Protocolo Integrado - Governo Federal

DocumentoConsulta realizada em 08/05/2025 19:00:13

Protocolo:
23000028392202291
Data de Produção:
28/09/2022
Espécie:
Processo
Assunto:
Administração Geral: Acordos, Ajustes, Contratos, Convênios
?Protocolos Relacionados:
23000003643202143

Interessados

Não há interessados registrados neste documento.

Histórico

Data:
30/04/2025 14:35:54
Unidade:
Divisão de Contratos/SGA/Ministério da Educação
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
30/04/2025 14:35:54
Unidade:
Divisão de Contratos/SGA/Ministério da Educação
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
30/04/2025 14:33:30
Unidade:
Divisão de Contratos/SGA/Ministério da Educação
Operação:
Processo remetido pela unidade SGA/CGLC/CCON/DICON

Data:
30/04/2025 13:51:33
Unidade:
Divisão de Contratos/SGA/Ministério da Educação
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
04/06/2024 11:04:00
Unidade:
Suporte ao uso do Sistema Eletrônico de Informações/SGA/Ministério da Educação
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
04/06/2024 11:03:49
Unidade:
Suporte ao uso do Sistema Eletrônico de Informações/SGA/Ministério da Educação
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
16/05/2024 16:28:55
Unidade:
Divisão de Contratos/SGA/Ministério da Educação
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
20/02/2024 11:01:02
Unidade:
Coordenação de Monitoramento de Contratações/Apurações/SGA/Ministério da Educação
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
20/02/2024 10:44:37
Unidade:
Coordenação de Monitoramento de Contratações/Apurações/SGA/Ministério da Educação
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
20/02/2024 10:44:30
Unidade:
Coordenação de Monitoramento de Contratações/Apurações/SGA/Ministério da Educação
Operação:
Processo remetido pela unidade SGA/CGLC/GAB

Data:
19/02/2024 10:30:47
Unidade:
Gabinete da Coordenação-Geral de Licitações e Contratos/SGA/Ministério da Educação
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
04/01/2024 18:19:57
Unidade:
Divisão de Contratos/SGA/Ministério da Educação
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
04/01/2024 09:00:07
Unidade:
Divisão de Contratos/SGA/Ministério da Educação
Operação:
Processo remetido pela unidade SGA/CGLC/GAB

Data:
04/01/2024 08:59:52
Unidade:
Gabinete da Coordenação-Geral de Licitações e Contratos/SGA/Ministério da Educação
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
04/01/2024 08:27:41
Unidade:
Gabinete da Coordenação-Geral de Licitações e Contratos/SGA/Ministério da Educação
Operação:
Processo remetido pela unidade SGA/CGIS/COGED/SEISUPORTE

Data:
04/01/2024 08:27:22
Unidade:
Suporte ao uso do Sistema Eletrônico de Informações/SGA/Ministério da Educação
Operação:
Assinado Documento 4570503 (Despacho) por MaireFreitas

Data:
03/01/2024 17:28:22
Unidade:
Suporte ao uso do Sistema Eletrônico de Informações/SGA/Ministério da Educação
Operação:
Processo atribuído para HaroldoOliveira

Data:
03/01/2024 17:27:35
Unidade:
Suporte ao uso do Sistema Eletrônico de Informações/SGA/Ministério da Educação
Operação:
Gerado documento Público 4570503 (Despacho)

Data:
03/01/2024 14:43:49
Unidade:
Suporte ao uso do Sistema Eletrônico de Informações/SGA/Ministério da Educação
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
03/01/2024 14:40:39
Unidade:
Divisão de Contratos/SGA/Ministério da Educação
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
03/01/2024 14:40:35
Unidade:
Suporte ao uso do Sistema Eletrônico de Informações/SGA/Ministério da Educação
Operação:
Processo remetido pela unidade SGA/CGLC/CCON/DCON

Data:
03/01/2024 14:40:20
Unidade:
Divisão de Contratos/SGA/Ministério da Educação
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
03/01/2024 14:40:15
Unidade:
Suporte ao uso do Sistema Eletrônico de Informações/SGA/Ministério da Educação
Operação:
Processo remetido pela unidade SGA/CGLC/CCON/DCON

Data:
03/01/2024 14:39:47
Unidade:
Divisão de Contratos/SGA/Ministério da Educação
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
03/01/2024 14:39:22
Unidade:
Suporte ao uso do Sistema Eletrônico de Informações/SGA/Ministério da Educação
Operação:
Processo remetido pela unidade SGA/CGLC/CCON/DCON

Data:
03/01/2024 14:34:38
Unidade:
Divisão de Contratos/SGA/Ministério da Educação
Operação:
Assinado Documento 4569733 (Formulário de Solicitação/ Alteração no SEI) por JoseLiberatoscioli

Data:
03/01/2024 14:20:29
Unidade:
Divisão de Contratos/SGA/Ministério da Educação
Operação:
Gerado documento Público 4569733 (Formulário de Solicitação/ Alteração no SEI)

Data:
03/01/2024 14:20:03
Unidade:
Divisão de Contratos/SGA/Ministério da Educação
Operação:
Gerado documento Público 4569730

Data:
03/01/2024 14:19:38
Unidade:
Divisão de Contratos/SGA/Ministério da Educação
Operação:
Arquivo Termo de Concordância e Veracidade.pdf anexado no documento 4569729 (Termo de Declaração de Concordância e Veracidade).

Data:
03/01/2024 14:19:38
Unidade:
Divisão de Contratos/SGA/Ministério da Educação
Operação:
Registro de documento externo Restrito 4569729 (Termo de Declaração de Concordância e Veracidade), Informação Pessoal (Art. 31 da Lei nº 12.527/2011)

Data:
03/01/2024 10:33:39
Unidade:
Divisão de Contratos/SGA/Ministério da Educação
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
03/01/2024 10:28:59
Unidade:
Divisão de Contratos/SGA/Ministério da Educação
Operação:
Processo remetido pela unidade SGA/CGLC/CCON

Data:
03/01/2024 10:27:59
Unidade:
Coordenação de Contratos/SGA/Ministério da Educação
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
03/01/2024 09:54:42
Unidade:
Coordenação de Contratos/SGA/Ministério da Educação
Operação:
Processo remetido pela unidade SGA/CGIS/COGED/SEISUPORTE

Data:
03/01/2024 09:54:24
Unidade:
Suporte ao uso do Sistema Eletrônico de Informações/SGA/Ministério da Educação
Operação:
Assinado Documento 4567462 (Despacho) por MaireFreitas

Data:
02/01/2024 14:52:45
Unidade:
Suporte ao uso do Sistema Eletrônico de Informações/SGA/Ministério da Educação
Operação:
Gerado documento Público 4567462 (Despacho)

Data:
02/01/2024 14:17:08
Unidade:
Divisão de Contratos/SGA/Ministério da Educação
Operação:
Registro de documento externo Restrito 4567288 (Documento), Informação Pessoal (Art. 31 da Lei nº 12.527/2011)

Data:
02/01/2024 14:17:08
Unidade:
Divisão de Contratos/SGA/Ministério da Educação
Operação:
Arquivo CNH JOÃO PEDRO AMORIM ROSADO.pdf anexado no documento 4567288 (Documento).

Data:
02/01/2024 14:08:22
Unidade:
Divisão de Contratos/SGA/Ministério da Educação
Operação:
Gerado documento Público 4567259 (Termo de Declaração de Concordância e Veracidade)

Data:
02/01/2024 13:49:54
Unidade:
Divisão de Contratos/SGA/Ministério da Educação
Operação:
Gerado documento Público 4567211 (Formulário de Solicitação/ Alteração no SEI)

Data:
02/01/2024 13:49:16
Unidade:
Divisão de Contratos/SGA/Ministério da Educação
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
02/01/2024 13:48:37
Unidade:
Suporte ao uso do Sistema Eletrônico de Informações/SGA/Ministério da Educação
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
02/01/2024 13:42:06
Unidade:
Suporte ao uso do Sistema Eletrônico de Informações/SGA/Ministério da Educação
Operação:
Processo remetido pela unidade SGA/CGLC/CCON/DCON

Data:
02/01/2024 13:41:36
Unidade:
Divisão de Contratos/SGA/Ministério da Educação
Operação:
Arquivo Termo Declaração Assinado.pdf anexado no documento 4567192 (Termo de Declaração de Concordância e Veracidade).

Data:
02/01/2024 13:41:36
Unidade:
Divisão de Contratos/SGA/Ministério da Educação
Operação:
Registro de documento externo Público 4567192 (Termo de Declaração de Concordância e Veracidade)

Data:
02/01/2024 11:49:33
Unidade:
Divisão de Contratos/SGA/Ministério da Educação
Operação:
Gerado documento Público 4566959 (Termo de Declaração de Concordância e Veracidade)

Data:
02/01/2024 11:48:57
Unidade:
Divisão de Contratos/SGA/Ministério da Educação
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
02/01/2024 10:18:51
Unidade:
Suporte ao uso do Sistema Eletrônico de Informações/SGA/Ministério da Educação
Operação:
Processo atribuído para PedroFurtado

Data:
02/01/2024 10:17:57
Unidade:
Suporte ao uso do Sistema Eletrônico de Informações/SGA/Ministério da Educação
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
02/01/2024 10:11:39
Unidade:
Suporte ao uso do Sistema Eletrônico de Informações/SGA/Ministério da Educação
Operação:
Processo remetido pela unidade SGA/CGLC/CCON/DCON

Data:
02/01/2024 10:09:20
Unidade:
Divisão de Contratos/SGA/Ministério da Educação
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
02/01/2024 10:08:14
Unidade:
Suporte ao uso do Sistema Eletrônico de Informações/SGA/Ministério da Educação
Operação:
Processo remetido pela unidade SGA/CGLC/CCON/DCON

Data:
02/01/2024 10:03:56
Unidade:
Divisão de Contratos/SGA/Ministério da Educação
Operação:
Assinado Documento 4561427 (Formulário de Solicitação/ Alteração no SEI) por JoseLiberatoscioli

Data:
02/01/2024 09:40:31
Unidade:
Divisão de Contratos/SGA/Ministério da Educação
Operação:
Arquivo CNH FRANCISCO TADEU.pdf anexado no documento 4566363 (Documento).

Data:
02/01/2024 09:40:30
Unidade:
Divisão de Contratos/SGA/Ministério da Educação
Operação:
Registro de documento externo Restrito 4566363 (Documento), Informação Pessoal (Art. 31 da Lei nº 12.527/2011)

Data:
28/12/2023 16:19:51
Unidade:
Divisão de Contratos/SGA/Ministério da Educação
Operação:
Gerado documento Público 4561427 (Formulário de Solicitação/ Alteração no SEI)

Data:
28/12/2023 16:19:33
Unidade:
Divisão de Contratos/SGA/Ministério da Educação
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
28/12/2023 16:18:40
Unidade:
Divisão de Contratos/SGA/Ministério da Educação
Operação:
Processo remetido pela unidade SGA/CGIS/COGED/SEISUPORTE

Data:
28/12/2023 16:16:38
Unidade:
Suporte ao uso do Sistema Eletrônico de Informações/SGA/Ministério da Educação
Operação:
Assinado Documento 4560554 (Despacho) por CarlaFOliveira

Data:
28/12/2023 16:07:54
Unidade:
Divisão de Contratos/SGA/Ministério da Educação
Operação:
Gerado documento Público 4561348 (Termo de Declaração de Concordância e Veracidade)

Data:
28/12/2023 16:07:28
Unidade:
Divisão de Contratos/SGA/Ministério da Educação
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
28/12/2023 14:10:46
Unidade:
Suporte ao uso do Sistema Eletrônico de Informações/SGA/Ministério da Educação
Operação:
Gerado documento Público 4560554 (Despacho)

Data:
28/12/2023 14:08:36
Unidade:
Divisão de Contratos/SGA/Ministério da Educação
Operação:
Arquivo C.I FERNANDA VARGAS DE ANDRADE.1.png anexado no documento 4560538 (Documento).

Data:
28/12/2023 14:08:36
Unidade:
Divisão de Contratos/SGA/Ministério da Educação
Operação:
Registro de documento externo Público 4560538 (Documento)

Data:
28/12/2023 13:47:29
Unidade:
Suporte ao uso do Sistema Eletrônico de Informações/SGA/Ministério da Educação
Operação:
Processo atribuído para PedroFurtado

Data:
28/12/2023 13:24:22
Unidade:
Suporte ao uso do Sistema Eletrônico de Informações/SGA/Ministério da Educação
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
28/12/2023 13:23:18
Unidade:
Suporte ao uso do Sistema Eletrônico de Informações/SGA/Ministério da Educação
Operação:
Processo remetido pela unidade SGA/CGLC/CCON/DCON

Data:
28/12/2023 13:14:53
Unidade:
Divisão de Contratos/SGA/Ministério da Educação
Operação:
Assinado Documento 4559341 (Formulário de Solicitação/ Alteração no SEI) por JoseLiberatoscioli

Data:
28/12/2023 12:00:39
Unidade:
Divisão de Contratos/SGA/Ministério da Educação
Operação:
Arquivo Termo De declaração de Concordância e Veracidade - Fernanda Vargas.pdf anexado no documento 4560082 (Termo de Declaração de Concordância e Veracidade).

Data:
28/12/2023 12:00:39
Unidade:
Divisão de Contratos/SGA/Ministério da Educação
Operação:
Registro de documento externo Público 4560082 (Termo de Declaração de Concordância e Veracidade)

Data:
28/12/2023 10:12:48
Unidade:
Divisão de Contratos/SGA/Ministério da Educação
Operação:
Gerado documento Público 4559432 (Termo de Declaração de Concordância e Veracidade)

Data:
28/12/2023 09:54:57
Unidade:
Divisão de Contratos/SGA/Ministério da Educação
Operação:
Gerado documento Público 4559341 (Formulário de Solicitação/ Alteração no SEI)

Data:
21/12/2023 13:09:22
Unidade:
Divisão de Contratos/SGA/Ministério da Educação
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
21/12/2023 13:03:24
Unidade:
Divisão de Contratos/SGA/Ministério da Educação
Operação:
Processo remetido pela unidade SGA/CGIS/COGED/SEISUPORTE

Data:
21/12/2023 13:02:54
Unidade:
Suporte ao uso do Sistema Eletrônico de Informações/SGA/Ministério da Educação
Operação:
Assinado Documento 4547618 (Despacho) por MaireFreitas

Data:
21/12/2023 13:01:59
Unidade:
Suporte ao uso do Sistema Eletrônico de Informações/SGA/Ministério da Educação
Operação:
Gerado documento Público 4547618 (Despacho)

Data:
21/12/2023 13:01:34
Unidade:
Suporte ao uso do Sistema Eletrônico de Informações/SGA/Ministério da Educação
Operação:
Processo atribuído para HaroldoOliveira

Data:
21/12/2023 12:58:53
Unidade:
Suporte ao uso do Sistema Eletrônico de Informações/SGA/Ministério da Educação
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
21/12/2023 12:54:56
Unidade:
Suporte ao uso do Sistema Eletrônico de Informações/SGA/Ministério da Educação
Operação:
Processo remetido pela unidade SGA/CGLC/CCON/DCON

Data:
21/12/2023 12:53:49
Unidade:
Divisão de Contratos/SGA/Ministério da Educação
Operação:
Assinado Documento 4540766 (Formulário de Solicitação/ Alteração no SEI) por JoseLiberatoscioli

Data:
21/12/2023 09:46:27
Unidade:
Divisão de Contratos/SGA/Ministério da Educação
Operação:
Registro de documento externo Restrito 4546717, Informação Pessoal (Art. 31 da Lei nº 12.527/2011)

Data:
21/12/2023 09:46:27
Unidade:
Divisão de Contratos/SGA/Ministério da Educação
Operação:
Arquivo Luciana cnh.pdf anexado no documento 4546717.

Data:
21/12/2023 09:45:33
Unidade:
Divisão de Contratos/SGA/Ministério da Educação
Operação:
Arquivo CNH Digital gilmar.pdf anexado no documento 4546708 (Documento).

Data:
21/12/2023 09:44:43
Unidade:
Divisão de Contratos/SGA/Ministério da Educação
Operação:
Registro de documento externo Restrito 4546708 (Documento), Informação Pessoal (Art. 31 da Lei nº 12.527/2011)

Data:
21/12/2023 09:39:59
Unidade:
Divisão de Contratos/SGA/Ministério da Educação
Operação:
Registro de documento externo Restrito 4546687, Informação Pessoal (Art. 31 da Lei nº 12.527/2011)

Data:
21/12/2023 09:39:59
Unidade:
Divisão de Contratos/SGA/Ministério da Educação
Operação:
Arquivo Luciana mobiliario.pdf anexado no documento 4546687.

Data:
21/12/2023 09:39:05
Unidade:
Divisão de Contratos/SGA/Ministério da Educação
Operação:
Arquivo Gilmar.pdf anexado no documento 4546683 (Termo de Declaração de Concordância e Veracidade).

Data:
21/12/2023 09:39:04
Unidade:
Divisão de Contratos/SGA/Ministério da Educação
Operação:
Registro de documento externo Restrito 4546683 (Termo de Declaração de Concordância e Veracidade), Informação Pessoal (Art. 31 da Lei nº 12.527/2011)

Data:
19/12/2023 11:51:14
Unidade:
Divisão de Contratos/SGA/Ministério da Educação
Operação:
Gerado documento Público 4540800 (Termo de Declaração de Concordância e Veracidade)

Data:
19/12/2023 11:49:09
Unidade:
Divisão de Contratos/SGA/Ministério da Educação
Operação:
Gerado documento Público 4540774 (Termo de Declaração de Concordância e Veracidade)

Data:
19/12/2023 11:46:09
Unidade:
Divisão de Contratos/SGA/Ministério da Educação
Operação:
Gerado documento Público 4540766 (Formulário de Solicitação/ Alteração no SEI)

Data:
01/12/2023 15:28:14
Unidade:
Divisão de Contratos/SGA/Ministério da Educação
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
01/12/2023 15:26:34
Unidade:
Divisão de Contratos/SGA/Ministério da Educação
Operação:
Processo remetido pela unidade SGA/CGLC/GAB

Data:
01/12/2023 15:26:09
Unidade:
Gabinete da Coordenação-Geral de Licitações e Contratos/SGA/Ministério da Educação
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
01/12/2023 13:52:15
Unidade:
Gabinete da Coordenação-Geral de Licitações e Contratos/SGA/Ministério da Educação
Operação:
Processo remetido pela unidade SGA/CGIS/COGED/SEISUPORTE

Data:
01/12/2023 13:51:11
Unidade:
Suporte ao uso do Sistema Eletrônico de Informações/SGA/Ministério da Educação
Operação:
Assinado Documento 4498485 (Despacho) por MaireFreitas

Data:
01/12/2023 13:50:26
Unidade:
Suporte ao uso do Sistema Eletrônico de Informações/SGA/Ministério da Educação
Operação:
Gerado documento Público 4498485 (Despacho)

Data:
01/12/2023 13:48:53
Unidade:
Suporte ao uso do Sistema Eletrônico de Informações/SGA/Ministério da Educação
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
01/12/2023 13:01:31
Unidade:
Suporte ao uso do Sistema Eletrônico de Informações/SGA/Ministério da Educação
Operação:
Processo remetido pela unidade SGA/CGLC/CCON/DCON

Data:
01/12/2023 12:59:20
Unidade:
Divisão de Contratos/SGA/Ministério da Educação
Operação:
Assinado Documento 4497980 (Formulário de Solicitação/ Alteração no SEI) por AnandaVicentine

Data:
01/12/2023 12:32:46
Unidade:
Divisão de Contratos/SGA/Ministério da Educação
Operação:
Arquivo Termo Ione assinado.pdf anexado no documento 4498394 (Termo).

Data:
01/12/2023 12:32:46
Unidade:
Divisão de Contratos/SGA/Ministério da Educação
Operação:
Registro de documento externo Restrito 4498394 (Termo), Informação Pessoal (Art. 31 da Lei nº 12.527/2011)

Data:
01/12/2023 12:31:38
Unidade:
Divisão de Contratos/SGA/Ministério da Educação
Operação:
Arquivo Documento Ione.pdf anexado no documento 4498390 (Documento).

Data:
01/12/2023 12:31:38
Unidade:
Divisão de Contratos/SGA/Ministério da Educação
Operação:
Registro de documento externo Restrito 4498390 (Documento), Informação Pessoal (Art. 31 da Lei nº 12.527/2011)

Data:
01/12/2023 11:04:54
Unidade:
Divisão de Contratos/SGA/Ministério da Educação
Operação:
Gerado documento Público 4498027

Data:
01/12/2023 10:57:33
Unidade:
Divisão de Contratos/SGA/Ministério da Educação
Operação:
Gerado documento Público 4497980 (Formulário de Solicitação/ Alteração no SEI)

Data:
30/11/2023 10:30:29
Unidade:
Gabinete da Coordenação-Geral de Licitações e Contratos/SGA/Ministério da Educação
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
30/11/2023 09:59:46
Unidade:
Gabinete da Coordenação-Geral de Licitações e Contratos/SGA/Ministério da Educação
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
30/11/2023 09:59:00
Unidade:
Gabinete da Coordenação-Geral de Licitações e Contratos/SGA/Ministério da Educação
Operação:
Processo remetido pela unidade SGA/CGIS/COGED/SEISUPORTE

Data:
30/11/2023 09:58:31
Unidade:
Suporte ao uso do Sistema Eletrônico de Informações/SGA/Ministério da Educação
Operação:
Assinado Documento 4494155 (Despacho) por MaireFreitas

Data:
30/11/2023 09:11:11
Unidade:
Suporte ao uso do Sistema Eletrônico de Informações/SGA/Ministério da Educação
Operação:
Gerado documento Público 4494155 (Despacho)

Data:
30/11/2023 09:04:38
Unidade:
Suporte ao uso do Sistema Eletrônico de Informações/SGA/Ministério da Educação
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
30/11/2023 08:54:01
Unidade:
Suporte ao uso do Sistema Eletrônico de Informações/SGA/Ministério da Educação
Operação:
Processo remetido pela unidade SGA/CGLC/CCON/DCON

Data:
30/11/2023 08:48:39
Unidade:
Divisão de Contratos/SGA/Ministério da Educação
Operação:
Assinado Documento 4492641 (Formulário de Solicitação/ Alteração no SEI) por AnandaVicentine

Data:
30/11/2023 08:24:13
Unidade:
Divisão de Contratos/SGA/Ministério da Educação
Operação:
Registro de documento externo Restrito 4493975 (Documento), Informação Pessoal (Art. 31 da Lei nº 12.527/2011)

Data:
30/11/2023 08:24:13
Unidade:
Divisão de Contratos/SGA/Ministério da Educação
Operação:
Arquivo CNH gustavo Oracle.pdf anexado no documento 4493975 (Documento).

Data:
30/11/2023 08:21:57
Unidade:
Divisão de Contratos/SGA/Ministério da Educação
Operação:
Registro de documento externo Restrito 4493968 (Termo), Informação Pessoal (Art. 31 da Lei nº 12.527/2011)

Data:
30/11/2023 08:21:57
Unidade:
Divisão de Contratos/SGA/Ministério da Educação
Operação:
Arquivo Termo de declaração - Gustavo Oracle.pdf anexado no documento 4493968 (Termo).

Data:
29/11/2023 15:53:18
Unidade:
Divisão de Contratos/SGA/Ministério da Educação
Operação:
Gerado documento Público 4492737 (Termo de Declaração de Concordância e Veracidade)

Data:
29/11/2023 15:42:10
Unidade:
Divisão de Contratos/SGA/Ministério da Educação
Operação:
Gerado documento Público 4492641 (Formulário de Solicitação/ Alteração no SEI)

Data:
13/11/2023 14:40:41
Unidade:
Divisão de Contratos/SGA/Ministério da Educação
Operação:
Arquivo GUSTAVO BARROS DE AGUIAR GOMES - Termo de Declaração de Concordância e Veracidade.pdf anexado no documento 4430318 (Termo).

Data:
13/11/2023 14:40:11
Unidade:
Divisão de Contratos/SGA/Ministério da Educação
Operação:
Arquivo RAFAEL BOSSOLANI - Termo de Declaração de Concordância e Veracidade.pdf anexado no documento 4430291 (Documento).

Data:
03/11/2023 12:33:04
Unidade:
Divisão de Contratos/SGA/Ministério da Educação
Operação:
Registro de documento externo Restrito 4430325 (Documento), Informação Pessoal (Art. 31 da Lei nº 12.527/2011)

Data:
03/11/2023 12:33:04
Unidade:
Divisão de Contratos/SGA/Ministério da Educação
Operação:
Arquivo CNH gustavo.pdf anexado no documento 4430325 (Documento).

Data:
03/11/2023 12:31:20
Unidade:
Divisão de Contratos/SGA/Ministério da Educação
Operação:
Arquivo Termo Gustavo 2 Interna.pdf anexado no documento 4430318 (Termo).

Data:
03/11/2023 12:30:11
Unidade:
Divisão de Contratos/SGA/Ministério da Educação
Operação:
Registro de documento externo Restrito 4430318 (Termo), Informação Pessoal (Art. 31 da Lei nº 12.527/2011)

Data:
03/11/2023 12:30:11
Unidade:
Divisão de Contratos/SGA/Ministério da Educação
Operação:
Arquivo Termo Gustavo - Interna.pdf anexado no documento 4430318 (Termo).

Data:
03/11/2023 12:25:43
Unidade:
Divisão de Contratos/SGA/Ministério da Educação
Operação:
Arquivo CNH Rafael.pdf anexado no documento 4430291 (Documento).

Data:
03/11/2023 12:25:12
Unidade:
Divisão de Contratos/SGA/Ministério da Educação
Operação:
Arquivo CNH gustavo.pdf anexado no documento 4430291 (Documento).

Data:
03/11/2023 12:21:35
Unidade:
Divisão de Contratos/SGA/Ministério da Educação
Operação:
Arquivo Gustavo.pdf anexado no documento 4430291 (Documento).

Data:
03/11/2023 12:21:35
Unidade:
Divisão de Contratos/SGA/Ministério da Educação
Operação:
Registro de documento externo Restrito 4430291 (Documento), Informação Pessoal (Art. 31 da Lei nº 12.527/2011)

Data:
03/11/2023 12:20:22
Unidade:
Divisão de Contratos/SGA/Ministério da Educação
Operação:
Registro de documento externo Restrito 4430288 (Termo), Informação Pessoal (Art. 31 da Lei nº 12.527/2011)

Data:
03/11/2023 12:20:22
Unidade:
Divisão de Contratos/SGA/Ministério da Educação
Operação:
Arquivo Rafael termo.pdf anexado no documento 4430288 (Termo).

Data:
30/10/2023 16:18:29
Unidade:
Divisão de Contratos/SGA/Ministério da Educação
Operação:
Gerado documento Público 4420854 (Termo de Declaração de Concordância e Veracidade)

Data:
30/10/2023 16:08:40
Unidade:
Divisão de Contratos/SGA/Ministério da Educação
Operação:
Gerado documento Público 4420794 (Formulário de Solicitação/ Alteração no SEI)

Data:
25/10/2023 16:14:29
Unidade:
Divisão de Contratos/SGA/Ministério da Educação
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
25/10/2023 15:51:06
Unidade:
Divisão de Contratos/SGA/Ministério da Educação
Operação:
Processo remetido pela unidade SGA/CGIS/COGED/SEISUPORTE

Data:
25/10/2023 15:50:48
Unidade:
Suporte ao uso do Sistema Eletrônico de Informações/SGA/Ministério da Educação
Operação:
Assinado Documento 4410265 (Despacho) por MaireFreitas

Data:
25/10/2023 15:29:07
Unidade:
Suporte ao uso do Sistema Eletrônico de Informações/SGA/Ministério da Educação
Operação:
Gerado documento Público 4410265 (Despacho)

Data:
25/10/2023 15:28:09
Unidade:
Suporte ao uso do Sistema Eletrônico de Informações/SGA/Ministério da Educação
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
25/10/2023 15:24:03
Unidade:
Suporte ao uso do Sistema Eletrônico de Informações/SGA/Ministério da Educação
Operação:
Processo remetido pela unidade SGA/CGLC/CCON/DCON

Data:
25/10/2023 15:18:32
Unidade:
Divisão de Contratos/SGA/Ministério da Educação
Operação:
Assinado Documento 4409932 (Formulário de Solicitação/ Alteração no SEI) por AnandaVicentine

Data:
25/10/2023 15:16:31
Unidade:
Divisão de Contratos/SGA/Ministério da Educação
Operação:
Arquivo CNH - Gilberto.pdf anexado no documento 4410203 (Documento).

Data:
25/10/2023 15:16:31
Unidade:
Divisão de Contratos/SGA/Ministério da Educação
Operação:
Registro de documento externo Restrito 4410203 (Documento), Informação Pessoal (Art. 31 da Lei nº 12.527/2011)

Data:
25/10/2023 15:15:20
Unidade:
Divisão de Contratos/SGA/Ministério da Educação
Operação:
Arquivo Termo Gilberto assinado.pdf anexado no documento 4410198 (Termo).

Data:
25/10/2023 15:15:20
Unidade:
Divisão de Contratos/SGA/Ministério da Educação
Operação:
Registro de documento externo Restrito 4410198 (Termo), Informação Pessoal (Art. 31 da Lei nº 12.527/2011)

Data:
25/10/2023 14:41:15
Unidade:
Divisão de Contratos/SGA/Ministério da Educação
Operação:
Gerado documento Público 4410022

Data:
25/10/2023 14:24:29
Unidade:
Divisão de Contratos/SGA/Ministério da Educação
Operação:
Gerado documento Restrito 4409932 (Formulário de Solicitação/ Alteração no SEI), Informação Pessoal (Art. 31 da Lei nº 12.527/2011)

Data:
17/10/2023 17:50:23
Unidade:
Divisão de Contratação e Análise de Reajustes/SGA/Ministério da Educação
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
17/10/2023 17:50:23
Unidade:
Divisão de Contratos/SGA/Ministério da Educação
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
17/10/2023 17:06:40
Unidade:
Divisão de Contratação e Análise de Reajustes/SGA/Ministério da Educação
Operação:
Processo remetido pela unidade SGA/CGIS/COGED/SEISUPORTE

Data:
17/10/2023 17:06:40
Unidade:
Divisão de Contratos/SGA/Ministério da Educação
Operação:
Processo remetido pela unidade SGA/CGIS/COGED/SEISUPORTE

Data:
17/10/2023 16:12:54
Unidade:
Suporte ao uso do Sistema Eletrônico de Informações/SGA/Ministério da Educação
Operação:
Assinado Documento 4390585 (Despacho) por LuizGomes

Data:
17/10/2023 16:12:24
Unidade:
Suporte ao uso do Sistema Eletrônico de Informações/SGA/Ministério da Educação
Operação:
Gerado documento Público 4390585 (Despacho)

Data:
17/10/2023 16:09:29
Unidade:
Suporte ao uso do Sistema Eletrônico de Informações/SGA/Ministério da Educação
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
17/10/2023 15:49:37
Unidade:
Suporte ao uso do Sistema Eletrônico de Informações/SGA/Ministério da Educação
Operação:
Processo remetido pela unidade SGA/CGLC/CGC/DCAR

Data:
17/10/2023 15:32:43
Unidade:
Divisão de Contratação e Análise de Reajustes/SGA/Ministério da Educação
Operação:
Assinado Documento 4381203 (Formulário de Solicitação/ Alteração no SEI) por JoseLiberatoscioli

Data:
16/10/2023 18:25:17
Unidade:
Divisão de Contratação e Análise de Reajustes/SGA/Ministério da Educação
Operação:
Arquivo CNH - Wellington.pdf anexado no documento 4383650 (Documento).

Data:
16/10/2023 18:23:22
Unidade:
Divisão de Contratação e Análise de Reajustes/SGA/Ministério da Educação
Operação:
Arquivo Termo Wellington.pdf anexado no documento 4383649 (Termo).

Data:
11/10/2023 17:49:59
Unidade:
Divisão de Contratação e Análise de Reajustes/SGA/Ministério da Educação
Operação:
Registro de documento externo Restrito 4383650 (Documentação), Informação Pessoal (Art. 31 da Lei nº 12.527/2011)

Data:
11/10/2023 17:49:24
Unidade:
Divisão de Contratação e Análise de Reajustes/SGA/Ministério da Educação
Operação:
Registro de documento externo Público 4383649 (Termo)

Data:
11/10/2023 10:39:47
Unidade:
Divisão de Contratação e Análise de Reajustes/SGA/Ministério da Educação
Operação:
Gerado documento Público 4381203 (Formulário de Solicitação/ Alteração no SEI)

Data:
25/09/2023 14:57:45
Unidade:
Divisão de Contratação e Análise de Reajustes/SGA/Ministério da Educação
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
25/09/2023 14:57:45
Unidade:
Divisão de Contratos/SGA/Ministério da Educação
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
25/09/2023 13:53:22
Unidade:
Divisão de Contratação e Análise de Reajustes/SGA/Ministério da Educação
Operação:
Processo remetido pela unidade SGA/CDGP/SEISUPORTE

Data:
25/09/2023 13:53:22
Unidade:
Divisão de Contratos/SGA/Ministério da Educação
Operação:
Processo remetido pela unidade SGA/CDGP/SEISUPORTE

Data:
25/09/2023 13:52:43
Unidade:
Suporte ao uso do Sistema Eletrônico de Informações/SGA/Ministério da Educação
Operação:
Assinado Documento 4339017 (Despacho) por MaireFreitas

Data:
25/09/2023 13:48:57
Unidade:
Suporte ao uso do Sistema Eletrônico de Informações/SGA/Ministério da Educação
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
25/09/2023 13:18:42
Unidade:
Suporte ao uso do Sistema Eletrônico de Informações/SGA/Ministério da Educação
Operação:
Processo remetido pela unidade CGLC/CGC/DCAR

Data:
25/09/2023 12:58:14
Unidade:
Divisão de Contratação e Análise de Reajustes/SGA/Ministério da Educação
Operação:
Assinado Documento 4337584 (Formulário de Solicitação/ Alteração no SEI) por AnandaVicentine

Data:
30/08/2023 15:37:18
Unidade:
Divisão de Contratação e Análise de Reajustes/SAA/Ministério da Educação
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
30/08/2023 15:37:18
Unidade:
Divisão de Contratos/SGA/Ministério da Educação
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
30/08/2023 15:30:45
Unidade:
Divisão de Contratação e Análise de Reajustes/SAA/Ministério da Educação
Operação:
Processo remetido pela unidade SAA/CDGP/SEISUPORTE

Data:
30/08/2023 15:30:45
Unidade:
Divisão de Contratos/SGA/Ministério da Educação
Operação:
Processo remetido pela unidade SAA/CDGP/SEISUPORTE

Data:
30/08/2023 15:30:09
Unidade:
Suporte ao uso do Sistema Eletrônico de Informações/SAA/Ministério da Educação
Operação:
Assinado Documento 4280054 (Despacho) por MaireFreitas

Data:
30/08/2023 15:26:50
Unidade:
Suporte ao uso do Sistema Eletrônico de Informações/SAA/Ministério da Educação
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
30/08/2023 15:26:50
Unidade:
Suporte ao uso do Sistema Eletrônico de Informações/SGA/Ministério da Educação
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
30/08/2023 15:19:21
Unidade:
Suporte ao uso do Sistema Eletrônico de Informações/SAA/Ministério da Educação
Operação:
Processo remetido pela unidade CGLC/CGC/DCAR

Data:
30/08/2023 15:19:21
Unidade:
Suporte ao uso do Sistema Eletrônico de Informações/SGA/Ministério da Educação
Operação:
Processo remetido pela unidade CGLC/CGC/DCAR

Data:
30/08/2023 15:16:38
Unidade:
Divisão de Contratação e Análise de Reajustes/SAA/Ministério da Educação
Operação:
Assinado Documento 4279918 (Formulário de Solicitação/ Alteração no SEI) por AnandaVicentine

Data:
09/08/2023 15:39:54
Unidade:
Divisão de Contratação e Análise de Reajustes/SAA/Ministério da Educação
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
09/08/2023 15:39:54
Unidade:
Divisão de Contratos/SGA/Ministério da Educação
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
09/08/2023 15:34:38
Unidade:
Divisão de Contratação e Análise de Reajustes/SAA/Ministério da Educação
Operação:
Processo remetido pela unidade SAA/CDGP/SEISUPORTE

Data:
09/08/2023 15:34:38
Unidade:
Divisão de Contratos/SGA/Ministério da Educação
Operação:
Processo remetido pela unidade SAA/CDGP/SEISUPORTE

Data:
09/08/2023 15:32:57
Unidade:
Suporte ao uso do Sistema Eletrônico de Informações/SAA/Ministério da Educação
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
09/08/2023 15:32:57
Unidade:
Suporte ao uso do Sistema Eletrônico de Informações/SGA/Ministério da Educação
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
09/08/2023 15:32:52
Unidade:
Suporte ao uso do Sistema Eletrônico de Informações/SAA/Ministério da Educação
Operação:
Processo remetido pela unidade CGLC/CGC/DCAR

Data:
09/08/2023 15:32:52
Unidade:
Suporte ao uso do Sistema Eletrônico de Informações/SGA/Ministério da Educação
Operação:
Processo remetido pela unidade CGLC/CGC/DCAR

Data:
01/08/2023 14:59:06
Unidade:
Divisão de Contratação e Análise de Reajustes/SAA/Ministério da Educação
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
01/08/2023 14:59:06
Unidade:
Divisão de Contratos/SGA/Ministério da Educação
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
01/08/2023 14:53:16
Unidade:
Divisão de Contratação e Análise de Reajustes/SAA/Ministério da Educação
Operação:
Processo remetido pela unidade SAA/CDGP/SEISUPORTE

Data:
01/08/2023 14:53:16
Unidade:
Divisão de Contratos/SGA/Ministério da Educação
Operação:
Processo remetido pela unidade SAA/CDGP/SEISUPORTE

Data:
01/08/2023 14:32:19
Unidade:
Suporte ao uso do Sistema Eletrônico de Informações/SAA/Ministério da Educação
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
01/08/2023 14:32:19
Unidade:
Suporte ao uso do Sistema Eletrônico de Informações/SGA/Ministério da Educação
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
01/08/2023 14:27:18
Unidade:
Suporte ao uso do Sistema Eletrônico de Informações/SAA/Ministério da Educação
Operação:
Processo remetido pela unidade CGLC/CGC/DCAR

Data:
01/08/2023 14:27:18
Unidade:
Suporte ao uso do Sistema Eletrônico de Informações/SGA/Ministério da Educação
Operação:
Processo remetido pela unidade CGLC/CGC/DCAR

Data:
01/08/2023 11:03:55
Unidade:
Divisão de Contratação e Análise de Reajustes/SAA/Ministério da Educação
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
01/08/2023 11:03:55
Unidade:
Divisão de Contratos/SGA/Ministério da Educação
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
01/08/2023 09:54:45
Unidade:
Divisão de Contratação e Análise de Reajustes/SAA/Ministério da Educação
Operação:
Processo remetido pela unidade SAA/CDGP/SEISUPORTE

Data:
01/08/2023 09:54:45
Unidade:
Divisão de Contratos/SGA/Ministério da Educação
Operação:
Processo remetido pela unidade SAA/CDGP/SEISUPORTE

Data:
01/08/2023 09:23:42
Unidade:
Suporte ao uso do Sistema Eletrônico de Informações/SAA/Ministério da Educação
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
01/08/2023 09:23:42
Unidade:
Suporte ao uso do Sistema Eletrônico de Informações/SGA/Ministério da Educação
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
01/08/2023 08:47:01
Unidade:
Suporte ao uso do Sistema Eletrônico de Informações/SAA/Ministério da Educação
Operação:
Processo remetido pela unidade CGLC/CGC/DCAR

Data:
01/08/2023 08:47:01
Unidade:
Suporte ao uso do Sistema Eletrônico de Informações/SGA/Ministério da Educação
Operação:
Processo remetido pela unidade CGLC/CGC/DCAR

Data:
31/07/2023 10:47:25
Unidade:
Divisão de Contratação e Análise de Reajustes/SAA/Ministério da Educação
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
31/07/2023 10:47:25
Unidade:
Divisão de Contratos/SGA/Ministério da Educação
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
07/06/2023 17:37:37
Unidade:
Divisão de Contratação e Análise de Reajustes/SAA/Ministério da Educação
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
07/06/2023 17:37:37
Unidade:
Divisão de Contratos/SGA/Ministério da Educação
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
06/06/2023 16:28:30
Unidade:
Divisão de Contratação e Análise de Reajustes/SAA/Ministério da Educação
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
06/06/2023 16:28:30
Unidade:
Divisão de Contratos/SGA/Ministério da Educação
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
30/09/2022 10:58:00
Unidade:
Divisão de Contratação e Análise de Reajustes/SAA/Ministério da Educação
Operação:
Alterado nível de acesso geral para Restrito

Data:
30/09/2022 10:58:00
Unidade:
Divisão de Contratos/SGA/Ministério da Educação
Operação:
Alterado nível de acesso geral para Restrito

Data:
29/09/2022 14:44:49
Unidade:
Divisão de Contratação e Análise de Reajustes/SAA/Ministério da Educação
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
29/09/2022 14:44:49
Unidade:
Divisão de Contratos/SGA/Ministério da Educação
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
29/09/2022 10:33:59
Unidade:
Divisão de Contratação e Análise de Reajustes/SAA/Ministério da Educação
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
29/09/2022 10:33:59
Unidade:
Divisão de Contratos/SGA/Ministério da Educação
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
29/09/2022 10:29:35
Unidade:
Divisão de Contratação e Análise de Reajustes/SAA/Ministério da Educação
Operação:
Processo remetido pela unidade CGLC/GAB

Data:
29/09/2022 10:29:35
Unidade:
Divisão de Contratos/SGA/Ministério da Educação
Operação:
Processo remetido pela unidade CGLC/GAB

Data:
29/09/2022 10:29:19
Unidade:
Gabinete da Coordenação-Geral de Licitações e Contratos/SAA/Ministério da Educação
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
29/09/2022 10:29:19
Unidade:
Gabinete da Coordenação-Geral de Licitações e Contratos/SGA/Ministério da Educação
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
29/09/2022 10:20:51
Unidade:
Divisão de Contratação e Análise de Reajustes/SAA/Ministério da Educação
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
29/09/2022 10:20:51
Unidade:
Divisão de Contratos/SGA/Ministério da Educação
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
29/09/2022 10:14:48
Unidade:
Gabinete da Coordenação-Geral de Licitações e Contratos/SAA/Ministério da Educação
Operação:
Processo remetido pela unidade SAA/GAB

Data:
29/09/2022 10:14:48
Unidade:
Gabinete da Coordenação-Geral de Licitações e Contratos/SGA/Ministério da Educação
Operação:
Processo remetido pela unidade SAA/GAB

Data:
28/09/2022 18:03:05
Unidade:
Gabinete da Subsecretaria de Assuntos Administrativos/SAA/Ministério da Educação
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
28/09/2022 18:03:05
Unidade:
Gabinete da Subsecretaria de Gestão Administrativa/SGA/Ministério da Educação
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
28/09/2022 18:00:17
Unidade:
Gabinete da Subsecretaria de Assuntos Administrativos/SAA/Ministério da Educação
Operação:
Processo remetido pela unidade CGLC/GAB

Data:
28/09/2022 18:00:17
Unidade:
Gabinete da Subsecretaria de Gestão Administrativa/SGA/Ministério da Educação
Operação:
Processo remetido pela unidade CGLC/GAB

Data:
28/09/2022 16:46:01
Unidade:
Gabinete da Coordenação-Geral de Licitações e Contratos/SAA/Ministério da Educação
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
28/09/2022 16:46:01
Unidade:
Gabinete da Coordenação-Geral de Licitações e Contratos/SGA/Ministério da Educação
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
28/09/2022 16:36:59
Unidade:
Gabinete da Coordenação-Geral de Licitações e Contratos/SAA/Ministério da Educação
Operação:
Processo remetido pela unidade CGLC/CGC/DCAR

Data:
28/09/2022 16:36:59
Unidade:
Gabinete da Coordenação-Geral de Licitações e Contratos/SGA/Ministério da Educação
Operação:
Processo remetido pela unidade CGLC/CGC/DCAR

Data:
28/09/2022 16:34:52
Unidade:
Gabinete da Coordenação-Geral de Licitações e Contratos/SAA/Ministério da Educação
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
28/09/2022 16:34:52
Unidade:
Gabinete da Coordenação-Geral de Licitações e Contratos/SGA/Ministério da Educação
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
28/09/2022 16:32:19
Unidade:
Gabinete da Coordenação-Geral de Licitações e Contratos/SAA/Ministério da Educação
Operação:
Processo remetido pela unidade CGLC/CGC

Data:
28/09/2022 16:32:19
Unidade:
Gabinete da Coordenação-Geral de Licitações e Contratos/SGA/Ministério da Educação
Operação:
Processo remetido pela unidade CGLC/CGC

Data:
28/09/2022 16:31:27
Unidade:
Coordenação de Gestão de Contratos/SAA/Ministério da Educação
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
28/09/2022 16:31:27
Unidade:
Coordenação de Contratos/SGA/Ministério da Educação
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
28/09/2022 15:53:24
Unidade:
Coordenação de Gestão de Contratos/SAA/Ministério da Educação
Operação:
Processo remetido pela unidade CGLC/CGC/DCAR

Data:
28/09/2022 15:53:24
Unidade:
Coordenação de Contratos/SGA/Ministério da Educação
Operação:
Processo remetido pela unidade CGLC/CGC/DCAR

Data:
28/09/2022 10:55:03
Unidade:
Divisão de Contratação e Análise de Reajustes/SAA/Ministério da Educação
Operação:
Processo Público gerado

Data:
28/09/2022 10:55:03
Unidade:
Divisão de Contratos/SGA/Ministério da Educação
Operação:
Processo Público gerado

As informações exibidas nas consultas são de responsabilidade dos órgãos integrantes da solução Protocolo Integrado. Para consulta ao teor dos documentos públicos deste processo, entrar em contato diretamente com o órgão responsável pelo mesmo.