Histórico
- Data:
- 10/01/2024 10:10:58
- Unidade:
- Divisão de Fiscalização Administrativa/SGA/Ministério da Educação
- Operação:
- Anexado ao processo 23000.021230/2020-60
- Data:
- 09/01/2024 11:09:36
- Unidade:
- Divisão de Fiscalização Administrativa/SGA/Ministério da Educação
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 09/01/2024 11:08:53
- Unidade:
- Divisão de Fiscalização Administrativa/SGA/Ministério da Educação
- Operação:
- Processo remetido pela unidade SGA/CGLC/GAB
- Data:
- 09/01/2024 09:37:07
- Unidade:
- Gabinete da Coordenação-Geral de Licitações e Contratos/SGA/Ministério da Educação
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 09/01/2024 09:34:19
- Unidade:
- Gabinete da Coordenação-Geral de Licitações e Contratos/SGA/Ministério da Educação
- Operação:
- Processo remetido pela unidade SGA/CGLC/CCON
- Data:
- 09/01/2024 09:33:06
- Unidade:
- Coordenação de Contratos/SGA/Ministério da Educação
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 08/01/2024 17:03:12
- Unidade:
- Coordenação de Contratos/SGA/Ministério da Educação
- Operação:
- Processo remetido pela unidade SGA/CGLC/CCON/DIFA
- Data:
- 08/01/2024 07:25:23
- Unidade:
- Divisão de Fiscalização Administrativa/SGA/Ministério da Educação
- Operação:
- Reabertura do processo na unidade
- Data:
- 04/01/2024 14:28:54
- Unidade:
- Expedição de Documentos do Protocolo Central/SGA/Ministério da Educação
- Operação:
- Conclusão do processo na unidade
- Data:
- 04/01/2024 14:28:54
- Unidade:
- Expedição de Documentos do Protocolo Central/Ministério da Educação
- Operação:
- Conclusão do processo na unidade
- Data:
- 04/01/2024 14:19:56
- Unidade:
- Expedição de Documentos do Protocolo Central/SGA/Ministério da Educação
- Operação:
- Envio de correspondência eletrônica 4572038 (E-mail)
- Data:
- 04/01/2024 14:19:56
- Unidade:
- Expedição de Documentos do Protocolo Central/SGA/Ministério da Educação
- Operação:
- Arquivo Oficio_4571222.html anexado no documento 4572038 (E-mail).
- Data:
- 04/01/2024 14:19:55
- Unidade:
- Expedição de Documentos do Protocolo Central/SGA/Ministério da Educação
- Operação:
- Gerado documento Público 4572038 (E-mail)
- Data:
- 04/01/2024 14:04:36
- Unidade:
- Expedição de Documentos do Protocolo Central/SGA/Ministério da Educação
- Operação:
- Processo atribuído para AmandaCSouza
- Data:
- 04/01/2024 14:04:21
- Unidade:
- Expedição de Documentos do Protocolo Central/SGA/Ministério da Educação
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 04/01/2024 14:04:21
- Unidade:
- Expedição de Documentos do Protocolo Central/Ministério da Educação
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 04/01/2024 13:35:22
- Unidade:
- Expedição de Documentos do Protocolo Central/SGA/Ministério da Educação
- Operação:
- Processo remetido pela unidade SGA/GAB
- Data:
- 04/01/2024 13:35:22
- Unidade:
- Expedição de Documentos do Protocolo Central/Ministério da Educação
- Operação:
- Processo remetido pela unidade SGA/GAB
- Data:
- 04/01/2024 13:34:49
- Unidade:
- Gabinete da Subsecretaria de Gestão Administrativa/SGA/Ministério da Educação
- Operação:
- Assinado Documento 4571222 (Ofício) por JussaraCardoso
- Data:
- 04/01/2024 10:25:56
- Unidade:
- Gabinete da Subsecretaria de Gestão Administrativa/SGA/Ministério da Educação
- Operação:
- Processo atribuído para JussaraCardoso
- Data:
- 04/01/2024 10:24:29
- Unidade:
- Gabinete da Subsecretaria de Gestão Administrativa/SGA/Ministério da Educação
- Operação:
- Gerado documento Público 4571222 (Ofício)
- Data:
- 04/01/2024 09:54:02
- Unidade:
- Gabinete da Subsecretaria de Gestão Administrativa/SGA/Ministério da Educação
- Operação:
- Processo atribuído para FernandaFernandes
- Data:
- 04/01/2024 09:54:02
- Unidade:
- Gabinete da Subsecretaria de Gestão Administrativa/SGA/Ministério da Educação
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 04/01/2024 09:37:32
- Unidade:
- Gabinete da Subsecretaria de Gestão Administrativa/SGA/Ministério da Educação
- Operação:
- Processo remetido pela unidade SGA/CGLC/GAB
- Data:
- 04/01/2024 09:30:45
- Unidade:
- Gabinete da Coordenação-Geral de Licitações e Contratos/SGA/Ministério da Educação
- Operação:
- Assinado Documento 4570913 (Despacho) por VanessaDeOliveira
- Data:
- 04/01/2024 09:29:03
- Unidade:
- Gabinete da Coordenação-Geral de Licitações e Contratos/SGA/Ministério da Educação
- Operação:
- Processo atribuído para VanessaDeOliveira
- Data:
- 04/01/2024 09:29:03
- Unidade:
- Gabinete da Coordenação-Geral de Licitações e Contratos/SGA/Ministério da Educação
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 04/01/2024 09:27:20
- Unidade:
- Gabinete da Coordenação-Geral de Licitações e Contratos/SGA/Ministério da Educação
- Operação:
- Processo remetido pela unidade SGA/CGLC/CCON
- Data:
- 04/01/2024 09:26:58
- Unidade:
- Coordenação de Contratos/SGA/Ministério da Educação
- Operação:
- Assinado Documento 4570913 (Despacho) por JoseLiberatoscioli
- Data:
- 04/01/2024 09:24:23
- Unidade:
- Coordenação de Contratos/SGA/Ministério da Educação
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 04/01/2024 09:03:51
- Unidade:
- Coordenação de Contratos/SGA/Ministério da Educação
- Operação:
- Processo remetido pela unidade SGA/CGLC/CCON/DIFA
- Data:
- 04/01/2024 09:01:33
- Unidade:
- Divisão de Fiscalização Administrativa/SGA/Ministério da Educação
- Operação:
- Assinado Documento 4570913 (Despacho) por MalenaSouza
- Data:
- 04/01/2024 09:01:18
- Unidade:
- Divisão de Fiscalização Administrativa/SGA/Ministério da Educação
- Operação:
- Cancelado documento 4562812 (Despacho).
Retificação para assinatura
- Data:
- 04/01/2024 08:52:36
- Unidade:
- Divisão de Fiscalização Administrativa/SGA/Ministério da Educação
- Operação:
- Gerado documento Público 4570913 (Despacho)
- Data:
- 04/01/2024 08:52:16
- Unidade:
- Divisão de Fiscalização Administrativa/SGA/Ministério da Educação
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 04/01/2024 08:46:24
- Unidade:
- Divisão de Fiscalização Administrativa/SGA/Ministério da Educação
- Operação:
- Processo remetido pela unidade SGA/CGLC/GAB
- Data:
- 29/12/2023 13:45:59
- Unidade:
- Gabinete da Coordenação-Geral de Licitações e Contratos/SGA/Ministério da Educação
- Operação:
- Processo atribuído para LeandroAntonio
- Data:
- 29/12/2023 13:45:41
- Unidade:
- Gabinete da Coordenação-Geral de Licitações e Contratos/SGA/Ministério da Educação
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 29/12/2023 13:11:34
- Unidade:
- Gabinete da Coordenação-Geral de Licitações e Contratos/SGA/Ministério da Educação
- Operação:
- Processo remetido pela unidade SGA/CGLC/CCON
- Data:
- 29/12/2023 13:11:26
- Unidade:
- Coordenação de Contratos/SGA/Ministério da Educação
- Operação:
- Assinado Documento 4562812 (Despacho) por JoseLiberatoscioli
- Data:
- 29/12/2023 13:10:02
- Unidade:
- Coordenação de Contratos/SGA/Ministério da Educação
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 29/12/2023 10:44:44
- Unidade:
- Coordenação de Contratos/SGA/Ministério da Educação
- Operação:
- Processo remetido pela unidade SGA/CGLC/CCON/DIFA
- Data:
- 29/12/2023 10:36:30
- Unidade:
- Divisão de Fiscalização Administrativa/SGA/Ministério da Educação
- Operação:
- Assinado Documento 4562812 (Despacho) por BeatrizSales
- Data:
- 29/12/2023 10:35:11
- Unidade:
- Divisão de Fiscalização Administrativa/SGA/Ministério da Educação
- Operação:
- Assinado Documento 4562803 (Minuta de Ofício) por BeatrizSales
- Data:
- 29/12/2023 10:00:18
- Unidade:
- Divisão de Fiscalização Administrativa/SGA/Ministério da Educação
- Operação:
- Gerado documento Público 4562812 (Despacho)
- Data:
- 29/12/2023 09:58:52
- Unidade:
- Divisão de Fiscalização Administrativa/SGA/Ministério da Educação
- Operação:
- Gerado documento Público 4562803 (Minuta de Ofício)
- Data:
- 29/12/2023 09:23:56
- Unidade:
- Divisão de Fiscalização Administrativa/SGA/Ministério da Educação
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 29/12/2023 09:09:04
- Unidade:
- Divisão de Fiscalização Administrativa/SGA/Ministério da Educação
- Operação:
- Processo remetido pela unidade SGA/CGLC/CCON
- Data:
- 29/12/2023 09:08:31
- Unidade:
- Coordenação de Contratos/SGA/Ministério da Educação
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 29/12/2023 07:46:47
- Unidade:
- Coordenação de Gestão Administrativa/SGA/Ministério da Educação
- Operação:
- Conclusão do processo na unidade
- Data:
- 28/12/2023 18:02:53
- Unidade:
- Coordenação de Contratos/SGA/Ministério da Educação
- Operação:
- Processo remetido pela unidade SGA/CGLC/GAB
- Data:
- 28/12/2023 18:02:43
- Unidade:
- Gabinete da Coordenação-Geral de Licitações e Contratos/SGA/Ministério da Educação
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 28/12/2023 17:58:23
- Unidade:
- Gabinete da Coordenação-Geral de Licitações e Contratos/SGA/Ministério da Educação
- Operação:
- Processo remetido pela unidade SGA/CGIS/GAB
- Data:
- 28/12/2023 17:58:14
- Unidade:
- Coordenação-Geral de Governança da Informação e Gestão de Serviços/Ministério da Educação
- Operação:
- Assinado Documento 4556848 (Despacho) por AntonioFSouza
- Data:
- 28/12/2023 17:56:20
- Unidade:
- Coordenação de Gestão Administrativa/SGA/Ministério da Educação
- Operação:
- Reabertura do processo na unidade
- Data:
- 27/12/2023 13:08:22
- Unidade:
- Coordenação-Geral de Governança da Informação e Gestão de Serviços/Ministério da Educação
- Operação:
- Processo atribuído para AntonioFSouza
- Data:
- 27/12/2023 13:07:59
- Unidade:
- Coordenação-Geral de Governança da Informação e Gestão de Serviços/Ministério da Educação
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 27/12/2023 13:07:59
- Unidade:
- Coordenação-Geral de Logística Institucional/Ministério da Educação
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 27/12/2023 12:51:47
- Unidade:
- Coordenação-Geral de Governança da Informação e Gestão de Serviços/Ministério da Educação
- Operação:
- Processo remetido pela unidade SGA/CGIS/CGA
- Data:
- 27/12/2023 12:51:47
- Unidade:
- Coordenação-Geral de Logística Institucional/Ministério da Educação
- Operação:
- Processo remetido pela unidade SGA/CGIS/CGA
- Data:
- 27/12/2023 12:46:22
- Unidade:
- Coordenação de Gestão Administrativa/SGA/Ministério da Educação
- Operação:
- Assinado Documento 4556848 (Despacho) por NathalyRibeiro
- Data:
- 27/12/2023 12:35:09
- Unidade:
- Coordenação de Gestão Administrativa/SGA/Ministério da Educação
- Operação:
- Gerado documento Público 4556848 (Despacho)
- Data:
- 26/12/2023 08:03:52
- Unidade:
- Coordenação de Gestão Administrativa/SGA/Ministério da Educação
- Operação:
- Processo atribuído para NathalyRibeiro
- Data:
- 22/12/2023 14:44:07
- Unidade:
- Coordenação de Gestão Administrativa/SGA/Ministério da Educação
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 22/12/2023 14:32:05
- Unidade:
- Coordenação de Gestão Administrativa/SGA/Ministério da Educação
- Operação:
- Processo remetido pela unidade SGA/CGIS/GAB
- Data:
- 22/12/2023 14:31:31
- Unidade:
- Coordenação-Geral de Governança da Informação e Gestão de Serviços/Ministério da Educação
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 22/12/2023 14:31:31
- Unidade:
- Coordenação-Geral de Logística Institucional/Ministério da Educação
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 22/12/2023 08:26:43
- Unidade:
- Coordenação-Geral de Governança da Informação e Gestão de Serviços/Ministério da Educação
- Operação:
- Processo remetido pela unidade SGA/CGLC/GAB
- Data:
- 22/12/2023 08:26:43
- Unidade:
- Coordenação-Geral de Logística Institucional/Ministério da Educação
- Operação:
- Processo remetido pela unidade SGA/CGLC/GAB
- Data:
- 22/12/2023 08:26:29
- Unidade:
- Gabinete da Coordenação-Geral de Licitações e Contratos/SGA/Ministério da Educação
- Operação:
- Assinado Documento 4547816 (Despacho) por WaleskaGoncalves
- Data:
- 22/12/2023 08:11:31
- Unidade:
- Gabinete da Coordenação-Geral de Licitações e Contratos/SGA/Ministério da Educação
- Operação:
- Processo atribuído para WaleskaGoncalves
- Data:
- 22/12/2023 08:10:58
- Unidade:
- Gabinete da Coordenação-Geral de Licitações e Contratos/SGA/Ministério da Educação
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 22/12/2023 07:19:46
- Unidade:
- Gabinete da Coordenação-Geral de Licitações e Contratos/SGA/Ministério da Educação
- Operação:
- Processo remetido pela unidade SGA/CGLC/CCON
- Data:
- 22/12/2023 07:19:29
- Unidade:
- Coordenação de Contratos/SGA/Ministério da Educação
- Operação:
- Assinado Documento 4547816 (Despacho) por JoseLiberatoscioli
- Data:
- 22/12/2023 07:18:09
- Unidade:
- Coordenação de Contratos/SGA/Ministério da Educação
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 21/12/2023 16:16:52
- Unidade:
- Coordenação de Contratos/SGA/Ministério da Educação
- Operação:
- Processo remetido pela unidade SGA/CGLC/CCON/DIFA
- Data:
- 21/12/2023 16:11:19
- Unidade:
- Divisão de Fiscalização Administrativa/SGA/Ministério da Educação
- Operação:
- Assinado Documento 4547816 (Despacho) por BeatrizSales
- Data:
- 21/12/2023 14:16:37
- Unidade:
- Divisão de Fiscalização Administrativa/SGA/Ministério da Educação
- Operação:
- Gerado documento Público 4547816 (Despacho)
- Data:
- 21/12/2023 14:14:23
- Unidade:
- Divisão de Fiscalização Administrativa/SGA/Ministério da Educação
- Operação:
- Arquivo LIBERAÇÃO DE FÉRIAS JANEIRO 2024 - GESTOR.pdf anexado no documento 4547806 (Planilha).
- Data:
- 21/12/2023 14:14:23
- Unidade:
- Divisão de Fiscalização Administrativa/SGA/Ministério da Educação
- Operação:
- Registro de documento externo Restrito 4547806 (Planilha), Documento Preparatório (Art. 7º, § 3º, da Lei nº 12.527/2011)
- Data:
- 20/12/2023 13:55:28
- Unidade:
- Divisão de Fiscalização Administrativa/SGA/Ministério da Educação
- Operação:
- Processo atribuído para BeatrizSales
- Data:
- 20/12/2023 13:54:37
- Unidade:
- Divisão de Fiscalização Administrativa/SGA/Ministério da Educação
- Operação:
- Arquivo AVISO DE FÉRIAS - JANEIRO.2023 - GESTOR.pdf anexado no documento 4544618 (Anexo).
- Data:
- 20/12/2023 13:54:37
- Unidade:
- Divisão de Fiscalização Administrativa/SGA/Ministério da Educação
- Operação:
- Registro de documento externo Restrito 4544618 (Anexo), Informação Pessoal (Art. 31 da Lei nº 12.527/2011)
- Data:
- 12/12/2023 17:23:56
- Unidade:
- Divisão de Fiscalização Administrativa/SGA/Ministério da Educação
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 12/12/2023 17:16:00
- Unidade:
- Divisão de Fiscalização Administrativa/SGA/Ministério da Educação
- Operação:
- Processo remetido pela unidade SGA/CGLC/CCON
- Data:
- 12/12/2023 17:15:53
- Unidade:
- Coordenação de Contratos/SGA/Ministério da Educação
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 12/12/2023 17:10:44
- Unidade:
- Coordenação de Contratos/SGA/Ministério da Educação
- Operação:
- Processo remetido pela unidade SGA/CGLC/GAB
- Data:
- 12/12/2023 17:10:36
- Unidade:
- Gabinete da Coordenação-Geral de Licitações e Contratos/SGA/Ministério da Educação
- Operação:
- Assinado Documento 4524022 (Despacho) por WaleskaGoncalves
- Data:
- 12/12/2023 14:14:49
- Unidade:
- Gabinete da Coordenação-Geral de Licitações e Contratos/SGA/Ministério da Educação
- Operação:
- Gerado documento Público 4524022 (Despacho)
- Data:
- 12/12/2023 14:14:23
- Unidade:
- Gabinete da Coordenação-Geral de Licitações e Contratos/SGA/Ministério da Educação
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 12/12/2023 13:58:46
- Unidade:
- Gabinete da Coordenação-Geral de Licitações e Contratos/SGA/Ministério da Educação
- Operação:
- Processo remetido pela unidade SGA/CGIS/CGA
- Data:
- 12/12/2023 13:58:19
- Unidade:
- Coordenação de Gestão Administrativa/SGA/Ministério da Educação
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 12/12/2023 13:55:49
- Unidade:
- Coordenação de Gestão Administrativa/SGA/Ministério da Educação
- Operação:
- Processo remetido pela unidade SGA/CGIS/GAB
- Data:
- 12/12/2023 11:23:15
- Unidade:
- Coordenação-Geral de Governança da Informação e Gestão de Serviços/Ministério da Educação
- Operação:
- Processo atribuído para AdrianiSilva
- Data:
- 12/12/2023 11:22:49
- Unidade:
- Coordenação-Geral de Governança da Informação e Gestão de Serviços/Ministério da Educação
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 12/12/2023 11:22:49
- Unidade:
- Coordenação-Geral de Logística Institucional/Ministério da Educação
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 12/12/2023 10:49:02
- Unidade:
- Coordenação-Geral de Governança da Informação e Gestão de Serviços/Ministério da Educação
- Operação:
- Processo remetido pela unidade SGA/CGIS/COGED/PROT-CENTRAL
- Data:
- 12/12/2023 10:49:02
- Unidade:
- Coordenação-Geral de Logística Institucional/Ministério da Educação
- Operação:
- Processo remetido pela unidade SGA/CGIS/COGED/PROT-CENTRAL
- Data:
- 12/12/2023 10:48:27
- Unidade:
- Protocolo Central/SGA/CGIS/COGED/SGA/Ministério da Educação
- Operação:
- Alterado nível de acesso do documento 4522996 (Recibo) para Restrito
- Data:
- 12/12/2023 10:44:39
- Unidade:
- Protocolo Central/SGA/CGIS/COGED/SGA/Ministério da Educação
- Operação:
- Alterado nível de acesso do documento 4522996 (Recibo) para Público
- Data:
- 12/12/2023 10:43:04
- Unidade:
- Protocolo Central/SGA/CGIS/COGED/SGA/Ministério da Educação
- Operação:
- Processo atribuído para DaniloViana
- Data:
- 12/12/2023 10:42:37
- Unidade:
- Protocolo Central/SGA/CGIS/COGED/SGA/Ministério da Educação
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 12/12/2023 10:42:37
- Unidade:
- Protocolo Central/SGA/Ministério da Educação
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 12/12/2023 10:42:33
- Unidade:
- Protocolo Central/SGA/CGIS/COGED/SGA/Ministério da Educação
- Operação:
- Processo remetido pela unidade SGA/CGIS/COGED/PROT-CENTRAL
- Data:
- 12/12/2023 10:42:33
- Unidade:
- Protocolo Central/SGA/Ministério da Educação
- Operação:
- Processo remetido pela unidade SGA/CGIS/COGED/PROT-CENTRAL
- Data:
- 12/12/2023 10:42:32
- Unidade:
- Protocolo Central/SGA/CGIS/COGED/SGA/Ministério da Educação
- Operação:
- Arquivo RELAÇÃO FUN MEC 17.2020 LIB FÉRIAS.pdf anexado no documento 4522999 (Folha).
- Data:
- 12/12/2023 10:42:32
- Unidade:
- Protocolo Central/SGA/CGIS/COGED/SGA/Ministério da Educação
- Operação:
- Registro de documento externo Restrito 4522999 (Folha), Protocolo Pendente de Análise de Restrição (Art. 6º, III, da Lei nº 12.527/2011)
- Data:
- 12/12/2023 10:42:30
- Unidade:
- Protocolo Central/SGA/CGIS/COGED/SGA/Ministério da Educação
- Operação:
- Arquivo Carta nº 686-2023 LIBERAÇÃO CONTA VINCULADA FÉRIAS MEC 17.2020.docx.pdf anexado no documento 4522997 (Carta).
- Data:
- 12/12/2023 10:42:30
- Unidade:
- Protocolo Central/SGA/CGIS/COGED/SGA/Ministério da Educação
- Operação:
- Registro de documento externo Restrito 4522997 (Carta), Protocolo Pendente de Análise de Restrição (Art. 6º, III, da Lei nº 12.527/2011)
- Data:
- 12/12/2023 10:42:28
- Unidade:
- Protocolo Central/SGA/CGIS/COGED/SGA/Ministério da Educação
- Operação:
- Registro de documento externo Restrito 4522996 (Recibo), Protocolo Pendente de Análise de Restrição (Art. 6º, III, da Lei nº 12.527/2011)
- Data:
- 12/12/2023 10:42:28
- Unidade:
- Protocolo Central/SGA/CGIS/COGED/SGA/Ministério da Educação
- Operação:
- Arquivo 192906_1.pdf anexado no documento 4522996 (Recibo).
- Data:
- 12/12/2023 10:42:27
- Unidade:
- Protocolo Central/SGA/CGIS/COGED/SGA/Ministério da Educação
- Operação:
- Processo Restrito gerado, Protocolo Pendente de Análise de Restrição (Art. 6º, III, da Lei nº 12.527/2011)
- Data:
- 12/12/2023 10:42:27
- Unidade:
- Protocolo Central/SGA/Ministério da Educação
- Operação:
- Processo Restrito gerado, Protocolo Pendente de Análise de Restrição (Art. 6º, III, da Lei nº 12.527/2011)