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DocumentoConsulta realizada em 08/20/2025 17:41:47
- Protocolo:
- 23123004640202211
- Data de Produção:
- 05/09/2022
- Espécie:
- Processo
- Assunto:
- Pedidos, Oferecimentos e Informações Diversas - Retificação de Portaria nº 1.575, de 4 de novembro de 2011
- ?Protocolos Relacionados:
- 08620007877202179
Interessados
Identificação | Nome |
---|---|
Juliana Isabelli Miguel Coelho - Presidente, Substituta | |
EDNEY GONÇALVES DE SOUZA | |
FNDE - FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO. |
Histórico
- Data:
- 07/11/2022 15:25:41
- Unidade:
- Expedição de Correspondências do Protocolo Central/SAA/Ministério da Educação
- Operação:
- Conclusão do processo na unidade
- Data:
- 07/11/2022 15:25:41
- Unidade:
- Expedição de Documentos do Protocolo Central/Ministério da Educação
- Operação:
- Conclusão do processo na unidade
- Data:
- 07/11/2022 14:16:22
- Unidade:
- Expedição de Correspondências do Protocolo Central/SAA/Ministério da Educação
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 07/11/2022 14:16:22
- Unidade:
- Expedição de Documentos do Protocolo Central/Ministério da Educação
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 07/11/2022 13:45:17
- Unidade:
- Expedição de Correspondências do Protocolo Central/SAA/Ministério da Educação
- Operação:
- Processo remetido pela unidade CGRL/CDGP/PROT-CENTRAL
- Data:
- 07/11/2022 13:45:17
- Unidade:
- Expedição de Documentos do Protocolo Central/Ministério da Educação
- Operação:
- Processo remetido pela unidade CGRL/CDGP/PROT-CENTRAL
- Data:
- 07/11/2022 13:45:03
- Unidade:
- Protocolo Central/SAA/Ministério da Educação
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 07/11/2022 13:45:03
- Unidade:
- Protocolo Central/SGA/Ministério da Educação
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 07/11/2022 13:19:38
- Unidade:
- Protocolo Central/SAA/Ministério da Educação
- Operação:
- Processo remetido pela unidade CGGP/COLEP/DAJ
- Data:
- 07/11/2022 13:19:38
- Unidade:
- Protocolo Central/SGA/Ministério da Educação
- Operação:
- Processo remetido pela unidade CGGP/COLEP/DAJ
- Data:
- 07/11/2022 12:04:31
- Unidade:
- GM/Assessoria de Gestão Técnica e Administrativa/GM/Ministério da Educação
- Operação:
- Conclusão do processo na unidade
- Data:
- 07/11/2022 12:03:46
- Unidade:
- GM/Assessoria de Gestão Técnica e Administrativa/GM/Ministério da Educação
- Operação:
- Reabertura do processo na unidade
- Data:
- 04/11/2022 10:45:32
- Unidade:
- GM/ASTEC/Coordenação de Gestão de Atos e Processos/GM/Ministério da Educação
- Operação:
- Conclusão do processo na unidade
- Data:
- 04/11/2022 10:43:36
- Unidade:
- GM/ASTEC/Coordenação de Gestão de Atos e Processos/GM/Ministério da Educação
- Operação:
- Reabertura do processo na unidade
- Data:
- 03/11/2022 14:22:10
- Unidade:
- Divisão de Assuntos Jurídicos/SAA/Ministério da Educação
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 03/11/2022 14:22:10
- Unidade:
- Serviço de Normas/SGA/Ministério da Educação
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 03/11/2022 14:05:14
- Unidade:
- Divisão de Assuntos Jurídicos/SAA/Ministério da Educação
- Operação:
- Processo remetido pela unidade CGGP/COLEP
- Data:
- 03/11/2022 14:05:14
- Unidade:
- Serviço de Normas/SGA/Ministério da Educação
- Operação:
- Processo remetido pela unidade CGGP/COLEP
- Data:
- 03/11/2022 14:04:30
- Unidade:
- Coordenação de Orientação Técnica e Legislação de Pessoal/SAA/Ministério da Educação
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 03/11/2022 14:04:30
- Unidade:
- Coordenação de Orientação Técnica e Normas/SGA/Ministério da Educação
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 03/11/2022 14:01:24
- Unidade:
- Coordenação de Orientação Técnica e Legislação de Pessoal/SAA/Ministério da Educação
- Operação:
- Processo remetido pela unidade CGGP/GABINETE
- Data:
- 03/11/2022 14:01:24
- Unidade:
- Coordenação de Orientação Técnica e Normas/SGA/Ministério da Educação
- Operação:
- Processo remetido pela unidade CGGP/GABINETE
- Data:
- 03/11/2022 14:00:42
- Unidade:
- Gabinete da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas/SAA/Ministério da Educação
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 03/11/2022 14:00:42
- Unidade:
- Gabinete da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas/SGA/Ministério da Educação
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 03/11/2022 13:26:10
- Unidade:
- Gabinete da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas/SAA/Ministério da Educação
- Operação:
- Processo remetido pela unidade SAA/GAB
- Data:
- 03/11/2022 13:26:10
- Unidade:
- Gabinete da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas/SGA/Ministério da Educação
- Operação:
- Processo remetido pela unidade SAA/GAB
- Data:
- 03/11/2022 13:26:00
- Unidade:
- Gabinete da Subsecretaria de Assuntos Administrativos/SAA/Ministério da Educação
- Operação:
- À CGGP, para conhecimento e providências.
- Data:
- 03/11/2022 13:26:00
- Unidade:
- Gabinete da Subsecretaria de Gestão Administrativa/SGA/Ministério da Educação
- Operação:
- À CGGP, para conhecimento e providências.
- Data:
- 03/11/2022 13:25:21
- Unidade:
- Gabinete da Subsecretaria de Assuntos Administrativos/SAA/Ministério da Educação
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 03/11/2022 13:25:21
- Unidade:
- Gabinete da Subsecretaria de Gestão Administrativa/SGA/Ministério da Educação
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 03/11/2022 13:13:17
- Unidade:
- Gabinete da Subsecretaria de Assuntos Administrativos/SAA/Ministério da Educação
- Operação:
- Processo remetido pela unidade GM/ASTEC/CGAP
- Data:
- 03/11/2022 13:13:17
- Unidade:
- Gabinete da Subsecretaria de Gestão Administrativa/SGA/Ministério da Educação
- Operação:
- Processo remetido pela unidade GM/ASTEC/CGAP
- Data:
- 03/11/2022 12:32:55
- Unidade:
- GM/Assessoria de Gestão Técnica e Administrativa/GM/Ministério da Educação
- Operação:
- Conclusão do processo na unidade
- Data:
- 03/11/2022 12:10:59
- Unidade:
- GM/Assessoria de Gestão Técnica e Administrativa/GM/Ministério da Educação
- Operação:
- Reabertura do processo na unidade
- Data:
- 03/11/2022 08:42:28
- Unidade:
- GM/ASTEC/Coordenação de Gestão de Atos e Processos/GM/Ministério da Educação
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 03/11/2022 08:26:56
- Unidade:
- GM/ASTEC/Coordenação de Gestão de Atos e Processos/GM/Ministério da Educação
- Operação:
- Processo remetido pela unidade GM/NUMEX
- Data:
- 01/11/2022 19:09:31
- Unidade:
- Numeração e Expedição/GM/Ministério da Educação
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 01/11/2022 19:06:45
- Unidade:
- Numeração e Expedição/GM/Ministério da Educação
- Operação:
- Processo remetido pela unidade GM/GAB
- Data:
- 01/11/2022 18:13:44
- Unidade:
- Gabinete do Ministro/GM/Ministério da Educação
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 31/10/2022 18:12:28
- Unidade:
- Gabinete do Ministro/GM/Ministério da Educação
- Operação:
- Processo remetido pela unidade GM/CHEFIA
- Data:
- 31/10/2022 18:06:13
- Unidade:
- Gabinete do Ministro/GM/Ministério da Educação
- Operação:
- Processo remetido pela unidade GM/ASTEC
- Data:
- 31/10/2022 18:06:02
- Unidade:
- GM/Assessoria de Gestão Técnica e Administrativa/GM/Ministério da Educação
- Operação:
- Reabertura do processo na unidade
- Data:
- 27/10/2022 12:05:47
- Unidade:
- GM/Assessoria de Gestão Técnica e Administrativa/GM/Ministério da Educação
- Operação:
- Conclusão do processo na unidade
- Data:
- 27/10/2022 12:04:15
- Unidade:
- GM/Assessoria de Gestão Técnica e Administrativa/GM/Ministério da Educação
- Operação:
- Reabertura do processo na unidade
- Data:
- 26/10/2022 16:46:40
- Unidade:
- Chefia de Gabinete do Ministro/GM/Ministério da Educação
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 26/10/2022 16:46:29
- Unidade:
- Chefia de Gabinete do Ministro/GM/Ministério da Educação
- Operação:
- Processo remetido pela unidade GM/ASTEC
- Data:
- 25/10/2022 19:14:06
- Unidade:
- GM/Assessoria de Gestão Técnica e Administrativa/GM/Ministério da Educação
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 25/10/2022 19:03:37
- Unidade:
- GM/Assessoria de Gestão Técnica e Administrativa/GM/Ministério da Educação
- Operação:
- Processo remetido pela unidade SE/GAB/CGA
- Data:
- 25/10/2022 11:46:53
- Unidade:
- Coordenação de Gestão Administrativa do Gabinete da Secretaria-Executiva/SE/Ministério da Educação
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 25/10/2022 11:44:25
- Unidade:
- Coordenação de Gestão Administrativa do Gabinete da Secretaria-Executiva/SE/Ministério da Educação
- Operação:
- Processo remetido pela unidade SAA/GAB
- Data:
- 25/10/2022 11:00:58
- Unidade:
- Gabinete da Subsecretaria de Assuntos Administrativos/SAA/Ministério da Educação
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 25/10/2022 11:00:58
- Unidade:
- Gabinete da Subsecretaria de Gestão Administrativa/SGA/Ministério da Educação
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 25/10/2022 10:59:59
- Unidade:
- Gabinete da Subsecretaria de Assuntos Administrativos/SAA/Ministério da Educação
- Operação:
- Processo remetido pela unidade CGGP/COLEP/DAJ
- Data:
- 25/10/2022 10:59:59
- Unidade:
- Gabinete da Subsecretaria de Gestão Administrativa/SGA/Ministério da Educação
- Operação:
- Processo remetido pela unidade CGGP/COLEP/DAJ
- Data:
- 24/10/2022 16:51:22
- Unidade:
- Divisão de Assuntos Jurídicos/SAA/Ministério da Educação
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 24/10/2022 16:51:22
- Unidade:
- Serviço de Normas/SGA/Ministério da Educação
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 24/10/2022 16:39:52
- Unidade:
- Divisão de Assuntos Jurídicos/SAA/Ministério da Educação
- Operação:
- Processo remetido pela unidade CGGP/COLEP
- Data:
- 24/10/2022 16:39:52
- Unidade:
- Serviço de Normas/SGA/Ministério da Educação
- Operação:
- Processo remetido pela unidade CGGP/COLEP
- Data:
- 24/10/2022 16:39:11
- Unidade:
- Coordenação de Orientação Técnica e Legislação de Pessoal/SAA/Ministério da Educação
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 24/10/2022 16:39:11
- Unidade:
- Coordenação de Orientação Técnica e Normas/SGA/Ministério da Educação
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 24/10/2022 16:27:39
- Unidade:
- Coordenação de Orientação Técnica e Legislação de Pessoal/SAA/Ministério da Educação
- Operação:
- Processo remetido pela unidade CGGP/GABINETE
- Data:
- 24/10/2022 16:27:39
- Unidade:
- Coordenação de Orientação Técnica e Normas/SGA/Ministério da Educação
- Operação:
- Processo remetido pela unidade CGGP/GABINETE
- Data:
- 24/10/2022 16:26:15
- Unidade:
- Gabinete da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas/SAA/Ministério da Educação
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 24/10/2022 16:26:15
- Unidade:
- Gabinete da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas/SGA/Ministério da Educação
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 24/10/2022 16:21:28
- Unidade:
- Gabinete da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas/SAA/Ministério da Educação
- Operação:
- Processo remetido pela unidade SAA/GAB
- Data:
- 24/10/2022 16:21:28
- Unidade:
- Gabinete da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas/SGA/Ministério da Educação
- Operação:
- Processo remetido pela unidade SAA/GAB
- Data:
- 24/10/2022 08:44:04
- Unidade:
- Gabinete da Subsecretaria de Assuntos Administrativos/SAA/Ministério da Educação
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 24/10/2022 08:44:04
- Unidade:
- Gabinete da Subsecretaria de Gestão Administrativa/SGA/Ministério da Educação
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 21/10/2022 18:22:03
- Unidade:
- Gabinete da Subsecretaria de Assuntos Administrativos/SAA/Ministério da Educação
- Operação:
- Processo remetido pela unidade SE/GAB/CGA
- Data:
- 21/10/2022 18:22:03
- Unidade:
- Gabinete da Subsecretaria de Gestão Administrativa/SGA/Ministério da Educação
- Operação:
- Processo remetido pela unidade SE/GAB/CGA
- Data:
- 18/10/2022 17:03:36
- Unidade:
- Coordenação de Gestão Administrativa do Gabinete da Secretaria-Executiva/SE/Ministério da Educação
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 18/10/2022 16:58:08
- Unidade:
- Coordenação de Gestão Administrativa do Gabinete da Secretaria-Executiva/SE/Ministério da Educação
- Operação:
- Processo remetido pela unidade CONJUR/CGAA
- Data:
- 11/10/2022 07:59:23
- Unidade:
- Revisão de Atos/Ministério da Educação
- Operação:
- Conclusão do processo na unidade
- Data:
- 10/10/2022 08:25:02
- Unidade:
- Revisão de Atos/Ministério da Educação
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 10/10/2022 07:57:03
- Unidade:
- Revisão de Atos/Ministério da Educação
- Operação:
- Processo remetido pela unidade CONJUR/CGAA
- Data:
- 07/10/2022 08:52:06
- Unidade:
- Coordenação Geral de Assuntos Administrativos/CONJUR/Ministério da Educação
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 06/10/2022 17:58:12
- Unidade:
- Coordenação Geral de Assuntos Administrativos/CONJUR/Ministério da Educação
- Operação:
- Processo remetido pela unidade CONJUR/PROT
- Data:
- 06/10/2022 17:05:21
- Unidade:
- Protocolo da Conjur/CONJUR/Ministério da Educação
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 06/10/2022 17:05:21
- Unidade:
- Protocolo da CONJUR/CONJUR/Ministério da Educação
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 06/10/2022 16:53:08
- Unidade:
- Protocolo da Conjur/CONJUR/Ministério da Educação
- Operação:
- Processo remetido pela unidade SE/GAB/CGA
- Data:
- 06/10/2022 16:53:08
- Unidade:
- Protocolo da CONJUR/CONJUR/Ministério da Educação
- Operação:
- Processo remetido pela unidade SE/GAB/CGA
- Data:
- 05/10/2022 17:16:59
- Unidade:
- Coordenação de Gestão Administrativa do Gabinete da Secretaria-Executiva/SE/Ministério da Educação
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 05/10/2022 17:16:17
- Unidade:
- Coordenação de Gestão Administrativa do Gabinete da Secretaria-Executiva/SE/Ministério da Educação
- Operação:
- Processo remetido pela unidade SAA/GAB
- Data:
- 04/10/2022 12:35:58
- Unidade:
- Gabinete da Subsecretaria de Assuntos Administrativos/SAA/Ministério da Educação
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 04/10/2022 12:35:58
- Unidade:
- Gabinete da Subsecretaria de Gestão Administrativa/SGA/Ministério da Educação
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 04/10/2022 12:27:18
- Unidade:
- Gabinete da Subsecretaria de Assuntos Administrativos/SAA/Ministério da Educação
- Operação:
- Processo remetido pela unidade CGGP/COLEP/DAJ
- Data:
- 04/10/2022 12:27:18
- Unidade:
- Gabinete da Subsecretaria de Gestão Administrativa/SGA/Ministério da Educação
- Operação:
- Processo remetido pela unidade CGGP/COLEP/DAJ
- Data:
- 13/09/2022 08:29:55
- Unidade:
- Divisão de Assuntos Jurídicos/SAA/Ministério da Educação
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 13/09/2022 08:29:55
- Unidade:
- Serviço de Normas/SGA/Ministério da Educação
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 13/09/2022 07:19:57
- Unidade:
- Divisão de Assuntos Jurídicos/SAA/Ministério da Educação
- Operação:
- Processo remetido pela unidade CGGP/CAP/MOV
- Data:
- 13/09/2022 07:19:57
- Unidade:
- Serviço de Normas/SGA/Ministério da Educação
- Operação:
- Processo remetido pela unidade CGGP/CAP/MOV
- Data:
- 05/09/2022 20:44:04
- Unidade:
- Movimentação/SAA/Ministério da Educação
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 05/09/2022 20:44:04
- Unidade:
- Coordenação de Administração de Pessoal/Divisão de Movimentação e Provimento/Serviço de Movimentação/SGA/Ministério da Educação
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 05/09/2022 18:51:23
- Unidade:
- Movimentação/SAA/Ministério da Educação
- Operação:
- Processo remetido pela unidade CGGP/CAP/GAB
- Data:
- 05/09/2022 18:51:23
- Unidade:
- Coordenação de Administração de Pessoal/Divisão de Movimentação e Provimento/Serviço de Movimentação/SGA/Ministério da Educação
- Operação:
- Processo remetido pela unidade CGGP/CAP/GAB
- Data:
- 05/09/2022 18:51:03
- Unidade:
- CGGP/CAP/GAB/SAA/Ministério da Educação
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 05/09/2022 18:51:03
- Unidade:
- CGGP/CAP/GAB/SGA/Ministério da Educação
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 05/09/2022 16:27:37
- Unidade:
- CGGP/CAP/GAB/SAA/Ministério da Educação
- Operação:
- Processo remetido pela unidade CGGP/GABINETE
- Data:
- 05/09/2022 16:27:37
- Unidade:
- CGGP/CAP/GAB/SGA/Ministério da Educação
- Operação:
- Processo remetido pela unidade CGGP/GABINETE
- Data:
- 05/09/2022 16:27:21
- Unidade:
- Gabinete da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas/SAA/Ministério da Educação
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 05/09/2022 16:27:21
- Unidade:
- Gabinete da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas/SGA/Ministério da Educação
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 05/09/2022 16:24:32
- Unidade:
- Gabinete da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas/SAA/Ministério da Educação
- Operação:
- Processo remetido pela unidade SAA/GAB
- Data:
- 05/09/2022 16:24:32
- Unidade:
- Gabinete da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas/SGA/Ministério da Educação
- Operação:
- Processo remetido pela unidade SAA/GAB
- Data:
- 05/09/2022 16:24:15
- Unidade:
- Gabinete da Subsecretaria de Assuntos Administrativos/SAA/Ministério da Educação
- Operação:
- À CGGP, para conhecimento e providências.
- Data:
- 05/09/2022 16:24:15
- Unidade:
- Gabinete da Subsecretaria de Gestão Administrativa/SGA/Ministério da Educação
- Operação:
- À CGGP, para conhecimento e providências.
- Data:
- 05/09/2022 16:22:39
- Unidade:
- Gabinete da Subsecretaria de Assuntos Administrativos/SAA/Ministério da Educação
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 05/09/2022 16:22:39
- Unidade:
- Gabinete da Subsecretaria de Gestão Administrativa/SGA/Ministério da Educação
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 05/09/2022 16:22:12
- Unidade:
- Gabinete da Subsecretaria de Assuntos Administrativos/SAA/Ministério da Educação
- Operação:
- Processo remetido pela unidade GM/ASTEC
- Data:
- 05/09/2022 16:22:12
- Unidade:
- Gabinete da Subsecretaria de Gestão Administrativa/SGA/Ministério da Educação
- Operação:
- Processo remetido pela unidade GM/ASTEC
- Data:
- 05/09/2022 10:26:50
- Unidade:
- GM/Assessoria de Gestão Técnica e Administrativa/GM/Ministério da Educação
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 05/09/2022 10:14:29
- Unidade:
- GM/Assessoria de Gestão Técnica e Administrativa/GM/Ministério da Educação
- Operação:
- Processo remetido pela unidade GM/PROT
- Data:
- 05/09/2022 09:57:47
- Unidade:
- Documentação, Informação e Protocolo/GM/Ministério da Educação
- Operação:
- Processo Restrito gerado, Informação Pessoal (Art. 31 da Lei nº 12.527/2011)
- Data:
- 05/09/2022 09:57:47
- Unidade:
- Documentação, Informação e Protocolo do Gabinete do Ministro(a) da Educação/GM/Ministério da Educação
- Operação:
- Processo Restrito gerado, Informação Pessoal (Art. 31 da Lei nº 12.527/2011)