Portal do Governo Brasileiro

DocumentoConsulta realizada em 08/21/2025 00:33:49

  • Protocolo:
  • 23000027792202017
  • Data de Produção:
  • 05/11/2020
  • Espécie:
  • Processo
  • Assunto:
  • Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social - Certificado de entidade beneficente social.
  • ?Protocolos Relacionados:
  • 23000009016202388, 23000020481202116, 23000008806202346

Interessados

Identificação Nome
Ação Social São Mateus
Irene Lopes Garbelini - Presidente

Histórico

  • Data:
  • 05/12/2023 14:26:39
  • Unidade:
  • Execução de Serviços de Apoio Jurídico da CGCEBAS/SERES/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Assinado Documento 4410450 (Checklist Documental e Contábil) por JairLima

  • Data:
  • 05/12/2023 14:26:10
  • Unidade:
  • Execução de Serviços de Apoio Jurídico da CGCEBAS/SERES/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Assinado Documento 4410447 (Checklist - Documentação) por JairLima

  • Data:
  • 24/11/2023 14:35:30
  • Unidade:
  • Execução de Serviços de Apoio Jurídico da CGCEBAS/SERES/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo atribuído para JairLima

  • Data:
  • 25/10/2023 16:09:20
  • Unidade:
  • Execução de Serviços de Apoio Jurídico da CGCEBAS/SERES/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Gerado documento Restrito 4410595 (Ofício), Documento Preparatório (Art. 7º, § 3º, da Lei nº 12.527/2011)

  • Data:
  • 25/10/2023 16:07:29
  • Unidade:
  • Execução de Serviços de Apoio Jurídico da CGCEBAS/SERES/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Gerado documento Restrito 4410587 (Ofício), Documento Preparatório (Art. 7º, § 3º, da Lei nº 12.527/2011)

  • Data:
  • 25/10/2023 16:05:34
  • Unidade:
  • Execução de Serviços de Apoio Jurídico da CGCEBAS/SERES/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Gerado documento Restrito 4410572 (Portaria), Documento Preparatório (Art. 7º, § 3º, da Lei nº 12.527/2011)

  • Data:
  • 25/10/2023 16:03:30
  • Unidade:
  • Execução de Serviços de Apoio Jurídico da CGCEBAS/SERES/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Gerado documento Restrito 4410543 (Despacho), Documento Preparatório (Art. 7º, § 3º, da Lei nº 12.527/2011)

  • Data:
  • 25/10/2023 16:00:11
  • Unidade:
  • Execução de Serviços de Apoio Jurídico da CGCEBAS/SERES/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Gerado documento Restrito 4410478 (Nota Técnica), Documento Preparatório (Art. 7º, § 3º, da Lei nº 12.527/2011)

  • Data:
  • 25/10/2023 15:57:51
  • Unidade:
  • Execução de Serviços de Apoio Jurídico da CGCEBAS/SERES/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Gerado documento Restrito 4410450 (Checklist Documental e Contábil), Documento Preparatório (Art. 7º, § 3º, da Lei nº 12.527/2011)

  • Data:
  • 25/10/2023 15:57:13
  • Unidade:
  • Execução de Serviços de Apoio Jurídico da CGCEBAS/SERES/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Gerado documento Restrito 4410447 (Checklist - Documentação), Documento Preparatório (Art. 7º, § 3º, da Lei nº 12.527/2011)

  • Data:
  • 23/03/2023 16:31:01
  • Unidade:
  • SERES/DPR/CGCEBAS/SERES/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Reabertura do processo na unidade

  • Data:
  • 23/03/2023 16:31:01
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Certificação de Entidades Beneficentes de Assistência Social/SERES/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Reabertura do processo na unidade

  • Data:
  • 07/06/2022 09:30:21
  • Unidade:
  • Execução de Serviços de Apoio Jurídico da CGCEBAS/SERES/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 06/06/2022 22:12:59
  • Unidade:
  • Execução de Serviços de Apoio Jurídico da CGCEBAS/SERES/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SERES/DPR/CGCEBAS/DIAN

  • Data:
  • 22/12/2021 09:49:08
  • Unidade:
  • SERES/DPR/CGCEBAS/DIAN/SERES/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 10/12/2021 10:27:18
  • Unidade:
  • SERES/DPR/CGCEBAS/DIAN/SERES/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SERES/DPR/CGCEBAS/ESAJ

  • Data:
  • 09/11/2021 14:56:56
  • Unidade:
  • Execução de Serviços de Apoio Jurídico da CGCEBAS/SERES/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Alterado nível de acesso geral para Restrito

  • Data:
  • 08/11/2021 15:32:49
  • Unidade:
  • Execução de Serviços de Apoio Jurídico da CGCEBAS/SERES/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 26/10/2021 16:07:10
  • Unidade:
  • Execução de Serviços de Apoio Jurídico da CGCEBAS/SERES/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SERES/DPR/CGCEBAS/REQUERIMENTO

  • Data:
  • 11/08/2021 17:35:37
  • Unidade:
  • SERES/DPR/CGCEBAS/REQUERIMENTO/SERES/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo 23000.020481/2021-16 anexado

  • Data:
  • 07/06/2021 09:17:06
  • Unidade:
  • SERES/DPR/CGCEBAS/REQUERIMENTO/SERES/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 05/11/2020 16:01:18
  • Unidade:
  • SERES/DPR/CGCEBAS/REQUERIMENTO/SERES/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SERES/DPR/CGCEBAS

  • Data:
  • 05/11/2020 15:58:03
  • Unidade:
  • SERES/DPR/CGCEBAS/SERES/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 05/11/2020 15:58:03
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Certificação de Entidades Beneficentes de Assistência Social/SERES/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 05/11/2020 14:14:06
  • Unidade:
  • SECRETARIA DE REGULAÇÃO E SUPERVISÃO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR /PROTOCOLO/SERES/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 05/11/2020 14:14:06
  • Unidade:
  • Protocolo da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior/SERES/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 05/11/2020 14:14:06
  • Unidade:
  • SERES/DPR/CGCEBAS/SERES/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SERES/PROT

  • Data:
  • 05/11/2020 14:14:06
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Certificação de Entidades Beneficentes de Assistência Social/SERES/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SERES/PROT

  • Data:
  • 05/11/2020 13:04:17
  • Unidade:
  • SECRETARIA DE REGULAÇÃO E SUPERVISÃO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR /PROTOCOLO/SERES/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade CGRL/CDGP/PROT-CENTRAL

  • Data:
  • 05/11/2020 13:04:17
  • Unidade:
  • Protocolo da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior/SERES/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade CGRL/CDGP/PROT-CENTRAL

  • Data:
  • 05/11/2020 11:16:14
  • Unidade:
  • Protocolo Central/SAA/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo Público gerado

  • Data:
  • 05/11/2020 11:16:14
  • Unidade:
  • Protocolo Central/SGA/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo Público gerado

As informações exibidas nas consultas são de responsabilidade dos órgãos integrantes da solução Protocolo Integrado. Para consulta ao teor dos documentos públicos deste processo, entrar em contato diretamente com o órgão responsável pelo mesmo.