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DocumentoConsulta realizada em 08/05/2025 19:44:41

Interessados

Identificação Nome
WILMA DE NAZARÉ BAÍA COELHO

Histórico

  • Data:
  • 15/12/2023 08:06:27
  • Unidade:
  • Coordenação de Suporte Logístico/SGA/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Cancelado documento 4467872 (Orçamento). orçamento refeito

  • Data:
  • 12/12/2023 09:02:30
  • Unidade:
  • Diretoria de Políticas de Educação Étnico-Racial e Educação Escolar Quilombola/SECADI/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 22/11/2023 15:44:20
  • Unidade:
  • Coordenação de Suporte Logístico/SGA/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 22/11/2023 15:44:11
  • Unidade:
  • Coordenação de Suporte Logístico/SGA/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Envio de correspondência eletrônica 4475376 (E-mail)

  • Data:
  • 22/11/2023 15:44:10
  • Unidade:
  • Coordenação de Suporte Logístico/SGA/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Gerado documento Público 4475376 (E-mail)

  • Data:
  • 22/11/2023 15:44:10
  • Unidade:
  • Coordenação de Suporte Logístico/SGA/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Arquivo Ordem_de_Servico_4471952.html anexado no documento 4475376 (E-mail).

  • Data:
  • 22/11/2023 14:20:00
  • Unidade:
  • Coordenação de Suporte Logístico/SGA/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Reabertura do processo na unidade

  • Data:
  • 22/11/2023 09:19:06
  • Unidade:
  • Coordenação de Suporte Logístico/SGA/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 21/11/2023 16:08:15
  • Unidade:
  • Coordenação de Suporte Logístico/SGA/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Envio de correspondência eletrônica 4472136 (E-mail)

  • Data:
  • 21/11/2023 16:08:14
  • Unidade:
  • Coordenação de Suporte Logístico/SGA/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Gerado documento Público 4472136 (E-mail)

  • Data:
  • 21/11/2023 16:08:14
  • Unidade:
  • Coordenação de Suporte Logístico/SGA/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Arquivo Ordem_de_Servico_4471952.html anexado no documento 4472136 (E-mail).

  • Data:
  • 21/11/2023 16:08:14
  • Unidade:
  • Coordenação de Suporte Logístico/SGA/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Arquivo Nota_Tecnica_4436907.html anexado no documento 4472136 (E-mail).

  • Data:
  • 21/11/2023 16:08:14
  • Unidade:
  • Coordenação de Suporte Logístico/SGA/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Arquivo Planilha_4469159_Planilha_de_Bens_a_serem_Transportados_Bloqueada___Copia_Privada.xlsx anexado no documento 4472136 (E-mail).

  • Data:
  • 21/11/2023 16:08:14
  • Unidade:
  • Coordenação de Suporte Logístico/SGA/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Arquivo Orcamento_4471947_orcamento_Wilma.pdf anexado no documento 4472136 (E-mail).

  • Data:
  • 21/11/2023 16:04:09
  • Unidade:
  • Coordenação de Suporte Logístico/SGA/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Assinado Documento 4471952 (Ordem de Serviço) por TerezaSilva

  • Data:
  • 21/11/2023 15:40:56
  • Unidade:
  • Coordenação de Suporte Logístico/SGA/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Gerado documento Público 4471952 (Ordem de Serviço)

  • Data:
  • 21/11/2023 15:39:12
  • Unidade:
  • Coordenação de Suporte Logístico/SGA/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Arquivo orçamento Wilma.pdf anexado no documento 4471947 (Orçamento).

  • Data:
  • 21/11/2023 15:39:12
  • Unidade:
  • Coordenação de Suporte Logístico/SGA/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Registro de documento externo Público 4471947 (Orçamento)

  • Data:
  • 21/11/2023 07:01:21
  • Unidade:
  • Coordenação de Suporte Logístico/SGA/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Envio de correspondência eletrônica 4469558 (E-mail)

  • Data:
  • 21/11/2023 07:01:20
  • Unidade:
  • Coordenação de Suporte Logístico/SGA/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Arquivo Nota_Tecnica_4436907.html anexado no documento 4469558 (E-mail).

  • Data:
  • 21/11/2023 07:01:20
  • Unidade:
  • Coordenação de Suporte Logístico/SGA/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Arquivo Planilha_4469159_Planilha_de_Bens_a_serem_Transportados_Bloqueada___Copia_Privada.xlsx anexado no documento 4469558 (E-mail).

  • Data:
  • 21/11/2023 07:01:17
  • Unidade:
  • Coordenação de Suporte Logístico/SGA/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Gerado documento Público 4469558 (E-mail)

  • Data:
  • 20/11/2023 17:50:20
  • Unidade:
  • Diretoria de Políticas de Educação Étnico-Racial e Educação Escolar Quilombola/SECADI/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Registro de documento externo Público 4469159 (Planilha)

  • Data:
  • 20/11/2023 17:50:20
  • Unidade:
  • Diretoria de Políticas de Educação Étnico-Racial e Educação Escolar Quilombola/SECADI/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Arquivo Planilha de Bens a serem Transportados Bloqueada - Copia Privada.xlsx anexado no documento 4469159 (Planilha).

  • Data:
  • 20/11/2023 14:53:33
  • Unidade:
  • Coordenação de Suporte Logístico/SGA/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Arquivo orlamento Wilma.pdf anexado no documento 4467872 (Orçamento).

  • Data:
  • 20/11/2023 14:53:33
  • Unidade:
  • Coordenação de Suporte Logístico/SGA/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Registro de documento externo Público 4467872 (Orçamento)

  • Data:
  • 20/11/2023 13:26:48
  • Unidade:
  • Coordenação de Suporte Logístico/SGA/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Gerado documento Público 4467331

  • Data:
  • 20/11/2023 09:22:29
  • Unidade:
  • Coordenação de Suporte Logístico/SGA/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Envio de correspondência eletrônica 4465971 (E-mail)

  • Data:
  • 20/11/2023 09:22:29
  • Unidade:
  • Coordenação de Suporte Logístico/SGA/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Arquivo Planilha_4464813_planilha_bens_correta__1_.xlsx anexado no documento 4465971 (E-mail).

  • Data:
  • 20/11/2023 09:22:29
  • Unidade:
  • Coordenação de Suporte Logístico/SGA/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Arquivo Nota_Tecnica_4436907.html anexado no documento 4465971 (E-mail).

  • Data:
  • 20/11/2023 09:22:28
  • Unidade:
  • Coordenação de Suporte Logístico/SGA/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Gerado documento Público 4465971 (E-mail)

  • Data:
  • 17/11/2023 16:22:57
  • Unidade:
  • Diretoria de Políticas de Educação Étnico-Racial e Educação Escolar Quilombola/SECADI/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Arquivo planilha_bens_correta (1).xlsx anexado no documento 4464813 (Planilha).

  • Data:
  • 17/11/2023 16:22:57
  • Unidade:
  • Diretoria de Políticas de Educação Étnico-Racial e Educação Escolar Quilombola/SECADI/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Registro de documento externo Público 4464813 (Planilha)

  • Data:
  • 16/11/2023 16:25:54
  • Unidade:
  • Diretoria de Políticas de Educação Étnico-Racial e Educação Escolar Quilombola/SECADI/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Registro de documento externo Público 4461186

  • Data:
  • 16/11/2023 16:25:54
  • Unidade:
  • Diretoria de Políticas de Educação Étnico-Racial e Educação Escolar Quilombola/SECADI/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Arquivo planilha_bens_correta (1).xlsx anexado no documento 4461186.

  • Data:
  • 16/11/2023 15:58:09
  • Unidade:
  • Diretoria de Políticas de Educação Étnico-Racial e Educação Escolar Quilombola/SECADI/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Arquivo planilha_bens_correta (1).xlsx anexado no documento 4461005 (Planilha).

  • Data:
  • 16/11/2023 15:58:08
  • Unidade:
  • Diretoria de Políticas de Educação Étnico-Racial e Educação Escolar Quilombola/SECADI/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Registro de documento externo Público 4461005 (Planilha)

  • Data:
  • 16/11/2023 15:30:08
  • Unidade:
  • Diretoria de Políticas de Educação Étnico-Racial e Educação Escolar Quilombola/SECADI/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo atribuído para MariaAraujo

  • Data:
  • 16/11/2023 15:14:48
  • Unidade:
  • Diretoria de Políticas de Educação Étnico-Racial e Educação Escolar Quilombola/SECADI/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Arquivo Planilha de Bens a serem Transportados Bloqueada (2)2.xlsx anexado no documento 4460632 (Planilha).

  • Data:
  • 16/11/2023 15:14:48
  • Unidade:
  • Diretoria de Políticas de Educação Étnico-Racial e Educação Escolar Quilombola/SECADI/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Registro de documento externo Público 4460632 (Planilha)

  • Data:
  • 16/11/2023 14:17:55
  • Unidade:
  • Diretoria de Políticas de Educação Étnico-Racial e Educação Escolar Quilombola/SECADI/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 16/11/2023 14:17:49
  • Unidade:
  • Diretoria de Políticas de Educação Étnico-Racial e Educação Escolar Quilombola/SECADI/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SGA/CGES/CSL/GAB

  • Data:
  • 16/11/2023 11:36:00
  • Unidade:
  • Coordenação de Suporte Logístico/SGA/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Gerado documento Público 4459658

  • Data:
  • 14/11/2023 10:23:59
  • Unidade:
  • Coordenação de Suporte Logístico/SGA/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Registro de documento externo Público 4455659 (Planilha)

  • Data:
  • 14/11/2023 10:23:59
  • Unidade:
  • Coordenação de Suporte Logístico/SGA/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Arquivo planilha bens correta.xlsx anexado no documento 4455659 (Planilha).

  • Data:
  • 14/11/2023 08:45:42
  • Unidade:
  • Coordenação de Suporte Logístico/SGA/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo atribuído para TerezaSilva

  • Data:
  • 14/11/2023 08:42:55
  • Unidade:
  • Coordenação de Suporte Logístico/SGA/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 13/11/2023 18:09:22
  • Unidade:
  • Coordenação de Suporte Logístico/SGA/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SGA/CGES/GAB

  • Data:
  • 13/11/2023 18:09:08
  • Unidade:
  • Gabinete da Coordenação-Geral de Engenharia e Suporte Logístico/SGA/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Assinado Documento 4451822 (Despacho) por DiogenesSilva

  • Data:
  • 13/11/2023 12:05:35
  • Unidade:
  • Gabinete da Coordenação-Geral de Engenharia e Suporte Logístico/SGA/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo atribuído para DiogenesSilva

  • Data:
  • 13/11/2023 11:56:19
  • Unidade:
  • Gabinete da Coordenação-Geral de Engenharia e Suporte Logístico/SGA/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Gerado documento Público 4451822 (Despacho)

  • Data:
  • 13/11/2023 11:38:35
  • Unidade:
  • Gabinete da Coordenação-Geral de Engenharia e Suporte Logístico/SGA/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 13/11/2023 11:38:35
  • Unidade:
  • Gabinete da Coordenação-Geral de Infraestrutura Predial/SGA/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 13/11/2023 11:35:32
  • Unidade:
  • Gabinete da Coordenação-Geral de Engenharia e Suporte Logístico/SGA/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SGA/CGGP/CAP/DIPAG/SEBEN

  • Data:
  • 13/11/2023 11:35:32
  • Unidade:
  • Gabinete da Coordenação-Geral de Infraestrutura Predial/SGA/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SGA/CGGP/CAP/DIPAG/SEBEN

  • Data:
  • 13/11/2023 11:16:57
  • Unidade:
  • Coordenação de Administração de Pessoal/Divisão de Pagamento/Serviço de Benefícios/SGA/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Assinado Documento 4436907 (Nota Técnica) por KarinaSilva

  • Data:
  • 10/11/2023 18:37:36
  • Unidade:
  • Coordenação de Administração de Pessoal/Divisão de Pagamento/Serviço de Benefícios/SGA/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo atribuído para KarinaSilva

  • Data:
  • 10/11/2023 18:37:19
  • Unidade:
  • Coordenação de Administração de Pessoal/Divisão de Pagamento/Serviço de Benefícios/SGA/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Assinado Documento 4436907 (Nota Técnica) por PatriciaBezerra

  • Data:
  • 10/11/2023 17:30:33
  • Unidade:
  • Coordenação de Administração de Pessoal/Divisão de Pagamento/SGA/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Assinado Documento 4436907 (Nota Técnica) por FabiolaAnacleto

  • Data:
  • 09/11/2023 10:24:31
  • Unidade:
  • Coordenação de Administração de Pessoal/Divisão de Pagamento/Serviço de Benefícios/SGA/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo atribuído para PatriciaBezerra

  • Data:
  • 07/11/2023 10:41:22
  • Unidade:
  • Coordenação de Administração de Pessoal/Divisão de Pagamento/Serviço de Benefícios/SGA/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo atribuído para PatriciaBezerra

  • Data:
  • 07/11/2023 10:10:15
  • Unidade:
  • Coordenação de Administração de Pessoal/Divisão de Pagamento/Serviço de Benefícios/SGA/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Gerado documento Restrito 4436907 (Nota Técnica), Informação Pessoal (Art. 31 da Lei nº 12.527/2011)

  • Data:
  • 01/11/2023 15:29:03
  • Unidade:
  • Coordenação de Administração de Pessoal/Divisão de Pagamento/Serviço de Benefícios/SGA/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo atribuído para KarinaSilva

  • Data:
  • 01/11/2023 10:22:28
  • Unidade:
  • Coordenação de Administração de Pessoal/Divisão de Pagamento/Serviço de Benefícios/SGA/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 01/11/2023 09:36:15
  • Unidade:
  • Coordenação de Administração de Pessoal/Divisão de Pagamento/Serviço de Benefícios/SGA/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SGA/CGGP/COLEP/ENTRADAS

  • Data:
  • 01/11/2023 09:36:01
  • Unidade:
  • Coordenação de Orientação Técnica e Legislação de Pessoal/SGA/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 01/11/2023 09:36:01
  • Unidade:
  • Coordenação de Orientação Técnica e Normas/SGA/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 01/11/2023 09:27:14
  • Unidade:
  • Coordenação de Orientação Técnica e Legislação de Pessoal/SGA/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SGA/CGGP/GABINETE

  • Data:
  • 01/11/2023 09:27:14
  • Unidade:
  • Coordenação de Orientação Técnica e Normas/SGA/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SGA/CGGP/GABINETE

  • Data:
  • 01/11/2023 09:26:53
  • Unidade:
  • Gabinete da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas/SGA/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 01/11/2023 08:03:08
  • Unidade:
  • Coordenação de Administração de Pessoal/Divisão de Pagamento/Serviço de Benefícios/SGA/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SECADI/GAB/CGPOG

  • Data:
  • 01/11/2023 08:03:08
  • Unidade:
  • Gabinete da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas/SGA/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SECADI/GAB/CGPOG

  • Data:
  • 01/11/2023 07:37:27
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Planejamento, Orçamento e Gestão Administrativa da SECADI/SECADI/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Arquivo CESSÃO WILMA.pdf anexado no documento 4425394 (Portaria).

  • Data:
  • 01/11/2023 07:37:27
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Planejamento, Orçamento e Gestão Administrativa da SECADI/SECADI/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Registro de documento externo Restrito 4425394 (Portaria), Informação Pessoal (Art. 31 da Lei nº 12.527/2011)

  • Data:
  • 01/11/2023 05:55:29
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Planejamento, Orçamento e Gestão Administrativa da SECADI/SECADI/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Arquivo requerimento de transporte de mobilias e bagagens.pdf anexado no documento 4408673 (Requerimento).

  • Data:
  • 26/10/2023 12:28:33
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Planejamento, Orçamento e Gestão Administrativa da SECADI/SECADI/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Arquivo WILMA E LUCIMAR.pdf anexado no documento 4412998 (Portaria).

  • Data:
  • 26/10/2023 12:28:33
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Planejamento, Orçamento e Gestão Administrativa da SECADI/SECADI/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Registro de documento externo Restrito 4412998 (Portaria), Informação Pessoal (Art. 31 da Lei nº 12.527/2011)

  • Data:
  • 25/10/2023 09:55:44
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Planejamento, Orçamento e Gestão Administrativa da SECADI/SECADI/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo atribuído para AnaAntunes

  • Data:
  • 25/10/2023 09:54:45
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Planejamento, Orçamento e Gestão Administrativa da SECADI/SECADI/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Registro de documento externo Restrito 4408677 (Comprovante), Informação Pessoal (Art. 31 da Lei nº 12.527/2011)

  • Data:
  • 25/10/2023 09:54:45
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Planejamento, Orçamento e Gestão Administrativa da SECADI/SECADI/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Arquivo a.CERTIDÃO DE CASAMENTO pdf.pdf anexado no documento 4408674 (Certidão).

  • Data:
  • 25/10/2023 09:54:45
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Planejamento, Orçamento e Gestão Administrativa da SECADI/SECADI/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Registro de documento externo Restrito 4408676 (Contracheque), Informação Pessoal (Art. 31 da Lei nº 12.527/2011)

  • Data:
  • 25/10/2023 09:54:45
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Planejamento, Orçamento e Gestão Administrativa da SECADI/SECADI/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Registro de documento externo Restrito 4408674 (Certidão), Informação Pessoal (Art. 31 da Lei nº 12.527/2011)

  • Data:
  • 25/10/2023 09:54:45
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Planejamento, Orçamento e Gestão Administrativa da SECADI/SECADI/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Registro de documento externo Restrito 4408675 (Certidão), Informação Pessoal (Art. 31 da Lei nº 12.527/2011)

  • Data:
  • 25/10/2023 09:54:45
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Planejamento, Orçamento e Gestão Administrativa da SECADI/SECADI/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Arquivo c.CERTIDÃO DE QUITAÇÃO ELEITORAL_WILMA DE NAZARÉ BAÍA COELHO.pdf anexado no documento 4408675 (Certidão).

  • Data:
  • 25/10/2023 09:54:45
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Planejamento, Orçamento e Gestão Administrativa da SECADI/SECADI/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Arquivo d.COMPROVANTE DE RESIDÊNCIA_WILMA DE NAZARÉ BAÍA COELHO.pdf anexado no documento 4408677 (Comprovante).

  • Data:
  • 25/10/2023 09:54:45
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Planejamento, Orçamento e Gestão Administrativa da SECADI/SECADI/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Arquivo b.CARTEIRA NACIONAL DE HABILITAÇÃO_WILMA DE NAZARÉ BAÍA COELHO.jpeg anexado no documento 4408679 (Documentação).

  • Data:
  • 25/10/2023 09:54:45
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Planejamento, Orçamento e Gestão Administrativa da SECADI/SECADI/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Arquivo e.Contracheque_10_2023.pdf anexado no documento 4408676 (Contracheque).

  • Data:
  • 25/10/2023 09:54:45
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Planejamento, Orçamento e Gestão Administrativa da SECADI/SECADI/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Registro de documento externo Restrito 4408679 (Documentação), Informação Pessoal (Art. 31 da Lei nº 12.527/2011)

  • Data:
  • 25/10/2023 09:54:44
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Planejamento, Orçamento e Gestão Administrativa da SECADI/SECADI/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo Restrito gerado, Informação Pessoal (Art. 31 da Lei nº 12.527/2011)

  • Data:
  • 25/10/2023 09:54:44
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Planejamento, Orçamento e Gestão Administrativa da SECADI/SECADI/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Registro de documento externo Restrito 4408673 (Requerimento), Informação Pessoal (Art. 31 da Lei nº 12.527/2011)

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