Protocolo Integrado - Governo Federal

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DocumentoConsulta realizada em 08/10/2025 00:21:15

Protocolo:
23123001882202504
Data de Produção:
02/04/2025
Espécie:
Processo
Assunto:
Pedidos, Oferecimentos e Informações Diversas - Relatório Preliminar AAC 2024 - Possível Manifestação
?Protocolos Relacionados:
23123001851202545

Interessados

Identificação	Nome
	Assessoria Especial de Controle Interno/Controladoria-Geral da União

Histórico

Data:
19/05/2025 15:20:37
Unidade:
Diretoria de Programa/SASE/Ministério da Educação
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
29/04/2025 11:12:58
Unidade:
Gabinete da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão/SECADI/Ministério da Educação
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
10/04/2025 14:18:26
Unidade:
Processos Legislativos - SE/SE/Ministerio da Educacao
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
08/04/2025 14:18:45
Unidade:
Coordenação-Geral de Legislação e Normas da Educação Profissional e Tecnológica/SETEC/Ministerio da Educacao
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
08/04/2025 14:18:34
Unidade:
Coordenação-Geral de Legislação e Normas da Educação Profissional e Tecnológica/SETEC/Ministerio da Educacao
Operação:
Ciente do teor dos autos e não havendo informações adicionais a serem apresentadas, concluo o presente processo.

Data:
07/04/2025 15:55:12
Unidade:
Coordenação-Geral de Legislação e Normas de Regulação e Supervisão da Educação Superior/SERES/Ministerio da Educacao
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
07/04/2025 15:55:08
Unidade:
Coordenação-Geral de Legislação e Normas de Regulação e Supervisão da Educação Superior/SERES/Ministerio da Educacao
Operação:
Ciência no processo

Data:
07/04/2025 15:55:06
Unidade:
Coordenação-Geral de Legislação e Normas de Regulação e Supervisão da Educação Superior/SERES/Ministerio da Educacao
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
07/04/2025 15:55:03
Unidade:
Coordenação-Geral de Legislação e Normas de Regulação e Supervisão da Educação Superior/SERES/Ministerio da Educacao
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
07/04/2025 15:02:31
Unidade:
Assessoria Especial de Controle Interno/Controladoria-Geral da União/GM/Ministerio da Educacao
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
07/04/2025 11:59:53
Unidade:
Assessoria Especial de Controle Interno/Controladoria-Geral da União/GM/Ministerio da Educacao
Operação:
Processo remetido pela unidade GM/AECI

Data:
07/04/2025 11:58:30
Unidade:
Gabinete do Ministro/Assessoria Especial de Controle Interno/GM/Ministerio da Educacao
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
07/04/2025 10:52:32
Unidade:
Coordenação-Geral de Financiamento Educacional/SASE/Ministerio da Educacao
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
07/04/2025 10:43:32
Unidade:
Coordenação-Geral de Legislação e Normas de Regulação e Supervisão da Educação Superior/SERES/Ministerio da Educacao
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
07/04/2025 10:38:15
Unidade:
Coordenação-Geral de Legislação e Normas de Regulação e Supervisão da Educação Superior/SERES/Ministerio da Educacao
Operação:
Processo remetido pela unidade SERES/CPG

Data:
04/04/2025 18:52:13
Unidade:
Diretoria de Articulação Intersetorial/SASE/Ministerio da Educacao
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
04/04/2025 15:03:14
Unidade:
Gabinete do Ministro/Assessoria Especial de Controle Interno/GM/Ministerio da Educacao
Operação:
Processo remetido pela unidade SEGAPE

Data:
04/04/2025 14:56:18
Unidade:
Coordenação de Planejamento e Gestão/SASE/Ministerio da Educacao
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
04/04/2025 09:36:05
Unidade:
Coordenação de Planejamento e Gestão/SERES/Ministerio da Educacao
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
04/04/2025 09:35:48
Unidade:
Coordenação de Planejamento e Gestão/SERES/Ministerio da Educacao
Operação:
Processo remetido pela unidade SERES/GAB/CGLNRS

Data:
04/04/2025 08:04:19
Unidade:
Coordenação-Geral de Legislação e Normas de Regulação e Supervisão da Educação Superior/SERES/Ministerio da Educacao
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
03/04/2025 21:04:29
Unidade:
Coordenação-Geral de Legislação e Normas de Regulação e Supervisão da Educação Superior/SERES/Ministerio da Educacao
Operação:
Processo remetido pela unidade SERES/GAB

Data:
03/04/2025 15:22:06
Unidade:
Diretoria de Programa/SASE/Ministerio da Educacao
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
03/04/2025 15:16:27
Unidade:
Assessoria Especial de Controle Interno/Controladoria-Geral da União/GM/Ministerio da Educacao
Operação:
Alterada hipótese legal do processo para , Documento Preparatório (Art. 7º, § 3º, da Lei nº 12.527/2011)

Data:
03/04/2025 15:16:26
Unidade:
Assessoria Especial de Controle Interno/Controladoria-Geral da União/GM/Ministerio da Educacao
Operação:
Alterado nível de acesso do processo para Restrito

Data:
03/04/2025 15:16:26
Unidade:
Assessoria Especial de Controle Interno/Controladoria-Geral da União/GM/Ministerio da Educacao
Operação:
Alterado nível de acesso geral para Restrito

Data:
03/04/2025 15:05:04
Unidade:
Coordenação-Geral de Financiamento Educacional/SASE/Ministerio da Educacao
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
03/04/2025 13:47:44
Unidade:
Coordenação de Planejamento e Gestão/SASE/Ministerio da Educacao
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
03/04/2025 13:47:24
Unidade:
Coordenação de Planejamento e Gestão/SASE/Ministerio da Educacao
Operação:
Processo remetido pela unidade SASE/GAB/CGPO

Data:
03/04/2025 13:46:42
Unidade:
Coordenação-Geral de Planejamento e Orçamento/SASE/Ministerio da Educacao
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
03/04/2025 12:57:36
Unidade:
Diretoria de Articulação com os Sistemas de Ensino/SASE/Ministerio da Educacao
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
03/04/2025 12:37:00
Unidade:
Diretoria de Articulação Intersetorial/SASE/Ministerio da Educacao
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
03/04/2025 12:31:45
Unidade:
Coordenação-Geral de Planejamento e Orçamento/SASE/Ministerio da Educacao
Operação:
Processo remetido pela unidade SASE/GAB

Data:
03/04/2025 12:31:44
Unidade:
Coordenação-Geral de Financiamento Educacional/SASE/Ministerio da Educacao
Operação:
Processo remetido pela unidade SASE/GAB

Data:
03/04/2025 12:31:44
Unidade:
Diretoria de Articulação Intersetorial/SASE/Ministerio da Educacao
Operação:
Processo remetido pela unidade SASE/GAB

Data:
03/04/2025 12:31:44
Unidade:
Diretoria de Articulação com os Sistemas de Ensino/SASE/Ministerio da Educacao
Operação:
Processo remetido pela unidade SASE/GAB

Data:
03/04/2025 12:31:44
Unidade:
Diretoria de Programa/SASE/Ministerio da Educacao
Operação:
Processo remetido pela unidade SASE/GAB

Data:
03/04/2025 10:45:27
Unidade:
Coordenação-Geral de Gestão de TIC/STIC/Ministerio da Educacao
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
03/04/2025 10:21:59
Unidade:
Processos Legislativos - SE/SE/Ministerio da Educacao
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
03/04/2025 10:18:09
Unidade:
Coordenação-Geral de Gestão de TIC/STIC/Ministerio da Educacao
Operação:
Processo remetido pela unidade STIC/GAB

Data:
03/04/2025 10:17:32
Unidade:
Subsecretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação/STIC/Ministerio da Educacao
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
03/04/2025 10:14:31
Unidade:
Processos Legislativos - SE/SE/Ministerio da Educacao
Operação:
Processo remetido pela unidade SE/GAB/CGA

Data:
03/04/2025 10:13:45
Unidade:
Coordenação de Gestão Administrativa do Gabinete da Secretaria-Executiva/SE/Ministerio da Educacao
Operação:
Encaminha-se o processo, tendo em vista que ele se encontra na unidade SE/Legislativo.

Data:
03/04/2025 09:26:50
Unidade:
Coordenação-Geral de Legislação e Normas da Educação Profissional e Tecnológica/SETEC/Ministerio da Educacao
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
03/04/2025 09:05:08
Unidade:
Coordenação-Geral de Legislação e Normas da Educação Profissional e Tecnológica/SETEC/Ministerio da Educacao
Operação:
Processo remetido pela unidade SETEC/GAB

Data:
03/04/2025 09:04:53
Unidade:
Gabinete da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica/SETEC/Ministerio da Educacao
Operação:
Encaminhe-se à Coordenação-Geral de Legislação e Normas - CGLN, para análise e manifestação.

Data:
03/04/2025 08:55:13
Unidade:
Coordenação de Gestão Administrativa do Gabinete da Secretaria-Executiva/SE/Ministerio da Educacao
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
03/04/2025 08:51:44
Unidade:
Gabinete da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica/SETEC/Ministerio da Educacao
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
03/04/2025 08:38:19
Unidade:
Gabinete da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior/SERES/Ministerio da Educacao
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
03/04/2025 08:37:52
Unidade:
Gabinete da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão/SECADI/Ministerio da Educacao
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
03/04/2025 07:53:15
Unidade:
Gabinete da Subsecretaria de Gestão Administrativa/SGA/Ministerio da Educacao
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
03/04/2025 07:42:21
Unidade:
Processos Legislativos - SE/SE/Ministerio da Educacao
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
03/04/2025 07:34:12
Unidade:
Secretaria de Gestão da Informação, Inovação e Avaliação de Políticas Educacionais/Ministerio da Educacao
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
02/04/2025 19:13:15
Unidade:
Gabinete da Secretaria de Articulação Intersetorial e com os Sistemas de Ensino/SASE/Ministerio da Educacao
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
02/04/2025 19:04:12
Unidade:
Gabinete da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica/SETEC/Ministerio da Educacao
Operação:
Processo remetido pela unidade GM/AECI/CGU

Data:
02/04/2025 19:04:12
Unidade:
Gabinete da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior/SERES/Ministerio da Educacao
Operação:
Processo remetido pela unidade GM/AECI/CGU

Data:
02/04/2025 19:04:12
Unidade:
Gabinete da Secretaria de Articulação Intersetorial e com os Sistemas de Ensino/SASE/Ministerio da Educacao
Operação:
Processo remetido pela unidade GM/AECI/CGU

Data:
02/04/2025 19:04:12
Unidade:
Gabinete da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão/SECADI/Ministerio da Educacao
Operação:
Processo remetido pela unidade GM/AECI/CGU

Data:
02/04/2025 19:04:12
Unidade:
Secretaria de Gestão da Informação, Inovação e Avaliação de Políticas Educacionais/Ministerio da Educacao
Operação:
Processo remetido pela unidade GM/AECI/CGU

Data:
02/04/2025 19:04:12
Unidade:
Gabinete da Subsecretaria de Gestão Administrativa/SGA/Ministerio da Educacao
Operação:
Processo remetido pela unidade GM/AECI/CGU

Data:
02/04/2025 19:04:12
Unidade:
Subsecretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação/STIC/Ministerio da Educacao
Operação:
Processo remetido pela unidade GM/AECI/CGU

Data:
02/04/2025 19:04:12
Unidade:
Coordenação de Gestão Administrativa do Gabinete da Secretaria-Executiva/SE/Ministerio da Educacao
Operação:
Processo remetido pela unidade GM/AECI/CGU

Data:
02/04/2025 19:04:12
Unidade:
Processos Legislativos - SE/SE/Ministerio da Educacao
Operação:
Processo remetido pela unidade GM/AECI/CGU

Data:
02/04/2025 18:04:12
Unidade:
Assessoria Especial de Controle Interno/Controladoria-Geral da União/GM/Ministerio da Educacao
Operação:
Processo Público gerado

As informações exibidas nas consultas são de responsabilidade dos órgãos integrantes da solução Protocolo Integrado. Para consulta ao teor dos documentos públicos deste processo, entrar em contato diretamente com o órgão responsável pelo mesmo.