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DocumentoConsulta realizada em 08/13/2025 01:54:23

  • Protocolo:
  • 23123002614202259
  • Data de Produção:
  • 25/05/2022
  • Espécie:
  • Processo
  • Assunto:
  • Pedidos, Oferecimentos e Informações Diversas - Acórdão 1085/2022-TCU-Plenário - Processo TC 033.809/2018-6.
  • ?Protocolos Relacionados:
  • 23123002265202356, 23000032524201983

Interessados

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Histórico

  • Data:
  • 07/08/2023 14:44:54
  • Unidade:
  • Assessoria Especial de Controle Interno/Tribunal de Contas da União/GM/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 07/08/2023 14:44:13
  • Unidade:
  • Assessoria Especial de Controle Interno/Tribunal de Contas da União/GM/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Considerando que foi emitida resposta ao interessado, conforme Recibo protocolo eletrônico TCU Of. 57 (SEI nº 4125229), no momento, não há outra ação a ser tomada por essa AECI, arquive-se o presente podendo ser reaberto a qualquer momento por interesse da administração.

  • Data:
  • 26/06/2023 17:12:59
  • Unidade:
  • Gabinete do Ministro/Assessoria Especial de Controle Interno/GM/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 26/06/2023 14:08:55
  • Unidade:
  • Gabinete do Ministro/Assessoria Especial de Controle Interno/GM/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 26/06/2023 10:25:12
  • Unidade:
  • Gabinete do Ministro/Assessoria Especial de Controle Interno/GM/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade STIC/GAB

  • Data:
  • 22/06/2023 14:14:11
  • Unidade:
  • Subsecretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação/STIC/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 22/06/2023 13:56:56
  • Unidade:
  • Subsecretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação/STIC/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade STIC/GAB/GPA

  • Data:
  • 21/06/2023 11:42:57
  • Unidade:
  • Gerência de Projetos, Aquisições e Contratos de Tecnologia da Informação/STIC/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 21/06/2023 11:42:57
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Governança/STIC/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 21/06/2023 10:34:04
  • Unidade:
  • Subsecretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação/STIC/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 21/06/2023 09:51:12
  • Unidade:
  • Gerência de Projetos, Aquisições e Contratos de Tecnologia da Informação/STIC/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade STIC/GAB/CGGD

  • Data:
  • 21/06/2023 09:51:12
  • Unidade:
  • Subsecretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação/STIC/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade STIC/GAB/CGGD

  • Data:
  • 21/06/2023 09:51:12
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Governança/STIC/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade STIC/GAB/CGGD

  • Data:
  • 05/06/2023 08:22:32
  • Unidade:
  • Gerência de Projetos, Aquisições e Contratos de Tecnologia da Informação/STIC/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 05/06/2023 08:22:32
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Governança/STIC/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 02/06/2023 16:35:37
  • Unidade:
  • Gerência de Projetos, Aquisições e Contratos de Tecnologia da Informação/STIC/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade STIC/GAB

  • Data:
  • 02/06/2023 16:35:37
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Governança/STIC/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade STIC/GAB

  • Data:
  • 02/06/2023 16:34:57
  • Unidade:
  • Subsecretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação/STIC/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 02/06/2023 16:33:58
  • Unidade:
  • Subsecretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação/STIC/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade GM/AECI/TCU

  • Data:
  • 04/05/2023 17:15:03
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Governança e Dados/STIC/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 04/05/2023 17:15:03
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Dados e Analytics/STIC/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 04/05/2023 16:03:07
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Governança e Dados/STIC/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade STIC/GAB/GPA

  • Data:
  • 04/05/2023 16:03:07
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Dados e Analytics/STIC/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade STIC/GAB/GPA

  • Data:
  • 19/04/2023 11:09:40
  • Unidade:
  • Gerência de Projetos, Aquisições e Contratos de Tecnologia da Informação/STIC/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 19/04/2023 11:09:40
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Governança/STIC/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 18/04/2023 18:17:13
  • Unidade:
  • Gerência de Projetos, Aquisições e Contratos de Tecnologia da Informação/STIC/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade STIC/GAB

  • Data:
  • 18/04/2023 18:17:13
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Governança/STIC/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade STIC/GAB

  • Data:
  • 28/03/2023 11:21:19
  • Unidade:
  • Subsecretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação/STIC/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 28/03/2023 11:15:01
  • Unidade:
  • Subsecretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação/STIC/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade GM/AECI/TCU

  • Data:
  • 22/02/2023 17:26:15
  • Unidade:
  • Secretaria-Executiva Adjunta/SE/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 22/02/2023 17:23:44
  • Unidade:
  • Secretaria-Executiva Adjunta/SE/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SE/GAB/CGA

  • Data:
  • 09/02/2023 16:16:32
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Governança e Dados/STIC/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 09/02/2023 16:16:32
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Dados e Analytics/STIC/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 09/02/2023 15:44:10
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Governança e Dados/STIC/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade STIC/GAB

  • Data:
  • 09/02/2023 15:44:10
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Dados e Analytics/STIC/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade STIC/GAB

  • Data:
  • 09/02/2023 15:44:03
  • Unidade:
  • Subsecretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação/STIC/Ministério da Educação
  • Operação:
  • À CGGD, para análise do despacho 14.

  • Data:
  • 09/02/2023 12:06:56
  • Unidade:
  • Coordenação de Gestão Administrativa do Gabinete da Secretaria-Executiva/SE/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 09/02/2023 12:02:08
  • Unidade:
  • Subsecretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação/STIC/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 09/02/2023 11:58:18
  • Unidade:
  • Subsecretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação/STIC/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade GM/AECI/TCU

  • Data:
  • 09/02/2023 11:58:18
  • Unidade:
  • Coordenação de Gestão Administrativa do Gabinete da Secretaria-Executiva/SE/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade GM/AECI/TCU

  • Data:
  • 17/11/2022 15:45:22
  • Unidade:
  • Assessoria Especial de Controle Interno/Tribunal de Contas da União/GM/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Data de Publicação do plano de dados abertos( 08/11/2022 reunião ocorrida em16h30 às 18h) e contados 180 dias para publicar os dados primários que originam as informações contidas no Painel MEC: Prazo 08/05/2023

  • Data:
  • 06/07/2022 14:50:29
  • Unidade:
  • Assessoria Especial de Controle Interno/Tribunal de Contas da União/GM/Ministério da Educação
  • Operação:
  • O Plano de DAdos abertos foi submetido a aprovação da CGU, após a publicação terá vigência de 2 anos (2022 -2024). Em 180 dias, contados da publicação, deverá ser apresentado ao TCU evidência de publicação dos dados primários do Painel MEC, em dados abertos.

  • Data:
  • 06/07/2022 09:40:00
  • Unidade:
  • Assessoria Especial de Controle Interno/Tribunal de Contas da União/GM/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 05/07/2022 17:20:48
  • Unidade:
  • Assessoria Especial de Controle Interno/Tribunal de Contas da União/GM/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade GM/AECI

  • Data:
  • 05/07/2022 17:20:13
  • Unidade:
  • Gabinete do Ministro/Assessoria Especial de Controle Interno/GM/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 05/07/2022 17:00:48
  • Unidade:
  • Gabinete do Ministro/Assessoria Especial de Controle Interno/GM/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade STIC/GAB

  • Data:
  • 21/06/2022 17:22:08
  • Unidade:
  • Subsecretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação/STIC/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 21/06/2022 17:19:50
  • Unidade:
  • Subsecretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação/STIC/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade STIC/GAB/CGGD

  • Data:
  • 02/06/2022 09:50:32
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Governança e Dados/STIC/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 02/06/2022 09:50:32
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Dados e Analytics/STIC/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 01/06/2022 17:01:16
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Governança e Dados/STIC/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade STIC/GAB

  • Data:
  • 01/06/2022 17:01:16
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Dados e Analytics/STIC/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade STIC/GAB

  • Data:
  • 27/05/2022 15:06:34
  • Unidade:
  • Coordenação de Gestão Administrativa do Gabinete da Secretaria-Executiva/SE/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 27/05/2022 15:06:30
  • Unidade:
  • Coordenação de Gestão Administrativa do Gabinete da Secretaria-Executiva/SE/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Conforme ciência apresentada no Despacho 1654 (3345562), concluímos o processo.

  • Data:
  • 27/05/2022 12:14:59
  • Unidade:
  • Coordenação de Gestão Administrativa do Gabinete da Secretaria-Executiva/SE/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Alterado nível de acesso geral para Restrito

  • Data:
  • 27/05/2022 11:01:21
  • Unidade:
  • Subsecretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação/STIC/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 27/05/2022 10:44:21
  • Unidade:
  • Coordenação de Gestão Administrativa do Gabinete da Secretaria-Executiva/SE/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 27/05/2022 10:42:43
  • Unidade:
  • Coordenação de Gestão Administrativa do Gabinete da Secretaria-Executiva/SE/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade GM/AECI/TCU

  • Data:
  • 27/05/2022 10:42:42
  • Unidade:
  • Subsecretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação/STIC/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade GM/AECI/TCU

  • Data:
  • 25/05/2022 10:43:54
  • Unidade:
  • Assessoria Especial de Controle Interno/Tribunal de Contas da União/GM/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo Público gerado

As informações exibidas nas consultas são de responsabilidade dos órgãos integrantes da solução Protocolo Integrado. Para consulta ao teor dos documentos públicos deste processo, entrar em contato diretamente com o órgão responsável pelo mesmo.