Protocolo Integrado - Governo Federal

DocumentoConsulta realizada em 08/05/2025 17:16:02

Protocolo:
23123004660202373
Data de Produção:
05/07/2023
Espécie:
Processo
Assunto:
Gestão de Contrato: Processo de Pagamento - Cerimônia de Posse reitores UFs
?Protocolos Relacionados:
23000020501201845

Interessados

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Histórico

Data:
28/03/2025 16:35:27
Unidade:
Coordenação de Programação e Execução Financeira/SGA/Ministério da Educação
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
13/12/2023 15:00:49
Unidade:
Coordenação de Conformidade Orçamentária e Financeira/SGA/CGOF/SGA/Ministério da Educação
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
13/12/2023 15:00:49
Unidade:
Coordenação de Conformidade Orçamentária e Financeira/SGA/Ministério da Educação
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
13/12/2023 15:00:49
Unidade:
Coordenação de Conformidade Orçamentária e Financeira/SGA/CGOF/SGA/Ministério da Educação
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
13/12/2023 15:00:49
Unidade:
Coordenação de Conformidade Orçamentária e Financeira/SGA/Ministério da Educação
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
13/12/2023 14:40:24
Unidade:
Coordenação de Conformidade Orçamentária e Financeira/SGA/CGOF/SGA/Ministério da Educação
Operação:
Processo remetido pela unidade SGA/CGOF/CMO

Data:
13/12/2023 14:40:24
Unidade:
Coordenação de Conformidade Orçamentária e Financeira/SGA/Ministério da Educação
Operação:
Processo remetido pela unidade SGA/CGOF/CMO

Data:
13/12/2023 14:27:46
Unidade:
Coordenação de Monitoramento Orçamentário e Financeiro/SGA/CGOF/SGA/Ministério da Educação
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
13/12/2023 14:27:46
Unidade:
Coordenação de Monitoramento Orçamentário e Financeiro/Ministério da Educação
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
03/10/2023 14:41:57
Unidade:
Coordenação de Execução Orçamentária e Financeira/SGA/Ministério da Educação
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
03/10/2023 14:41:57
Unidade:
Coordenação de Programação e Execução Financeira/SGA/Ministério da Educação
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
03/10/2023 13:04:45
Unidade:
Coordenação de Execução Orçamentária e Financeira/SGA/Ministério da Educação
Operação:
Processo remetido pela unidade SGA/CGOF/GAB

Data:
03/10/2023 13:04:45
Unidade:
Coordenação de Programação e Execução Financeira/SGA/Ministério da Educação
Operação:
Processo remetido pela unidade SGA/CGOF/GAB

Data:
03/10/2023 13:02:23
Unidade:
Gabinete da Coordenação-Geral de Gestão Orçamentária e Financeira/SGA/Ministério da Educação
Operação:
Assinado Documento 4359475 (Despacho) por LucyOliveira

Data:
03/10/2023 08:31:30
Unidade:
Gabinete da Subsecretaria de Gestão Administrativa/SGA/Ministério da Educação
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
03/10/2023 07:51:36
Unidade:
Gabinete da Coordenação-Geral de Gestão Orçamentária e Financeira/SGA/Ministério da Educação
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
03/10/2023 00:06:14
Unidade:
Gabinete da Coordenação-Geral de Gestão Orçamentária e Financeira/SGA/Ministério da Educação
Operação:
Processo remetido pela unidade SGA/GAB

Data:
03/10/2023 00:06:04
Unidade:
Gabinete da Subsecretaria de Gestão Administrativa/SGA/Ministério da Educação
Operação:
Assinado Documento 4359118 (Despacho) por JussaraCardoso

Data:
02/10/2023 17:27:25
Unidade:
Divisão de Monitoramento/SGA/CGOF/SGA/Ministério da Educação
Operação:
Bloco 136884 disponibilizado para unidade SGA/CGOF/CMO

Data:
02/10/2023 17:27:25
Unidade:
Divisão de Monitoramento/SGA/CGOF/SGA/Ministério da Educação
Operação:
Bloco 136884 disponibilizado para unidade SGA/CGOF/GAB

Data:
02/10/2023 14:39:16
Unidade:
Gabinete da Subsecretaria de Gestão Administrativa/SGA/Ministério da Educação
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
02/10/2023 14:00:50
Unidade:
Divisão de Monitoramento/SGA/CGOF/SGA/Ministério da Educação
Operação:
Bloco 136884 disponibilizado para unidade SGA/CGOF/CMO

Data:
02/10/2023 14:00:50
Unidade:
Divisão de Monitoramento/SGA/CGOF/SGA/Ministério da Educação
Operação:
Bloco 136884 disponibilizado para unidade SGA/CGOF/GAB

Data:
02/10/2023 12:23:40
Unidade:
Gabinete da Subsecretaria de Gestão Administrativa/SGA/Ministério da Educação
Operação:
Processo remetido pela unidade SGA/CGOF/GAB

Data:
02/10/2023 12:23:12
Unidade:
Gabinete da Coordenação-Geral de Gestão Orçamentária e Financeira/SGA/Ministério da Educação
Operação:
SGA/GAB, encaminhamos Despacho 877 (SEI 4351718).

Data:
02/10/2023 12:19:47
Unidade:
Gabinete da Coordenação-Geral de Gestão Orçamentária e Financeira/SGA/Ministério da Educação
Operação:
Assinado Documento 4351718 (Despacho) por LucyOliveira

Data:
29/09/2023 17:14:15
Unidade:
Gabinete da Coordenação-Geral de Gestão Orçamentária e Financeira/SGA/Ministério da Educação
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
29/09/2023 15:42:54
Unidade:
Gabinete da Coordenação-Geral de Gestão Orçamentária e Financeira/SGA/Ministério da Educação
Operação:
Processo remetido pela unidade SGA/CGOF/CMO/DMO

Data:
29/09/2023 15:35:22
Unidade:
Coordenação de Monitoramento Orçamentário e Financeiro/SGA/CGOF/SGA/Ministério da Educação
Operação:
Assinado Documento 4351718 (Despacho) por SilvioSilva

Data:
29/09/2023 15:27:25
Unidade:
Divisão de Monitoramento/SGA/CGOF/SGA/Ministério da Educação
Operação:
Bloco 136884 disponibilizado para unidade SGA/CGOF/CMO

Data:
29/09/2023 15:27:25
Unidade:
Divisão de Monitoramento/SGA/CGOF/SGA/Ministério da Educação
Operação:
Bloco 136884 disponibilizado para unidade SGA/CGOF/GAB

Data:
29/09/2023 11:56:05
Unidade:
Divisão de Monitoramento/SGA/CGOF/SGA/Ministério da Educação
Operação:
Bloco 136884 disponibilizado para unidade SGA/CGOF/GAB

Data:
29/09/2023 11:56:05
Unidade:
Divisão de Monitoramento/SGA/CGOF/SGA/Ministério da Educação
Operação:
Bloco 136884 disponibilizado para unidade SGA/CGOF/CMO

Data:
29/09/2023 11:50:11
Unidade:
Divisão de Monitoramento/SGA/CGOF/SGA/Ministério da Educação
Operação:
Assinado Documento 4351718 (Despacho) por FlaviaCastro

Data:
29/09/2023 11:49:33
Unidade:
Divisão de Monitoramento/SGA/CGOF/SGA/Ministério da Educação
Operação:
Assinado Documento 4351718 (Despacho) por ElianeSilva

Data:
29/09/2023 11:49:25
Unidade:
Divisão de Monitoramento/SGA/CGOF/SGA/Ministério da Educação
Operação:
Assinado Documento 4351715 (Checklist - Pagamento (Serviços e/ou Materiais)) por ElianeSilva

Data:
28/09/2023 20:20:58
Unidade:
Divisão de Monitoramento/SGA/CGOF/SGA/Ministério da Educação
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
28/09/2023 20:20:58
Unidade:
Divisão de Monitoramento/Ministério da Educação
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
28/09/2023 19:21:15
Unidade:
Divisão de Monitoramento/SGA/CGOF/SGA/Ministério da Educação
Operação:
Processo remetido pela unidade SGA/CGOF/CMO

Data:
28/09/2023 19:21:15
Unidade:
Divisão de Monitoramento/Ministério da Educação
Operação:
Processo remetido pela unidade SGA/CGOF/CMO

Data:
28/09/2023 19:20:36
Unidade:
Coordenação de Monitoramento Orçamentário e Financeiro/SGA/CGOF/SGA/Ministério da Educação
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
28/09/2023 19:20:36
Unidade:
Coordenação de Monitoramento Orçamentário e Financeiro/Ministério da Educação
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
28/09/2023 17:05:20
Unidade:
Coordenação de Monitoramento Orçamentário e Financeiro/SGA/CGOF/SGA/Ministério da Educação
Operação:
Processo remetido pela unidade SGA/CGOF/GAB

Data:
28/09/2023 17:05:20
Unidade:
Coordenação de Monitoramento Orçamentário e Financeiro/Ministério da Educação
Operação:
Processo remetido pela unidade SGA/CGOF/GAB

Data:
28/09/2023 17:05:12
Unidade:
Gabinete da Coordenação-Geral de Gestão Orçamentária e Financeira/SGA/Ministério da Educação
Operação:
Assinado Documento 4350477 (Despacho) por LucyOliveira

Data:
28/09/2023 16:34:15
Unidade:
Gabinete da Coordenação-Geral de Gestão Orçamentária e Financeira/SGA/Ministério da Educação
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
28/09/2023 16:33:18
Unidade:
Gabinete da Coordenação-Geral de Gestão Orçamentária e Financeira/SGA/Ministério da Educação
Operação:
Processo remetido pela unidade SGA/CGGI/CGS/EVENTOS

Data:
28/09/2023 16:31:01
Unidade:
Divisão de Eventos/SGA/Ministério da Educação
Operação:
Assinado Documento 4349961 (Despacho) por ThiagoNobre

Data:
28/09/2023 16:17:45
Unidade:
Divisão de Eventos/SGA/Ministério da Educação
Operação:
Assinado Documento 4349961 (Despacho) por InesSouza

Data:
28/09/2023 15:25:19
Unidade:
Divisão de Eventos/SGA/Ministério da Educação
Operação:
Assinado Documento 4341557 (Checklist Processual - Eventos) por InesSouza

Data:
26/09/2023 10:22:56
Unidade:
Divisão de Eventos/SGA/Ministério da Educação
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
18/09/2023 11:41:38
Unidade:
Divisão de Eventos/SAA/Ministério da Educação
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
18/09/2023 11:41:38
Unidade:
Divisão de Eventos/SGA/Ministério da Educação
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
11/09/2023 16:10:16
Unidade:
Divisão de Eventos/SAA/Ministério da Educação
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
11/09/2023 16:10:16
Unidade:
Divisão de Eventos/SGA/Ministério da Educação
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
11/09/2023 11:35:15
Unidade:
Divisão de Eventos/CGGA/CGA/SAA/Ministério da Educação
Operação:
Processo remetido pela unidade CGGA/CGA

Data:
11/09/2023 11:35:15
Unidade:
Divisão de Eventos/SGA/Ministério da Educação
Operação:
Processo remetido pela unidade CGGA/CGA

Data:
11/09/2023 11:35:08
Unidade:
Coordenação de Gestão Administrativa/SAA/Ministério da Educação
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
11/09/2023 11:35:08
Unidade:
Coordenação de Gestão Administrativa/SGA/Ministério da Educação
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
11/09/2023 09:26:36
Unidade:
Assessoria de Cerimonial/GM/Ministério da Educação
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
08/09/2023 10:15:39
Unidade:
Coordenação de Gestão Administrativa/SAA/Ministério da Educação
Operação:
Processo remetido pela unidade CGGA/GAB

Data:
08/09/2023 10:15:39
Unidade:
Coordenação de Gestão Administrativa/SGA/Ministério da Educação
Operação:
Processo remetido pela unidade CGGA/GAB

Data:
08/09/2023 10:15:25
Unidade:
Gabinete da Coordenação-Geral de Gestão Administrativa/SAA/Ministério da Educação
Operação:
Assinado Documento 4298944 (Despacho) por WaleskaGoncalves

Data:
08/09/2023 09:13:00
Unidade:
Gabinete da Coordenação-Geral de Gestão Administrativa/SAA/Ministério da Educação
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
08/09/2023 09:13:00
Unidade:
Gabinete da Coordenação-Geral de Gestão Orçamentária e Financeira/SGA/Ministério da Educação
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
07/09/2023 23:54:52
Unidade:
Gabinete da Subsecretaria de Assuntos Administrativos/SAA/Ministério da Educação
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
07/09/2023 23:54:52
Unidade:
Gabinete da Subsecretaria de Gestão Administrativa/SGA/Ministério da Educação
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
07/09/2023 19:09:56
Unidade:
Gabinete da Coordenação-Geral de Gestão Administrativa/SAA/Ministério da Educação
Operação:
Processo remetido pela unidade SAA/GAB

Data:
07/09/2023 19:09:56
Unidade:
Gabinete da Coordenação-Geral de Gestão Orçamentária e Financeira/SGA/Ministério da Educação
Operação:
Processo remetido pela unidade SAA/GAB

Data:
07/09/2023 19:09:23
Unidade:
Gabinete da Subsecretaria de Assuntos Administrativos/SAA/Ministério da Educação
Operação:
Assinado Documento 4298542 (Despacho) por JussaraCardoso

Data:
07/09/2023 19:06:25
Unidade:
Gabinete da Subsecretaria de Assuntos Administrativos/SAA/Ministério da Educação
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
07/09/2023 19:06:25
Unidade:
Gabinete da Subsecretaria de Gestão Administrativa/SGA/Ministério da Educação
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
06/09/2023 16:28:56
Unidade:
Gabinete da Subsecretaria de Assuntos Administrativos/SAA/Ministério da Educação
Operação:
Processo remetido pela unidade GM/ASCER

Data:
06/09/2023 16:28:56
Unidade:
Gabinete da Subsecretaria de Gestão Administrativa/SGA/Ministério da Educação
Operação:
Processo remetido pela unidade GM/ASCER

Data:
06/09/2023 16:28:27
Unidade:
Assessoria de Cerimonial/GM/Ministério da Educação
Operação:
Assinado Documento 4298003 (Relatório) por LidiaPassamani

Data:
06/09/2023 16:28:11
Unidade:
Assessoria de Cerimonial/GM/Ministério da Educação
Operação:
Assinado Documento 4297961 (Atesto) por LidiaPassamani

Data:
06/09/2023 15:23:44
Unidade:
Assessoria de Cerimonial/GM/Ministério da Educação
Operação:
Aguardando Nota Fiscal

Data:
06/09/2023 09:51:58
Unidade:
Divisão de Eventos/CGGA/CGA/SAA/Ministério da Educação
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
06/09/2023 09:51:58
Unidade:
Divisão de Eventos/SGA/Ministério da Educação
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
06/09/2023 09:51:27
Unidade:
Divisão de Eventos/CGGA/CGA/SAA/Ministério da Educação
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
06/09/2023 09:51:27
Unidade:
Divisão de Eventos/SGA/Ministério da Educação
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
05/09/2023 10:23:54
Unidade:
Gabinete da Subsecretaria de Assuntos Administrativos/SAA/Ministério da Educação
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
05/09/2023 10:23:54
Unidade:
Gabinete da Subsecretaria de Gestão Administrativa/SGA/Ministério da Educação
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
05/09/2023 09:23:56
Unidade:
Coordenação de Gestão Administrativa/SAA/Ministério da Educação
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
05/09/2023 09:23:56
Unidade:
Coordenação de Gestão Administrativa/SGA/Ministério da Educação
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
05/09/2023 09:23:56
Unidade:
Divisão de Eventos/CGGA/CGA/SAA/Ministério da Educação
Operação:
Processo remetido pela unidade CGGA/CGA

Data:
05/09/2023 09:23:56
Unidade:
Divisão de Eventos/SGA/Ministério da Educação
Operação:
Processo remetido pela unidade CGGA/CGA

Data:
05/09/2023 09:03:49
Unidade:
Coordenação de Gestão Administrativa/SAA/Ministério da Educação
Operação:
Processo remetido pela unidade CGGA/GAB

Data:
05/09/2023 09:03:49
Unidade:
Coordenação de Gestão Administrativa/SGA/Ministério da Educação
Operação:
Processo remetido pela unidade CGGA/GAB

Data:
05/09/2023 09:03:40
Unidade:
Gabinete da Coordenação-Geral de Gestão Administrativa/SAA/Ministério da Educação
Operação:
Assinado Documento 4291978 (Despacho) por WaleskaGoncalves

Data:
05/09/2023 08:56:27
Unidade:
Gabinete da Coordenação-Geral de Gestão Administrativa/SAA/Ministério da Educação
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
05/09/2023 08:56:27
Unidade:
Gabinete da Coordenação-Geral de Gestão Orçamentária e Financeira/SGA/Ministério da Educação
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
04/09/2023 21:32:27
Unidade:
Gabinete da Coordenação-Geral de Gestão Administrativa/SAA/Ministério da Educação
Operação:
Processo remetido pela unidade SAA/GAB

Data:
04/09/2023 21:32:27
Unidade:
Gabinete da Coordenação-Geral de Gestão Orçamentária e Financeira/SGA/Ministério da Educação
Operação:
Processo remetido pela unidade SAA/GAB

Data:
04/09/2023 21:32:19
Unidade:
Gabinete da Subsecretaria de Assuntos Administrativos/SAA/Ministério da Educação
Operação:
Assinado Documento 4289925 (Despacho) por JussaraCardoso

Data:
04/09/2023 21:31:21
Unidade:
Gabinete da Subsecretaria de Assuntos Administrativos/SAA/Ministério da Educação
Operação:
Assinado Documento 4280740 (Ordem de Serviço) por JussaraCardoso

Data:
04/09/2023 16:09:16
Unidade:
Assessoria de Cerimonial/GM/Ministério da Educação
Operação:
Bloco 159291 disponibilizado para unidade SAA/GAB

Data:
04/09/2023 12:30:03
Unidade:
Gabinete da Subsecretaria de Assuntos Administrativos/SAA/Ministério da Educação
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
04/09/2023 12:30:03
Unidade:
Gabinete da Subsecretaria de Gestão Administrativa/SGA/Ministério da Educação
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
04/09/2023 11:37:58
Unidade:
Gabinete da Subsecretaria de Assuntos Administrativos/SAA/Ministério da Educação
Operação:
Processo remetido pela unidade GM/ACS/EVENTOS

Data:
04/09/2023 11:37:58
Unidade:
Gabinete da Subsecretaria de Gestão Administrativa/SGA/Ministério da Educação
Operação:
Processo remetido pela unidade GM/ACS/EVENTOS

Data:
04/09/2023 11:33:12
Unidade:
GABINETE DO MINISTRO/ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL / EVENTOS/GM/Ministério da Educação
Operação:
Assinado Documento 4288345 (Ofício) por AryFranco

Data:
04/09/2023 09:36:44
Unidade:
GABINETE DO MINISTRO/ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL / EVENTOS/GM/Ministério da Educação
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
04/09/2023 09:36:44
Unidade:
GM/ACS/ARQUIVO-CONTRATOS/GM/Ministério da Educação
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
01/09/2023 16:06:31
Unidade:
Assessoria de Cerimonial/GM/Ministério da Educação
Operação:
Assinado Documento 4280740 (Ordem de Serviço) por LidiaPassamani

Data:
31/08/2023 10:08:59
Unidade:
Assessoria de Cerimonial/GM/Ministério da Educação
Operação:
Assinado Documento 4280740 (Ordem de Serviço) por LidiaPassamani

Data:
29/08/2023 18:41:17
Unidade:
Assessoria de Cerimonial/GM/Ministério da Educação
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
29/08/2023 18:39:14
Unidade:
Assessoria de Cerimonial/GM/Ministério da Educação
Operação:
Processo remetido pela unidade GM/ACS/EVENTOS

Data:
29/08/2023 09:58:50
Unidade:
GABINETE DO MINISTRO/ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL / EVENTOS/GM/Ministério da Educação
Operação:
Assinado Documento 4270959 (Ofício) por AryFranco

Data:
28/08/2023 08:20:16
Unidade:
GABINETE DO MINISTRO/ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL / EVENTOS/GM/Ministério da Educação
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
28/08/2023 08:20:16
Unidade:
GM/ACS/ARQUIVO-CONTRATOS/GM/Ministério da Educação
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
25/08/2023 16:39:51
Unidade:
GABINETE DO MINISTRO/ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL / EVENTOS/GM/Ministério da Educação
Operação:
Processo remetido pela unidade GM/ASCER

Data:
25/08/2023 16:39:51
Unidade:
GM/ACS/ARQUIVO-CONTRATOS/GM/Ministério da Educação
Operação:
Processo remetido pela unidade GM/ASCER

Data:
25/08/2023 16:25:39
Unidade:
Assessoria de Cerimonial/GM/Ministério da Educação
Operação:
Assinado Documento 4145207 (Ofício) por LucianaGoes

Data:
25/08/2023 16:25:24
Unidade:
Assessoria de Cerimonial/GM/Ministério da Educação
Operação:
Assinado Documento 4142946 (Projeto Básico) por LucianaGoes

Data:
25/08/2023 14:47:39
Unidade:
Chefia de Gabinete do Ministro/GM/Ministério da Educação
Operação:
Assinado Documento 4142946 (Projeto Básico) por ViniciusRoda

Data:
24/08/2023 11:24:52
Unidade:
Assessoria de Cerimonial/GM/Ministério da Educação
Operação:
Bloco 157113 disponibilizado para unidade GM/CHEFIA

Data:
23/08/2023 11:17:22
Unidade:
Assessoria de Cerimonial/GM/Ministério da Educação
Operação:
Bloco 157113 disponibilizado para unidade GM/CHEFIA

Data:
22/08/2023 15:09:23
Unidade:
Assessoria de Cerimonial/GM/Ministério da Educação
Operação:
Bloco 157113 disponibilizado para unidade GM/CHEFIA

Data:
14/08/2023 11:50:12
Unidade:
Assessoria de Cerimonial/GM/Ministério da Educação
Operação:
Bloco 157113 disponibilizado para unidade GM/CHEFIA

Data:
05/07/2023 17:06:03
Unidade:
Assessoria de Cerimonial/GM/Ministério da Educação
Operação:
Processo Público gerado

As informações exibidas nas consultas são de responsabilidade dos órgãos integrantes da solução Protocolo Integrado. Para consulta ao teor dos documentos públicos deste processo, entrar em contato diretamente com o órgão responsável pelo mesmo.