Protocolo Integrado - Governo Federal

DocumentoConsulta realizada em 04/01/2026 14:52:25

Protocolo:
23000025287202381
Data de Produção:
28/07/2023
Espécie:
Processo
Assunto:
Educação Continuada: Educação Escolar Indígena - Portaria de criação da GT - Criação da Universidade Indígenas
?Protocolos Relacionados:
23000019429202532, 23000029622202409, 23000031252202381, 23123003955202594

Interessados

Identificação	Nome
	FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO
	Chefia de Gabinete da SECADI
	MARIA DA CONCEICAO QUEIROZ DA SILVA
	SECRETARIA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR - SESu/MEC
	: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR
	Secretaria de Educação Superior - SESu
	MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS Secretaria-Executiva
	Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão - SECADI
	COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR - CAPES
	Ao Senhor Secretário da SESu
	MINISTÉRIO DOS POVOS INDÍGENAS Secretaria-Executiva
	À Secretária Executiva do MEC
	À chefia de Gabinete da SECADI

Histórico

Data:
02/01/2026 10:52:43
Unidade:
Numeração e Expedição/GM/Ministério da Educação
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
25/12/2025 17:12:25
Unidade:
Coordenação-Geral de Normatização e Assuntos Estratégicos/SESU/Ministério da Educação
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
12/12/2025 14:19:14
Unidade:
Coordenação-Geral de Assuntos Internacionais da Educação Superior/SESU/Ministério da Educação
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
03/12/2025 19:23:45
Unidade:
Coordenação-Geral de Politicas Educacionais Indígena/SECADI/Ministério da Educação
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
03/12/2025 19:20:04
Unidade:
Coordenação-Geral de Politicas Educacionais Indígena/SECADI/Ministério da Educação
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
28/11/2025 14:49:58
Unidade:
Coordenação-Geral de Politicas Educacionais Indígena/SECADI/Ministério da Educação
Operação:
Processo remetido pela unidade SECADI/DIPEEI

Data:
27/11/2025 16:28:14
Unidade:
Diretoria de Políticas de Educação Escolar Indígena/SECADI/Ministério da Educação
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
26/11/2025 20:33:07
Unidade:
Unidade de Gerenciamento de Projetos/SESU/Ministério da Educação
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
26/11/2025 16:57:00
Unidade:
Diretoria de Programa 3/SE/Ministério da Educação
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
26/11/2025 15:32:16
Unidade:
Numeração e Expedição/GM/Ministério da Educação
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
26/11/2025 14:27:28
Unidade:
Unidade de Gerenciamento de Projetos/SESU/Ministério da Educação
Operação:
Processo remetido pela unidade SESU/GAB

Data:
26/11/2025 13:21:05
Unidade:
Diretoria de Políticas de Educação Escolar Indígena/SECADI/Ministério da Educação
Operação:
Processo remetido pela unidade SECADI/GAB

Data:
26/11/2025 12:59:08
Unidade:
Gabinete da Secretaria de Educação Superior/SESU/Ministério da Educação
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
26/11/2025 12:33:01
Unidade:
Diretoria de Programa 3/SE/Ministério da Educação
Operação:
Processo remetido pela unidade SE/GAB/CGA

Data:
26/11/2025 12:32:35
Unidade:
Coordenação de Gestão Administrativa do Gabinete da Secretaria-Executiva/SE/Ministério da Educação
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
26/11/2025 12:25:43
Unidade:
Gabinete da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão/SECADI/Ministério da Educação
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
26/11/2025 12:01:42
Unidade:
Gabinete da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão/SECADI/Ministério da Educação
Operação:
Processo remetido pela unidade GM/ASTEC

Data:
26/11/2025 12:01:42
Unidade:
Gabinete da Secretaria de Educação Superior/SESU/Ministério da Educação
Operação:
Processo remetido pela unidade GM/ASTEC

Data:
26/11/2025 12:01:42
Unidade:
Coordenação de Gestão Administrativa do Gabinete da Secretaria-Executiva/SE/Ministério da Educação
Operação:
Processo remetido pela unidade GM/ASTEC

Data:
26/11/2025 12:01:42
Unidade:
Numeração e Expedição/GM/Ministério da Educação
Operação:
Processo remetido pela unidade GM/ASTEC

Data:
26/11/2025 06:31:40
Unidade:
GM/Assessoria de Gestão Técnica e Administrativa/GM/Ministério da Educação
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
24/11/2025 10:06:20
Unidade:
GM/Assessoria de Gestão Técnica e Administrativa/GM/Ministério da Educação
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
24/11/2025 09:48:41
Unidade:
GM/Assessoria de Gestão Técnica e Administrativa/GM/Ministério da Educação
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
21/11/2025 19:14:32
Unidade:
Numeração e Expedição/GM/Ministério da Educação
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
21/11/2025 19:13:41
Unidade:
Numeração e Expedição/GM/Ministério da Educação
Operação:
Processo remetido pela unidade GM/CHEFIA

Data:
21/11/2025 19:13:03
Unidade:
GM/Assessoria de Gestão Técnica e Administrativa/GM/Ministério da Educação
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
21/11/2025 19:11:06
Unidade:
GM/Assessoria de Gestão Técnica e Administrativa/GM/Ministério da Educação
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
21/11/2025 16:52:31
Unidade:
GM/Assessoria de Gestão Técnica e Administrativa/GM/Ministério da Educação
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
21/11/2025 16:43:19
Unidade:
GM/Assessoria de Gestão Técnica e Administrativa/GM/Ministério da Educação
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
21/11/2025 16:38:21
Unidade:
Chefia de Gabinete do Ministro/GM/Ministério da Educação
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
21/11/2025 16:36:03
Unidade:
Chefia de Gabinete do Ministro/GM/Ministério da Educação
Operação:
Processo remetido pela unidade GM/ASTEC

Data:
21/11/2025 16:01:10
Unidade:
GM/Assessoria de Gestão Técnica e Administrativa/GM/Ministério da Educação
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
21/11/2025 13:35:45
Unidade:
Diretoria de Programa 3/SE/Ministério da Educação
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
21/11/2025 11:03:50
Unidade:
Chefia de Gabinete do Ministro/GM/Ministério da Educação
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
21/11/2025 11:03:39
Unidade:
Chefia de Gabinete do Ministro/GM/Ministério da Educação
Operação:
Processo remetido pela unidade GM/ASTEC

Data:
21/11/2025 09:58:41
Unidade:
GM/Assessoria de Gestão Técnica e Administrativa/GM/Ministério da Educação
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
19/11/2025 19:22:09
Unidade:
Chefia de Gabinete do Ministro/GM/Ministério da Educação
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
19/11/2025 19:21:57
Unidade:
Chefia de Gabinete do Ministro/GM/Ministério da Educação
Operação:
Processo remetido pela unidade GM/ASTEC

Data:
19/11/2025 19:14:27
Unidade:
GM/Assessoria de Gestão Técnica e Administrativa/GM/Ministério da Educação
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
19/11/2025 18:42:45
Unidade:
GM/Assessoria de Gestão Técnica e Administrativa/GM/Ministério da Educação
Operação:
Processo remetido pela unidade SE/GAB/DP3

Data:
19/11/2025 17:24:27
Unidade:
GM/Assessoria de Gestão Técnica e Administrativa/GM/Ministério da Educação
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
19/11/2025 16:51:39
Unidade:
GM/Assessoria de Gestão Técnica e Administrativa/GM/Ministério da Educação
Operação:
Processo remetido pela unidade CONJUR/CGAF

Data:
19/11/2025 16:48:42
Unidade:
Coordenação-Geral para Assuntos Finalísticos/CONJUR/Ministério da Educação
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
19/11/2025 16:33:22
Unidade:
Coordenação-Geral para Assuntos Finalísticos/CONJUR/Ministério da Educação
Operação:
Processo remetido pela unidade CONJUR/GAB

Data:
19/11/2025 15:20:19
Unidade:
Gabinete/CONJUR/Ministério da Educação
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
19/11/2025 15:12:18
Unidade:
Revisão de Atos/CONJUR/Ministério da Educação
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
19/11/2025 14:51:07
Unidade:
Gabinete/CONJUR/Ministério da Educação
Operação:
Processo remetido pela unidade CONJUR/CGAF

Data:
19/11/2025 13:08:34
Unidade:
Revisão de Atos/CONJUR/Ministério da Educação
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
19/11/2025 13:05:07
Unidade:
Revisão de Atos/CONJUR/Ministério da Educação
Operação:
Processo remetido pela unidade CONJUR/CGAF

Data:
19/11/2025 10:23:28
Unidade:
Coordenação-Geral para Assuntos Finalísticos/CONJUR/Ministério da Educação
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
19/11/2025 10:09:58
Unidade:
Coordenação-Geral para Assuntos Finalísticos/CONJUR/Ministério da Educação
Operação:
Processo remetido pela unidade CONJUR/PROT

Data:
19/11/2025 10:02:14
Unidade:
Protocolo da CONJUR/CONJUR/Ministério da Educação
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
19/11/2025 09:53:21
Unidade:
Protocolo da CONJUR/CONJUR/Ministério da Educação
Operação:
Processo remetido pela unidade CONJUR/GAB

Data:
19/11/2025 09:52:46
Unidade:
Gabinete/CONJUR/Ministério da Educação
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
19/11/2025 09:51:12
Unidade:
Gabinete/CONJUR/Ministério da Educação
Operação:
Processo remetido pela unidade SE/GAB/DP3

Data:
18/11/2025 19:00:56
Unidade:
Diretoria de Programa 3/SE/Ministério da Educação
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
18/11/2025 18:57:17
Unidade:
Diretoria de Programa 3/SE/Ministério da Educação
Operação:
Processo remetido pela unidade SESU/UGP

Data:
12/11/2025 17:47:31
Unidade:
GM/Assessoria de Gestão Técnica e Administrativa/GM/Ministério da Educação
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
04/11/2025 15:45:58
Unidade:
Diretoria de Programa 3/SE/Ministério da Educação
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
04/11/2025 15:27:42
Unidade:
Unidade de Gerenciamento de Projetos/SESU/Ministério da Educação
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
04/11/2025 15:22:55
Unidade:
Unidade de Gerenciamento de Projetos/SESU/Ministério da Educação
Operação:
Processo remetido pela unidade SESU/GAB

Data:
04/11/2025 15:21:02
Unidade:
Gabinete da Secretaria de Educação Superior/SESU/Ministério da Educação
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
04/11/2025 15:09:23
Unidade:
Numeração e Expedição/GM/Ministério da Educação
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
04/11/2025 15:07:36
Unidade:
Diretoria de Programa 3/SE/Ministério da Educação
Operação:
Processo remetido pela unidade SE/GAB/CGA

Data:
04/11/2025 15:06:15
Unidade:
Coordenação de Gestão Administrativa do Gabinete da Secretaria-Executiva/SE/Ministério da Educação
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
04/11/2025 15:05:17
Unidade:
Coordenação de Gestão Administrativa do Gabinete da Secretaria-Executiva/SE/Ministério da Educação
Operação:
Processo remetido pela unidade GM/ASTEC

Data:
04/11/2025 15:05:17
Unidade:
Gabinete da Secretaria de Educação Superior/SESU/Ministério da Educação
Operação:
Processo remetido pela unidade GM/ASTEC

Data:
04/11/2025 15:05:17
Unidade:
Numeração e Expedição/GM/Ministério da Educação
Operação:
Processo remetido pela unidade GM/ASTEC

Data:
04/11/2025 09:19:31
Unidade:
Chefia de Gabinete do Ministro/GM/Ministério da Educação
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
04/11/2025 09:18:02
Unidade:
GM/Assessoria de Gestão Técnica e Administrativa/GM/Ministério da Educação
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
03/11/2025 16:31:22
Unidade:
GM/Assessoria de Gestão Técnica e Administrativa/GM/Ministério da Educação
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
31/10/2025 15:40:20
Unidade:
GM/Assessoria de Gestão Técnica e Administrativa/GM/Ministério da Educação
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
31/10/2025 12:04:39
Unidade:
GM/Assessoria de Gestão Técnica e Administrativa/GM/Ministério da Educação
Operação:
Processo remetido pela unidade SE/GAB/DP3

Data:
30/10/2025 13:30:16
Unidade:
GM/Assessoria de Gestão Técnica e Administrativa/GM/Ministério da Educação
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
28/10/2025 17:07:42
Unidade:
Diretoria de Programa 3/SE/Ministério da Educação
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
22/10/2025 14:29:32
Unidade:
GM/Assessoria de Gestão Técnica e Administrativa/GM/Ministério da Educação
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
22/10/2025 12:52:03
Unidade:
GM/Assessoria de Gestão Técnica e Administrativa/GM/Ministério da Educação
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
21/10/2025 15:53:38
Unidade:
GM/Assessoria de Gestão Técnica e Administrativa/GM/Ministério da Educação
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
21/10/2025 15:52:40
Unidade:
GM/Assessoria de Gestão Técnica e Administrativa/GM/Ministério da Educação
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
21/10/2025 14:23:13
Unidade:
Chefia de Gabinete do Ministro/GM/Ministério da Educação
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
21/10/2025 14:22:59
Unidade:
Chefia de Gabinete do Ministro/GM/Ministério da Educação
Operação:
Processo remetido pela unidade GM/ASTEC

Data:
21/10/2025 07:45:06
Unidade:
GM/Assessoria de Gestão Técnica e Administrativa/GM/Ministério da Educação
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
20/10/2025 19:38:52
Unidade:
GM/Assessoria de Gestão Técnica e Administrativa/GM/Ministério da Educação
Operação:
Processo remetido pela unidade SE/GAB/DP3

Data:
17/10/2025 11:59:59
Unidade:
Gabinete/CONJUR/Ministério da Educação
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
16/10/2025 17:55:39
Unidade:
Gabinete/CONJUR/Ministério da Educação
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
16/10/2025 17:55:01
Unidade:
Gabinete/CONJUR/Ministério da Educação
Operação:
Processo remetido pela unidade SE/GAB/DP3

Data:
13/10/2025 14:30:34
Unidade:
Diretoria de Programa 3/SE/Ministério da Educação
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
13/10/2025 13:28:40
Unidade:
Diretoria de Programa 3/SE/Ministério da Educação
Operação:
Processo remetido pela unidade SE/GAB/CGA

Data:
13/10/2025 13:28:30
Unidade:
Coordenação de Gestão Administrativa do Gabinete da Secretaria-Executiva/SE/Ministério da Educação
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
13/10/2025 13:09:29
Unidade:
Coordenação de Gestão Administrativa do Gabinete da Secretaria-Executiva/SE/Ministério da Educação
Operação:
Processo remetido pela unidade CONJUR/CGAF

Data:
13/10/2025 11:44:32
Unidade:
Revisão de Atos/Ministério da Educação
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
13/10/2025 09:35:55
Unidade:
Coordenação-Geral para Assuntos Finalísticos/CONJUR/Ministério da Educação
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
10/10/2025 18:26:59
Unidade:
Coordenação-Geral para Assuntos Finalísticos/CONJUR/Ministério da Educação
Operação:
Processo remetido pela unidade CONJUR/GAB

Data:
10/10/2025 15:02:52
Unidade:
Gabinete/CONJUR/Ministério da Educação
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
10/10/2025 14:32:11
Unidade:
Revisão de Atos/Ministério da Educação
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
10/10/2025 14:10:48
Unidade:
Gabinete/CONJUR/Ministério da Educação
Operação:
Processo remetido pela unidade CONJUR/CGAF

Data:
10/10/2025 14:10:48
Unidade:
Revisão de Atos/Ministério da Educação
Operação:
Processo remetido pela unidade CONJUR/CGAF

Data:
08/10/2025 09:46:12
Unidade:
Coordenação-Geral para Assuntos Finalísticos/CONJUR/Ministério da Educação
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
08/10/2025 09:30:57
Unidade:
Coordenação-Geral para Assuntos Finalísticos/CONJUR/Ministério da Educação
Operação:
Processo remetido pela unidade CONJUR/PROT

Data:
08/10/2025 08:11:47
Unidade:
Protocolo da CONJUR/CONJUR/Ministério da Educação
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
08/10/2025 08:03:38
Unidade:
Protocolo da CONJUR/CONJUR/Ministério da Educação
Operação:
Processo remetido pela unidade CONJUR/CGAE

Data:
07/10/2025 19:09:38
Unidade:
Coordenação-Geral para Assuntos Estratégicos/CONJUR/Ministério da Educação
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
07/10/2025 17:43:06
Unidade:
Coordenação-Geral para Assuntos Estratégicos/CONJUR/Ministério da Educação
Operação:
Processo remetido pela unidade CONJUR/PROT

Data:
07/10/2025 15:34:44
Unidade:
Protocolo da CONJUR/CONJUR/Ministério da Educação
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
07/10/2025 15:32:03
Unidade:
Protocolo da CONJUR/CONJUR/Ministério da Educação
Operação:
Processo remetido pela unidade SE/GAB/DP3

Data:
24/09/2025 16:30:45
Unidade:
Diretoria de Programa 3/SE/Ministério da Educação
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
24/09/2025 16:19:57
Unidade:
Diretoria de Programa 1/SE/Ministério da Educação
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
24/09/2025 16:19:21
Unidade:
Diretoria de Programa 1/SE/Ministério da Educação
Operação:
Processo encaminhado para a Diretoria de Programa 3.

Data:
24/09/2025 16:12:54
Unidade:
Diretoria de Programa 1/SE/Ministério da Educação
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
24/09/2025 15:59:57
Unidade:
Diretoria de Programa 3/SE/Ministério da Educação
Operação:
Processo remetido pela unidade SE/GAB/CGA

Data:
24/09/2025 15:59:57
Unidade:
Diretoria de Programa 1/SE/Ministério da Educação
Operação:
Processo remetido pela unidade SE/GAB/CGA

Data:
24/09/2025 15:52:13
Unidade:
Coordenação de Gestão Administrativa do Gabinete da Secretaria-Executiva/SE/Ministério da Educação
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
24/09/2025 15:46:21
Unidade:
Coordenação de Gestão Administrativa do Gabinete da Secretaria-Executiva/SE/Ministério da Educação
Operação:
Processo remetido pela unidade SESU/UGP

Data:
18/09/2025 19:06:11
Unidade:
Unidade de Gerenciamento de Projetos/SESU/Ministério da Educação
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
18/09/2025 19:06:10
Unidade:
Unidade de Gerenciamento de Projetos/SESU/Ministério da Educação
Operação:
Processo remetido pela unidade SESU/GAB

Data:
18/09/2025 19:05:57
Unidade:
Gabinete da Secretaria de Educação Superior/SESU/Ministério da Educação
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
16/09/2025 10:15:48
Unidade:
Gabinete da Secretaria de Educação Superior/SESU/Ministério da Educação
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
15/09/2025 14:43:32
Unidade:
Coordenação-Geral de Politicas Educacionais Indígena/SECADI/Ministério da Educação
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
10/09/2025 17:07:36
Unidade:
Gabinete da Secretaria de Educação Superior/SESU/Ministério da Educação
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
05/09/2025 16:59:11
Unidade:
Gabinete da Secretaria de Educação Superior/SESU/Ministério da Educação
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
04/09/2025 10:51:21
Unidade:
Gabinete da Secretaria de Educação Superior/SESU/Ministério da Educação
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
02/09/2025 19:17:40
Unidade:
Unidade de Gerenciamento de Projetos/SESU/Ministério da Educação
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
02/09/2025 18:13:35
Unidade:
Assessoria Parlamentar da Coordenação-geral de Articulação Institucional do Gabinete da Secretaria de Educação Superior/SESU/Ministério da Educação
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
27/08/2025 17:01:17
Unidade:
Unidade de Gerenciamento de Projetos/SESU/Ministério da Educação
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
27/08/2025 16:15:58
Unidade:
Unidade de Gerenciamento de Projetos/SESU/Ministério da Educação
Operação:
Processo remetido pela unidade SESU/GAB

Data:
20/08/2025 13:55:14
Unidade:
Gabinete da Secretaria de Educação Superior/SESU/Ministério da Educação
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
30/07/2025 15:40:43
Unidade:
Diretoria de Políticas de Educação Escolar Indígena/SECADI/Ministério da Educação
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
28/07/2025 13:38:36
Unidade:
Diretoria de Políticas de Educação Escolar Indígena/SECADI/Ministério da Educação
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
28/07/2025 11:15:07
Unidade:
Coordenação-Geral de Normatização e Assuntos Estratégicos/SESU/Ministério da Educação
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
28/07/2025 08:56:28
Unidade:
Coordenação-Geral de Normatização e Assuntos Estratégicos/SESU/Ministério da Educação
Operação:
Processo remetido pela unidade SESU/GAB

Data:
25/07/2025 17:53:17
Unidade:
Diretoria de Programa 3/SE/Ministério da Educação
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
25/07/2025 10:31:42
Unidade:
Diretoria de Políticas de Educação Escolar Indígena/SECADI/Ministério da Educação
Operação:
Processo remetido pela unidade SECADI/GAB

Data:
24/07/2025 11:38:29
Unidade:
Gabinete da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão/SECADI/Ministério da Educação
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
24/07/2025 11:33:05
Unidade:
Gabinete da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão/SECADI/Ministério da Educação
Operação:
Processo remetido pela unidade GM/NUMEX

Data:
23/07/2025 18:03:38
Unidade:
Numeração e Expedição/GM/Ministério da Educação
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
23/07/2025 17:59:10
Unidade:
Numeração e Expedição/GM/Ministério da Educação
Operação:
Processo remetido pela unidade GM/CHEFIA

Data:
23/07/2025 13:35:35
Unidade:
GM/Assessoria de Gestão Técnica e Administrativa/GM/Ministério da Educação
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
23/07/2025 13:35:18
Unidade:
GM/Assessoria de Gestão Técnica e Administrativa/GM/Ministério da Educação
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
22/07/2025 19:58:01
Unidade:
GM/Assessoria de Gestão Técnica e Administrativa/GM/Ministério da Educação
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
22/07/2025 19:57:50
Unidade:
GM/Assessoria de Gestão Técnica e Administrativa/GM/Ministério da Educação
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
22/07/2025 16:50:17
Unidade:
GM/Assessoria de Gestão Técnica e Administrativa/GM/Ministério da Educação
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
22/07/2025 16:07:11
Unidade:
Gabinete/CONJUR/Ministério da Educação
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
22/07/2025 15:34:11
Unidade:
Diretoria de Programa 3/SE/Ministério da Educação
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
22/07/2025 15:09:08
Unidade:
Gabinete/CONJUR/Ministério da Educação
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
22/07/2025 15:02:57
Unidade:
Gabinete da Secretaria de Educação Superior/SESU/Ministério da Educação
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
22/07/2025 15:00:30
Unidade:
Diretoria de Programa 3/SE/Ministério da Educação
Operação:
Processo remetido pela unidade GM/ASTEC

Data:
22/07/2025 15:00:16
Unidade:
Gabinete/CONJUR/Ministério da Educação
Operação:
Processo remetido pela unidade GM/ASTEC

Data:
22/07/2025 15:00:16
Unidade:
Gabinete da Secretaria de Educação Superior/SESU/Ministério da Educação
Operação:
Processo remetido pela unidade GM/ASTEC

Data:
22/07/2025 14:08:09
Unidade:
GM/Assessoria de Gestão Técnica e Administrativa/GM/Ministério da Educação
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
22/07/2025 13:19:34
Unidade:
GM/Assessoria de Gestão Técnica e Administrativa/GM/Ministério da Educação
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
22/07/2025 08:50:52
Unidade:
GM/Assessoria de Gestão Técnica e Administrativa/GM/Ministério da Educação
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
22/07/2025 08:45:40
Unidade:
GM/Assessoria de Gestão Técnica e Administrativa/GM/Ministério da Educação
Operação:
Processo remetido pela unidade GM/PROT

Data:
22/07/2025 08:44:55
Unidade:
Documentação, Informação e Protocolo do Gabinete do Ministro(a) da Educação/GM/Ministério da Educação
Operação:
Alterado nível de acesso geral para Restrito

Data:
22/07/2025 08:44:12
Unidade:
Documentação, Informação e Protocolo do Gabinete do Ministro(a) da Educação/GM/Ministério da Educação
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
22/07/2025 08:42:44
Unidade:
Numeração e Expedição/GM/Ministério da Educação
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
22/07/2025 08:41:45
Unidade:
Numeração e Expedição/GM/Ministério da Educação
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
22/07/2025 08:40:30
Unidade:
GM/Assessoria de Gestão Técnica e Administrativa/GM/Ministério da Educação
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
22/07/2025 08:40:21
Unidade:
Documentação, Informação e Protocolo do Gabinete do Ministro(a) da Educação/GM/Ministério da Educação
Operação:
Processo remetido pela unidade GM/ASTEC

Data:
21/07/2025 10:59:29
Unidade:
GM/Assessoria de Gestão Técnica e Administrativa/GM/Ministério da Educação
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
11/07/2025 15:23:15
Unidade:
Numeração e Expedição/GM/Ministério da Educação
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
11/07/2025 11:06:27
Unidade:
Numeração e Expedição/GM/Ministério da Educação
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
11/07/2025 09:32:06
Unidade:
Numeração e Expedição/GM/Ministério da Educação
Operação:
Processo remetido pela unidade GM/CHEFIA

Data:
08/07/2025 18:40:48
Unidade:
GM/Assessoria de Gestão Técnica e Administrativa/GM/Ministério da Educação
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
08/07/2025 18:32:20
Unidade:
GM/Assessoria de Gestão Técnica e Administrativa/GM/Ministério da Educação
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
08/07/2025 18:15:04
Unidade:
GM/Assessoria de Gestão Técnica e Administrativa/GM/Ministério da Educação
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
08/07/2025 17:47:49
Unidade:
GM/Assessoria de Gestão Técnica e Administrativa/GM/Ministério da Educação
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
08/07/2025 17:20:25
Unidade:
Chefia de Gabinete do Ministro/GM/Ministério da Educação
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
08/07/2025 15:50:00
Unidade:
Chefia de Gabinete do Ministro/GM/Ministério da Educação
Operação:
Processo remetido pela unidade GM/ASTEC

Data:
08/07/2025 12:15:44
Unidade:
Chefia de Gabinete do Ministro/GM/Ministério da Educação
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
08/07/2025 12:10:31
Unidade:
Chefia de Gabinete do Ministro/GM/Ministério da Educação
Operação:
Processo remetido pela unidade GM/ASTEC

Data:
08/07/2025 06:55:10
Unidade:
GM/Assessoria de Gestão Técnica e Administrativa/GM/Ministério da Educação
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
07/07/2025 19:55:44
Unidade:
GM/Assessoria de Gestão Técnica e Administrativa/GM/Ministério da Educação
Operação:
Processo remetido pela unidade SE/GAB/DP3

Data:
07/07/2025 09:55:04
Unidade:
Coordenação-Geral de Normatização e Assuntos Estratégicos/SESU/Ministério da Educação
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
07/07/2025 09:09:44
Unidade:
Coordenação-Geral de Normatização e Assuntos Estratégicos/SESU/Ministério da Educação
Operação:
Processo remetido pela unidade SESU/GAB

Data:
07/07/2025 09:06:50
Unidade:
Gabinete da Secretaria de Educação Superior/SESU/Ministério da Educação
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
04/07/2025 19:47:32
Unidade:
Gabinete da Secretaria de Educação Superior/SESU/Ministério da Educação
Operação:
Processo remetido pela unidade SERES/GAB

Data:
04/07/2025 19:46:28
Unidade:
Gabinete da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior/SERES/Ministério da Educação
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
04/07/2025 18:55:59
Unidade:
Gabinete da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior/SERES/Ministério da Educação
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
04/07/2025 15:42:30
Unidade:
Diretoria de Programa 3/SE/Ministério da Educação
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
04/07/2025 15:39:59
Unidade:
Diretoria de Programa 3/SE/Ministério da Educação
Operação:
Processo remetido pela unidade SE/GAB/CGA

Data:
04/07/2025 15:38:23
Unidade:
Coordenação de Gestão Administrativa do Gabinete da Secretaria-Executiva/SE/Ministério da Educação
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
04/07/2025 15:36:58
Unidade:
Coordenação de Gestão Administrativa do Gabinete da Secretaria-Executiva/SE/Ministério da Educação
Operação:
Processo remetido pela unidade SGA/CGLI/COID/PROT-CENTRAL

Data:
04/07/2025 15:34:25
Unidade:
Protocolo Central/SGA/Ministério da Educação
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
03/07/2025 10:55:38
Unidade:
Diretoria de Programa 3/SE/Ministério da Educação
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
03/07/2025 10:44:57
Unidade:
Diretoria de Programa 3/SE/Ministério da Educação
Operação:
Processo remetido pela unidade SE/GAB/CGA

Data:
03/07/2025 10:44:38
Unidade:
Coordenação de Gestão Administrativa do Gabinete da Secretaria-Executiva/SE/Ministério da Educação
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
03/07/2025 10:08:14
Unidade:
Coordenação de Gestão Administrativa do Gabinete da Secretaria-Executiva/SE/Ministério da Educação
Operação:
Processo remetido pela unidade SGA/CGLI/COID/PROT-CENTRAL

Data:
03/07/2025 10:03:37
Unidade:
Protocolo Central/SGA/Ministério da Educação
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
03/07/2025 09:47:03
Unidade:
Diretoria de Programa 3/SE/Ministério da Educação
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
03/07/2025 09:45:23
Unidade:
Diretoria de Programa 3/SE/Ministério da Educação
Operação:
Processo remetido pela unidade SE/GAB/CGA

Data:
03/07/2025 09:45:07
Unidade:
Coordenação de Gestão Administrativa do Gabinete da Secretaria-Executiva/SE/Ministério da Educação
Operação:
Alterado nível de acesso geral para Restrito

Data:
03/07/2025 09:44:53
Unidade:
Coordenação de Gestão Administrativa do Gabinete da Secretaria-Executiva/SE/Ministério da Educação
Operação:
Alterado nível de acesso geral para Restrito

Data:
03/07/2025 09:44:32
Unidade:
Coordenação de Gestão Administrativa do Gabinete da Secretaria-Executiva/SE/Ministério da Educação
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
02/07/2025 17:00:10
Unidade:
Diretoria de Programa 3/SE/Ministério da Educação
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
30/06/2025 15:48:12
Unidade:
Assessoria Parlamentar da Coordenação-geral de Articulação Institucional do Gabinete da Secretaria de Educação Superior/SESU/Ministério da Educação
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
30/06/2025 15:39:34
Unidade:
Assessoria Parlamentar da Coordenação-geral de Articulação Institucional do Gabinete da Secretaria de Educação Superior/SESU/Ministério da Educação
Operação:
Processo remetido pela unidade SESU/GAB

Data:
30/06/2025 14:40:16
Unidade:
Protocolo Central/SGA/Ministério da Educação
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
30/06/2025 14:35:00
Unidade:
Gabinete da Secretaria de Educação Superior/SESU/Ministério da Educação
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
30/06/2025 14:12:49
Unidade:
Protocolo Central/SGA/Ministério da Educação
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
30/06/2025 14:12:24
Unidade:
Diretoria de Programa 3/SE/Ministério da Educação
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
30/06/2025 14:11:52
Unidade:
Diretoria de Programa 3/SE/Ministério da Educação
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
30/06/2025 14:11:23
Unidade:
Gabinete da Secretaria de Educação Superior/SESU/Ministério da Educação
Operação:
Processo remetido pela unidade SE/GAB/DP3

Data:
30/06/2025 14:11:23
Unidade:
Protocolo Central/SGA/Ministério da Educação
Operação:
Processo remetido pela unidade SE/GAB/DP3

Data:
30/06/2025 09:23:14
Unidade:
Coordenação-Geral de Normatização e Assuntos Estratégicos/SESU/Ministério da Educação
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
30/06/2025 09:09:29
Unidade:
Coordenação-Geral de Normatização e Assuntos Estratégicos/SESU/Ministério da Educação
Operação:
Processo remetido pela unidade SESU/GAB

Data:
30/06/2025 09:07:35
Unidade:
Gabinete da Secretaria de Educação Superior/SESU/Ministério da Educação
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
30/06/2025 08:36:50
Unidade:
Gabinete da Secretaria de Educação Superior/SESU/Ministério da Educação
Operação:
Processo remetido pela unidade SGA/CGLI/COID/PROT-CENTRAL

Data:
30/06/2025 08:33:35
Unidade:
Protocolo Central/SGA/Ministério da Educação
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
24/06/2025 11:12:37
Unidade:
Diretoria de Programa 3/SE/Ministério da Educação
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
24/06/2025 10:18:13
Unidade:
Coordenação-Geral de Normatização e Assuntos Estratégicos/SESU/Ministério da Educação
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
24/06/2025 09:59:16
Unidade:
Coordenação-Geral de Normatização e Assuntos Estratégicos/SESU/Ministério da Educação
Operação:
Processo remetido pela unidade SESU/GAB

Data:
24/06/2025 09:49:02
Unidade:
Gabinete da Secretaria de Educação Superior/SESU/Ministério da Educação
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
24/06/2025 09:37:48
Unidade:
Gabinete da Secretaria de Educação Superior/SESU/Ministério da Educação
Operação:
Processo remetido pela unidade SE/GAB/DP3

Data:
23/06/2025 17:21:34
Unidade:
Gabinete da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica/SETEC/Ministério da Educação
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
23/06/2025 17:11:02
Unidade:
Gabinete da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica/SETEC/Ministério da Educação
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
23/06/2025 10:32:55
Unidade:
Coordenação-Geral de Normatização e Assuntos Estratégicos/SESU/Ministério da Educação
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
23/06/2025 07:46:01
Unidade:
Coordenação-Geral de Normatização e Assuntos Estratégicos/SESU/Ministério da Educação
Operação:
Processo remetido pela unidade SESU/GAB

Data:
23/06/2025 07:42:23
Unidade:
Gabinete da Secretaria de Educação Superior/SESU/Ministério da Educação
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
18/06/2025 19:24:05
Unidade:
Gabinete da Secretaria de Educação Superior/SESU/Ministério da Educação
Operação:
Processo remetido pela unidade SECADI/GAB

Data:
18/06/2025 14:40:47
Unidade:
Coordenação-Geral de Normatização e Assuntos Estratégicos/SESU/Ministério da Educação
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
18/06/2025 11:51:49
Unidade:
Assessoria do Gabinete da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão/SECADI/Ministério da Educação
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
18/06/2025 11:36:54
Unidade:
Coordenação-Geral de Normatização e Assuntos Estratégicos/SESU/Ministério da Educação
Operação:
Processo remetido pela unidade SESU/GAB

Data:
18/06/2025 11:32:58
Unidade:
Gabinete da Secretaria de Educação Superior/SESU/Ministério da Educação
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
18/06/2025 11:29:30
Unidade:
Gabinete da Secretaria de Educação Superior/SESU/Ministério da Educação
Operação:
Processo remetido pela unidade SETEC/GAB

Data:
18/06/2025 07:22:56
Unidade:
Gabinete da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão/SECADI/Ministério da Educação
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
17/06/2025 17:19:31
Unidade:
Gabinete da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão/SECADI/Ministério da Educação
Operação:
Processo remetido pela unidade SECADI/DIPEEI

Data:
17/06/2025 15:33:00
Unidade:
Diretoria de Políticas de Educação Escolar Indígena/SECADI/Ministério da Educação
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
17/06/2025 14:58:15
Unidade:
Diretoria de Políticas de Educação Escolar Indígena/SECADI/Ministério da Educação
Operação:
Processo remetido pela unidade SECADI/GAB

Data:
17/06/2025 10:05:17
Unidade:
Gabinete da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão/SECADI/Ministério da Educação
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
17/06/2025 09:43:26
Unidade:
Assessoria do Gabinete da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão/SECADI/Ministério da Educação
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
16/06/2025 13:21:44
Unidade:
Assessoria do Gabinete da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão/SECADI/Ministério da Educação
Operação:
Processo remetido pela unidade SECADI/GAB

Data:
16/06/2025 11:16:02
Unidade:
Gabinete da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior/SERES/Ministério da Educação
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
16/06/2025 09:24:53
Unidade:
Gabinete da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão/SECADI/Ministério da Educação
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
13/06/2025 16:49:15
Unidade:
Diretoria de Programa 3/SE/Ministério da Educação
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
13/06/2025 16:46:00
Unidade:
Gabinete da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica/SETEC/Ministério da Educação
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
13/06/2025 16:41:03
Unidade:
Diretoria de Programa 3/SE/Ministério da Educação
Operação:
Processo remetido pela unidade SESU/GAB/CGNAE

Data:
13/06/2025 16:41:03
Unidade:
Gabinete da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior/SERES/Ministério da Educação
Operação:
Processo remetido pela unidade SESU/GAB/CGNAE

Data:
13/06/2025 16:41:03
Unidade:
Gabinete da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica/SETEC/Ministério da Educação
Operação:
Processo remetido pela unidade SESU/GAB/CGNAE

Data:
13/06/2025 16:41:02
Unidade:
Gabinete da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão/SECADI/Ministério da Educação
Operação:
Processo remetido pela unidade SESU/GAB/CGNAE

Data:
12/06/2025 11:25:46
Unidade:
Diretoria de Programa 3/SE/Ministério da Educação
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
12/06/2025 11:09:51
Unidade:
Diretoria de Programa 3/SE/Ministério da Educação
Operação:
Processo remetido pela unidade SE/GAB/DP1

Data:
12/06/2025 11:09:12
Unidade:
Diretoria de Programa 1/SE/Ministério da Educação
Operação:
Matéria tratada no âmbito da Diretoria de Programa 3.

Data:
05/06/2025 16:06:00
Unidade:
Coordenação-Geral de Normatização e Assuntos Estratégicos/SESU/Ministério da Educação
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
22/05/2025 18:38:00
Unidade:
Diretoria de Programa 1/SE/Ministério da Educação
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
22/05/2025 18:14:45
Unidade:
Diretoria de Programa 1/SE/Ministério da Educação
Operação:
Processo remetido pela unidade SE/GAB/CGA

Data:
22/05/2025 18:13:58
Unidade:
Coordenação de Gestão Administrativa do Gabinete da Secretaria-Executiva/SE/Ministério da Educação
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
22/05/2025 18:13:08
Unidade:
Coordenação de Gestão Administrativa do Gabinete da Secretaria-Executiva/SE/Ministério da Educação
Operação:
Processo remetido pela unidade SGA/CGLI/COID/PROT-CENTRAL

Data:
22/05/2025 18:12:29
Unidade:
Protocolo Central/SGA/Ministério da Educação
Operação:
Alterado nível de acesso geral para Restrito

Data:
22/05/2025 18:12:10
Unidade:
Protocolo Central/SGA/Ministério da Educação
Operação:
Alterado nível de acesso geral para Restrito

Data:
22/05/2025 18:10:31
Unidade:
Protocolo Central/SGA/Ministério da Educação
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
15/05/2025 10:20:16
Unidade:
Diretoria de Programa 1/SE/Ministério da Educação
Operação:
Processo 23000.019429/2025-32 anexado

Data:
08/05/2025 08:26:41
Unidade:
Diretoria de Programa 1/SE/Ministério da Educação
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
07/05/2025 22:38:47
Unidade:
Diretoria de Programa 1/SE/Ministério da Educação
Operação:
Processo remetido pela unidade SESU/CGAR/ASPAR

Data:
05/05/2025 11:49:16
Unidade:
Protocolo Central/SGA/Ministério da Educação
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
05/05/2025 11:48:58
Unidade:
Protocolo Central/SGA/Ministério da Educação
Operação:
DOCUMENTO SEI N°5778674 INCLUÍDOS E TRAMITADOS NA CAIXA DE Nº 16 / 2025 Área Fim

Data:
05/05/2025 11:46:45
Unidade:
Protocolo Central/SGA/Ministério da Educação
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
30/04/2025 16:59:00
Unidade:
Assessoria Parlamentar da Coordenação-geral de Articulação Institucional do Gabinete da Secretaria de Educação Superior/SESu/Ministério da Educação
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
30/04/2025 16:47:52
Unidade:
Assessoria Parlamentar da Coordenação-geral de Articulação Institucional do Gabinete da Secretaria de Educação Superior/SESu/Ministério da Educação
Operação:
Processo remetido pela unidade SGA/CGLI/COID/PROT-CENTRAL

Data:
30/04/2025 16:41:51
Unidade:
Protocolo Central/SGA/Ministério da Educação
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
30/04/2025 15:14:52
Unidade:
Diretoria de Programa 1/SE/Ministério da Educação
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
30/04/2025 15:14:22
Unidade:
Diretoria de Programa 1/SE/Ministério da Educação
Operação:
Aguardando resposta da Funai e da Casa Civil da Presidência da republica.

Data:
30/04/2025 15:04:29
Unidade:
Diretoria de Programa 1/SE/Ministério da Educação
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
30/04/2025 15:04:07
Unidade:
Diretoria de Programa 1/SE/Ministério da Educação
Operação:
Processo remetido pela unidade SE/GAB/CGA

Data:
30/04/2025 15:03:21
Unidade:
Coordenação de Gestão Administrativa do Gabinete da Secretaria-Executiva/SE/Ministério da Educação
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
30/04/2025 14:51:56
Unidade:
Coordenação de Gestão Administrativa do Gabinete da Secretaria-Executiva/SE/Ministério da Educação
Operação:
Processo remetido pela unidade SGA/CGLI/COID/PROT-CENTRAL

Data:
30/04/2025 14:47:23
Unidade:
Protocolo Central/SGA/Ministério da Educação
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
29/04/2025 17:00:19
Unidade:
Diretoria de Programa 1/SE/Ministério da Educação
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
29/04/2025 16:40:07
Unidade:
Diretoria de Programa 1/SE/Ministério da Educação
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
29/04/2025 16:39:44
Unidade:
Diretoria de Programa 1/SE/Ministério da Educação
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
29/04/2025 16:30:39
Unidade:
Diretoria de Programa 1/SE/Ministério da Educação
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
14/10/2024 11:59:05
Unidade:
GABINETE DO MINISTRO/ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL / JORNALISMO/GM/Ministério da Educação
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
09/10/2024 11:46:26
Unidade:
Coordenação-Geral de Politicas Educacionais Indígena/SECADI/Ministério da Educação
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
08/10/2024 15:31:33
Unidade:
Coordenação-Geral de Politicas Educacionais Indígena/SECADI/Ministério da Educação
Operação:
Processo remetido pela unidade SECADI/DIPEEI

Data:
04/10/2024 10:23:52
Unidade:
Diretoria de Políticas de Educação Escolar Indígena/SECADI/Ministério da Educação
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
03/10/2024 19:06:04
Unidade:
GABINETE DO MINISTRO/ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL / JORNALISMO/GM/Ministério da Educação
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
03/10/2024 11:10:57
Unidade:
GABINETE DO MINISTRO/ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL / JORNALISMO/GM/Ministério da Educação
Operação:
Processo remetido pela unidade GM/ACS/GAB

Data:
03/10/2024 10:48:09
Unidade:
Gabinete da Assessoria de Comunicação Social/GM/Ministério da Educação
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
03/10/2024 10:44:51
Unidade:
Numeração e Expedição/GM/Ministério da Educação
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
03/10/2024 10:37:28
Unidade:
Numeração e Expedição/GM/Ministério da Educação
Operação:
Processo remetido pela unidade GM/CHEFIA

Data:
03/10/2024 10:10:28
Unidade:
Diretoria de Políticas de Educação Escolar Indígena/SECADI/Ministério da Educação
Operação:
Processo remetido pela unidade SECADI/GAB

Data:
03/10/2024 10:10:14
Unidade:
Gabinete da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão/SECADI/Ministério da Educação
Operação:
À DIPEEI para conhecimento.

Data:
03/10/2024 10:08:50
Unidade:
Gabinete da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão/SECADI/Ministério da Educação
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
03/10/2024 09:39:13
Unidade:
Gabinete da Assessoria de Comunicação Social/GM/Ministério da Educação
Operação:
Processo remetido pela unidade GM/NUMEX

Data:
03/10/2024 09:39:12
Unidade:
Gabinete da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão/SECADI/Ministério da Educação
Operação:
Processo remetido pela unidade GM/NUMEX

Data:
02/10/2024 16:17:24
Unidade:
GM/Assessoria de Gestão Técnica e Administrativa/GM/Ministério da Educação
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
02/10/2024 16:17:16
Unidade:
GM/Assessoria de Gestão Técnica e Administrativa/GM/Ministério da Educação
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
02/10/2024 12:11:49
Unidade:
GM/Assessoria de Gestão Técnica e Administrativa/GM/Ministério da Educação
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
02/10/2024 11:50:26
Unidade:
GM/Assessoria de Gestão Técnica e Administrativa/GM/Ministério da Educação
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
02/10/2024 11:45:56
Unidade:
Chefia de Gabinete do Ministro/GM/Ministério da Educação
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
02/10/2024 11:45:28
Unidade:
Chefia de Gabinete do Ministro/GM/Ministério da Educação
Operação:
Processo remetido pela unidade GM/ASTEC

Data:
02/10/2024 08:44:38
Unidade:
GM/Assessoria de Gestão Técnica e Administrativa/GM/Ministério da Educação
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
02/10/2024 08:37:16
Unidade:
GM/Assessoria de Gestão Técnica e Administrativa/GM/Ministério da Educação
Operação:
Processo remetido pela unidade CONJUR/CGAE

Data:
19/09/2024 12:35:44
Unidade:
Coordenação-Geral para Assuntos Estratégicos/CONJUR/Ministério da Educação
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
19/09/2024 12:15:37
Unidade:
Coordenação-Geral para Assuntos Estratégicos/CONJUR/Ministério da Educação
Operação:
Processo remetido pela unidade CONJUR/PROT

Data:
19/09/2024 11:57:56
Unidade:
Protocolo da CONJUR/CONJUR/Ministério da Educação
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
19/09/2024 11:57:42
Unidade:
Protocolo da CONJUR/CONJUR/Ministério da Educação
Operação:
Processo remetido pela unidade SESU/CGAR/ASPAR

Data:
17/09/2024 08:47:06
Unidade:
Revisão de Atos/Ministério da Educação
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
16/09/2024 17:29:33
Unidade:
Assessoria Parlamentar da Coordenação-geral de Articulação Institucional do Gabinete da Secretaria de Educação Superior/SESu/Ministério da Educação
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
16/09/2024 16:45:29
Unidade:
Assessoria Parlamentar da Coordenação-geral de Articulação Institucional do Gabinete da Secretaria de Educação Superior/SESu/Ministério da Educação
Operação:
Processo remetido pela unidade CONJUR/CGAE

Data:
13/09/2024 11:37:04
Unidade:
Coordenação-Geral para Assuntos Estratégicos/CONJUR/Ministério da Educação
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
13/09/2024 11:32:11
Unidade:
Coordenação-Geral para Assuntos Estratégicos/CONJUR/Ministério da Educação
Operação:
Processo remetido pela unidade CONJUR/GAB

Data:
13/09/2024 11:09:13
Unidade:
Revisão de Atos/Ministério da Educação
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
13/09/2024 09:39:42
Unidade:
Revisão de Atos/Ministério da Educação
Operação:
Processo remetido pela unidade CONJUR/CGAE

Data:
13/09/2024 08:28:59
Unidade:
Gabinete/CONJUR/Ministério da Educação
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
12/09/2024 23:03:37
Unidade:
Gabinete/CONJUR/Ministério da Educação
Operação:
Processo remetido pela unidade CONJUR/CGAE

Data:
03/09/2024 10:13:32
Unidade:
Revisão de Atos/Ministério da Educação
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
23/08/2024 10:02:42
Unidade:
Revisão de Atos/Ministério da Educação
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
23/08/2024 09:35:38
Unidade:
Revisão de Atos/Ministério da Educação
Operação:
Processo remetido pela unidade CONJUR/CGAE

Data:
22/08/2024 14:54:37
Unidade:
Coordenação-Geral para Assuntos Estratégicos/CONJUR/Ministério da Educação
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
22/08/2024 11:54:30
Unidade:
Coordenação-Geral para Assuntos Estratégicos/CONJUR/Ministério da Educação
Operação:
Processo remetido pela unidade CONJUR/PROT

Data:
22/08/2024 11:03:38
Unidade:
Protocolo da CONJUR/CONJUR/Ministério da Educação
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
22/08/2024 11:02:03
Unidade:
Protocolo da CONJUR/CONJUR/Ministério da Educação
Operação:
Processo remetido pela unidade SE/GAB/DP1

Data:
16/08/2024 11:43:35
Unidade:
Diretoria de Programa 1/SE/Ministério da Educação
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
16/08/2024 11:40:11
Unidade:
Diretoria de Programa 1/SE/Ministério da Educação
Operação:
Processo remetido pela unidade SESU/GAB/CGNAE

Data:
16/08/2024 11:09:47
Unidade:
Coordenação-Geral de Normatização e Assuntos Estratégicos/SESu/Ministério da Educação
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
15/08/2024 17:56:35
Unidade:
Diretoria de Programa 1/SE/Ministério da Educação
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
15/08/2024 17:56:26
Unidade:
Diretoria de Programa 1/SE/Ministério da Educação
Operação:
Processo remetido pela unidade SESU/GAB/CGNAE

Data:
15/08/2024 17:55:59
Unidade:
Coordenação-Geral de Normatização e Assuntos Estratégicos/SESu/Ministério da Educação
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
15/08/2024 17:52:45
Unidade:
Diretoria de Programa 1/SE/Ministério da Educação
Operação:
Processo remetido pela unidade SE/GAB/DP3

Data:
15/08/2024 17:51:06
Unidade:
Diretoria de Programa 3/SE/Ministério da Educação
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
15/08/2024 17:48:30
Unidade:
Diretoria de Programa 3/SE/Ministério da Educação
Operação:
Processo remetido pela unidade SESU/GAB/CGNAE

Data:
13/08/2024 16:19:53
Unidade:
Assessoria do Gabinete da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão/SECADI/Ministério da Educação
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
13/08/2024 14:00:03
Unidade:
Coordenação-geral de Articulação Institucional da Secretaria de Educação Superior/Ministério da Educação
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
13/08/2024 13:48:50
Unidade:
Coordenação-Geral de Normatização e Assuntos Estratégicos/SESu/Ministério da Educação
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
13/08/2024 13:48:45
Unidade:
Coordenação-geral de Articulação Institucional da Secretaria de Educação Superior/Ministério da Educação
Operação:
Processo remetido pela unidade SESU/GAB/CGNAE

Data:
26/07/2024 14:35:16
Unidade:
Coordenação-Geral de Normatização e Assuntos Estratégicos/SESu/Ministério da Educação
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
26/07/2024 14:27:43
Unidade:
Coordenação-Geral de Normatização e Assuntos Estratégicos/SESu/Ministério da Educação
Operação:
Processo remetido pela unidade SESU/CGAR/ASPAR

Data:
23/07/2024 17:56:07
Unidade:
Assessoria Parlamentar da Coordenação-geral de Articulação Institucional do Gabinete da Secretaria de Educação Superior/SESu/Ministério da Educação
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
23/07/2024 09:54:06
Unidade:
Assessoria Parlamentar da Coordenação-geral de Articulação Institucional do Gabinete da Secretaria de Educação Superior/SESu/Ministério da Educação
Operação:
Processo remetido pela unidade SESU/GAB

Data:
22/07/2024 17:07:25
Unidade:
Gabinete da Secretaria de Educação Superior/SESu/Ministério da Educação
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
22/07/2024 14:12:03
Unidade:
Gabinete da Secretaria de Educação Superior/SESu/Ministério da Educação
Operação:
Processo remetido pela unidade SE/GAB/DP1

Data:
19/07/2024 13:55:14
Unidade:
Assessoria do Gabinete da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão/SECADI/Ministério da Educação
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
19/07/2024 13:55:02
Unidade:
Assessoria do Gabinete da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão/SECADI/Ministério da Educação
Operação:
Processo remetido pela unidade SECADI/GAB

Data:
19/07/2024 13:53:55
Unidade:
Gabinete da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão/SECADI/Ministério da Educação
Operação:
Devolução da exposição de motivos da minuta de Decreto (5069100) em 19/07/24. Com a vigência do Decreto nº 12..002/2024, conforme art. 33, a criação de colegiados passa a ser feita por ato normativo inferior a decreto. Foi publicada a Portaria nº 350, de 15 de abril de 2024, que institui Grupo de Trabalho para subsidiar a criação e a implementação da Universidade Indígena no âmbito do Ministério da Educação.

Data:
19/07/2024 13:53:45
Unidade:
Diretoria de Programa 1/SE/Ministério da Educação
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
19/07/2024 11:43:05
Unidade:
Diretoria de Programa 1/SE/Ministério da Educação
Operação:
Processo remetido pela unidade SE/GAB/CGA

Data:
19/07/2024 09:58:16
Unidade:
Gabinete da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão/SECADI/Ministério da Educação
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
19/07/2024 09:41:54
Unidade:
Coordenação de Gestão Administrativa do Gabinete da Secretaria-Executiva/SE/Ministério da Educação
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
19/07/2024 09:41:05
Unidade:
Gabinete da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão/SECADI/Ministério da Educação
Operação:
Processo remetido pela unidade GM/ASTEC

Data:
19/07/2024 09:41:05
Unidade:
Coordenação de Gestão Administrativa do Gabinete da Secretaria-Executiva/SE/Ministério da Educação
Operação:
Processo remetido pela unidade GM/ASTEC

Data:
19/07/2024 09:34:31
Unidade:
GM/Assessoria de Gestão Técnica e Administrativa/GM/Ministério da Educação
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
18/07/2024 17:00:27
Unidade:
Diretoria de Programa 1/SE/Ministério da Educação
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
14/05/2024 11:13:13
Unidade:
Numeração e Expedição/GM/Ministério da Educação
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
14/05/2024 11:10:38
Unidade:
Numeração e Expedição/GM/Ministério da Educação
Operação:
Processo remetido pela unidade GM/ASTEC

Data:
14/05/2024 11:09:00
Unidade:
GM/Assessoria de Gestão Técnica e Administrativa/GM/Ministério da Educação
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
30/04/2024 12:24:45
Unidade:
Coordenação-Geral de Assuntos Internacionais da Educação Superior/SESu/Ministério da Educação
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
30/04/2024 12:12:09
Unidade:
Coordenação-Geral de Assuntos Internacionais da Educação Superior/SESu/Ministério da Educação
Operação:
Processo remetido pela unidade SESU/CGAR

Data:
24/04/2024 10:54:02
Unidade:
Coordenação-geral de Articulação Institucional da Secretaria de Educação Superior/Ministério da Educação
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
23/04/2024 17:36:55
Unidade:
Coordenação-geral de Articulação Institucional da Secretaria de Educação Superior/Ministério da Educação
Operação:
Processo remetido pela unidade SESU/GAB/CGNAE

Data:
23/04/2024 17:36:46
Unidade:
Coordenação-Geral de Normatização e Assuntos Estratégicos/SESu/Ministério da Educação
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
22/04/2024 09:49:31
Unidade:
Coordenação-Geral de Politicas Educacionais Indígena/SECADI/Ministério da Educação
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
22/04/2024 08:42:00
Unidade:
Coordenação-Geral de Politicas Educacionais Indígena/SECADI/Ministério da Educação
Operação:
Processo remetido pela unidade SECADI/GAB

Data:
22/04/2024 08:40:56
Unidade:
Gabinete da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão/SECADI/Ministério da Educação
Operação:
Considerando a assinatura do Ofício Circular 1/2024 e, considerando que o assunto está afeto a essa Coordenação, restituo os autos para ciência e demais ações de estilo.

Data:
19/04/2024 18:09:43
Unidade:
Gabinete da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão/SECADI/Ministério da Educação
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
19/04/2024 17:47:02
Unidade:
Gabinete da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão/SECADI/Ministério da Educação
Operação:
Processo remetido pela unidade SECADI/DIPECEI/CGEEI

Data:
17/04/2024 18:44:17
Unidade:
Coordenação-Geral de Politicas Educacionais Indígena/SECADI/Ministério da Educação
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
17/04/2024 17:08:16
Unidade:
Coordenação-Geral de Politicas Educacionais Indígena/SECADI/Ministério da Educação
Operação:
Processo remetido pela unidade SECADI/GAB

Data:
17/04/2024 14:02:40
Unidade:
Gabinete da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão/SECADI/Ministério da Educação
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
17/04/2024 14:02:22
Unidade:
Gabinete da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão/SECADI/Ministério da Educação
Operação:
Processo remetido pela unidade GM/NUMEX

Data:
16/04/2024 07:27:14
Unidade:
Numeração e Expedição/GM/Ministério da Educação
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
15/04/2024 20:07:14
Unidade:
Numeração e Expedição/GM/Ministério da Educação
Operação:
Processo remetido pela unidade GM/CHEFIA

Data:
12/04/2024 19:37:57
Unidade:
Chefia de Gabinete do Ministro/GM/Ministério da Educação
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
12/04/2024 19:37:47
Unidade:
Chefia de Gabinete do Ministro/GM/Ministério da Educação
Operação:
Processo remetido pela unidade GM/ASTEC

Data:
11/04/2024 15:07:54
Unidade:
GM/Assessoria de Gestão Técnica e Administrativa/GM/Ministério da Educação
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
11/04/2024 14:59:10
Unidade:
GM/Assessoria de Gestão Técnica e Administrativa/GM/Ministério da Educação
Operação:
Processo remetido pela unidade SE/GAB/DP1

Data:
11/04/2024 13:11:12
Unidade:
Gabinete da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão/SECADI/Ministério da Educação
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
11/04/2024 13:11:04
Unidade:
Gabinete da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão/SECADI/Ministério da Educação
Operação:
Em atenção ao ofício 580 (4795227), como não a nada a acrescentar, estamos concluído o processo em nossa unidade.

Data:
11/04/2024 11:57:32
Unidade:
Diretoria de Programa 1/SE/Ministério da Educação
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
11/04/2024 11:57:06
Unidade:
Diretoria de Programa 1/SE/Ministério da Educação
Operação:
Processo remetido pela unidade SE/GAB/CGA

Data:
11/04/2024 11:56:48
Unidade:
Coordenação de Gestão Administrativa do Gabinete da Secretaria-Executiva/SE/Ministério da Educação
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
11/04/2024 11:56:38
Unidade:
Diretoria de Programa 1/SE/Ministério da Educação
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
11/04/2024 11:45:11
Unidade:
Coordenação de Gestão Administrativa do Gabinete da Secretaria-Executiva/SE/Ministério da Educação
Operação:
Processo remetido pela unidade CONJUR/CGAE

Data:
11/04/2024 11:44:59
Unidade:
Coordenação-Geral para Assuntos Estratégicos/CONJUR/Ministério da Educação
Operação:
Encaminhado à Conjur novamente por equívoco, ja houve manifestação. Gab/ Conjur solicitou envio à SE/GAB/CGA com Urgência.

Data:
11/04/2024 11:05:02
Unidade:
GM/Assessoria de Gestão Técnica e Administrativa/GM/Ministério da Educação
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
10/04/2024 18:34:34
Unidade:
Numeração e Expedição/GM/Ministério da Educação
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
10/04/2024 13:11:55
Unidade:
Gabinete da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão/SECADI/Ministério da Educação
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
10/04/2024 12:05:21
Unidade:
Gabinete da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão/SECADI/Ministério da Educação
Operação:
Processo remetido pela unidade SECADI/GAB/PROT

Data:
10/04/2024 11:55:38
Unidade:
Protocolo da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão - SECADI/SECADI/Ministério da Educação
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
10/04/2024 11:53:36
Unidade:
Protocolo da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão - SECADI/SECADI/Ministério da Educação
Operação:
Processo remetido pela unidade SGA/CGLI/COGED/PROT-CENTRAL

Data:
10/04/2024 11:52:32
Unidade:
Protocolo Central/SGA/Ministério da Educação
Operação:
Alterado nível de acesso geral para Restrito

Data:
10/04/2024 11:52:15
Unidade:
Protocolo Central/SGA/Ministério da Educação
Operação:
Alterado nível de acesso geral para Restrito

Data:
10/04/2024 11:51:58
Unidade:
Protocolo Central/SGA/Ministério da Educação
Operação:
Alterado nível de acesso geral para Restrito

Data:
10/04/2024 11:51:11
Unidade:
Protocolo Central/SGA/Ministério da Educação
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
10/04/2024 11:51:09
Unidade:
Protocolo Central/SGA/Ministério da Educação
Operação:
Processo remetido pela unidade SECADI/GAB/PROT

Data:
10/04/2024 11:47:44
Unidade:
Protocolo da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão - SECADI/SECADI/Ministério da Educação
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
09/04/2024 14:52:36
Unidade:
Coordenação-Geral para Assuntos Estratégicos/CONJUR/Ministério da Educação
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
09/04/2024 14:14:54
Unidade:
Coordenação-Geral para Assuntos Estratégicos/CONJUR/Ministério da Educação
Operação:
Processo remetido pela unidade CONJUR/PROT

Data:
09/04/2024 14:03:24
Unidade:
Protocolo da CONJUR/CONJUR/Ministério da Educação
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
09/04/2024 13:59:28
Unidade:
Protocolo da CONJUR/CONJUR/Ministério da Educação
Operação:
Processo remetido pela unidade SE/GAB/DP1

Data:
08/04/2024 19:13:28
Unidade:
Gabinete da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão/SECADI/Ministério da Educação
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
08/04/2024 19:13:12
Unidade:
Gabinete da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão/SECADI/Ministério da Educação
Operação:
Considerando que o processo já está na SE, os documentos inseridos são visualizados por aquela secretaria. \nesse sentido concluo o processo nessa unidade.

Data:
08/04/2024 19:11:57
Unidade:
Gabinete da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão/SECADI/Ministério da Educação
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
08/04/2024 19:07:55
Unidade:
Gabinete da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão/SECADI/Ministério da Educação
Operação:
Processo remetido pela unidade SERES/GAB

Data:
08/04/2024 18:26:33
Unidade:
Gabinete da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior/SERES/Ministério da Educação
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
08/04/2024 18:08:44
Unidade:
Gabinete da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão/SECADI/Ministério da Educação
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
08/04/2024 17:52:41
Unidade:
Gabinete da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão/SECADI/Ministério da Educação
Operação:
Processo remetido pela unidade SETEC/GAB

Data:
08/04/2024 14:54:52
Unidade:
Diretoria de Programa 1/SE/Ministério da Educação
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
08/04/2024 14:16:05
Unidade:
Gabinete da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica/SETEC/Ministério da Educação
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
08/04/2024 13:43:26
Unidade:
Gabinete da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica/SETEC/Ministério da Educação
Operação:
Processo remetido pela unidade SETEC/DPR

Data:
08/04/2024 07:42:35
Unidade:
Gabinete da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão/SECADI/Ministério da Educação
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
05/04/2024 17:12:49
Unidade:
Coordenação-Geral de Planejamento e Avaliação da Educação Profissional e Tecnológica/SETEC/Ministério da Educação
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
04/04/2024 18:48:25
Unidade:
Diretoria de Políticas e Regulação da Educação Profissional e Tecnológica/SETEC/Ministério da Educação
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
04/04/2024 15:24:21
Unidade:
Coordenação-Geral de Planejamento e Avaliação da Educação Profissional e Tecnológica/SETEC/Ministério da Educação
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
04/04/2024 12:31:23
Unidade:
Coordenação-Geral de Planejamento e Avaliação da Educação Profissional e Tecnológica/SETEC/Ministério da Educação
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
04/04/2024 10:12:22
Unidade:
Gabinete da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão/SECADI/Ministério da Educação
Operação:
Processo remetido pela unidade SECADI/GAB/PROT

Data:
04/04/2024 10:10:21
Unidade:
Protocolo da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão - SECADI/SECADI/Ministério da Educação
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
03/04/2024 17:46:16
Unidade:
Coordenação-Geral de Planejamento e Avaliação da Educação Profissional e Tecnológica/SETEC/Ministério da Educação
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
03/04/2024 17:31:28
Unidade:
Coordenação-Geral de Planejamento e Avaliação da Educação Profissional e Tecnológica/SETEC/Ministério da Educação
Operação:
Processo remetido pela unidade SETEC/DPR

Data:
03/04/2024 11:18:02
Unidade:
Gabinete da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão/SECADI/Ministério da Educação
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
03/04/2024 10:23:27
Unidade:
Gabinete da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão/SECADI/Ministério da Educação
Operação:
Processo remetido pela unidade CONJUR/CGAE

Data:
03/04/2024 10:13:33
Unidade:
Coordenação-Geral para Assuntos Estratégicos/CONJUR/Ministério da Educação
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
03/04/2024 09:53:34
Unidade:
Coordenação-Geral para Assuntos Estratégicos/CONJUR/Ministério da Educação
Operação:
Processo remetido pela unidade CONJUR/GAB

Data:
02/04/2024 19:42:09
Unidade:
Gabinete da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão/SECADI/Ministério da Educação
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
02/04/2024 18:46:54
Unidade:
Gabinete da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão/SECADI/Ministério da Educação
Operação:
Processo remetido pela unidade SESU/GAB/CGNAE

Data:
02/04/2024 16:44:22
Unidade:
Gabinete da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão/SECADI/Ministério da Educação
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
02/04/2024 16:42:36
Unidade:
Gabinete da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão/SECADI/Ministério da Educação
Operação:
Processo remetido pela unidade SERES/GAB

Data:
02/04/2024 11:21:31
Unidade:
Coordenação-Geral de Normatização e Assuntos Estratégicos/SESu/Ministério da Educação
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
02/04/2024 11:12:15
Unidade:
Coordenação-Geral de Normatização e Assuntos Estratégicos/SESu/Ministério da Educação
Operação:
Processo remetido pela unidade SESU/GAB

Data:
01/04/2024 17:59:42
Unidade:
Gabinete da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior/SERES/Ministério da Educação
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
01/04/2024 17:27:55
Unidade:
Diretoria de Políticas e Regulação da Educação Profissional e Tecnológica/SETEC/Ministério da Educação
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
01/04/2024 17:13:10
Unidade:
Diretoria de Políticas e Regulação da Educação Profissional e Tecnológica/SETEC/Ministério da Educação
Operação:
Processo remetido pela unidade SETEC/GAB

Data:
01/04/2024 15:22:31
Unidade:
Revisão de Atos/Ministério da Educação
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
01/04/2024 14:27:13
Unidade:
Protocolo da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão - SECADI/SECADI/Ministério da Educação
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
01/04/2024 14:14:42
Unidade:
Gabinete da Secretaria de Educação Superior/SESu/Ministério da Educação
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
01/04/2024 14:10:01
Unidade:
Protocolo da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão - SECADI/SECADI/Ministério da Educação
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
01/04/2024 14:08:00
Unidade:
Gabinete da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica/SETEC/Ministério da Educação
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
01/04/2024 14:05:49
Unidade:
Protocolo da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão - SECADI/SECADI/Ministério da Educação
Operação:
Processo remetido pela unidade SECADI/GAB

Data:
01/04/2024 14:04:53
Unidade:
Gabinete da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior/SERES/Ministério da Educação
Operação:
Processo remetido pela unidade SECADI/GAB

Data:
01/04/2024 14:04:52
Unidade:
Gabinete da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica/SETEC/Ministério da Educação
Operação:
Processo remetido pela unidade SECADI/GAB

Data:
01/04/2024 14:04:52
Unidade:
Gabinete da Secretaria de Educação Superior/SESu/Ministério da Educação
Operação:
Processo remetido pela unidade SECADI/GAB

Data:
01/04/2024 13:30:57
Unidade:
Gabinete da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão/SECADI/Ministério da Educação
Operação:
Ciência no processo

Data:
01/04/2024 12:57:45
Unidade:
Gabinete da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão/SECADI/Ministério da Educação
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
01/04/2024 12:50:42
Unidade:
Gabinete da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão/SECADI/Ministério da Educação
Operação:
Processo remetido pela unidade SECADI/DIPECEI/CGEEI

Data:
01/04/2024 10:02:32
Unidade:
Gabinete/CONJUR/Ministério da Educação
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
28/03/2024 18:52:03
Unidade:
Gabinete/CONJUR/Ministério da Educação
Operação:
Processo remetido pela unidade CONJUR/CGAE

Data:
26/03/2024 08:56:07
Unidade:
Gabinete da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão/SECADI/Ministério da Educação
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
26/03/2024 08:01:05
Unidade:
Gabinete da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão/SECADI/Ministério da Educação
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
25/03/2024 16:30:37
Unidade:
Gabinete da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão/SECADI/Ministério da Educação
Operação:
Processo remetido pela unidade SECADI/DIPECEI/CGEEI

Data:
25/03/2024 16:30:21
Unidade:
Gabinete da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão/SECADI/Ministério da Educação
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
25/03/2024 16:17:09
Unidade:
Gabinete da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão/SECADI/Ministério da Educação
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
25/03/2024 13:13:02
Unidade:
Revisão de Atos/Ministério da Educação
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
22/03/2024 16:06:25
Unidade:
Coordenação-Geral para Assuntos Estratégicos/CONJUR/Ministério da Educação
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
22/03/2024 15:41:40
Unidade:
Coordenação-Geral para Assuntos Estratégicos/CONJUR/Ministério da Educação
Operação:
Processo remetido pela unidade CONJUR/PROT

Data:
22/03/2024 15:36:52
Unidade:
Coordenação-Geral para Assuntos Estratégicos/CONJUR/Ministério da Educação
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
22/03/2024 14:59:47
Unidade:
Protocolo da CONJUR/CONJUR/Ministério da Educação
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
22/03/2024 14:58:10
Unidade:
Coordenação-Geral para Assuntos Estratégicos/CONJUR/Ministério da Educação
Operação:
Processo remetido pela unidade CONJUR/PROT

Data:
22/03/2024 14:47:56
Unidade:
Protocolo da CONJUR/CONJUR/Ministério da Educação
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
22/03/2024 14:16:32
Unidade:
Protocolo da CONJUR/CONJUR/Ministério da Educação
Operação:
Processo remetido pela unidade CONJUR/GAB

Data:
22/03/2024 13:32:22
Unidade:
Gabinete/CONJUR/Ministério da Educação
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
22/03/2024 12:43:26
Unidade:
Gabinete/CONJUR/Ministério da Educação
Operação:
Processo remetido pela unidade SECADI/GAB

Data:
22/03/2024 09:20:35
Unidade:
Coordenação-Geral de Politicas Educacionais Indígena/SECADI/Ministério da Educação
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
20/03/2024 15:07:56
Unidade:
Gabinete da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão/SECADI/Ministério da Educação
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
20/03/2024 11:56:44
Unidade:
Gabinete da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão/SECADI/Ministério da Educação
Operação:
Processo remetido pela unidade SECADI/DIPECEI/CGEEI

Data:
04/03/2024 13:26:36
Unidade:
Coordenação-Geral de Politicas Educacionais Indígena/SECADI/Ministério da Educação
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
04/03/2024 09:13:05
Unidade:
Coordenação-Geral de Politicas Educacionais Indígena/SECADI/Ministério da Educação
Operação:
Processo remetido pela unidade SECADI/GAB

Data:
28/02/2024 11:20:40
Unidade:
Coordenação-Geral para Assuntos Estratégicos/CONJUR/Ministério da Educação
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
28/02/2024 11:19:52
Unidade:
Revisão de Atos/Ministério da Educação
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
28/02/2024 11:11:28
Unidade:
Coordenação-Geral para Assuntos Estratégicos/CONJUR/Ministério da Educação
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
27/02/2024 17:22:49
Unidade:
Coordenação-Geral para Assuntos Estratégicos/CONJUR/Ministério da Educação
Operação:
Processo remetido pela unidade CONJUR/REVISÃO

Data:
26/02/2024 15:24:31
Unidade:
Gabinete da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão/SECADI/Ministério da Educação
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
26/02/2024 15:11:03
Unidade:
Gabinete da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão/SECADI/Ministério da Educação
Operação:
Processo remetido pela unidade CONJUR/CGAE

Data:
22/02/2024 09:54:33
Unidade:
Revisão de Atos/Ministério da Educação
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
21/02/2024 17:27:24
Unidade:
Revisão de Atos/Ministério da Educação
Operação:
Processo remetido pela unidade CONJUR/CGAE

Data:
21/02/2024 09:13:07
Unidade:
Coordenação-Geral para Assuntos Estratégicos/CONJUR/Ministério da Educação
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
20/02/2024 17:46:31
Unidade:
Coordenação-Geral para Assuntos Estratégicos/CONJUR/Ministério da Educação
Operação:
Processo remetido pela unidade CONJUR/PROT

Data:
20/02/2024 16:42:52
Unidade:
Protocolo da CONJUR/CONJUR/Ministério da Educação
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
20/02/2024 16:10:17
Unidade:
Protocolo da CONJUR/CONJUR/Ministério da Educação
Operação:
Processo remetido pela unidade SE/GAB/DP1

Data:
20/02/2024 10:53:41
Unidade:
Diretoria de Programa 1/SE/Ministério da Educação
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
20/02/2024 10:48:10
Unidade:
Diretoria de Programa 1/SE/Ministério da Educação
Operação:
Processo remetido pela unidade SECADI/GAB

Data:
19/02/2024 10:45:29
Unidade:
Gabinete da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão/SECADI/Ministério da Educação
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
19/02/2024 10:42:26
Unidade:
Gabinete da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão/SECADI/Ministério da Educação
Operação:
Processo remetido pela unidade SECADI/DIPECEI/CGEEI

Data:
08/02/2024 11:11:47
Unidade:
Diretoria de Programa 1/SE/Ministério da Educação
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
07/02/2024 16:43:25
Unidade:
Coordenação-Geral de Politicas Educacionais Indígena/SECADI/Ministério da Educação
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
06/02/2024 18:44:33
Unidade:
Coordenação-Geral de Politicas Educacionais Indígena/SECADI/Ministério da Educação
Operação:
Processo remetido pela unidade SECADI/GAB

Data:
06/02/2024 15:16:38
Unidade:
Gabinete da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão/SECADI/Ministério da Educação
Operação:
Ciência no processo

Data:
06/02/2024 15:08:14
Unidade:
Gabinete da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão/SECADI/Ministério da Educação
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
06/02/2024 13:52:58
Unidade:
Diretoria de Programa 1/SE/Ministério da Educação
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
06/02/2024 13:32:48
Unidade:
Diretoria de Programa 1/SE/Ministério da Educação
Operação:
Processo remetido pela unidade SE/GAB/CGA

Data:
06/02/2024 13:32:33
Unidade:
Coordenação de Gestão Administrativa do Gabinete da Secretaria-Executiva/SE/Ministério da Educação
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
06/02/2024 13:11:59
Unidade:
Gabinete da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão/SECADI/Ministério da Educação
Operação:
Processo remetido pela unidade GM/ASTEC

Data:
06/02/2024 13:11:59
Unidade:
Coordenação de Gestão Administrativa do Gabinete da Secretaria-Executiva/SE/Ministério da Educação
Operação:
Processo remetido pela unidade GM/ASTEC

Data:
06/02/2024 13:01:42
Unidade:
GM/Assessoria de Gestão Técnica e Administrativa/GM/Ministério da Educação
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
02/01/2024 14:36:23
Unidade:
Coordenação-Geral para Assuntos Estratégicos/CONJUR/Ministério da Educação
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
02/01/2024 14:20:18
Unidade:
Diretoria de Programa 1/SE/Ministério da Educação
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
02/01/2024 14:19:58
Unidade:
Diretoria de Programa 1/SE/Ministério da Educação
Operação:
O processo foi encaminhado para CGAE equivocadamente quando deveria ter indo apenas para o gabinete da CONJUR.

Data:
02/01/2024 14:19:06
Unidade:
Diretoria de Programa 1/SE/Ministério da Educação
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
29/12/2023 07:53:43
Unidade:
Numeração e Expedição/GM/Ministério da Educação
Operação:
Processo atribuído para MariaFreitas

Data:
29/12/2023 07:53:20
Unidade:
Numeração e Expedição/GM/Ministério da Educação
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
28/12/2023 20:07:36
Unidade:
Numeração e Expedição/GM/Ministério da Educação
Operação:
Processo remetido pela unidade GM/CHEFIA

Data:
28/12/2023 20:07:32
Unidade:
Chefia de Gabinete do Ministro/GM/Ministério da Educação
Operação:
Registro de documento externo Restrito 4562242 (Exposição de Motivos), conferido com Cópia Simples, Documento Preparatório (Art. 7º, § 3º, da Lei nº 12.527/2011)

Data:
28/12/2023 20:07:32
Unidade:
Chefia de Gabinete do Ministro/GM/Ministério da Educação
Operação:
Arquivo MEC-80-2023 DEC GTI implementação de Instituição de Educação Superior Intercultural Indígena.pdf anexado no documento 4562242 (Exposição de Motivos).

Data:
28/12/2023 17:35:15
Unidade:
Coordenação-Geral para Assuntos Estratégicos/CONJUR/Ministério da Educação
Operação:
Processo atribuído para RossanaGusmao

Data:
28/12/2023 15:57:14
Unidade:
Gabinete/CONJUR/Ministério da Educação
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
28/12/2023 11:09:33
Unidade:
Gabinete/CONJUR/Ministério da Educação
Operação:
Processo atribuído para RodolfoCabral

Data:
28/12/2023 11:09:21
Unidade:
Gabinete/CONJUR/Ministério da Educação
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
28/12/2023 11:07:30
Unidade:
Gabinete/CONJUR/Ministério da Educação
Operação:
Processo remetido pela unidade GM/CHEFIA

Data:
28/12/2023 11:07:18
Unidade:
Chefia de Gabinete do Ministro/GM/Ministério da Educação
Operação:
Encaminho para ciência do Dr. Rodolfo

Data:
28/12/2023 11:07:08
Unidade:
Chefia de Gabinete do Ministro/GM/Ministério da Educação
Operação:
Registro de documento externo Restrito 4559743 (Minuta), conferido com Cópia Simples, Documento Preparatório (Art. 7º, § 3º, da Lei nº 12.527/2011)

Data:
28/12/2023 11:07:08
Unidade:
Chefia de Gabinete do Ministro/GM/Ministério da Educação
Operação:
Arquivo MEC-80-2023.doc anexado no documento 4559743 (Minuta).

Data:
28/12/2023 11:07:07
Unidade:
Chefia de Gabinete do Ministro/GM/Ministério da Educação
Operação:
Alterado nível de acesso geral para Restrito

Data:
28/12/2023 09:16:43
Unidade:
Coordenação-Geral para Assuntos Estratégicos/CONJUR/Ministério da Educação
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
27/12/2023 20:45:17
Unidade:
Chefia de Gabinete do Ministro/GM/Ministério da Educação
Operação:
Processo atribuído para NilvaniAbreu

Data:
27/12/2023 20:45:14
Unidade:
Chefia de Gabinete do Ministro/GM/Ministério da Educação
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
27/12/2023 20:45:08
Unidade:
Chefia de Gabinete do Ministro/GM/Ministério da Educação
Operação:
Processo remetido pela unidade GM/ASTEC

Data:
27/12/2023 18:47:48
Unidade:
Coordenação-Geral para Assuntos Estratégicos/CONJUR/Ministério da Educação
Operação:
Processo remetido pela unidade CONJUR/PROT

Data:
27/12/2023 18:32:43
Unidade:
Protocolo da Conjur/CONJUR/Ministério da Educação
Operação:
Processo atribuído para CristinaMorais

Data:
27/12/2023 18:32:43
Unidade:
Protocolo da Conjur/CONJUR/Ministério da Educação
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
27/12/2023 18:32:43
Unidade:
Protocolo da CONJUR/CONJUR/Ministério da Educação
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
27/12/2023 18:31:53
Unidade:
Protocolo da Conjur/CONJUR/Ministério da Educação
Operação:
Processo remetido pela unidade SE/GAB/DP1

Data:
27/12/2023 18:31:53
Unidade:
Protocolo da CONJUR/CONJUR/Ministério da Educação
Operação:
Processo remetido pela unidade SE/GAB/DP1

Data:
27/12/2023 18:31:35
Unidade:
Diretoria de Programa 1/SE/Ministério da Educação
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
27/12/2023 18:15:00
Unidade:
GM/Assessoria de Gestão Técnica e Administrativa/GM/Ministério da Educação
Operação:
Processo atribuído para NilvaniAbreu

Data:
27/12/2023 18:12:11
Unidade:
Diretoria de Programa 1/SE/Ministério da Educação
Operação:
Processo remetido pela unidade SECADI/GAB/JURIDICO

Data:
27/12/2023 18:08:34
Unidade:
Chefia de Gabinete da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão/SECADI/Ministério da Educação
Operação:
Assinado Documento 4558414 (Ofício) por CleberVieira

Data:
27/12/2023 18:08:30
Unidade:
GM/Assessoria de Gestão Técnica e Administrativa/GM/Ministério da Educação
Operação:
Processo atribuído para IradiSilva

Data:
27/12/2023 18:07:57
Unidade:
Chefia de Gabinete da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão/SECADI/Ministério da Educação
Operação:
Assinado Documento 4558400 (Exposição de Motivos Interministerial) por CleberVieira

Data:
27/12/2023 18:07:50
Unidade:
Chefia de Gabinete da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão/SECADI/Ministério da Educação
Operação:
Assinado Documento 4558389 (Minuta de Decreto) por CleberVieira

Data:
27/12/2023 17:56:29
Unidade:
Análise Jurídica - SECADI-GAB/Ministério da Educação
Operação:
Feita a retificação dos documentos conforme as orientações da CONJUR.

Data:
27/12/2023 17:41:11
Unidade:
Análise Jurídica - SECADI-GAB/Ministério da Educação
Operação:
Gerado documento Público 4558414 (Ofício)

Data:
27/12/2023 17:39:02
Unidade:
Análise Jurídica - SECADI-GAB/Ministério da Educação
Operação:
Gerado documento Público 4558400 (Exposição de Motivos Interministerial)

Data:
27/12/2023 17:37:22
Unidade:
Análise Jurídica - SECADI-GAB/Ministério da Educação
Operação:
Gerado documento Público 4558389 (Minuta de Decreto)

Data:
27/12/2023 17:19:41
Unidade:
Análise Jurídica - SECADI-GAB/Ministério da Educação
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
27/12/2023 17:19:34
Unidade:
Análise Jurídica - SECADI-GAB/Ministério da Educação
Operação:
Processo remetido pela unidade SECADI/GAB

Data:
27/12/2023 17:17:38
Unidade:
Gabinete da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão/SECADI/Ministério da Educação
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
27/12/2023 17:02:58
Unidade:
Gabinete da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão/SECADI/Ministério da Educação
Operação:
Processo remetido pela unidade SE/GAB/DP1

Data:
27/12/2023 17:02:37
Unidade:
Diretoria de Programa 1/SE/Ministério da Educação
Operação:
Assinado Documento 4558200 (Ofício) por JussaraBatista

Data:
27/12/2023 16:59:48
Unidade:
Diretoria de Programa 1/SE/Ministério da Educação
Operação:
Processo atribuído para JussaraBatista

Data:
27/12/2023 16:57:09
Unidade:
Diretoria de Programa 1/SE/Ministério da Educação
Operação:
Gerado documento Público 4558200 (Ofício)

Data:
27/12/2023 16:28:44
Unidade:
GM/Assessoria de Gestão Técnica e Administrativa/GM/Ministério da Educação
Operação:
Processo atribuído para BarbaraPadua

Data:
27/12/2023 16:07:29
Unidade:
Diretoria de Programa 1/SE/Ministério da Educação
Operação:
Processo atribuído para MariaDiniz

Data:
27/12/2023 16:07:24
Unidade:
Diretoria de Programa 1/SE/Ministério da Educação
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
27/12/2023 16:06:33
Unidade:
Diretoria de Programa 1/SE/Ministério da Educação
Operação:
Processo remetido pela unidade SE/GAB/CGA

Data:
27/12/2023 16:06:23
Unidade:
Coordenação de Gestão Administrativa do Gabinete da Secretaria-Executiva/SE/Ministério da Educação
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
27/12/2023 15:52:06
Unidade:
Coordenação-Geral para Assuntos Estratégicos/CONJUR/Ministério da Educação
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
27/12/2023 15:52:06
Unidade:
Coordenação de Gestão Administrativa do Gabinete da Secretaria-Executiva/SE/Ministério da Educação
Operação:
Processo remetido pela unidade CONJUR/CGAE

Data:
27/12/2023 15:51:52
Unidade:
Coordenação-Geral para Assuntos Estratégicos/CONJUR/Ministério da Educação
Operação:
Processo remetido pela unidade CONJUR/GAB

Data:
27/12/2023 15:48:35
Unidade:
Revisão de Atos/Ministério da Educação
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
27/12/2023 15:44:57
Unidade:
Gabinete/CONJUR/Ministério da Educação
Operação:
Processo atribuído para MariaCSantos

Data:
27/12/2023 15:44:46
Unidade:
Gabinete/CONJUR/Ministério da Educação
Operação:
Assinado Documento 4557000 (Minuta de Exposição de Motivos) por RodolfoCabral

Data:
27/12/2023 15:44:15
Unidade:
Gabinete/CONJUR/Ministério da Educação
Operação:
Assinado Documento 4556999 (Minuta de Decreto) por RodolfoCabral

Data:
27/12/2023 13:57:51
Unidade:
Gabinete/CONJUR/Ministério da Educação
Operação:
Processo atribuído para RodolfoCabral

Data:
27/12/2023 13:53:02
Unidade:
Gabinete/CONJUR/Ministério da Educação
Operação:
Gerado documento Público 4557000 (Minuta de Exposição de Motivos)

Data:
27/12/2023 13:52:48
Unidade:
Gabinete/CONJUR/Ministério da Educação
Operação:
Gerado documento Público 4556999 (Minuta de Decreto)

Data:
27/12/2023 13:36:02
Unidade:
Gabinete/CONJUR/Ministério da Educação
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
27/12/2023 11:46:18
Unidade:
Revisão de Atos/Ministério da Educação
Operação:
Gerado documento Público 4556645 (Minuta de Exposição de Motivos)

Data:
27/12/2023 11:46:18
Unidade:
Revisão de Atos/Ministério da Educação
Operação:
Gerado documento Público 4556645

Data:
27/12/2023 11:46:10
Unidade:
Revisão de Atos/Ministério da Educação
Operação:
Gerado documento Público 4556642

Data:
27/12/2023 11:46:10
Unidade:
Revisão de Atos/Ministério da Educação
Operação:
Gerado documento Público 4556642 (Minuta de Decreto)

Data:
27/12/2023 11:38:37
Unidade:
Coordenação-Geral para Assuntos Estratégicos/CONJUR/Ministério da Educação
Operação:
Arquivo DESPACHO n. 05278-23 Rodolfo- Minuta de Decreto- IES II.pdf anexado no documento 4556609 (Despacho).

Data:
27/12/2023 11:38:37
Unidade:
Coordenação-Geral para Assuntos Estratégicos/CONJUR/Ministério da Educação
Operação:
Registro de documento externo Público 4556609 (Despacho)

Data:
27/12/2023 11:37:07
Unidade:
Coordenação-Geral para Assuntos Estratégicos/CONJUR/Ministério da Educação
Operação:
Arquivo Parecer 1110-23 Rossana- Minuta de Decreto que Institui Grupo de Trabalho técnico para produção de estudos e propostas para subsidiar a criação e implementação de - IESII.pdf anexado no documento 4556599 (Parecer).

Data:
27/12/2023 11:37:07
Unidade:
Coordenação-Geral para Assuntos Estratégicos/CONJUR/Ministério da Educação
Operação:
Registro de documento externo Público 4556599 (Parecer)

Data:
27/12/2023 11:37:07
Unidade:
Coordenação-Geral para Assuntos Estratégicos/CONJUR/Ministério da Educação
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
27/12/2023 11:30:37
Unidade:
Coordenação-Geral para Assuntos Estratégicos/CONJUR/Ministério da Educação
Operação:
Processo remetido pela unidade CONJUR/GAB

Data:
27/12/2023 10:09:09
Unidade:
Coordenação-Geral para Assuntos Estratégicos/CONJUR/Ministério da Educação
Operação:
Processo atribuído para RodolfoCabral

Data:
27/12/2023 08:47:15
Unidade:
GM/Assessoria de Gestão Técnica e Administrativa/GM/Ministério da Educação
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
27/12/2023 08:47:09
Unidade:
Chefia de Gabinete do Ministro/GM/Ministério da Educação
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
27/12/2023 08:46:19
Unidade:
GM/Assessoria de Gestão Técnica e Administrativa/GM/Ministério da Educação
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
26/12/2023 18:49:17
Unidade:
Gabinete/CONJUR/Ministério da Educação
Operação:
Processo atribuído para RodolfoCabral

Data:
26/12/2023 18:49:07
Unidade:
Gabinete/CONJUR/Ministério da Educação
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
26/12/2023 18:47:10
Unidade:
Gabinete/CONJUR/Ministério da Educação
Operação:
Processo remetido pela unidade CONJUR/CGAE

Data:
26/12/2023 17:14:29
Unidade:
Revisão de Atos/Ministério da Educação
Operação:
Gerado documento Público 4555201

Data:
26/12/2023 17:14:19
Unidade:
Revisão de Atos/Ministério da Educação
Operação:
Gerado documento Público 4555200

Data:
26/12/2023 17:14:08
Unidade:
Revisão de Atos/Ministério da Educação
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
26/12/2023 17:13:58
Unidade:
Revisão de Atos/Ministério da Educação
Operação:
Processo remetido pela unidade CONJUR/CGAE

Data:
26/12/2023 14:12:00
Unidade:
Diretoria de Programa 1/SE/Ministério da Educação
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
26/12/2023 13:29:33
Unidade:
GM/Assessoria de Gestão Técnica e Administrativa/GM/Ministério da Educação
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
26/12/2023 13:28:12
Unidade:
GM/Assessoria de Gestão Técnica e Administrativa/GM/Ministério da Educação
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
26/12/2023 13:27:58
Unidade:
GM/Assessoria de Gestão Técnica e Administrativa/GM/Ministério da Educação
Operação:
Processo atribuído para NilvaniAbreu

Data:
26/12/2023 13:23:09
Unidade:
GM/Assessoria de Gestão Técnica e Administrativa/GM/Ministério da Educação
Operação:
Processo atribuído para LenilsonMatos

Data:
26/12/2023 13:22:15
Unidade:
GM/Assessoria de Gestão Técnica e Administrativa/GM/Ministério da Educação
Operação:
Gerado documento Público 4554056

Data:
26/12/2023 11:56:45
Unidade:
Coordenação-Geral para Assuntos Estratégicos/CONJUR/Ministério da Educação
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
26/12/2023 10:39:30
Unidade:
Coordenação-Geral para Assuntos Estratégicos/CONJUR/Ministério da Educação
Operação:
Processo remetido pela unidade CONJUR/PROT

Data:
26/12/2023 09:26:34
Unidade:
Diretoria de Programa 1/SE/Ministério da Educação
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
26/12/2023 09:22:26
Unidade:
Protocolo da Conjur/CONJUR/Ministério da Educação
Operação:
Processo atribuído para VagnerOliveira

Data:
26/12/2023 09:22:20
Unidade:
Protocolo da Conjur/CONJUR/Ministério da Educação
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
26/12/2023 09:22:20
Unidade:
Protocolo da CONJUR/CONJUR/Ministério da Educação
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
26/12/2023 09:13:33
Unidade:
Diretoria de Programa 1/SE/Ministério da Educação
Operação:
Processo remetido pela unidade SE/GAB/CGA

Data:
26/12/2023 09:13:11
Unidade:
Coordenação de Gestão Administrativa do Gabinete da Secretaria-Executiva/SE/Ministério da Educação
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
26/12/2023 08:18:52
Unidade:
GM/Assessoria de Gestão Técnica e Administrativa/GM/Ministério da Educação
Operação:
Processo atribuído para CarolinaClaudino

Data:
26/12/2023 08:18:33
Unidade:
GM/Assessoria de Gestão Técnica e Administrativa/GM/Ministério da Educação
Operação:
Gerado documento Público 4552826

Data:
26/12/2023 08:16:12
Unidade:
GM/Assessoria de Gestão Técnica e Administrativa/GM/Ministério da Educação
Operação:
Gerado documento Público 4552824

Data:
24/12/2023 15:07:44
Unidade:
Diretoria de Programa 1/SE/Ministério da Educação
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
24/12/2023 07:33:04
Unidade:
GM/Assessoria de Gestão Técnica e Administrativa/GM/Ministério da Educação
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
23/12/2023 11:26:13
Unidade:
Protocolo da Conjur/CONJUR/Ministério da Educação
Operação:
Processo remetido pela unidade SE/GAB/DP1

Data:
23/12/2023 11:26:13
Unidade:
Protocolo da CONJUR/CONJUR/Ministério da Educação
Operação:
Processo remetido pela unidade SE/GAB/DP1

Data:
23/12/2023 11:22:50
Unidade:
Diretoria de Programa 1/SE/Ministério da Educação
Operação:
Assinado Documento 4552674 (Ofício) por JussaraBatista

Data:
23/12/2023 10:42:38
Unidade:
Diretoria de Programa 1/SE/Ministério da Educação
Operação:
Gerado documento Público 4552674 (Ofício)

Data:
23/12/2023 10:42:22
Unidade:
Diretoria de Programa 1/SE/Ministério da Educação
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
22/12/2023 22:42:43
Unidade:
Coordenação de Gestão Administrativa do Gabinete da Secretaria-Executiva/SE/Ministério da Educação
Operação:
Processo remetido pela unidade SECADI/GAB

Data:
22/12/2023 22:40:58
Unidade:
Chefia de Gabinete da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão/SECADI/Ministério da Educação
Operação:
Assinado Documento 4552601 (Ofício) por CleberVieira

Data:
22/12/2023 22:39:42
Unidade:
Chefia de Gabinete da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão/SECADI/Ministério da Educação
Operação:
Assinado Documento 4551636 (Exposição de Motivos Interministerial) por CleberVieira

Data:
22/12/2023 22:27:40
Unidade:
Coordenação-Geral de Educação Escolar Indígena/SECADI/Ministério da Educação
Operação:
Assinado Documento 4552595 (Nota Técnica) por FernandaAlmeida

Data:
22/12/2023 22:21:57
Unidade:
Coordenação-Geral de Educação Escolar Indígena/SECADI/Ministério da Educação
Operação:
Assinado Documento 4552595 (Nota Técnica) por RosileneAraujo

Data:
22/12/2023 22:15:54
Unidade:
Gabinete da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão/SECADI/Ministério da Educação
Operação:
Gerado documento Público 4552601 (Ofício)

Data:
22/12/2023 21:59:51
Unidade:
Chefia de Gabinete da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão/SECADI/Ministério da Educação
Operação:
Assinado Documento 4552595 (Nota Técnica) por CleberVieira

Data:
22/12/2023 21:55:25
Unidade:
Gabinete da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão/SECADI/Ministério da Educação
Operação:
Gerado documento Público 4552595 (Nota Técnica)

Data:
22/12/2023 21:53:39
Unidade:
Gabinete da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão/SECADI/Ministério da Educação
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
22/12/2023 21:47:22
Unidade:
Gabinete da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão/SECADI/Ministério da Educação
Operação:
Processo remetido pela unidade SECADI/DIPECEI/CGEEI

Data:
22/12/2023 21:45:43
Unidade:
Chefia de Gabinete da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão/SECADI/Ministério da Educação
Operação:
Assinado Documento 4551005 (Minuta de Nota Técnica) por CleberVieira

Data:
22/12/2023 21:36:35
Unidade:
Coordenação-Geral de Educação Escolar Indígena/SECADI/Ministério da Educação
Operação:
Assinado Documento 4551005 (Minuta de Nota Técnica) por RosileneAraujo

Data:
22/12/2023 16:33:13
Unidade:
Coordenação-Geral de Educação Escolar Indígena/SECADI/Ministério da Educação
Operação:
Processo atribuído para FernandaAlmeida

Data:
22/12/2023 15:52:49
Unidade:
Coordenação-Geral de Educação Escolar Indígena/SECADI/Ministério da Educação
Operação:
Gerado documento Público 4551636 (Exposição de Motivos Interministerial)

Data:
22/12/2023 14:36:54
Unidade:
Gabinete/CONJUR/Ministério da Educação
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
22/12/2023 14:36:45
Unidade:
Gabinete/CONJUR/Ministério da Educação
Operação:
enviado a CONJUR por equívoco

Data:
22/12/2023 14:36:11
Unidade:
Coordenação-Geral de Educação Escolar Indígena/SECADI/Ministério da Educação
Operação:
Gerado documento Público 4551005 (Minuta de Nota Técnica)

Data:
22/12/2023 13:19:20
Unidade:
Coordenação-Geral de Educação Escolar Indígena/SECADI/Ministério da Educação
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
22/12/2023 13:19:20
Unidade:
Coordenação-Geral de Politicas Educacionais Indígena/SECADI/Ministério da Educação
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
22/12/2023 13:14:04
Unidade:
Chefia de Gabinete da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão/SECADI/Ministério da Educação
Operação:
Assinado Documento 4550516 (Minuta de Decreto) por CleberVieira

Data:
22/12/2023 13:09:26
Unidade:
Coordenação-Geral de Educação Escolar Indígena/SECADI/Ministério da Educação
Operação:
Processo remetido pela unidade SECADI/GAB/JURIDICO

Data:
22/12/2023 13:09:26
Unidade:
Coordenação-Geral de Politicas Educacionais Indígena/SECADI/Ministério da Educação
Operação:
Processo remetido pela unidade SECADI/GAB/JURIDICO

Data:
22/12/2023 12:51:37
Unidade:
Chefia de Gabinete da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão/SECADI/Ministério da Educação
Operação:
Assinado Documento 4550457 (Despacho) por RodrigoLuppi

Data:
22/12/2023 12:23:34
Unidade:
Análise Jurídica - SECADI-GAB/Ministério da Educação
Operação:
Gerado documento Público 4550516 (Minuta de Decreto)

Data:
22/12/2023 12:08:59
Unidade:
Gabinete/CONJUR/Ministério da Educação
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
22/12/2023 12:08:44
Unidade:
Gabinete/CONJUR/Ministério da Educação
Operação:
Processo remetido pela unidade CONJUR/PROT

Data:
22/12/2023 12:08:44
Unidade:
Protocolo da Conjur/CONJUR/Ministério da Educação
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
22/12/2023 12:08:44
Unidade:
Protocolo da CONJUR/CONJUR/Ministério da Educação
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
22/12/2023 12:07:24
Unidade:
Análise Jurídica - SECADI-GAB/Ministério da Educação
Operação:
Gerado documento Público 4550457 (Despacho)

Data:
22/12/2023 12:05:57
Unidade:
Protocolo da Conjur/CONJUR/Ministério da Educação
Operação:
Processo remetido pela unidade CONJUR/GAB

Data:
22/12/2023 12:05:57
Unidade:
Protocolo da CONJUR/CONJUR/Ministério da Educação
Operação:
Processo remetido pela unidade CONJUR/GAB

Data:
22/12/2023 12:04:41
Unidade:
Análise Jurídica - SECADI-GAB/Ministério da Educação
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
22/12/2023 12:03:19
Unidade:
Análise Jurídica - SECADI-GAB/Ministério da Educação
Operação:
Processo remetido pela unidade SECADI/DIPECEI/CGEEI

Data:
22/12/2023 12:03:03
Unidade:
Coordenação-Geral de Educação Escolar Indígena/SECADI/Ministério da Educação
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
22/12/2023 12:03:03
Unidade:
Coordenação-Geral de Politicas Educacionais Indígena/SECADI/Ministério da Educação
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
22/12/2023 12:02:58
Unidade:
Gabinete/CONJUR/Ministério da Educação
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
22/12/2023 11:54:37
Unidade:
Gabinete/CONJUR/Ministério da Educação
Operação:
Processo remetido pela unidade SECADI/DIPECEI/CGEEI

Data:
22/12/2023 11:54:28
Unidade:
Coordenação-Geral de Educação Escolar Indígena/SECADI/Ministério da Educação
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
22/12/2023 11:54:28
Unidade:
Coordenação-Geral de Politicas Educacionais Indígena/SECADI/Ministério da Educação
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
21/12/2023 15:15:37
Unidade:
Gabinete da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão/SECADI/Ministério da Educação
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
15/12/2023 09:57:48
Unidade:
Diretoria de Programa 1/SE/Ministério da Educação
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
15/12/2023 09:55:44
Unidade:
Diretoria de Programa 1/SE/Ministério da Educação
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
04/12/2023 12:54:05
Unidade:
Gabinete da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão/SECADI/Ministério da Educação
Operação:
Processo atribuído para AntonioMelo

Data:
04/12/2023 12:48:38
Unidade:
Gabinete da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão/SECADI/Ministério da Educação
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
04/12/2023 11:09:13
Unidade:
Gabinete da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão/SECADI/Ministério da Educação
Operação:
Processo remetido pela unidade SE/GAB/DP1

Data:
04/12/2023 11:06:20
Unidade:
Diretoria de Programa 1/SE/Ministério da Educação
Operação:
Mediante a contato telefone a Sr.ª Rosellene solicita o reenvio do processo conforme a pedido da Secretária Zara Figueiredo para que seja feita nova reformulação mediante ao processo enviado por essa secretaria- SECADI.

Data:
04/12/2023 10:59:08
Unidade:
Diretoria de Programa 1/SE/Ministério da Educação
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
04/12/2023 10:31:04
Unidade:
Diretoria de Programa 1/SE/Ministério da Educação
Operação:
Processo remetido pela unidade SE/GAB/DP4

Data:
04/12/2023 10:30:51
Unidade:
Diretoria de Programa 4/SE/Ministério da Educação
Operação:
Considerando que a matéria está sendo tratada novamente pela DP1, e que a DP1 solicitou que fosse enviado para lá, encaminham-se os autos para conhecimento e providências julgadas cabíveis.

Data:
27/11/2023 10:13:34
Unidade:
Diretoria de Programa 4/SE/Ministério da Educação
Operação:
Processo atribuído para GregorioGrisa

Data:
24/11/2023 18:53:12
Unidade:
Diretoria de Programa 4/SE/Ministério da Educação
Operação:
Assinado Documento 4476015 (Despacho) por TassianaCarvalho

Data:
23/11/2023 15:54:06
Unidade:
Diretoria de Programa 4/SE/Ministério da Educação
Operação:
Processo atribuído para TassianaCarvalho

Data:
22/11/2023 17:48:41
Unidade:
Diretoria de Programa 4/SE/Ministério da Educação
Operação:
Processo atribuído para CryslainneMendes

Data:
22/11/2023 17:46:45
Unidade:
Diretoria de Programa 4/SE/Ministério da Educação
Operação:
Gerado documento Público 4476015 (Despacho)

Data:
20/11/2023 18:17:59
Unidade:
Diretoria de Programa 4/SE/Ministério da Educação
Operação:
Processo atribuído para AlexViana

Data:
20/11/2023 18:17:52
Unidade:
Diretoria de Programa 4/SE/Ministério da Educação
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
20/11/2023 18:17:23
Unidade:
Diretoria de Programa 4/SE/Ministério da Educação
Operação:
Processo remetido pela unidade SECADI/GAB

Data:
20/11/2023 18:16:11
Unidade:
Chefia de Gabinete da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão/SECADI/Ministério da Educação
Operação:
Assinado Documento 4469230 (Ofício) por RodrigoLuppi

Data:
20/11/2023 18:09:02
Unidade:
Gabinete da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão/SECADI/Ministério da Educação
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
20/11/2023 18:08:51
Unidade:
Gabinete da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão/SECADI/Ministério da Educação
Operação:
Processo remetido pela unidade SECADI/DIPECEI/CGEEI

Data:
20/11/2023 18:08:26
Unidade:
Coordenação-Geral de Educação Escolar Indígena/SECADI/Ministério da Educação
Operação:
Assinado Documento 4454515 (Minuta de Portaria) por RosileneAraujo

Data:
20/11/2023 18:05:23
Unidade:
Gabinete da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão/SECADI/Ministério da Educação
Operação:
Gerado documento Público 4469230 (Ofício)

Data:
20/11/2023 17:49:04
Unidade:
Coordenação-Geral de Educação Escolar Indígena/SECADI/Ministério da Educação
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
20/11/2023 17:49:04
Unidade:
Coordenação-Geral de Politicas Educacionais Indígena/SECADI/Ministério da Educação
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
20/11/2023 17:44:49
Unidade:
Gabinete da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão/SECADI/Ministério da Educação
Operação:
Gerado documento Público 4469142

Data:
20/11/2023 17:01:26
Unidade:
Gabinete da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão/SECADI/Ministério da Educação
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
20/11/2023 17:01:12
Unidade:
Gabinete da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão/SECADI/Ministério da Educação
Operação:
Processo remetido pela unidade SECADI/DIPECEI/CGEEI

Data:
20/11/2023 17:01:00
Unidade:
Coordenação-Geral de Educação Escolar Indígena/SECADI/Ministério da Educação
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
20/11/2023 17:01:00
Unidade:
Coordenação-Geral de Politicas Educacionais Indígena/SECADI/Ministério da Educação
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
20/11/2023 16:48:13
Unidade:
Gabinete da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão/SECADI/Ministério da Educação
Operação:
Processo remetido pela unidade SECADI/DIPECEI/CGEEI

Data:
17/11/2023 09:42:20
Unidade:
GM/Assessoria de Gestão Técnica e Administrativa/GM/Ministério da Educação
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
17/11/2023 09:19:53
Unidade:
GM/Assessoria de Gestão Técnica e Administrativa/GM/Ministério da Educação
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
14/11/2023 16:06:13
Unidade:
Chefia de Gabinete do Ministro/GM/Ministério da Educação
Operação:
Processo atribuído para NilvaniAbreu

Data:
13/11/2023 18:01:24
Unidade:
Coordenação-Geral de Educação Escolar Indígena/SECADI/Ministério da Educação
Operação:
Cancelado documento 4447344 (Minuta de Portaria). Alteração do documento.

Data:
13/11/2023 17:55:00
Unidade:
Coordenação-Geral de Educação Escolar Indígena/SECADI/Ministério da Educação
Operação:
Gerado documento Público 4454515 (Minuta de Portaria)

Data:
13/11/2023 17:53:45
Unidade:
Coordenação-Geral de Educação Escolar Indígena/SECADI/Ministério da Educação
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
13/11/2023 17:53:45
Unidade:
Coordenação-Geral de Politicas Educacionais Indígena/SECADI/Ministério da Educação
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
10/11/2023 14:51:01
Unidade:
Chefia de Gabinete do Ministro/GM/Ministério da Educação
Operação:
Processo atribuído para InaraRolim

Data:
10/11/2023 14:50:40
Unidade:
Chefia de Gabinete do Ministro/GM/Ministério da Educação
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
10/11/2023 14:50:33
Unidade:
Chefia de Gabinete do Ministro/GM/Ministério da Educação
Operação:
Processo remetido pela unidade GM/ASTEC

Data:
10/11/2023 13:40:44
Unidade:
Gabinete da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão/SECADI/Ministério da Educação
Operação:
Processo atribuído para AlexandreBarreto

Data:
10/11/2023 13:35:18
Unidade:
Gabinete da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão/SECADI/Ministério da Educação
Operação:
Gerado documento Público 4448876 (Ofício)

Data:
10/11/2023 13:34:12
Unidade:
Gabinete da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão/SECADI/Ministério da Educação
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
10/11/2023 11:54:38
Unidade:
Gabinete da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão/SECADI/Ministério da Educação
Operação:
Processo remetido pela unidade SECADI/DIPECEI/CGEEI

Data:
10/11/2023 11:22:11
Unidade:
GM/Assessoria de Gestão Técnica e Administrativa/GM/Ministério da Educação
Operação:
Processo atribuído para IradiSilva

Data:
10/11/2023 10:24:48
Unidade:
Coordenação-Geral de Educação Escolar Indígena/SECADI/Ministério da Educação
Operação:
Assinado Documento 4447409 (Despacho) por RosileneAraujo

Data:
10/11/2023 10:24:15
Unidade:
Coordenação-Geral de Educação Escolar Indígena/SECADI/Ministério da Educação
Operação:
Assinado Documento 4447344 (Minuta de Portaria) por RosileneAraujo

Data:
10/11/2023 10:12:54
Unidade:
Coordenação-Geral de Educação Escolar Indígena/SECADI/Ministério da Educação
Operação:
Assinado Documento 4447344 (Minuta de Portaria) por MarcioGoncalves

Data:
10/11/2023 09:49:01
Unidade:
Coordenação-Geral de Educação Escolar Indígena/SECADI/Ministério da Educação
Operação:
Gerado documento Público 4447409 (Despacho)

Data:
10/11/2023 09:37:34
Unidade:
Coordenação-Geral de Educação Escolar Indígena/SECADI/Ministério da Educação
Operação:
Gerado documento Público 4447344 (Minuta de Portaria)

Data:
10/11/2023 09:31:18
Unidade:
Coordenação-Geral de Educação Escolar Indígena/SECADI/Ministério da Educação
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
10/11/2023 09:31:18
Unidade:
Coordenação-Geral de Politicas Educacionais Indígena/SECADI/Ministério da Educação
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
10/11/2023 09:28:52
Unidade:
GM/Assessoria de Gestão Técnica e Administrativa/GM/Ministério da Educação
Operação:
Processo atribuído para CarolinaClaudino

Data:
10/11/2023 08:37:02
Unidade:
Coordenação-Geral de Educação Escolar Indígena/SECADI/Ministério da Educação
Operação:
Processo remetido pela unidade SECADI/GAB

Data:
10/11/2023 08:37:02
Unidade:
Coordenação-Geral de Politicas Educacionais Indígena/SECADI/Ministério da Educação
Operação:
Processo remetido pela unidade SECADI/GAB

Data:
09/11/2023 17:46:12
Unidade:
Chefia de Gabinete da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão/SECADI/Ministério da Educação
Operação:
Assinado Documento 4445764 (Despacho) por RodrigoLuppi

Data:
09/11/2023 15:41:37
Unidade:
Gabinete da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão/SECADI/Ministério da Educação
Operação:
Gerado documento Público 4445764 (Despacho)

Data:
09/11/2023 15:41:04
Unidade:
Gabinete da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão/SECADI/Ministério da Educação
Operação:
Arquivo Oficio 181-UFFS.pdf anexado no documento 4445759 (Ofício).

Data:
09/11/2023 15:41:04
Unidade:
Gabinete da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão/SECADI/Ministério da Educação
Operação:
Registro de documento externo Público 4445759 (Ofício)

Data:
09/11/2023 15:39:39
Unidade:
Gabinete da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão/SECADI/Ministério da Educação
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
09/11/2023 15:25:50
Unidade:
GM/Assessoria de Gestão Técnica e Administrativa/GM/Ministério da Educação
Operação:
Processo atribuído para BarbaraPadua

Data:
09/11/2023 15:23:18
Unidade:
GM/Assessoria de Gestão Técnica e Administrativa/GM/Ministério da Educação
Operação:
Gerado documento Público 4445637 (Portaria)

Data:
09/11/2023 15:22:30
Unidade:
GM/Assessoria de Gestão Técnica e Administrativa/GM/Ministério da Educação
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
09/11/2023 15:20:47
Unidade:
GM/Assessoria de Gestão Técnica e Administrativa/GM/Ministério da Educação
Operação:
Processo remetido pela unidade SE/GAB/DP4

Data:
09/11/2023 14:38:20
Unidade:
Secretaria-Executiva Adjunta/SE/Ministério da Educação
Operação:
Assinado Documento 4356234 (Despacho) por GregorioGrisa

Data:
31/10/2023 15:31:34
Unidade:
Diretoria de Programa 4/SE/Ministério da Educação
Operação:
Bloco 92804 disponibilizado para unidade SE/GAB

Data:
31/10/2023 15:31:34
Unidade:
Diretoria de Programa 4/SE/Ministério da Educação
Operação:
Bloco 92804 disponibilizado para unidade SE/GAB/DP3

Data:
31/10/2023 15:31:33
Unidade:
Diretoria de Programa 4/SE/Ministério da Educação
Operação:
Bloco 92804 disponibilizado para unidade SE/ADJUNTO

Data:
30/10/2023 10:59:26
Unidade:
Diretoria de Programa 4/SE/Ministério da Educação
Operação:
Bloco 92804 disponibilizado para unidade SE/GAB/DP3

Data:
30/10/2023 10:59:26
Unidade:
Diretoria de Programa 4/SE/Ministério da Educação
Operação:
Bloco 92804 disponibilizado para unidade SE/GAB

Data:
30/10/2023 10:59:26
Unidade:
Diretoria de Programa 4/SE/Ministério da Educação
Operação:
Bloco 92804 disponibilizado para unidade SE/ADJUNTO

Data:
27/10/2023 12:30:46
Unidade:
Diretoria de Programa 4/SE/Ministério da Educação
Operação:
Bloco 92804 disponibilizado para unidade SE/GAB/DP3

Data:
27/10/2023 12:30:46
Unidade:
Diretoria de Programa 4/SE/Ministério da Educação
Operação:
Bloco 92804 disponibilizado para unidade SE/GAB

Data:
27/10/2023 12:30:46
Unidade:
Diretoria de Programa 4/SE/Ministério da Educação
Operação:
Bloco 92804 disponibilizado para unidade SE/ADJUNTO

Data:
27/10/2023 12:28:52
Unidade:
Diretoria de Programa 4/SE/Ministério da Educação
Operação:
Bloco 92804 disponibilizado para unidade SE/GAB

Data:
27/10/2023 12:28:52
Unidade:
Diretoria de Programa 4/SE/Ministério da Educação
Operação:
Bloco 92804 disponibilizado para unidade SE/GAB/DP3

Data:
27/10/2023 12:28:52
Unidade:
Diretoria de Programa 4/SE/Ministério da Educação
Operação:
Bloco 92804 disponibilizado para unidade SE/ADJUNTO

Data:
27/10/2023 11:01:05
Unidade:
Diretoria de Programa 4/SE/Ministério da Educação
Operação:
Bloco 92804 disponibilizado para unidade SE/ADJUNTO

Data:
27/10/2023 11:01:05
Unidade:
Diretoria de Programa 4/SE/Ministério da Educação
Operação:
Bloco 92804 disponibilizado para unidade SE/GAB/DP3

Data:
27/10/2023 11:01:05
Unidade:
Diretoria de Programa 4/SE/Ministério da Educação
Operação:
Bloco 92804 disponibilizado para unidade SE/GAB

Data:
26/10/2023 19:16:16
Unidade:
Diretoria de Programa 4/SE/Ministério da Educação
Operação:
Bloco 92804 disponibilizado para unidade SE/ADJUNTO

Data:
26/10/2023 19:16:16
Unidade:
Diretoria de Programa 4/SE/Ministério da Educação
Operação:
Bloco 92804 disponibilizado para unidade SE/GAB/DP3

Data:
26/10/2023 19:16:16
Unidade:
Diretoria de Programa 4/SE/Ministério da Educação
Operação:
Bloco 92804 disponibilizado para unidade SE/GAB

Data:
26/10/2023 15:45:33
Unidade:
Diretoria de Programa 4/SE/Ministério da Educação
Operação:
Bloco 92804 disponibilizado para unidade SE/GAB

Data:
26/10/2023 15:45:33
Unidade:
Diretoria de Programa 4/SE/Ministério da Educação
Operação:
Bloco 92804 disponibilizado para unidade SE/GAB/DP3

Data:
26/10/2023 15:45:33
Unidade:
Diretoria de Programa 4/SE/Ministério da Educação
Operação:
Bloco 92804 disponibilizado para unidade SE/ADJUNTO

Data:
24/10/2023 17:40:06
Unidade:
Diretoria de Programa 4/SE/Ministério da Educação
Operação:
Bloco 92804 disponibilizado para unidade SE/GAB/DP3

Data:
24/10/2023 17:40:06
Unidade:
Diretoria de Programa 4/SE/Ministério da Educação
Operação:
Bloco 92804 disponibilizado para unidade SE/ADJUNTO

Data:
24/10/2023 17:40:06
Unidade:
Diretoria de Programa 4/SE/Ministério da Educação
Operação:
Bloco 92804 disponibilizado para unidade SE/GAB

Data:
24/10/2023 16:43:57
Unidade:
Diretoria de Programa 4/SE/Ministério da Educação
Operação:
Bloco 92804 disponibilizado para unidade SE/GAB

Data:
24/10/2023 16:43:57
Unidade:
Diretoria de Programa 4/SE/Ministério da Educação
Operação:
Bloco 92804 disponibilizado para unidade SE/GAB/DP3

Data:
24/10/2023 16:43:57
Unidade:
Diretoria de Programa 4/SE/Ministério da Educação
Operação:
Bloco 92804 disponibilizado para unidade SE/ADJUNTO

Data:
24/10/2023 16:42:41
Unidade:
Diretoria de Programa 4/SE/Ministério da Educação
Operação:
Processo atribuído para TassianaCarvalho

Data:
24/10/2023 13:12:39
Unidade:
Diretoria de Programa 4/SE/Ministério da Educação
Operação:
Assinado Documento 4356234 (Despacho) por TassianaCarvalho

Data:
19/10/2023 19:31:21
Unidade:
Diretoria de Programa 4/SE/Ministério da Educação
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
19/10/2023 18:19:09
Unidade:
Diretoria de Programa 4/SE/Ministério da Educação
Operação:
Processo remetido pela unidade SECADI/DIPECEI/CGEEI

Data:
19/10/2023 18:17:51
Unidade:
Coordenação-Geral de Educação Escolar Indígena/SECADI/Ministério da Educação
Operação:
Arquivo CNEEI - Ata de Reunião.pdf anexado no documento 4397545 (Ata).

Data:
19/10/2023 18:17:50
Unidade:
Coordenação-Geral de Educação Escolar Indígena/SECADI/Ministério da Educação
Operação:
Registro de documento externo Público 4397545 (Ata)

Data:
19/10/2023 18:15:12
Unidade:
Coordenação-Geral de Educação Escolar Indígena/SECADI/Ministério da Educação
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
19/10/2023 18:15:12
Unidade:
Coordenação-Geral de Politicas Educacionais Indígena/SECADI/Ministério da Educação
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
19/10/2023 18:10:47
Unidade:
Diretoria de Programa 4/SE/Ministério da Educação
Operação:
Processo remetido pela unidade SECADI/DIPECEI/CGEEI

Data:
19/10/2023 18:10:02
Unidade:
Coordenação-Geral de Educação Escolar Indígena/SECADI/Ministério da Educação
Operação:
Gerado documento Público 4397509

Data:
19/10/2023 18:09:40
Unidade:
Coordenação-Geral de Educação Escolar Indígena/SECADI/Ministério da Educação
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
19/10/2023 18:09:40
Unidade:
Coordenação-Geral de Politicas Educacionais Indígena/SECADI/Ministério da Educação
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
11/10/2023 10:46:13
Unidade:
Diretoria de Programa 4/SE/Ministério da Educação
Operação:
Cancelamento de assinatura do documento 4356234 (Despacho)

Data:
11/10/2023 10:45:17
Unidade:
Diretoria de Programa 4/SE/Ministério da Educação
Operação:
Assinado Documento 4356234 (Despacho) por TassianaCarvalho

Data:
10/10/2023 15:45:57
Unidade:
Diretoria de Programa 4/SE/Ministério da Educação
Operação:
Processo atribuído para ElianaPereira

Data:
22/09/2023 17:06:52
Unidade:
Diretoria de Programa 4/SE/Ministério da Educação
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
22/09/2023 16:51:18
Unidade:
Diretoria de Programa 4/SE/Ministério da Educação
Operação:
Processo remetido pela unidade SE/GAB/CGA

Data:
22/09/2023 16:50:47
Unidade:
Coordenação de Gestão Administrativa do Gabinete da Secretaria-Executiva/SE/Ministério da Educação
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
22/09/2023 16:34:21
Unidade:
Coordenação de Gestão Administrativa do Gabinete da Secretaria-Executiva/SE/Ministério da Educação
Operação:
Processo remetido pela unidade SECADI/GAB

Data:
22/09/2023 15:54:44
Unidade:
Chefia de Gabinete da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão/SECADI/Ministério da Educação
Operação:
Assinado Documento 4334779 (Ofício) por RodrigoLuppi

Data:
22/09/2023 15:39:00
Unidade:
Gabinete da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão/SECADI/Ministério da Educação
Operação:
Bloco 148930 disponibilizado para unidade SECADI/GAB/CHEFIA

Data:
22/09/2023 13:48:39
Unidade:
Gabinete da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão/SECADI/Ministério da Educação
Operação:
Bloco 148930 disponibilizado para unidade SECADI/GAB/CHEFIA

Data:
22/09/2023 10:05:08
Unidade:
Gabinete da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão/SECADI/Ministério da Educação
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
22/09/2023 09:33:12
Unidade:
Gabinete da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão/SECADI/Ministério da Educação
Operação:
Processo remetido pela unidade SECADI/DIPECEI/CGEEI

Data:
21/09/2023 15:11:54
Unidade:
Coordenação-Geral de Educação Escolar Indígena/SECADI/Ministério da Educação
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
21/09/2023 15:11:54
Unidade:
Coordenação-Geral de Politicas Educacionais Indígena/SECADI/Ministério da Educação
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
21/09/2023 14:59:54
Unidade:
Coordenação-Geral de Educação Escolar Indígena/SECADI/Ministério da Educação
Operação:
Processo remetido pela unidade SECADI/GAB

Data:
21/09/2023 14:59:54
Unidade:
Coordenação-Geral de Politicas Educacionais Indígena/SECADI/Ministério da Educação
Operação:
Processo remetido pela unidade SECADI/GAB

Data:
21/09/2023 14:58:59
Unidade:
Gabinete da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão/SECADI/Ministério da Educação
Operação:
"Antes de chegar ao gabinete, todos os processo devem passar pela aprovação da diretoria."

Data:
21/09/2023 14:39:55
Unidade:
Gabinete da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão/SECADI/Ministério da Educação
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
21/09/2023 13:30:01
Unidade:
Gabinete da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão/SECADI/Ministério da Educação
Operação:
Processo remetido pela unidade SECADI/DIPECEI/CGEEI

Data:
20/09/2023 19:21:26
Unidade:
Coordenação-Geral de Educação Escolar Indígena/SECADI/Ministério da Educação
Operação:
Assinado Documento 4330160 (Despacho) por RosileneAraujo

Data:
20/09/2023 19:18:46
Unidade:
Coordenação-Geral de Educação Escolar Indígena/SECADI/Ministério da Educação
Operação:
Assinado Documento 4317974 (Minuta de Portaria) por RosileneAraujo

Data:
20/09/2023 18:19:18
Unidade:
Coordenação-Geral de Educação Escolar Indígena/SECADI/Ministério da Educação
Operação:
Assinado Documento 4317974 (Minuta de Portaria) por MarcioGoncalves

Data:
20/09/2023 16:13:25
Unidade:
Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão/Ministério da Educação
Operação:
Bloco 157292 retornado para a unidade SECADI/DIPECEI/CGEEI

Data:
20/09/2023 15:24:36
Unidade:
Coordenação-Geral de Educação Escolar Indígena/SECADI/Ministério da Educação
Operação:
Bloco 157292 disponibilizado para unidade SECADI/GAB/REVISÃO

Data:
20/09/2023 14:54:48
Unidade:
Coordenação-Geral de Educação Escolar Indígena/SECADI/Ministério da Educação
Operação:
Bloco 157292 disponibilizado para unidade SECADI/GAB/REVISÃO

Data:
20/09/2023 14:54:30
Unidade:
Coordenação-Geral de Educação Escolar Indígena/SECADI/Ministério da Educação
Operação:
Bloco 157292 disponibilizado para unidade SECADI/GAB/REVISÃO

Data:
19/09/2023 17:29:39
Unidade:
Coordenação-Geral de Educação Escolar Indígena/SECADI/Ministério da Educação
Operação:
Bloco 157293 disponibilizado para unidade SECADI/GAB/JURIDICO

Data:
18/09/2023 10:53:34
Unidade:
Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão/Ministério da Educação
Operação:
Bloco 157292 retornado para a unidade SECADI/DIPECEI/CGEEI

Data:
15/09/2023 16:25:21
Unidade:
Coordenação-Geral de Educação Escolar Indígena/SECADI/Ministério da Educação
Operação:
Bloco 157292 disponibilizado para unidade SECADI/GAB/REVISÃO

Data:
15/09/2023 16:25:16
Unidade:
Coordenação-Geral de Educação Escolar Indígena/SECADI/Ministério da Educação
Operação:
Bloco 157293 disponibilizado para unidade SECADI/GAB/JURIDICO

Data:
14/09/2023 14:07:02
Unidade:
Coordenação-Geral de Educação Escolar Indígena/SECADI/Ministério da Educação
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
14/09/2023 14:07:02
Unidade:
Coordenação-Geral de Politicas Educacionais Indígena/SECADI/Ministério da Educação
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
14/09/2023 13:12:45
Unidade:
Coordenação-Geral de Educação Escolar Indígena/SECADI/Ministério da Educação
Operação:
Processo remetido pela unidade SECADI/DIPECEI

Data:
14/09/2023 13:12:45
Unidade:
Coordenação-Geral de Politicas Educacionais Indígena/SECADI/Ministério da Educação
Operação:
Processo remetido pela unidade SECADI/DIPECEI

Data:
14/09/2023 13:03:27
Unidade:
Diretoria de Políticas de Educação do Campo e Educação Escolar Indígena/SECADI/Ministério da Educação
Operação:
Assinado Documento 4313393 (Despacho) por MariaSSocorro

Data:
14/09/2023 11:06:41
Unidade:
Diretoria de Políticas de Educação do Campo e Educação Escolar Indígena/SECADI/Ministério da Educação
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
14/09/2023 11:06:41
Unidade:
Diretoria de Políticas de Educação do Campo e Educação Ambiental/SECADI/Ministério da Educação
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
14/09/2023 11:04:55
Unidade:
Diretoria de Políticas de Educação do Campo e Educação Escolar Indígena/SECADI/Ministério da Educação
Operação:
Processo remetido pela unidade SECADI/GAB

Data:
14/09/2023 11:04:55
Unidade:
Diretoria de Políticas de Educação do Campo e Educação Ambiental/SECADI/Ministério da Educação
Operação:
Processo remetido pela unidade SECADI/GAB

Data:
14/09/2023 10:56:08
Unidade:
Chefia de Gabinete da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão/SECADI/Ministério da Educação
Operação:
Bloco 155926 retornado para a unidade SECADI/GAB

Data:
14/09/2023 10:52:18
Unidade:
Chefia de Gabinete da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão/SECADI/Ministério da Educação
Operação:
Assinado Documento 4312499 (Despacho) por IrlaneMedeiros

Data:
14/09/2023 10:34:31
Unidade:
Gabinete da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão/SECADI/Ministério da Educação
Operação:
Bloco 155926 disponibilizado para unidade SECADI/GAB/CHEFIA

Data:
14/09/2023 10:31:48
Unidade:
Gabinete da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão/SECADI/Ministério da Educação
Operação:
Bloco 155926 disponibilizado para unidade SECADI/GAB/CHEFIA

Data:
14/09/2023 09:53:13
Unidade:
Coordenação-Geral de Educação Escolar Indígena/SECADI/Ministério da Educação
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
14/09/2023 09:53:13
Unidade:
Coordenação-Geral de Politicas Educacionais Indígena/SECADI/Ministério da Educação
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
14/09/2023 09:12:04
Unidade:
Gabinete da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão/SECADI/Ministério da Educação
Operação:
Bloco 155926 disponibilizado para unidade SECADI/GAB/CHEFIA

Data:
14/09/2023 08:13:23
Unidade:
Gabinete da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão/SECADI/Ministério da Educação
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
13/09/2023 18:15:16
Unidade:
Gabinete da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão/SECADI/Ministério da Educação
Operação:
Processo remetido pela unidade SE/GAB/DP4

Data:
13/09/2023 18:09:03
Unidade:
Diretoria de Programa 4/SE/Ministério da Educação
Operação:
Assinado Documento 4299405 (Despacho) por CryslainneMendes

Data:
13/09/2023 18:00:59
Unidade:
Diretoria de Programa 4/SE/Ministério da Educação
Operação:
Assinado Documento 4299405 (Despacho) por EllenSouza

Data:
08/09/2023 10:17:49
Unidade:
Diretoria de Programa 4/SE/Ministério da Educação
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
08/09/2023 07:33:09
Unidade:
Diretoria de Programa 4/SE/Ministério da Educação
Operação:
Processo remetido pela unidade SE/GAB/CGA

Data:
06/09/2023 18:10:46
Unidade:
Coordenação de Gestão Administrativa do Gabinete da Secretaria-Executiva/SE/Ministério da Educação
Operação:
Assinado Documento 4291280 (Despacho) por JanainaMoreira

Data:
04/09/2023 17:06:37
Unidade:
Revisão de Atos/Ministério da Educação
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
04/09/2023 17:05:15
Unidade:
Coordenação de Gestão Administrativa do Gabinete da Secretaria-Executiva/SE/Ministério da Educação
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
04/09/2023 17:03:58
Unidade:
Coordenação de Gestão Administrativa do Gabinete da Secretaria-Executiva/SE/Ministério da Educação
Operação:
Processo remetido pela unidade CONJUR/CGAE

Data:
04/09/2023 16:55:24
Unidade:
Coordenação-Geral para Assuntos Estratégicos/CONJUR/Ministério da Educação
Operação:
Assinado Documento 4289476 (Minuta de Portaria) por BrivaldoSantos

Data:
04/09/2023 12:05:09
Unidade:
Revisão de Atos/Ministério da Educação
Operação:
Bloco 153425 disponibilizado para unidade CONJUR/CGAE

Data:
04/09/2023 11:40:45
Unidade:
Revisão de Atos/Ministério da Educação
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
04/09/2023 11:23:39
Unidade:
Revisão de Atos/Ministério da Educação
Operação:
Processo remetido pela unidade CONJUR/CGAE

Data:
04/09/2023 11:12:19
Unidade:
Coordenação-Geral para Assuntos Estratégicos/CONJUR/Ministério da Educação
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
04/09/2023 11:06:58
Unidade:
Coordenação-Geral para Assuntos Estratégicos/CONJUR/Ministério da Educação
Operação:
Processo remetido pela unidade CONJUR/GAB

Data:
24/08/2023 15:10:58
Unidade:
Gabinete/CONJUR/Ministério da Educação
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
24/08/2023 14:47:36
Unidade:
Gabinete/CONJUR/Ministério da Educação
Operação:
Processo remetido pela unidade CONJUR/CGAE

Data:
22/08/2023 17:59:57
Unidade:
Coordenação-Geral para Assuntos Estratégicos/CONJUR/Ministério da Educação
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
22/08/2023 16:01:12
Unidade:
Coordenação-Geral para Assuntos Estratégicos/CONJUR/Ministério da Educação
Operação:
Processo remetido pela unidade CONJUR/PROT

Data:
22/08/2023 15:56:36
Unidade:
Protocolo da Conjur/CONJUR/Ministério da Educação
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
22/08/2023 15:56:36
Unidade:
Protocolo da CONJUR/CONJUR/Ministério da Educação
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
22/08/2023 15:27:35
Unidade:
Protocolo da Conjur/CONJUR/Ministério da Educação
Operação:
Processo remetido pela unidade CONJUR/GAB

Data:
22/08/2023 15:27:35
Unidade:
Protocolo da CONJUR/CONJUR/Ministério da Educação
Operação:
Processo remetido pela unidade CONJUR/GAB

Data:
22/08/2023 15:26:37
Unidade:
Gabinete/CONJUR/Ministério da Educação
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
22/08/2023 15:08:47
Unidade:
Gabinete/CONJUR/Ministério da Educação
Operação:
Processo remetido pela unidade SECADI/GAB

Data:
22/08/2023 14:32:08
Unidade:
Chefia de Gabinete da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão/SECADI/Ministério da Educação
Operação:
Assinado Documento 4258308 (Ofício) por RodrigoLuppi

Data:
22/08/2023 14:22:12
Unidade:
Gabinete da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão/SECADI/Ministério da Educação
Operação:
Bloco 148930 disponibilizado para unidade SECADI/GAB/CHEFIA

Data:
22/08/2023 11:50:26
Unidade:
Gabinete da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão/SECADI/Ministério da Educação
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
22/08/2023 11:42:06
Unidade:
Gabinete da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão/SECADI/Ministério da Educação
Operação:
Processo remetido pela unidade SECADI/DIPECEI

Data:
22/08/2023 11:41:28
Unidade:
Diretoria de Políticas de Educação do Campo e Educação Escolar Indígena/SECADI/Ministério da Educação
Operação:
Assinado Documento 4257797 (Despacho) por MariaSSocorro

Data:
22/08/2023 10:47:41
Unidade:
Diretoria de Políticas de Educação do Campo e Educação Escolar Indígena/SECADI/Ministério da Educação
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
22/08/2023 10:47:41
Unidade:
Diretoria de Políticas de Educação do Campo e Educação Ambiental/SECADI/Ministério da Educação
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
22/08/2023 10:38:49
Unidade:
Diretoria de Políticas de Educação do Campo e Educação Escolar Indígena/SECADI/Ministério da Educação
Operação:
Processo remetido pela unidade SECADI/GAB

Data:
22/08/2023 10:38:49
Unidade:
Diretoria de Políticas de Educação do Campo e Educação Ambiental/SECADI/Ministério da Educação
Operação:
Processo remetido pela unidade SECADI/GAB

Data:
21/08/2023 16:32:29
Unidade:
Gabinete da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão/SECADI/Ministério da Educação
Operação:
Bloco 152793 disponibilizado para unidade SECADI/GAB/CHEFIA

Data:
21/08/2023 16:29:35
Unidade:
Gabinete da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão/SECADI/Ministério da Educação
Operação:
Bloco 152793 disponibilizado para unidade SECADI/GAB/CHEFIA

Data:
21/08/2023 16:26:23
Unidade:
Coordenação-Geral de Educação Escolar Indígena/SECADI/Ministério da Educação
Operação:
Bloco 156685 retornado para a unidade SECADI/GAB

Data:
21/08/2023 16:25:48
Unidade:
Coordenação-Geral de Educação Escolar Indígena/SECADI/Ministério da Educação
Operação:
Assinado Documento 4255517 (Nota Técnica) por RosileneAraujo

Data:
21/08/2023 16:25:32
Unidade:
Coordenação-Geral de Educação Escolar Indígena/SECADI/Ministério da Educação
Operação:
Assinado Documento 4255517 (Nota Técnica) por FernandaAlmeida

Data:
21/08/2023 15:58:15
Unidade:
Gabinete da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão/SECADI/Ministério da Educação
Operação:
Envio de correspondência eletrônica 4255880 (E-mail)

Data:
21/08/2023 15:54:19
Unidade:
Gabinete da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão/SECADI/Ministério da Educação
Operação:
Bloco 156685 disponibilizado para unidade SECADI/DIPECEI/CGAMS

Data:
21/08/2023 15:54:19
Unidade:
Gabinete da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão/SECADI/Ministério da Educação
Operação:
Bloco 156685 disponibilizado para unidade SECADI/DIPECEI/CGEEI

Data:
21/08/2023 15:54:19
Unidade:
Gabinete da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão/SECADI/Ministério da Educação
Operação:
Bloco 156685 disponibilizado para unidade SECADI/DIPECEI/CGEC

Data:
21/08/2023 15:54:19
Unidade:
Gabinete da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão/SECADI/Ministério da Educação
Operação:
Bloco 156685 disponibilizado para unidade SECADI/DIPECEI

Data:
21/08/2023 15:14:41
Unidade:
Chefia de Gabinete da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão/SECADI/Ministério da Educação
Operação:
Assinado Documento 4255517 (Nota Técnica) por CleberVieira

Data:
21/08/2023 15:08:08
Unidade:
Gabinete da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão/SECADI/Ministério da Educação
Operação:
Bloco 152793 disponibilizado para unidade SECADI/GAB/CHEFIA

Data:
21/08/2023 15:02:15
Unidade:
Gabinete da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão/SECADI/Ministério da Educação
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
21/08/2023 14:50:53
Unidade:
Gabinete da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão/SECADI/Ministério da Educação
Operação:
Processo remetido pela unidade SECADI/DIPECEI/CGEEI

Data:
21/08/2023 14:50:39
Unidade:
Coordenação-Geral de Educação Escolar Indígena/SECADI/Ministério da Educação
Operação:
Assinado Documento 4233702 (Minuta de Nota Técnica) por RosileneAraujo

Data:
21/08/2023 14:50:23
Unidade:
Coordenação-Geral de Educação Escolar Indígena/SECADI/Ministério da Educação
Operação:
Assinado Documento 4233702 (Minuta de Nota Técnica) por FernandaAlmeida

Data:
21/08/2023 14:39:37
Unidade:
Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão/Ministério da Educação
Operação:
Bloco 157292 retornado para a unidade SECADI/DIPECEI/CGEEI

Data:
21/08/2023 14:31:11
Unidade:
Coordenação-Geral de Educação Escolar Indígena/SECADI/Ministério da Educação
Operação:
Bloco 157292 disponibilizado para unidade SECADI/GAB/REVISÃO

Data:
21/08/2023 14:29:15
Unidade:
Coordenação-Geral de Educação Escolar Indígena/SECADI/Ministério da Educação
Operação:
Bloco 157292 disponibilizado para unidade SECADI/GAB/REVISÃO

Data:
15/08/2023 16:09:20
Unidade:
Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão/Ministério da Educação
Operação:
Bloco 157292 retornado para a unidade SECADI/DIPECEI/CGEEI

Data:
15/08/2023 15:48:47
Unidade:
Coordenação-Geral de Educação Escolar Indígena/SECADI/Ministério da Educação
Operação:
Bloco 157292 disponibilizado para unidade SECADI/GAB/REVISÃO

Data:
14/08/2023 18:16:43
Unidade:
Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão/Ministério da Educação
Operação:
Bloco 157292 retornado para a unidade SECADI/DIPECEI/CGEEI

Data:
14/08/2023 17:45:53
Unidade:
Coordenação-Geral de Educação Escolar Indígena/SECADI/Ministério da Educação
Operação:
Bloco 157292 disponibilizado para unidade SECADI/GAB/REVISÃO

Data:
11/08/2023 15:19:10
Unidade:
Coordenação-Geral de Educação Escolar Indígena/SECADI/Ministério da Educação
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
11/08/2023 15:19:10
Unidade:
Coordenação-Geral de Politicas Educacionais Indígena/SECADI/Ministério da Educação
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
11/08/2023 10:35:43
Unidade:
Coordenação-Geral de Educação Escolar Indígena/SECADI/Ministério da Educação
Operação:
Processo remetido pela unidade SECADI/GAB

Data:
11/08/2023 10:35:43
Unidade:
Coordenação-Geral de Politicas Educacionais Indígena/SECADI/Ministério da Educação
Operação:
Processo remetido pela unidade SECADI/GAB

Data:
11/08/2023 10:35:14
Unidade:
Gabinete da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão/SECADI/Ministério da Educação
Operação:
11/08/2023 - Falta Nota Técnica no Processo

Data:
11/08/2023 10:30:45
Unidade:
Gabinete da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão/SECADI/Ministério da Educação
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
11/08/2023 10:30:10
Unidade:
Gabinete da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão/SECADI/Ministério da Educação
Operação:
Processo remetido pela unidade SECADI/DIPECEI/CGEEI

Data:
28/07/2023 18:06:17
Unidade:
Coordenação-Geral de Educação Escolar Indígena/SECADI/Ministério da Educação
Operação:
Processo Público gerado

Data:
28/07/2023 18:06:17
Unidade:
Coordenação-Geral de Politicas Educacionais Indígena/SECADI/Ministério da Educação
Operação:
Processo Público gerado

As informações exibidas nas consultas são de responsabilidade dos órgãos integrantes da solução Protocolo Integrado. Para consulta ao teor dos documentos públicos deste processo, entrar em contato diretamente com o órgão responsável pelo mesmo.