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DocumentoConsulta realizada em 08/06/2025 13:23:23

  • Protocolo:
  • 23000043355202393
  • Data de Produção:
  • 13/12/2023
  • Espécie:
  • Processo
  • Assunto:
  • Gestão de Contrato: Execução de Garantia - Liberação de Conta Vinculada - Conta-Depósito Vinculada (Conta Garantia). Desbloqueio parcial. Fato Gerador férias janeiro 2024
  • ?Protocolos Relacionados:
  • 23000014559202074

Interessados

Identificação Nome
AC Segurança Eireli

Histórico

  • Data:
  • 10/01/2024 10:08:39
  • Unidade:
  • Divisão de Fiscalização Administrativa/SGA/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Anexado ao processo 23000.014559/2020-74

  • Data:
  • 09/01/2024 11:09:41
  • Unidade:
  • Divisão de Fiscalização Administrativa/SGA/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 09/01/2024 11:07:41
  • Unidade:
  • Divisão de Fiscalização Administrativa/SGA/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SGA/CGLC/GAB

  • Data:
  • 09/01/2024 10:15:19
  • Unidade:
  • Gabinete da Coordenação-Geral de Licitações e Contratos/SGA/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 09/01/2024 09:29:54
  • Unidade:
  • Gabinete da Coordenação-Geral de Licitações e Contratos/SGA/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SGA/CGLC/CCON

  • Data:
  • 09/01/2024 09:27:37
  • Unidade:
  • Coordenação de Contratos/SGA/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 08/01/2024 16:44:56
  • Unidade:
  • Coordenação de Contratos/SGA/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SGA/CGLC/CCON/DIFA

  • Data:
  • 08/01/2024 16:43:40
  • Unidade:
  • Divisão de Fiscalização Administrativa/SGA/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Solicito encaminhar Ofício 2

  • Data:
  • 08/01/2024 10:00:44
  • Unidade:
  • Serviço de Segurança da Divisão de Transporte e Segurança/SGA/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 05/01/2024 15:11:41
  • Unidade:
  • Gabinete da Coordenação-Geral de Licitações e Contratos/SGA/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 05/01/2024 15:11:19
  • Unidade:
  • Gabinete da Coordenação-Geral de Licitações e Contratos/SGA/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Envio de correspondência eletrônica 4574194 (E-mail)

  • Data:
  • 05/01/2024 15:11:19
  • Unidade:
  • Gabinete da Coordenação-Geral de Licitações e Contratos/SGA/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Arquivo E_mail_4558830.html anexado no documento 4574194 (E-mail).

  • Data:
  • 05/01/2024 15:11:19
  • Unidade:
  • Gabinete da Coordenação-Geral de Licitações e Contratos/SGA/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Arquivo Oficio_4557040.html anexado no documento 4574194 (E-mail).

  • Data:
  • 05/01/2024 15:11:19
  • Unidade:
  • Gabinete da Coordenação-Geral de Licitações e Contratos/SGA/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Arquivo Recibo_4559353_recibo.pdf anexado no documento 4574194 (E-mail).

  • Data:
  • 05/01/2024 15:11:19
  • Unidade:
  • Gabinete da Coordenação-Geral de Licitações e Contratos/SGA/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Gerado documento Público 4574194 (E-mail)

  • Data:
  • 05/01/2024 15:06:46
  • Unidade:
  • Gabinete da Coordenação-Geral de Licitações e Contratos/SGA/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Reabertura do processo na unidade

  • Data:
  • 05/01/2024 11:22:51
  • Unidade:
  • Gabinete da Coordenação-Geral de Licitações e Contratos/SGA/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 05/01/2024 11:19:22
  • Unidade:
  • Gabinete da Coordenação-Geral de Licitações e Contratos/SGA/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Reabertura do processo na unidade

  • Data:
  • 05/01/2024 11:17:21
  • Unidade:
  • Divisão de Fiscalização Administrativa/SGA/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Reabertura do processo na unidade

  • Data:
  • 28/12/2023 10:12:21
  • Unidade:
  • Gabinete da Subsecretaria de Gestão Administrativa/SGA/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 28/12/2023 09:56:54
  • Unidade:
  • Expedição de Documentos do Protocolo Central/SGA/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Arquivo recibo.pdf anexado no documento 4559353 (Recibo).

  • Data:
  • 28/12/2023 09:56:54
  • Unidade:
  • Expedição de Documentos do Protocolo Central/SGA/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Registro de documento externo Público 4559353 (Recibo)

  • Data:
  • 28/12/2023 08:04:37
  • Unidade:
  • Expedição de Documentos do Protocolo Central/SGA/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 28/12/2023 08:04:37
  • Unidade:
  • Expedição de Documentos do Protocolo Central/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 28/12/2023 08:03:38
  • Unidade:
  • Expedição de Documentos do Protocolo Central/SGA/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Envio de correspondência eletrônica 4558830 (E-mail)

  • Data:
  • 28/12/2023 08:03:37
  • Unidade:
  • Expedição de Documentos do Protocolo Central/SGA/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Arquivo Oficio_4557040.html anexado no documento 4558830 (E-mail).

  • Data:
  • 28/12/2023 08:03:37
  • Unidade:
  • Expedição de Documentos do Protocolo Central/SGA/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Gerado documento Público 4558830 (E-mail)

  • Data:
  • 28/12/2023 06:53:14
  • Unidade:
  • Expedição de Documentos do Protocolo Central/SGA/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo atribuído para RobsonPereira

  • Data:
  • 28/12/2023 06:51:20
  • Unidade:
  • Expedição de Documentos do Protocolo Central/SGA/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 28/12/2023 06:51:20
  • Unidade:
  • Expedição de Documentos do Protocolo Central/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 28/12/2023 05:11:11
  • Unidade:
  • Gabinete da Subsecretaria de Gestão Administrativa/SGA/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo atribuído para GustavoAssis

  • Data:
  • 28/12/2023 05:11:06
  • Unidade:
  • Expedição de Documentos do Protocolo Central/SGA/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SGA/GAB

  • Data:
  • 28/12/2023 05:11:06
  • Unidade:
  • Expedição de Documentos do Protocolo Central/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SGA/GAB

  • Data:
  • 28/12/2023 05:10:57
  • Unidade:
  • Gabinete da Subsecretaria de Gestão Administrativa/SGA/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Assinado Documento 4557040 (Ofício) por JussaraCardoso

  • Data:
  • 27/12/2023 14:08:30
  • Unidade:
  • Gabinete da Subsecretaria de Gestão Administrativa/SGA/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo atribuído para JussaraCardoso

  • Data:
  • 27/12/2023 14:05:46
  • Unidade:
  • Gabinete da Subsecretaria de Gestão Administrativa/SGA/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Gerado documento Público 4557040 (Ofício)

  • Data:
  • 27/12/2023 11:12:39
  • Unidade:
  • Serviço de Segurança/SGA/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 27/12/2023 11:12:39
  • Unidade:
  • Serviço de Segurança da Divisão de Transporte e Segurança/SGA/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 27/12/2023 11:12:32
  • Unidade:
  • Serviço de Segurança/SGA/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SGA/CGES/CSL/GAB

  • Data:
  • 27/12/2023 11:12:32
  • Unidade:
  • Serviço de Segurança da Divisão de Transporte e Segurança/SGA/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SGA/CGES/CSL/GAB

  • Data:
  • 27/12/2023 07:37:48
  • Unidade:
  • Gabinete da Subsecretaria de Gestão Administrativa/SGA/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo atribuído para FernandaFernandes

  • Data:
  • 27/12/2023 00:50:22
  • Unidade:
  • Gabinete da Subsecretaria de Gestão Administrativa/SGA/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 26/12/2023 21:55:21
  • Unidade:
  • Gabinete da Subsecretaria de Gestão Administrativa/SGA/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SGA/CGLC/GAB

  • Data:
  • 26/12/2023 21:54:57
  • Unidade:
  • Gabinete da Coordenação-Geral de Licitações e Contratos/SGA/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Assinado Documento 4555077 (Despacho) por WaleskaGoncalves

  • Data:
  • 26/12/2023 17:45:25
  • Unidade:
  • Gabinete da Coordenação-Geral de Licitações e Contratos/SGA/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 26/12/2023 17:38:33
  • Unidade:
  • Gabinete da Coordenação-Geral de Licitações e Contratos/SGA/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SGA/CGLC/CCON

  • Data:
  • 26/12/2023 17:38:14
  • Unidade:
  • Coordenação de Contratos/SGA/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Assinado Documento 4555077 (Despacho) por JoseLiberatoscioli

  • Data:
  • 26/12/2023 17:37:04
  • Unidade:
  • Coordenação de Contratos/SGA/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 26/12/2023 17:14:15
  • Unidade:
  • Coordenação de Contratos/SGA/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SGA/CGLC/CCON/DIFA

  • Data:
  • 26/12/2023 17:09:50
  • Unidade:
  • Divisão de Fiscalização Administrativa/SGA/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Assinado Documento 4555077 (Despacho) por BeatrizSales

  • Data:
  • 26/12/2023 17:07:59
  • Unidade:
  • Divisão de Fiscalização Administrativa/SGA/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Assinado Documento 4555069 (Minuta de Ofício) por BeatrizSales

  • Data:
  • 26/12/2023 16:52:25
  • Unidade:
  • Divisão de Fiscalização Administrativa/SGA/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Gerado documento Público 4555077 (Despacho)

  • Data:
  • 26/12/2023 16:51:10
  • Unidade:
  • Divisão de Fiscalização Administrativa/SGA/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Gerado documento Público 4555069 (Minuta de Ofício)

  • Data:
  • 26/12/2023 14:13:18
  • Unidade:
  • Coordenação de Suporte Logístico/SGA/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Reabertura do processo na unidade

  • Data:
  • 26/12/2023 12:08:21
  • Unidade:
  • Divisão de Fiscalização Administrativa/SGA/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo atribuído para BeatrizSales

  • Data:
  • 26/12/2023 12:08:05
  • Unidade:
  • Divisão de Fiscalização Administrativa/SGA/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 26/12/2023 12:03:41
  • Unidade:
  • Divisão de Fiscalização Administrativa/SGA/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SGA/CGLC/CCON

  • Data:
  • 26/12/2023 12:03:21
  • Unidade:
  • Coordenação de Contratos/SGA/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 26/12/2023 11:54:34
  • Unidade:
  • Coordenação de Contratos/SGA/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SGA/CGLC/GAB

  • Data:
  • 26/12/2023 11:46:28
  • Unidade:
  • Gabinete da Coordenação-Geral de Licitações e Contratos/SGA/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 26/12/2023 11:42:35
  • Unidade:
  • Gabinete da Coordenação-Geral de Licitações e Contratos/SGA/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SGA/CGES/GAB

  • Data:
  • 26/12/2023 11:34:37
  • Unidade:
  • Gabinete da Coordenação-Geral de Engenharia e Suporte Logístico/SGA/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Assinado Documento 4552466 (Despacho) por DiogenesSilva

  • Data:
  • 26/12/2023 10:04:18
  • Unidade:
  • Gabinete da Coordenação-Geral de Engenharia e Suporte Logístico/SGA/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 26/12/2023 10:04:18
  • Unidade:
  • Gabinete da Coordenação-Geral de Infraestrutura Predial/SGA/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 26/12/2023 10:03:26
  • Unidade:
  • Gabinete da Coordenação-Geral de Engenharia e Suporte Logístico/SGA/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SGA/CGES/CSL/GAB

  • Data:
  • 26/12/2023 10:03:26
  • Unidade:
  • Gabinete da Coordenação-Geral de Infraestrutura Predial/SGA/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SGA/CGES/CSL/GAB

  • Data:
  • 22/12/2023 20:14:56
  • Unidade:
  • Coordenação de Suporte Logístico/SGA/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Assinado Documento 4552466 (Despacho) por RaimundoNeto

  • Data:
  • 22/12/2023 19:27:09
  • Unidade:
  • Coordenação de Suporte Logístico/SGA/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Assinado Documento 4552466 (Despacho) por LucianaRamos

  • Data:
  • 22/12/2023 18:51:37
  • Unidade:
  • Coordenação de Suporte Logístico/SGA/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Gerado documento Público 4552466 (Despacho)

  • Data:
  • 21/12/2023 17:19:40
  • Unidade:
  • Coordenação de Suporte Logístico/SGA/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo atribuído para LucianaRamos

  • Data:
  • 21/12/2023 17:19:18
  • Unidade:
  • Coordenação de Suporte Logístico/SGA/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 21/12/2023 11:16:39
  • Unidade:
  • Coordenação de Suporte Logístico/SGA/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SGA/CGES/GAB

  • Data:
  • 21/12/2023 11:16:27
  • Unidade:
  • Gabinete da Coordenação-Geral de Engenharia e Suporte Logístico/SGA/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 21/12/2023 11:16:27
  • Unidade:
  • Gabinete da Coordenação-Geral de Infraestrutura Predial/SGA/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 21/12/2023 11:01:57
  • Unidade:
  • Gabinete da Coordenação-Geral de Engenharia e Suporte Logístico/SGA/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SGA/CGLC/GAB

  • Data:
  • 21/12/2023 11:01:57
  • Unidade:
  • Gabinete da Coordenação-Geral de Infraestrutura Predial/SGA/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SGA/CGLC/GAB

  • Data:
  • 21/12/2023 11:01:44
  • Unidade:
  • Gabinete da Coordenação-Geral de Licitações e Contratos/SGA/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Assinado Documento 4542064 (Despacho) por WaleskaGoncalves

  • Data:
  • 21/12/2023 09:53:09
  • Unidade:
  • Gabinete da Coordenação-Geral de Licitações e Contratos/SGA/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo atribuído para WaleskaGoncalves

  • Data:
  • 21/12/2023 09:52:58
  • Unidade:
  • Gabinete da Coordenação-Geral de Licitações e Contratos/SGA/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 21/12/2023 09:12:55
  • Unidade:
  • Gabinete da Coordenação-Geral de Licitações e Contratos/SGA/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SGA/CGLC/CCON

  • Data:
  • 21/12/2023 09:11:53
  • Unidade:
  • Coordenação de Contratos/SGA/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Assinado Documento 4542064 (Despacho) por JoseLiberatoscioli

  • Data:
  • 21/12/2023 09:07:51
  • Unidade:
  • Coordenação de Contratos/SGA/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 20/12/2023 21:12:40
  • Unidade:
  • Coordenação de Contratos/SGA/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SGA/CGLC/CCON/DIFA

  • Data:
  • 20/12/2023 21:07:51
  • Unidade:
  • Divisão de Fiscalização Administrativa/SGA/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Assinado Documento 4542064 (Despacho) por BeatrizSales

  • Data:
  • 20/12/2023 21:05:48
  • Unidade:
  • Divisão de Fiscalização Administrativa/SGA/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Cancelamento de assinatura do documento 4542064 (Despacho)

  • Data:
  • 19/12/2023 17:58:01
  • Unidade:
  • Divisão de Fiscalização Administrativa/SGA/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Assinado Documento 4542064 (Despacho) por AnandaVicentine

  • Data:
  • 19/12/2023 16:02:47
  • Unidade:
  • Divisão de Fiscalização Administrativa/SGA/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo atribuído para BeatrizSales

  • Data:
  • 19/12/2023 15:59:47
  • Unidade:
  • Divisão de Fiscalização Administrativa/SGA/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Gerado documento Público 4542064 (Despacho)

  • Data:
  • 19/12/2023 15:54:53
  • Unidade:
  • Divisão de Fiscalização Administrativa/SGA/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Arquivo OFÍCIO 24 2023 - SEI 4528924.pdf anexado no documento 4542026 (Planilha).

  • Data:
  • 19/12/2023 15:54:53
  • Unidade:
  • Divisão de Fiscalização Administrativa/SGA/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Registro de documento externo Restrito 4542026 (Planilha), Informação Pessoal (Art. 31 da Lei nº 12.527/2011)

  • Data:
  • 14/12/2023 18:13:00
  • Unidade:
  • Divisão de Fiscalização Administrativa/SGA/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo atribuído para AnaPaulaSousa

  • Data:
  • 14/12/2023 18:12:49
  • Unidade:
  • Divisão de Fiscalização Administrativa/SGA/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 14/12/2023 18:04:54
  • Unidade:
  • Divisão de Fiscalização Administrativa/SGA/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SGA/CGLC/CCON

  • Data:
  • 14/12/2023 18:04:47
  • Unidade:
  • Coordenação de Contratos/SGA/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 13/12/2023 21:01:23
  • Unidade:
  • Coordenação de Contratos/SGA/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SGA/CGLC/GAB

  • Data:
  • 13/12/2023 21:00:40
  • Unidade:
  • Gabinete da Coordenação-Geral de Licitações e Contratos/SGA/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 13/12/2023 17:42:27
  • Unidade:
  • Gabinete da Coordenação-Geral de Licitações e Contratos/SGA/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SGA/CGIS/COGED/PROT-CENTRAL

  • Data:
  • 13/12/2023 17:42:09
  • Unidade:
  • Protocolo Central/SGA/CGIS/COGED/SGA/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Registro de documento externo Restrito 4528932 (Aviso), Documento Preparatório (Art. 7º, § 3º, da Lei nº 12.527/2011)

  • Data:
  • 13/12/2023 17:42:09
  • Unidade:
  • Protocolo Central/SGA/CGIS/COGED/SGA/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Arquivo AVISO E RECIBO DE FÉRIAS.pdf anexado no documento 4528932 (Aviso).

  • Data:
  • 13/12/2023 17:41:47
  • Unidade:
  • Protocolo Central/SGA/CGIS/COGED/SGA/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Arquivo 01. FÉRIAS - CONTA VINCULADA - JANEIRO 2024.pdf anexado no documento 4528929 (Planilha).

  • Data:
  • 13/12/2023 17:41:47
  • Unidade:
  • Protocolo Central/SGA/CGIS/COGED/SGA/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Registro de documento externo Restrito 4528929 (Planilha), Documento Preparatório (Art. 7º, § 3º, da Lei nº 12.527/2011)

  • Data:
  • 13/12/2023 17:41:02
  • Unidade:
  • Protocolo Central/SGA/CGIS/COGED/SGA/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Registro de documento externo Restrito 4528924 (Ofício), Documento Preparatório (Art. 7º, § 3º, da Lei nº 12.527/2011)

  • Data:
  • 13/12/2023 17:41:02
  • Unidade:
  • Protocolo Central/SGA/CGIS/COGED/SGA/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Arquivo OFÍCIO - JANEIRO 2024.pdf anexado no documento 4528924 (Ofício).

  • Data:
  • 13/12/2023 17:40:34
  • Unidade:
  • Protocolo Central/SGA/CGIS/COGED/SGA/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo Restrito gerado, Documento Preparatório (Art. 7º, § 3º, da Lei nº 12.527/2011)

  • Data:
  • 13/12/2023 17:40:34
  • Unidade:
  • Protocolo Central/SGA/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo Restrito gerado, Documento Preparatório (Art. 7º, § 3º, da Lei nº 12.527/2011)

As informações exibidas nas consultas são de responsabilidade dos órgãos integrantes da solução Protocolo Integrado. Para consulta ao teor dos documentos públicos deste processo, entrar em contato diretamente com o órgão responsável pelo mesmo.