Protocolo Integrado - Governo Federal

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Protocolo:
23000035940201933
Data de Produção:
23/12/2019
Espécie:
Processo
Assunto:
Ações Judiciais - Notificação de Acórdão
?Protocolos Relacionados:
23000012554201973

Interessados

Identificação	Nome
	Tribunal de Contas da União - TCU

Histórico

Data:
13/02/2020 14:50:54
Unidade:
Assessoria Especial de Controle Interno/Tribunal de Contas da União/GM/Ministério da Educação
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
13/02/2020 14:50:18
Unidade:
Assessoria Especial de Controle Interno/Tribunal de Contas da União/GM/Ministério da Educação
Operação:
Conclui-se processo, de acordo com a peça 81 (1848400), item 157 seguinte redação: Finalizou-se, destacado que a inércia injustificada do MEC para a construção dos referidos indicadores já é tratada pelo Tribunal no monitoramento conduzido no TC 023.721/2016-2, razão por que, apesar da procedência parcial do apontamento, não se apresenta proposta de encaminhamento acerca do tema nesta instrução (itens 127-146 desta instrução). TC em referência é o 23000.012554/2019-73 (relacionado).

Data:
13/01/2020 12:02:11
Unidade:
Chefia de Gabinete da Secretaria de Educação Básica/SEB/Ministério da Educação
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
27/12/2019 08:54:37
Unidade:
Chefia de Gabinete da Secretaria de Educação Básica/SEB/Ministério da Educação
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
27/12/2019 08:26:58
Unidade:
Chefia de Gabinete da Secretaria de Educação Básica/SEB/Ministério da Educação
Operação:
Processo remetido pela unidade GM/AECI/TCU

Data:
26/12/2019 11:09:42
Unidade:
Assessoria Especial de Controle Interno/Tribunal de Contas da União/GM/Ministério da Educação
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
26/12/2019 10:54:10
Unidade:
Assessoria Especial de Controle Interno/Tribunal de Contas da União/GM/Ministério da Educação
Operação:
Processo remetido pela unidade GM/AECI

Data:
26/12/2019 10:37:37
Unidade:
Gabinete do Ministro/Assessoria Especial de Controle Interno/GM/Ministério da Educação
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
23/12/2019 18:52:34
Unidade:
Gabinete do Ministro/Assessoria Especial de Controle Interno/GM/Ministério da Educação
Operação:
Processo remetido pela unidade SE/APOIO

Data:
23/12/2019 18:51:13
Unidade:
Apoio à Secretaria-Executiva/SE/Ministério da Educação
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
23/12/2019 18:51:13
Unidade:
Coordenação de Gestão Administrativa do Gabinete da Secretaria-Executiva/SE/Ministério da Educação
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
23/12/2019 18:24:27
Unidade:
Apoio à Secretaria-Executiva/SE/Ministério da Educação
Operação:
Processo remetido pela unidade SE/CHEFIAGAB

Data:
23/12/2019 18:24:27
Unidade:
Coordenação de Gestão Administrativa do Gabinete da Secretaria-Executiva/SE/Ministério da Educação
Operação:
Processo remetido pela unidade SE/CHEFIAGAB

Data:
23/12/2019 16:46:15
Unidade:
Chefia de Gabinete da Secretaria-Executiva/SE/Ministério da Educação
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
23/12/2019 16:45:56
Unidade:
Chefia de Gabinete da Secretaria-Executiva/SE/Ministério da Educação
Operação:
Processo remetido pela unidade SE/APOIO

Data:
23/12/2019 16:45:27
Unidade:
Apoio à Secretaria-Executiva/SE/Ministério da Educação
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
23/12/2019 16:45:27
Unidade:
Coordenação de Gestão Administrativa do Gabinete da Secretaria-Executiva/SE/Ministério da Educação
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
23/12/2019 16:39:28
Unidade:
Apoio à Secretaria-Executiva/SE/Ministério da Educação
Operação:
Processo remetido pela unidade CGGA/CDGP/PROT-CENTRAL

Data:
23/12/2019 16:39:28
Unidade:
Coordenação de Gestão Administrativa do Gabinete da Secretaria-Executiva/SE/Ministério da Educação
Operação:
Processo remetido pela unidade CGGA/CDGP/PROT-CENTRAL

Data:
23/12/2019 16:39:27
Unidade:
Gabinete do Ministro/Assessoria Especial de Controle Interno/GM/Ministério da Educação
Operação:
Processo remetido pela unidade CGGA/CDGP/PROT-CENTRAL

Data:
23/12/2019 16:37:26
Unidade:
Protocolo Central/SAA/Ministério da Educação
Operação:
Processo Público gerado

Data:
23/12/2019 16:37:26
Unidade:
Protocolo Central/SGA/Ministério da Educação
Operação:
Processo Público gerado

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