Protocolo Integrado - Governo Federal

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DocumentoConsulta realizada em 08/16/2025 09:06:33

Protocolo:
23000049939201643
Data de Produção:
23/11/2016
Espécie:
Processo
Assunto:
Administração Geral: Acordos, Ajustes, Contratos, Convênios - Minuta de Portaria que institui a INSTÂNCIA PERMAN
?Protocolos Relacionados:
23123004595201908, 23123001318201854, 23123004674201919, 23123000641201819, 23123000608201708, 23000036346201889

Interessados

Identificação	Nome
	Secretaria de Articulação com os Sistemas de Ensino - SASE
	CONSULTORIA JURÍDICA JUNTO AO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO (CONJUR/MEC)
	Secretaria de Articulação com os Sistemas de Ensino / SASE
	UNDIME
	CONJUR/MEC

Histórico

Data:
25/01/2019 15:35:49
Unidade:
SASE/GAB/SASE/Ministério da Educação
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
25/01/2019 15:35:49
Unidade:
SASE/GAB/ARQUIVO/SASE/Ministério da Educação
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
24/12/2018 12:47:28
Unidade:
SASE/GAB/SASE/Ministério da Educação
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
24/12/2018 12:47:28
Unidade:
SASE/GAB/ARQUIVO/SASE/Ministério da Educação
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
24/12/2018 12:46:29
Unidade:
SASE/GAB/SASE/Ministério da Educação
Operação:
Processo remetido pela unidade SASE/CPG

Data:
24/12/2018 12:46:29
Unidade:
SASE/GAB/ARQUIVO/SASE/Ministério da Educação
Operação:
Processo remetido pela unidade SASE/CPG

Data:
24/12/2018 12:46:06
Unidade:
SASE/CPG/SASE/Ministério da Educação
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
24/12/2018 12:46:06
Unidade:
SASE/CPG/ARQUIVO/SASE/Ministério da Educação
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
24/12/2018 12:45:30
Unidade:
SASE/CPG/SASE/Ministério da Educação
Operação:
Processo remetido pela unidade SASE/GAB

Data:
24/12/2018 12:45:30
Unidade:
SASE/CPG/ARQUIVO/SASE/Ministério da Educação
Operação:
Processo remetido pela unidade SASE/GAB

Data:
06/03/2018 15:17:12
Unidade:
SETOR DE NUMERAÇÃO E EXPEDIÇÃO/GM/Ministério da Educação
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
06/03/2018 15:17:12
Unidade:
Numeração e Expedição/GM/Ministério da Educação
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
06/03/2018 15:14:05
Unidade:
SETOR DE NUMERAÇÃO E EXPEDIÇÃO/GM/Ministério da Educação
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
06/03/2018 15:14:05
Unidade:
Numeração e Expedição/GM/Ministério da Educação
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
07/02/2018 19:25:54
Unidade:
SASE/GAB/SASE/Ministério da Educação
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
07/02/2018 19:25:54
Unidade:
SASE/GAB/ARQUIVO/SASE/Ministério da Educação
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
07/02/2018 17:21:23
Unidade:
SASE/GAB/SASE/Ministério da Educação
Operação:
Processo remetido pela unidade SASE/PROT

Data:
07/02/2018 17:21:23
Unidade:
SASE/GAB/ARQUIVO/SASE/Ministério da Educação
Operação:
Processo remetido pela unidade SASE/PROT

Data:
07/02/2018 17:19:19
Unidade:
SECRETARIA DE ARTICULAÇÃO COM OS SISTEMAS DE ENSINO/SASE/Ministério da Educação
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
07/02/2018 17:19:19
Unidade:
SECRETARIA DE ARTICULAÇÃO COM OS SISTEMAS DE ENSINO/Ministério da Educação
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
07/02/2018 16:24:33
Unidade:
SECRETARIA DE ARTICULAÇÃO COM OS SISTEMAS DE ENSINO/SASE/Ministério da Educação
Operação:
Processo remetido pela unidade GM/CHEFIA

Data:
07/02/2018 16:24:33
Unidade:
SECRETARIA DE ARTICULAÇÃO COM OS SISTEMAS DE ENSINO/Ministério da Educação
Operação:
Processo remetido pela unidade GM/CHEFIA

Data:
01/02/2018 11:30:03
Unidade:
SETOR DE NUMERAÇÃO E EXPEDIÇÃO/GM/Ministério da Educação
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
01/02/2018 11:30:03
Unidade:
Numeração e Expedição/GM/Ministério da Educação
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
01/02/2018 11:23:59
Unidade:
SETOR DE NUMERAÇÃO E EXPEDIÇÃO/GM/Ministério da Educação
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
01/02/2018 11:23:59
Unidade:
Numeração e Expedição/GM/Ministério da Educação
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
31/01/2018 17:25:21
Unidade:
SETOR DE NUMERAÇÃO E EXPEDIÇÃO/GM/Ministério da Educação
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
31/01/2018 17:25:21
Unidade:
Numeração e Expedição/GM/Ministério da Educação
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
31/01/2018 17:09:02
Unidade:
SETOR DE NUMERAÇÃO E EXPEDIÇÃO/GM/Ministério da Educação
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
31/01/2018 17:09:02
Unidade:
Numeração e Expedição/GM/Ministério da Educação
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
31/01/2018 16:33:18
Unidade:
SETOR DE NUMERAÇÃO E EXPEDIÇÃO/GM/Ministério da Educação
Operação:
Processo remetido pela unidade GM/CHEFIA

Data:
31/01/2018 16:33:18
Unidade:
Numeração e Expedição/GM/Ministério da Educação
Operação:
Processo remetido pela unidade GM/CHEFIA

Data:
22/11/2017 17:42:01
Unidade:
GABINETE DO MINISTRO/CHEFIA/GM/Ministério da Educação
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
22/11/2017 17:42:01
Unidade:
Chefia de Gabinete do Ministro/GM/Ministério da Educação
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
22/11/2017 08:46:18
Unidade:
GABINETE DO MINISTRO/CHEFIA/GM/Ministério da Educação
Operação:
Processo remetido pela unidade CONJUR/CGAF

Data:
22/11/2017 08:46:18
Unidade:
Chefia de Gabinete do Ministro/GM/Ministério da Educação
Operação:
Processo remetido pela unidade CONJUR/CGAF

Data:
14/11/2017 15:32:24
Unidade:
Coordenação-Geral para Assuntos Finalísticos/CONJUR/Ministério da Educação
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
14/11/2017 14:20:26
Unidade:
Coordenação-Geral para Assuntos Finalísticos/CONJUR/Ministério da Educação
Operação:
Processo remetido pela unidade CONJUR/PROT

Data:
14/11/2017 14:09:30
Unidade:
Protocolo da Conjur/CONJUR/Ministério da Educação
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
14/11/2017 14:09:30
Unidade:
Protocolo da CONJUR/CONJUR/Ministério da Educação
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
14/11/2017 12:36:48
Unidade:
Protocolo da Conjur/CONJUR/Ministério da Educação
Operação:
Processo remetido pela unidade CONJUR/GAB

Data:
14/11/2017 12:36:48
Unidade:
Protocolo da CONJUR/CONJUR/Ministério da Educação
Operação:
Processo remetido pela unidade CONJUR/GAB

Data:
14/11/2017 12:06:58
Unidade:
Gabinete/CONJUR/Ministério da Educação
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
14/11/2017 10:02:30
Unidade:
Gabinete/CONJUR/Ministério da Educação
Operação:
Processo remetido pela unidade SASE/GAB

Data:
14/11/2017 09:45:40
Unidade:
SASE/GAB/SASE/Ministério da Educação
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
14/11/2017 09:45:40
Unidade:
SASE/GAB/ARQUIVO/SASE/Ministério da Educação
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
14/11/2017 09:45:28
Unidade:
SASE/GAB/SASE/Ministério da Educação
Operação:
Processo remetido pela unidade SASE/DASE

Data:
14/11/2017 09:45:28
Unidade:
SASE/GAB/ARQUIVO/SASE/Ministério da Educação
Operação:
Processo remetido pela unidade SASE/DASE

Data:
14/11/2017 09:44:38
Unidade:
SASE/DASE/SASE/Ministério da Educação
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
14/11/2017 09:44:38
Unidade:
SASE/DASE/Ministério da Educação
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
14/11/2017 09:44:29
Unidade:
SASE/DASE/SASE/Ministério da Educação
Operação:
Processo remetido pela unidade SASE/GAB

Data:
14/11/2017 09:44:29
Unidade:
SASE/DASE/Ministério da Educação
Operação:
Processo remetido pela unidade SASE/GAB

Data:
13/11/2017 16:19:26
Unidade:
SASE/DASE/SASE/Ministério da Educação
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
13/11/2017 16:19:26
Unidade:
SASE/DASE/Ministério da Educação
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
13/11/2017 16:19:14
Unidade:
SASE/DASE/SASE/Ministério da Educação
Operação:
Processo remetido pela unidade SASE/GAB

Data:
13/11/2017 16:19:14
Unidade:
SASE/DASE/Ministério da Educação
Operação:
Processo remetido pela unidade SASE/GAB

Data:
09/11/2017 15:21:51
Unidade:
SASE/GAB/SASE/Ministério da Educação
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
09/11/2017 15:21:51
Unidade:
SASE/GAB/ARQUIVO/SASE/Ministério da Educação
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
09/11/2017 15:14:40
Unidade:
SASE/GAB/SASE/Ministério da Educação
Operação:
Processo remetido pela unidade GM/CHEFIA

Data:
09/11/2017 15:14:40
Unidade:
SASE/GAB/ARQUIVO/SASE/Ministério da Educação
Operação:
Processo remetido pela unidade GM/CHEFIA

Data:
09/03/2017 10:43:15
Unidade:
GABINETE DO MINISTRO/CHEFIA/GM/Ministério da Educação
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
09/03/2017 10:43:15
Unidade:
Chefia de Gabinete do Ministro/GM/Ministério da Educação
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
08/03/2017 17:39:36
Unidade:
GABINETE DO MINISTRO/CHEFIA/GM/Ministério da Educação
Operação:
Processo remetido pela unidade CONJUR/CGAE

Data:
08/03/2017 17:39:36
Unidade:
Chefia de Gabinete do Ministro/GM/Ministério da Educação
Operação:
Processo remetido pela unidade CONJUR/CGAE

Data:
03/03/2017 17:17:06
Unidade:
Coordenação Geral de Assuntos Educacionais/CONJUR/Ministério da Educação
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
03/03/2017 17:17:06
Unidade:
Coordenação-Geral para Assuntos Estratégicos/CONJUR/Ministério da Educação
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
03/03/2017 16:45:11
Unidade:
Coordenação Geral de Assuntos Educacionais/CONJUR/Ministério da Educação
Operação:
Processo remetido pela unidade CONJUR/PROT

Data:
03/03/2017 16:45:11
Unidade:
Coordenação-Geral para Assuntos Estratégicos/CONJUR/Ministério da Educação
Operação:
Processo remetido pela unidade CONJUR/PROT

Data:
03/03/2017 16:36:12
Unidade:
Protocolo da Conjur/CONJUR/Ministério da Educação
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
03/03/2017 16:36:12
Unidade:
Protocolo da CONJUR/CONJUR/Ministério da Educação
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
03/03/2017 16:32:12
Unidade:
Protocolo da Conjur/CONJUR/Ministério da Educação
Operação:
Processo remetido pela unidade SASE/GAB

Data:
03/03/2017 16:32:12
Unidade:
Protocolo da CONJUR/CONJUR/Ministério da Educação
Operação:
Processo remetido pela unidade SASE/GAB

Data:
24/02/2017 15:05:35
Unidade:
SASE/DASE/SASE/Ministério da Educação
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
24/02/2017 15:05:35
Unidade:
SASE/DASE/Ministério da Educação
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
24/02/2017 15:03:34
Unidade:
SASE/DASE/SASE/Ministério da Educação
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
24/02/2017 15:03:34
Unidade:
SASE/DASE/Ministério da Educação
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
24/02/2017 15:02:02
Unidade:
SASE/GAB/SASE/Ministério da Educação
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
24/02/2017 15:02:02
Unidade:
SASE/GAB/ARQUIVO/SASE/Ministério da Educação
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
24/02/2017 14:57:54
Unidade:
SASE/GAB/SASE/Ministério da Educação
Operação:
Processo remetido pela unidade SASE/DASE

Data:
24/02/2017 14:57:54
Unidade:
SASE/GAB/ARQUIVO/SASE/Ministério da Educação
Operação:
Processo remetido pela unidade SASE/DASE

Data:
24/02/2017 14:36:21
Unidade:
SASE/DASE/SASE/Ministério da Educação
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
24/02/2017 14:36:21
Unidade:
SASE/DASE/Ministério da Educação
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
24/02/2017 14:36:11
Unidade:
SASE/DASE/SASE/Ministério da Educação
Operação:
Processo remetido pela unidade SASE/GAB

Data:
24/02/2017 14:36:11
Unidade:
SASE/DASE/Ministério da Educação
Operação:
Processo remetido pela unidade SASE/GAB

Data:
24/02/2017 14:35:58
Unidade:
SASE/GAB/SASE/Ministério da Educação
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
24/02/2017 14:35:58
Unidade:
SASE/GAB/ARQUIVO/SASE/Ministério da Educação
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
02/01/2017 14:36:08
Unidade:
SASE/GAB/SASE/Ministério da Educação
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
02/01/2017 14:36:08
Unidade:
SASE/GAB/ARQUIVO/SASE/Ministério da Educação
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
02/01/2017 09:54:58
Unidade:
SASE/GAB/SASE/Ministério da Educação
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
02/01/2017 09:54:58
Unidade:
SASE/GAB/ARQUIVO/SASE/Ministério da Educação
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
02/01/2017 09:17:04
Unidade:
SASE/GAB/SASE/Ministério da Educação
Operação:
Processo remetido pela unidade SASE/PROT

Data:
02/01/2017 09:17:04
Unidade:
SASE/GAB/ARQUIVO/SASE/Ministério da Educação
Operação:
Processo remetido pela unidade SASE/PROT

Data:
02/01/2017 09:16:59
Unidade:
SECRETARIA DE ARTICULAÇÃO COM OS SISTEMAS DE ENSINO/SASE/Ministério da Educação
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
02/01/2017 09:16:59
Unidade:
SECRETARIA DE ARTICULAÇÃO COM OS SISTEMAS DE ENSINO/Ministério da Educação
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
30/12/2016 13:17:37
Unidade:
SECRETARIA DE ARTICULAÇÃO COM OS SISTEMAS DE ENSINO/SASE/Ministério da Educação
Operação:
Processo remetido pela unidade GM/CHEFIA

Data:
30/12/2016 13:17:37
Unidade:
SECRETARIA DE ARTICULAÇÃO COM OS SISTEMAS DE ENSINO/Ministério da Educação
Operação:
Processo remetido pela unidade GM/CHEFIA

Data:
23/12/2016 10:33:25
Unidade:
Gabinete/CONJUR/Ministério da Educação
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
21/12/2016 18:36:10
Unidade:
GABINETE DO MINISTRO/CHEFIA/GM/Ministério da Educação
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
21/12/2016 18:36:10
Unidade:
Chefia de Gabinete do Ministro/GM/Ministério da Educação
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
21/12/2016 17:09:29
Unidade:
Protocolo da Conjur/CONJUR/Ministério da Educação
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
21/12/2016 17:09:29
Unidade:
Protocolo da CONJUR/CONJUR/Ministério da Educação
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
21/12/2016 17:02:44
Unidade:
Protocolo da Conjur/CONJUR/Ministério da Educação
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
21/12/2016 17:02:44
Unidade:
Protocolo da CONJUR/CONJUR/Ministério da Educação
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
21/12/2016 17:02:29
Unidade:
Gabinete/CONJUR/Ministério da Educação
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
21/12/2016 17:02:22
Unidade:
Protocolo da Conjur/CONJUR/Ministério da Educação
Operação:
Processo remetido pela unidade CONJUR/GAB

Data:
21/12/2016 17:02:22
Unidade:
Protocolo da CONJUR/CONJUR/Ministério da Educação
Operação:
Processo remetido pela unidade CONJUR/GAB

Data:
21/12/2016 16:57:16
Unidade:
Gabinete/CONJUR/Ministério da Educação
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
21/12/2016 16:53:25
Unidade:
Gabinete/CONJUR/Ministério da Educação
Operação:
Processo remetido pela unidade SASE/GAB

Data:
21/12/2016 16:42:13
Unidade:
SASE/GAB/SASE/Ministério da Educação
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
21/12/2016 16:42:13
Unidade:
SASE/GAB/ARQUIVO/SASE/Ministério da Educação
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
21/12/2016 16:41:10
Unidade:
SASE/GAB/SASE/Ministério da Educação
Operação:
Processo remetido pela unidade GM/CHEFIA

Data:
21/12/2016 16:41:10
Unidade:
SASE/GAB/ARQUIVO/SASE/Ministério da Educação
Operação:
Processo remetido pela unidade GM/CHEFIA

Data:
30/11/2016 16:41:06
Unidade:
Chefia de Gabinete do Ministro/GM/Ministério da Educação
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
30/11/2016 16:40:10
Unidade:
Chefia de Gabinete do Ministro/GM/Ministério da Educação
Operação:
Processo remetido pela unidade CONJUR/CGAE

Data:
25/11/2016 15:25:40
Unidade:
Coordenação Geral de Assuntos Educacionais/CONJUR/Ministério da Educação
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
25/11/2016 13:25:40
Unidade:
Coordenação-Geral para Assuntos Estratégicos/CONJUR/Ministério da Educação
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
24/11/2016 17:16:51
Unidade:
Coordenação Geral de Assuntos Educacionais/CONJUR/Ministério da Educação
Operação:
Processo remetido pela unidade CONJUR/PROT

Data:
24/11/2016 16:42:06
Unidade:
Protocolo da Conjur/CONJUR/Ministério da Educação
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
24/11/2016 16:39:26
Unidade:
Protocolo da Conjur/CONJUR/Ministério da Educação
Operação:
Processo remetido pela unidade CONJUR/CGAA

Data:
24/11/2016 15:16:51
Unidade:
Coordenação-Geral para Assuntos Estratégicos/CONJUR/Ministério da Educação
Operação:
Processo remetido pela unidade CONJUR/PROT

Data:
24/11/2016 14:42:06
Unidade:
Protocolo da Conjur/CONJUR/Ministério da Educação
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
24/11/2016 14:42:06
Unidade:
Protocolo da CONJUR/CONJUR/Ministério da Educação
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
24/11/2016 14:39:26
Unidade:
Protocolo da Conjur/CONJUR/Ministério da Educação
Operação:
Processo remetido pela unidade CONJUR/CGAA

Data:
24/11/2016 14:39:26
Unidade:
Protocolo da CONJUR/CONJUR/Ministério da Educação
Operação:
Processo remetido pela unidade CONJUR/CGAA

Data:
24/11/2016 10:43:54
Unidade:
Coordenação Geral de Assuntos Administrativos/CONJUR/Ministério da Educação
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
24/11/2016 08:43:54
Unidade:
Coordenação Geral de Assuntos Administrativos/CONJUR/Ministério da Educação
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
23/11/2016 21:16:15
Unidade:
Coordenação Geral de Assuntos Administrativos/CONJUR/Ministério da Educação
Operação:
Processo remetido pela unidade CONJUR/PROT

Data:
23/11/2016 21:13:33
Unidade:
Protocolo da Conjur/CONJUR/Ministério da Educação
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
23/11/2016 20:58:31
Unidade:
Protocolo da Conjur/CONJUR/Ministério da Educação
Operação:
Processo remetido pela unidade SASE/GAB

Data:
23/11/2016 19:16:15
Unidade:
Coordenação Geral de Assuntos Administrativos/CONJUR/Ministério da Educação
Operação:
Processo remetido pela unidade CONJUR/PROT

Data:
23/11/2016 19:13:33
Unidade:
Protocolo da CONJUR/CONJUR/Ministério da Educação
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
23/11/2016 18:58:31
Unidade:
Protocolo da CONJUR/CONJUR/Ministério da Educação
Operação:
Processo remetido pela unidade SASE/GAB

Data:
23/11/2016 14:10:27
Unidade:
SASE/GAB/SASE/Ministério da Educação
Operação:
Processo Público gerado

Data:
23/11/2016 12:10:27
Unidade:
SASE/GAB/ARQUIVO/SASE/Ministério da Educação
Operação:
Processo Público gerado

As informações exibidas nas consultas são de responsabilidade dos órgãos integrantes da solução Protocolo Integrado. Para consulta ao teor dos documentos públicos deste processo, entrar em contato diretamente com o órgão responsável pelo mesmo.