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DocumentoConsulta realizada em 08/16/2025 21:48:30

  • Protocolo:
  • 23123001037202369
  • Data de Produção:
  • 15/02/2023
  • Espécie:
  • Processo
  • Assunto:
  • Requerimento de Informação: Demanda Câmara dos Deputados - Requerimento de Informação nº 29, de 2023
  • ?Protocolos Relacionados:
  • 23123000913202330, 23123001577202342

Interessados

Identificação Nome
Deputado Federal Diego Garcia
ASPAR/MEC

Histórico

  • Data:
  • 12/04/2023 18:56:17
  • Unidade:
  • Assessoria para Assuntos Parlamentares/GM/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 12/04/2023 12:36:52
  • Unidade:
  • GM/ASTEC/Coordenação de Gestão de Atos e Processos/GM/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 29/03/2023 13:52:29
  • Unidade:
  • Assessoria para Assuntos Parlamentares/GM/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 29/03/2023 11:53:35
  • Unidade:
  • Assessoria para Assuntos Parlamentares/GM/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SE/GAB/DP2

  • Data:
  • 28/03/2023 14:52:55
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Alfabetização/SECADI/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 27/03/2023 15:34:02
  • Unidade:
  • GM/ASTEC/Coordenação de Gestão de Atos e Processos/GM/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 27/03/2023 15:33:45
  • Unidade:
  • GM/ASTEC/Coordenação de Gestão de Atos e Processos/GM/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade GM/ASTEC

  • Data:
  • 27/03/2023 14:58:42
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Alfabetização/SECADI/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 27/03/2023 14:57:49
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Alfabetização/SECADI/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SECADI/GAB

  • Data:
  • 27/03/2023 14:57:34
  • Unidade:
  • Gabinete da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão/SECADI/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Reabertura do processo na unidade

  • Data:
  • 27/03/2023 09:20:15
  • Unidade:
  • Gabinete da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão/SECADI/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 27/03/2023 09:20:15
  • Unidade:
  • Gabinete da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão/SECADI/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 27/03/2023 09:19:26
  • Unidade:
  • Gabinete da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão/SECADI/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SECADI/DPAEJA

  • Data:
  • 27/03/2023 09:19:14
  • Unidade:
  • Diretoria de Políticas de Alfabetização e Educação de Jovens e Adultos/SECADI/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 27/03/2023 09:19:01
  • Unidade:
  • Diretoria de Políticas de Alfabetização e Educação de Jovens e Adultos/SECADI/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SECADI/GAB

  • Data:
  • 27/03/2023 09:18:40
  • Unidade:
  • Gabinete da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão/SECADI/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Reabertura do processo na unidade

  • Data:
  • 24/03/2023 10:41:51
  • Unidade:
  • Diretoria de Programa 2/SE/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 24/03/2023 10:41:37
  • Unidade:
  • Diretoria de Programa 2/SE/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade GM/ASPAR

  • Data:
  • 23/03/2023 17:41:48
  • Unidade:
  • Assessoria para Assuntos Parlamentares/GM/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 23/03/2023 16:57:16
  • Unidade:
  • Assessoria para Assuntos Parlamentares/GM/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SEB/GAB/CHEFIA

  • Data:
  • 23/03/2023 16:42:46
  • Unidade:
  • Chefia de Gabinete da Secretaria de Educação Básica/SEB/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 23/03/2023 16:34:27
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Alfabetização/SEB/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 23/03/2023 16:31:43
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Alfabetização/SEB/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Reabertura do processo na unidade

  • Data:
  • 23/03/2023 16:29:46
  • Unidade:
  • Chefia de Gabinete da Secretaria de Educação Básica/SEB/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SEB/DPDI

  • Data:
  • 23/03/2023 10:26:59
  • Unidade:
  • Diretoria de Políticas e Diretrizes da Educação Integral Básica/SEB/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 23/03/2023 10:26:29
  • Unidade:
  • Diretoria de Políticas e Diretrizes da Educação Integral Básica/SEB/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SEB/DPDI/COGEALF

  • Data:
  • 23/03/2023 10:05:13
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Alfabetização/SEB/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 23/03/2023 10:04:45
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Alfabetização/SEB/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SEB/DPDI

  • Data:
  • 20/03/2023 16:46:46
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Alfabetização/SEB/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 20/03/2023 16:35:09
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Alfabetização/SEB/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Reabertura do processo na unidade

  • Data:
  • 20/03/2023 15:05:55
  • Unidade:
  • Diretoria de Políticas e Diretrizes da Educação Integral Básica/SEB/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 20/03/2023 14:51:52
  • Unidade:
  • Diretoria de Políticas e Diretrizes da Educação Integral Básica/SEB/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SEB/DPDI/COGEALF

  • Data:
  • 20/03/2023 14:38:10
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Alfabetização/SEB/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 20/03/2023 14:31:55
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Alfabetização/SEB/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SEB/DPDI

  • Data:
  • 20/03/2023 11:50:09
  • Unidade:
  • Diretoria de Políticas e Diretrizes da Educação Integral Básica/SEB/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 20/03/2023 11:42:12
  • Unidade:
  • Diretoria de Políticas e Diretrizes da Educação Integral Básica/SEB/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SEB/DPDI/COGEALF

  • Data:
  • 14/03/2023 18:28:59
  • Unidade:
  • Gabinete da Subsecretaria de Planejamento e Orçamento/SPO/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 14/03/2023 18:28:16
  • Unidade:
  • Gabinete da Subsecretaria de Planejamento e Orçamento/SPO/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Reabertura do processo na unidade

  • Data:
  • 14/03/2023 16:57:18
  • Unidade:
  • Assessoria para Assuntos Parlamentares/GM/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 14/03/2023 16:55:23
  • Unidade:
  • Assessoria para Assuntos Parlamentares/GM/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SPO/GAB/COGI/PROT

  • Data:
  • 14/03/2023 16:52:57
  • Unidade:
  • Protocolo/SPO/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 14/03/2023 16:52:57
  • Unidade:
  • Protocolo da Subsecretaria de Planejamento e Orçamento/SPO/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 14/03/2023 16:38:50
  • Unidade:
  • Protocolo/SPO/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SPO/GAB

  • Data:
  • 14/03/2023 16:38:50
  • Unidade:
  • Protocolo da Subsecretaria de Planejamento e Orçamento/SPO/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SPO/GAB

  • Data:
  • 14/03/2023 15:27:49
  • Unidade:
  • Gabinete da Subsecretaria de Planejamento e Orçamento/SPO/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Reabertura do processo na unidade

  • Data:
  • 14/03/2023 11:05:12
  • Unidade:
  • Assessoria para Assuntos Parlamentares/GM/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 14/03/2023 10:47:32
  • Unidade:
  • Assessoria para Assuntos Parlamentares/GM/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade GM/PROT

  • Data:
  • 14/03/2023 09:31:19
  • Unidade:
  • Documentação, Informação e Protocolo/GM/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 14/03/2023 09:31:19
  • Unidade:
  • Documentação, Informação e Protocolo do Gabinete do Ministro(a) da Educação/GM/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 14/03/2023 09:12:42
  • Unidade:
  • Documentação, Informação e Protocolo/GM/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade GM/ASPAR

  • Data:
  • 14/03/2023 09:12:42
  • Unidade:
  • Documentação, Informação e Protocolo do Gabinete do Ministro(a) da Educação/GM/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade GM/ASPAR

  • Data:
  • 13/03/2023 10:45:38
  • Unidade:
  • Assessoria para Assuntos Parlamentares/GM/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 10/03/2023 20:52:59
  • Unidade:
  • Assessoria para Assuntos Parlamentares/GM/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SECADI/GAB

  • Data:
  • 10/03/2023 14:02:12
  • Unidade:
  • Assessoria para Assuntos Parlamentares/GM/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Reabertura do processo na unidade

  • Data:
  • 10/03/2023 14:01:45
  • Unidade:
  • Assessoria para Assuntos Parlamentares/GM/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 06/03/2023 13:49:06
  • Unidade:
  • Gabinete da Subsecretaria de Planejamento e Orçamento/SPO/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 06/03/2023 13:48:04
  • Unidade:
  • Gabinete da Subsecretaria de Planejamento e Orçamento/SPO/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Reabertura do processo na unidade

  • Data:
  • 06/03/2023 11:47:56
  • Unidade:
  • Assessoria para Assuntos Parlamentares/GM/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 06/03/2023 11:46:54
  • Unidade:
  • Assessoria para Assuntos Parlamentares/GM/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SPO/GAB/COGI/PROT

  • Data:
  • 06/03/2023 11:46:16
  • Unidade:
  • Protocolo/SPO/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 06/03/2023 11:46:16
  • Unidade:
  • Protocolo da Subsecretaria de Planejamento e Orçamento/SPO/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 06/03/2023 11:45:48
  • Unidade:
  • Protocolo/SPO/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SPO/GAB

  • Data:
  • 06/03/2023 11:45:48
  • Unidade:
  • Protocolo da Subsecretaria de Planejamento e Orçamento/SPO/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SPO/GAB

  • Data:
  • 24/02/2023 09:24:50
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Alfabetização/SEB/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 24/02/2023 09:18:21
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Alfabetização/SEB/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SEB/DPD/COEJA

  • Data:
  • 23/02/2023 14:38:03
  • Unidade:
  • Diretoria de Programa 2/SE/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 23/02/2023 10:58:52
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Educação de Jovens e Adultos/SEB/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 23/02/2023 10:36:21
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Educação de Jovens e Adultos/SEB/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SEB/DPD

  • Data:
  • 22/02/2023 16:35:34
  • Unidade:
  • Diretoria de Políticas e Diretrizes da Educação Básica/SEB/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 22/02/2023 16:35:34
  • Unidade:
  • Diretoria de Políticas e Diretrizes da Educação Integral Básica/SEB/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 22/02/2023 16:29:39
  • Unidade:
  • Diretoria de Políticas e Diretrizes da Educação Básica/SEB/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SEB/GAB/CHEFIA

  • Data:
  • 22/02/2023 16:29:39
  • Unidade:
  • Diretoria de Políticas e Diretrizes da Educação Integral Básica/SEB/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SEB/GAB/CHEFIA

  • Data:
  • 22/02/2023 14:28:26
  • Unidade:
  • Chefia de Gabinete da Secretaria de Educação Básica/SEB/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 17/02/2023 15:07:30
  • Unidade:
  • Diretoria de Programa 2/SE/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 17/02/2023 15:00:06
  • Unidade:
  • Diretoria de Programa 2/SE/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SE/GAB/CGA

  • Data:
  • 17/02/2023 14:42:52
  • Unidade:
  • Coordenação de Gestão Administrativa do Gabinete da Secretaria-Executiva/SE/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Alterado nível de acesso geral para Restrito

  • Data:
  • 17/02/2023 14:29:25
  • Unidade:
  • GM/Assessoria de Gestão Técnica e Administrativa/GM/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 17/02/2023 14:11:23
  • Unidade:
  • Coordenação de Gestão Administrativa do Gabinete da Secretaria-Executiva/SE/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 17/02/2023 13:57:59
  • Unidade:
  • Gabinete da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão/SECADI/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 17/02/2023 13:57:35
  • Unidade:
  • Gabinete da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão/SECADI/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SECADI/GAB/CHEFIA

  • Data:
  • 17/02/2023 13:56:41
  • Unidade:
  • Chefia de Gabinete da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão/SECADI/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 17/02/2023 13:45:31
  • Unidade:
  • Gabinete do Ministro/GM/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 17/02/2023 13:45:31
  • Unidade:
  • GM/Assessoria de Gestão Técnica e Administrativa/GM/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade GM/GAB

  • Data:
  • 17/02/2023 13:34:06
  • Unidade:
  • Gabinete da Subsecretaria de Planejamento e Orçamento/SPO/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 17/02/2023 13:33:21
  • Unidade:
  • Gabinete do Ministro/GM/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade GM/ASPAR

  • Data:
  • 17/02/2023 13:33:21
  • Unidade:
  • Coordenação de Gestão Administrativa do Gabinete da Secretaria-Executiva/SE/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade GM/ASPAR

  • Data:
  • 17/02/2023 13:33:21
  • Unidade:
  • Chefia de Gabinete da Secretaria de Educação Básica/SEB/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade GM/ASPAR

  • Data:
  • 17/02/2023 13:33:21
  • Unidade:
  • Chefia de Gabinete da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão/SECADI/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade GM/ASPAR

  • Data:
  • 17/02/2023 13:33:21
  • Unidade:
  • Gabinete da Subsecretaria de Planejamento e Orçamento/SPO/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade GM/ASPAR

  • Data:
  • 15/02/2023 16:24:30
  • Unidade:
  • Assessoria para Assuntos Parlamentares/GM/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo Público gerado

As informações exibidas nas consultas são de responsabilidade dos órgãos integrantes da solução Protocolo Integrado. Para consulta ao teor dos documentos públicos deste processo, entrar em contato diretamente com o órgão responsável pelo mesmo.