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- Resultado da Consulta
- Detalhes do Documento
DocumentoConsulta realizada em 04/08/2026 10:24:57
- Protocolo:
- 23123005738202377
- Data de Produção:
- 10/08/2023
- Espécie:
- Processo
- Assunto:
- Gestão de Contrato: Processo de Pagamento - Pagamento da Nota Fiscal de Serviço Eletrônica - NFS-e Nº 2023/1261 da Ação 101 - Campanha ENEM 2023
- ?Protocolos Relacionados:
- 23123003526202355, 23123000645201899
Interessados
| Identificação | Nome |
|---|---|
| ESCALA COMUNICAÇÃO & MARKETING LTDA | |
| Spotify Brasil Serviços de Música Ltda. |
Histórico
- Data:
- 28/03/2025 16:33:09
- Unidade:
- Coordenação de Programação e Execução Financeira/SGA/Ministério da Educação
- Operação:
- Conclusão do processo na unidade
- Data:
- 13/12/2023 15:01:04
- Unidade:
- Coordenação de Conformidade Orçamentária e Financeira/SGA/CGOF/SGA/Ministério da Educação
- Operação:
- Conclusão do processo na unidade
- Data:
- 13/12/2023 15:01:04
- Unidade:
- Coordenação de Conformidade Orçamentária e Financeira/SGA/Ministério da Educação
- Operação:
- Conclusão do processo na unidade
- Data:
- 13/12/2023 15:01:04
- Unidade:
- Coordenação de Conformidade Orçamentária e Financeira/SGA/CGOF/SGA/Ministério da Educação
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 13/12/2023 15:01:04
- Unidade:
- Coordenação de Conformidade Orçamentária e Financeira/SGA/Ministério da Educação
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 13/12/2023 14:37:42
- Unidade:
- Coordenação de Conformidade Orçamentária e Financeira/SGA/CGOF/SGA/Ministério da Educação
- Operação:
- Processo remetido pela unidade SGA/CGOF/CMO
- Data:
- 13/12/2023 14:37:42
- Unidade:
- Coordenação de Conformidade Orçamentária e Financeira/SGA/Ministério da Educação
- Operação:
- Processo remetido pela unidade SGA/CGOF/CMO
- Data:
- 13/12/2023 14:30:37
- Unidade:
- Coordenação de Monitoramento Orçamentário e Financeiro/SGA/CGOF/SGA/Ministério da Educação
- Operação:
- Reabertura do processo na unidade
- Data:
- 13/12/2023 14:30:37
- Unidade:
- Coordenação de Monitoramento Orçamentário e Financeiro/Ministério da Educação
- Operação:
- Reabertura do processo na unidade
- Data:
- 23/08/2023 16:02:47
- Unidade:
- Coordenação de Execução Orçamentária e Financeira/SAA/Ministério da Educação
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 23/08/2023 16:02:47
- Unidade:
- Coordenação de Programação e Execução Financeira/SGA/Ministério da Educação
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 23/08/2023 14:23:09
- Unidade:
- Coordenação de Execução Orçamentária e Financeira/SAA/Ministério da Educação
- Operação:
- Processo remetido pela unidade CGGA/GAB
- Data:
- 23/08/2023 14:23:09
- Unidade:
- Coordenação de Programação e Execução Financeira/SGA/Ministério da Educação
- Operação:
- Processo remetido pela unidade CGGA/GAB
- Data:
- 23/08/2023 13:19:50
- Unidade:
- Gabinete da Coordenação-Geral de Gestão Administrativa/SAA/Ministério da Educação
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 23/08/2023 13:19:50
- Unidade:
- Gabinete da Coordenação-Geral de Gestão Orçamentária e Financeira/SGA/Ministério da Educação
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 23/08/2023 13:09:54
- Unidade:
- Gabinete da Subsecretaria de Assuntos Administrativos/SAA/Ministério da Educação
- Operação:
- Conclusão do processo na unidade
- Data:
- 23/08/2023 13:09:54
- Unidade:
- Gabinete da Subsecretaria de Gestão Administrativa/SGA/Ministério da Educação
- Operação:
- Conclusão do processo na unidade
- Data:
- 23/08/2023 12:56:42
- Unidade:
- Gabinete da Coordenação-Geral de Gestão Administrativa/SAA/Ministério da Educação
- Operação:
- Processo remetido pela unidade SAA/GAB
- Data:
- 23/08/2023 12:56:42
- Unidade:
- Gabinete da Coordenação-Geral de Gestão Orçamentária e Financeira/SGA/Ministério da Educação
- Operação:
- Processo remetido pela unidade SAA/GAB
- Data:
- 23/08/2023 12:56:35
- Unidade:
- Gabinete da Subsecretaria de Assuntos Administrativos/SAA/Ministério da Educação
- Operação:
- Assinado Documento 4257976 (Despacho) por JussaraCardoso
- Data:
- 22/08/2023 07:13:29
- Unidade:
- Gabinete da Subsecretaria de Assuntos Administrativos/SAA/Ministério da Educação
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 22/08/2023 07:13:29
- Unidade:
- Gabinete da Subsecretaria de Gestão Administrativa/SGA/Ministério da Educação
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 21/08/2023 20:57:55
- Unidade:
- Gabinete da Subsecretaria de Assuntos Administrativos/SAA/Ministério da Educação
- Operação:
- Processo remetido pela unidade CGGA/GAB
- Data:
- 21/08/2023 20:57:55
- Unidade:
- Gabinete da Subsecretaria de Gestão Administrativa/SGA/Ministério da Educação
- Operação:
- Processo remetido pela unidade CGGA/GAB
- Data:
- 21/08/2023 20:57:38
- Unidade:
- Gabinete da Coordenação-Geral de Gestão Administrativa/SAA/Ministério da Educação
- Operação:
- Assinado Documento 4250004 (Despacho) por WaleskaGoncalves
- Data:
- 21/08/2023 17:13:57
- Unidade:
- Gabinete da Coordenação-Geral de Gestão Administrativa/SAA/Ministério da Educação
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 21/08/2023 17:13:57
- Unidade:
- Gabinete da Coordenação-Geral de Gestão Orçamentária e Financeira/SGA/Ministério da Educação
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 21/08/2023 17:11:18
- Unidade:
- Gabinete da Coordenação-Geral de Gestão Administrativa/SAA/Ministério da Educação
- Operação:
- Processo remetido pela unidade CGGA/CGM/DMA
- Data:
- 21/08/2023 17:11:18
- Unidade:
- Gabinete da Coordenação-Geral de Gestão Orçamentária e Financeira/SGA/Ministério da Educação
- Operação:
- Processo remetido pela unidade CGGA/CGM/DMA
- Data:
- 21/08/2023 17:08:55
- Unidade:
- Coordenação de Gestão e Monitoramento/CGGA/SAA/Ministério da Educação
- Operação:
- Assinado Documento 4250004 (Despacho) por SilvioSilva
- Data:
- 21/08/2023 16:38:50
- Unidade:
- Divisão de Monitoramento e Avaliação/CGGA/SAA/Ministério da Educação
- Operação:
- Bloco 136884 disponibilizado para unidade CGGA/CGM
- Data:
- 21/08/2023 16:38:49
- Unidade:
- Divisão de Monitoramento e Avaliação/CGGA/SAA/Ministério da Educação
- Operação:
- Bloco 136884 disponibilizado para unidade CGGA/GAB
- Data:
- 21/08/2023 15:33:50
- Unidade:
- Divisão de Monitoramento e Avaliação/CGGA/SAA/Ministério da Educação
- Operação:
- Bloco 136884 disponibilizado para unidade CGGA/GAB
- Data:
- 21/08/2023 15:33:50
- Unidade:
- Divisão de Monitoramento e Avaliação/CGGA/SAA/Ministério da Educação
- Operação:
- Bloco 136884 disponibilizado para unidade CGGA/CGM
- Data:
- 21/08/2023 12:43:14
- Unidade:
- Divisão de Monitoramento e Avaliação/CGGA/SAA/Ministério da Educação
- Operação:
- Bloco 136884 disponibilizado para unidade CGGA/GAB
- Data:
- 21/08/2023 12:43:14
- Unidade:
- Divisão de Monitoramento e Avaliação/CGGA/SAA/Ministério da Educação
- Operação:
- Bloco 136884 disponibilizado para unidade CGGA/CGM
- Data:
- 21/08/2023 11:58:52
- Unidade:
- Divisão de Monitoramento e Avaliação/CGGA/SAA/Ministério da Educação
- Operação:
- Bloco 136884 disponibilizado para unidade CGGA/CGM
- Data:
- 21/08/2023 11:58:52
- Unidade:
- Divisão de Monitoramento e Avaliação/CGGA/SAA/Ministério da Educação
- Operação:
- Bloco 136884 disponibilizado para unidade CGGA/GAB
- Data:
- 21/08/2023 11:52:08
- Unidade:
- Divisão de Monitoramento e Avaliação/CGGA/SAA/Ministério da Educação
- Operação:
- Bloco 136884 disponibilizado para unidade CGGA/CGM
- Data:
- 21/08/2023 11:52:08
- Unidade:
- Divisão de Monitoramento e Avaliação/CGGA/SAA/Ministério da Educação
- Operação:
- Bloco 136884 disponibilizado para unidade CGGA/GAB
- Data:
- 21/08/2023 11:01:44
- Unidade:
- Divisão de Monitoramento e Avaliação/CGGA/SAA/Ministério da Educação
- Operação:
- Bloco 136884 disponibilizado para unidade CGGA/GAB
- Data:
- 21/08/2023 11:01:44
- Unidade:
- Divisão de Monitoramento e Avaliação/CGGA/SAA/Ministério da Educação
- Operação:
- Bloco 136884 disponibilizado para unidade CGGA/CGM
- Data:
- 21/08/2023 10:26:03
- Unidade:
- Divisão de Monitoramento e Avaliação/CGGA/SAA/Ministério da Educação
- Operação:
- Bloco 136884 disponibilizado para unidade CGGA/CGM
- Data:
- 21/08/2023 10:26:03
- Unidade:
- Divisão de Monitoramento e Avaliação/CGGA/SAA/Ministério da Educação
- Operação:
- Bloco 136884 disponibilizado para unidade CGGA/GAB
- Data:
- 21/08/2023 10:11:48
- Unidade:
- Divisão de Monitoramento e Avaliação/CGGA/SAA/Ministério da Educação
- Operação:
- Bloco 136884 disponibilizado para unidade CGGA/GAB
- Data:
- 21/08/2023 10:11:48
- Unidade:
- Divisão de Monitoramento e Avaliação/CGGA/SAA/Ministério da Educação
- Operação:
- Bloco 136884 disponibilizado para unidade CGGA/CGM
- Data:
- 21/08/2023 10:11:12
- Unidade:
- Divisão de Monitoramento e Avaliação/CGGA/SAA/Ministério da Educação
- Operação:
- Assinado Documento 4250004 (Despacho) por ElianeSilva
- Data:
- 21/08/2023 10:06:18
- Unidade:
- Divisão de Monitoramento e Avaliação/CGGA/SAA/Ministério da Educação
- Operação:
- Assinado Documento 4249993 (Checklist - Pagamento (Serviços e/ou Materiais)) por ElianeSilva
- Data:
- 18/08/2023 07:45:08
- Unidade:
- Divisão de Monitoramento e Avaliação/CGGA/SAA/Ministério da Educação
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 18/08/2023 07:45:08
- Unidade:
- Divisão de Monitoramento/Ministério da Educação
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 17/08/2023 17:53:21
- Unidade:
- Divisão de Monitoramento e Avaliação/CGGA/SAA/Ministério da Educação
- Operação:
- Processo remetido pela unidade CGGA/CGM
- Data:
- 17/08/2023 17:53:21
- Unidade:
- Divisão de Monitoramento/Ministério da Educação
- Operação:
- Processo remetido pela unidade CGGA/CGM
- Data:
- 17/08/2023 17:52:13
- Unidade:
- Coordenação de Gestão e Monitoramento/CGGA/SAA/Ministério da Educação
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 17/08/2023 17:52:13
- Unidade:
- Coordenação de Monitoramento Orçamentário e Financeiro/Ministério da Educação
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 17/08/2023 16:59:58
- Unidade:
- Coordenação de Gestão e Monitoramento/CGGA/SAA/Ministério da Educação
- Operação:
- Processo remetido pela unidade CGGA/GAB
- Data:
- 17/08/2023 16:59:58
- Unidade:
- Coordenação de Monitoramento Orçamentário e Financeiro/Ministério da Educação
- Operação:
- Processo remetido pela unidade CGGA/GAB
- Data:
- 17/08/2023 16:57:04
- Unidade:
- Gabinete da Coordenação-Geral de Gestão Administrativa/SAA/Ministério da Educação
- Operação:
- Assinado Documento 4247295 (Despacho) por WaleskaGoncalves
- Data:
- 17/08/2023 14:44:47
- Unidade:
- Gabinete da Coordenação-Geral de Gestão Administrativa/SAA/Ministério da Educação
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 17/08/2023 14:44:47
- Unidade:
- Gabinete da Coordenação-Geral de Gestão Orçamentária e Financeira/SGA/Ministério da Educação
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 17/08/2023 14:13:10
- Unidade:
- Gabinete da Coordenação-Geral de Gestão Administrativa/SAA/Ministério da Educação
- Operação:
- Processo remetido pela unidade SAA/GAB
- Data:
- 17/08/2023 14:13:10
- Unidade:
- Gabinete da Coordenação-Geral de Gestão Orçamentária e Financeira/SGA/Ministério da Educação
- Operação:
- Processo remetido pela unidade SAA/GAB
- Data:
- 17/08/2023 14:13:02
- Unidade:
- Gabinete da Subsecretaria de Assuntos Administrativos/SAA/Ministério da Educação
- Operação:
- Assinado Documento 4246520 (Despacho) por AntonioFSouza
- Data:
- 17/08/2023 10:17:41
- Unidade:
- Gabinete da Subsecretaria de Assuntos Administrativos/SAA/Ministério da Educação
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 17/08/2023 10:17:41
- Unidade:
- Gabinete da Subsecretaria de Gestão Administrativa/SGA/Ministério da Educação
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 17/08/2023 10:08:23
- Unidade:
- Gabinete da Subsecretaria de Assuntos Administrativos/SAA/Ministério da Educação
- Operação:
- Processo remetido pela unidade GM/ACS/CONTRATOS
- Data:
- 17/08/2023 10:08:23
- Unidade:
- Gabinete da Subsecretaria de Gestão Administrativa/SGA/Ministério da Educação
- Operação:
- Processo remetido pela unidade GM/ACS/CONTRATOS
- Data:
- 16/08/2023 20:17:54
- Unidade:
- Serviço de Atendimento Publicitário - SAP/GM/Ministério da Educação
- Operação:
- Assinado Documento 4230717 (Ofício) por SergioFlores
- Data:
- 16/08/2023 14:58:46
- Unidade:
- Serviço de Atendimento Publicitário - SAP/GM/Ministério da Educação
- Operação:
- Assinado Documento 4230701 (Atesto) por MariaMachado
- Data:
- 16/08/2023 14:58:36
- Unidade:
- Serviço de Atendimento Publicitário - SAP/GM/Ministério da Educação
- Operação:
- Assinado Documento 4230696 (Termo de Recebimento Definitivo) por MariaMachado
- Data:
- 16/08/2023 14:55:18
- Unidade:
- Gestão de Contratos/GM/Ministério da Educação
- Operação:
- Bloco 158473 disponibilizado para unidade GM/ACS/SAP
- Data:
- 16/08/2023 10:24:33
- Unidade:
- Gestão de Contratos/GM/Ministério da Educação
- Operação:
- Bloco 158473 disponibilizado para unidade GM/ACS/SAP
- Data:
- 16/08/2023 10:23:57
- Unidade:
- Gestão de Contratos/GM/Ministério da Educação
- Operação:
- Bloco 158474 disponibilizado para unidade GM/ACS/SAP
- Data:
- 16/08/2023 10:10:42
- Unidade:
- Gestão de Contratos/GM/Ministério da Educação
- Operação:
- Bloco 158473 disponibilizado para unidade GM/ACS/SAP
- Data:
- 16/08/2023 10:08:17
- Unidade:
- Gestão de Contratos/GM/Ministério da Educação
- Operação:
- Bloco 158474 disponibilizado para unidade GM/ACS/SAP
- Data:
- 16/08/2023 08:22:10
- Unidade:
- Gestão de Contratos/GM/Ministério da Educação
- Operação:
- Bloco 158473 disponibilizado para unidade GM/ACS/SAP
- Data:
- 16/08/2023 08:22:07
- Unidade:
- Gestão de Contratos/GM/Ministério da Educação
- Operação:
- Bloco 158474 disponibilizado para unidade GM/ACS/SAP
- Data:
- 15/08/2023 18:44:08
- Unidade:
- Gestão de Contratos/GM/Ministério da Educação
- Operação:
- Bloco 158473 disponibilizado para unidade GM/ACS/SAP
- Data:
- 15/08/2023 18:44:05
- Unidade:
- Gestão de Contratos/GM/Ministério da Educação
- Operação:
- Bloco 158474 disponibilizado para unidade GM/ACS/SAP
- Data:
- 15/08/2023 18:17:25
- Unidade:
- Gestão de Contratos/GM/Ministério da Educação
- Operação:
- Bloco 158473 disponibilizado para unidade GM/ACS/SAP
- Data:
- 15/08/2023 18:17:20
- Unidade:
- Gestão de Contratos/GM/Ministério da Educação
- Operação:
- Bloco 158474 disponibilizado para unidade GM/ACS/SAP
- Data:
- 15/08/2023 18:10:26
- Unidade:
- Gestão de Contratos/GM/Ministério da Educação
- Operação:
- Bloco 158474 disponibilizado para unidade GM/ACS/SAP
- Data:
- 15/08/2023 17:58:28
- Unidade:
- Gestão de Contratos/GM/Ministério da Educação
- Operação:
- Bloco 158473 disponibilizado para unidade GM/ACS/SAP
- Data:
- 15/08/2023 17:53:12
- Unidade:
- Gestão de Contratos/GM/Ministério da Educação
- Operação:
- Bloco 158474 disponibilizado para unidade GM/ACS/SAP
- Data:
- 15/08/2023 17:51:17
- Unidade:
- Gestão de Contratos/GM/Ministério da Educação
- Operação:
- Bloco 158473 disponibilizado para unidade GM/ACS/SAP
- Data:
- 15/08/2023 17:51:12
- Unidade:
- Gestão de Contratos/GM/Ministério da Educação
- Operação:
- Bloco 158474 disponibilizado para unidade GM/ACS/SAP
- Data:
- 15/08/2023 16:41:14
- Unidade:
- Gestão de Contratos/GM/Ministério da Educação
- Operação:
- Bloco 158473 disponibilizado para unidade GM/ACS/SAP
- Data:
- 15/08/2023 16:41:08
- Unidade:
- Gestão de Contratos/GM/Ministério da Educação
- Operação:
- Bloco 158474 disponibilizado para unidade GM/ACS/SAP
- Data:
- 15/08/2023 16:33:13
- Unidade:
- Gestão de Contratos/GM/Ministério da Educação
- Operação:
- Bloco 158473 disponibilizado para unidade GM/ACS/SAP
- Data:
- 15/08/2023 16:33:11
- Unidade:
- Gestão de Contratos/GM/Ministério da Educação
- Operação:
- Bloco 158474 disponibilizado para unidade GM/ACS/SAP
- Data:
- 15/08/2023 16:32:30
- Unidade:
- Gestão de Contratos/GM/Ministério da Educação
- Operação:
- Bloco 158474 disponibilizado para unidade GM/ACS/SAP
- Data:
- 15/08/2023 12:00:01
- Unidade:
- Gestão de Contratos/GM/Ministério da Educação
- Operação:
- Bloco 158473 disponibilizado para unidade GM/ACS/SAP
- Data:
- 15/08/2023 11:59:55
- Unidade:
- Gestão de Contratos/GM/Ministério da Educação
- Operação:
- Bloco 158474 disponibilizado para unidade GM/ACS/SAP
- Data:
- 15/08/2023 11:29:25
- Unidade:
- Gestão de Contratos/GM/Ministério da Educação
- Operação:
- Bloco 158473 disponibilizado para unidade GM/ACS/SAP
- Data:
- 15/08/2023 11:29:22
- Unidade:
- Gestão de Contratos/GM/Ministério da Educação
- Operação:
- Bloco 158474 disponibilizado para unidade GM/ACS/SAP
- Data:
- 15/08/2023 09:34:10
- Unidade:
- Gestão de Contratos/GM/Ministério da Educação
- Operação:
- Bloco 158473 disponibilizado para unidade GM/ACS/SAP
- Data:
- 15/08/2023 09:33:34
- Unidade:
- Gestão de Contratos/GM/Ministério da Educação
- Operação:
- Bloco 158474 disponibilizado para unidade GM/ACS/SAP
- Data:
- 14/08/2023 19:20:41
- Unidade:
- Gestão de Contratos/GM/Ministério da Educação
- Operação:
- Bloco 158473 disponibilizado para unidade GM/ACS/SAP
- Data:
- 14/08/2023 19:20:38
- Unidade:
- Gestão de Contratos/GM/Ministério da Educação
- Operação:
- Bloco 158474 disponibilizado para unidade GM/ACS/SAP
- Data:
- 14/08/2023 18:41:14
- Unidade:
- Gestão de Contratos/GM/Ministério da Educação
- Operação:
- Bloco 158473 disponibilizado para unidade GM/ACS/SAP
- Data:
- 14/08/2023 18:41:07
- Unidade:
- Gestão de Contratos/GM/Ministério da Educação
- Operação:
- Bloco 158474 disponibilizado para unidade GM/ACS/SAP
- Data:
- 11/08/2023 18:31:17
- Unidade:
- Gestão de Contratos/GM/Ministério da Educação
- Operação:
- Bloco 158474 disponibilizado para unidade GM/ACS/SAP
- Data:
- 11/08/2023 17:07:30
- Unidade:
- Gestão de Contratos/GM/Ministério da Educação
- Operação:
- Bloco 158473 disponibilizado para unidade GM/ACS/SAP
- Data:
- 11/08/2023 17:07:26
- Unidade:
- Gestão de Contratos/GM/Ministério da Educação
- Operação:
- Bloco 158474 disponibilizado para unidade GM/ACS/SAP
- Data:
- 11/08/2023 15:55:00
- Unidade:
- Gestão de Contratos/GM/Ministério da Educação
- Operação:
- Bloco 158473 disponibilizado para unidade GM/ACS/SAP
- Data:
- 11/08/2023 15:54:57
- Unidade:
- Gestão de Contratos/GM/Ministério da Educação
- Operação:
- Bloco 158474 disponibilizado para unidade GM/ACS/SAP
- Data:
- 11/08/2023 11:15:26
- Unidade:
- Gestão de Contratos/GM/Ministério da Educação
- Operação:
- Bloco 135382 disponibilizado para unidade GM/ACS/SAP
- Data:
- 11/08/2023 11:00:37
- Unidade:
- Gestão de Contratos/GM/Ministério da Educação
- Operação:
- Assinado Documento 4230559 (Checklist - Pagamento (Serviços e/ou Materiais)) por MarcielFerreira
- Data:
- 10/08/2023 18:57:14
- Unidade:
- Gestão de Contratos/GM/Ministério da Educação
- Operação:
- Alterado nível de acesso geral para Público
- Data:
- 10/08/2023 18:57:14
- Unidade:
- Gestão de Contratos/GM/Ministério da Educação
- Operação:
- Alterado nível de acesso do processo para Público
- Data:
- 10/08/2023 17:58:33
- Unidade:
- Gestão de Contratos/GM/Ministério da Educação
- Operação:
- Processo Restrito gerado, Documento Preparatório (Art. 7º, § 3º, da Lei nº 12.527/2011)
As informações exibidas nas consultas são de responsabilidade dos órgãos integrantes da solução Protocolo Integrado. Para consulta ao teor dos documentos públicos deste processo, entrar em contato diretamente com o órgão responsável pelo mesmo.