Portal do Governo Brasileiro

DocumentoConsulta realizada em 08/07/2025 09:20:50

  • Protocolo:
  • 23000028710202302
  • Data de Produção:
  • 25/08/2023
  • Espécie:
  • Processo
  • Assunto:
  • Pedidos, Oferecimentos e Informações Diversas
  • ?Protocolos Relacionados:
  • 23000031678202334

Interessados

Identificação Nome
Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão - SECADI

Histórico

  • Data:
  • 02/10/2023 11:34:41
  • Unidade:
  • Subsecretaria de Gestão Administrativa/Atos/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 02/10/2023 11:34:41
  • Unidade:
  • Setor de Atos Normativos da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas-CGGP/SGA/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 02/10/2023 11:34:07
  • Unidade:
  • Subsecretaria de Gestão Administrativa/Atos/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Reabertura do processo na unidade

  • Data:
  • 02/10/2023 11:34:07
  • Unidade:
  • Setor de Atos Normativos da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas-CGGP/SGA/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Reabertura do processo na unidade

  • Data:
  • 21/09/2023 12:00:36
  • Unidade:
  • Subsecretaria de Assuntos Administrativos/Atos/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 21/09/2023 12:00:36
  • Unidade:
  • Setor de Atos Normativos da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas-CGGP/SGA/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 21/09/2023 12:00:33
  • Unidade:
  • Subsecretaria de Assuntos Administrativos/Atos/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Assinado Documento 4330417 (Despacho) por JussaraCardoso

  • Data:
  • 15/09/2023 11:28:00
  • Unidade:
  • Subsecretaria de Assuntos Administrativos/Atos/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 15/09/2023 11:28:00
  • Unidade:
  • Setor de Atos Normativos da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas-CGGP/SGA/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 15/09/2023 11:21:34
  • Unidade:
  • Subsecretaria de Assuntos Administrativos/Atos/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SAA/GAB

  • Data:
  • 15/09/2023 11:21:34
  • Unidade:
  • Setor de Atos Normativos da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas-CGGP/SGA/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SAA/GAB

  • Data:
  • 15/09/2023 11:20:49
  • Unidade:
  • Gabinete da Subsecretaria de Assuntos Administrativos/SAA/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 15/09/2023 11:20:49
  • Unidade:
  • Gabinete da Subsecretaria de Gestão Administrativa/SGA/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 15/09/2023 10:59:57
  • Unidade:
  • Gabinete da Subsecretaria de Assuntos Administrativos/SAA/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade GM/ASTEC

  • Data:
  • 15/09/2023 10:59:57
  • Unidade:
  • Gabinete da Subsecretaria de Gestão Administrativa/SGA/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade GM/ASTEC

  • Data:
  • 15/09/2023 10:59:52
  • Unidade:
  • GM/Assessoria de Gestão Técnica e Administrativa/GM/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Assinado Documento 4316656 (Ofício) por NilvaniAbreu

  • Data:
  • 13/09/2023 12:07:39
  • Unidade:
  • GM/Assessoria de Gestão Técnica e Administrativa/GM/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 13/09/2023 11:51:49
  • Unidade:
  • GM/Assessoria de Gestão Técnica e Administrativa/GM/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade GM/CHEFIA

  • Data:
  • 01/09/2023 10:10:04
  • Unidade:
  • Gabinete da Subsecretaria de Assuntos Administrativos/SAA/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 01/09/2023 10:10:04
  • Unidade:
  • Gabinete da Subsecretaria de Gestão Administrativa/SGA/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 01/09/2023 09:47:52
  • Unidade:
  • Chefia de Gabinete do Ministro/GM/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 01/09/2023 09:47:49
  • Unidade:
  • Chefia de Gabinete do Ministro/GM/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade GM/ASTEC

  • Data:
  • 01/09/2023 07:37:08
  • Unidade:
  • Gabinete da Subsecretaria de Assuntos Administrativos/SAA/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 01/09/2023 07:37:08
  • Unidade:
  • Gabinete da Subsecretaria de Gestão Administrativa/SGA/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 31/08/2023 19:45:37
  • Unidade:
  • GM/Assessoria de Gestão Técnica e Administrativa/GM/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 31/08/2023 19:29:03
  • Unidade:
  • Gabinete da Subsecretaria de Assuntos Administrativos/SAA/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SAA/GAB/ATOS

  • Data:
  • 31/08/2023 19:29:03
  • Unidade:
  • GM/Assessoria de Gestão Técnica e Administrativa/GM/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SAA/GAB/ATOS

  • Data:
  • 31/08/2023 19:29:03
  • Unidade:
  • Gabinete da Subsecretaria de Gestão Administrativa/SGA/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SAA/GAB/ATOS

  • Data:
  • 31/08/2023 19:28:28
  • Unidade:
  • Subsecretaria de Assuntos Administrativos/Atos/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Assinado Documento 4280750 (Ofício) por JussaraCardoso

  • Data:
  • 31/08/2023 12:39:53
  • Unidade:
  • Subsecretaria de Assuntos Administrativos/Atos/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Assinado Documento 4280714 (Nota Técnica) por ReginaRezende

  • Data:
  • 31/08/2023 10:53:14
  • Unidade:
  • Subsecretaria de Assuntos Administrativos/Atos/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Assinado Documento 4280747 (Minuta de Portaria) por AntonioSantos

  • Data:
  • 31/08/2023 10:53:07
  • Unidade:
  • Subsecretaria de Assuntos Administrativos/Atos/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Assinado Documento 4280714 (Nota Técnica) por AntonioSantos

  • Data:
  • 30/08/2023 17:10:00
  • Unidade:
  • Subsecretaria de Assuntos Administrativos/Atos/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Alterado nível de acesso geral para Restrito

  • Data:
  • 30/08/2023 17:10:00
  • Unidade:
  • Setor de Atos Normativos da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas-CGGP/SGA/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Alterado nível de acesso geral para Restrito

  • Data:
  • 30/08/2023 17:04:57
  • Unidade:
  • Subsecretaria de Assuntos Administrativos/Atos/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 30/08/2023 17:04:57
  • Unidade:
  • Setor de Atos Normativos da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas-CGGP/SGA/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 30/08/2023 16:45:43
  • Unidade:
  • Subsecretaria de Assuntos Administrativos/Atos/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SAA/GAB

  • Data:
  • 30/08/2023 16:45:43
  • Unidade:
  • Setor de Atos Normativos da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas-CGGP/SGA/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SAA/GAB

  • Data:
  • 30/08/2023 16:43:36
  • Unidade:
  • Gabinete da Subsecretaria de Assuntos Administrativos/SAA/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 30/08/2023 16:43:36
  • Unidade:
  • Gabinete da Subsecretaria de Gestão Administrativa/SGA/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 30/08/2023 16:04:05
  • Unidade:
  • Gabinete da Subsecretaria de Assuntos Administrativos/SAA/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade CGGP/GABINETE

  • Data:
  • 30/08/2023 16:04:05
  • Unidade:
  • Gabinete da Subsecretaria de Gestão Administrativa/SGA/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade CGGP/GABINETE

  • Data:
  • 30/08/2023 16:02:52
  • Unidade:
  • Gabinete da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas/SAA/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 30/08/2023 16:02:52
  • Unidade:
  • Gabinete da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas/SGA/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 30/08/2023 15:58:53
  • Unidade:
  • Gabinete da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas/SAA/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SECADI/GAB/CGPOG

  • Data:
  • 30/08/2023 15:58:53
  • Unidade:
  • Gabinete da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas/SGA/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SECADI/GAB/CGPOG

  • Data:
  • 30/08/2023 15:41:04
  • Unidade:
  • Chefia de Gabinete da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão/SECADI/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Assinado Documento 4271629 (Ofício) por CleberVieira

  • Data:
  • 30/08/2023 14:19:27
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Planejamento, Orçamento e Gestão Administrativa da SECADI/SECADI/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Bloco 152321 disponibilizado para unidade SECADI/GAB/CHEFIA

  • Data:
  • 29/08/2023 16:52:30
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Planejamento, Orçamento e Gestão Administrativa da SECADI/SECADI/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Bloco 152321 disponibilizado para unidade SECADI/GAB/CHEFIA

  • Data:
  • 29/08/2023 15:52:14
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Planejamento, Orçamento e Gestão Administrativa da SECADI/SECADI/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Bloco 152321 disponibilizado para unidade SECADI/GAB/CHEFIA

  • Data:
  • 29/08/2023 09:34:55
  • Unidade:
  • Diretoria de Políticas de Educação Especial na Perspectiva Inclusiva/SECADI/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Bloco 158762 retornado para a unidade SECADI/DIPEPI/CGPEE

  • Data:
  • 29/08/2023 09:02:44
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Planejamento, Orçamento e Gestão Administrativa da SECADI/SECADI/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Bloco 152321 disponibilizado para unidade SECADI/GAB/CHEFIA

  • Data:
  • 28/08/2023 15:55:08
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Planejamento, Orçamento e Gestão Administrativa da SECADI/SECADI/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Bloco 152321 disponibilizado para unidade SECADI/GAB/CHEFIA

  • Data:
  • 28/08/2023 14:22:46
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Planejamento, Orçamento e Gestão Administrativa da SECADI/SECADI/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Bloco 152321 disponibilizado para unidade SECADI/GAB/CHEFIA

  • Data:
  • 28/08/2023 12:56:59
  • Unidade:
  • Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Bloco 150069 retornado para a unidade SECADI/GAB/CGPOG

  • Data:
  • 28/08/2023 11:50:05
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Planejamento, Orçamento e Gestão Administrativa da SECADI/SECADI/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Bloco 150069 disponibilizado para unidade SECADI/GAB/REVISÃO

  • Data:
  • 28/08/2023 10:54:56
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Planejamento, Orçamento e Gestão Administrativa da SECADI/SECADI/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 28/08/2023 10:44:41
  • Unidade:
  • Gabinete da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão/SECADI/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Bloco 148930 disponibilizado para unidade SECADI/GAB/CHEFIA

  • Data:
  • 28/08/2023 10:35:59
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Planejamento, Orçamento e Gestão Administrativa da SECADI/SECADI/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SECADI/GAB

  • Data:
  • 28/08/2023 10:25:48
  • Unidade:
  • Chefia de Gabinete da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão/SECADI/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Assinado Documento 4270976 (Despacho) por RodrigoLuppi

  • Data:
  • 28/08/2023 10:13:21
  • Unidade:
  • Diretoria de Políticas de Educação Especial na Perspectiva Inclusiva/SECADI/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 28/08/2023 10:12:21
  • Unidade:
  • Gabinete da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão/SECADI/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Bloco 148930 disponibilizado para unidade SECADI/GAB/CHEFIA

  • Data:
  • 28/08/2023 09:35:52
  • Unidade:
  • Gabinete da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão/SECADI/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 25/08/2023 18:08:28
  • Unidade:
  • Gabinete da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão/SECADI/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SECADI/DIPEPI

  • Data:
  • 25/08/2023 18:07:23
  • Unidade:
  • Diretoria de Políticas de Educação Especial na Perspectiva Inclusiva/SECADI/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Assinado Documento 4269449 (Despacho) por DecioGuimaraes

  • Data:
  • 25/08/2023 17:57:55
  • Unidade:
  • Diretoria de Políticas de Educação Especial na Perspectiva Inclusiva/SECADI/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 25/08/2023 17:53:26
  • Unidade:
  • Diretoria de Políticas de Educação Especial na Perspectiva Inclusiva/SECADI/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SECADI/DIPEPI/CGPEE

  • Data:
  • 25/08/2023 17:46:05
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral da Política Pedagógica da Educação Especial/SECADI/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Bloco 158762 disponibilizado para unidade SECADI/DIPEPI

  • Data:
  • 25/08/2023 17:32:29
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral da Política Pedagógica da Educação Especial/SECADI/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Assinado Documento 4269449 (Despacho) por MarcoFranco

  • Data:
  • 25/08/2023 15:09:07
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral da Política Pedagógica da Educação Especial/SECADI/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo Público gerado

As informações exibidas nas consultas são de responsabilidade dos órgãos integrantes da solução Protocolo Integrado. Para consulta ao teor dos documentos públicos deste processo, entrar em contato diretamente com o órgão responsável pelo mesmo.