Protocolo Integrado - Governo Federal

Portal do Governo Brasileiro

DocumentoConsulta realizada em 08/05/2025 05:24:31

Protocolo:
23000039971202340
Data de Produção:
21/11/2023
Espécie:
Processo
Assunto:
Gestão de Contrato: Rescisões Contratuais - 000244.0187133/2023
?Protocolos Relacionados:
23000024678202205

Interessados

Identificação	Nome
	REAL JG FACILITES LTDA
	Flávia Macena de Sousa

Histórico

Data:
07/02/2024 10:09:36
Unidade:
Divisão de Fiscalização Administrativa/SGA/Ministério da Educação
Operação:
Anexado ao processo 23000.024678/2022-05

Data:
06/02/2024 15:41:50
Unidade:
Divisão de Fiscalização Administrativa/SGA/Ministério da Educação
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
06/02/2024 15:22:03
Unidade:
Divisão de Fiscalização Administrativa/SGA/Ministério da Educação
Operação:
Processo remetido pela unidade SGA/CGLC/GAB

Data:
02/02/2024 15:10:35
Unidade:
Gabinete da Coordenação-Geral de Licitações e Contratos/SGA/Ministério da Educação
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
02/02/2024 14:40:54
Unidade:
Gabinete da Coordenação-Geral de Licitações e Contratos/SGA/Ministério da Educação
Operação:
Processo remetido pela unidade SGA/CGLC/CCON

Data:
02/02/2024 14:40:42
Unidade:
Coordenação de Contratos/SGA/Ministério da Educação
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
02/02/2024 14:02:55
Unidade:
Coordenação de Contratos/SGA/Ministério da Educação
Operação:
Processo remetido pela unidade SGA/CGLC/CCON/DIFA

Data:
02/02/2024 14:01:58
Unidade:
Divisão de Fiscalização Administrativa/SGA/Ministério da Educação
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
02/02/2024 13:42:16
Unidade:
Divisão de Fiscalização Administrativa/SGA/Ministério da Educação
Operação:
Processo remetido pela unidade SGA/CGLC/CCON

Data:
02/02/2024 13:41:42
Unidade:
Coordenação de Contratos/SGA/Ministério da Educação
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
02/02/2024 10:38:35
Unidade:
Coordenação de Contratos/SGA/Ministério da Educação
Operação:
Processo remetido pela unidade SGA/CGLC/CCON/DIFA

Data:
02/02/2024 10:36:59
Unidade:
Divisão de Fiscalização Administrativa/SGA/Ministério da Educação
Operação:
Solicito encaminhar Ofício 17.

Data:
31/01/2024 10:57:55
Unidade:
Divisão de Fiscalização Administrativa/SGA/Ministério da Educação
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
08/12/2023 13:34:45
Unidade:
Gabinete da Subsecretaria de Gestão Administrativa/SGA/Ministério da Educação
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
08/12/2023 08:47:18
Unidade:
Expedição de Documentos do Protocolo Central/SGA/Ministério da Educação
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
08/12/2023 08:47:18
Unidade:
Expedição de Documentos do Protocolo Central/Ministério da Educação
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
08/12/2023 08:46:30
Unidade:
Expedição de Documentos do Protocolo Central/SGA/Ministério da Educação
Operação:
Envio de correspondência eletrônica 4514924 (E-mail)

Data:
08/12/2023 08:46:30
Unidade:
Expedição de Documentos do Protocolo Central/SGA/Ministério da Educação
Operação:
Gerado documento Público 4514924 (E-mail)

Data:
08/12/2023 08:46:30
Unidade:
Expedição de Documentos do Protocolo Central/SGA/Ministério da Educação
Operação:
Arquivo Oficio_4511419.html anexado no documento 4514924 (E-mail).

Data:
08/12/2023 08:28:02
Unidade:
Expedição de Documentos do Protocolo Central/SGA/Ministério da Educação
Operação:
Processo atribuído para AmandaCSouza

Data:
08/12/2023 08:27:23
Unidade:
Expedição de Documentos do Protocolo Central/SGA/Ministério da Educação
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
08/12/2023 08:27:23
Unidade:
Expedição de Documentos do Protocolo Central/Ministério da Educação
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
08/12/2023 06:03:47
Unidade:
Expedição de Documentos do Protocolo Central/SGA/Ministério da Educação
Operação:
Processo remetido pela unidade SGA/CGIS/COGED/PROT-CENTRAL

Data:
08/12/2023 06:03:47
Unidade:
Expedição de Documentos do Protocolo Central/Ministério da Educação
Operação:
Processo remetido pela unidade SGA/CGIS/COGED/PROT-CENTRAL

Data:
08/12/2023 06:01:42
Unidade:
Protocolo Central/SGA/Ministério da Educação
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
07/12/2023 23:34:13
Unidade:
Gabinete da Subsecretaria de Gestão Administrativa/SGA/Ministério da Educação
Operação:
Processo atribuído para GustavoAssis

Data:
07/12/2023 23:34:04
Unidade:
Protocolo Central/SGA/Ministério da Educação
Operação:
Processo remetido pela unidade SGA/GAB

Data:
07/12/2023 23:33:55
Unidade:
Gabinete da Subsecretaria de Gestão Administrativa/SGA/Ministério da Educação
Operação:
Assinado Documento 4511419 (Ofício) por JussaraCardoso

Data:
07/12/2023 08:44:07
Unidade:
Gabinete da Subsecretaria de Gestão Administrativa/SGA/Ministério da Educação
Operação:
Processo atribuído para JussaraCardoso

Data:
07/12/2023 08:32:09
Unidade:
Gabinete da Subsecretaria de Gestão Administrativa/SGA/Ministério da Educação
Operação:
Gerado documento Público 4511419 (Ofício)

Data:
07/12/2023 07:44:33
Unidade:
Gabinete da Subsecretaria de Gestão Administrativa/SGA/Ministério da Educação
Operação:
Processo atribuído para SusanaOliveira

Data:
07/12/2023 07:44:33
Unidade:
Gabinete da Subsecretaria de Gestão Administrativa/SGA/Ministério da Educação
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
06/12/2023 20:48:39
Unidade:
Gabinete da Subsecretaria de Gestão Administrativa/SGA/Ministério da Educação
Operação:
Processo remetido pela unidade SGA/CGLC/GAB

Data:
06/12/2023 15:19:11
Unidade:
Gabinete da Coordenação-Geral de Licitações e Contratos/SGA/Ministério da Educação
Operação:
Assinado Documento 4508207 (Despacho) por WaleskaGoncalves

Data:
06/12/2023 13:57:05
Unidade:
Gabinete da Coordenação-Geral de Licitações e Contratos/SGA/Ministério da Educação
Operação:
Processo atribuído para WaleskaGoncalves

Data:
06/12/2023 13:56:45
Unidade:
Gabinete da Coordenação-Geral de Licitações e Contratos/SGA/Ministério da Educação
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
06/12/2023 13:14:15
Unidade:
Gabinete da Coordenação-Geral de Licitações e Contratos/SGA/Ministério da Educação
Operação:
Processo remetido pela unidade SGA/CGLC/CCON/DIFA

Data:
06/12/2023 13:11:29
Unidade:
Divisão de Fiscalização Administrativa/SGA/Ministério da Educação
Operação:
Assinado Documento 4508207 (Despacho) por MalenaSouza

Data:
06/12/2023 13:10:40
Unidade:
Divisão de Fiscalização Administrativa/SGA/Ministério da Educação
Operação:
Assinado Documento 4508207 (Despacho) por BeatrizSales

Data:
06/12/2023 13:06:33
Unidade:
Divisão de Fiscalização Administrativa/SGA/Ministério da Educação
Operação:
Assinado Documento 4508201 (Minuta de Ofício) por MalenaSouza

Data:
06/12/2023 12:58:48
Unidade:
Divisão de Fiscalização Administrativa/SGA/Ministério da Educação
Operação:
Assinado Documento 4508207 (Despacho) por AnandaVicentine

Data:
06/12/2023 09:33:31
Unidade:
Divisão de Fiscalização Administrativa/SGA/Ministério da Educação
Operação:
Gerado documento Público 4508207 (Despacho)

Data:
06/12/2023 09:31:48
Unidade:
Divisão de Fiscalização Administrativa/SGA/Ministério da Educação
Operação:
Gerado documento Público 4508201 (Minuta de Ofício)

Data:
06/12/2023 09:02:13
Unidade:
Divisão de Fiscalização Administrativa/SGA/Ministério da Educação
Operação:
Processo atribuído para MalenaSouza

Data:
06/12/2023 09:01:24
Unidade:
Divisão de Fiscalização Administrativa/SGA/Ministério da Educação
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
06/12/2023 09:00:02
Unidade:
Divisão de Fiscalização Administrativa/SGA/Ministério da Educação
Operação:
Processo remetido pela unidade SGA/CGLC/CCON

Data:
06/12/2023 08:59:55
Unidade:
Coordenação de Contratos/SGA/Ministério da Educação
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
05/12/2023 18:14:08
Unidade:
Coordenação de Contratos/SGA/Ministério da Educação
Operação:
Processo remetido pela unidade SGA/CGLC/GAB

Data:
05/12/2023 16:00:06
Unidade:
Gabinete da Coordenação-Geral de Licitações e Contratos/SGA/Ministério da Educação
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
05/12/2023 15:57:53
Unidade:
Gabinete da Coordenação-Geral de Licitações e Contratos/SGA/Ministério da Educação
Operação:
Processo remetido pela unidade SGA/CGES/COST/ENG

Data:
05/12/2023 15:57:11
Unidade:
Núcleo de Engenharia/SGA/Ministério da Educação
Operação:
Assinado Documento 4506551 (Despacho) por DiogenesSilva

Data:
05/12/2023 15:50:41
Unidade:
Núcleo de Engenharia/SGA/Ministério da Educação
Operação:
Gerado documento Público 4506551 (Despacho)

Data:
05/12/2023 15:48:26
Unidade:
Núcleo de Engenharia/SGA/Ministério da Educação
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
05/12/2023 15:48:26
Unidade:
Divisão de Manutenção Predial/SGA/Ministério da Educação
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
05/12/2023 15:48:22
Unidade:
Núcleo de Engenharia/SGA/Ministério da Educação
Operação:
Processo remetido pela unidade SGA/CGES/COST/GAB

Data:
05/12/2023 15:48:22
Unidade:
Divisão de Manutenção Predial/SGA/Ministério da Educação
Operação:
Processo remetido pela unidade SGA/CGES/COST/GAB

Data:
05/12/2023 15:47:55
Unidade:
Coordenação de Obras e Suporte Técnico/SGA/Ministério da Educação
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
05/12/2023 15:47:55
Unidade:
Coordenação de Infraestrutura Predial/SGA/Ministério da Educação
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
04/12/2023 17:56:00
Unidade:
Coordenação de Obras e Suporte Técnico/SGA/Ministério da Educação
Operação:
Processo remetido pela unidade SGA/CGES/GAB

Data:
04/12/2023 17:56:00
Unidade:
Coordenação de Infraestrutura Predial/SGA/Ministério da Educação
Operação:
Processo remetido pela unidade SGA/CGES/GAB

Data:
04/12/2023 17:54:30
Unidade:
Gabinete da Coordenação-Geral de Engenharia e Suporte Logístico/SGA/Ministério da Educação
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
04/12/2023 17:54:30
Unidade:
Gabinete da Coordenação-Geral de Infraestrutura Predial/SGA/Ministério da Educação
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
04/12/2023 16:52:53
Unidade:
Gabinete da Coordenação-Geral de Engenharia e Suporte Logístico/SGA/Ministério da Educação
Operação:
Processo remetido pela unidade SGA/CGLC/GAB

Data:
04/12/2023 16:52:53
Unidade:
Gabinete da Coordenação-Geral de Infraestrutura Predial/SGA/Ministério da Educação
Operação:
Processo remetido pela unidade SGA/CGLC/GAB

Data:
04/12/2023 16:52:40
Unidade:
Gabinete da Coordenação-Geral de Licitações e Contratos/SGA/Ministério da Educação
Operação:
Assinado Documento 4502524 (Despacho) por WaleskaGoncalves

Data:
04/12/2023 16:32:16
Unidade:
Gabinete da Coordenação-Geral de Licitações e Contratos/SGA/Ministério da Educação
Operação:
Processo atribuído para WaleskaGoncalves

Data:
04/12/2023 16:25:01
Unidade:
Gabinete da Coordenação-Geral de Licitações e Contratos/SGA/Ministério da Educação
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
04/12/2023 16:23:45
Unidade:
Gabinete da Coordenação-Geral de Licitações e Contratos/SGA/Ministério da Educação
Operação:
Processo remetido pela unidade SGA/CGLC/CCON/DIFA

Data:
04/12/2023 16:20:08
Unidade:
Divisão de Fiscalização Administrativa/SGA/Ministério da Educação
Operação:
Assinado Documento 4502524 (Despacho) por MalenaSouza

Data:
04/12/2023 16:18:53
Unidade:
Divisão de Fiscalização Administrativa/SGA/Ministério da Educação
Operação:
Assinado Documento 4502524 (Despacho) por BeatrizSales

Data:
04/12/2023 16:15:24
Unidade:
Divisão de Fiscalização Administrativa/SGA/Ministério da Educação
Operação:
Assinado Documento 4502524 (Despacho) por AnandaVicentine

Data:
04/12/2023 15:27:39
Unidade:
Divisão de Fiscalização Administrativa/SGA/Ministério da Educação
Operação:
Gerado documento Público 4502524 (Despacho)

Data:
04/12/2023 14:45:19
Unidade:
Divisão de Fiscalização Administrativa/SGA/Ministério da Educação
Operação:
Arquivo PLANILHA OF. 2101-2023_ VIVIANE GOMES.pdf anexado no documento 4502142 (Planilha).

Data:
04/12/2023 14:43:10
Unidade:
Divisão de Fiscalização Administrativa/SGA/Ministério da Educação
Operação:
Arquivo PLANILHA OF. 2101-2023_ VIVIANE GOMES.pdf anexado no documento 4502142 (Planilha).

Data:
04/12/2023 14:43:10
Unidade:
Divisão de Fiscalização Administrativa/SGA/Ministério da Educação
Operação:
Registro de documento externo Restrito 4502142 (Planilha), Informação Pessoal (Art. 31 da Lei nº 12.527/2011)

Data:
04/12/2023 14:33:01
Unidade:
Divisão de Fiscalização Administrativa/SGA/Ministério da Educação
Operação:
Arquivo Extrato FGTS Viviane de Sousa Gomes Moraes.pdf anexado no documento 4502054 (Anexo).

Data:
04/12/2023 14:33:01
Unidade:
Divisão de Fiscalização Administrativa/SGA/Ministério da Educação
Operação:
Registro de documento externo Restrito 4502054 (Anexo), Informação Pessoal (Art. 31 da Lei nº 12.527/2011)

Data:
04/12/2023 14:32:16
Unidade:
Divisão de Fiscalização Administrativa/SGA/Ministério da Educação
Operação:
Registro de documento externo Restrito 4502045 (Anexo), Informação Pessoal (Art. 31 da Lei nº 12.527/2011)

Data:
04/12/2023 14:32:16
Unidade:
Divisão de Fiscalização Administrativa/SGA/Ministério da Educação
Operação:
Arquivo eSocial Viviane de Sousa Gomes Moraes.pdf anexado no documento 4502045 (Anexo).

Data:
04/12/2023 14:30:43
Unidade:
Divisão de Fiscalização Administrativa/SGA/Ministério da Educação
Operação:
Arquivo E-MAIL.pdf anexado no documento 4502033 (E-mail).

Data:
04/12/2023 14:30:43
Unidade:
Divisão de Fiscalização Administrativa/SGA/Ministério da Educação
Operação:
Registro de documento externo Público 4502033 (E-mail)

Data:
04/12/2023 11:57:47
Unidade:
Divisão de Fiscalização Administrativa/SGA/Ministério da Educação
Operação:
Alterado nível de acesso do processo para Restrito

Data:
04/12/2023 11:57:47
Unidade:
Divisão de Fiscalização Administrativa/SGA/Ministério da Educação
Operação:
Alterada hipótese legal do processo para , Documento Preparatório (Art. 7º, § 3º, da Lei nº 12.527/2011)

Data:
04/12/2023 11:43:22
Unidade:
Divisão de Fiscalização Administrativa/SGA/Ministério da Educação
Operação:
Processo atribuído para MalenaSouza

Data:
21/11/2023 13:38:46
Unidade:
Divisão de Fiscalização Administrativa/SGA/Ministério da Educação
Operação:
Processo atribuído para claudiosantana

Data:
21/11/2023 13:38:26
Unidade:
Divisão de Fiscalização Administrativa/SGA/Ministério da Educação
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
21/11/2023 13:28:31
Unidade:
Divisão de Fiscalização Administrativa/SGA/Ministério da Educação
Operação:
Processo remetido pela unidade SGA/CGLC/CCON

Data:
21/11/2023 13:28:17
Unidade:
Coordenação de Contratos/SGA/Ministério da Educação
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
21/11/2023 12:02:30
Unidade:
Coordenação de Contratos/SGA/Ministério da Educação
Operação:
Processo remetido pela unidade SGA/CGLC/GAB

Data:
21/11/2023 11:25:41
Unidade:
Gabinete da Coordenação-Geral de Licitações e Contratos/SGA/Ministério da Educação
Operação:
Gerado documento Público 4470697

Data:
21/11/2023 11:24:51
Unidade:
Gabinete da Coordenação-Geral de Licitações e Contratos/SGA/Ministério da Educação
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
21/11/2023 11:24:06
Unidade:
Gabinete da Coordenação-Geral de Licitações e Contratos/SGA/Ministério da Educação
Operação:
Processo remetido pela unidade SGA/CGES/GAB

Data:
21/11/2023 11:23:45
Unidade:
Gabinete da Coordenação-Geral de Engenharia e Suporte Logístico/SGA/Ministério da Educação
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
21/11/2023 11:23:45
Unidade:
Gabinete da Coordenação-Geral de Infraestrutura Predial/SGA/Ministério da Educação
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
21/11/2023 11:11:53
Unidade:
Gabinete da Coordenação-Geral de Engenharia e Suporte Logístico/SGA/Ministério da Educação
Operação:
Processo remetido pela unidade SGA/CGIS/COGED/PROT-CENTRAL

Data:
21/11/2023 11:11:53
Unidade:
Gabinete da Coordenação-Geral de Infraestrutura Predial/SGA/Ministério da Educação
Operação:
Processo remetido pela unidade SGA/CGIS/COGED/PROT-CENTRAL

Data:
21/11/2023 11:10:23
Unidade:
Protocolo Central/SGA/Ministério da Educação
Operação:
Alterado nível de acesso do documento 4470598 (Informe) para Restrito

Data:
21/11/2023 11:10:07
Unidade:
Protocolo Central/SGA/Ministério da Educação
Operação:
Arquivo Serviço_Digital_186824_Resposta_8020771486382873583.pdf anexado no documento 4470598 (Informe).

Data:
21/11/2023 11:10:07
Unidade:
Protocolo Central/SGA/Ministério da Educação
Operação:
Registro de documento externo Público 4470598 (Informe)

Data:
21/11/2023 11:06:12
Unidade:
Protocolo Central/SGA/Ministério da Educação
Operação:
Alterado nível de acesso do documento 4470550 (Anexo) para Restrito

Data:
21/11/2023 11:06:12
Unidade:
Protocolo Central/SGA/Ministério da Educação
Operação:
Alterado nível de acesso geral para Restrito

Data:
21/11/2023 11:02:22
Unidade:
Protocolo Central/SGA/Ministério da Educação
Operação:
Registro de documento externo Público 4470552 (Termo de Rescisão Contratual)

Data:
21/11/2023 11:02:22
Unidade:
Protocolo Central/SGA/Ministério da Educação
Operação:
Arquivo VIVIANE DE SOUSA GOMES MORAES.pdf anexado no documento 4470552 (Termo de Rescisão Contratual).

Data:
21/11/2023 11:02:16
Unidade:
Protocolo Central/SGA/Ministério da Educação
Operação:
Arquivo OFICIO 21012023_MEC_CTO 172022_CONTA VINCULADA_RESCISAO 102023.pdf anexado no documento 4470551 (Informe).

Data:
21/11/2023 11:02:16
Unidade:
Protocolo Central/SGA/Ministério da Educação
Operação:
Registro de documento externo Público 4470551 (Informe)

Data:
21/11/2023 11:02:13
Unidade:
Protocolo Central/SGA/Ministério da Educação
Operação:
Registro de documento externo Público 4470550 (Anexo)

Data:
21/11/2023 11:02:13
Unidade:
Protocolo Central/SGA/Ministério da Educação
Operação:
Arquivo Serviço_Digital_186824_6874129845879926436.pdf anexado no documento 4470550 (Anexo).

Data:
21/11/2023 10:56:20
Unidade:
Protocolo Central/SGA/Ministério da Educação
Operação:
Processo atribuído para AndriellyBomfim

Data:
21/11/2023 10:55:25
Unidade:
Protocolo Central/SGA/Ministério da Educação
Operação:
Processo Público gerado

As informações exibidas nas consultas são de responsabilidade dos órgãos integrantes da solução Protocolo Integrado. Para consulta ao teor dos documentos públicos deste processo, entrar em contato diretamente com o órgão responsável pelo mesmo.