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DocumentoConsulta realizada em 08/05/2025 18:33:35
- Protocolo:
- 23000034444202268
- Data de Produção:
- 02/12/2022
- Espécie:
- Processo
- Assunto:
- Gestão de Contrato: Processo de Pagamento - Liquidação e Pagamento da NF-e XXXXXXXXX. Novembro 2022 - AC Segurança Eireli
- ?Protocolos Relacionados:
- 23000032231201904
Interessados
| Identificação | Nome |
|---|---|
| AC Segurança Eireli |
Histórico
- Data:
- 17/01/2023 09:12:09
- Unidade:
- Coordenação de Execução Orçamentária e Financeira/SAA/Ministério da Educação
- Operação:
- Conclusão do processo na unidade
- Data:
- 17/01/2023 09:12:09
- Unidade:
- Coordenação de Programação e Execução Financeira/SGA/Ministério da Educação
- Operação:
- Conclusão do processo na unidade
- Data:
- 30/12/2022 10:09:39
- Unidade:
- Serviço de Segurança/SAA/Ministério da Educação
- Operação:
- Conclusão do processo na unidade
- Data:
- 30/12/2022 10:09:39
- Unidade:
- Serviço de Segurança da Divisão de Transporte e Segurança/SGA/Ministério da Educação
- Operação:
- Conclusão do processo na unidade
- Data:
- 28/12/2022 21:30:42
- Unidade:
- Coordenação de Execução Orçamentária e Financeira/SAA/Ministério da Educação
- Operação:
- Alterado nível de acesso do processo para Público
- Data:
- 28/12/2022 21:30:42
- Unidade:
- Coordenação de Programação e Execução Financeira/SGA/Ministério da Educação
- Operação:
- Alterado nível de acesso do processo para Público
- Data:
- 27/12/2022 10:14:22
- Unidade:
- Coordenação de Execução Orçamentária e Financeira/SAA/Ministério da Educação
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 27/12/2022 10:14:22
- Unidade:
- Coordenação de Programação e Execução Financeira/SGA/Ministério da Educação
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 26/12/2022 17:52:58
- Unidade:
- Coordenação de Execução Orçamentária e Financeira/SAA/Ministério da Educação
- Operação:
- Processo remetido pela unidade CGGA/GAB
- Data:
- 26/12/2022 17:52:58
- Unidade:
- Coordenação de Programação e Execução Financeira/SGA/Ministério da Educação
- Operação:
- Processo remetido pela unidade CGGA/GAB
- Data:
- 26/12/2022 17:38:25
- Unidade:
- Gabinete da Coordenação-Geral de Gestão Administrativa/SAA/Ministério da Educação
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 26/12/2022 17:38:25
- Unidade:
- Gabinete da Coordenação-Geral de Gestão Orçamentária e Financeira/SGA/Ministério da Educação
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 26/12/2022 17:27:06
- Unidade:
- Gabinete da Coordenação-Geral de Gestão Administrativa/SAA/Ministério da Educação
- Operação:
- Processo remetido pela unidade SAA/GAB
- Data:
- 26/12/2022 17:27:06
- Unidade:
- Gabinete da Coordenação-Geral de Gestão Orçamentária e Financeira/SGA/Ministério da Educação
- Operação:
- Processo remetido pela unidade SAA/GAB
- Data:
- 22/12/2022 09:16:37
- Unidade:
- Gabinete da Subsecretaria de Assuntos Administrativos/SAA/Ministério da Educação
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 22/12/2022 09:16:37
- Unidade:
- Gabinete da Subsecretaria de Gestão Administrativa/SGA/Ministério da Educação
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 21/12/2022 18:47:49
- Unidade:
- Gabinete da Subsecretaria de Assuntos Administrativos/SAA/Ministério da Educação
- Operação:
- Processo remetido pela unidade CGGA/GAB
- Data:
- 21/12/2022 18:47:49
- Unidade:
- Gabinete da Subsecretaria de Gestão Administrativa/SGA/Ministério da Educação
- Operação:
- Processo remetido pela unidade CGGA/GAB
- Data:
- 21/12/2022 18:31:03
- Unidade:
- Gabinete da Coordenação-Geral de Gestão Administrativa/SAA/Ministério da Educação
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 21/12/2022 18:31:03
- Unidade:
- Gabinete da Coordenação-Geral de Gestão Orçamentária e Financeira/SGA/Ministério da Educação
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 21/12/2022 18:23:15
- Unidade:
- Gabinete da Coordenação-Geral de Gestão Administrativa/SAA/Ministério da Educação
- Operação:
- Processo remetido pela unidade CGGA/CGM/DMA
- Data:
- 21/12/2022 18:23:15
- Unidade:
- Gabinete da Coordenação-Geral de Gestão Orçamentária e Financeira/SGA/Ministério da Educação
- Operação:
- Processo remetido pela unidade CGGA/CGM/DMA
- Data:
- 20/12/2022 09:23:25
- Unidade:
- Divisão de Monitoramento e Avaliação/CGGA/SAA/Ministério da Educação
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 20/12/2022 09:23:25
- Unidade:
- Divisão de Monitoramento/Ministério da Educação
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 19/12/2022 16:15:44
- Unidade:
- Divisão de Monitoramento e Avaliação/CGGA/SAA/Ministério da Educação
- Operação:
- Processo remetido pela unidade CGGA/GAB
- Data:
- 19/12/2022 16:15:44
- Unidade:
- Divisão de Monitoramento/Ministério da Educação
- Operação:
- Processo remetido pela unidade CGGA/GAB
- Data:
- 19/12/2022 16:15:14
- Unidade:
- Gabinete da Coordenação-Geral de Gestão Administrativa/SAA/Ministério da Educação
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 19/12/2022 16:15:14
- Unidade:
- Gabinete da Coordenação-Geral de Gestão Orçamentária e Financeira/SGA/Ministério da Educação
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 19/12/2022 16:14:44
- Unidade:
- Gabinete da Coordenação-Geral de Gestão Administrativa/SAA/Ministério da Educação
- Operação:
- Processo remetido pela unidade CGLC/GAB
- Data:
- 19/12/2022 16:14:44
- Unidade:
- Gabinete da Coordenação-Geral de Gestão Orçamentária e Financeira/SGA/Ministério da Educação
- Operação:
- Processo remetido pela unidade CGLC/GAB
- Data:
- 19/12/2022 15:05:56
- Unidade:
- Gabinete da Coordenação-Geral de Licitações e Contratos/SAA/Ministério da Educação
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 19/12/2022 15:05:56
- Unidade:
- Gabinete da Coordenação-Geral de Licitações e Contratos/SGA/Ministério da Educação
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 19/12/2022 15:03:24
- Unidade:
- Gabinete da Coordenação-Geral de Licitações e Contratos/SAA/Ministério da Educação
- Operação:
- Processo remetido pela unidade CGLC/CGC
- Data:
- 19/12/2022 15:03:24
- Unidade:
- Gabinete da Coordenação-Geral de Licitações e Contratos/SGA/Ministério da Educação
- Operação:
- Processo remetido pela unidade CGLC/CGC
- Data:
- 19/12/2022 11:15:30
- Unidade:
- Coordenação de Gestão de Contratos/SAA/Ministério da Educação
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 19/12/2022 11:15:30
- Unidade:
- Coordenação de Contratos/SGA/Ministério da Educação
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 16/12/2022 18:14:56
- Unidade:
- Coordenação de Gestão de Contratos/SAA/Ministério da Educação
- Operação:
- Processo remetido pela unidade CGLC/CGC/DGEC
- Data:
- 16/12/2022 18:14:56
- Unidade:
- Coordenação de Contratos/SGA/Ministério da Educação
- Operação:
- Processo remetido pela unidade CGLC/CGC/DGEC
- Data:
- 16/12/2022 15:56:00
- Unidade:
- Divisão de Gestão da Execução Contratual/SAA/Ministério da Educação
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 16/12/2022 15:56:00
- Unidade:
- Divisão de Fiscalização Administrativa/SGA/Ministério da Educação
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 16/12/2022 15:37:32
- Unidade:
- Divisão de Gestão da Execução Contratual/SAA/Ministério da Educação
- Operação:
- Processo remetido pela unidade CGLC/CGC
- Data:
- 16/12/2022 15:37:32
- Unidade:
- Divisão de Fiscalização Administrativa/SGA/Ministério da Educação
- Operação:
- Processo remetido pela unidade CGLC/CGC
- Data:
- 16/12/2022 15:37:23
- Unidade:
- Coordenação de Gestão de Contratos/SAA/Ministério da Educação
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 16/12/2022 15:37:23
- Unidade:
- Coordenação de Contratos/SGA/Ministério da Educação
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 16/12/2022 15:32:30
- Unidade:
- Coordenação de Gestão de Contratos/SAA/Ministério da Educação
- Operação:
- Processo remetido pela unidade CGLC/GAB
- Data:
- 16/12/2022 15:32:30
- Unidade:
- Coordenação de Contratos/SGA/Ministério da Educação
- Operação:
- Processo remetido pela unidade CGLC/GAB
- Data:
- 16/12/2022 14:13:04
- Unidade:
- Gabinete da Coordenação-Geral de Licitações e Contratos/SAA/Ministério da Educação
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 16/12/2022 14:13:04
- Unidade:
- Gabinete da Coordenação-Geral de Licitações e Contratos/SGA/Ministério da Educação
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 16/12/2022 13:52:21
- Unidade:
- Gabinete da Coordenação-Geral de Licitações e Contratos/SAA/Ministério da Educação
- Operação:
- Processo remetido pela unidade CGRL/GAB
- Data:
- 16/12/2022 13:52:21
- Unidade:
- Gabinete da Coordenação-Geral de Licitações e Contratos/SGA/Ministério da Educação
- Operação:
- Processo remetido pela unidade CGRL/GAB
- Data:
- 16/12/2022 12:59:37
- Unidade:
- Gabinete da Coordenação-Geral de Recursos Logísticos/SAA/Ministério da Educação
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 16/12/2022 12:59:37
- Unidade:
- Gabinete da Coordenação-Geral de Infraestrutura Predial/SGA/Ministério da Educação
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 16/12/2022 12:58:22
- Unidade:
- Gabinete da Coordenação-Geral de Recursos Logísticos/SAA/Ministério da Educação
- Operação:
- Processo remetido pela unidade CGRL/CSL/GAB
- Data:
- 16/12/2022 12:58:22
- Unidade:
- Gabinete da Coordenação-Geral de Infraestrutura Predial/SGA/Ministério da Educação
- Operação:
- Processo remetido pela unidade CGRL/CSL/GAB
- Data:
- 16/12/2022 10:02:11
- Unidade:
- Coordenação de Suporte Logístico/SAA/Ministério da Educação
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 16/12/2022 10:02:11
- Unidade:
- Coordenação de Suporte Logístico/SGA/Ministério da Educação
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 16/12/2022 09:25:25
- Unidade:
- Serviço de Segurança/SAA/Ministério da Educação
- Operação:
- Reabertura do processo na unidade
- Data:
- 16/12/2022 09:25:25
- Unidade:
- Serviço de Segurança da Divisão de Transporte e Segurança/SGA/Ministério da Educação
- Operação:
- Reabertura do processo na unidade
- Data:
- 16/12/2022 09:25:20
- Unidade:
- Coordenação de Suporte Logístico/SAA/Ministério da Educação
- Operação:
- Processo remetido pela unidade CGRL/CSL/SSEG
- Data:
- 16/12/2022 09:25:20
- Unidade:
- Coordenação de Suporte Logístico/SGA/Ministério da Educação
- Operação:
- Processo remetido pela unidade CGRL/CSL/SSEG
- Data:
- 15/12/2022 14:30:31
- Unidade:
- Serviço de Segurança/SAA/Ministério da Educação
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 15/12/2022 14:30:31
- Unidade:
- Serviço de Segurança da Divisão de Transporte e Segurança/SGA/Ministério da Educação
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 15/12/2022 14:23:49
- Unidade:
- Serviço de Segurança/SAA/Ministério da Educação
- Operação:
- Processo remetido pela unidade CGRL/CSL/GAB
- Data:
- 15/12/2022 14:23:49
- Unidade:
- Serviço de Segurança da Divisão de Transporte e Segurança/SGA/Ministério da Educação
- Operação:
- Processo remetido pela unidade CGRL/CSL/GAB
- Data:
- 15/12/2022 14:22:49
- Unidade:
- Coordenação de Suporte Logístico/SAA/Ministério da Educação
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 15/12/2022 14:22:49
- Unidade:
- Coordenação de Suporte Logístico/SGA/Ministério da Educação
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 15/12/2022 13:41:09
- Unidade:
- Serviço de Segurança/SAA/Ministério da Educação
- Operação:
- Reabertura do processo na unidade
- Data:
- 15/12/2022 13:41:09
- Unidade:
- Serviço de Segurança da Divisão de Transporte e Segurança/SGA/Ministério da Educação
- Operação:
- Reabertura do processo na unidade
- Data:
- 15/12/2022 13:41:02
- Unidade:
- Coordenação de Suporte Logístico/SAA/Ministério da Educação
- Operação:
- Processo remetido pela unidade CGRL/CSL/SSEG
- Data:
- 15/12/2022 13:41:02
- Unidade:
- Coordenação de Suporte Logístico/SGA/Ministério da Educação
- Operação:
- Processo remetido pela unidade CGRL/CSL/SSEG
- Data:
- 14/12/2022 19:24:36
- Unidade:
- Serviço de Segurança/SAA/Ministério da Educação
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 14/12/2022 19:24:36
- Unidade:
- Serviço de Segurança da Divisão de Transporte e Segurança/SGA/Ministério da Educação
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 14/12/2022 16:50:04
- Unidade:
- Serviço de Segurança/SAA/Ministério da Educação
- Operação:
- Processo remetido pela unidade CGRL/GAB
- Data:
- 14/12/2022 16:50:04
- Unidade:
- Serviço de Segurança da Divisão de Transporte e Segurança/SGA/Ministério da Educação
- Operação:
- Processo remetido pela unidade CGRL/GAB
- Data:
- 14/12/2022 16:49:50
- Unidade:
- Gabinete da Coordenação-Geral de Recursos Logísticos/SAA/Ministério da Educação
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 14/12/2022 16:49:50
- Unidade:
- Gabinete da Coordenação-Geral de Infraestrutura Predial/SGA/Ministério da Educação
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 14/12/2022 16:40:40
- Unidade:
- Gabinete da Coordenação-Geral de Recursos Logísticos/SAA/Ministério da Educação
- Operação:
- Processo remetido pela unidade CGLC/GAB
- Data:
- 14/12/2022 16:40:40
- Unidade:
- Gabinete da Coordenação-Geral de Infraestrutura Predial/SGA/Ministério da Educação
- Operação:
- Processo remetido pela unidade CGLC/GAB
- Data:
- 14/12/2022 16:24:33
- Unidade:
- Gabinete da Coordenação-Geral de Licitações e Contratos/SAA/Ministério da Educação
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 14/12/2022 16:24:33
- Unidade:
- Gabinete da Coordenação-Geral de Licitações e Contratos/SGA/Ministério da Educação
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 14/12/2022 15:21:03
- Unidade:
- Gabinete da Coordenação-Geral de Licitações e Contratos/SAA/Ministério da Educação
- Operação:
- Processo remetido pela unidade CGLC/CGC
- Data:
- 14/12/2022 15:21:03
- Unidade:
- Gabinete da Coordenação-Geral de Licitações e Contratos/SGA/Ministério da Educação
- Operação:
- Processo remetido pela unidade CGLC/CGC
- Data:
- 14/12/2022 15:17:46
- Unidade:
- Coordenação de Gestão de Contratos/SAA/Ministério da Educação
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 14/12/2022 15:17:46
- Unidade:
- Coordenação de Contratos/SGA/Ministério da Educação
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 14/12/2022 11:05:56
- Unidade:
- Coordenação de Gestão de Contratos/SAA/Ministério da Educação
- Operação:
- Processo remetido pela unidade CGLC/CGC/DGEC
- Data:
- 14/12/2022 11:05:56
- Unidade:
- Coordenação de Contratos/SGA/Ministério da Educação
- Operação:
- Processo remetido pela unidade CGLC/CGC/DGEC
- Data:
- 13/12/2022 07:56:43
- Unidade:
- Divisão de Gestão da Execução Contratual/SAA/Ministério da Educação
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 13/12/2022 07:56:43
- Unidade:
- Divisão de Fiscalização Administrativa/SGA/Ministério da Educação
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 12/12/2022 18:22:20
- Unidade:
- Divisão de Gestão da Execução Contratual/SAA/Ministério da Educação
- Operação:
- Processo remetido pela unidade CGLC/CGC
- Data:
- 12/12/2022 18:22:20
- Unidade:
- Divisão de Fiscalização Administrativa/SGA/Ministério da Educação
- Operação:
- Processo remetido pela unidade CGLC/CGC
- Data:
- 12/12/2022 18:22:11
- Unidade:
- Coordenação de Gestão de Contratos/SAA/Ministério da Educação
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 12/12/2022 18:22:11
- Unidade:
- Coordenação de Contratos/SGA/Ministério da Educação
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 12/12/2022 18:17:01
- Unidade:
- Coordenação de Gestão de Contratos/SAA/Ministério da Educação
- Operação:
- Processo remetido pela unidade CGLC/GAB
- Data:
- 12/12/2022 18:17:01
- Unidade:
- Coordenação de Contratos/SGA/Ministério da Educação
- Operação:
- Processo remetido pela unidade CGLC/GAB
- Data:
- 12/12/2022 18:13:47
- Unidade:
- Gabinete da Coordenação-Geral de Licitações e Contratos/SAA/Ministério da Educação
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 12/12/2022 18:13:47
- Unidade:
- Gabinete da Coordenação-Geral de Licitações e Contratos/SGA/Ministério da Educação
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 12/12/2022 18:12:59
- Unidade:
- Gabinete da Coordenação-Geral de Licitações e Contratos/SAA/Ministério da Educação
- Operação:
- Processo remetido pela unidade CGRL/GAB
- Data:
- 12/12/2022 18:12:59
- Unidade:
- Gabinete da Coordenação-Geral de Licitações e Contratos/SGA/Ministério da Educação
- Operação:
- Processo remetido pela unidade CGRL/GAB
- Data:
- 12/12/2022 09:58:33
- Unidade:
- Gabinete da Coordenação-Geral de Recursos Logísticos/SAA/Ministério da Educação
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 12/12/2022 09:58:33
- Unidade:
- Gabinete da Coordenação-Geral de Infraestrutura Predial/SGA/Ministério da Educação
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 12/12/2022 09:50:25
- Unidade:
- Gabinete da Coordenação-Geral de Recursos Logísticos/SAA/Ministério da Educação
- Operação:
- Processo remetido pela unidade CGRL/CSL/GAB
- Data:
- 12/12/2022 09:50:25
- Unidade:
- Gabinete da Coordenação-Geral de Infraestrutura Predial/SGA/Ministério da Educação
- Operação:
- Processo remetido pela unidade CGRL/CSL/GAB
- Data:
- 07/12/2022 12:45:12
- Unidade:
- Coordenação de Suporte Logístico/SAA/Ministério da Educação
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 07/12/2022 12:45:12
- Unidade:
- Coordenação de Suporte Logístico/SGA/Ministério da Educação
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 07/12/2022 11:43:41
- Unidade:
- Serviço de Segurança/SAA/Ministério da Educação
- Operação:
- Reabertura do processo na unidade
- Data:
- 07/12/2022 11:43:41
- Unidade:
- Serviço de Segurança da Divisão de Transporte e Segurança/SGA/Ministério da Educação
- Operação:
- Reabertura do processo na unidade
- Data:
- 07/12/2022 11:43:24
- Unidade:
- Coordenação de Suporte Logístico/SAA/Ministério da Educação
- Operação:
- Processo remetido pela unidade CGRL/CSL/SSEG
- Data:
- 07/12/2022 11:43:24
- Unidade:
- Coordenação de Suporte Logístico/SGA/Ministério da Educação
- Operação:
- Processo remetido pela unidade CGRL/CSL/SSEG
- Data:
- 07/12/2022 10:20:10
- Unidade:
- Suporte ao uso do Sistema Eletrônico de Informações/SAA/Ministério da Educação
- Operação:
- Conclusão do processo na unidade
- Data:
- 07/12/2022 10:20:10
- Unidade:
- Suporte ao uso do Sistema Eletrônico de Informações/SGA/Ministério da Educação
- Operação:
- Conclusão do processo na unidade
- Data:
- 07/12/2022 10:17:47
- Unidade:
- Suporte ao uso do Sistema Eletrônico de Informações/SAA/Ministério da Educação
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 07/12/2022 10:17:47
- Unidade:
- Suporte ao uso do Sistema Eletrônico de Informações/SGA/Ministério da Educação
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 07/12/2022 10:17:43
- Unidade:
- Serviço de Segurança/SAA/Ministério da Educação
- Operação:
- Reabertura do processo na unidade
- Data:
- 07/12/2022 10:17:43
- Unidade:
- Serviço de Segurança da Divisão de Transporte e Segurança/SGA/Ministério da Educação
- Operação:
- Reabertura do processo na unidade
- Data:
- 07/12/2022 10:17:36
- Unidade:
- Suporte ao uso do Sistema Eletrônico de Informações/SAA/Ministério da Educação
- Operação:
- Processo remetido pela unidade CGRL/CSL/SSEG
- Data:
- 07/12/2022 10:17:36
- Unidade:
- Suporte ao uso do Sistema Eletrônico de Informações/SGA/Ministério da Educação
- Operação:
- Processo remetido pela unidade CGRL/CSL/SSEG
- Data:
- 02/12/2022 09:43:30
- Unidade:
- Serviço de Segurança/SAA/Ministério da Educação
- Operação:
- Processo Restrito gerado, Documento Preparatório (Art. 7º, § 3º, da Lei nº 12.527/2011)
- Data:
- 02/12/2022 09:43:30
- Unidade:
- Serviço de Segurança da Divisão de Transporte e Segurança/SGA/Ministério da Educação
- Operação:
- Processo Restrito gerado, Documento Preparatório (Art. 7º, § 3º, da Lei nº 12.527/2011)
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