Protocolo Integrado - Governo Federal

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DocumentoConsulta realizada em 08/06/2025 11:53:30

Protocolo:
23000033616202286
Data de Produção:
23/11/2022
Espécie:
Processo
Assunto:
Educação Básica: FUNDEB - Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica - Encaminha ofício à SEDUC RJ consultando sobre publicação de Lei do ICMS Educacional
?Protocolos Relacionados:
23000013273202233, 23000032894202216, 23000032057202297

Interessados

Identificação	Nome
	À CONSULTORIA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO - CONJUR/MEC
	Comissão Intergovernamental de Financiamento para Educação Básica de Qualidade

Histórico

Data:
23/01/2024 10:16:49
Unidade:
Diretoria de Monitoramento, Avaliação e Manutenção da Educação Básica/SEB/Ministério da Educação
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
07/12/2023 10:33:42
Unidade:
Diretoria de Monitoramento, Avaliação e Manutenção da Educação Básica/SEB/Ministério da Educação
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
07/12/2023 10:28:54
Unidade:
Diretoria de Monitoramento, Avaliação e Manutenção da Educação Básica/SEB/Ministério da Educação
Operação:
Processo remetido pela unidade SEB/GAB/CHEFIA

Data:
07/12/2023 09:53:24
Unidade:
Chefia de Gabinete da Secretaria de Educação Básica/SEB/Ministério da Educação
Operação:
Processo atribuído para JulianaFidelis

Data:
07/12/2023 09:43:56
Unidade:
Chefia de Gabinete da Secretaria de Educação Básica/SEB/Ministério da Educação
Operação:
Processo atribuído para FernandaBarros

Data:
07/12/2023 09:43:48
Unidade:
Chefia de Gabinete da Secretaria de Educação Básica/SEB/Ministério da Educação
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
07/12/2023 08:25:19
Unidade:
Chefia de Gabinete da Secretaria de Educação Básica/SEB/Ministério da Educação
Operação:
Processo remetido pela unidade SEB/GAB/CPAG

Data:
07/12/2023 08:24:08
Unidade:
Coordenação de Planejamento e Apoio à Gestão/SEB/Ministério da Educação
Operação:
Emcaminho à CHEFIA/GAB/SEB, a Resolução nº 6, de 5 de dezembro de 2023 (4511387), Publicada no DOU-Seção 1, conforme solicitado no Despacho Nº 4084/2023 (4506150), para conhecimento e divulgação.

Data:
07/12/2023 08:21:04
Unidade:
Coordenação de Planejamento e Apoio à Gestão/SEB/Ministério da Educação
Operação:
Arquivo INPDFViewer (1).pdf anexado no documento 4511387 (Resolução).

Data:
07/12/2023 08:21:04
Unidade:
Coordenação de Planejamento e Apoio à Gestão/SEB/Ministério da Educação
Operação:
Registro de documento externo Público 4511387 (Resolução)

Data:
06/12/2023 17:31:54
Unidade:
Divisão de apoio/SEB/Ministério da Educação
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
06/12/2023 15:43:28
Unidade:
Coordenação de Planejamento e Apoio à Gestão/SEB/Ministério da Educação
Operação:
Registro de documento externo Público 4510177 (Recibo)

Data:
06/12/2023 15:43:28
Unidade:
Coordenação de Planejamento e Apoio à Gestão/SEB/Ministério da Educação
Operação:
Arquivo Imprensa Nacional - recibo de recebimento de ofício.pdf anexado no documento 4510177 (Recibo).

Data:
06/12/2023 15:21:21
Unidade:
Secretaria de Educação Básica/SEB/Ministério da Educação
Operação:
Assinado Documento 4506059 (Resolução) por KatiaSchweickardt

Data:
05/12/2023 17:22:59
Unidade:
Coordenação de Planejamento e Apoio à Gestão/SEB/Ministério da Educação
Operação:
Processo atribuído para CinaraFerreira

Data:
05/12/2023 17:19:15
Unidade:
Coordenação de Planejamento e Apoio à Gestão/SEB/Ministério da Educação
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
05/12/2023 17:19:07
Unidade:
Coordenação de Planejamento e Apoio à Gestão/SEB/Ministério da Educação
Operação:
Processo remetido pela unidade SEB/GAB/CHEFIA

Data:
05/12/2023 16:36:05
Unidade:
Divisão de apoio/SEB/Ministério da Educação
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
05/12/2023 16:35:52
Unidade:
Divisão de apoio/SEB/Ministério da Educação
Operação:
Processo remetido pela unidade SEB/GAB/CHEFIA

Data:
05/12/2023 16:30:35
Unidade:
Chefia de Gabinete da Secretaria de Educação Básica/SEB/Ministério da Educação
Operação:
Assinado Documento 4506150 (Despacho) por JulianaFidelis

Data:
05/12/2023 15:18:19
Unidade:
Chefia de Gabinete da Secretaria de Educação Básica/SEB/Ministério da Educação
Operação:
Processo atribuído para GreicileneLima

Data:
05/12/2023 15:09:32
Unidade:
Chefia de Gabinete da Secretaria de Educação Básica/SEB/Ministério da Educação
Operação:
Gerado documento Público 4506150 (Despacho)

Data:
05/12/2023 14:56:21
Unidade:
Chefia de Gabinete da Secretaria de Educação Básica/SEB/Ministério da Educação
Operação:
Gerado documento Público 4506059 (Resolução)

Data:
05/12/2023 12:12:58
Unidade:
Chefia de Gabinete da Secretaria de Educação Básica/SEB/Ministério da Educação
Operação:
Processo atribuído para FernandaBarros

Data:
05/12/2023 08:09:57
Unidade:
Chefia de Gabinete da Secretaria de Educação Básica/SEB/Ministério da Educação
Operação:
Processo atribuído para JulianaFidelis

Data:
05/12/2023 08:09:08
Unidade:
Chefia de Gabinete da Secretaria de Educação Básica/SEB/Ministério da Educação
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
05/12/2023 07:51:59
Unidade:
Secretaria de Educação Básica/SEB/Ministério da Educação
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
05/12/2023 07:51:58
Unidade:
Chefia de Gabinete da Secretaria de Educação Básica/SEB/Ministério da Educação
Operação:
Processo remetido pela unidade SEB/GAB

Data:
04/12/2023 19:12:30
Unidade:
Secretaria de Educação Básica/SEB/Ministério da Educação
Operação:
Processo remetido pela unidade SE/GAB/DP3

Data:
04/12/2023 19:12:10
Unidade:
Diretoria de Programa 3/SE/Ministério da Educação
Operação:
Assinado Documento 4503095 (Despacho) por LuizCosta

Data:
04/12/2023 17:10:50
Unidade:
Revisão de Atos/Ministério da Educação
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
04/12/2023 17:02:06
Unidade:
Coordenação-Geral para Assuntos Finalísticos/CONJUR/Ministério da Educação
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
04/12/2023 17:02:03
Unidade:
Coordenação-Geral para Assuntos Finalísticos/CONJUR/Ministério da Educação
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
04/12/2023 16:43:58
Unidade:
Diretoria de Programa 3/SE/Ministério da Educação
Operação:
Processo atribuído para LuizCosta

Data:
04/12/2023 16:43:51
Unidade:
Coordenação-Geral para Assuntos Finalísticos/CONJUR/Ministério da Educação
Operação:
Processo remetido pela unidade CONJUR/GAB

Data:
04/12/2023 16:36:35
Unidade:
Diretoria de Programa 3/SE/Ministério da Educação
Operação:
Gerado documento Restrito 4503095 (Despacho), Documento Preparatório (Art. 7º, § 3º, da Lei nº 12.527/2011)

Data:
04/12/2023 16:22:43
Unidade:
Diretoria de Programa 3/SE/Ministério da Educação
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
04/12/2023 16:15:46
Unidade:
Diretoria de Programa 3/SE/Ministério da Educação
Operação:
Processo remetido pela unidade SE/GAB/CGA

Data:
04/12/2023 16:15:36
Unidade:
Coordenação de Gestão Administrativa do Gabinete da Secretaria-Executiva/SE/Ministério da Educação
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
04/12/2023 15:50:38
Unidade:
Coordenação de Gestão Administrativa do Gabinete da Secretaria-Executiva/SE/Ministério da Educação
Operação:
Processo remetido pela unidade CONJUR/CGAF

Data:
04/12/2023 15:50:07
Unidade:
Coordenação-Geral para Assuntos Finalísticos/CONJUR/Ministério da Educação
Operação:
Arquivo Desp 4996 - Rodolfo.pdf anexado no documento 4502724 (Despacho).

Data:
04/12/2023 15:50:07
Unidade:
Coordenação-Geral para Assuntos Finalísticos/CONJUR/Ministério da Educação
Operação:
Registro de documento externo Público 4502724 (Despacho)

Data:
04/12/2023 15:49:29
Unidade:
Coordenação-Geral para Assuntos Finalísticos/CONJUR/Ministério da Educação
Operação:
Registro de documento externo Público 4502713 (Despacho)

Data:
04/12/2023 15:49:29
Unidade:
Coordenação-Geral para Assuntos Finalísticos/CONJUR/Ministério da Educação
Operação:
Arquivo Despacho 4992 de Aprovação do Parecer 1019.pdf anexado no documento 4502713 (Despacho).

Data:
04/12/2023 15:48:42
Unidade:
Coordenação-Geral para Assuntos Finalísticos/CONJUR/Ministério da Educação
Operação:
Registro de documento externo Público 4502703 (Parecer)

Data:
04/12/2023 15:48:42
Unidade:
Coordenação-Geral para Assuntos Finalísticos/CONJUR/Ministério da Educação
Operação:
Arquivo 23000.033616.2022-86 Parecer 1019 FSH - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO.pdf anexado no documento 4502703 (Parecer).

Data:
04/12/2023 15:41:46
Unidade:
Coordenação-Geral para Assuntos Finalísticos/CONJUR/Ministério da Educação
Operação:
Assinado Documento 4492914 (Minuta de Resolução) por EmanoeleRibeiro

Data:
04/12/2023 14:13:17
Unidade:
Gabinete/CONJUR/Ministério da Educação
Operação:
Processo atribuído para RodolfoCabral

Data:
04/12/2023 14:12:10
Unidade:
Gabinete/CONJUR/Ministério da Educação
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
04/12/2023 13:56:20
Unidade:
Gabinete/CONJUR/Ministério da Educação
Operação:
Processo remetido pela unidade CONJUR/CGAF

Data:
04/12/2023 12:40:09
Unidade:
Coordenação-Geral para Assuntos Finalísticos/CONJUR/Ministério da Educação
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
04/12/2023 12:10:04
Unidade:
Coordenação-Geral para Assuntos Finalísticos/CONJUR/Ministério da Educação
Operação:
Processo remetido pela unidade CONJUR/GAB

Data:
04/12/2023 10:04:55
Unidade:
Coordenação-Geral para Assuntos Finalísticos/CONJUR/Ministério da Educação
Operação:
Processo atribuído para FabianaLima

Data:
29/11/2023 16:53:56
Unidade:
Gabinete/CONJUR/Ministério da Educação
Operação:
Processo atribuído para RodolfoCabral

Data:
29/11/2023 16:53:45
Unidade:
Revisão de Atos/Ministério da Educação
Operação:
Processo atribuído para IngridReis

Data:
29/11/2023 16:53:23
Unidade:
Gabinete/CONJUR/Ministério da Educação
Operação:
Processo atribuído para IngridReis

Data:
29/11/2023 16:33:18
Unidade:
Gabinete/CONJUR/Ministério da Educação
Operação:
Processo atribuído para RodolfoCabral

Data:
29/11/2023 16:19:16
Unidade:
Revisão de Atos/Ministério da Educação
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
29/11/2023 16:16:57
Unidade:
Gabinete/CONJUR/Ministério da Educação
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
29/11/2023 16:14:00
Unidade:
Coordenação-Geral para Assuntos Finalísticos/CONJUR/Ministério da Educação
Operação:
Para aprovação Conjur/gab.

Data:
29/11/2023 16:13:45
Unidade:
Gabinete/CONJUR/Ministério da Educação
Operação:
Processo remetido pela unidade CONJUR/CGAF

Data:
29/11/2023 16:13:45
Unidade:
Revisão de Atos/Ministério da Educação
Operação:
Processo remetido pela unidade CONJUR/CGAF

Data:
29/11/2023 16:12:44
Unidade:
Coordenação-Geral para Assuntos Finalísticos/CONJUR/Ministério da Educação
Operação:
Gerado documento Público 4492914 (Minuta de Resolução)

Data:
29/11/2023 07:39:27
Unidade:
Coordenação-Geral para Assuntos Finalísticos/CONJUR/Ministério da Educação
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
28/11/2023 19:34:29
Unidade:
Coordenação-Geral para Assuntos Finalísticos/CONJUR/Ministério da Educação
Operação:
Processo remetido pela unidade CONJUR/PROT

Data:
28/11/2023 19:25:58
Unidade:
Protocolo da Conjur/CONJUR/Ministério da Educação
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
28/11/2023 19:25:58
Unidade:
Protocolo da CONJUR/CONJUR/Ministério da Educação
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
28/11/2023 19:25:58
Unidade:
Protocolo da Conjur/CONJUR/Ministério da Educação
Operação:
Processo atribuído para CristinaMorais

Data:
28/11/2023 16:50:10
Unidade:
Protocolo da Conjur/CONJUR/Ministério da Educação
Operação:
Processo remetido pela unidade SE/GAB/DP3

Data:
28/11/2023 16:50:10
Unidade:
Protocolo da CONJUR/CONJUR/Ministério da Educação
Operação:
Processo remetido pela unidade SE/GAB/DP3

Data:
28/11/2023 16:49:45
Unidade:
Diretoria de Programa 3/SE/Ministério da Educação
Operação:
Assinado Documento 4489287 (Despacho) por LuizCosta

Data:
28/11/2023 16:32:58
Unidade:
Diretoria de Programa 3/SE/Ministério da Educação
Operação:
Gerado documento Restrito 4489287 (Despacho), Documento Preparatório (Art. 7º, § 3º, da Lei nº 12.527/2011)

Data:
28/11/2023 16:32:57
Unidade:
Diretoria de Programa 3/SE/Ministério da Educação
Operação:
Alterado nível de acesso geral para Restrito

Data:
28/11/2023 16:19:32
Unidade:
Diretoria de Programa 3/SE/Ministério da Educação
Operação:
Processo atribuído para LuizCosta

Data:
28/11/2023 14:57:57
Unidade:
Diretoria de Programa 3/SE/Ministério da Educação
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
28/11/2023 14:28:30
Unidade:
Diretoria de Programa 3/SE/Ministério da Educação
Operação:
Processo remetido pela unidade SE/GAB/CGA

Data:
28/11/2023 14:27:25
Unidade:
Coordenação de Gestão Administrativa do Gabinete da Secretaria-Executiva/SE/Ministério da Educação
Operação:
Assinado Documento 4487746 (Despacho) por JanainaMoreira

Data:
28/11/2023 11:35:40
Unidade:
Coordenação de Gestão Administrativa do Gabinete da Secretaria-Executiva/SE/Ministério da Educação
Operação:
Gerado documento Público 4487746 (Despacho)

Data:
27/11/2023 08:37:08
Unidade:
Coordenação de Gestão Administrativa do Gabinete da Secretaria-Executiva/SE/Ministério da Educação
Operação:
Processo atribuído para AnaCristina

Data:
27/11/2023 08:36:02
Unidade:
Coordenação de Gestão Administrativa do Gabinete da Secretaria-Executiva/SE/Ministério da Educação
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
24/11/2023 17:27:45
Unidade:
Coordenação de Gestão Administrativa do Gabinete da Secretaria-Executiva/SE/Ministério da Educação
Operação:
Processo remetido pela unidade SEB/GAB/CHEFIA

Data:
24/11/2023 17:26:02
Unidade:
Chefia de Gabinete da Secretaria de Educação Básica/SEB/Ministério da Educação
Operação:
Assinado Documento 4482506 (Ofício) por EuzeniTrajano

Data:
24/11/2023 17:02:02
Unidade:
Chefia de Gabinete da Secretaria de Educação Básica/SEB/Ministério da Educação
Operação:
Processo atribuído para KarolynneMoreira

Data:
24/11/2023 16:48:52
Unidade:
Chefia de Gabinete da Secretaria de Educação Básica/SEB/Ministério da Educação
Operação:
Gerado documento Público 4482506 (Ofício)

Data:
24/11/2023 16:47:52
Unidade:
Chefia de Gabinete da Secretaria de Educação Básica/SEB/Ministério da Educação
Operação:
Processo atribuído para FernandaBarros

Data:
24/11/2023 16:26:32
Unidade:
Secretaria de Educação Básica/SEB/Ministério da Educação
Operação:
Assinado Documento 4470380 (Nota Técnica) por KatiaSchweickardt

Data:
22/11/2023 19:04:11
Unidade:
Chefia de Gabinete da Secretaria de Educação Básica/SEB/Ministério da Educação
Operação:
Processo atribuído para GreicileneLima

Data:
22/11/2023 17:05:32
Unidade:
Chefia de Gabinete da Secretaria de Educação Básica/SEB/Ministério da Educação
Operação:
Processo atribuído para JulianaFidelis

Data:
22/11/2023 16:49:04
Unidade:
Chefia de Gabinete da Secretaria de Educação Básica/SEB/Ministério da Educação
Operação:
Processo atribuído para FernandaBarros

Data:
22/11/2023 16:48:57
Unidade:
Chefia de Gabinete da Secretaria de Educação Básica/SEB/Ministério da Educação
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
22/11/2023 16:47:03
Unidade:
Chefia de Gabinete da Secretaria de Educação Básica/SEB/Ministério da Educação
Operação:
Processo remetido pela unidade SEB/DIMAM

Data:
22/11/2023 16:45:41
Unidade:
Diretoria de Monitoramento, Avaliação e Manutenção da Educação Básica/SEB/Ministério da Educação
Operação:
Assinado Documento 4470380 (Nota Técnica) por MartaAbramo

Data:
22/11/2023 16:45:41
Unidade:
Diretoria de Monitoramento, Avaliação e Manutenção da Educação Básica/SEB/Ministério da Educação
Operação:
Assinado Documento 4475140 (Despacho) por MartaAbramo

Data:
22/11/2023 16:45:41
Unidade:
Diretoria de Monitoramento, Avaliação e Manutenção da Educação Básica/SEB/Ministério da Educação
Operação:
Assinado Documento 4470581 (Minuta de Resolução) por MartaAbramo

Data:
22/11/2023 15:14:33
Unidade:
Diretoria de Monitoramento, Avaliação e Manutenção da Educação Básica/SEB/Ministério da Educação
Operação:
Gerado documento Público 4475140 (Despacho)

Data:
21/11/2023 12:21:48
Unidade:
Diretoria de Monitoramento, Avaliação e Manutenção da Educação Básica/SEB/Ministério da Educação
Operação:
Registro de documento externo Público 4471058 (Resolução)

Data:
21/11/2023 12:21:48
Unidade:
Diretoria de Monitoramento, Avaliação e Manutenção da Educação Básica/SEB/Ministério da Educação
Operação:
Arquivo RESOLUCAO 4 2023_CIF.pdf anexado no documento 4471058 (Resolução).

Data:
21/11/2023 12:21:00
Unidade:
Diretoria de Monitoramento, Avaliação e Manutenção da Educação Básica/SEB/Ministério da Educação
Operação:
Registro de documento externo Público 4471051 (Resolução)

Data:
21/11/2023 12:21:00
Unidade:
Diretoria de Monitoramento, Avaliação e Manutenção da Educação Básica/SEB/Ministério da Educação
Operação:
Arquivo RESOLUCAO 3_2023_CIF.pdf anexado no documento 4471051 (Resolução).

Data:
21/11/2023 12:20:16
Unidade:
Diretoria de Monitoramento, Avaliação e Manutenção da Educação Básica/SEB/Ministério da Educação
Operação:
Registro de documento externo Público 4471045 (Resolução)

Data:
21/11/2023 12:20:16
Unidade:
Diretoria de Monitoramento, Avaliação e Manutenção da Educação Básica/SEB/Ministério da Educação
Operação:
Arquivo RESOLUÇAO 2_2023_CIF.pdf anexado no documento 4471045 (Resolução).

Data:
21/11/2023 12:19:42
Unidade:
Diretoria de Monitoramento, Avaliação e Manutenção da Educação Básica/SEB/Ministério da Educação
Operação:
Arquivo RESOLUÇÃO 1_2023_CIF.pdf anexado no documento 4471039 (Resolução).

Data:
21/11/2023 12:19:42
Unidade:
Diretoria de Monitoramento, Avaliação e Manutenção da Educação Básica/SEB/Ministério da Educação
Operação:
Registro de documento externo Público 4471039 (Resolução)

Data:
21/11/2023 11:07:20
Unidade:
Diretoria de Monitoramento, Avaliação e Manutenção da Educação Básica/SEB/Ministério da Educação
Operação:
Gerado documento Público 4470581 (Minuta de Resolução)

Data:
21/11/2023 10:38:31
Unidade:
Diretoria de Monitoramento, Avaliação e Manutenção da Educação Básica/SEB/Ministério da Educação
Operação:
Gerado documento Público 4470380 (Nota Técnica)

Data:
21/11/2023 10:30:52
Unidade:
Diretoria de Monitoramento, Avaliação e Manutenção da Educação Básica/SEB/Ministério da Educação
Operação:
Gerado documento Público 4470334

Data:
21/11/2023 10:29:30
Unidade:
Diretoria de Monitoramento, Avaliação e Manutenção da Educação Básica/SEB/Ministério da Educação
Operação:
Gerado documento Público 4470324

Data:
21/11/2023 10:27:29
Unidade:
Diretoria de Monitoramento, Avaliação e Manutenção da Educação Básica/SEB/Ministério da Educação
Operação:
Gerado documento Público 4470313

Data:
21/11/2023 10:25:02
Unidade:
Diretoria de Monitoramento, Avaliação e Manutenção da Educação Básica/SEB/Ministério da Educação
Operação:
Gerado documento Público 4470272

Data:
21/11/2023 10:24:04
Unidade:
Diretoria de Monitoramento, Avaliação e Manutenção da Educação Básica/SEB/Ministério da Educação
Operação:
Registro de documento externo Público 4470264 (Ofício)

Data:
21/11/2023 10:24:04
Unidade:
Diretoria de Monitoramento, Avaliação e Manutenção da Educação Básica/SEB/Ministério da Educação
Operação:
Arquivo SEI_62896102_Oficio___NA_99_Rio de Janeiro.pdf anexado no documento 4470264 (Ofício).

Data:
21/11/2023 10:21:12
Unidade:
Diretoria de Monitoramento, Avaliação e Manutenção da Educação Básica/SEB/Ministério da Educação
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
29/09/2023 09:31:50
Unidade:
Diretoria de Articulação Intersetorial/SASE/Ministério da Educação
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
26/06/2023 14:59:15
Unidade:
Coordenação-Geral de Manutenção da Educação Básica/SEB/DIMAM/SEB/Ministério da Educação
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
12/06/2023 14:39:39
Unidade:
Diretoria de Monitoramento, Avaliação e Manutenção da Educação Básica/SEB/Ministério da Educação
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
12/06/2023 11:41:21
Unidade:
Coordenação-Geral de Manutenção da Educação Básica/SEB/DIMAM/SEB/Ministério da Educação
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
07/06/2023 17:05:27
Unidade:
Coordenação-Geral de Manutenção da Educação Básica/SEB/DIMAM/SEB/Ministério da Educação
Operação:
Processo remetido pela unidade SEB/DIMAM

Data:
07/06/2023 17:04:21
Unidade:
Diretoria de Monitoramento, Avaliação e Manutenção da Educação Básica/SEB/Ministério da Educação
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
29/03/2023 17:09:11
Unidade:
Coordenação de Planejamento e Gestão/SASE/Ministério da Educação
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
29/03/2023 14:41:56
Unidade:
Coordenação de Planejamento e Gestão/SASE/Ministério da Educação
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
29/03/2023 14:38:23
Unidade:
Coordenação de Planejamento e Gestão/SASE/Ministério da Educação
Operação:
Processo remetido pela unidade SEB/DIMAM

Data:
29/03/2023 14:38:04
Unidade:
Diretoria de Monitoramento, Avaliação e Manutenção da Educação Básica/SEB/Ministério da Educação
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
22/03/2023 15:01:02
Unidade:
Diretoria de Monitoramento, Avaliação e Manutenção da Educação Básica/SEB/Ministério da Educação
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
22/03/2023 14:57:10
Unidade:
Diretoria de Monitoramento, Avaliação e Manutenção da Educação Básica/SEB/Ministério da Educação
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
22/03/2023 14:45:10
Unidade:
Diretoria de Monitoramento, Avaliação e Manutenção da Educação Básica/SEB/Ministério da Educação
Operação:
Processo remetido pela unidade SEB/GAB/CGINF/CONSELHOSFUNDEB

Data:
20/03/2023 13:06:59
Unidade:
Diretoria de Articulação Intersetorial/SASE/Ministério da Educação
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
20/03/2023 11:11:56
Unidade:
Diretoria de Articulação Intersetorial/SASE/Ministério da Educação
Operação:
Processo remetido pela unidade SASE/GAB

Data:
17/03/2023 10:14:39
Unidade:
Gabinete da Secretaria de Articulação Intersetorial e com os Sistemas de Ensino/SASE/Ministério da Educação
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
17/03/2023 10:04:41
Unidade:
Gabinete da Secretaria de Articulação Intersetorial e com os Sistemas de Ensino/SASE/Ministério da Educação
Operação:
Processo remetido pela unidade SEB/GAB/CGINF/CONSELHOSFUNDEB

Data:
27/02/2023 16:15:27
Unidade:
Diretoria de Monitoramento, Avaliação e Manutenção da Educação Básica/SEB/Ministério da Educação
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
27/02/2023 15:37:22
Unidade:
Diretoria de Monitoramento, Avaliação e Manutenção da Educação Básica/SEB/Ministério da Educação
Operação:
Processo remetido pela unidade SEB/GAB/CGINF

Data:
04/01/2023 09:42:58
Unidade:
Coordenação-Geral de Projetos e Gestão da Informação/SEB/Ministério da Educação
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
03/01/2023 19:06:27
Unidade:
Coordenação-Geral de Projetos e Gestão da Informação/SEB/Ministério da Educação
Operação:
Processo remetido pela unidade SEB/GAB/CHEFIA

Data:
03/01/2023 17:30:36
Unidade:
Chefia de Gabinete da Secretaria de Educação Básica/SEB/Ministério da Educação
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
03/01/2023 16:17:23
Unidade:
Chefia de Gabinete da Secretaria de Educação Básica/SEB/Ministério da Educação
Operação:
Processo remetido pela unidade CGRL/CDGP/PROT-CENTRAL

Data:
03/01/2023 16:15:20
Unidade:
Protocolo Central/SAA/Ministério da Educação
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
03/01/2023 16:15:20
Unidade:
Protocolo Central/SGA/Ministério da Educação
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
03/01/2023 16:14:53
Unidade:
Protocolo Central/SAA/Ministério da Educação
Operação:
Processo remetido pela unidade SEB/GAB/CGINF

Data:
03/01/2023 16:14:53
Unidade:
Protocolo Central/SGA/Ministério da Educação
Operação:
Processo remetido pela unidade SEB/GAB/CGINF

Data:
27/12/2022 15:10:01
Unidade:
Chefia de Gabinete da Secretaria de Educação Básica/SEB/Ministério da Educação
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
26/12/2022 10:39:17
Unidade:
COORDENAÇÃO-GERAL DE APOIO AS REDES DE EDUCAÇÃO BÁSICA E INFRAESTRUTURA EDUCACIONAL/SEB/Ministério da Educação
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
26/12/2022 10:39:17
Unidade:
Coordenação-Geral de Apoio às Redes de Educação Básica/SEB/Ministério da Educação
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
23/12/2022 10:37:18
Unidade:
COORDENAÇÃO-GERAL DE APOIO AS REDES DE EDUCAÇÃO BÁSICA E INFRAESTRUTURA EDUCACIONAL/SEB/Ministério da Educação
Operação:
Removida marca de urgência no processo

Data:
23/12/2022 10:37:18
Unidade:
Coordenação-Geral de Apoio às Redes de Educação Básica/SEB/Ministério da Educação
Operação:
Removida marca de urgência no processo

Data:
23/12/2022 00:23:46
Unidade:
COORDENAÇÃO-GERAL DE APOIO AS REDES DE EDUCAÇÃO BÁSICA E INFRAESTRUTURA EDUCACIONAL/SEB/Ministério da Educação
Operação:
Adicionada marca de urgência no processo

Data:
23/12/2022 00:23:46
Unidade:
Coordenação-Geral de Apoio às Redes de Educação Básica/SEB/Ministério da Educação
Operação:
Adicionada marca de urgência no processo

Data:
22/12/2022 15:24:18
Unidade:
Chefia de Gabinete da Secretaria de Educação Básica/SEB/Ministério da Educação
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
22/12/2022 14:39:28
Unidade:
Chefia de Gabinete da Secretaria de Educação Básica/SEB/Ministério da Educação
Operação:
Processo remetido pela unidade SEB/GAB/CGINF/CONSELHOSFUNDEB

Data:
21/12/2022 10:44:28
Unidade:
COORDENAÇÃO-GERAL DE APOIO AS REDES DE EDUCAÇÃO BÁSICA E INFRAESTRUTURA EDUCACIONAL/SEB/Ministério da Educação
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
21/12/2022 10:44:28
Unidade:
Coordenação-Geral de Apoio às Redes de Educação Básica/SEB/Ministério da Educação
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
21/12/2022 10:32:28
Unidade:
Coordenação-Geral de Projetos e Gestão da Informação/SEB/Ministério da Educação
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
21/12/2022 10:30:57
Unidade:
Coordenação-Geral de Projetos e Gestão da Informação/SEB/Ministério da Educação
Operação:
Processo remetido pela unidade SEB/GAB/CHEFIA

Data:
21/12/2022 10:27:08
Unidade:
COORDENAÇÃO-GERAL DE APOIO AS REDES DE EDUCAÇÃO BÁSICA E INFRAESTRUTURA EDUCACIONAL/SEB/Ministério da Educação
Operação:
Processo remetido pela unidade SEB/GAB/CGINF/CONSELHOSFUNDEB

Data:
21/12/2022 10:27:08
Unidade:
Coordenação-Geral de Apoio às Redes de Educação Básica/SEB/Ministério da Educação
Operação:
Processo remetido pela unidade SEB/GAB/CGINF/CONSELHOSFUNDEB

Data:
15/12/2022 14:21:05
Unidade:
Chefia de Gabinete da Secretaria de Educação Básica/SEB/Ministério da Educação
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
15/12/2022 12:09:25
Unidade:
Chefia de Gabinete da Secretaria de Educação Básica/SEB/Ministério da Educação
Operação:
Processo remetido pela unidade SEB/GAB/CGINF/CONSELHOSFUNDEB

Data:
14/12/2022 11:07:55
Unidade:
Coordenação de Planejamento e Apoio à Gestão/SEB/Ministério da Educação
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
14/12/2022 11:06:39
Unidade:
Coordenação de Planejamento e Apoio à Gestão/SEB/Ministério da Educação
Operação:
Processo concluído na CPAG após a publicação da Resolução nº 7 no DOU.

Data:
13/12/2022 16:35:50
Unidade:
Coordenação de Planejamento e Apoio à Gestão/SEB/Ministério da Educação
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
13/12/2022 16:32:41
Unidade:
Coordenação de Planejamento e Apoio à Gestão/SEB/Ministério da Educação
Operação:
Processo remetido pela unidade SEB/GAB/CHEFIA

Data:
13/12/2022 09:44:46
Unidade:
Chefia de Gabinete da Secretaria de Educação Básica/SEB/Ministério da Educação
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
13/12/2022 09:39:25
Unidade:
Chefia de Gabinete da Secretaria de Educação Básica/SEB/Ministério da Educação
Operação:
Processo remetido pela unidade SEB/GAB/CGINF/CONSELHOSFUNDEB

Data:
12/12/2022 10:23:36
Unidade:
Gabinete da Secretaria de Modalidades Especializadas de Educação/SEMESP/Ministério da Educação
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
12/12/2022 10:23:36
Unidade:
Gabinete da Secretaria de Modalidades Especializadas de Educação/Ministério da Educação
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
08/12/2022 15:06:28
Unidade:
Coordenação-Geral de Projetos e Gestão da Informação/SEB/Ministério da Educação
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
08/12/2022 14:36:55
Unidade:
Coordenação-Geral de Projetos e Gestão da Informação/SEB/Ministério da Educação
Operação:
Processo remetido pela unidade CONJUR/CGAF

Data:
08/12/2022 09:06:21
Unidade:
Gabinete da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica/SETEC/Ministério da Educação
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
07/12/2022 16:12:20
Unidade:
Coordenação-Geral para Assuntos Finalísticos/CONJUR/Ministério da Educação
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
07/12/2022 16:03:08
Unidade:
Coordenação-Geral para Assuntos Finalísticos/CONJUR/Ministério da Educação
Operação:
Processo remetido pela unidade CONJUR/PROT

Data:
07/12/2022 15:59:03
Unidade:
Coordenação-Geral de Projetos e Gestão da Informação/SEB/Ministério da Educação
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
07/12/2022 15:48:49
Unidade:
Protocolo da Conjur/CONJUR/Ministério da Educação
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
07/12/2022 15:48:49
Unidade:
Protocolo da CONJUR/CONJUR/Ministério da Educação
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
07/12/2022 15:45:36
Unidade:
Coordenação-Geral de Projetos e Gestão da Informação/SEB/Ministério da Educação
Operação:
Processo remetido pela unidade SEB/GAB/CHEFIA

Data:
07/12/2022 15:23:52
Unidade:
Protocolo da Conjur/CONJUR/Ministério da Educação
Operação:
Processo remetido pela unidade SEB/GAB/CGINF/CONSELHOSFUNDEB

Data:
07/12/2022 15:23:52
Unidade:
Protocolo da CONJUR/CONJUR/Ministério da Educação
Operação:
Processo remetido pela unidade SEB/GAB/CGINF/CONSELHOSFUNDEB

Data:
07/12/2022 14:06:38
Unidade:
Chefia de Gabinete da Secretaria de Educação Básica/SEB/Ministério da Educação
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
07/12/2022 12:33:35
Unidade:
Chefia de Gabinete da Secretaria de Educação Básica/SEB/Ministério da Educação
Operação:
Processo remetido pela unidade SEB/GAB/CGINF/CONSELHOSFUNDEB

Data:
07/12/2022 08:26:48
Unidade:
Gabinete da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica/SETEC/Ministério da Educação
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
07/12/2022 07:57:55
Unidade:
Gabinete da Secretaria de Modalidades Especializadas de Educação/SEMESP/Ministério da Educação
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
07/12/2022 07:57:55
Unidade:
Gabinete da Secretaria de Modalidades Especializadas de Educação/Ministério da Educação
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
06/12/2022 18:40:37
Unidade:
Gabinete da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica/SETEC/Ministério da Educação
Operação:
Processo remetido pela unidade SEB/GAB/CGINF/CONSELHOSFUNDEB

Data:
06/12/2022 18:40:37
Unidade:
Gabinete da Secretaria de Modalidades Especializadas de Educação/SEMESP/Ministério da Educação
Operação:
Processo remetido pela unidade SEB/GAB/CGINF/CONSELHOSFUNDEB

Data:
06/12/2022 18:40:37
Unidade:
Gabinete da Secretaria de Modalidades Especializadas de Educação/Ministério da Educação
Operação:
Processo remetido pela unidade SEB/GAB/CGINF/CONSELHOSFUNDEB

Data:
25/11/2022 11:59:42
Unidade:
Acompanhamento dos Conselhos do FUNDEB/SEB/Ministério da Educação
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
25/11/2022 11:59:42
Unidade:
Acompanhamento dos Conselhos do FUNDEB/Ministério da Educação
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
25/11/2022 11:56:44
Unidade:
Acompanhamento dos Conselhos do FUNDEB/SEB/Ministério da Educação
Operação:
Processo remetido pela unidade SEB/GAB/CHEFIA

Data:
25/11/2022 11:56:44
Unidade:
Acompanhamento dos Conselhos do FUNDEB/Ministério da Educação
Operação:
Processo remetido pela unidade SEB/GAB/CHEFIA

Data:
23/11/2022 16:47:16
Unidade:
Chefia de Gabinete da Secretaria de Educação Básica/SEB/Ministério da Educação
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
23/11/2022 16:47:03
Unidade:
Chefia de Gabinete da Secretaria de Educação Básica/SEB/Ministério da Educação
Operação:
Processo remetido pela unidade SEB/GAB/CGINF/CONSELHOSFUNDEB

Data:
23/11/2022 14:44:15
Unidade:
Acompanhamento dos Conselhos do FUNDEB/SEB/Ministério da Educação
Operação:
Processo Público gerado

Data:
23/11/2022 14:44:15
Unidade:
Acompanhamento dos Conselhos do FUNDEB/Ministério da Educação
Operação:
Processo Público gerado

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