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DocumentoConsulta realizada em 08/14/2025 10:29:32

  • Protocolo:
  • 23000030183201910
  • Data de Produção:
  • 18/10/2019
  • Espécie:
  • Processo
  • Assunto:
  • Administração Geral: projetos, estudos e normas - Portaria Ponto de Função Sustentado
  • ?Protocolos Relacionados:
  • 23000015136201938, 23000033594201878

Interessados

Identificação Nome
Subsecretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação
Diretoria de Tecnologia da Informação - DTI

Histórico

  • Data:
  • 10/02/2021 14:36:43
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Dados e Analytics/STIC/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 10/02/2021 14:30:28
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Dados e Analytics/STIC/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Reabertura do processo na unidade

  • Data:
  • 29/01/2021 16:23:10
  • Unidade:
  • SE/PUBLICAÇÃO/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 29/01/2021 16:22:50
  • Unidade:
  • SE/PUBLICAÇÃO/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 29/01/2021 16:16:58
  • Unidade:
  • SE/PUBLICAÇÃO/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SE/GAB/CGA

  • Data:
  • 29/01/2021 16:15:32
  • Unidade:
  • Coordenação de Gestão Administrativa do Gabinete da Secretaria-Executiva/SE/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Ciência: [16:12, 29/01/2021] +55 61 8191-3225: Oi Julio! [16:12, 29/01/2021] +55 61 8191-3225: 23000.030183/2019-10: ciente da publicação...

  • Data:
  • 29/01/2021 13:56:39
  • Unidade:
  • Coordenação de Gestão Administrativa do Gabinete da Secretaria-Executiva/SE/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 29/01/2021 13:53:47
  • Unidade:
  • Coordenação de Gestão Administrativa do Gabinete da Secretaria-Executiva/SE/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade CGGA/CGM

  • Data:
  • 29/01/2021 11:56:30
  • Unidade:
  • Coordenação de Monitoramento Orçamentário e Financeiro/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 29/01/2021 11:23:25
  • Unidade:
  • Coordenação de Monitoramento Orçamentário e Financeiro/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SE/GAB/CGA

  • Data:
  • 29/01/2021 09:05:32
  • Unidade:
  • Coordenação de Gestão Administrativa do Gabinete da Secretaria-Executiva/SE/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Reabertura do processo na unidade

  • Data:
  • 28/01/2021 15:52:10
  • Unidade:
  • SE/PUBLICAÇÃO/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 28/01/2021 15:25:21
  • Unidade:
  • SE/PUBLICAÇÃO/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SE/GAB/CGA

  • Data:
  • 26/01/2021 17:34:12
  • Unidade:
  • Coordenação de Gestão Administrativa do Gabinete da Secretaria-Executiva/SE/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 26/01/2021 17:30:29
  • Unidade:
  • Coordenação de Gestão Administrativa do Gabinete da Secretaria-Executiva/SE/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade STIC/GAB

  • Data:
  • 25/01/2021 13:10:54
  • Unidade:
  • Subsecretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação/STIC/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 25/01/2021 12:57:03
  • Unidade:
  • Subsecretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação/STIC/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade STIC/GAB/GPA

  • Data:
  • 14/01/2021 17:45:59
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Governança/STIC/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 14/01/2021 17:41:38
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Governança/STIC/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade STIC/GAB

  • Data:
  • 12/01/2021 09:15:38
  • Unidade:
  • Subsecretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação/STIC/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 12/01/2021 08:18:36
  • Unidade:
  • Subsecretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação/STIC/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SE/GAB/CGA

  • Data:
  • 08/01/2021 19:27:01
  • Unidade:
  • Coordenação de Gestão Administrativa do Gabinete da Secretaria-Executiva/SE/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 08/01/2021 18:47:56
  • Unidade:
  • Coordenação de Gestão Administrativa do Gabinete da Secretaria-Executiva/SE/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade CONJUR/CGLC

  • Data:
  • 24/12/2020 11:38:31
  • Unidade:
  • CONJUR - Coordenação-Geral de Licitações e Contratos/CONJUR/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 24/12/2020 10:57:17
  • Unidade:
  • CONJUR - Coordenação-Geral de Licitações e Contratos/CONJUR/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade CONJUR/PROT

  • Data:
  • 24/12/2020 10:28:16
  • Unidade:
  • Protocolo da CONJUR/CONJUR/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 24/12/2020 10:27:17
  • Unidade:
  • Protocolo da CONJUR/CONJUR/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SE/GAB/CGA

  • Data:
  • 23/12/2020 14:42:29
  • Unidade:
  • Coordenação de Gestão Administrativa do Gabinete da Secretaria-Executiva/SE/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 23/12/2020 14:27:41
  • Unidade:
  • Coordenação de Gestão Administrativa do Gabinete da Secretaria-Executiva/SE/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade STIC/GAB

  • Data:
  • 23/12/2020 14:11:33
  • Unidade:
  • Subsecretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação/STIC/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 23/12/2020 14:11:26
  • Unidade:
  • Subsecretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação/STIC/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade STIC/GAB/GPA

  • Data:
  • 17/12/2020 11:41:18
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Governança/STIC/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Reabertura do processo na unidade

  • Data:
  • 14/02/2020 09:56:50
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Dados e Analytics/STIC/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 14/02/2020 09:56:39
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Dados e Analytics/STIC/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Considerando que a publicação da Portaria 250 foi informada a todos os Coordenadores-Gerais STIC, e aos servidores da Coordenação-Geral de Governança e Dados, bem como o processo foi incluído no Bloco Interno Nº 38050, conclui-se o presente nesta unidade.

  • Data:
  • 07/02/2020 11:22:45
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Dados e Analytics/STIC/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 06/02/2020 19:17:12
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Dados e Analytics/STIC/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade DTI/CRTI

  • Data:
  • 05/02/2020 08:24:02
  • Unidade:
  • Chefia de Gabinete da Secretaria-Executiva/SE/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 29/01/2020 10:49:33
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Governança/STIC/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 29/01/2020 10:46:18
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Governança/STIC/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade DTI/GAB

  • Data:
  • 29/01/2020 10:42:57
  • Unidade:
  • Subsecretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação/STIC/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 29/01/2020 10:12:05
  • Unidade:
  • Subsecretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação/STIC/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SE/APOIO

  • Data:
  • 29/01/2020 09:51:24
  • Unidade:
  • Coordenação de Gestão Administrativa do Gabinete da Secretaria-Executiva/SE/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 29/01/2020 09:51:16
  • Unidade:
  • Coordenação de Gestão Administrativa do Gabinete da Secretaria-Executiva/SE/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SE/PUBLICAÇÃO

  • Data:
  • 28/01/2020 18:00:35
  • Unidade:
  • SE/PUBLICAÇÃO/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 28/01/2020 17:55:31
  • Unidade:
  • SE/PUBLICAÇÃO/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SE/GAB/DP4

  • Data:
  • 20/01/2020 16:50:32
  • Unidade:
  • Diretoria de Programa 4/SE/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Reabertura do processo na unidade

  • Data:
  • 20/01/2020 16:49:02
  • Unidade:
  • Chefia de Gabinete da Secretaria-Executiva/SE/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 20/01/2020 16:48:49
  • Unidade:
  • Chefia de Gabinete da Secretaria-Executiva/SE/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SE/GAB/DP4

  • Data:
  • 15/01/2020 11:33:20
  • Unidade:
  • Diretoria de Programa 4/SE/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 15/01/2020 10:58:28
  • Unidade:
  • Diretoria de Programa 4/SE/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SE/APOIO

  • Data:
  • 15/01/2020 10:57:31
  • Unidade:
  • Coordenação de Gestão Administrativa do Gabinete da Secretaria-Executiva/SE/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 15/01/2020 10:42:13
  • Unidade:
  • Coordenação de Gestão Administrativa do Gabinete da Secretaria-Executiva/SE/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SE/GAB

  • Data:
  • 15/01/2020 10:41:53
  • Unidade:
  • Gabinete da Secretaria-Executiva/SE/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 14/01/2020 22:07:56
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Dados e Analytics/STIC/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 14/01/2020 22:05:42
  • Unidade:
  • Gabinete da Secretaria-Executiva/SE/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade DTI/GAB

  • Data:
  • 14/01/2020 19:53:35
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Dados e Analytics/STIC/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Reabertura do processo na unidade

  • Data:
  • 13/01/2020 17:54:46
  • Unidade:
  • Subsecretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação/STIC/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 13/01/2020 16:50:39
  • Unidade:
  • Subsecretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação/STIC/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade DTI/CGOV

  • Data:
  • 27/12/2019 19:49:22
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Dados e Analytics/STIC/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 27/12/2019 19:40:29
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Dados e Analytics/STIC/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade DTI/CRTI

  • Data:
  • 27/12/2019 19:40:17
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Governança/STIC/Ministério da Educação
  • Operação:
  • À DTI/CGOV para conhecimento do Parecer 01919/2019/CONJUR que trata da análise da portaria proposta.

  • Data:
  • 26/12/2019 11:29:03
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Governança/STIC/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 26/12/2019 11:23:10
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Governança/STIC/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade DTI/GAB

  • Data:
  • 26/12/2019 11:22:09
  • Unidade:
  • Subsecretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação/STIC/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 26/12/2019 11:14:46
  • Unidade:
  • Subsecretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação/STIC/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade CONJUR/CGLC

  • Data:
  • 13/12/2019 12:36:16
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Governança/STIC/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 13/12/2019 10:54:16
  • Unidade:
  • CONJUR - Coordenação-Geral de Licitações e Contratos/CONJUR/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 13/12/2019 10:14:03
  • Unidade:
  • CONJUR - Coordenação-Geral de Licitações e Contratos/CONJUR/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade CONJUR/PROT

  • Data:
  • 13/12/2019 08:40:03
  • Unidade:
  • Protocolo da CONJUR/CONJUR/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 12/12/2019 20:36:46
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Dados e Analytics/STIC/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 12/12/2019 20:36:21
  • Unidade:
  • Protocolo da CONJUR/CONJUR/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade DTI/GAB

  • Data:
  • 12/12/2019 20:20:23
  • Unidade:
  • Subsecretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação/STIC/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 12/12/2019 20:15:59
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Governança/STIC/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 12/12/2019 20:07:56
  • Unidade:
  • Subsecretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação/STIC/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade DTI/CGOV

  • Data:
  • 12/12/2019 19:27:40
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Governança/STIC/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade DTI/CGOV

  • Data:
  • 30/10/2019 10:54:49
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Governança e Dados/STIC/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 30/10/2019 10:54:49
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Dados e Analytics/STIC/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 30/10/2019 10:33:54
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Governança e Dados/STIC/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade DTI/GAB

  • Data:
  • 30/10/2019 10:33:54
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Dados e Analytics/STIC/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade DTI/GAB

  • Data:
  • 29/10/2019 11:44:16
  • Unidade:
  • Subsecretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação/STIC/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 29/10/2019 11:25:55
  • Unidade:
  • Subsecretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação/STIC/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade CONJUR/CGLC

  • Data:
  • 23/10/2019 10:28:02
  • Unidade:
  • Gabinete da Coordenação-Geral de Licitações e Contratos/SAA/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 23/10/2019 10:28:02
  • Unidade:
  • Gabinete da Coordenação-Geral de Licitações e Contratos/SGA/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 23/10/2019 09:12:59
  • Unidade:
  • Gabinete da Coordenação-Geral de Licitações e Contratos/SAA/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 23/10/2019 09:12:59
  • Unidade:
  • Gabinete da Coordenação-Geral de Licitações e Contratos/SGA/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 23/10/2019 09:10:31
  • Unidade:
  • Gabinete da Coordenação-Geral de Licitações e Contratos/SGA/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade CGLC/CGC/DGEC

  • Data:
  • 23/10/2019 09:10:31
  • Unidade:
  • Gabinete da Coordenação-Geral de Licitações e Contratos/SAA/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade CGLC/CGC/DGEC

  • Data:
  • 23/10/2019 09:09:25
  • Unidade:
  • Divisão de Gestão da Execução Contratual/SAA/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 23/10/2019 09:09:25
  • Unidade:
  • Divisão de Fiscalização Administrativa/SGA/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 23/10/2019 09:06:19
  • Unidade:
  • Divisão de Gestão da Execução Contratual/SAA/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade CGLC/CGC

  • Data:
  • 23/10/2019 09:06:19
  • Unidade:
  • Divisão de Fiscalização Administrativa/SGA/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade CGLC/CGC

  • Data:
  • 22/10/2019 15:06:53
  • Unidade:
  • CONJUR - Coordenação-Geral de Licitações e Contratos/CONJUR/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 22/10/2019 14:57:24
  • Unidade:
  • CONJUR - Coordenação-Geral de Licitações e Contratos/CONJUR/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade CONJUR/PROT

  • Data:
  • 22/10/2019 14:57:01
  • Unidade:
  • Protocolo da Conjur/CONJUR/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Reabertura do processo na unidade

  • Data:
  • 22/10/2019 14:57:01
  • Unidade:
  • Protocolo da CONJUR/CONJUR/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Reabertura do processo na unidade

  • Data:
  • 21/10/2019 16:23:38
  • Unidade:
  • Coordenação de Gestão de Contratos/SAA/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 21/10/2019 16:23:38
  • Unidade:
  • Coordenação de Contratos/SGA/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 21/10/2019 15:43:41
  • Unidade:
  • Coordenação de Gestão de Contratos/SAA/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade CONJUR/PROT

  • Data:
  • 21/10/2019 15:43:41
  • Unidade:
  • Coordenação de Contratos/SGA/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade CONJUR/PROT

  • Data:
  • 21/10/2019 15:25:13
  • Unidade:
  • Protocolo da CONJUR/CONJUR/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 21/10/2019 15:25:13
  • Unidade:
  • Protocolo da Conjur/CONJUR/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 21/10/2019 14:37:09
  • Unidade:
  • Protocolo da Conjur/CONJUR/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade CONJUR/GAB

  • Data:
  • 21/10/2019 14:37:09
  • Unidade:
  • Protocolo da CONJUR/CONJUR/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade CONJUR/GAB

  • Data:
  • 21/10/2019 13:39:14
  • Unidade:
  • Gabinete/CONJUR/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 21/10/2019 13:27:22
  • Unidade:
  • Gabinete/CONJUR/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade DTI/GAB

  • Data:
  • 18/10/2019 19:42:50
  • Unidade:
  • Subsecretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação/STIC/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Alterado nível de acesso geral para Restrito

  • Data:
  • 18/10/2019 19:42:50
  • Unidade:
  • Subsecretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação/STIC/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Alterada hipótese legal do processo para , Documento Preparatório (Art. 7º, § 3º, da Lei nº 12.527/2011)

  • Data:
  • 18/10/2019 19:42:50
  • Unidade:
  • Subsecretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação/STIC/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Alterado nível de acesso do processo para Restrito

  • Data:
  • 18/10/2019 19:40:16
  • Unidade:
  • Subsecretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação/STIC/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo Público gerado

As informações exibidas nas consultas são de responsabilidade dos órgãos integrantes da solução Protocolo Integrado. Para consulta ao teor dos documentos públicos deste processo, entrar em contato diretamente com o órgão responsável pelo mesmo.