Portal do Governo Brasileiro

DocumentoConsulta realizada em 08/07/2025 02:45:51

  • Protocolo:
  • 23034013394202026
  • Data de Produção:
  • 16/07/2020
  • Espécie:
  • Processo
  • Assunto:
  • Pedidos, Oferecimentos e Informações Diversas - Minuta de Medida Provisória-Prorrogação de contrato por prazo determinado.
  • ?Protocolos Relacionados:
  • 23000016092202005, 25001002080202019

Interessados

Identificação Nome
MARCELO LOPES DA PONTE Presidente do FNDE

Histórico

  • Data:
  • 14/10/2020 09:37:32
  • Unidade:
  • Chefia de Gabinete da Secretaria-Executiva/SE/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Anexado ao processo 23000.016092/2020-05

  • Data:
  • 14/10/2020 09:37:32
  • Unidade:
  • Chefia de Gabinete da Secretaria-Executiva/SE/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Alterado nível de acesso geral para Restrito

  • Data:
  • 14/10/2020 09:35:43
  • Unidade:
  • Diretoria de Programa 2/SE/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 14/10/2020 09:35:34
  • Unidade:
  • Diretoria de Programa 2/SE/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Conclui-se para anexação ao processo 23000.016092/2020-05.

  • Data:
  • 14/10/2020 09:23:16
  • Unidade:
  • Chefia de Gabinete da Secretaria-Executiva/SE/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Reabertura do processo na unidade

  • Data:
  • 13/10/2020 10:30:57
  • Unidade:
  • Diretoria de Programa 2/SE/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 12/10/2020 07:12:35
  • Unidade:
  • Diretoria de Programa 2/SE/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SE/GAB/CGA

  • Data:
  • 12/10/2020 06:55:17
  • Unidade:
  • Coordenação de Gestão Administrativa do Gabinete da Secretaria-Executiva/SE/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Reabertura do processo na unidade

  • Data:
  • 06/10/2020 15:57:22
  • Unidade:
  • Chefia de Gabinete do Ministro/GM/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 06/10/2020 09:36:40
  • Unidade:
  • Chefia de Gabinete do Ministro/GM/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 06/10/2020 09:36:31
  • Unidade:
  • Chefia de Gabinete do Ministro/GM/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade GM/ASTEC

  • Data:
  • 05/10/2020 10:55:09
  • Unidade:
  • Diretoria de Programa 2/SE/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 05/10/2020 10:24:16
  • Unidade:
  • Diretoria de Programa 2/SE/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade GM/AECI

  • Data:
  • 05/10/2020 09:15:46
  • Unidade:
  • Gabinete do Ministro/Assessoria Especial de Controle Interno/GM/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 02/10/2020 19:11:59
  • Unidade:
  • GM/Assessoria de Gestão Técnica e Administrativa/GM/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 02/10/2020 19:09:52
  • Unidade:
  • Gabinete do Ministro/Assessoria Especial de Controle Interno/GM/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SE/GAB/CGA

  • Data:
  • 02/10/2020 19:09:40
  • Unidade:
  • Coordenação de Gestão Administrativa do Gabinete da Secretaria-Executiva/SE/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Reabertura do processo na unidade

  • Data:
  • 02/10/2020 19:09:33
  • Unidade:
  • GM/Assessoria de Gestão Técnica e Administrativa/GM/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SE/GAB/CGA

  • Data:
  • 02/10/2020 19:07:28
  • Unidade:
  • Coordenação de Gestão Administrativa do Gabinete da Secretaria-Executiva/SE/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 02/10/2020 18:43:04
  • Unidade:
  • Coordenação de Gestão Administrativa do Gabinete da Secretaria-Executiva/SE/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SE/GAB/DP2

  • Data:
  • 02/10/2020 13:16:17
  • Unidade:
  • Diretoria de Programa 2/SE/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 02/10/2020 11:52:23
  • Unidade:
  • Diretoria de Programa 2/SE/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SE/GAB/CGA

  • Data:
  • 02/10/2020 11:49:14
  • Unidade:
  • Coordenação de Gestão Administrativa do Gabinete da Secretaria-Executiva/SE/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 02/10/2020 11:22:30
  • Unidade:
  • Coordenação de Gestão Administrativa do Gabinete da Secretaria-Executiva/SE/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade CONJUR/CGAA

  • Data:
  • 30/09/2020 18:14:48
  • Unidade:
  • Revisão de Atos/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 30/09/2020 18:11:37
  • Unidade:
  • Coordenação Geral de Assuntos Administrativos/CONJUR/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 30/09/2020 18:07:30
  • Unidade:
  • Coordenação Geral de Assuntos Administrativos/CONJUR/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade CONJUR/REVISÃO

  • Data:
  • 30/09/2020 17:52:29
  • Unidade:
  • Coordenação Geral de Assuntos Administrativos/CONJUR/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 30/09/2020 17:12:30
  • Unidade:
  • Coordenação Geral de Assuntos Administrativos/CONJUR/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade CONJUR/REVISÃO

  • Data:
  • 30/09/2020 14:08:34
  • Unidade:
  • Revisão de Atos/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 30/09/2020 14:04:56
  • Unidade:
  • Revisão de Atos/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade CONJUR/CGAA

  • Data:
  • 21/09/2020 14:24:49
  • Unidade:
  • Coordenação Geral de Assuntos Administrativos/CONJUR/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 21/09/2020 14:06:27
  • Unidade:
  • Coordenação Geral de Assuntos Administrativos/CONJUR/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade CONJUR/PROT

  • Data:
  • 21/09/2020 12:32:05
  • Unidade:
  • Protocolo da Conjur/CONJUR/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 21/09/2020 12:32:05
  • Unidade:
  • Protocolo da CONJUR/CONJUR/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 21/09/2020 12:21:16
  • Unidade:
  • Protocolo da Conjur/CONJUR/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SE/GAB/CGA

  • Data:
  • 21/09/2020 12:21:16
  • Unidade:
  • Protocolo da CONJUR/CONJUR/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SE/GAB/CGA

  • Data:
  • 21/09/2020 12:19:06
  • Unidade:
  • Coordenação de Gestão Administrativa do Gabinete da Secretaria-Executiva/SE/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 21/09/2020 11:59:22
  • Unidade:
  • Coordenação de Gestão Administrativa do Gabinete da Secretaria-Executiva/SE/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SE/GAB/DP2

  • Data:
  • 21/09/2020 10:32:07
  • Unidade:
  • Diretoria de Programa 2/SE/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 21/09/2020 09:27:04
  • Unidade:
  • Diretoria de Programa 2/SE/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SE/GAB/CGA

  • Data:
  • 21/09/2020 09:26:39
  • Unidade:
  • Coordenação de Gestão Administrativa do Gabinete da Secretaria-Executiva/SE/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Resposta ao OFÍCIO Nº 183/2020/DP2/GAB/SE/SE-MEC.

  • Data:
  • 21/09/2020 09:23:19
  • Unidade:
  • Coordenação de Gestão Administrativa do Gabinete da Secretaria-Executiva/SE/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 21/09/2020 09:21:48
  • Unidade:
  • Coordenação de Gestão Administrativa do Gabinete da Secretaria-Executiva/SE/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade CGRL/CDGP/PROT-CENTRAL

  • Data:
  • 21/09/2020 08:48:28
  • Unidade:
  • Protocolo Central/SAA/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Reabertura do processo na unidade

  • Data:
  • 21/09/2020 08:48:28
  • Unidade:
  • Protocolo Central/SGA/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Reabertura do processo na unidade

  • Data:
  • 28/07/2020 10:54:39
  • Unidade:
  • Expedição de Correspondências do Protocolo Central/SAA/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 28/07/2020 10:54:39
  • Unidade:
  • Expedição de Documentos do Protocolo Central/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 28/07/2020 08:32:43
  • Unidade:
  • Expedição de Correspondências do Protocolo Central/SAA/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 28/07/2020 08:32:43
  • Unidade:
  • Expedição de Documentos do Protocolo Central/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 28/07/2020 08:27:41
  • Unidade:
  • Expedição de Correspondências do Protocolo Central/SAA/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade CGRL/CDGP/PROT-CENTRAL

  • Data:
  • 28/07/2020 08:27:41
  • Unidade:
  • Expedição de Documentos do Protocolo Central/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade CGRL/CDGP/PROT-CENTRAL

  • Data:
  • 28/07/2020 08:27:15
  • Unidade:
  • Protocolo Central/SAA/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 28/07/2020 08:27:15
  • Unidade:
  • Protocolo Central/SGA/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 27/07/2020 18:22:43
  • Unidade:
  • Protocolo Central/SAA/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SE/GAB/CGA

  • Data:
  • 27/07/2020 18:22:43
  • Unidade:
  • Protocolo Central/SGA/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SE/GAB/CGA

  • Data:
  • 27/07/2020 18:22:27
  • Unidade:
  • Coordenação de Gestão Administrativa do Gabinete da Secretaria-Executiva/SE/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Ao Protocolo Central, Encaminho o presente processo para expedição do OFÍCIO Nº 183/2020/DP2/GAB/SE/SE-MEC para o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE.

  • Data:
  • 27/07/2020 15:31:55
  • Unidade:
  • Coordenação de Gestão Administrativa do Gabinete da Secretaria-Executiva/SE/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 27/07/2020 15:27:36
  • Unidade:
  • Coordenação de Gestão Administrativa do Gabinete da Secretaria-Executiva/SE/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SE/GAB/DP2

  • Data:
  • 24/07/2020 18:35:21
  • Unidade:
  • Diretoria de Programa 2/SE/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 24/07/2020 18:32:51
  • Unidade:
  • Diretoria de Programa 2/SE/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SE/GAB/CGA

  • Data:
  • 24/07/2020 18:32:21
  • Unidade:
  • Coordenação de Gestão Administrativa do Gabinete da Secretaria-Executiva/SE/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 24/07/2020 18:31:51
  • Unidade:
  • Coordenação de Gestão Administrativa do Gabinete da Secretaria-Executiva/SE/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade CONJUR/CGAA

  • Data:
  • 21/07/2020 09:00:17
  • Unidade:
  • Coordenação Geral de Assuntos Administrativos/CONJUR/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 21/07/2020 09:00:03
  • Unidade:
  • Coordenação Geral de Assuntos Administrativos/CONJUR/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade CONJUR/CGLC

  • Data:
  • 20/07/2020 15:50:01
  • Unidade:
  • CONJUR - Coordenação-Geral de Licitações e Contratos/CONJUR/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 20/07/2020 15:48:00
  • Unidade:
  • CONJUR - Coordenação-Geral de Licitações e Contratos/CONJUR/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade CONJUR/PROT

  • Data:
  • 20/07/2020 15:40:47
  • Unidade:
  • Protocolo da Conjur/CONJUR/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 20/07/2020 15:40:47
  • Unidade:
  • Protocolo da CONJUR/CONJUR/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 20/07/2020 15:37:05
  • Unidade:
  • Protocolo da Conjur/CONJUR/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SE/GAB/CGA

  • Data:
  • 20/07/2020 15:37:05
  • Unidade:
  • Protocolo da CONJUR/CONJUR/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SE/GAB/CGA

  • Data:
  • 20/07/2020 15:36:07
  • Unidade:
  • Coordenação de Gestão Administrativa do Gabinete da Secretaria-Executiva/SE/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 20/07/2020 15:31:29
  • Unidade:
  • Coordenação de Gestão Administrativa do Gabinete da Secretaria-Executiva/SE/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SE/GAB/DP2

  • Data:
  • 17/07/2020 17:05:40
  • Unidade:
  • Diretoria de Programa 2/SE/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 17/07/2020 17:04:45
  • Unidade:
  • Diretoria de Programa 2/SE/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SE/GAB/CGA

  • Data:
  • 17/07/2020 17:04:21
  • Unidade:
  • Coordenação de Gestão Administrativa do Gabinete da Secretaria-Executiva/SE/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 17/07/2020 17:01:44
  • Unidade:
  • Coordenação de Gestão Administrativa do Gabinete da Secretaria-Executiva/SE/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SE/CHEFIA

  • Data:
  • 17/07/2020 10:49:57
  • Unidade:
  • Chefia de Gabinete da Secretaria-Executiva/SE/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 16/07/2020 16:53:38
  • Unidade:
  • Chefia de Gabinete da Secretaria-Executiva/SE/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SE/GAB/CGA

  • Data:
  • 16/07/2020 16:52:02
  • Unidade:
  • Coordenação de Gestão Administrativa do Gabinete da Secretaria-Executiva/SE/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 16/07/2020 16:51:14
  • Unidade:
  • Coordenação de Gestão Administrativa do Gabinete da Secretaria-Executiva/SE/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade GM/ASTEC

  • Data:
  • 16/07/2020 16:07:13
  • Unidade:
  • GM/Assessoria de Gestão Técnica e Administrativa/GM/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 16/07/2020 16:06:47
  • Unidade:
  • GM/Assessoria de Gestão Técnica e Administrativa/GM/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade GM/PROT

  • Data:
  • 16/07/2020 15:20:26
  • Unidade:
  • Documentação, Informação e Protocolo/GM/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo Público gerado

  • Data:
  • 16/07/2020 15:20:26
  • Unidade:
  • Documentação, Informação e Protocolo do Gabinete do Ministro(a) da Educação/GM/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo Público gerado

As informações exibidas nas consultas são de responsabilidade dos órgãos integrantes da solução Protocolo Integrado. Para consulta ao teor dos documentos públicos deste processo, entrar em contato diretamente com o órgão responsável pelo mesmo.