Protocolo Integrado - Governo Federal

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Protocolo:
23000033310202319
Data de Produção:
29/09/2023
Espécie:
Processo
Assunto:
Educação Básica: FUNDEB - Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica - Fundeb - Nota Técnica do Ministério da Fazenda
?Protocolos Relacionados:
23000032057202297

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Histórico

Data:
06/02/2025 10:05:03
Unidade:
Diretoria de Programa/SASE/Ministério da Educação
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
06/02/2025 10:04:23
Unidade:
Diretoria de Programa/SASE/Ministério da Educação
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
01/04/2024 10:38:30
Unidade:
Diretoria de Programa/SASE/Ministério da Educação
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
01/04/2024 10:36:51
Unidade:
Diretoria de Programa/SASE/Ministério da Educação
Operação:
Ciência no processo

Data:
10/11/2023 14:38:49
Unidade:
Diretoria de Monitoramento, Avaliação e Manutenção da Educação Básica/SEB/Ministério da Educação
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
02/11/2023 21:29:44
Unidade:
Coordenação-Geral de Monitoramento e Avaliação da Educação Básica/SEB/DIMAM/SEB/Ministério da Educação
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
30/10/2023 17:02:42
Unidade:
Diretoria de Articulação e Fortalecimento da Educação Profissional e Tecnológica/SETEC/Ministério da Educação
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
20/10/2023 14:02:36
Unidade:
Diretoria de Políticas e Regulação da Educação Profissional e Tecnológica/SETEC/Ministério da Educação
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
20/10/2023 08:02:29
Unidade:
Diretoria de Políticas e Regulação da Educação Profissional e Tecnológica/SETEC/Ministério da Educação
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
20/10/2023 07:28:23
Unidade:
Diretoria de Políticas e Regulação da Educação Profissional e Tecnológica/SETEC/Ministério da Educação
Operação:
Processo remetido pela unidade SETEC/GAB/ORCAMENTO

Data:
18/10/2023 08:53:51
Unidade:
Diretoria de Articulação e Fortalecimento da Educação Profissional e Tecnológica/SETEC/Ministério da Educação
Operação:
Processo atribuído para CarlaJardim

Data:
18/10/2023 08:28:11
Unidade:
Diretoria de Programa do Gabinete da SETEC/SETEC/Ministério da Educação
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
18/10/2023 08:28:11
Unidade:
SETEC/GAB/ORCAMENTO/SETEC/Ministério da Educação
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
16/10/2023 08:27:46
Unidade:
Diretoria de Articulação e Fortalecimento da Educação Profissional e Tecnológica/SETEC/Ministério da Educação
Operação:
Arquivo Despacho_4358773.html anexado no documento 4384375 (E-mail).

Data:
16/10/2023 08:27:46
Unidade:
Diretoria de Articulação e Fortalecimento da Educação Profissional e Tecnológica/SETEC/Ministério da Educação
Operação:
Arquivo Nota_Tecnica_SEI_4352366_Nota_Tecnica_2312_2023_MF.pdf anexado no documento 4384375 (E-mail).

Data:
16/10/2023 08:27:46
Unidade:
Diretoria de Articulação e Fortalecimento da Educação Profissional e Tecnológica/SETEC/Ministério da Educação
Operação:
Gerado documento Público 4384375 (E-mail)

Data:
16/10/2023 08:27:46
Unidade:
Diretoria de Articulação e Fortalecimento da Educação Profissional e Tecnológica/SETEC/Ministério da Educação
Operação:
Envio de correspondência eletrônica 4384375 (E-mail)

Data:
16/10/2023 08:27:46
Unidade:
Diretoria de Articulação e Fortalecimento da Educação Profissional e Tecnológica/SETEC/Ministério da Educação
Operação:
Arquivo Oficio_Circular_4354571.html anexado no documento 4384375 (E-mail).

Data:
16/10/2023 08:05:11
Unidade:
Diretoria de Articulação e Fortalecimento da Educação Profissional e Tecnológica/SETEC/Ministério da Educação
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
11/10/2023 23:31:16
Unidade:
Diretoria de Articulação e Fortalecimento da Educação Profissional e Tecnológica/SETEC/Ministério da Educação
Operação:
Processo remetido pela unidade SETEC/DPR

Data:
11/10/2023 23:31:01
Unidade:
Diretoria de Políticas e Regulação da Educação Profissional e Tecnológica/SETEC/Ministério da Educação
Operação:
A diretora Carla Jardim é a representante na Comissão Intergovernamental de Financiamento para a Educação Básica de Qualidade, conforme Portaria MEC 903, de 11 de maio de 2023.

Data:
04/10/2023 15:46:32
Unidade:
Coordenação-Geral de Monitoramento e Avaliação da Educação Básica/SEB/DIMAM/SEB/Ministério da Educação
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
04/10/2023 14:45:10
Unidade:
Diretoria de Programa/SASE/Ministério da Educação
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
04/10/2023 12:50:44
Unidade:
Diretoria de Programa/SASE/Ministério da Educação
Operação:
Processo remetido pela unidade SASE/GAB

Data:
04/10/2023 11:53:34
Unidade:
Coordenação-Geral de Monitoramento e Avaliação da Educação Básica/SEB/DIMAM/SEB/Ministério da Educação
Operação:
Processo remetido pela unidade SECADI/GAB

Data:
03/10/2023 08:05:07
Unidade:
Diretoria de Políticas e Regulação da Educação Profissional e Tecnológica/SETEC/Ministério da Educação
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
02/10/2023 18:31:22
Unidade:
Diretoria de Políticas e Regulação da Educação Profissional e Tecnológica/SETEC/Ministério da Educação
Operação:
Processo remetido pela unidade SETEC/GAB

Data:
02/10/2023 18:23:10
Unidade:
Gabinete da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica/SETEC/Ministério da Educação
Operação:
Assinado Documento 4358773 (Despacho) por TatianeAlves

Data:
02/10/2023 16:57:18
Unidade:
Gabinete da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica/SETEC/Ministério da Educação
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
02/10/2023 16:54:55
Unidade:
SETEC/GAB/ORCAMENTO/SETEC/Ministério da Educação
Operação:
Processo remetido pela unidade SETEC/GAB

Data:
02/10/2023 16:54:55
Unidade:
Diretoria de Programa do Gabinete da SETEC/SETEC/Ministério da Educação
Operação:
Processo remetido pela unidade SETEC/GAB

Data:
02/10/2023 13:04:12
Unidade:
Gabinete da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão/SECADI/Ministério da Educação
Operação:
Envio de correspondência eletrônica 4357290 (E-mail)

Data:
02/10/2023 12:58:21
Unidade:
Gabinete da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão/SECADI/Ministério da Educação
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
02/10/2023 10:21:40
Unidade:
Gabinete da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão/SECADI/Ministério da Educação
Operação:
Processo remetido pela unidade SECADI/DPAEJA/CGJUV

Data:
02/10/2023 10:21:24
Unidade:
Coordenação-Geral da Juventude/SECADI/Ministério da Educação
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
02/10/2023 10:20:42
Unidade:
Gabinete da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão/SECADI/Ministério da Educação
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
02/10/2023 10:20:24
Unidade:
Coordenação-Geral da Juventude/SECADI/Ministério da Educação
Operação:
Processo remetido pela unidade SECADI/GAB

Data:
02/10/2023 10:14:06
Unidade:
Gabinete da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão/SECADI/Ministério da Educação
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
02/10/2023 09:13:15
Unidade:
Gabinete da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica/SETEC/Ministério da Educação
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
29/09/2023 17:28:26
Unidade:
Diretoria de Monitoramento, Avaliação e Manutenção da Educação Básica/SEB/Ministério da Educação
Operação:
Envio de correspondência eletrônica 4354669 (E-mail)

Data:
29/09/2023 17:25:51
Unidade:
Gabinete da Secretaria de Articulação Intersetorial e com os Sistemas de Ensino/SASE/Ministério da Educação
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
29/09/2023 17:22:00
Unidade:
Gabinete da Secretaria de Articulação Intersetorial e com os Sistemas de Ensino/SASE/Ministério da Educação
Operação:
Processo remetido pela unidade SEB/DIMAM

Data:
29/09/2023 17:22:00
Unidade:
Gabinete da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica/SETEC/Ministério da Educação
Operação:
Processo remetido pela unidade SEB/DIMAM

Data:
29/09/2023 17:22:00
Unidade:
Gabinete da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão/SECADI/Ministério da Educação
Operação:
Processo remetido pela unidade SEB/DIMAM

Data:
29/09/2023 17:20:15
Unidade:
Diretoria de Monitoramento, Avaliação e Manutenção da Educação Básica/SEB/Ministério da Educação
Operação:
Assinado Documento 4354571 (Ofício Circular) por MartaAbramo

Data:
29/09/2023 11:08:40
Unidade:
Diretoria de Monitoramento, Avaliação e Manutenção da Educação Básica/SEB/Ministério da Educação
Operação:
Processo Público gerado

As informações exibidas nas consultas são de responsabilidade dos órgãos integrantes da solução Protocolo Integrado. Para consulta ao teor dos documentos públicos deste processo, entrar em contato diretamente com o órgão responsável pelo mesmo.