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DocumentoConsulta realizada em 08/06/2025 08:30:42

  • Protocolo:
  • 23000043239202374
  • Data de Produção:
  • 13/12/2023
  • Espécie:
  • Processo
  • Assunto:
  • Gestão de Contrato: Execução de Garantia - Liberação de Conta Vinculada - Pedido de liberação de valores em conta vinculada referente ao contrato 29/2020 - 06/2022
  • ?Protocolos Relacionados:
  • 23000004416202135

Interessados

Identificação Nome
ENTHERM ENGENHARIA DE SISTEMAS TERMOMECÃNICOS LTDA

Histórico

  • Data:
  • 22/03/2024 16:19:32
  • Unidade:
  • Divisão de Fiscalização Administrativa/SGA/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Anexado ao processo 23000.004416/2021-35

  • Data:
  • 22/03/2024 15:14:35
  • Unidade:
  • Divisão de Fiscalização Administrativa/SGA/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Reabertura do processo na unidade

  • Data:
  • 13/01/2024 07:22:37
  • Unidade:
  • Expedição de Documentos do Protocolo Central/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 26/12/2023 17:20:22
  • Unidade:
  • Gabinete da Subsecretaria de Gestão Administrativa/SGA/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 26/12/2023 11:38:49
  • Unidade:
  • Expedição de Documentos do Protocolo Central/SGA/CGIS/COGED/SGA/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Arquivo Oficio_4550412.html anexado no documento 4553743 (E-mail).

  • Data:
  • 26/12/2023 11:38:49
  • Unidade:
  • Expedição de Documentos do Protocolo Central/SGA/CGIS/COGED/SGA/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Arquivo Minuta_de_Oficio_4543719.html anexado no documento 4553743 (E-mail).

  • Data:
  • 26/12/2023 11:38:49
  • Unidade:
  • Expedição de Documentos do Protocolo Central/SGA/CGIS/COGED/SGA/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Arquivo Carta_4526639_Doc0401.pdf anexado no documento 4553743 (E-mail).

  • Data:
  • 26/12/2023 11:38:49
  • Unidade:
  • Expedição de Documentos do Protocolo Central/SGA/CGIS/COGED/SGA/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Envio de correspondência eletrônica 4553743 (E-mail)

  • Data:
  • 26/12/2023 11:38:49
  • Unidade:
  • Expedição de Documentos do Protocolo Central/SGA/CGIS/COGED/SGA/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Arquivo Despacho_4540465.html anexado no documento 4553743 (E-mail).

  • Data:
  • 26/12/2023 11:38:49
  • Unidade:
  • Expedição de Documentos do Protocolo Central/SGA/CGIS/COGED/SGA/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Arquivo Planilha_4537406_Aristoteles_Moreira_de_Souza_em_181223.pdf anexado no documento 4553743 (E-mail).

  • Data:
  • 26/12/2023 11:38:49
  • Unidade:
  • Expedição de Documentos do Protocolo Central/SGA/CGIS/COGED/SGA/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Gerado documento Público 4553743 (E-mail)

  • Data:
  • 26/12/2023 11:38:49
  • Unidade:
  • Expedição de Documentos do Protocolo Central/SGA/CGIS/COGED/SGA/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Arquivo Despacho_4543723.html anexado no documento 4553743 (E-mail).

  • Data:
  • 26/12/2023 11:38:49
  • Unidade:
  • Expedição de Documentos do Protocolo Central/SGA/CGIS/COGED/SGA/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Arquivo Despacho_4537413.html anexado no documento 4553743 (E-mail).

  • Data:
  • 26/12/2023 10:51:25
  • Unidade:
  • Expedição de Documentos do Protocolo Central/SGA/CGIS/COGED/SGA/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo atribuído para NicolasSilva

  • Data:
  • 26/12/2023 10:50:45
  • Unidade:
  • Expedição de Documentos do Protocolo Central/SGA/CGIS/COGED/SGA/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 26/12/2023 10:50:45
  • Unidade:
  • Expedição de Documentos do Protocolo Central/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 26/12/2023 10:07:31
  • Unidade:
  • Gabinete da Subsecretaria de Gestão Administrativa/SGA/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo atribuído para GustavoAssis

  • Data:
  • 26/12/2023 10:07:27
  • Unidade:
  • Expedição de Documentos do Protocolo Central/SGA/CGIS/COGED/SGA/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SGA/GAB

  • Data:
  • 26/12/2023 10:07:27
  • Unidade:
  • Expedição de Documentos do Protocolo Central/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SGA/GAB

  • Data:
  • 26/12/2023 10:07:17
  • Unidade:
  • Gabinete da Subsecretaria de Gestão Administrativa/SGA/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Assinado Documento 4550412 (Ofício) por JussaraCardoso

  • Data:
  • 22/12/2023 11:56:56
  • Unidade:
  • Gabinete da Subsecretaria de Gestão Administrativa/SGA/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo atribuído para JussaraCardoso

  • Data:
  • 22/12/2023 11:53:45
  • Unidade:
  • Gabinete da Subsecretaria de Gestão Administrativa/SGA/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Gerado documento Público 4550412 (Ofício)

  • Data:
  • 21/12/2023 07:28:12
  • Unidade:
  • Gabinete da Subsecretaria de Gestão Administrativa/SGA/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo atribuído para FernandaFernandes

  • Data:
  • 21/12/2023 07:28:12
  • Unidade:
  • Gabinete da Subsecretaria de Gestão Administrativa/SGA/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 20/12/2023 19:00:08
  • Unidade:
  • Gabinete da Subsecretaria de Gestão Administrativa/SGA/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SGA/CGLC/GAB

  • Data:
  • 20/12/2023 18:59:52
  • Unidade:
  • Gabinete da Coordenação-Geral de Licitações e Contratos/SGA/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Assinado Documento 4543723 (Despacho) por WaleskaGoncalves

  • Data:
  • 20/12/2023 18:59:12
  • Unidade:
  • Gabinete da Coordenação-Geral de Licitações e Contratos/SGA/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 20/12/2023 17:20:50
  • Unidade:
  • Gabinete da Coordenação-Geral de Licitações e Contratos/SGA/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SGA/CGLC/CCON

  • Data:
  • 20/12/2023 17:20:17
  • Unidade:
  • Coordenação de Contratos/SGA/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Assinado Documento 4543723 (Despacho) por JoseLiberatoscioli

  • Data:
  • 20/12/2023 17:05:10
  • Unidade:
  • Coordenação de Contratos/SGA/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 20/12/2023 16:55:45
  • Unidade:
  • Coordenação de Contratos/SGA/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SGA/CGLC/CCON/DIFA

  • Data:
  • 20/12/2023 16:51:46
  • Unidade:
  • Divisão de Fiscalização Administrativa/SGA/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Assinado Documento 4543723 (Despacho) por BeatrizSales

  • Data:
  • 20/12/2023 16:48:41
  • Unidade:
  • Divisão de Fiscalização Administrativa/SGA/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Assinado Documento 4543723 (Despacho) por CarlosGomes

  • Data:
  • 20/12/2023 16:48:34
  • Unidade:
  • Divisão de Fiscalização Administrativa/SGA/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Assinado Documento 4543719 (Minuta de Ofício) por CarlosGomes

  • Data:
  • 20/12/2023 16:47:32
  • Unidade:
  • Divisão de Fiscalização Administrativa/SGA/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Alterado nível de acesso do documento 4543723 (Despacho) para Público

  • Data:
  • 20/12/2023 10:19:58
  • Unidade:
  • Divisão de Fiscalização Administrativa/SGA/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Alterado nível de acesso do documento 4543723 (Despacho) para Restrito

  • Data:
  • 20/12/2023 10:18:21
  • Unidade:
  • Divisão de Fiscalização Administrativa/SGA/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Gerado documento Público 4543723 (Despacho)

  • Data:
  • 20/12/2023 10:17:46
  • Unidade:
  • Divisão de Fiscalização Administrativa/SGA/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Gerado documento Público 4543719 (Minuta de Ofício)

  • Data:
  • 20/12/2023 06:42:05
  • Unidade:
  • Divisão de Fiscalização Administrativa/SGA/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo atribuído para CarlosGomes

  • Data:
  • 20/12/2023 06:41:57
  • Unidade:
  • Divisão de Fiscalização Administrativa/SGA/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 19/12/2023 21:52:38
  • Unidade:
  • Divisão de Fiscalização Administrativa/SGA/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SGA/CGLC/CCON

  • Data:
  • 19/12/2023 21:52:24
  • Unidade:
  • Coordenação de Contratos/SGA/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 19/12/2023 20:13:13
  • Unidade:
  • Coordenação de Contratos/SGA/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SGA/CGLC/GAB

  • Data:
  • 19/12/2023 15:50:23
  • Unidade:
  • Gabinete da Coordenação-Geral de Licitações e Contratos/SGA/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 19/12/2023 15:42:21
  • Unidade:
  • Gabinete da Coordenação-Geral de Licitações e Contratos/SGA/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SGA/CGES/GAB

  • Data:
  • 19/12/2023 15:42:11
  • Unidade:
  • Gabinete da Coordenação-Geral de Engenharia e Suporte Logístico/SGA/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Assinado Documento 4540465 (Despacho) por CarlaDamasceno

  • Data:
  • 19/12/2023 15:36:22
  • Unidade:
  • Gabinete da Coordenação-Geral de Engenharia e Suporte Logístico/SGA/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo atribuído para CarlaDamasceno

  • Data:
  • 19/12/2023 15:36:22
  • Unidade:
  • Gabinete da Coordenação-Geral de Engenharia e Suporte Logístico/SGA/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 19/12/2023 15:36:22
  • Unidade:
  • Gabinete da Coordenação-Geral de Infraestrutura Predial/SGA/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 19/12/2023 15:35:24
  • Unidade:
  • Gabinete da Coordenação-Geral de Engenharia e Suporte Logístico/SGA/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SGA/CGES/COST/ENG

  • Data:
  • 19/12/2023 15:35:24
  • Unidade:
  • Gabinete da Coordenação-Geral de Infraestrutura Predial/SGA/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SGA/CGES/COST/ENG

  • Data:
  • 19/12/2023 15:34:12
  • Unidade:
  • Núcleo de Engenharia/SGA/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 19/12/2023 15:34:12
  • Unidade:
  • Divisão de Manutenção Predial/SGA/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 19/12/2023 15:33:30
  • Unidade:
  • Núcleo de Engenharia/SGA/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SGA/CGES/GAB

  • Data:
  • 19/12/2023 15:33:30
  • Unidade:
  • Divisão de Manutenção Predial/SGA/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SGA/CGES/GAB

  • Data:
  • 19/12/2023 15:33:03
  • Unidade:
  • Gabinete da Coordenação-Geral de Engenharia e Suporte Logístico/SGA/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 19/12/2023 15:33:03
  • Unidade:
  • Gabinete da Coordenação-Geral de Infraestrutura Predial/SGA/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 19/12/2023 15:28:20
  • Unidade:
  • Gabinete da Coordenação-Geral de Engenharia e Suporte Logístico/SGA/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SGA/CGES/COST/ENG

  • Data:
  • 19/12/2023 15:28:20
  • Unidade:
  • Gabinete da Coordenação-Geral de Infraestrutura Predial/SGA/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SGA/CGES/COST/ENG

  • Data:
  • 19/12/2023 15:28:06
  • Unidade:
  • Núcleo de Engenharia/SGA/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Assinado Documento 4540465 (Despacho) por DiogenesSilva

  • Data:
  • 19/12/2023 15:27:41
  • Unidade:
  • Núcleo de Engenharia/SGA/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Assinado Documento 4540465 (Despacho) por RenatoOliveira

  • Data:
  • 19/12/2023 10:41:09
  • Unidade:
  • Núcleo de Engenharia/SGA/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Gerado documento Público 4540465 (Despacho)

  • Data:
  • 19/12/2023 10:39:06
  • Unidade:
  • Núcleo de Engenharia/SGA/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 19/12/2023 10:39:06
  • Unidade:
  • Divisão de Manutenção Predial/SGA/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 19/12/2023 10:28:41
  • Unidade:
  • Núcleo de Engenharia/SGA/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SGA/CGES/GAB

  • Data:
  • 19/12/2023 10:28:41
  • Unidade:
  • Divisão de Manutenção Predial/SGA/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SGA/CGES/GAB

  • Data:
  • 19/12/2023 10:28:23
  • Unidade:
  • Gabinete da Coordenação-Geral de Engenharia e Suporte Logístico/SGA/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 19/12/2023 10:28:23
  • Unidade:
  • Gabinete da Coordenação-Geral de Infraestrutura Predial/SGA/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 19/12/2023 10:26:15
  • Unidade:
  • Gabinete da Coordenação-Geral de Engenharia e Suporte Logístico/SGA/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SGA/CGLC/GAB

  • Data:
  • 19/12/2023 10:26:15
  • Unidade:
  • Gabinete da Coordenação-Geral de Infraestrutura Predial/SGA/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SGA/CGLC/GAB

  • Data:
  • 19/12/2023 10:25:24
  • Unidade:
  • Gabinete da Coordenação-Geral de Licitações e Contratos/SGA/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Assinado Documento 4537413 (Despacho) por WaleskaGoncalves

  • Data:
  • 19/12/2023 08:14:39
  • Unidade:
  • Gabinete da Coordenação-Geral de Licitações e Contratos/SGA/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo atribuído para WaleskaGoncalves

  • Data:
  • 19/12/2023 08:14:32
  • Unidade:
  • Gabinete da Coordenação-Geral de Licitações e Contratos/SGA/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 19/12/2023 08:09:19
  • Unidade:
  • Gabinete da Coordenação-Geral de Licitações e Contratos/SGA/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SGA/CGLC/CCON/DIFA

  • Data:
  • 19/12/2023 08:00:43
  • Unidade:
  • Divisão de Fiscalização Administrativa/SGA/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Assinado Documento 4537413 (Despacho) por BeatrizSales

  • Data:
  • 19/12/2023 07:57:48
  • Unidade:
  • Divisão de Fiscalização Administrativa/SGA/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Assinado Documento 4537413 (Despacho) por CarlosGomes

  • Data:
  • 18/12/2023 17:10:08
  • Unidade:
  • Divisão de Fiscalização Administrativa/SGA/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Assinado Documento 4537413 (Despacho) por AnandaVicentine

  • Data:
  • 18/12/2023 11:16:05
  • Unidade:
  • Divisão de Fiscalização Administrativa/SGA/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Alterado nível de acesso do documento 4537406 (Planilha) para Restrito

  • Data:
  • 18/12/2023 11:15:49
  • Unidade:
  • Divisão de Fiscalização Administrativa/SGA/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Gerado documento Público 4537413 (Despacho)

  • Data:
  • 18/12/2023 11:15:03
  • Unidade:
  • Divisão de Fiscalização Administrativa/SGA/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Registro de documento externo Público 4537406 (Planilha)

  • Data:
  • 18/12/2023 11:15:03
  • Unidade:
  • Divisão de Fiscalização Administrativa/SGA/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Arquivo Aristoteles Moreira de Souza em 181223.pdf anexado no documento 4537406 (Planilha).

  • Data:
  • 13/12/2023 17:42:55
  • Unidade:
  • Divisão de Fiscalização Administrativa/SGA/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo atribuído para CarlosGomes

  • Data:
  • 13/12/2023 17:42:37
  • Unidade:
  • Divisão de Fiscalização Administrativa/SGA/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 13/12/2023 17:32:06
  • Unidade:
  • Divisão de Fiscalização Administrativa/SGA/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SGA/CGLC/CCON

  • Data:
  • 13/12/2023 17:31:56
  • Unidade:
  • Coordenação de Contratos/SGA/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 13/12/2023 15:29:33
  • Unidade:
  • Coordenação de Contratos/SGA/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SGA/CGLC/GAB

  • Data:
  • 13/12/2023 11:36:44
  • Unidade:
  • Gabinete da Coordenação-Geral de Licitações e Contratos/SGA/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo atribuído para WaleskaGoncalves

  • Data:
  • 13/12/2023 11:31:46
  • Unidade:
  • Gabinete da Coordenação-Geral de Licitações e Contratos/SGA/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Gerado documento Público 4527216 (Despacho)

  • Data:
  • 13/12/2023 11:31:24
  • Unidade:
  • Gabinete da Coordenação-Geral de Licitações e Contratos/SGA/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 13/12/2023 10:48:50
  • Unidade:
  • Gabinete da Coordenação-Geral de Licitações e Contratos/SGA/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SGA/CGES/GAB

  • Data:
  • 13/12/2023 10:48:40
  • Unidade:
  • Gabinete da Coordenação-Geral de Engenharia e Suporte Logístico/SGA/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 13/12/2023 10:48:40
  • Unidade:
  • Gabinete da Coordenação-Geral de Infraestrutura Predial/SGA/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 13/12/2023 10:01:19
  • Unidade:
  • Gabinete da Coordenação-Geral de Engenharia e Suporte Logístico/SGA/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SGA/CGIS/COGED/PROT-CENTRAL

  • Data:
  • 13/12/2023 10:01:19
  • Unidade:
  • Gabinete da Coordenação-Geral de Infraestrutura Predial/SGA/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SGA/CGIS/COGED/PROT-CENTRAL

  • Data:
  • 13/12/2023 09:57:52
  • Unidade:
  • Protocolo Central/SGA/CGIS/COGED/SGA/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Registro de documento externo Restrito 4526639 (Carta), conferido com Documento Original, Documento Preparatório (Art. 7º, § 3º, da Lei nº 12.527/2011)

  • Data:
  • 13/12/2023 09:57:52
  • Unidade:
  • Protocolo Central/SGA/CGIS/COGED/SGA/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Arquivo Doc0401.pdf anexado no documento 4526639 (Carta).

  • Data:
  • 13/12/2023 09:56:18
  • Unidade:
  • Protocolo Central/SGA/CGIS/COGED/SGA/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo Restrito gerado, Documento Preparatório (Art. 7º, § 3º, da Lei nº 12.527/2011)

  • Data:
  • 13/12/2023 09:56:18
  • Unidade:
  • Protocolo Central/SGA/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo Restrito gerado, Documento Preparatório (Art. 7º, § 3º, da Lei nº 12.527/2011)

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