Histórico
- Data:
- 14/12/2023 14:47:03
- Unidade:
- Serviço de Conformidade Orçamentária e Financeira/SGA/CGOF/CCOF/DCOF/SGA/CGOF/CCOF/SGA/CGOF/SGA/Ministério da Educação
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 14/12/2023 14:47:03
- Unidade:
- Serviço de Conformidade Orçamentária e Financeira/SGA/Ministério da Educação
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 14/12/2023 14:47:03
- Unidade:
- Serviço de Conformidade Orçamentária e Financeira/SGA/CGOF/CCOF/DCOF/SGA/CGOF/CCOF/SGA/CGOF/SGA/Ministério da Educação
- Operação:
- Conclusão do processo na unidade
- Data:
- 14/12/2023 14:47:03
- Unidade:
- Serviço de Conformidade Orçamentária e Financeira/SGA/Ministério da Educação
- Operação:
- Conclusão do processo na unidade
- Data:
- 14/12/2023 14:45:27
- Unidade:
- Serviço de Conformidade Orçamentária e Financeira/SGA/CGOF/CCOF/DCOF/SGA/CGOF/CCOF/SGA/CGOF/SGA/Ministério da Educação
- Operação:
- Processo remetido pela unidade SGA/CGOF/CMO/DMO
- Data:
- 14/12/2023 14:45:27
- Unidade:
- Serviço de Conformidade Orçamentária e Financeira/SGA/Ministério da Educação
- Operação:
- Processo remetido pela unidade SGA/CGOF/CMO/DMO
- Data:
- 14/12/2023 14:37:05
- Unidade:
- Divisão de Monitoramento/SGA/CGOF/SGA/Ministério da Educação
- Operação:
- Reabertura do processo na unidade
- Data:
- 14/12/2023 14:37:05
- Unidade:
- Divisão de Monitoramento/Ministério da Educação
- Operação:
- Reabertura do processo na unidade
- Data:
- 08/12/2023 12:25:56
- Unidade:
- Coordenação de Execução Orçamentária e Financeira/SGA/Ministério da Educação
- Operação:
- Registro de documento externo Público 4516086 (Comprovante)
- Data:
- 08/12/2023 12:25:56
- Unidade:
- Coordenação de Execução Orçamentária e Financeira/SGA/Ministério da Educação
- Operação:
- Arquivo DR800734.pdf anexado no documento 4516086 (Comprovante).
- Data:
- 07/12/2023 16:50:09
- Unidade:
- Coordenação de Execução Orçamentária e Financeira/SGA/Ministério da Educação
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 07/12/2023 16:50:09
- Unidade:
- Coordenação de Programação e Execução Financeira/SGA/Ministério da Educação
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 07/12/2023 16:12:01
- Unidade:
- Coordenação de Execução Orçamentária e Financeira/SGA/Ministério da Educação
- Operação:
- Processo remetido pela unidade SGA/CGOF/GAB
- Data:
- 07/12/2023 16:12:01
- Unidade:
- Coordenação de Programação e Execução Financeira/SGA/Ministério da Educação
- Operação:
- Processo remetido pela unidade SGA/CGOF/GAB
- Data:
- 07/12/2023 16:11:25
- Unidade:
- Gabinete da Coordenação-Geral de Gestão Orçamentária e Financeira/SGA/Ministério da Educação
- Operação:
- Assinado Documento 4512357 (Nota de Pagamento) por LucyOliveira
- Data:
- 07/12/2023 14:40:02
- Unidade:
- Gabinete da Coordenação-Geral de Gestão Orçamentária e Financeira/SGA/Ministério da Educação
- Operação:
- Processo atribuído para LucyOliveira
- Data:
- 07/12/2023 14:39:54
- Unidade:
- Gabinete da Coordenação-Geral de Gestão Orçamentária e Financeira/SGA/Ministério da Educação
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 07/12/2023 13:34:45
- Unidade:
- Gabinete da Coordenação-Geral de Gestão Orçamentária e Financeira/SGA/Ministério da Educação
- Operação:
- Processo remetido pela unidade SGA/CGOF/CMO/DMO
- Data:
- 07/12/2023 12:50:27
- Unidade:
- Coordenação de Monitoramento Orçamentário e Financeiro/SGA/CGOF/SGA/Ministério da Educação
- Operação:
- Assinado Documento 4512357 (Nota de Pagamento) por SilvioSilva
- Data:
- 07/12/2023 12:16:38
- Unidade:
- Divisão de Monitoramento/SGA/CGOF/SGA/Ministério da Educação
- Operação:
- Assinado Documento 4512357 (Nota de Pagamento) por FlaviaCastro
- Data:
- 07/12/2023 12:15:33
- Unidade:
- Divisão de Monitoramento/SGA/CGOF/SGA/Ministério da Educação
- Operação:
- Assinado Documento 4512357 (Nota de Pagamento) por ElianeSilva
- Data:
- 07/12/2023 12:15:16
- Unidade:
- Divisão de Monitoramento/SGA/CGOF/SGA/Ministério da Educação
- Operação:
- Assinado Documento 4512347 (Checklist - Pagamento (Serviços com mão de obra)) por ElianeSilva
- Data:
- 07/12/2023 11:19:16
- Unidade:
- Divisão de Monitoramento/SGA/CGOF/SGA/Ministério da Educação
- Operação:
- Gerado documento Público 4512357 (Nota de Pagamento)
- Data:
- 07/12/2023 11:17:45
- Unidade:
- Divisão de Monitoramento/SGA/CGOF/SGA/Ministério da Educação
- Operação:
- Gerado documento Público 4512347 (Checklist - Pagamento (Serviços com mão de obra))
- Data:
- 07/12/2023 11:17:23
- Unidade:
- Divisão de Monitoramento/SGA/CGOF/SGA/Ministério da Educação
- Operação:
- Registro de documento externo Público 4512345 (Declaração)
- Data:
- 07/12/2023 11:17:23
- Unidade:
- Divisão de Monitoramento/SGA/CGOF/SGA/Ministério da Educação
- Operação:
- Arquivo Sicaf Fortaleza.pdf anexado no documento 4512345 (Declaração).
- Data:
- 05/12/2023 08:29:48
- Unidade:
- Divisão de Monitoramento/SGA/CGOF/SGA/Ministério da Educação
- Operação:
- Processo atribuído para ElianeSilva
- Data:
- 05/12/2023 08:29:29
- Unidade:
- Divisão de Monitoramento/SGA/CGOF/SGA/Ministério da Educação
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 05/12/2023 08:29:29
- Unidade:
- Divisão de Monitoramento/Ministério da Educação
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 04/12/2023 21:47:24
- Unidade:
- Divisão de Monitoramento/SGA/CGOF/SGA/Ministério da Educação
- Operação:
- Processo remetido pela unidade SGA/CGOF/GAB
- Data:
- 04/12/2023 21:47:24
- Unidade:
- Divisão de Monitoramento/Ministério da Educação
- Operação:
- Processo remetido pela unidade SGA/CGOF/GAB
- Data:
- 04/12/2023 21:46:31
- Unidade:
- Gabinete da Coordenação-Geral de Gestão Orçamentária e Financeira/SGA/Ministério da Educação
- Operação:
- Assinado Documento 4503777 (Despacho) por LucyOliveira
- Data:
- 04/12/2023 21:41:04
- Unidade:
- Gabinete da Coordenação-Geral de Gestão Orçamentária e Financeira/SGA/Ministério da Educação
- Operação:
- Gerado documento Público 4503777 (Despacho)
- Data:
- 04/12/2023 21:39:27
- Unidade:
- Gabinete da Coordenação-Geral de Gestão Orçamentária e Financeira/SGA/Ministério da Educação
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 04/12/2023 09:16:38
- Unidade:
- Gabinete da Subsecretaria de Gestão Administrativa/SGA/Ministério da Educação
- Operação:
- Conclusão do processo na unidade
- Data:
- 01/12/2023 17:27:31
- Unidade:
- Gabinete da Subsecretaria de Gestão Administrativa/SGA/Ministério da Educação
- Operação:
- Processo atribuído para GustavoAssis
- Data:
- 01/12/2023 17:27:22
- Unidade:
- Gabinete da Coordenação-Geral de Gestão Orçamentária e Financeira/SGA/Ministério da Educação
- Operação:
- Processo remetido pela unidade SGA/GAB
- Data:
- 01/12/2023 17:26:52
- Unidade:
- Gabinete da Subsecretaria de Gestão Administrativa/SGA/Ministério da Educação
- Operação:
- Assinado Documento 4493798 (Despacho) por JussaraCardoso
- Data:
- 01/12/2023 11:00:23
- Unidade:
- Gabinete da Subsecretaria de Gestão Administrativa/SGA/Ministério da Educação
- Operação:
- Processo atribuído para JussaraCardoso
- Data:
- 01/12/2023 10:05:43
- Unidade:
- Gabinete da Subsecretaria de Gestão Administrativa/SGA/Ministério da Educação
- Operação:
- Processo atribuído para SusanaOliveira
- Data:
- 01/12/2023 10:05:43
- Unidade:
- Gabinete da Subsecretaria de Gestão Administrativa/SGA/Ministério da Educação
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 01/12/2023 09:26:13
- Unidade:
- Gabinete da Subsecretaria de Gestão Administrativa/SGA/Ministério da Educação
- Operação:
- Processo remetido pela unidade SGA/CGIS/GAB
- Data:
- 01/12/2023 09:23:51
- Unidade:
- Coordenação-Geral de Governança da Informação e Gestão de Serviços/Ministério da Educação
- Operação:
- Assinado Documento 4493798 (Despacho) por AntonioFSouza
- Data:
- 30/11/2023 07:08:15
- Unidade:
- Coordenação-Geral de Governança da Informação e Gestão de Serviços/Ministério da Educação
- Operação:
- Processo atribuído para AntonioFSouza
- Data:
- 29/11/2023 22:53:06
- Unidade:
- Coordenação-Geral de Governança da Informação e Gestão de Serviços/Ministério da Educação
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 29/11/2023 22:53:06
- Unidade:
- Coordenação-Geral de Logística Institucional/Ministério da Educação
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 29/11/2023 21:56:21
- Unidade:
- Coordenação-Geral de Governança da Informação e Gestão de Serviços/Ministério da Educação
- Operação:
- Processo remetido pela unidade SGA/CGIS/CGA
- Data:
- 29/11/2023 21:56:21
- Unidade:
- Coordenação-Geral de Logística Institucional/Ministério da Educação
- Operação:
- Processo remetido pela unidade SGA/CGIS/CGA
- Data:
- 29/11/2023 21:55:27
- Unidade:
- Coordenação de Gestão Administrativa/SGA/Ministério da Educação
- Operação:
- Assinado Documento 4493798 (Despacho) por ThiagoNobre
- Data:
- 29/11/2023 21:54:09
- Unidade:
- Coordenação de Gestão Administrativa/SGA/Ministério da Educação
- Operação:
- Cancelamento de assinatura do documento 4493798 (Despacho)
- Data:
- 29/11/2023 21:53:29
- Unidade:
- Coordenação de Gestão Administrativa/SGA/Ministério da Educação
- Operação:
- Assinado Documento 4493798 (Despacho) por ThiagoNobre
- Data:
- 29/11/2023 21:51:31
- Unidade:
- Coordenação de Gestão Administrativa/SGA/Ministério da Educação
- Operação:
- Gerado documento Público 4493798 (Despacho)
- Data:
- 29/11/2023 10:49:50
- Unidade:
- Coordenação de Gestão Administrativa/SGA/Ministério da Educação
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 29/11/2023 10:49:50
- Unidade:
- Coordenação de Gestão Administrativa/SGA/Ministério da Educação
- Operação:
- Processo atribuído para ThiagoNobre
- Data:
- 29/11/2023 10:49:33
- Unidade:
- Coordenação de Gestão Administrativa/SGA/Ministério da Educação
- Operação:
- Processo remetido pela unidade SGA/CGIS/GAB
- Data:
- 29/11/2023 08:39:56
- Unidade:
- Coordenação-Geral de Governança da Informação e Gestão de Serviços/Ministério da Educação
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 29/11/2023 08:39:56
- Unidade:
- Coordenação-Geral de Logística Institucional/Ministério da Educação
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 29/11/2023 08:24:52
- Unidade:
- Coordenação-Geral de Governança da Informação e Gestão de Serviços/Ministério da Educação
- Operação:
- Processo remetido pela unidade SGA/CGLC/GAB
- Data:
- 29/11/2023 08:24:52
- Unidade:
- Coordenação-Geral de Logística Institucional/Ministério da Educação
- Operação:
- Processo remetido pela unidade SGA/CGLC/GAB
- Data:
- 29/11/2023 08:24:37
- Unidade:
- Gabinete da Coordenação-Geral de Licitações e Contratos/SGA/Ministério da Educação
- Operação:
- Assinado Documento 4486878 (Despacho) por WaleskaGoncalves
- Data:
- 29/11/2023 08:02:34
- Unidade:
- Gabinete da Coordenação-Geral de Licitações e Contratos/SGA/Ministério da Educação
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 29/11/2023 07:58:49
- Unidade:
- Gabinete da Coordenação-Geral de Licitações e Contratos/SGA/Ministério da Educação
- Operação:
- Processo remetido pela unidade SGA/CGLC/CCON/DIFA
- Data:
- 29/11/2023 07:57:10
- Unidade:
- Divisão de Fiscalização Administrativa/SGA/Ministério da Educação
- Operação:
- Assinado Documento 4486878 (Despacho) por MalenaSouza
- Data:
- 28/11/2023 16:56:49
- Unidade:
- Divisão de Fiscalização Administrativa/SGA/Ministério da Educação
- Operação:
- Assinado Documento 4486878 (Despacho) por CarlosGomes
- Data:
- 28/11/2023 16:50:58
- Unidade:
- Divisão de Fiscalização Administrativa/SGA/Ministério da Educação
- Operação:
- Assinado Documento 4486878 (Despacho) por AnandaVicentine
- Data:
- 28/11/2023 09:19:09
- Unidade:
- Divisão de Fiscalização Administrativa/SGA/Ministério da Educação
- Operação:
- Gerado documento Público 4486878 (Despacho)
- Data:
- 28/11/2023 09:18:32
- Unidade:
- Divisão de Fiscalização Administrativa/SGA/Ministério da Educação
- Operação:
- Arquivo Simples Nacional.pdf anexado no documento 4486870 (Certidão).
- Data:
- 28/11/2023 09:18:31
- Unidade:
- Divisão de Fiscalização Administrativa/SGA/Ministério da Educação
- Operação:
- Registro de documento externo Público 4486870 (Certidão)
- Data:
- 28/11/2023 09:17:55
- Unidade:
- Divisão de Fiscalização Administrativa/SGA/Ministério da Educação
- Operação:
- Arquivo SICAF.pdf anexado no documento 4486867 (Certidão).
- Data:
- 28/11/2023 09:17:55
- Unidade:
- Divisão de Fiscalização Administrativa/SGA/Ministério da Educação
- Operação:
- Registro de documento externo Público 4486867 (Certidão)
- Data:
- 27/11/2023 10:33:04
- Unidade:
- Divisão de Fiscalização Administrativa/SGA/Ministério da Educação
- Operação:
- Processo atribuído para CarlosGomes
- Data:
- 27/11/2023 08:05:33
- Unidade:
- Divisão de Fiscalização Administrativa/SGA/Ministério da Educação
- Operação:
- Processo atribuído para MalenaSouza
- Data:
- 24/11/2023 17:40:40
- Unidade:
- Divisão de Fiscalização Administrativa/SGA/Ministério da Educação
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 24/11/2023 17:12:59
- Unidade:
- Divisão de Fiscalização Administrativa/SGA/Ministério da Educação
- Operação:
- Processo remetido pela unidade SGA/CGLC/CCON
- Data:
- 24/11/2023 17:12:50
- Unidade:
- Coordenação de Contratos/SGA/Ministério da Educação
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 24/11/2023 17:08:49
- Unidade:
- Coordenação de Contratos/SGA/Ministério da Educação
- Operação:
- Processo remetido pela unidade SGA/CGLC/GAB
- Data:
- 24/11/2023 15:03:18
- Unidade:
- Gabinete da Coordenação-Geral de Licitações e Contratos/SGA/Ministério da Educação
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 24/11/2023 14:47:33
- Unidade:
- Gabinete da Coordenação-Geral de Licitações e Contratos/SGA/Ministério da Educação
- Operação:
- Processo remetido pela unidade SGA/CGIS/GAB
- Data:
- 24/11/2023 13:24:10
- Unidade:
- Coordenação-Geral de Governança da Informação e Gestão de Serviços/Ministério da Educação
- Operação:
- Assinado Documento 4480490 (Despacho) por AntonioFSouza
- Data:
- 24/11/2023 11:07:50
- Unidade:
- Coordenação-Geral de Governança da Informação e Gestão de Serviços/Ministério da Educação
- Operação:
- Processo atribuído para AntonioFSouza
- Data:
- 24/11/2023 10:59:18
- Unidade:
- Coordenação-Geral de Governança da Informação e Gestão de Serviços/Ministério da Educação
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 24/11/2023 10:59:18
- Unidade:
- Coordenação-Geral de Logística Institucional/Ministério da Educação
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 24/11/2023 10:46:28
- Unidade:
- Coordenação-Geral de Governança da Informação e Gestão de Serviços/Ministério da Educação
- Operação:
- Processo remetido pela unidade SGA/CGIS/CGA
- Data:
- 24/11/2023 10:46:28
- Unidade:
- Coordenação-Geral de Logística Institucional/Ministério da Educação
- Operação:
- Processo remetido pela unidade SGA/CGIS/CGA
- Data:
- 24/11/2023 10:46:08
- Unidade:
- Coordenação de Gestão Administrativa/SGA/Ministério da Educação
- Operação:
- Assinado Documento 4480490 (Despacho) por ThiagoNobre
- Data:
- 24/11/2023 10:44:11
- Unidade:
- Coordenação de Gestão Administrativa/SGA/Ministério da Educação
- Operação:
- Gerado documento Público 4480490 (Despacho)
- Data:
- 24/11/2023 10:11:32
- Unidade:
- Coordenação de Gestão Administrativa/SGA/Ministério da Educação
- Operação:
- Processo atribuído para ThiagoNobre
- Data:
- 24/11/2023 10:11:23
- Unidade:
- Coordenação de Gestão Administrativa/SGA/Ministério da Educação
- Operação:
- Assinado Documento 4480246 (Atesto) por NathalyRibeiro
- Data:
- 24/11/2023 10:05:56
- Unidade:
- Coordenação de Gestão Administrativa/SGA/Ministério da Educação
- Operação:
- Gerado documento Público 4480246 (Atesto)
- Data:
- 24/11/2023 10:02:06
- Unidade:
- Coordenação de Gestão Administrativa/SGA/Ministério da Educação
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 24/11/2023 09:48:03
- Unidade:
- Coordenação de Gestão Administrativa/SGA/Ministério da Educação
- Operação:
- Processo remetido pela unidade SGA/CGIS/COGED/PROT-CENTRAL
- Data:
- 24/11/2023 09:47:39
- Unidade:
- Protocolo Central/SGA/Ministério da Educação
- Operação:
- Arquivo 00 - Nota Fiscal Nº 0405 10.2023.pdf anexado no documento 4480146 (Nota Fiscal Eletrônica - NF-e).
- Data:
- 24/11/2023 09:47:39
- Unidade:
- Protocolo Central/SGA/Ministério da Educação
- Operação:
- Registro de documento externo Público 4480146 (Nota Fiscal Eletrônica - NF-e)
- Data:
- 24/11/2023 09:47:13
- Unidade:
- Protocolo Central/SGA/Ministério da Educação
- Operação:
- Registro de documento externo Público 4480142 (E-mail)
- Data:
- 24/11/2023 09:47:13
- Unidade:
- Protocolo Central/SGA/Ministério da Educação
- Operação:
- Arquivo E-mial Fortaleza.pdf anexado no documento 4480142 (E-mail).
- Data:
- 24/11/2023 09:47:00
- Unidade:
- Protocolo Central/SGA/Ministério da Educação
- Operação:
- Reabertura do processo na unidade
- Data:
- 23/11/2023 22:30:47
- Unidade:
- Coordenação de Gestão Administrativa/SGA/Ministério da Educação
- Operação:
- Processo atribuído para NathalyRibeiro
- Data:
- 23/11/2023 22:30:36
- Unidade:
- Coordenação de Gestão Administrativa/SGA/Ministério da Educação
- Operação:
- Gerado documento Público 4479551 (E-mail)
- Data:
- 23/11/2023 22:30:36
- Unidade:
- Coordenação de Gestão Administrativa/SGA/Ministério da Educação
- Operação:
- Arquivo Planilha_4479547_10_FORTALEZA_recebimento_definitivo_outubro_2023.xlsx anexado no documento 4479551 (E-mail).
- Data:
- 23/11/2023 22:30:36
- Unidade:
- Coordenação de Gestão Administrativa/SGA/Ministério da Educação
- Operação:
- Envio de correspondência eletrônica 4479551 (E-mail)
- Data:
- 23/11/2023 22:30:36
- Unidade:
- Coordenação de Gestão Administrativa/SGA/Ministério da Educação
- Operação:
- Arquivo Termo_de_Recebimento_Definitivo_4479548.html anexado no documento 4479551 (E-mail).
- Data:
- 23/11/2023 22:28:17
- Unidade:
- Coordenação de Gestão Administrativa/SGA/Ministério da Educação
- Operação:
- Assinado Documento 4479548 (Termo de Recebimento Definitivo) por ThiagoNobre
- Data:
- 23/11/2023 22:14:20
- Unidade:
- Coordenação de Gestão Administrativa/SGA/Ministério da Educação
- Operação:
- Gerado documento Público 4479548 (Termo de Recebimento Definitivo)
- Data:
- 23/11/2023 22:09:58
- Unidade:
- Coordenação de Gestão Administrativa/SGA/Ministério da Educação
- Operação:
- Registro de documento externo Público 4479547 (Planilha)
- Data:
- 23/11/2023 22:09:58
- Unidade:
- Coordenação de Gestão Administrativa/SGA/Ministério da Educação
- Operação:
- Arquivo 10-FORTALEZA_recebimento_definitivo_outubro_2023.xlsx anexado no documento 4479547 (Planilha).
- Data:
- 23/11/2023 16:30:05
- Unidade:
- Coordenação de Gestão Administrativa/SGA/Ministério da Educação
- Operação:
- Processo atribuído para ThiagoNobre
- Data:
- 23/11/2023 16:29:51
- Unidade:
- Coordenação de Gestão Administrativa/SGA/Ministério da Educação
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 23/11/2023 16:26:25
- Unidade:
- Coordenação de Gestão Administrativa/SGA/Ministério da Educação
- Operação:
- Processo remetido pela unidade SGA/CGIS/GAB
- Data:
- 23/11/2023 16:23:01
- Unidade:
- Coordenação-Geral de Governança da Informação e Gestão de Serviços/Ministério da Educação
- Operação:
- À CGA, Por ordem do Coordenador-Geral, encaminha-se o processo a esta coordenação para analise e providencias cabíveis.
- Data:
- 23/11/2023 16:23:01
- Unidade:
- Coordenação-Geral de Logística Institucional/Ministério da Educação
- Operação:
- À CGA, Por ordem do Coordenador-Geral, encaminha-se o processo a esta coordenação para analise e providencias cabíveis.
- Data:
- 23/11/2023 16:17:59
- Unidade:
- Coordenação-Geral de Governança da Informação e Gestão de Serviços/Ministério da Educação
- Operação:
- Processo atribuído para AnaoSantos
- Data:
- 23/11/2023 16:06:25
- Unidade:
- Coordenação-Geral de Governança da Informação e Gestão de Serviços/Ministério da Educação
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 23/11/2023 16:06:25
- Unidade:
- Coordenação-Geral de Logística Institucional/Ministério da Educação
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 23/11/2023 15:06:24
- Unidade:
- Coordenação-Geral de Governança da Informação e Gestão de Serviços/Ministério da Educação
- Operação:
- Processo remetido pela unidade SGA/CGLC/GAB
- Data:
- 23/11/2023 15:06:24
- Unidade:
- Coordenação-Geral de Logística Institucional/Ministério da Educação
- Operação:
- Processo remetido pela unidade SGA/CGLC/GAB
- Data:
- 23/11/2023 15:06:13
- Unidade:
- Gabinete da Coordenação-Geral de Licitações e Contratos/SGA/Ministério da Educação
- Operação:
- Assinado Documento 4477186 (Despacho) por WaleskaGoncalves
- Data:
- 23/11/2023 15:05:50
- Unidade:
- Gabinete da Coordenação-Geral de Licitações e Contratos/SGA/Ministério da Educação
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 23/11/2023 15:01:41
- Unidade:
- Gabinete da Coordenação-Geral de Licitações e Contratos/SGA/Ministério da Educação
- Operação:
- Processo remetido pela unidade SGA/CGLC/CCON/DIFA
- Data:
- 23/11/2023 14:58:06
- Unidade:
- Divisão de Fiscalização Administrativa/SGA/Ministério da Educação
- Operação:
- Assinado Documento 4477186 (Despacho) por MalenaSouza
- Data:
- 23/11/2023 14:56:52
- Unidade:
- Divisão de Fiscalização Administrativa/SGA/Ministério da Educação
- Operação:
- Assinado Documento 4477186 (Despacho) por CarlosGomes
- Data:
- 23/11/2023 14:56:38
- Unidade:
- Divisão de Fiscalização Administrativa/SGA/Ministério da Educação
- Operação:
- Assinado Documento 4470909 (Checklist) por CarlosGomes
- Data:
- 23/11/2023 14:53:30
- Unidade:
- Divisão de Fiscalização Administrativa/SGA/Ministério da Educação
- Operação:
- Assinado Documento 4477186 (Despacho) por AnandaVicentine
- Data:
- 23/11/2023 10:45:06
- Unidade:
- Divisão de Fiscalização Administrativa/SGA/Ministério da Educação
- Operação:
- Gerado documento Público 4477186 (Despacho)
- Data:
- 23/11/2023 10:42:04
- Unidade:
- Divisão de Fiscalização Administrativa/SGA/Ministério da Educação
- Operação:
- Registro de documento externo Público 4477142 (Certidão)
- Data:
- 23/11/2023 10:42:04
- Unidade:
- Divisão de Fiscalização Administrativa/SGA/Ministério da Educação
- Operação:
- Arquivo Simples Nacional.pdf anexado no documento 4477142 (Certidão).
- Data:
- 23/11/2023 10:41:35
- Unidade:
- Divisão de Fiscalização Administrativa/SGA/Ministério da Educação
- Operação:
- Registro de documento externo Público 4477139 (Certidão)
- Data:
- 23/11/2023 10:41:35
- Unidade:
- Divisão de Fiscalização Administrativa/SGA/Ministério da Educação
- Operação:
- Arquivo SICAF.pdf anexado no documento 4477139 (Certidão).
- Data:
- 21/11/2023 11:54:01
- Unidade:
- Divisão de Fiscalização Administrativa/SGA/Ministério da Educação
- Operação:
- Gerado documento Restrito 4470909 (Checklist), Informação Pessoal (Art. 31 da Lei nº 12.527/2011)
- Data:
- 21/11/2023 11:52:40
- Unidade:
- Divisão de Fiscalização Administrativa/SGA/Ministério da Educação
- Operação:
- Registro de documento externo Restrito 4470900 (Anexo), Documento Preparatório (Art. 7º, § 3º, da Lei nº 12.527/2011)
- Data:
- 21/11/2023 11:52:40
- Unidade:
- Divisão de Fiscalização Administrativa/SGA/Ministério da Educação
- Operação:
- Arquivo FGTS E COMPROVANTE - Competência 09.2023 Fortaleza.pdf anexado no documento 4470900 (Anexo).
- Data:
- 21/11/2023 06:50:36
- Unidade:
- Divisão de Fiscalização Administrativa/SGA/Ministério da Educação
- Operação:
- Arquivo protocolo Fortaleza.pdf anexado no documento 4469555 (Anexo).
- Data:
- 21/11/2023 06:50:36
- Unidade:
- Divisão de Fiscalização Administrativa/SGA/Ministério da Educação
- Operação:
- Registro de documento externo Restrito 4469555 (Anexo), Documento Preparatório (Art. 7º, § 3º, da Lei nº 12.527/2011)
- Data:
- 21/11/2023 06:49:20
- Unidade:
- Divisão de Fiscalização Administrativa/SGA/Ministério da Educação
- Operação:
- Registro de documento externo Restrito 4469554 (Anexo), Documento Preparatório (Art. 7º, § 3º, da Lei nº 12.527/2011)
- Data:
- 21/11/2023 06:49:20
- Unidade:
- Divisão de Fiscalização Administrativa/SGA/Ministério da Educação
- Operação:
- Arquivo 06 - Arquivo GEFIP-SEFIP (RET.RE.RUBRICA).pdf anexado no documento 4469554 (Anexo).
- Data:
- 21/11/2023 06:48:35
- Unidade:
- Divisão de Fiscalização Administrativa/SGA/Ministério da Educação
- Operação:
- Registro de documento externo Restrito 4469553 (Anexo), Documento Preparatório (Art. 7º, § 3º, da Lei nº 12.527/2011)
- Data:
- 21/11/2023 06:48:35
- Unidade:
- Divisão de Fiscalização Administrativa/SGA/Ministério da Educação
- Operação:
- Arquivo GPS E COMPROVANTE.pdf anexado no documento 4469553 (Anexo).
- Data:
- 21/11/2023 06:47:54
- Unidade:
- Divisão de Fiscalização Administrativa/SGA/Ministério da Educação
- Operação:
- Registro de documento externo Restrito 4469552 (Anexo), Documento Preparatório (Art. 7º, § 3º, da Lei nº 12.527/2011)
- Data:
- 21/11/2023 06:47:54
- Unidade:
- Divisão de Fiscalização Administrativa/SGA/Ministério da Educação
- Operação:
- Arquivo FGTS E COMPROVANTE.pdf anexado no documento 4469552 (Anexo).
- Data:
- 21/11/2023 06:46:57
- Unidade:
- Divisão de Fiscalização Administrativa/SGA/Ministério da Educação
- Operação:
- Arquivo Banco Itaú S_A.pdf anexado no documento 4469551 (Anexo).
- Data:
- 21/11/2023 06:46:56
- Unidade:
- Divisão de Fiscalização Administrativa/SGA/Ministério da Educação
- Operação:
- Registro de documento externo Restrito 4469551 (Anexo), Informação Pessoal (Art. 31 da Lei nº 12.527/2011)
- Data:
- 21/11/2023 06:45:58
- Unidade:
- Divisão de Fiscalização Administrativa/SGA/Ministério da Educação
- Operação:
- Arquivo E-mail de solicitação de Documentação.pdf anexado no documento 4469550 (E-mail).
- Data:
- 21/11/2023 06:45:45
- Unidade:
- Divisão de Fiscalização Administrativa/SGA/Ministério da Educação
- Operação:
- Registro de documento externo Público 4469550 (E-mail)
- Data:
- 20/11/2023 16:55:58
- Unidade:
- Divisão de Fiscalização Administrativa/SGA/Ministério da Educação
- Operação:
- Arquivo protocolo Fortaleza.pdf anexado no documento 4468828.
- Data:
- 20/11/2023 16:55:58
- Unidade:
- Divisão de Fiscalização Administrativa/SGA/Ministério da Educação
- Operação:
- Registro de documento externo Restrito 4468828, Documento Preparatório (Art. 7º, § 3º, da Lei nº 12.527/2011)
- Data:
- 20/11/2023 16:54:50
- Unidade:
- Divisão de Fiscalização Administrativa/SGA/Ministério da Educação
- Operação:
- Arquivo 06 - Arquivo GEFIP-SEFIP (RET.RE.RUBRICA).pdf anexado no documento 4468822.
- Data:
- 20/11/2023 16:54:50
- Unidade:
- Divisão de Fiscalização Administrativa/SGA/Ministério da Educação
- Operação:
- Registro de documento externo Restrito 4468822, Documento Preparatório (Art. 7º, § 3º, da Lei nº 12.527/2011)
- Data:
- 20/11/2023 16:52:30
- Unidade:
- Divisão de Fiscalização Administrativa/SGA/Ministério da Educação
- Operação:
- Arquivo FGTS E COMPROVANTE.pdf anexado no documento 4468791.
- Data:
- 20/11/2023 16:52:30
- Unidade:
- Divisão de Fiscalização Administrativa/SGA/Ministério da Educação
- Operação:
- Registro de documento externo Restrito 4468791, Documento Preparatório (Art. 7º, § 3º, da Lei nº 12.527/2011)
- Data:
- 20/11/2023 16:51:05
- Unidade:
- Divisão de Fiscalização Administrativa/SGA/Ministério da Educação
- Operação:
- Arquivo GPS E COMPROVANTE.pdf anexado no documento 4468785.
- Data:
- 20/11/2023 16:51:05
- Unidade:
- Divisão de Fiscalização Administrativa/SGA/Ministério da Educação
- Operação:
- Registro de documento externo Restrito 4468785, Documento Preparatório (Art. 7º, § 3º, da Lei nº 12.527/2011)
- Data:
- 20/11/2023 16:50:10
- Unidade:
- Divisão de Fiscalização Administrativa/SGA/Ministério da Educação
- Operação:
- Registro de documento externo Restrito 4468779, Informação Pessoal (Art. 31 da Lei nº 12.527/2011)
- Data:
- 20/11/2023 16:50:10
- Unidade:
- Divisão de Fiscalização Administrativa/SGA/Ministério da Educação
- Operação:
- Arquivo Banco Itaú S_A.pdf anexado no documento 4468779.
- Data:
- 17/11/2023 11:10:36
- Unidade:
- Divisão de Fiscalização Administrativa/SGA/Ministério da Educação
- Operação:
- Processo atribuído para CarlosGomes
- Data:
- 17/11/2023 11:04:56
- Unidade:
- Divisão de Fiscalização Administrativa/SGA/Ministério da Educação
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 17/11/2023 10:48:23
- Unidade:
- Divisão de Fiscalização Administrativa/SGA/Ministério da Educação
- Operação:
- Processo remetido pela unidade SGA/CGLC/CCON
- Data:
- 17/11/2023 10:48:08
- Unidade:
- Coordenação de Contratos/SGA/Ministério da Educação
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 17/11/2023 09:24:01
- Unidade:
- Coordenação de Contratos/SGA/Ministério da Educação
- Operação:
- Processo remetido pela unidade SGA/CGLC/GAB
- Data:
- 17/11/2023 09:23:46
- Unidade:
- Gabinete da Coordenação-Geral de Licitações e Contratos/SGA/Ministério da Educação
- Operação:
- Assinado Documento 4454991 (Despacho) por WaleskaGoncalves
- Data:
- 14/11/2023 08:34:41
- Unidade:
- Gabinete da Coordenação-Geral de Licitações e Contratos/SGA/Ministério da Educação
- Operação:
- Processo atribuído para VanessaDeOliveira
- Data:
- 14/11/2023 08:32:04
- Unidade:
- Gabinete da Coordenação-Geral de Licitações e Contratos/SGA/Ministério da Educação
- Operação:
- Gerado documento Público 4454991 (Despacho)
- Data:
- 14/11/2023 08:30:47
- Unidade:
- Gabinete da Coordenação-Geral de Licitações e Contratos/SGA/Ministério da Educação
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 14/11/2023 08:28:16
- Unidade:
- Gabinete da Coordenação-Geral de Licitações e Contratos/SGA/Ministério da Educação
- Operação:
- Processo remetido pela unidade SGA/CGIS/CGA
- Data:
- 14/11/2023 08:28:06
- Unidade:
- Coordenação de Gestão Administrativa/SGA/Ministério da Educação
- Operação:
- Assinado Documento 4454976 (Despacho) por ThiagoNobre
- Data:
- 14/11/2023 08:26:53
- Unidade:
- Coordenação de Gestão Administrativa/SGA/Ministério da Educação
- Operação:
- Gerado documento Público 4454976 (Despacho)
- Data:
- 14/11/2023 08:26:27
- Unidade:
- Coordenação de Gestão Administrativa/SGA/Ministério da Educação
- Operação:
- Gerado documento Público 4454975
- Data:
- 13/11/2023 17:32:26
- Unidade:
- Coordenação de Gestão Administrativa/SGA/Ministério da Educação
- Operação:
- Processo atribuído para ThiagoNobre
- Data:
- 13/11/2023 17:32:12
- Unidade:
- Coordenação de Gestão Administrativa/SGA/Ministério da Educação
- Operação:
- Assinado Documento 4454248 (Termo de Recebimento Provisório) por NathalyRibeiro
- Data:
- 13/11/2023 17:19:38
- Unidade:
- Coordenação de Gestão Administrativa/SGA/Ministério da Educação
- Operação:
- Gerado documento Público 4454248 (Termo de Recebimento Provisório)
- Data:
- 13/11/2023 17:18:58
- Unidade:
- Coordenação de Gestão Administrativa/SGA/Ministério da Educação
- Operação:
- Registro de documento externo Restrito 4454238 (Planilha), Documento Preparatório (Art. 7º, § 3º, da Lei nº 12.527/2011)
- Data:
- 13/11/2023 17:18:58
- Unidade:
- Coordenação de Gestão Administrativa/SGA/Ministério da Educação
- Operação:
- Arquivo FORTALEZA_recebimento_provisorio_out_2023.xlsx anexado no documento 4454238 (Planilha).
- Data:
- 13/11/2023 12:43:50
- Unidade:
- Coordenação de Gestão Administrativa/SGA/Ministério da Educação
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 10/11/2023 16:32:26
- Unidade:
- Coordenação de Gestão Administrativa/SGA/Ministério da Educação
- Operação:
- Processo remetido pela unidade SGA/CGIS/COGED/PROT-CENTRAL
- Data:
- 10/11/2023 16:28:07
- Unidade:
- Protocolo Central/SGA/Ministério da Educação
- Operação:
- Arquivo thiago folha de ponto outubro.pdf anexado no documento 4450011 (Folha).
- Data:
- 10/11/2023 16:28:07
- Unidade:
- Protocolo Central/SGA/Ministério da Educação
- Operação:
- Registro de documento externo Restrito 4450011 (Folha), Documento Preparatório (Art. 7º, § 3º, da Lei nº 12.527/2011)
- Data:
- 10/11/2023 16:27:26
- Unidade:
- Protocolo Central/SGA/Ministério da Educação
- Operação:
- Registro de documento externo Restrito 4450006 (Contracheque), Documento Preparatório (Art. 7º, § 3º, da Lei nº 12.527/2011)
- Data:
- 10/11/2023 16:27:26
- Unidade:
- Protocolo Central/SGA/Ministério da Educação
- Operação:
- Arquivo Thiago contra cheque outubro.pdf anexado no documento 4450006 (Contracheque).
- Data:
- 10/11/2023 16:26:37
- Unidade:
- Protocolo Central/SGA/Ministério da Educação
- Operação:
- Arquivo Rosilda folha de ponto outubro.pdf anexado no documento 4450000 (Folha).
- Data:
- 10/11/2023 16:26:36
- Unidade:
- Protocolo Central/SGA/Ministério da Educação
- Operação:
- Registro de documento externo Restrito 4450000 (Folha), Documento Preparatório (Art. 7º, § 3º, da Lei nº 12.527/2011)
- Data:
- 10/11/2023 16:25:51
- Unidade:
- Protocolo Central/SGA/Ministério da Educação
- Operação:
- Registro de documento externo Restrito 4449994 (Contracheque), Documento Preparatório (Art. 7º, § 3º, da Lei nº 12.527/2011)
- Data:
- 10/11/2023 16:25:51
- Unidade:
- Protocolo Central/SGA/Ministério da Educação
- Operação:
- Arquivo Rosilda contra cheque outubro.pdf anexado no documento 4449994 (Contracheque).
- Data:
- 10/11/2023 16:25:00
- Unidade:
- Protocolo Central/SGA/Ministério da Educação
- Operação:
- Registro de documento externo Restrito 4449991 (Folha), Documento Preparatório (Art. 7º, § 3º, da Lei nº 12.527/2011)
- Data:
- 10/11/2023 16:25:00
- Unidade:
- Protocolo Central/SGA/Ministério da Educação
- Operação:
- Arquivo Pedro folha de ponto outubro.pdf anexado no documento 4449991 (Folha).
- Data:
- 10/11/2023 16:24:03
- Unidade:
- Protocolo Central/SGA/Ministério da Educação
- Operação:
- Arquivo Pedro contra cheque outubro.pdf anexado no documento 4449986 (Contracheque).
- Data:
- 10/11/2023 16:24:03
- Unidade:
- Protocolo Central/SGA/Ministério da Educação
- Operação:
- Registro de documento externo Restrito 4449986 (Contracheque), Documento Preparatório (Art. 7º, § 3º, da Lei nº 12.527/2011)
- Data:
- 10/11/2023 16:22:55
- Unidade:
- Protocolo Central/SGA/Ministério da Educação
- Operação:
- Registro de documento externo Restrito 4449980 (Folha), Documento Preparatório (Art. 7º, § 3º, da Lei nº 12.527/2011)
- Data:
- 10/11/2023 16:22:55
- Unidade:
- Protocolo Central/SGA/Ministério da Educação
- Operação:
- Arquivo Natalia folha de ponto outubro.pdf anexado no documento 4449980 (Folha).
- Data:
- 10/11/2023 16:21:58
- Unidade:
- Protocolo Central/SGA/Ministério da Educação
- Operação:
- Arquivo Micaele folha de ponto outubro.pdf anexado no documento 4449975 (Folha).
- Data:
- 10/11/2023 16:21:58
- Unidade:
- Protocolo Central/SGA/Ministério da Educação
- Operação:
- Registro de documento externo Restrito 4449975 (Folha), Documento Preparatório (Art. 7º, § 3º, da Lei nº 12.527/2011)
- Data:
- 10/11/2023 16:21:03
- Unidade:
- Protocolo Central/SGA/Ministério da Educação
- Operação:
- Registro de documento externo Restrito 4449967 (Folha), Documento Preparatório (Art. 7º, § 3º, da Lei nº 12.527/2011)
- Data:
- 10/11/2023 16:21:03
- Unidade:
- Protocolo Central/SGA/Ministério da Educação
- Operação:
- Arquivo Heitor folha de ponto outubro.pdf anexado no documento 4449967 (Folha).
- Data:
- 10/11/2023 16:20:13
- Unidade:
- Protocolo Central/SGA/Ministério da Educação
- Operação:
- Registro de documento externo Restrito 4449963 (Contracheque), Documento Preparatório (Art. 7º, § 3º, da Lei nº 12.527/2011)
- Data:
- 10/11/2023 16:20:13
- Unidade:
- Protocolo Central/SGA/Ministério da Educação
- Operação:
- Arquivo Heitor contra cheque outubro.pdf anexado no documento 4449963 (Contracheque).
- Data:
- 10/11/2023 16:19:00
- Unidade:
- Protocolo Central/SGA/Ministério da Educação
- Operação:
- Registro de documento externo Restrito 4449956 (E-mail), Documento Preparatório (Art. 7º, § 3º, da Lei nº 12.527/2011)
- Data:
- 10/11/2023 16:19:00
- Unidade:
- Protocolo Central/SGA/Ministério da Educação
- Operação:
- Arquivo e-mail.pdf anexado no documento 4449956 (E-mail).
- Data:
- 10/11/2023 16:18:28
- Unidade:
- Protocolo Central/SGA/Ministério da Educação
- Operação:
- Reabertura do processo na unidade
- Data:
- 09/11/2023 16:07:38
- Unidade:
- Coordenação de Gestão Administrativa/SGA/Ministério da Educação
- Operação:
- Processo atribuído para NathalyRibeiro
- Data:
- 09/11/2023 16:07:27
- Unidade:
- Coordenação de Gestão Administrativa/SGA/Ministério da Educação
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 09/11/2023 15:45:30
- Unidade:
- Coordenação de Gestão Administrativa/SGA/Ministério da Educação
- Operação:
- Processo remetido pela unidade SGA/CGIS/COGED/PROT-CENTRAL
- Data:
- 09/11/2023 15:42:20
- Unidade:
- Protocolo Central/SGA/Ministério da Educação
- Operação:
- Arquivo Faturamento MEC - FORTALEZA.xlsx anexado no documento 4445771 (Processo).
- Data:
- 09/11/2023 15:42:20
- Unidade:
- Protocolo Central/SGA/Ministério da Educação
- Operação:
- Registro de documento externo Restrito 4445771 (Processo), Documento Preparatório (Art. 7º, § 3º, da Lei nº 12.527/2011)
- Data:
- 09/11/2023 15:40:54
- Unidade:
- Protocolo Central/SGA/Ministério da Educação
- Operação:
- Arquivo CARTA EXECUTIVA 10.2023.pdf anexado no documento 4445758 (Carta).
- Data:
- 09/11/2023 15:40:54
- Unidade:
- Protocolo Central/SGA/Ministério da Educação
- Operação:
- Registro de documento externo Restrito 4445758 (Carta), Documento Preparatório (Art. 7º, § 3º, da Lei nº 12.527/2011)
- Data:
- 09/11/2023 15:39:50
- Unidade:
- Protocolo Central/SGA/Ministério da Educação
- Operação:
- Arquivo 09 - Contra Cheque Outubro.pdf anexado no documento 4445754 (Contracheque).
- Data:
- 09/11/2023 15:39:50
- Unidade:
- Protocolo Central/SGA/Ministério da Educação
- Operação:
- Registro de documento externo Restrito 4445754 (Contracheque), Documento Preparatório (Art. 7º, § 3º, da Lei nº 12.527/2011)
- Data:
- 09/11/2023 15:38:07
- Unidade:
- Protocolo Central/SGA/Ministério da Educação
- Operação:
- Registro de documento externo Restrito 4445741 (Folha), Documento Preparatório (Art. 7º, § 3º, da Lei nº 12.527/2011)
- Data:
- 09/11/2023 15:38:07
- Unidade:
- Protocolo Central/SGA/Ministério da Educação
- Operação:
- Arquivo 08 - Folha de Ponto Outubro.pdf anexado no documento 4445741 (Folha).
- Data:
- 09/11/2023 15:36:03
- Unidade:
- Protocolo Central/SGA/Ministério da Educação
- Operação:
- Arquivo 07 - Comprovante de VA - VT 11-2023.pdf anexado no documento 4445727 (Comprovante).
- Data:
- 09/11/2023 15:36:03
- Unidade:
- Protocolo Central/SGA/Ministério da Educação
- Operação:
- Registro de documento externo Restrito 4445727 (Comprovante), Documento Preparatório (Art. 7º, § 3º, da Lei nº 12.527/2011)
- Data:
- 09/11/2023 15:34:55
- Unidade:
- Protocolo Central/SGA/Ministério da Educação
- Operação:
- Arquivo 02 - Folha de Pagamento.pdf anexado no documento 4445719 (Folha).
- Data:
- 09/11/2023 15:34:55
- Unidade:
- Protocolo Central/SGA/Ministério da Educação
- Operação:
- Registro de documento externo Restrito 4445719 (Folha), Documento Preparatório (Art. 7º, § 3º, da Lei nº 12.527/2011)
- Data:
- 09/11/2023 15:33:13
- Unidade:
- Protocolo Central/SGA/Ministério da Educação
- Operação:
- Registro de documento externo Restrito 4445705 (Certidão), Documento Preparatório (Art. 7º, § 3º, da Lei nº 12.527/2011)
- Data:
- 09/11/2023 15:33:13
- Unidade:
- Protocolo Central/SGA/Ministério da Educação
- Operação:
- Arquivo 01 - CERTIDÕES.pdf anexado no documento 4445705 (Certidão).
- Data:
- 09/11/2023 15:31:55
- Unidade:
- Protocolo Central/SGA/Ministério da Educação
- Operação:
- Processo Restrito gerado, Documento Preparatório (Art. 7º, § 3º, da Lei nº 12.527/2011)