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DocumentoConsulta realizada em 08/06/2025 13:18:29

Protocolo:
23000044377202371
Data de Produção:
21/12/2023
Espécie:
Processo
Assunto:
Gestão de Contrato: Execução de Garantia - Liberação de Conta Vinculada - Desbloqueio parcial. Fato Gerador referente a rescisão do colaborador FRANCINETE RIBEIRO DA SILVA.
?Protocolos Relacionados:
23000014559202074

Interessados

Identificação	Nome
	AC Segurança Eireli

Histórico

Data:
08/01/2024 16:47:44
Unidade:
Divisão de Fiscalização Administrativa/SGA/Ministério da Educação
Operação:
Anexado ao processo 23000.014559/2020-74

Data:
08/01/2024 10:00:22
Unidade:
Serviço de Segurança da Divisão de Transporte e Segurança/SGA/Ministério da Educação
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
08/01/2024 10:00:02
Unidade:
Serviço de Segurança da Divisão de Transporte e Segurança/SGA/Ministério da Educação
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
08/01/2024 09:24:57
Unidade:
Divisão de Fiscalização Administrativa/SGA/Ministério da Educação
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
08/01/2024 09:22:50
Unidade:
Divisão de Fiscalização Administrativa/SGA/Ministério da Educação
Operação:
Processo remetido pela unidade SGA/CGLC/GAB

Data:
05/01/2024 19:00:53
Unidade:
Serviço de Segurança/SGA/Ministério da Educação
Operação:
Processo remetido pela unidade SGA/CGES/CSL/GAB

Data:
05/01/2024 19:00:53
Unidade:
Serviço de Segurança da Divisão de Transporte e Segurança/SGA/Ministério da Educação
Operação:
Processo remetido pela unidade SGA/CGES/CSL/GAB

Data:
05/01/2024 14:18:44
Unidade:
Gabinete da Coordenação-Geral de Licitações e Contratos/SGA/Ministério da Educação
Operação:
Assinado Documento 4572064 (Ofício) por VanessaDeOliveira

Data:
05/01/2024 08:43:47
Unidade:
Gabinete da Coordenação-Geral de Licitações e Contratos/SGA/Ministério da Educação
Operação:
Processo atribuído para VanessaDeOliveira

Data:
05/01/2024 08:43:22
Unidade:
Gabinete da Coordenação-Geral de Licitações e Contratos/SGA/Ministério da Educação
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
04/01/2024 16:33:18
Unidade:
Gabinete da Coordenação-Geral de Licitações e Contratos/SGA/Ministério da Educação
Operação:
Processo remetido pela unidade SGA/CGLC/CCON

Data:
04/01/2024 16:31:58
Unidade:
Coordenação de Contratos/SGA/Ministério da Educação
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
04/01/2024 15:09:56
Unidade:
Coordenação de Contratos/SGA/Ministério da Educação
Operação:
Processo remetido pela unidade SGA/CGLC/CCON/DIFA

Data:
04/01/2024 15:04:22
Unidade:
Divisão de Fiscalização Administrativa/SGA/Ministério da Educação
Operação:
À CCON, Solicito encaminhamento dos autos ao GAB/CGLC para envio do Ofício 1 ( 4572064).

Data:
04/01/2024 14:27:49
Unidade:
Divisão de Fiscalização Administrativa/SGA/Ministério da Educação
Operação:
Gerado documento Público 4572064 (Ofício)

Data:
04/01/2024 14:24:31
Unidade:
Divisão de Fiscalização Administrativa/SGA/Ministério da Educação
Operação:
Arquivo Comprovante de Resgate _Rescisão 2023 - AC Segurança.pdf anexado no documento 4572048 (Comprovante).

Data:
04/01/2024 14:24:30
Unidade:
Divisão de Fiscalização Administrativa/SGA/Ministério da Educação
Operação:
Registro de documento externo Restrito 4572048 (Comprovante), Documento Preparatório (Art. 7º, § 3º, da Lei nº 12.527/2011)

Data:
04/01/2024 14:23:39
Unidade:
Divisão de Fiscalização Administrativa/SGA/Ministério da Educação
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
03/01/2024 11:59:15
Unidade:
Serviço de Segurança/SGA/Ministério da Educação
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
03/01/2024 11:59:15
Unidade:
Serviço de Segurança da Divisão de Transporte e Segurança/SGA/Ministério da Educação
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
03/01/2024 11:59:03
Unidade:
Serviço de Segurança/SGA/Ministério da Educação
Operação:
Processo remetido pela unidade SGA/CGES/CSL/GAB

Data:
03/01/2024 11:59:03
Unidade:
Serviço de Segurança da Divisão de Transporte e Segurança/SGA/Ministério da Educação
Operação:
Processo remetido pela unidade SGA/CGES/CSL/GAB

Data:
29/12/2023 10:39:24
Unidade:
Gabinete da Subsecretaria de Gestão Administrativa/SGA/Ministério da Educação
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
29/12/2023 08:51:00
Unidade:
Expedição de Documentos do Protocolo Central/SGA/Ministério da Educação
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
29/12/2023 08:51:00
Unidade:
Expedição de Documentos do Protocolo Central/Ministério da Educação
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
29/12/2023 08:50:05
Unidade:
Expedição de Documentos do Protocolo Central/SGA/Ministério da Educação
Operação:
Arquivo Oficio_4560851.html anexado no documento 4562482 (E-mail).

Data:
29/12/2023 08:50:05
Unidade:
Expedição de Documentos do Protocolo Central/SGA/Ministério da Educação
Operação:
Gerado documento Público 4562482 (E-mail)

Data:
29/12/2023 08:50:05
Unidade:
Expedição de Documentos do Protocolo Central/SGA/Ministério da Educação
Operação:
Envio de correspondência eletrônica 4562482 (E-mail)

Data:
29/12/2023 06:28:29
Unidade:
Expedição de Documentos do Protocolo Central/SGA/Ministério da Educação
Operação:
Processo atribuído para MarlanDias

Data:
29/12/2023 06:26:58
Unidade:
Expedição de Documentos do Protocolo Central/SGA/Ministério da Educação
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
29/12/2023 06:26:58
Unidade:
Expedição de Documentos do Protocolo Central/Ministério da Educação
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
29/12/2023 06:20:47
Unidade:
Expedição de Documentos do Protocolo Central/SGA/Ministério da Educação
Operação:
Processo remetido pela unidade SGA/CGIS/COGED/PROT-CENTRAL

Data:
29/12/2023 06:20:47
Unidade:
Expedição de Documentos do Protocolo Central/Ministério da Educação
Operação:
Processo remetido pela unidade SGA/CGIS/COGED/PROT-CENTRAL

Data:
29/12/2023 06:20:31
Unidade:
Protocolo Central/SGA/Ministério da Educação
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
29/12/2023 00:40:51
Unidade:
Gabinete da Subsecretaria de Gestão Administrativa/SGA/Ministério da Educação
Operação:
Processo atribuído para GustavoAssis

Data:
29/12/2023 00:40:48
Unidade:
Protocolo Central/SGA/Ministério da Educação
Operação:
Processo remetido pela unidade SGA/GAB

Data:
29/12/2023 00:40:27
Unidade:
Gabinete da Subsecretaria de Gestão Administrativa/SGA/Ministério da Educação
Operação:
Assinado Documento 4560851 (Ofício) por JussaraCardoso

Data:
28/12/2023 14:57:14
Unidade:
Gabinete da Subsecretaria de Gestão Administrativa/SGA/Ministério da Educação
Operação:
Processo atribuído para JussaraCardoso

Data:
28/12/2023 14:55:13
Unidade:
Gabinete da Subsecretaria de Gestão Administrativa/SGA/Ministério da Educação
Operação:
Gerado documento Público 4560851 (Ofício)

Data:
28/12/2023 14:32:17
Unidade:
Gabinete da Subsecretaria de Gestão Administrativa/SGA/Ministério da Educação
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
28/12/2023 14:32:17
Unidade:
Gabinete da Subsecretaria de Gestão Administrativa/SGA/Ministério da Educação
Operação:
Processo atribuído para FernandaFernandes

Data:
28/12/2023 12:31:34
Unidade:
Gabinete da Subsecretaria de Gestão Administrativa/SGA/Ministério da Educação
Operação:
Processo remetido pela unidade SGA/CGES/GAB

Data:
28/12/2023 12:30:25
Unidade:
Gabinete da Coordenação-Geral de Engenharia e Suporte Logístico/SGA/Ministério da Educação
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
28/12/2023 12:30:25
Unidade:
Gabinete da Coordenação-Geral de Infraestrutura Predial/SGA/Ministério da Educação
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
28/12/2023 09:09:16
Unidade:
Gabinete da Coordenação-Geral de Engenharia e Suporte Logístico/SGA/Ministério da Educação
Operação:
Processo remetido pela unidade SGA/CGLC/GAB

Data:
28/12/2023 09:09:16
Unidade:
Gabinete da Coordenação-Geral de Infraestrutura Predial/SGA/Ministério da Educação
Operação:
Processo remetido pela unidade SGA/CGLC/GAB

Data:
28/12/2023 09:08:58
Unidade:
Gabinete da Coordenação-Geral de Licitações e Contratos/SGA/Ministério da Educação
Operação:
Assinado Documento 4558261 (Despacho) por WaleskaGoncalves

Data:
28/12/2023 09:08:41
Unidade:
Gabinete da Coordenação-Geral de Licitações e Contratos/SGA/Ministério da Educação
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
28/12/2023 09:02:13
Unidade:
Gabinete da Coordenação-Geral de Licitações e Contratos/SGA/Ministério da Educação
Operação:
Processo remetido pela unidade SGA/CGLC/CCON

Data:
28/12/2023 09:01:47
Unidade:
Coordenação de Contratos/SGA/Ministério da Educação
Operação:
Assinado Documento 4558261 (Despacho) por JoseLiberatoscioli

Data:
28/12/2023 09:00:09
Unidade:
Coordenação de Contratos/SGA/Ministério da Educação
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
27/12/2023 17:16:27
Unidade:
Coordenação de Contratos/SGA/Ministério da Educação
Operação:
Processo remetido pela unidade SGA/CGLC/CCON/DIFA

Data:
27/12/2023 17:14:39
Unidade:
Divisão de Fiscalização Administrativa/SGA/Ministério da Educação
Operação:
Assinado Documento 4558261 (Despacho) por BeatrizSales

Data:
27/12/2023 17:09:25
Unidade:
Divisão de Fiscalização Administrativa/SGA/Ministério da Educação
Operação:
Gerado documento Público 4558261 (Despacho)

Data:
27/12/2023 17:08:16
Unidade:
Divisão de Fiscalização Administrativa/SGA/Ministério da Educação
Operação:
Assinado Documento 4558000 (Minuta de Ofício) por BeatrizSales

Data:
27/12/2023 16:39:49
Unidade:
Divisão de Fiscalização Administrativa/SGA/Ministério da Educação
Operação:
Gerado documento Público 4558084 (Ofício)

Data:
27/12/2023 16:26:24
Unidade:
Divisão de Fiscalização Administrativa/SGA/Ministério da Educação
Operação:
Gerado documento Público 4558000 (Minuta de Ofício)

Data:
27/12/2023 16:16:34
Unidade:
Divisão de Fiscalização Administrativa/SGA/Ministério da Educação
Operação:
Processo atribuído para BeatrizSales

Data:
27/12/2023 16:16:14
Unidade:
Divisão de Fiscalização Administrativa/SGA/Ministério da Educação
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
27/12/2023 15:51:27
Unidade:
Divisão de Fiscalização Administrativa/SGA/Ministério da Educação
Operação:
Processo remetido pela unidade SGA/CGLC/GAB

Data:
27/12/2023 15:51:15
Unidade:
Gabinete da Coordenação-Geral de Licitações e Contratos/SGA/Ministério da Educação
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
27/12/2023 15:39:58
Unidade:
Gabinete da Coordenação-Geral de Licitações e Contratos/SGA/Ministério da Educação
Operação:
Processo remetido pela unidade SGA/CGES/GAB

Data:
27/12/2023 15:02:37
Unidade:
Gabinete da Coordenação-Geral de Engenharia e Suporte Logístico/SGA/Ministério da Educação
Operação:
Assinado Documento 4554717 (Despacho) por DiogenesSilva

Data:
26/12/2023 18:22:24
Unidade:
Gabinete da Coordenação-Geral de Engenharia e Suporte Logístico/SGA/Ministério da Educação
Operação:
Processo atribuído para DiogenesSilva

Data:
26/12/2023 17:54:54
Unidade:
Gabinete da Coordenação-Geral de Engenharia e Suporte Logístico/SGA/Ministério da Educação
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
26/12/2023 17:54:54
Unidade:
Gabinete da Coordenação-Geral de Infraestrutura Predial/SGA/Ministério da Educação
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
26/12/2023 17:54:38
Unidade:
Gabinete da Coordenação-Geral de Engenharia e Suporte Logístico/SGA/Ministério da Educação
Operação:
Processo remetido pela unidade SGA/CGES/CSL/GAB

Data:
26/12/2023 17:54:38
Unidade:
Gabinete da Coordenação-Geral de Infraestrutura Predial/SGA/Ministério da Educação
Operação:
Processo remetido pela unidade SGA/CGES/CSL/GAB

Data:
26/12/2023 17:53:55
Unidade:
Coordenação de Suporte Logístico/SGA/Ministério da Educação
Operação:
Assinado Documento 4554717 (Despacho) por LucianaRamos

Data:
26/12/2023 17:50:45
Unidade:
Gabinete da Coordenação-Geral de Engenharia e Suporte Logístico/SGA/Ministério da Educação
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
26/12/2023 17:50:45
Unidade:
Gabinete da Coordenação-Geral de Infraestrutura Predial/SGA/Ministério da Educação
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
26/12/2023 17:41:45
Unidade:
Gabinete da Coordenação-Geral de Engenharia e Suporte Logístico/SGA/Ministério da Educação
Operação:
Processo remetido pela unidade SGA/CGES/CSL/GAB

Data:
26/12/2023 17:41:45
Unidade:
Gabinete da Coordenação-Geral de Infraestrutura Predial/SGA/Ministério da Educação
Operação:
Processo remetido pela unidade SGA/CGES/CSL/GAB

Data:
26/12/2023 17:40:38
Unidade:
Coordenação de Suporte Logístico/SGA/Ministério da Educação
Operação:
Assinado Documento 4554717 (Despacho) por MarcusvSantos

Data:
26/12/2023 17:39:14
Unidade:
Coordenação de Suporte Logístico/SGA/Ministério da Educação
Operação:
Cancelamento de assinatura do documento 4554717 (Despacho)

Data:
26/12/2023 17:33:53
Unidade:
Coordenação de Suporte Logístico/SGA/Ministério da Educação
Operação:
Assinado Documento 4554717 (Despacho) por LucianaRamos

Data:
26/12/2023 15:46:44
Unidade:
Coordenação de Suporte Logístico/SGA/Ministério da Educação
Operação:
Gerado documento Público 4554717 (Despacho)

Data:
26/12/2023 14:18:07
Unidade:
Coordenação de Suporte Logístico/SGA/Ministério da Educação
Operação:
Processo atribuído para LucianaRamos

Data:
26/12/2023 14:10:03
Unidade:
Coordenação de Suporte Logístico/SGA/Ministério da Educação
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
26/12/2023 12:46:37
Unidade:
Coordenação de Suporte Logístico/SGA/Ministério da Educação
Operação:
Processo remetido pela unidade SGA/CGES/GAB

Data:
26/12/2023 12:46:12
Unidade:
Gabinete da Coordenação-Geral de Engenharia e Suporte Logístico/SGA/Ministério da Educação
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
26/12/2023 12:46:12
Unidade:
Gabinete da Coordenação-Geral de Infraestrutura Predial/SGA/Ministério da Educação
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
26/12/2023 11:54:15
Unidade:
Gabinete da Coordenação-Geral de Engenharia e Suporte Logístico/SGA/Ministério da Educação
Operação:
Processo remetido pela unidade SGA/CGLC/GAB

Data:
26/12/2023 11:54:15
Unidade:
Gabinete da Coordenação-Geral de Infraestrutura Predial/SGA/Ministério da Educação
Operação:
Processo remetido pela unidade SGA/CGLC/GAB

Data:
26/12/2023 11:53:57
Unidade:
Gabinete da Coordenação-Geral de Licitações e Contratos/SGA/Ministério da Educação
Operação:
Assinado Documento 4552892 (Despacho) por WaleskaGoncalves

Data:
26/12/2023 11:46:25
Unidade:
Gabinete da Coordenação-Geral de Licitações e Contratos/SGA/Ministério da Educação
Operação:
Processo atribuído para WaleskaGoncalves

Data:
26/12/2023 11:46:19
Unidade:
Gabinete da Coordenação-Geral de Licitações e Contratos/SGA/Ministério da Educação
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
26/12/2023 11:46:00
Unidade:
Gabinete da Coordenação-Geral de Licitações e Contratos/SGA/Ministério da Educação
Operação:
Processo remetido pela unidade SGA/CGLC/CCON

Data:
26/12/2023 11:45:41
Unidade:
Coordenação de Contratos/SGA/Ministério da Educação
Operação:
Assinado Documento 4552892 (Despacho) por JoseLiberatoscioli

Data:
26/12/2023 11:44:28
Unidade:
Coordenação de Contratos/SGA/Ministério da Educação
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
26/12/2023 09:10:33
Unidade:
Coordenação de Contratos/SGA/Ministério da Educação
Operação:
Processo remetido pela unidade SGA/CGLC/CCON/DIFA

Data:
26/12/2023 09:09:11
Unidade:
Divisão de Fiscalização Administrativa/SGA/Ministério da Educação
Operação:
Assinado Documento 4552892 (Despacho) por BeatrizSales

Data:
26/12/2023 09:05:45
Unidade:
Divisão de Fiscalização Administrativa/SGA/Ministério da Educação
Operação:
Arquivo SEI 4546841.pdf anexado no documento 4552870 (Planilha).

Data:
26/12/2023 08:57:55
Unidade:
Divisão de Fiscalização Administrativa/SGA/Ministério da Educação
Operação:
Gerado documento Público 4552892 (Despacho)

Data:
26/12/2023 08:56:23
Unidade:
Divisão de Fiscalização Administrativa/SGA/Ministério da Educação
Operação:
Processo atribuído para BeatrizSales

Data:
26/12/2023 08:53:02
Unidade:
Divisão de Fiscalização Administrativa/SGA/Ministério da Educação
Operação:
Arquivo SEI 4546841.pdf anexado no documento 4552870 (Planilha).

Data:
26/12/2023 08:53:02
Unidade:
Divisão de Fiscalização Administrativa/SGA/Ministério da Educação
Operação:
Registro de documento externo Restrito 4552870 (Planilha), Informação Pessoal (Art. 31 da Lei nº 12.527/2011)

Data:
26/12/2023 08:53:00
Unidade:
Divisão de Fiscalização Administrativa/SGA/Ministério da Educação
Operação:
Alterado nível de acesso geral para Restrito

Data:
21/12/2023 13:52:04
Unidade:
Divisão de Fiscalização Administrativa/SGA/Ministério da Educação
Operação:
Processo atribuído para AnaPaulaSousa

Data:
21/12/2023 13:51:51
Unidade:
Divisão de Fiscalização Administrativa/SGA/Ministério da Educação
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
21/12/2023 13:46:55
Unidade:
Divisão de Fiscalização Administrativa/SGA/Ministério da Educação
Operação:
Processo remetido pela unidade SGA/CGLC/CCON

Data:
21/12/2023 13:45:45
Unidade:
Coordenação de Contratos/SGA/Ministério da Educação
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
21/12/2023 11:04:15
Unidade:
Coordenação de Contratos/SGA/Ministério da Educação
Operação:
Processo remetido pela unidade SGA/CGLC/GAB

Data:
21/12/2023 11:00:11
Unidade:
Gabinete da Coordenação-Geral de Licitações e Contratos/SGA/Ministério da Educação
Operação:
Assinado Documento 4546983 (Despacho) por WaleskaGoncalves

Data:
21/12/2023 10:42:01
Unidade:
Gabinete da Coordenação-Geral de Licitações e Contratos/SGA/Ministério da Educação
Operação:
Processo atribuído para WaleskaGoncalves

Data:
21/12/2023 10:38:18
Unidade:
Gabinete da Coordenação-Geral de Licitações e Contratos/SGA/Ministério da Educação
Operação:
Gerado documento Público 4546983 (Despacho)

Data:
21/12/2023 10:37:58
Unidade:
Gabinete da Coordenação-Geral de Licitações e Contratos/SGA/Ministério da Educação
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
21/12/2023 10:16:29
Unidade:
Gabinete da Coordenação-Geral de Licitações e Contratos/SGA/Ministério da Educação
Operação:
Processo remetido pela unidade SGA/CGIS/COGED/PROT-CENTRAL

Data:
21/12/2023 10:13:27
Unidade:
Protocolo Central/SGA/CGIS/COGED/SGA/Ministério da Educação
Operação:
Registro de documento externo Público 4546851 (Termo)

Data:
21/12/2023 10:13:27
Unidade:
Protocolo Central/SGA/CGIS/COGED/SGA/Ministério da Educação
Operação:
Arquivo RESCISÃO - FRANCINETE RIBEIRO DA SILVA.pdf anexado no documento 4546851 (Termo).

Data:
21/12/2023 10:12:34
Unidade:
Protocolo Central/SGA/CGIS/COGED/SGA/Ministério da Educação
Operação:
Arquivo PLANILHA DE CONTA VINCULADA - RESCISÃO -FRANCINETE RIBEIRO DA SILVA.pdf anexado no documento 4546847 (Planilha).

Data:
21/12/2023 10:12:34
Unidade:
Protocolo Central/SGA/CGIS/COGED/SGA/Ministério da Educação
Operação:
Registro de documento externo Público 4546847 (Planilha)

Data:
21/12/2023 10:11:58
Unidade:
Protocolo Central/SGA/CGIS/COGED/SGA/Ministério da Educação
Operação:
Registro de documento externo Público 4546842 (Comprovante)

Data:
21/12/2023 10:11:58
Unidade:
Protocolo Central/SGA/CGIS/COGED/SGA/Ministério da Educação
Operação:
Arquivo ARQUIVO RESCISAO FRANCINETE.pdf anexado no documento 4546842 (Comprovante).

Data:
21/12/2023 10:11:08
Unidade:
Protocolo Central/SGA/CGIS/COGED/SGA/Ministério da Educação
Operação:
Registro de documento externo Público 4546841 (Ofício)

Data:
21/12/2023 10:11:08
Unidade:
Protocolo Central/SGA/CGIS/COGED/SGA/Ministério da Educação
Operação:
Arquivo CARTA CONTA VINCULADA - MEC - RESCISÃO - FRANCINETE RIBEIRO DA SILVA.pdf anexado no documento 4546841 (Ofício).

Data:
21/12/2023 10:10:05
Unidade:
Protocolo Central/SGA/CGIS/COGED/SGA/Ministério da Educação
Operação:
Processo atribuído para MarlanDias

Data:
21/12/2023 10:10:00
Unidade:
Protocolo Central/SGA/CGIS/COGED/SGA/Ministério da Educação
Operação:
Processo Público gerado

Data:
21/12/2023 10:10:00
Unidade:
Protocolo Central/SGA/Ministério da Educação
Operação:
Processo Público gerado

As informações exibidas nas consultas são de responsabilidade dos órgãos integrantes da solução Protocolo Integrado. Para consulta ao teor dos documentos públicos deste processo, entrar em contato diretamente com o órgão responsável pelo mesmo.