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DocumentoConsulta realizada em 08/06/2025 15:38:38
- Protocolo:
- 23000037844202314
- Data de Produção:
- 03/11/2023
- Espécie:
- Processo
- Assunto:
- Comunicação: Evento Institucional Público Externo - EBC - PAGAMENTO - SETEMBRO DE 2023
- ?Protocolos Relacionados:
- 23123001426202122, 23000039834202313
Interessados
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Histórico
- Data:
- 28/03/2025 16:37:06
- Unidade:
- Coordenação de Programação e Execução Financeira/SGA/Ministério da Educação
- Operação:
- Conclusão do processo na unidade
- Data:
- 13/12/2023 15:00:38
- Unidade:
- Coordenação de Conformidade Orçamentária e Financeira/SGA/CGOF/SGA/Ministério da Educação
- Operação:
- Conclusão do processo na unidade
- Data:
- 13/12/2023 15:00:38
- Unidade:
- Coordenação de Conformidade Orçamentária e Financeira/SGA/Ministério da Educação
- Operação:
- Conclusão do processo na unidade
- Data:
- 13/12/2023 15:00:38
- Unidade:
- Coordenação de Conformidade Orçamentária e Financeira/SGA/CGOF/SGA/Ministério da Educação
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 13/12/2023 15:00:38
- Unidade:
- Coordenação de Conformidade Orçamentária e Financeira/SGA/Ministério da Educação
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 13/12/2023 14:41:36
- Unidade:
- Coordenação de Conformidade Orçamentária e Financeira/SGA/CGOF/SGA/Ministério da Educação
- Operação:
- Processo remetido pela unidade SGA/CGOF/CMO
- Data:
- 13/12/2023 14:41:36
- Unidade:
- Coordenação de Conformidade Orçamentária e Financeira/SGA/Ministério da Educação
- Operação:
- Processo remetido pela unidade SGA/CGOF/CMO
- Data:
- 13/12/2023 14:25:47
- Unidade:
- Coordenação de Monitoramento Orçamentário e Financeiro/SGA/CGOF/SGA/Ministério da Educação
- Operação:
- Reabertura do processo na unidade
- Data:
- 13/12/2023 14:25:47
- Unidade:
- Coordenação de Monitoramento Orçamentário e Financeiro/Ministério da Educação
- Operação:
- Reabertura do processo na unidade
- Data:
- 13/12/2023 13:20:26
- Unidade:
- GM/ACS/EBC/GM/ACS/GAB/GM/Ministério da Educação
- Operação:
- Conclusão do processo na unidade
- Data:
- 23/11/2023 12:56:37
- Unidade:
- Coordenação de Execução Orçamentária e Financeira/SGA/Ministério da Educação
- Operação:
- Arquivo DR800694.pdf anexado no documento 4477791 (Comprovante).
- Data:
- 23/11/2023 12:56:37
- Unidade:
- Coordenação de Execução Orçamentária e Financeira/SGA/Ministério da Educação
- Operação:
- Registro de documento externo Público 4477791 (Comprovante)
- Data:
- 23/11/2023 12:56:17
- Unidade:
- Coordenação de Execução Orçamentária e Financeira/SGA/Ministério da Educação
- Operação:
- Arquivo DR800693.pdf anexado no documento 4477789 (Comprovante).
- Data:
- 23/11/2023 12:56:17
- Unidade:
- Coordenação de Execução Orçamentária e Financeira/SGA/Ministério da Educação
- Operação:
- Registro de documento externo Público 4477789 (Comprovante)
- Data:
- 23/11/2023 12:55:55
- Unidade:
- Coordenação de Execução Orçamentária e Financeira/SGA/Ministério da Educação
- Operação:
- Arquivo GR800107.pdf anexado no documento 4477788 (Comprovante).
- Data:
- 23/11/2023 12:55:55
- Unidade:
- Coordenação de Execução Orçamentária e Financeira/SGA/Ministério da Educação
- Operação:
- Registro de documento externo Público 4477788 (Comprovante)
- Data:
- 23/11/2023 12:55:24
- Unidade:
- Coordenação de Execução Orçamentária e Financeira/SGA/Ministério da Educação
- Operação:
- Registro de documento externo Público 4477785 (Comprovante)
- Data:
- 23/11/2023 12:55:24
- Unidade:
- Coordenação de Execução Orçamentária e Financeira/SGA/Ministério da Educação
- Operação:
- Arquivo GR800106.pdf anexado no documento 4477785 (Comprovante).
- Data:
- 23/11/2023 10:23:33
- Unidade:
- Coordenação de Execução Orçamentária e Financeira/SGA/Ministério da Educação
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 23/11/2023 10:23:33
- Unidade:
- Coordenação de Programação e Execução Financeira/SGA/Ministério da Educação
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 23/11/2023 10:14:16
- Unidade:
- Coordenação de Execução Orçamentária e Financeira/SGA/Ministério da Educação
- Operação:
- Processo remetido pela unidade SGA/CGOF/GAB
- Data:
- 23/11/2023 10:14:16
- Unidade:
- Coordenação de Programação e Execução Financeira/SGA/Ministério da Educação
- Operação:
- Processo remetido pela unidade SGA/CGOF/GAB
- Data:
- 23/11/2023 10:14:06
- Unidade:
- Gabinete da Coordenação-Geral de Gestão Orçamentária e Financeira/SGA/Ministério da Educação
- Operação:
- Assinado Documento 4474039 (Nota de Pagamento) por LucyOliveira
- Data:
- 23/11/2023 10:08:35
- Unidade:
- Gabinete da Coordenação-Geral de Gestão Orçamentária e Financeira/SGA/Ministério da Educação
- Operação:
- Processo atribuído para LucyOliveira
- Data:
- 23/11/2023 10:08:22
- Unidade:
- Gabinete da Coordenação-Geral de Gestão Orçamentária e Financeira/SGA/Ministério da Educação
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 23/11/2023 09:59:25
- Unidade:
- Gabinete da Coordenação-Geral de Gestão Orçamentária e Financeira/SGA/Ministério da Educação
- Operação:
- Processo remetido pela unidade SGA/CGOF/CMO/DMO
- Data:
- 23/11/2023 09:26:41
- Unidade:
- Divisão de Monitoramento/SGA/CGOF/SGA/Ministério da Educação
- Operação:
- Assinado Documento 4474039 (Nota de Pagamento) por FlaviaCastro
- Data:
- 23/11/2023 09:12:37
- Unidade:
- Divisão de Monitoramento/SGA/CGOF/SGA/Ministério da Educação
- Operação:
- Processo atribuído para ElaineCosta
- Data:
- 23/11/2023 09:12:27
- Unidade:
- Divisão de Monitoramento/SGA/CGOF/SGA/Ministério da Educação
- Operação:
- Assinado Documento 4474039 (Nota de Pagamento) por ElaineCosta
- Data:
- 23/11/2023 09:11:27
- Unidade:
- Divisão de Monitoramento/SGA/CGOF/SGA/Ministério da Educação
- Operação:
- Assinado Documento 4473539 (Checklist - Pagamento (Serviços e/ou Materiais)) por ElaineCosta
- Data:
- 22/11/2023 15:10:55
- Unidade:
- GM/ACS/EBC/GM/ACS/GAB/GM/Ministério da Educação
- Operação:
- Processo atribuído para GreiceBraga
- Data:
- 22/11/2023 14:49:32
- Unidade:
- Divisão de Monitoramento/SGA/CGOF/SGA/Ministério da Educação
- Operação:
- Processo atribuído para FlaviaCastro
- Data:
- 22/11/2023 12:02:47
- Unidade:
- Divisão de Monitoramento/SGA/CGOF/SGA/Ministério da Educação
- Operação:
- Processo atribuído para ElaineCosta
- Data:
- 22/11/2023 11:09:17
- Unidade:
- Divisão de Monitoramento/SGA/CGOF/SGA/Ministério da Educação
- Operação:
- Gerado documento Público 4474039 (Nota de Pagamento)
- Data:
- 22/11/2023 09:49:20
- Unidade:
- Divisão de Monitoramento/SGA/CGOF/SGA/Ministério da Educação
- Operação:
- Gerado documento Público 4473539 (Checklist - Pagamento (Serviços e/ou Materiais))
- Data:
- 22/11/2023 09:08:44
- Unidade:
- Divisão de Monitoramento/SGA/CGOF/SGA/Ministério da Educação
- Operação:
- Processo atribuído para RosembergJunior
- Data:
- 22/11/2023 09:08:04
- Unidade:
- Divisão de Monitoramento/SGA/CGOF/SGA/Ministério da Educação
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 22/11/2023 09:08:04
- Unidade:
- Divisão de Monitoramento/Ministério da Educação
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 22/11/2023 09:02:59
- Unidade:
- Divisão de Monitoramento/SGA/CGOF/SGA/Ministério da Educação
- Operação:
- Processo remetido pela unidade SGA/CGOF/CMO
- Data:
- 22/11/2023 09:02:59
- Unidade:
- Divisão de Monitoramento/Ministério da Educação
- Operação:
- Processo remetido pela unidade SGA/CGOF/CMO
- Data:
- 22/11/2023 09:01:30
- Unidade:
- Coordenação de Monitoramento Orçamentário e Financeiro/SGA/CGOF/SGA/Ministério da Educação
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 22/11/2023 09:01:30
- Unidade:
- Coordenação de Monitoramento Orçamentário e Financeiro/Ministério da Educação
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 21/11/2023 20:41:06
- Unidade:
- Coordenação de Monitoramento Orçamentário e Financeiro/SGA/CGOF/SGA/Ministério da Educação
- Operação:
- Processo remetido pela unidade SGA/CGOF/GAB
- Data:
- 21/11/2023 20:41:06
- Unidade:
- Coordenação de Monitoramento Orçamentário e Financeiro/Ministério da Educação
- Operação:
- Processo remetido pela unidade SGA/CGOF/GAB
- Data:
- 21/11/2023 20:40:51
- Unidade:
- Gabinete da Coordenação-Geral de Gestão Orçamentária e Financeira/SGA/Ministério da Educação
- Operação:
- Assinado Documento 4468276 (Despacho) por LucyOliveira
- Data:
- 21/11/2023 16:28:38
- Unidade:
- Gabinete da Coordenação-Geral de Gestão Orçamentária e Financeira/SGA/Ministério da Educação
- Operação:
- Processo atribuído para LucyOliveira
- Data:
- 21/11/2023 16:19:55
- Unidade:
- GM/ACS/EBC/GM/ACS/GAB/GM/Ministério da Educação
- Operação:
- Assinado Documento 4472107 (Ofício) por AryFranco
- Data:
- 21/11/2023 16:03:15
- Unidade:
- GM/ACS/EBC/GM/ACS/GAB/GM/Ministério da Educação
- Operação:
- Gerado documento Público 4472107 (Ofício)
- Data:
- 20/11/2023 17:17:22
- Unidade:
- Gabinete da Subsecretaria de Gestão Administrativa/SGA/Ministério da Educação
- Operação:
- Conclusão do processo na unidade
- Data:
- 20/11/2023 16:44:16
- Unidade:
- Gabinete da Coordenação-Geral de Gestão Orçamentária e Financeira/SGA/Ministério da Educação
- Operação:
- Processo atribuído para TerezinhaCarvalho
- Data:
- 20/11/2023 15:47:11
- Unidade:
- Gabinete da Coordenação-Geral de Gestão Orçamentária e Financeira/SGA/Ministério da Educação
- Operação:
- Gerado documento Público 4468276 (Despacho)
- Data:
- 20/11/2023 15:46:46
- Unidade:
- Gabinete da Coordenação-Geral de Gestão Orçamentária e Financeira/SGA/Ministério da Educação
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 20/11/2023 15:40:21
- Unidade:
- Gabinete da Subsecretaria de Gestão Administrativa/SGA/Ministério da Educação
- Operação:
- Processo atribuído para GustavoAssis
- Data:
- 20/11/2023 15:40:17
- Unidade:
- Gabinete da Coordenação-Geral de Gestão Orçamentária e Financeira/SGA/Ministério da Educação
- Operação:
- Processo remetido pela unidade SGA/GAB
- Data:
- 20/11/2023 15:34:40
- Unidade:
- Gabinete da Subsecretaria de Gestão Administrativa/SGA/Ministério da Educação
- Operação:
- Processo atribuído para GustavoAssis
- Data:
- 20/11/2023 15:34:35
- Unidade:
- Gabinete da Coordenação-Geral de Gestão Orçamentária e Financeira/SGA/Ministério da Educação
- Operação:
- Processo remetido pela unidade SGA/GAB
- Data:
- 20/11/2023 15:34:17
- Unidade:
- Gabinete da Subsecretaria de Gestão Administrativa/SGA/Ministério da Educação
- Operação:
- Assinado Documento 4467671 (Despacho) por JussaraCardoso
- Data:
- 20/11/2023 14:54:12
- Unidade:
- Gabinete da Subsecretaria de Gestão Administrativa/SGA/Ministério da Educação
- Operação:
- Processo atribuído para JussaraCardoso
- Data:
- 20/11/2023 14:28:53
- Unidade:
- Gabinete da Subsecretaria de Gestão Administrativa/SGA/Ministério da Educação
- Operação:
- Gerado documento Público 4467671 (Despacho)
- Data:
- 20/11/2023 14:18:40
- Unidade:
- Gabinete da Subsecretaria de Gestão Administrativa/SGA/Ministério da Educação
- Operação:
- Processo atribuído para SusanaOliveira
- Data:
- 20/11/2023 14:15:07
- Unidade:
- Gabinete da Subsecretaria de Gestão Administrativa/SGA/Ministério da Educação
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 20/11/2023 14:13:20
- Unidade:
- GM/ACS/EBC/GM/ACS/GAB/GM/Ministério da Educação
- Operação:
- Processo atribuído para GreiceBraga
- Data:
- 20/11/2023 13:38:25
- Unidade:
- Gabinete da Subsecretaria de Gestão Administrativa/SGA/Ministério da Educação
- Operação:
- Processo remetido pela unidade GM/ACS/EBC
- Data:
- 20/11/2023 11:49:10
- Unidade:
- GM/ACS/EBC/GM/ACS/GAB/GM/Ministério da Educação
- Operação:
- Assinado Documento 4466620 (Ofício) por AryFranco
- Data:
- 20/11/2023 11:48:51
- Unidade:
- GM/ACS/EBC/GM/ACS/GAB/GM/Ministério da Educação
- Operação:
- Assinado Documento 4466615 (Atesto) por AryFranco
- Data:
- 20/11/2023 11:48:35
- Unidade:
- GM/ACS/EBC/GM/ACS/GAB/GM/Ministério da Educação
- Operação:
- Assinado Documento 4431113 (Termo de Recebimento Definitivo) por AryFranco
- Data:
- 20/11/2023 11:28:36
- Unidade:
- GM/ACS/EBC/GM/ACS/GAB/GM/Ministério da Educação
- Operação:
- Assinado Documento 4466615 (Atesto) por GreiceBraga
- Data:
- 20/11/2023 11:27:48
- Unidade:
- GM/ACS/EBC/GM/ACS/GAB/GM/Ministério da Educação
- Operação:
- Assinado Documento 4431113 (Termo de Recebimento Definitivo) por GreiceBraga
- Data:
- 20/11/2023 11:26:12
- Unidade:
- GM/ACS/EBC/GM/ACS/GAB/GM/Ministério da Educação
- Operação:
- Assinado Documento 4430754 (Termo de Recebimento Provisório) por GreiceBraga
- Data:
- 20/11/2023 11:25:59
- Unidade:
- GM/ACS/EBC/GM/ACS/GAB/GM/Ministério da Educação
- Operação:
- Assinado Documento 4430647 (Checklist - Pagamento (Serviços e/ou Materiais)) por GreiceBraga
- Data:
- 20/11/2023 10:56:22
- Unidade:
- GM/ACS/EBC/GM/ACS/GAB/GM/Ministério da Educação
- Operação:
- Gerado documento Público 4466620 (Ofício)
- Data:
- 20/11/2023 10:55:59
- Unidade:
- GM/ACS/EBC/GM/ACS/GAB/GM/Ministério da Educação
- Operação:
- Gerado documento Público 4466615 (Atesto)
- Data:
- 20/11/2023 10:24:26
- Unidade:
- GM/ACS/EBC/GM/ACS/GAB/GM/Ministério da Educação
- Operação:
- Arquivo 07. NOTA FISCAL 3200, 3201, 7102 - OS 63.pdf anexado no documento 4466363 (Nota Fiscal Eletrônica - NF-e).
- Data:
- 20/11/2023 10:21:37
- Unidade:
- GM/ACS/EBC/GM/ACS/GAB/GM/Ministério da Educação
- Operação:
- Registro de documento externo Público 4466382 (Nota Fiscal Eletrônica - NF-e)
- Data:
- 20/11/2023 10:21:37
- Unidade:
- GM/ACS/EBC/GM/ACS/GAB/GM/Ministério da Educação
- Operação:
- Arquivo 08. NOTA FISCAL 7103- OS 51, 52, 54.pdf anexado no documento 4466382 (Nota Fiscal Eletrônica - NF-e).
- Data:
- 20/11/2023 10:20:01
- Unidade:
- GM/ACS/EBC/GM/ACS/GAB/GM/Ministério da Educação
- Operação:
- Arquivo 08. NOTA FISCAL 7103- OS 51, 52, 54.pdf anexado no documento 4466363 (Nota Fiscal Eletrônica - NF-e).
- Data:
- 20/11/2023 10:20:00
- Unidade:
- GM/ACS/EBC/GM/ACS/GAB/GM/Ministério da Educação
- Operação:
- Registro de documento externo Público 4466363 (Nota Fiscal Eletrônica - NF-e)
- Data:
- 03/11/2023 15:29:01
- Unidade:
- GM/ACS/EBC/GM/ACS/GAB/GM/Ministério da Educação
- Operação:
- Gerado documento Público 4431113 (Termo de Recebimento Definitivo)
- Data:
- 03/11/2023 15:22:50
- Unidade:
- GM/ACS/EBC/GM/ACS/GAB/GM/Ministério da Educação
- Operação:
- Assinado Documento 4431076 (Despacho) por GreiceBraga
- Data:
- 03/11/2023 15:22:10
- Unidade:
- GM/ACS/EBC/GM/ACS/GAB/GM/Ministério da Educação
- Operação:
- Gerado documento Público 4431076 (Despacho)
- Data:
- 03/11/2023 15:21:10
- Unidade:
- GM/ACS/EBC/GM/ACS/GAB/GM/Ministério da Educação
- Operação:
- Arquivo 05. RELATÓRIO DE EXECUÇÃO - OS SETEMBRO.pdf anexado no documento 4431071 (Relatório).
- Data:
- 03/11/2023 15:21:10
- Unidade:
- GM/ACS/EBC/GM/ACS/GAB/GM/Ministério da Educação
- Operação:
- Registro de documento externo Público 4431071 (Relatório)
- Data:
- 03/11/2023 15:20:11
- Unidade:
- GM/ACS/EBC/GM/ACS/GAB/GM/Ministério da Educação
- Operação:
- Registro de documento externo Público 4431061 (Relatório)
- Data:
- 03/11/2023 15:20:11
- Unidade:
- GM/ACS/EBC/GM/ACS/GAB/GM/Ministério da Educação
- Operação:
- Arquivo 04. RELATÓRIO DE EXECUÇÃO OS 64 - TRANSMISSÃO - Setembro 2023.pdf anexado no documento 4431061 (Relatório).
- Data:
- 03/11/2023 15:19:30
- Unidade:
- GM/ACS/EBC/GM/ACS/GAB/GM/Ministério da Educação
- Operação:
- Arquivo 03. RELATÓRIO DE EXECUÇÃO OS 54 - Cobertura Jornalística - Setembro 2023.pdf anexado no documento 4431057 (Relatório).
- Data:
- 03/11/2023 15:19:30
- Unidade:
- GM/ACS/EBC/GM/ACS/GAB/GM/Ministério da Educação
- Operação:
- Registro de documento externo Público 4431057 (Relatório)
- Data:
- 03/11/2023 15:18:42
- Unidade:
- GM/ACS/EBC/GM/ACS/GAB/GM/Ministério da Educação
- Operação:
- Arquivo 02. RELATÓRIO DE EXECUÇÃO OS 52 - PRODUÇÃO DE CONTEÚDOS - Setembro 2023.pdf anexado no documento 4431049 (Relatório).
- Data:
- 03/11/2023 15:18:42
- Unidade:
- GM/ACS/EBC/GM/ACS/GAB/GM/Ministério da Educação
- Operação:
- Registro de documento externo Público 4431049 (Relatório)
- Data:
- 03/11/2023 15:18:01
- Unidade:
- GM/ACS/EBC/GM/ACS/GAB/GM/Ministério da Educação
- Operação:
- Registro de documento externo Público 4431041 (Relatório)
- Data:
- 03/11/2023 15:18:01
- Unidade:
- GM/ACS/EBC/GM/ACS/GAB/GM/Ministério da Educação
- Operação:
- Arquivo 01. RELATÓRIO DE EXECUÇÃO OS 51 - Cobertura Jornalística - Setembro 2023.pdf anexado no documento 4431041 (Relatório).
- Data:
- 03/11/2023 14:37:50
- Unidade:
- GM/ACS/EBC/GM/ACS/GAB/GM/Ministério da Educação
- Operação:
- Gerado documento Público 4430754 (Termo de Recebimento Provisório)
- Data:
- 03/11/2023 14:30:54
- Unidade:
- GM/ACS/EBC/GM/ACS/GAB/GM/Ministério da Educação
- Operação:
- Arquivo ORDEM DE SERVIÇO.pdf anexado no documento 4430700 (Ordem de Serviço).
- Data:
- 03/11/2023 14:30:54
- Unidade:
- GM/ACS/EBC/GM/ACS/GAB/GM/Ministério da Educação
- Operação:
- Registro de documento externo Público 4430700 (Ordem de Serviço)
- Data:
- 03/11/2023 14:29:31
- Unidade:
- GM/ACS/EBC/GM/ACS/GAB/GM/Ministério da Educação
- Operação:
- Arquivo 04. SALDO DE EMPENHO . EBC.pdf anexado no documento 4430691 (Nota de Empenho).
- Data:
- 03/11/2023 14:29:31
- Unidade:
- GM/ACS/EBC/GM/ACS/GAB/GM/Ministério da Educação
- Operação:
- Registro de documento externo Público 4430691 (Nota de Empenho)
- Data:
- 03/11/2023 14:28:36
- Unidade:
- GM/ACS/EBC/GM/ACS/GAB/GM/Ministério da Educação
- Operação:
- Registro de documento externo Público 4430680 (Certidão)
- Data:
- 03/11/2023 14:28:36
- Unidade:
- GM/ACS/EBC/GM/ACS/GAB/GM/Ministério da Educação
- Operação:
- Arquivo 03. CNPJ.pdf anexado no documento 4430680 (Certidão).
- Data:
- 03/11/2023 14:27:28
- Unidade:
- GM/ACS/EBC/GM/ACS/GAB/GM/Ministério da Educação
- Operação:
- Registro de documento externo Público 4430672 (Consulta)
- Data:
- 03/11/2023 14:27:28
- Unidade:
- GM/ACS/EBC/GM/ACS/GAB/GM/Ministério da Educação
- Operação:
- Arquivo 02. CONCREDOR . EBC.pdf anexado no documento 4430672 (Consulta).
- Data:
- 03/11/2023 14:26:10
- Unidade:
- GM/ACS/EBC/GM/ACS/GAB/GM/Ministério da Educação
- Operação:
- Registro de documento externo Público 4430658 (Declaração)
- Data:
- 03/11/2023 14:26:10
- Unidade:
- GM/ACS/EBC/GM/ACS/GAB/GM/Ministério da Educação
- Operação:
- Arquivo 01. SICAF . EBC.pdf anexado no documento 4430658 (Declaração).
- Data:
- 03/11/2023 14:24:18
- Unidade:
- GM/ACS/EBC/GM/ACS/GAB/GM/Ministério da Educação
- Operação:
- Gerado documento Público 4430647 (Checklist - Pagamento (Serviços e/ou Materiais))
- Data:
- 03/11/2023 14:23:43
- Unidade:
- GM/ACS/EBC/GM/ACS/GAB/GM/Ministério da Educação
- Operação:
- Processo Público gerado