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DocumentoConsulta realizada em 08/07/2025 11:16:54

  • Protocolo:
  • 23036002434202256
  • Data de Produção:
  • 19/09/2022
  • Espécie:
  • Processo
  • Assunto:
  • Pedidos, Oferecimentos e Informações Diversas - Regulamentação do valor Aluno ano por resultados- VAAR e do ICMS Educacional.
  • ?Protocolos Relacionados:
  • 23034013746202124, 23000000556202134

Interessados

Identificação Nome
: INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA - INEP

Histórico

  • Data:
  • 29/09/2023 09:37:15
  • Unidade:
  • Diretoria de Articulação Intersetorial/SASE/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 29/03/2023 17:06:31
  • Unidade:
  • Coordenação de Planejamento e Gestão/SASE/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 29/03/2023 15:12:42
  • Unidade:
  • Coordenação de Planejamento e Gestão/SASE/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 29/03/2023 14:53:12
  • Unidade:
  • Coordenação de Planejamento e Gestão/SASE/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SEB/DIMAM

  • Data:
  • 29/03/2023 14:52:56
  • Unidade:
  • Diretoria de Monitoramento, Avaliação e Manutenção da Educação Básica/SEB/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Reabertura do processo na unidade

  • Data:
  • 22/03/2023 14:59:43
  • Unidade:
  • Diretoria de Monitoramento, Avaliação e Manutenção da Educação Básica/SEB/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 22/03/2023 14:58:23
  • Unidade:
  • Diretoria de Monitoramento, Avaliação e Manutenção da Educação Básica/SEB/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 22/03/2023 14:42:31
  • Unidade:
  • Diretoria de Monitoramento, Avaliação e Manutenção da Educação Básica/SEB/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SEB/GAB/CGINF/CONSELHOSFUNDEB

  • Data:
  • 20/03/2023 13:06:09
  • Unidade:
  • Diretoria de Articulação Intersetorial/SASE/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 20/03/2023 11:20:22
  • Unidade:
  • Diretoria de Articulação Intersetorial/SASE/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SASE/GAB

  • Data:
  • 17/03/2023 10:14:42
  • Unidade:
  • Gabinete da Secretaria de Articulação Intersetorial e com os Sistemas de Ensino/SASE/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 17/03/2023 10:12:40
  • Unidade:
  • Acompanhamento dos Conselhos do FUNDEB/SEB/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 17/03/2023 10:12:40
  • Unidade:
  • Acompanhamento dos Conselhos do FUNDEB/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 17/03/2023 10:12:26
  • Unidade:
  • Acompanhamento dos Conselhos do FUNDEB/SEB/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SEB/DIMAM

  • Data:
  • 17/03/2023 10:12:26
  • Unidade:
  • Gabinete da Secretaria de Articulação Intersetorial e com os Sistemas de Ensino/SASE/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SEB/DIMAM

  • Data:
  • 17/03/2023 10:12:26
  • Unidade:
  • Acompanhamento dos Conselhos do FUNDEB/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SEB/DIMAM

  • Data:
  • 15/03/2023 10:09:57
  • Unidade:
  • Diretoria de Apoio às Redes de Educação Básica/SEB/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 15/03/2023 10:09:57
  • Unidade:
  • Diretoria de Apoio à Gestão Educacional/SEB/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 02/03/2023 15:12:11
  • Unidade:
  • Diretoria de Monitoramento, Avaliação e Manutenção da Educação Básica/SEB/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 02/03/2023 14:45:17
  • Unidade:
  • Diretoria de Apoio às Redes de Educação Básica/SEB/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 02/03/2023 14:45:17
  • Unidade:
  • Diretoria de Apoio à Gestão Educacional/SEB/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 02/03/2023 14:44:22
  • Unidade:
  • Diretoria de Monitoramento, Avaliação e Manutenção da Educação Básica/SEB/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SEB/GAB/CHEFIA

  • Data:
  • 02/03/2023 14:44:21
  • Unidade:
  • Diretoria de Apoio às Redes de Educação Básica/SEB/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SEB/GAB/CHEFIA

  • Data:
  • 02/03/2023 14:44:21
  • Unidade:
  • Diretoria de Apoio à Gestão Educacional/SEB/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SEB/GAB/CHEFIA

  • Data:
  • 15/02/2023 08:07:01
  • Unidade:
  • Chefia de Gabinete da Secretaria de Educação Básica/SEB/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 14/02/2023 23:42:52
  • Unidade:
  • Chefia de Gabinete da Secretaria de Educação Básica/SEB/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SEB/DARE

  • Data:
  • 14/02/2023 11:22:23
  • Unidade:
  • Diretoria de Apoio às Redes de Educação Básica/SEB/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 14/02/2023 11:22:23
  • Unidade:
  • Diretoria de Apoio à Gestão Educacional/SEB/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 14/02/2023 11:14:00
  • Unidade:
  • Diretoria de Apoio às Redes de Educação Básica/SEB/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SEB/GAB/CHEFIA

  • Data:
  • 14/02/2023 11:14:00
  • Unidade:
  • Diretoria de Apoio à Gestão Educacional/SEB/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SEB/GAB/CHEFIA

  • Data:
  • 27/01/2023 08:43:09
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Projetos e Gestão da Informação/SEB/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 12/12/2022 07:54:23
  • Unidade:
  • Chefia de Gabinete da Secretaria de Educação Básica/SEB/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 09/12/2022 09:01:21
  • Unidade:
  • Chefia de Gabinete da Secretaria de Educação Básica/SEB/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SEB/DARE

  • Data:
  • 08/12/2022 11:20:27
  • Unidade:
  • Diretoria de Apoio às Redes de Educação Básica/SEB/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 08/12/2022 11:20:27
  • Unidade:
  • Diretoria de Apoio à Gestão Educacional/SEB/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 08/12/2022 11:20:13
  • Unidade:
  • Diretoria de Apoio às Redes de Educação Básica/SEB/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SEB/GAB/CHEFIA

  • Data:
  • 08/12/2022 11:20:13
  • Unidade:
  • Diretoria de Apoio à Gestão Educacional/SEB/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SEB/GAB/CHEFIA

  • Data:
  • 08/12/2022 08:58:23
  • Unidade:
  • Chefia de Gabinete da Secretaria de Educação Básica/SEB/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 08/12/2022 07:11:05
  • Unidade:
  • Diretoria de Apoio às Redes de Educação Básica/SEB/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 08/12/2022 07:11:05
  • Unidade:
  • Diretoria de Apoio à Gestão Educacional/SEB/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 07/12/2022 17:44:29
  • Unidade:
  • Chefia de Gabinete da Secretaria de Educação Básica/SEB/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade CGRL/CDGP/PROT-CENTRAL

  • Data:
  • 07/12/2022 17:37:45
  • Unidade:
  • Protocolo Central/SAA/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Reabertura do processo na unidade

  • Data:
  • 07/12/2022 17:37:45
  • Unidade:
  • Protocolo Central/SGA/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Reabertura do processo na unidade

  • Data:
  • 07/12/2022 16:55:18
  • Unidade:
  • Diretoria de Apoio às Redes de Educação Básica/SEB/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SEB/DARE/CGARE

  • Data:
  • 07/12/2022 16:55:18
  • Unidade:
  • Diretoria de Apoio à Gestão Educacional/SEB/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SEB/DARE/CGARE

  • Data:
  • 07/12/2022 15:12:31
  • Unidade:
  • COORDENAÇÃO-GERAL DE APOIO AS REDES DE EDUCAÇÃO BÁSICA E INFRAESTRUTURA EDUCACIONAL/SEB/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 07/12/2022 15:12:31
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Apoio às Redes de Educação Básica/SEB/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 07/12/2022 15:05:10
  • Unidade:
  • COORDENAÇÃO-GERAL DE APOIO AS REDES DE EDUCAÇÃO BÁSICA E INFRAESTRUTURA EDUCACIONAL/SEB/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SEB/DARE

  • Data:
  • 07/12/2022 15:05:10
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Apoio às Redes de Educação Básica/SEB/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SEB/DARE

  • Data:
  • 07/12/2022 14:41:44
  • Unidade:
  • Diretoria de Apoio às Redes de Educação Básica/SEB/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 07/12/2022 14:41:44
  • Unidade:
  • Diretoria de Apoio à Gestão Educacional/SEB/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 07/12/2022 11:55:38
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Projetos e Gestão da Informação/SEB/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 07/12/2022 11:52:27
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Projetos e Gestão da Informação/SEB/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SEB/GAB/CHEFIA

  • Data:
  • 07/12/2022 11:52:27
  • Unidade:
  • Diretoria de Apoio às Redes de Educação Básica/SEB/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SEB/GAB/CHEFIA

  • Data:
  • 07/12/2022 11:52:27
  • Unidade:
  • Diretoria de Apoio à Gestão Educacional/SEB/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SEB/GAB/CHEFIA

  • Data:
  • 07/12/2022 10:32:58
  • Unidade:
  • Chefia de Gabinete da Secretaria de Educação Básica/SEB/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 07/12/2022 09:11:30
  • Unidade:
  • Chefia de Gabinete da Secretaria de Educação Básica/SEB/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SEB/DARE

  • Data:
  • 05/12/2022 14:29:04
  • Unidade:
  • Chefia de Gabinete da Secretaria de Educação Básica/SEB/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 05/12/2022 13:40:56
  • Unidade:
  • Chefia de Gabinete da Secretaria de Educação Básica/SEB/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade CGRL/CDGP/PROT-CENTRAL

  • Data:
  • 05/12/2022 13:39:52
  • Unidade:
  • Protocolo Central/SAA/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Reabertura do processo na unidade

  • Data:
  • 05/12/2022 13:39:52
  • Unidade:
  • Protocolo Central/SGA/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Reabertura do processo na unidade

  • Data:
  • 01/12/2022 23:15:29
  • Unidade:
  • COORDENAÇÃO-GERAL DE APOIO AS REDES DE EDUCAÇÃO BÁSICA E INFRAESTRUTURA EDUCACIONAL/SEB/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 01/12/2022 23:15:29
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Apoio às Redes de Educação Básica/SEB/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 01/12/2022 23:15:22
  • Unidade:
  • COORDENAÇÃO-GERAL DE APOIO AS REDES DE EDUCAÇÃO BÁSICA E INFRAESTRUTURA EDUCACIONAL/SEB/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Removida marca de urgência no processo

  • Data:
  • 01/12/2022 23:15:22
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Apoio às Redes de Educação Básica/SEB/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Removida marca de urgência no processo

  • Data:
  • 01/12/2022 07:10:26
  • Unidade:
  • Diretoria de Apoio às Redes de Educação Básica/SEB/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 01/12/2022 07:10:26
  • Unidade:
  • Diretoria de Apoio à Gestão Educacional/SEB/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 30/11/2022 16:50:56
  • Unidade:
  • Diretoria de Apoio às Redes de Educação Básica/SEB/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SEB/DARE/CGARE

  • Data:
  • 30/11/2022 16:50:56
  • Unidade:
  • Diretoria de Apoio à Gestão Educacional/SEB/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SEB/DARE/CGARE

  • Data:
  • 30/11/2022 16:49:36
  • Unidade:
  • COORDENAÇÃO-GERAL DE APOIO AS REDES DE EDUCAÇÃO BÁSICA E INFRAESTRUTURA EDUCACIONAL/SEB/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Adicionada marca de urgência no processo

  • Data:
  • 30/11/2022 16:49:36
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Apoio às Redes de Educação Básica/SEB/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Adicionada marca de urgência no processo

  • Data:
  • 30/11/2022 14:15:50
  • Unidade:
  • COORDENAÇÃO-GERAL DE APOIO AS REDES DE EDUCAÇÃO BÁSICA E INFRAESTRUTURA EDUCACIONAL/SEB/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 30/11/2022 14:15:50
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Apoio às Redes de Educação Básica/SEB/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 29/11/2022 18:35:00
  • Unidade:
  • COORDENAÇÃO-GERAL DE APOIO AS REDES DE EDUCAÇÃO BÁSICA E INFRAESTRUTURA EDUCACIONAL/SEB/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SEB/DARE

  • Data:
  • 29/11/2022 18:35:00
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Apoio às Redes de Educação Básica/SEB/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SEB/DARE

  • Data:
  • 29/11/2022 18:30:48
  • Unidade:
  • Diretoria de Apoio às Redes de Educação Básica/SEB/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 29/11/2022 18:30:48
  • Unidade:
  • Diretoria de Apoio à Gestão Educacional/SEB/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 29/11/2022 14:21:11
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Projetos e Gestão da Informação/SEB/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 29/11/2022 14:12:04
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Projetos e Gestão da Informação/SEB/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SEB/GAB/CHEFIA

  • Data:
  • 29/11/2022 14:12:04
  • Unidade:
  • Diretoria de Apoio às Redes de Educação Básica/SEB/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SEB/GAB/CHEFIA

  • Data:
  • 29/11/2022 14:12:04
  • Unidade:
  • Diretoria de Apoio à Gestão Educacional/SEB/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SEB/GAB/CHEFIA

  • Data:
  • 28/11/2022 10:47:57
  • Unidade:
  • Chefia de Gabinete da Secretaria de Educação Básica/SEB/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 28/11/2022 10:08:39
  • Unidade:
  • Chefia de Gabinete da Secretaria de Educação Básica/SEB/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade CGRL/CDGP/PROT-CENTRAL

  • Data:
  • 28/11/2022 10:05:57
  • Unidade:
  • Protocolo Central/SAA/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Reabertura do processo na unidade

  • Data:
  • 28/11/2022 10:05:57
  • Unidade:
  • Protocolo Central/SGA/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Reabertura do processo na unidade

  • Data:
  • 22/11/2022 10:35:57
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Projetos e Gestão da Informação/SEB/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 22/11/2022 09:09:53
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Projetos e Gestão da Informação/SEB/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SEB/GAB/CHEFIA

  • Data:
  • 18/11/2022 07:55:59
  • Unidade:
  • Chefia de Gabinete da Secretaria de Educação Básica/SEB/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 17/11/2022 18:10:00
  • Unidade:
  • Chefia de Gabinete da Secretaria de Educação Básica/SEB/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SE/GAB/DP3

  • Data:
  • 13/11/2022 05:07:25
  • Unidade:
  • COORDENAÇÃO-GERAL DE APOIO AS REDES DE EDUCAÇÃO BÁSICA E INFRAESTRUTURA EDUCACIONAL/SEB/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 13/11/2022 05:07:25
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Apoio às Redes de Educação Básica/SEB/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 10/11/2022 17:52:49
  • Unidade:
  • Diretoria de Programa 3/SE/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 10/11/2022 17:07:53
  • Unidade:
  • Diretoria de Programa 3/SE/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SE/GAB/CGA

  • Data:
  • 10/11/2022 07:36:03
  • Unidade:
  • Coordenação de Gestão Administrativa do Gabinete da Secretaria-Executiva/SE/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 10/11/2022 07:35:42
  • Unidade:
  • Coordenação de Gestão Administrativa do Gabinete da Secretaria-Executiva/SE/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade CGRL/CDGP/PROT-CENTRAL

  • Data:
  • 10/11/2022 07:30:52
  • Unidade:
  • Protocolo Central/SAA/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Reabertura do processo na unidade

  • Data:
  • 10/11/2022 07:30:52
  • Unidade:
  • Protocolo Central/SGA/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Reabertura do processo na unidade

  • Data:
  • 31/10/2022 10:46:28
  • Unidade:
  • Diretoria de Programa 3/SE/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 20/10/2022 14:29:34
  • Unidade:
  • Protocolo Central/SAA/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 20/10/2022 14:29:34
  • Unidade:
  • Protocolo Central/SGA/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 20/10/2022 14:06:48
  • Unidade:
  • Protocolo Central/SAA/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Reabertura do processo na unidade

  • Data:
  • 20/10/2022 14:06:48
  • Unidade:
  • Protocolo Central/SGA/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Reabertura do processo na unidade

  • Data:
  • 29/09/2022 11:19:47
  • Unidade:
  • Diretoria de Programa 3/SE/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 29/09/2022 10:49:07
  • Unidade:
  • Diretoria de Programa 3/SE/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SE/GAB/CGA

  • Data:
  • 27/09/2022 17:34:12
  • Unidade:
  • Coordenação de Gestão Administrativa do Gabinete da Secretaria-Executiva/SE/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 27/09/2022 17:24:56
  • Unidade:
  • Coordenação de Gestão Administrativa do Gabinete da Secretaria-Executiva/SE/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade CGRL/CDGP/PROT-CENTRAL

  • Data:
  • 27/09/2022 17:21:12
  • Unidade:
  • Protocolo Central/SAA/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Alterado nível de acesso geral para Restrito

  • Data:
  • 27/09/2022 17:21:12
  • Unidade:
  • Protocolo Central/SGA/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Alterado nível de acesso geral para Restrito

  • Data:
  • 27/09/2022 17:20:35
  • Unidade:
  • Protocolo Central/SAA/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Reabertura do processo na unidade

  • Data:
  • 27/09/2022 17:20:35
  • Unidade:
  • Protocolo Central/SGA/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Reabertura do processo na unidade

  • Data:
  • 21/09/2022 15:01:24
  • Unidade:
  • COORDENAÇÃO-GERAL DE APOIO AS REDES DE EDUCAÇÃO BÁSICA E INFRAESTRUTURA EDUCACIONAL/SEB/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 21/09/2022 15:01:24
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Apoio às Redes de Educação Básica/SEB/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 21/09/2022 14:52:26
  • Unidade:
  • COORDENAÇÃO-GERAL DE APOIO AS REDES DE EDUCAÇÃO BÁSICA E INFRAESTRUTURA EDUCACIONAL/SEB/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SEB/DARE

  • Data:
  • 21/09/2022 14:52:26
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Apoio às Redes de Educação Básica/SEB/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SEB/DARE

  • Data:
  • 21/09/2022 10:03:30
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Projetos e Gestão da Informação/SEB/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 21/09/2022 06:50:37
  • Unidade:
  • Diretoria de Apoio às Redes de Educação Básica/SEB/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 21/09/2022 06:50:37
  • Unidade:
  • Diretoria de Apoio à Gestão Educacional/SEB/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 20/09/2022 17:47:13
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Projetos e Gestão da Informação/SEB/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SEB/GAB/CHEFIA

  • Data:
  • 20/09/2022 17:47:12
  • Unidade:
  • Diretoria de Apoio às Redes de Educação Básica/SEB/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SEB/GAB/CHEFIA

  • Data:
  • 20/09/2022 17:47:12
  • Unidade:
  • Diretoria de Apoio à Gestão Educacional/SEB/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SEB/GAB/CHEFIA

  • Data:
  • 20/09/2022 16:02:39
  • Unidade:
  • Chefia de Gabinete da Secretaria de Educação Básica/SEB/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 20/09/2022 15:57:31
  • Unidade:
  • Chefia de Gabinete da Secretaria de Educação Básica/SEB/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SE/GAB/DP4

  • Data:
  • 20/09/2022 10:58:53
  • Unidade:
  • Diretoria de Programa 4/SE/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 20/09/2022 10:54:37
  • Unidade:
  • Diretoria de Programa 4/SE/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SE/GAB/CGA

  • Data:
  • 19/09/2022 11:48:23
  • Unidade:
  • Coordenação de Gestão Administrativa do Gabinete da Secretaria-Executiva/SE/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 19/09/2022 11:47:56
  • Unidade:
  • Coordenação de Gestão Administrativa do Gabinete da Secretaria-Executiva/SE/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade CGRL/CDGP/PROT-CENTRAL

  • Data:
  • 19/09/2022 11:38:19
  • Unidade:
  • Protocolo Central/SAA/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo Público gerado

  • Data:
  • 19/09/2022 11:38:19
  • Unidade:
  • Protocolo Central/SGA/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo Público gerado

As informações exibidas nas consultas são de responsabilidade dos órgãos integrantes da solução Protocolo Integrado. Para consulta ao teor dos documentos públicos deste processo, entrar em contato diretamente com o órgão responsável pelo mesmo.