Portal do Governo Brasileiro

DocumentoConsulta realizada em 08/05/2025 17:16:03

  • Protocolo:
  • 23000031672202367
  • Data de Produção:
  • 18/09/2023
  • Espécie:
  • Processo
  • Assunto:
  • Gestão de Contrato: Processo de Pagamento - Evento das Oficinas do Mulheres Mil
  • ?Protocolos Relacionados:
  • 23000020501201845

Interessados

Não há interessados registrados neste documento.


Histórico

  • Data:
  • 24/07/2024 12:15:42
  • Unidade:
  • Núcleo de Comunicação da SETEC/SETEC/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 23/07/2024 22:34:58
  • Unidade:
  • Núcleo de Comunicação da SETEC/SETEC/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SETEC/GAB

  • Data:
  • 23/07/2024 22:34:47
  • Unidade:
  • Gabinete da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica/SETEC/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Reabertura do processo na unidade

  • Data:
  • 05/03/2024 16:49:54
  • Unidade:
  • Coordenação de Programação e Execução Financeira/SGA/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 05/03/2024 15:47:44
  • Unidade:
  • Coordenação de Programação e Execução Financeira/SGA/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SGA/CGOF/CCOF/DCOF/SCOF

  • Data:
  • 04/03/2024 14:39:32
  • Unidade:
  • Serviço de Conformidade Orçamentária e Financeira/SGA/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 04/03/2024 14:28:23
  • Unidade:
  • Serviço de Conformidade Orçamentária e Financeira/SGA/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SGA/CGOF/CCOF/DCOF

  • Data:
  • 04/03/2024 14:27:30
  • Unidade:
  • Divisão de Conformidade Orçamentária e Financeira/SGA/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 04/03/2024 14:27:04
  • Unidade:
  • Divisão de Conformidade Orçamentária e Financeira/SGA/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SGA/CGOF/CCOF

  • Data:
  • 04/03/2024 14:27:04
  • Unidade:
  • Coordenação de Conformidade Orçamentária e Financeira/SGA/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 04/03/2024 14:23:37
  • Unidade:
  • Coordenação de Conformidade Orçamentária e Financeira/SGA/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SGA/CGOF/GAB

  • Data:
  • 04/03/2024 10:06:32
  • Unidade:
  • Gabinete da Subsecretaria de Gestão Administrativa/SGA/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 04/03/2024 09:32:47
  • Unidade:
  • Gabinete da Coordenação-Geral de Gestão Orçamentária e Financeira/SGA/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 04/03/2024 09:24:30
  • Unidade:
  • Gabinete da Subsecretaria de Gestão Administrativa/SGA/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 04/03/2024 08:10:05
  • Unidade:
  • Gabinete da Coordenação-Geral de Gestão Orçamentária e Financeira/SGA/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SGA/CGLI/CGA/EVENTOS

  • Data:
  • 04/03/2024 08:09:52
  • Unidade:
  • Gabinete da Subsecretaria de Gestão Administrativa/SGA/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SETEC/GAB

  • Data:
  • 03/03/2024 16:13:06
  • Unidade:
  • Gabinete da Coordenação-Geral de Gestão Orçamentária e Financeira/SGA/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SGA/GAB

  • Data:
  • 03/03/2024 16:12:55
  • Unidade:
  • Gabinete da Subsecretaria de Gestão Administrativa/SGA/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 01/03/2024 17:52:38
  • Unidade:
  • Gabinete da Subsecretaria de Gestão Administrativa/SGA/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SGA/CGLI/GAB

  • Data:
  • 01/03/2024 14:47:57
  • Unidade:
  • Divisão de Eventos/SGA/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 01/03/2024 14:37:56
  • Unidade:
  • Divisão de Eventos/SGA/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SGA/GAB

  • Data:
  • 01/03/2024 14:37:45
  • Unidade:
  • Gabinete da Subsecretaria de Gestão Administrativa/SGA/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Conforme acordado com os Coordenadores Gerais em reunião, restitua-se o processo e essa unidade considerando as orientações do Despacho DESPACHO Nº 91/2024/GAB/SGA/SGA-MEC (4579890), parágrafos 2º e 3º.

  • Data:
  • 01/03/2024 13:59:15
  • Unidade:
  • Divisão de Eventos/SGA/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 01/03/2024 13:58:14
  • Unidade:
  • Divisão de Eventos/SGA/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Reabertura do processo na unidade

  • Data:
  • 01/03/2024 12:12:05
  • Unidade:
  • Gabinete da Subsecretaria de Gestão Administrativa/SGA/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 01/03/2024 11:55:14
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Logística Institucional/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 01/03/2024 11:39:38
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Logística Institucional/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SGA/CGLI/CGA/EVENTOS

  • Data:
  • 01/03/2024 11:39:38
  • Unidade:
  • Gabinete da Subsecretaria de Gestão Administrativa/SGA/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SGA/CGLI/CGA/EVENTOS

  • Data:
  • 29/02/2024 14:33:52
  • Unidade:
  • Divisão de Eventos/SGA/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Reabertura do processo na unidade

  • Data:
  • 28/02/2024 19:11:30
  • Unidade:
  • Gabinete da Subsecretaria de Gestão Administrativa/SGA/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 21/02/2024 17:48:50
  • Unidade:
  • Gabinete da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica/SETEC/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 21/02/2024 14:58:20
  • Unidade:
  • Gabinete da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica/SETEC/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SGA/CGLI/CGA/EVENTOS

  • Data:
  • 21/02/2024 11:25:08
  • Unidade:
  • Divisão de Eventos/SGA/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Reabertura do processo na unidade

  • Data:
  • 21/02/2024 11:03:23
  • Unidade:
  • Protocolo Central/SGA/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Alterado nível de acesso geral para Restrito

  • Data:
  • 21/02/2024 11:02:44
  • Unidade:
  • Gabinete da Subsecretaria de Gestão Administrativa/SGA/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Reabertura do processo na unidade

  • Data:
  • 20/02/2024 16:53:11
  • Unidade:
  • Protocolo Central/SGA/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Alterado nível de acesso geral para Público

  • Data:
  • 20/02/2024 16:49:59
  • Unidade:
  • Protocolo Central/SGA/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Alterado nível de acesso geral para Restrito

  • Data:
  • 01/02/2024 17:43:04
  • Unidade:
  • Divisão de Eventos/SGA/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 30/01/2024 17:06:19
  • Unidade:
  • Gabinete da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica/SETEC/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 30/01/2024 10:15:12
  • Unidade:
  • Divisão de Eventos/SGA/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Reabertura do processo na unidade

  • Data:
  • 29/01/2024 16:41:43
  • Unidade:
  • Gabinete da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica/SETEC/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Reabertura do processo na unidade

  • Data:
  • 23/01/2024 12:09:03
  • Unidade:
  • Gabinete da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica/SETEC/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 12/01/2024 07:21:43
  • Unidade:
  • Divisão de Eventos/SGA/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 11/01/2024 17:02:00
  • Unidade:
  • Divisão de Eventos/SGA/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Reabertura do processo na unidade

  • Data:
  • 04/01/2024 10:14:15
  • Unidade:
  • Gabinete da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica/SETEC/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo atribuído para AriadnyFerreira

  • Data:
  • 04/01/2024 10:11:00
  • Unidade:
  • Gabinete da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica/SETEC/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo atribuído para VanessaPaiva

  • Data:
  • 04/01/2024 10:11:00
  • Unidade:
  • Gabinete da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica/SETEC/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 04/01/2024 09:55:12
  • Unidade:
  • Gabinete da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica/SETEC/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SGA/CGIS/CGA/EVENTOS

  • Data:
  • 26/12/2023 17:20:52
  • Unidade:
  • Divisão de Eventos/SGA/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Arquivo Declaração SICAF.pdf anexado no documento 4555214 (Declaração).

  • Data:
  • 26/12/2023 17:20:52
  • Unidade:
  • Divisão de Eventos/SGA/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Registro de documento externo Público 4555214 (Declaração)

  • Data:
  • 21/12/2023 15:40:35
  • Unidade:
  • Divisão de Eventos/SGA/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Gerado documento Público 4548271 (Termo de Recebimento Definitivo)

  • Data:
  • 21/12/2023 09:45:38
  • Unidade:
  • Divisão de Eventos/SGA/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Gerado documento Público 4546715 (Checklist Processual - Eventos)

  • Data:
  • 21/12/2023 09:44:31
  • Unidade:
  • Divisão de Eventos/SGA/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Reabertura do processo na unidade

  • Data:
  • 20/12/2023 10:43:41
  • Unidade:
  • Divisão de Eventos/SGA/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 20/12/2023 10:42:38
  • Unidade:
  • Divisão de Eventos/SGA/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 20/12/2023 10:40:11
  • Unidade:
  • Divisão de Eventos/SGA/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SETEC/GAB

  • Data:
  • 20/12/2023 10:38:50
  • Unidade:
  • Gabinete da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica/SETEC/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Assinado Documento 4483732 (Despacho) por AriadnyFerreira

  • Data:
  • 27/11/2023 10:19:55
  • Unidade:
  • Gabinete da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica/SETEC/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Gerado documento Público 4483732 (Despacho)

  • Data:
  • 27/11/2023 10:19:15
  • Unidade:
  • Gabinete da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica/SETEC/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Arquivo Email ? Ariadny Medeiros Ferreira ? Outlook.pdf anexado no documento 4483729 (E-mail).

  • Data:
  • 27/11/2023 10:19:15
  • Unidade:
  • Gabinete da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica/SETEC/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Registro de documento externo Público 4483729 (E-mail)

  • Data:
  • 14/11/2023 15:23:21
  • Unidade:
  • Gabinete da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica/SETEC/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Arquivo Lista Mulheres Mil.pdf anexado no documento 4457057 (Lista/Listagem).

  • Data:
  • 14/11/2023 15:23:20
  • Unidade:
  • Gabinete da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica/SETEC/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Registro de documento externo Público 4457057 (Lista/Listagem)

  • Data:
  • 10/11/2023 16:59:37
  • Unidade:
  • Gabinete da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica/SETEC/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Assinado Documento 4439245 (Relatório) por AriadnyFerreira

  • Data:
  • 10/11/2023 16:15:41
  • Unidade:
  • Gabinete da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica/SETEC/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Arquivo Email ? Ariadny Medeiros Ferreira ? Outlook.pdf anexado no documento 4449934 (E-mail).

  • Data:
  • 10/11/2023 16:15:41
  • Unidade:
  • Gabinete da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica/SETEC/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Registro de documento externo Público 4449934 (E-mail)

  • Data:
  • 10/11/2023 11:01:49
  • Unidade:
  • Gabinete da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica/SETEC/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Arquivo Relatório Fotográfico.pdf anexado no documento 4439243 (Relatório).

  • Data:
  • 10/11/2023 10:58:28
  • Unidade:
  • Gabinete da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica/SETEC/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Arquivo Relatório Fotográfico.pdf anexado no documento 4439243 (Relatório).

  • Data:
  • 07/11/2023 17:41:13
  • Unidade:
  • Gabinete da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica/SETEC/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Arquivo RELATÓRIO FOTOGRAFICO - PROJ 3301.pdf anexado no documento 4439268 (Relatório).

  • Data:
  • 07/11/2023 17:41:13
  • Unidade:
  • Gabinete da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica/SETEC/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Registro de documento externo Público 4439268 (Relatório)

  • Data:
  • 07/11/2023 17:39:16
  • Unidade:
  • Gabinete da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica/SETEC/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Arquivo FATURA COMERCIAL - PROJETO 3301.pdf anexado no documento 4439264 (Fatura).

  • Data:
  • 07/11/2023 17:39:16
  • Unidade:
  • Gabinete da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica/SETEC/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Registro de documento externo Público 4439264 (Fatura)

  • Data:
  • 07/11/2023 17:35:59
  • Unidade:
  • Gabinete da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica/SETEC/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Gerado documento Público 4439245 (Relatório)

  • Data:
  • 07/11/2023 17:35:33
  • Unidade:
  • Gabinete da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica/SETEC/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Registro de documento externo Público 4439243 (Relatório)

  • Data:
  • 29/09/2023 11:16:17
  • Unidade:
  • Gabinete da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica/SETEC/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Encaminha-se para conhecimento.

  • Data:
  • 29/09/2023 09:30:56
  • Unidade:
  • Gabinete da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica/SETEC/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Assinado Documento 4351166 (Ordem de Serviço - Eventos) por GetulioFerreira

  • Data:
  • 28/09/2023 19:42:19
  • Unidade:
  • Gabinete da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica/SETEC/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Assinado Documento 4351166 (Ordem de Serviço - Eventos) por TatianeAlves

  • Data:
  • 28/09/2023 17:10:39
  • Unidade:
  • Gabinete da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica/SETEC/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 28/09/2023 16:59:32
  • Unidade:
  • Gabinete da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica/SETEC/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade GM/ASSESSORIA/COMITEEVENTOS

  • Data:
  • 28/09/2023 16:57:44
  • Unidade:
  • Comitê para Eventos/GM/ASSESSORIA-GAB/GM/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Assinado Documento 4347772 (Ofício) por JanainaFarias

  • Data:
  • 27/09/2023 17:18:47
  • Unidade:
  • Comitê para Eventos/GM/ASSESSORIA-GAB/GM/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 26/09/2023 11:05:41
  • Unidade:
  • Gabinete da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica/SETEC/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 26/09/2023 11:05:17
  • Unidade:
  • Gabinete da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica/SETEC/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Reabertura do processo na unidade

  • Data:
  • 25/09/2023 16:49:30
  • Unidade:
  • Comitê para Eventos/GM/ASSESSORIA-GAB/GM/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade CGGA/CGA/EVENTOS

  • Data:
  • 25/09/2023 16:49:04
  • Unidade:
  • Divisão de Eventos/SGA/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Assinado Documento 4340231 (Despacho) por ThiagoNobre

  • Data:
  • 25/09/2023 16:43:48
  • Unidade:
  • Divisão de Eventos/SGA/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 21/09/2023 16:59:17
  • Unidade:
  • Divisão de Eventos/SAA/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade CGGA/CGA

  • Data:
  • 21/09/2023 16:59:17
  • Unidade:
  • Divisão de Eventos/SGA/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade CGGA/CGA

  • Data:
  • 21/09/2023 16:59:09
  • Unidade:
  • Coordenação de Gestão Administrativa/SAA/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 21/09/2023 16:59:09
  • Unidade:
  • Coordenação de Gestão Administrativa/SGA/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 21/09/2023 14:59:20
  • Unidade:
  • Coordenação de Gestão Administrativa/SAA/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade CGGA/GAB

  • Data:
  • 21/09/2023 14:59:20
  • Unidade:
  • Coordenação de Gestão Administrativa/SGA/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade CGGA/GAB

  • Data:
  • 21/09/2023 09:28:45
  • Unidade:
  • Gabinete da Coordenação-Geral de Gestão Administrativa/SAA/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 21/09/2023 09:28:45
  • Unidade:
  • Gabinete da Coordenação-Geral de Gestão Orçamentária e Financeira/SGA/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 20/09/2023 17:33:49
  • Unidade:
  • Gabinete da Coordenação-Geral de Gestão Administrativa/SAA/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SAA/GAB

  • Data:
  • 20/09/2023 17:33:49
  • Unidade:
  • Gabinete da Coordenação-Geral de Gestão Orçamentária e Financeira/SGA/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SAA/GAB

  • Data:
  • 20/09/2023 17:33:39
  • Unidade:
  • Gabinete da Subsecretaria de Assuntos Administrativos/SAA/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Assinado Documento 4329950 (Despacho) por AntonioFSouza

  • Data:
  • 20/09/2023 14:19:35
  • Unidade:
  • Gabinete da Subsecretaria de Assuntos Administrativos/SAA/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 20/09/2023 14:19:35
  • Unidade:
  • Gabinete da Subsecretaria de Gestão Administrativa/SGA/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 20/09/2023 14:10:14
  • Unidade:
  • Gabinete da Subsecretaria de Assuntos Administrativos/SAA/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SETEC/GAB

  • Data:
  • 20/09/2023 14:10:14
  • Unidade:
  • Gabinete da Subsecretaria de Gestão Administrativa/SGA/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SETEC/GAB

  • Data:
  • 20/09/2023 12:51:15
  • Unidade:
  • Gabinete da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica/SETEC/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Assinado Documento 4322949 (Projeto Básico) por GetulioFerreira

  • Data:
  • 20/09/2023 12:50:56
  • Unidade:
  • Gabinete da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica/SETEC/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Assinado Documento 4323083 (Ofício) por GetulioFerreira

  • Data:
  • 18/09/2023 17:43:01
  • Unidade:
  • Gabinete da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica/SETEC/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo Público gerado

As informações exibidas nas consultas são de responsabilidade dos órgãos integrantes da solução Protocolo Integrado. Para consulta ao teor dos documentos públicos deste processo, entrar em contato diretamente com o órgão responsável pelo mesmo.