
Unidade:
Serviço de Conformidade Orçamentária e Financeira/SGA/Ministério da Educação
Operação:
Processo remetido pela unidade SGA/CGOF/CCOF/DCOF

Data:
15/07/2024 14:10:05
Unidade:
Divisão de Conformidade Orçamentária e Financeira/SGA/Ministério da Educação
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
15/07/2024 11:02:27
Unidade:
Coordenação de Conformidade Orçamentária e Financeira/SGA/Ministério da Educação
Operação:
Processo remetido pela unidade SGA/CGOF/GAB

Data:
15/07/2024 11:02:27
Unidade:
Divisão de Conformidade Orçamentária e Financeira/SGA/Ministério da Educação
Operação:
Processo remetido pela unidade SGA/CGOF/GAB

Data:
15/07/2024 10:51:33
Unidade:
Gabinete da Coordenação-Geral de Gestão Orçamentária e Financeira/SGA/Ministério da Educação
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
15/07/2024 10:44:34
Unidade:
Gabinete da Coordenação-Geral de Gestão Orçamentária e Financeira/SGA/Ministério da Educação
Operação:
Processo remetido pela unidade SGA/CGLI/COGED/DINFO

Data:
15/07/2024 10:34:42
Unidade:
Gabinete da Coordenação-Geral de Gestão Orçamentária e Financeira/SGA/Ministério da Educação
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
15/07/2024 10:20:43
Unidade:
Gabinete da Coordenação-Geral de Gestão Orçamentária e Financeira/SGA/Ministério da Educação
Operação:
Processo remetido pela unidade SGA/CGLI/GAB

Data:
15/07/2024 09:09:47
Unidade:
Coordenação-Geral de Logística Institucional/Ministério da Educação
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
12/07/2024 17:01:07
Unidade:
Coordenação-Geral de Logística Institucional/Ministério da Educação
Operação:
Processo remetido pela unidade SGA/CGLI/COGED/DINFO

Data:
10/07/2024 11:35:27
Unidade:
Divisão de Informação/SGA/Ministério da Educação
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
10/07/2024 09:49:05
Unidade:
Divisão de Informação/SGA/Ministério da Educação
Operação:
Processo remetido pela unidade SGA/CGLI/GAB

Data:
10/07/2024 09:48:48
Unidade:
Coordenação-Geral de Logística Institucional/Ministério da Educação
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
10/07/2024 09:32:47
Unidade:
Coordenação-Geral de Logística Institucional/Ministério da Educação
Operação:
Processo remetido pela unidade SGA/CGLI/COGED/DINFO

As informações exibidas nas consultas são de responsabilidade dos órgãos integrantes da solução Protocolo Integrado. Para consulta ao teor dos documentos públicos deste processo, entrar em contato diretamente com o órgão responsável pelo mesmo.