Protocolo Integrado - Governo Federal

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DocumentoConsulta realizada em 08/17/2025 11:51:46

Protocolo:
23000028492202055
Data de Produção:
12/11/2020
Espécie:
Processo
Assunto:
Organização e Funcionamento: Normas,Regulamentações,Diretrizes,Procedimentos,Estudos e Decisões - Revisão e consolidação dos atos normativos inferiores a decreto. Decreto nº 10.139, de 2019
?Protocolos Relacionados:
23000035183201906

Interessados

Identificação	Nome
	Subsecretaria de Assuntos Administrativos - SAA

Histórico

Data:
22/12/2022 11:48:44
Unidade:
Gabinete da Coordenação-Geral de Recursos Logísticos/SAA/Ministério da Educação
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
22/12/2022 11:48:44
Unidade:
Gabinete da Coordenação-Geral de Infraestrutura Predial/SGA/Ministério da Educação
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
22/12/2022 11:41:19
Unidade:
Gabinete da Coordenação-Geral de Recursos Logísticos/SAA/Ministério da Educação
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
22/12/2022 11:41:19
Unidade:
Gabinete da Coordenação-Geral de Infraestrutura Predial/SGA/Ministério da Educação
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
22/12/2022 11:41:15
Unidade:
Gabinete da Coordenação-Geral de Recursos Logísticos/SAA/Ministério da Educação
Operação:
Processo remetido pela unidade SAA/GAB

Data:
22/12/2022 11:41:15
Unidade:
Gabinete da Coordenação-Geral de Infraestrutura Predial/SGA/Ministério da Educação
Operação:
Processo remetido pela unidade SAA/GAB

Data:
22/12/2022 11:40:56
Unidade:
Gabinete da Subsecretaria de Assuntos Administrativos/SAA/Ministério da Educação
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
22/12/2022 11:40:56
Unidade:
Gabinete da Subsecretaria de Gestão Administrativa/SGA/Ministério da Educação
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
01/04/2022 13:56:59
Unidade:
Divisão de Assuntos Jurídicos/SAA/Ministério da Educação
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
01/04/2022 13:56:59
Unidade:
Serviço de Normas/SGA/Ministério da Educação
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
28/03/2022 19:53:59
Unidade:
CGGP/CAP/GAB/SAA/Ministério da Educação
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
28/03/2022 19:53:59
Unidade:
CGGP/CAP/GAB/SGA/Ministério da Educação
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
25/03/2022 12:00:29
Unidade:
Divisão de Assuntos Jurídicos/SAA/Ministério da Educação
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
25/03/2022 12:00:29
Unidade:
Serviço de Normas/SGA/Ministério da Educação
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
25/03/2022 11:38:16
Unidade:
SAA/CGGP/CEFAP/GAB/SAA/Ministério da Educação
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
25/03/2022 11:38:16
Unidade:
Centro de Formação e Desenvolvimento dos Trabalhadores em Educação do Ministério da Educação/SGA/Ministério da Educação
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
25/03/2022 11:14:55
Unidade:
CGGP/CAP/GAB/SAA/Ministério da Educação
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
25/03/2022 11:14:55
Unidade:
CGGP/CAP/GAB/SGA/Ministério da Educação
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
25/03/2022 11:12:01
Unidade:
SAA/CGGP/CEFAP/GAB/SAA/Ministério da Educação
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
25/03/2022 11:12:01
Unidade:
Centro de Formação e Desenvolvimento dos Trabalhadores em Educação do Ministério da Educação/SGA/Ministério da Educação
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
25/03/2022 11:02:12
Unidade:
Coordenação de Assistência Médica e Social/SAA/Ministério da Educação
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
25/03/2022 11:02:12
Unidade:
Coordenação de Assistência Médica e Social/SGA/Ministério da Educação
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
25/03/2022 11:01:27
Unidade:
Coordenação de Assistência Médica e Social/SAA/Ministério da Educação
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
25/03/2022 11:01:27
Unidade:
Coordenação de Assistência Médica e Social/SGA/Ministério da Educação
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
25/03/2022 10:55:35
Unidade:
Divisão de Assuntos Jurídicos/SAA/Ministério da Educação
Operação:
Processo remetido pela unidade CGGP/COLEP

Data:
25/03/2022 10:55:35
Unidade:
Serviço de Normas/SGA/Ministério da Educação
Operação:
Processo remetido pela unidade CGGP/COLEP

Data:
25/03/2022 10:54:13
Unidade:
Coordenação de Orientação Técnica e Legislação de Pessoal/SAA/Ministério da Educação
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
25/03/2022 10:54:13
Unidade:
Coordenação de Orientação Técnica e Normas/SGA/Ministério da Educação
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
25/03/2022 10:51:45
Unidade:
Coordenação de Assistência Médica e Social/SAA/Ministério da Educação
Operação:
Processo remetido pela unidade CGGP/GABINETE

Data:
25/03/2022 10:51:45
Unidade:
Coordenação de Orientação Técnica e Legislação de Pessoal/SAA/Ministério da Educação
Operação:
Processo remetido pela unidade CGGP/GABINETE

Data:
25/03/2022 10:51:45
Unidade:
SAA/CGGP/CEFAP/GAB/SAA/Ministério da Educação
Operação:
Processo remetido pela unidade CGGP/GABINETE

Data:
25/03/2022 10:51:45
Unidade:
CGGP/CAP/GAB/SAA/Ministério da Educação
Operação:
Processo remetido pela unidade CGGP/GABINETE

Data:
25/03/2022 10:51:45
Unidade:
Coordenação de Assistência Médica e Social/SGA/Ministério da Educação
Operação:
Processo remetido pela unidade CGGP/GABINETE

Data:
25/03/2022 10:51:45
Unidade:
Coordenação de Orientação Técnica e Normas/SGA/Ministério da Educação
Operação:
Processo remetido pela unidade CGGP/GABINETE

Data:
25/03/2022 10:51:45
Unidade:
Centro de Formação e Desenvolvimento dos Trabalhadores em Educação do Ministério da Educação/SGA/Ministério da Educação
Operação:
Processo remetido pela unidade CGGP/GABINETE

Data:
25/03/2022 10:51:45
Unidade:
CGGP/CAP/GAB/SGA/Ministério da Educação
Operação:
Processo remetido pela unidade CGGP/GABINETE

Data:
21/03/2022 07:30:54
Unidade:
Gabinete da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas/SAA/Ministério da Educação
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
21/03/2022 07:30:54
Unidade:
Gabinete da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas/SGA/Ministério da Educação
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
18/03/2022 19:23:55
Unidade:
Gabinete da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas/SAA/Ministério da Educação
Operação:
Processo remetido pela unidade CGGA/GAB

Data:
18/03/2022 19:23:55
Unidade:
Gabinete da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas/SGA/Ministério da Educação
Operação:
Processo remetido pela unidade CGGA/GAB

Data:
18/03/2022 16:13:00
Unidade:
Gabinete da Coordenação-Geral de Gestão Administrativa/SAA/Ministério da Educação
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
18/03/2022 16:13:00
Unidade:
Gabinete da Coordenação-Geral de Gestão Orçamentária e Financeira/SGA/Ministério da Educação
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
18/03/2022 16:11:14
Unidade:
Gabinete da Coordenação-Geral de Gestão Administrativa/SAA/Ministério da Educação
Operação:
Processo remetido pela unidade CGGA/CGM

Data:
18/03/2022 16:11:14
Unidade:
Gabinete da Coordenação-Geral de Gestão Orçamentária e Financeira/SGA/Ministério da Educação
Operação:
Processo remetido pela unidade CGGA/CGM

Data:
17/03/2022 16:44:53
Unidade:
Coordenação de Gestão e Monitoramento/CGGA/SAA/Ministério da Educação
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
17/03/2022 16:44:53
Unidade:
Coordenação de Monitoramento Orçamentário e Financeiro/Ministério da Educação
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
17/03/2022 16:42:42
Unidade:
Coordenação de Gestão e Monitoramento/CGGA/SAA/Ministério da Educação
Operação:
Processo remetido pela unidade CGGA/GAB

Data:
17/03/2022 16:42:42
Unidade:
Coordenação de Monitoramento Orçamentário e Financeiro/Ministério da Educação
Operação:
Processo remetido pela unidade CGGA/GAB

Data:
17/03/2022 16:42:22
Unidade:
Gabinete da Coordenação-Geral de Gestão Administrativa/SAA/Ministério da Educação
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
17/03/2022 16:42:22
Unidade:
Gabinete da Coordenação-Geral de Gestão Orçamentária e Financeira/SGA/Ministério da Educação
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
17/03/2022 16:03:27
Unidade:
Gabinete da Coordenação-Geral de Gestão Administrativa/SAA/Ministério da Educação
Operação:
Processo remetido pela unidade SAA/GAB

Data:
17/03/2022 16:03:27
Unidade:
Gabinete da Coordenação-Geral de Gestão Orçamentária e Financeira/SGA/Ministério da Educação
Operação:
Processo remetido pela unidade SAA/GAB

Data:
17/03/2022 16:03:20
Unidade:
Gabinete da Subsecretaria de Assuntos Administrativos/SAA/Ministério da Educação
Operação:
À CGGA/GAB, para providências de publicação da Portaria nº 98 (SEI 3188455) no Diário Oficial da União e posterior encaminhamento dos autos à Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas (CGGP) desta SAA.

Data:
17/03/2022 16:03:20
Unidade:
Gabinete da Subsecretaria de Gestão Administrativa/SGA/Ministério da Educação
Operação:
À CGGA/GAB, para providências de publicação da Portaria nº 98 (SEI 3188455) no Diário Oficial da União e posterior encaminhamento dos autos à Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas (CGGP) desta SAA.

Data:
15/03/2022 09:53:06
Unidade:
Gabinete da Subsecretaria de Assuntos Administrativos/SAA/Ministério da Educação
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
15/03/2022 09:53:06
Unidade:
Gabinete da Subsecretaria de Gestão Administrativa/SGA/Ministério da Educação
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
15/03/2022 09:43:20
Unidade:
Gabinete da Subsecretaria de Assuntos Administrativos/SAA/Ministério da Educação
Operação:
Processo remetido pela unidade CONJUR/CGLC

Data:
15/03/2022 09:43:20
Unidade:
Gabinete da Subsecretaria de Gestão Administrativa/SGA/Ministério da Educação
Operação:
Processo remetido pela unidade CONJUR/CGLC

Data:
22/02/2022 22:52:19
Unidade:
CONJUR - Coordenação-Geral de Licitações e Contratos/CONJUR/Ministério da Educação
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
22/02/2022 20:47:57
Unidade:
CONJUR - Coordenação-Geral de Licitações e Contratos/CONJUR/Ministério da Educação
Operação:
Processo remetido pela unidade CONJUR/CGAA

Data:
22/02/2022 20:35:33
Unidade:
Coordenação Geral de Assuntos Administrativos/CONJUR/Ministério da Educação
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
22/02/2022 15:55:34
Unidade:
Coordenação Geral de Assuntos Administrativos/CONJUR/Ministério da Educação
Operação:
Processo remetido pela unidade CONJUR/PROT

Data:
22/02/2022 15:40:57
Unidade:
Protocolo da Conjur/CONJUR/Ministério da Educação
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
22/02/2022 15:40:57
Unidade:
Protocolo da CONJUR/CONJUR/Ministério da Educação
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
22/02/2022 15:39:32
Unidade:
Protocolo da Conjur/CONJUR/Ministério da Educação
Operação:
Processo remetido pela unidade SE/GAB/CGA

Data:
22/02/2022 15:39:32
Unidade:
Protocolo da CONJUR/CONJUR/Ministério da Educação
Operação:
Processo remetido pela unidade SE/GAB/CGA

Data:
22/02/2022 14:10:17
Unidade:
Coordenação de Gestão Administrativa do Gabinete da Secretaria-Executiva/SE/Ministério da Educação
Operação:
Alterado nível de acesso geral para Restrito

Data:
22/02/2022 13:02:05
Unidade:
Coordenação de Gestão Administrativa do Gabinete da Secretaria-Executiva/SE/Ministério da Educação
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
22/02/2022 12:52:20
Unidade:
Coordenação de Gestão Administrativa do Gabinete da Secretaria-Executiva/SE/Ministério da Educação
Operação:
Processo remetido pela unidade SAA/GAB

Data:
22/02/2022 12:29:56
Unidade:
Gabinete da Subsecretaria de Assuntos Administrativos/SAA/Ministério da Educação
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
22/02/2022 12:29:56
Unidade:
Gabinete da Subsecretaria de Gestão Administrativa/SGA/Ministério da Educação
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
22/02/2022 12:27:29
Unidade:
Gabinete da Subsecretaria de Assuntos Administrativos/SAA/Ministério da Educação
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
22/02/2022 12:27:29
Unidade:
Gabinete da Subsecretaria de Gestão Administrativa/SGA/Ministério da Educação
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
05/04/2021 10:42:35
Unidade:
Gabinete da Subsecretaria de Assuntos Administrativos/SAA/Ministério da Educação
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
05/04/2021 10:42:35
Unidade:
Gabinete da Subsecretaria de Gestão Administrativa/SGA/Ministério da Educação
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
03/03/2021 16:51:30
Unidade:
Gabinete da Subsecretaria de Assuntos Administrativos/SAA/Ministério da Educação
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
03/03/2021 16:51:30
Unidade:
Gabinete da Subsecretaria de Gestão Administrativa/SGA/Ministério da Educação
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
12/11/2020 15:34:13
Unidade:
Gabinete da Subsecretaria de Assuntos Administrativos/SAA/Ministério da Educação
Operação:
Processo Público gerado

Data:
12/11/2020 15:34:13
Unidade:
Gabinete da Subsecretaria de Gestão Administrativa/SGA/Ministério da Educação
Operação:
Processo Público gerado

As informações exibidas nas consultas são de responsabilidade dos órgãos integrantes da solução Protocolo Integrado. Para consulta ao teor dos documentos públicos deste processo, entrar em contato diretamente com o órgão responsável pelo mesmo.