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DocumentoConsulta realizada em 08/13/2025 01:54:23
- Protocolo:
- 23123002614202259
- Data de Produção:
- 25/05/2022
- Espécie:
- Processo
- Assunto:
- Pedidos, Oferecimentos e Informações Diversas - Acórdão 1085/2022-TCU-Plenário - Processo TC 033.809/2018-6.
- ?Protocolos Relacionados:
- 23123002265202356, 23000032524201983
Interessados
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Histórico
- Data:
- 07/08/2023 14:44:54
- Unidade:
- Assessoria Especial de Controle Interno/Tribunal de Contas da União/GM/Ministério da Educação
- Operação:
- Conclusão do processo na unidade
- Data:
- 07/08/2023 14:44:13
- Unidade:
- Assessoria Especial de Controle Interno/Tribunal de Contas da União/GM/Ministério da Educação
- Operação:
- Considerando que foi emitida resposta ao interessado, conforme Recibo protocolo eletrônico TCU Of. 57 (SEI nº 4125229), no momento, não há outra ação a ser tomada por essa AECI, arquive-se o presente podendo ser reaberto a qualquer momento por interesse da administração.
- Data:
- 26/06/2023 17:12:59
- Unidade:
- Gabinete do Ministro/Assessoria Especial de Controle Interno/GM/Ministério da Educação
- Operação:
- Conclusão do processo na unidade
- Data:
- 26/06/2023 14:08:55
- Unidade:
- Gabinete do Ministro/Assessoria Especial de Controle Interno/GM/Ministério da Educação
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 26/06/2023 10:25:12
- Unidade:
- Gabinete do Ministro/Assessoria Especial de Controle Interno/GM/Ministério da Educação
- Operação:
- Processo remetido pela unidade STIC/GAB
- Data:
- 22/06/2023 14:14:11
- Unidade:
- Subsecretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação/STIC/Ministério da Educação
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 22/06/2023 13:56:56
- Unidade:
- Subsecretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação/STIC/Ministério da Educação
- Operação:
- Processo remetido pela unidade STIC/GAB/GPA
- Data:
- 21/06/2023 11:42:57
- Unidade:
- Gerência de Projetos, Aquisições e Contratos de Tecnologia da Informação/STIC/Ministério da Educação
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 21/06/2023 11:42:57
- Unidade:
- Coordenação-Geral de Governança/STIC/Ministério da Educação
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 21/06/2023 10:34:04
- Unidade:
- Subsecretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação/STIC/Ministério da Educação
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 21/06/2023 09:51:12
- Unidade:
- Gerência de Projetos, Aquisições e Contratos de Tecnologia da Informação/STIC/Ministério da Educação
- Operação:
- Processo remetido pela unidade STIC/GAB/CGGD
- Data:
- 21/06/2023 09:51:12
- Unidade:
- Subsecretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação/STIC/Ministério da Educação
- Operação:
- Processo remetido pela unidade STIC/GAB/CGGD
- Data:
- 21/06/2023 09:51:12
- Unidade:
- Coordenação-Geral de Governança/STIC/Ministério da Educação
- Operação:
- Processo remetido pela unidade STIC/GAB/CGGD
- Data:
- 05/06/2023 08:22:32
- Unidade:
- Gerência de Projetos, Aquisições e Contratos de Tecnologia da Informação/STIC/Ministério da Educação
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 05/06/2023 08:22:32
- Unidade:
- Coordenação-Geral de Governança/STIC/Ministério da Educação
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 02/06/2023 16:35:37
- Unidade:
- Gerência de Projetos, Aquisições e Contratos de Tecnologia da Informação/STIC/Ministério da Educação
- Operação:
- Processo remetido pela unidade STIC/GAB
- Data:
- 02/06/2023 16:35:37
- Unidade:
- Coordenação-Geral de Governança/STIC/Ministério da Educação
- Operação:
- Processo remetido pela unidade STIC/GAB
- Data:
- 02/06/2023 16:34:57
- Unidade:
- Subsecretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação/STIC/Ministério da Educação
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 02/06/2023 16:33:58
- Unidade:
- Subsecretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação/STIC/Ministério da Educação
- Operação:
- Processo remetido pela unidade GM/AECI/TCU
- Data:
- 04/05/2023 17:15:03
- Unidade:
- Coordenação-Geral de Governança e Dados/STIC/Ministério da Educação
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 04/05/2023 17:15:03
- Unidade:
- Coordenação-Geral de Dados e Analytics/STIC/Ministério da Educação
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 04/05/2023 16:03:07
- Unidade:
- Coordenação-Geral de Governança e Dados/STIC/Ministério da Educação
- Operação:
- Processo remetido pela unidade STIC/GAB/GPA
- Data:
- 04/05/2023 16:03:07
- Unidade:
- Coordenação-Geral de Dados e Analytics/STIC/Ministério da Educação
- Operação:
- Processo remetido pela unidade STIC/GAB/GPA
- Data:
- 19/04/2023 11:09:40
- Unidade:
- Gerência de Projetos, Aquisições e Contratos de Tecnologia da Informação/STIC/Ministério da Educação
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 19/04/2023 11:09:40
- Unidade:
- Coordenação-Geral de Governança/STIC/Ministério da Educação
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 18/04/2023 18:17:13
- Unidade:
- Gerência de Projetos, Aquisições e Contratos de Tecnologia da Informação/STIC/Ministério da Educação
- Operação:
- Processo remetido pela unidade STIC/GAB
- Data:
- 18/04/2023 18:17:13
- Unidade:
- Coordenação-Geral de Governança/STIC/Ministério da Educação
- Operação:
- Processo remetido pela unidade STIC/GAB
- Data:
- 28/03/2023 11:21:19
- Unidade:
- Subsecretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação/STIC/Ministério da Educação
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 28/03/2023 11:15:01
- Unidade:
- Subsecretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação/STIC/Ministério da Educação
- Operação:
- Processo remetido pela unidade GM/AECI/TCU
- Data:
- 22/02/2023 17:26:15
- Unidade:
- Secretaria-Executiva Adjunta/SE/Ministério da Educação
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 22/02/2023 17:23:44
- Unidade:
- Secretaria-Executiva Adjunta/SE/Ministério da Educação
- Operação:
- Processo remetido pela unidade SE/GAB/CGA
- Data:
- 09/02/2023 16:16:32
- Unidade:
- Coordenação-Geral de Governança e Dados/STIC/Ministério da Educação
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 09/02/2023 16:16:32
- Unidade:
- Coordenação-Geral de Dados e Analytics/STIC/Ministério da Educação
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 09/02/2023 15:44:10
- Unidade:
- Coordenação-Geral de Governança e Dados/STIC/Ministério da Educação
- Operação:
- Processo remetido pela unidade STIC/GAB
- Data:
- 09/02/2023 15:44:10
- Unidade:
- Coordenação-Geral de Dados e Analytics/STIC/Ministério da Educação
- Operação:
- Processo remetido pela unidade STIC/GAB
- Data:
- 09/02/2023 15:44:03
- Unidade:
- Subsecretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação/STIC/Ministério da Educação
- Operação:
- À CGGD, para análise do despacho 14.
- Data:
- 09/02/2023 12:06:56
- Unidade:
- Coordenação de Gestão Administrativa do Gabinete da Secretaria-Executiva/SE/Ministério da Educação
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 09/02/2023 12:02:08
- Unidade:
- Subsecretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação/STIC/Ministério da Educação
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 09/02/2023 11:58:18
- Unidade:
- Subsecretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação/STIC/Ministério da Educação
- Operação:
- Processo remetido pela unidade GM/AECI/TCU
- Data:
- 09/02/2023 11:58:18
- Unidade:
- Coordenação de Gestão Administrativa do Gabinete da Secretaria-Executiva/SE/Ministério da Educação
- Operação:
- Processo remetido pela unidade GM/AECI/TCU
- Data:
- 17/11/2022 15:45:22
- Unidade:
- Assessoria Especial de Controle Interno/Tribunal de Contas da União/GM/Ministério da Educação
- Operação:
- Data de Publicação do plano de dados abertos( 08/11/2022 reunião ocorrida em16h30 às 18h) e contados 180 dias para publicar os dados primários que originam as informações contidas no Painel MEC: Prazo 08/05/2023
- Data:
- 06/07/2022 14:50:29
- Unidade:
- Assessoria Especial de Controle Interno/Tribunal de Contas da União/GM/Ministério da Educação
- Operação:
- O Plano de DAdos abertos foi submetido a aprovação da CGU, após a publicação terá vigência de 2 anos (2022 -2024). Em 180 dias, contados da publicação, deverá ser apresentado ao TCU evidência de publicação dos dados primários do Painel MEC, em dados abertos.
- Data:
- 06/07/2022 09:40:00
- Unidade:
- Assessoria Especial de Controle Interno/Tribunal de Contas da União/GM/Ministério da Educação
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 05/07/2022 17:20:48
- Unidade:
- Assessoria Especial de Controle Interno/Tribunal de Contas da União/GM/Ministério da Educação
- Operação:
- Processo remetido pela unidade GM/AECI
- Data:
- 05/07/2022 17:20:13
- Unidade:
- Gabinete do Ministro/Assessoria Especial de Controle Interno/GM/Ministério da Educação
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 05/07/2022 17:00:48
- Unidade:
- Gabinete do Ministro/Assessoria Especial de Controle Interno/GM/Ministério da Educação
- Operação:
- Processo remetido pela unidade STIC/GAB
- Data:
- 21/06/2022 17:22:08
- Unidade:
- Subsecretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação/STIC/Ministério da Educação
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 21/06/2022 17:19:50
- Unidade:
- Subsecretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação/STIC/Ministério da Educação
- Operação:
- Processo remetido pela unidade STIC/GAB/CGGD
- Data:
- 02/06/2022 09:50:32
- Unidade:
- Coordenação-Geral de Governança e Dados/STIC/Ministério da Educação
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 02/06/2022 09:50:32
- Unidade:
- Coordenação-Geral de Dados e Analytics/STIC/Ministério da Educação
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 01/06/2022 17:01:16
- Unidade:
- Coordenação-Geral de Governança e Dados/STIC/Ministério da Educação
- Operação:
- Processo remetido pela unidade STIC/GAB
- Data:
- 01/06/2022 17:01:16
- Unidade:
- Coordenação-Geral de Dados e Analytics/STIC/Ministério da Educação
- Operação:
- Processo remetido pela unidade STIC/GAB
- Data:
- 27/05/2022 15:06:34
- Unidade:
- Coordenação de Gestão Administrativa do Gabinete da Secretaria-Executiva/SE/Ministério da Educação
- Operação:
- Conclusão do processo na unidade
- Data:
- 27/05/2022 15:06:30
- Unidade:
- Coordenação de Gestão Administrativa do Gabinete da Secretaria-Executiva/SE/Ministério da Educação
- Operação:
- Conforme ciência apresentada no Despacho 1654 (3345562), concluímos o processo.
- Data:
- 27/05/2022 12:14:59
- Unidade:
- Coordenação de Gestão Administrativa do Gabinete da Secretaria-Executiva/SE/Ministério da Educação
- Operação:
- Alterado nível de acesso geral para Restrito
- Data:
- 27/05/2022 11:01:21
- Unidade:
- Subsecretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação/STIC/Ministério da Educação
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 27/05/2022 10:44:21
- Unidade:
- Coordenação de Gestão Administrativa do Gabinete da Secretaria-Executiva/SE/Ministério da Educação
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 27/05/2022 10:42:43
- Unidade:
- Coordenação de Gestão Administrativa do Gabinete da Secretaria-Executiva/SE/Ministério da Educação
- Operação:
- Processo remetido pela unidade GM/AECI/TCU
- Data:
- 27/05/2022 10:42:42
- Unidade:
- Subsecretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação/STIC/Ministério da Educação
- Operação:
- Processo remetido pela unidade GM/AECI/TCU
- Data:
- 25/05/2022 10:43:54
- Unidade:
- Assessoria Especial de Controle Interno/Tribunal de Contas da União/GM/Ministério da Educação
- Operação:
- Processo Público gerado