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DocumentoConsulta realizada em 08/14/2025 16:29:09

  • Protocolo:
  • 23123005790201947
  • Data de Produção:
  • 20/08/2019
  • Espécie:
  • Processo
  • Assunto:
  • Auditoria
  • ?Protocolos Relacionados:
  • 23000015136201938

Interessados

Identificação Nome
Diretoria de Tecnologia da Informação
Subsecretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação

Histórico

  • Data:
  • 07/05/2020 20:51:14
  • Unidade:
  • Gabinete da Coordenação-Geral de Licitações e Contratos/SAA/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 07/05/2020 20:51:14
  • Unidade:
  • Gabinete da Coordenação-Geral de Licitações e Contratos/SGA/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 06/05/2020 21:48:03
  • Unidade:
  • Assessoria Especial de Controle Interno/Controladoria-Geral da União/GM/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 06/05/2020 21:47:51
  • Unidade:
  • Assessoria Especial de Controle Interno/Controladoria-Geral da União/GM/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Resposta encaminhada para CGU. Arquive-se.

  • Data:
  • 15/10/2019 17:50:18
  • Unidade:
  • Assessoria Especial de Controle Interno/Controladoria-Geral da União/GM/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 15/10/2019 17:34:52
  • Unidade:
  • Assessoria Especial de Controle Interno/Controladoria-Geral da União/GM/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade DTI/GAB

  • Data:
  • 15/10/2019 17:29:30
  • Unidade:
  • Diretoria de Tecnologia da Informação/DTI/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 15/10/2019 17:29:30
  • Unidade:
  • Subsecretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação/STIC/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 15/10/2019 17:27:42
  • Unidade:
  • Coordenação de Recursos de Tecnologia da Informação/DTI/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade DTI/CGOV

  • Data:
  • 15/10/2019 17:27:42
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Governança/STIC/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade DTI/CGOV

  • Data:
  • 15/10/2019 17:27:38
  • Unidade:
  • Diretoria de Tecnologia da Informação/DTI/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade DTI/CRTI

  • Data:
  • 15/10/2019 17:27:38
  • Unidade:
  • Subsecretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação/STIC/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade DTI/CRTI

  • Data:
  • 15/10/2019 17:27:06
  • Unidade:
  • Coordenação de Recursos de Tecnologia da Informação/DTI/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 15/10/2019 17:27:06
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Governança/STIC/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 15/10/2019 17:21:46
  • Unidade:
  • Coordenação de Governança - DTI/DTI/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 15/10/2019 17:21:46
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Dados e Analytics/STIC/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 15/10/2019 17:21:44
  • Unidade:
  • Coordenação de Governança - DTI/DTI/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade GM/AECI/CGU

  • Data:
  • 15/10/2019 17:21:44
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Dados e Analytics/STIC/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade GM/AECI/CGU

  • Data:
  • 15/10/2019 15:40:25
  • Unidade:
  • Assessoria Especial de Controle Interno/Controladoria-Geral da União/GM/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 15/10/2019 10:59:48
  • Unidade:
  • Assessoria Especial de Controle Interno/Controladoria-Geral da União/GM/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade GM/AECI

  • Data:
  • 15/10/2019 10:58:40
  • Unidade:
  • Gabinete do Ministro/Assessoria Especial de Controle Interno/GM/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 15/10/2019 09:56:31
  • Unidade:
  • Gabinete do Ministro/Assessoria Especial de Controle Interno/GM/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade DTI/GAB

  • Data:
  • 14/10/2019 18:23:42
  • Unidade:
  • Diretoria de Tecnologia da Informação/DTI/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 14/10/2019 18:23:42
  • Unidade:
  • Subsecretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação/STIC/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 14/10/2019 18:23:25
  • Unidade:
  • Diretoria de Tecnologia da Informação/DTI/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade DTI/CRTI

  • Data:
  • 14/10/2019 18:23:25
  • Unidade:
  • Subsecretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação/STIC/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade DTI/CRTI

  • Data:
  • 14/10/2019 18:22:34
  • Unidade:
  • Coordenação de Recursos de Tecnologia da Informação/DTI/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Reabertura do processo na unidade

  • Data:
  • 14/10/2019 18:22:34
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Governança/STIC/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Reabertura do processo na unidade

  • Data:
  • 14/10/2019 18:21:00
  • Unidade:
  • Diretoria de Tecnologia da Informação/DTI/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade DTI/CRTI

  • Data:
  • 14/10/2019 18:21:00
  • Unidade:
  • Subsecretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação/STIC/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade DTI/CRTI

  • Data:
  • 12/09/2019 13:16:31
  • Unidade:
  • Coordenação de Gestão de Licitações/SAA/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 12/09/2019 13:16:31
  • Unidade:
  • Coordenação de Licitações/SGA/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 10/09/2019 09:10:11
  • Unidade:
  • Coordenação de Recursos de Tecnologia da Informação/DTI/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 10/09/2019 09:10:11
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Governança/STIC/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 10/09/2019 08:49:54
  • Unidade:
  • Coordenação de Recursos de Tecnologia da Informação/DTI/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade DTI/GAB

  • Data:
  • 10/09/2019 08:49:54
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Governança/STIC/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade DTI/GAB

  • Data:
  • 10/09/2019 08:45:20
  • Unidade:
  • Diretoria de Tecnologia da Informação/DTI/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 10/09/2019 08:45:20
  • Unidade:
  • Subsecretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação/STIC/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 09/09/2019 19:18:07
  • Unidade:
  • Diretoria de Tecnologia da Informação/DTI/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SAA/GAB

  • Data:
  • 09/09/2019 19:18:07
  • Unidade:
  • Subsecretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação/STIC/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SAA/GAB

  • Data:
  • 05/09/2019 18:00:06
  • Unidade:
  • Gabinete da Subsecretaria de Assuntos Administrativos/SAA/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 05/09/2019 18:00:06
  • Unidade:
  • Gabinete da Subsecretaria de Gestão Administrativa/SGA/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 05/09/2019 16:31:30
  • Unidade:
  • Gabinete da Coordenação-Geral de Licitações e Contratos/SAA/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Reabertura do processo na unidade

  • Data:
  • 05/09/2019 16:31:30
  • Unidade:
  • Gabinete da Coordenação-Geral de Licitações e Contratos/SGA/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Reabertura do processo na unidade

  • Data:
  • 05/09/2019 16:31:24
  • Unidade:
  • Gabinete da Subsecretaria de Assuntos Administrativos/SAA/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade CGLC/GAB

  • Data:
  • 05/09/2019 16:31:24
  • Unidade:
  • Gabinete da Subsecretaria de Gestão Administrativa/SGA/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade CGLC/GAB

  • Data:
  • 05/09/2019 16:28:54
  • Unidade:
  • Gabinete da Coordenação-Geral de Licitações e Contratos/SAA/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 05/09/2019 16:28:54
  • Unidade:
  • Gabinete da Coordenação-Geral de Licitações e Contratos/SGA/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 05/09/2019 16:07:21
  • Unidade:
  • Gabinete da Coordenação-Geral de Licitações e Contratos/SAA/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade CGLC/CGL

  • Data:
  • 05/09/2019 16:07:21
  • Unidade:
  • Gabinete da Coordenação-Geral de Licitações e Contratos/SGA/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade CGLC/CGL

  • Data:
  • 05/09/2019 14:21:28
  • Unidade:
  • Coordenação de Gestão de Licitações/SAA/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 05/09/2019 14:21:28
  • Unidade:
  • Coordenação de Licitações/SGA/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 05/09/2019 14:13:21
  • Unidade:
  • Coordenação de Gestão de Licitações/SAA/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade CGLC/GAB

  • Data:
  • 05/09/2019 14:13:21
  • Unidade:
  • Coordenação de Licitações/SGA/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade CGLC/GAB

  • Data:
  • 04/09/2019 17:14:30
  • Unidade:
  • Gabinete da Coordenação-Geral de Licitações e Contratos/SAA/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 04/09/2019 17:14:30
  • Unidade:
  • Gabinete da Coordenação-Geral de Licitações e Contratos/SGA/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 04/09/2019 16:31:16
  • Unidade:
  • Gabinete da Coordenação-Geral de Licitações e Contratos/SAA/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SAA/GAB

  • Data:
  • 04/09/2019 16:31:16
  • Unidade:
  • Gabinete da Coordenação-Geral de Licitações e Contratos/SGA/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SAA/GAB

  • Data:
  • 03/09/2019 22:36:08
  • Unidade:
  • Gabinete da Subsecretaria de Assuntos Administrativos/SAA/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 03/09/2019 22:36:08
  • Unidade:
  • Gabinete da Subsecretaria de Gestão Administrativa/SGA/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 03/09/2019 11:18:56
  • Unidade:
  • Coordenação de Gestão de Licitações/SAA/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 03/09/2019 11:18:56
  • Unidade:
  • Coordenação de Licitações/SGA/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 03/09/2019 11:14:46
  • Unidade:
  • Coordenação de Gestão de Licitações/SAA/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade CGLC/GAB

  • Data:
  • 03/09/2019 11:14:46
  • Unidade:
  • Coordenação de Licitações/SGA/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade CGLC/GAB

  • Data:
  • 03/09/2019 10:55:17
  • Unidade:
  • Coordenação de Recursos de Tecnologia da Informação/DTI/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 03/09/2019 10:55:17
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Governança/STIC/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 03/09/2019 10:50:00
  • Unidade:
  • Coordenação de Recursos de Tecnologia da Informação/DTI/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade DTI/GAB

  • Data:
  • 03/09/2019 10:50:00
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Governança/STIC/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade DTI/GAB

  • Data:
  • 03/09/2019 10:49:15
  • Unidade:
  • Diretoria de Tecnologia da Informação/DTI/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 03/09/2019 10:49:15
  • Unidade:
  • Subsecretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação/STIC/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 03/09/2019 10:47:23
  • Unidade:
  • Gabinete da Subsecretaria de Assuntos Administrativos/SAA/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade GM/AECI/CGU

  • Data:
  • 03/09/2019 10:47:23
  • Unidade:
  • Gabinete da Subsecretaria de Gestão Administrativa/SGA/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade GM/AECI/CGU

  • Data:
  • 03/09/2019 10:47:23
  • Unidade:
  • Subsecretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação/STIC/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade GM/AECI/CGU

  • Data:
  • 27/08/2019 13:30:10
  • Unidade:
  • Coordenação de Gestão de Licitações/SAA/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 27/08/2019 13:30:10
  • Unidade:
  • Coordenação de Licitações/SGA/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 23/08/2019 10:18:07
  • Unidade:
  • Assessoria Especial de Controle Interno/Controladoria-Geral da União/GM/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Expedido a CGU Ofício 27 (1682144) e anexo: NOTA TÉCNICA Nº 13/2019/CRTI/DTI/DTI (SEI nº 1679634).

  • Data:
  • 22/08/2019 09:27:10
  • Unidade:
  • Assessoria Especial de Controle Interno/Controladoria-Geral da União/GM/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 22/08/2019 09:11:47
  • Unidade:
  • Assessoria Especial de Controle Interno/Controladoria-Geral da União/GM/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade GM/AECI

  • Data:
  • 21/08/2019 18:44:45
  • Unidade:
  • Gabinete do Ministro/Assessoria Especial de Controle Interno/GM/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 21/08/2019 14:02:40
  • Unidade:
  • Gabinete do Ministro/Assessoria Especial de Controle Interno/GM/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade DTI/GAB

  • Data:
  • 21/08/2019 13:43:38
  • Unidade:
  • Diretoria de Tecnologia da Informação/DTI/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 21/08/2019 13:43:38
  • Unidade:
  • Subsecretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação/STIC/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 21/08/2019 13:41:54
  • Unidade:
  • Diretoria de Tecnologia da Informação/DTI/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade DTI/CRTI

  • Data:
  • 21/08/2019 13:41:54
  • Unidade:
  • Subsecretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação/STIC/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade DTI/CRTI

  • Data:
  • 20/08/2019 18:29:30
  • Unidade:
  • Gabinete da Coordenação-Geral de Licitações e Contratos/SAA/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 20/08/2019 18:29:30
  • Unidade:
  • Gabinete da Coordenação-Geral de Licitações e Contratos/SGA/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 20/08/2019 18:20:41
  • Unidade:
  • Gabinete da Coordenação-Geral de Licitações e Contratos/SAA/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SAA/GAB

  • Data:
  • 20/08/2019 18:20:41
  • Unidade:
  • Gabinete da Coordenação-Geral de Licitações e Contratos/SGA/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SAA/GAB

  • Data:
  • 20/08/2019 17:33:31
  • Unidade:
  • Coordenação de Gestão de Licitações/SAA/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 20/08/2019 17:33:31
  • Unidade:
  • Coordenação de Licitações/SGA/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 20/08/2019 17:16:57
  • Unidade:
  • Coordenação de Gestão de Licitações/SAA/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade CGLC/GAB

  • Data:
  • 20/08/2019 17:16:57
  • Unidade:
  • Coordenação de Licitações/SGA/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade CGLC/GAB

  • Data:
  • 20/08/2019 17:10:41
  • Unidade:
  • Coordenação de Gestão de Licitações/SAA/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade CGLC/GAB

  • Data:
  • 20/08/2019 17:10:41
  • Unidade:
  • Coordenação de Licitações/SGA/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade CGLC/GAB

  • Data:
  • 20/08/2019 16:01:52
  • Unidade:
  • Gabinete da Coordenação-Geral de Licitações e Contratos/SAA/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 20/08/2019 16:01:52
  • Unidade:
  • Gabinete da Coordenação-Geral de Licitações e Contratos/SGA/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 20/08/2019 15:54:32
  • Unidade:
  • Gabinete da Coordenação-Geral de Licitações e Contratos/SAA/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SAA/GAB

  • Data:
  • 20/08/2019 15:54:32
  • Unidade:
  • Gabinete da Coordenação-Geral de Licitações e Contratos/SGA/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SAA/GAB

  • Data:
  • 20/08/2019 15:30:44
  • Unidade:
  • Gabinete da Subsecretaria de Assuntos Administrativos/SAA/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 20/08/2019 15:30:44
  • Unidade:
  • Gabinete da Subsecretaria de Gestão Administrativa/SGA/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 20/08/2019 15:24:09
  • Unidade:
  • Coordenação de Recursos de Tecnologia da Informação/DTI/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 20/08/2019 15:24:09
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Governança/STIC/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 20/08/2019 15:22:47
  • Unidade:
  • Coordenação de Recursos de Tecnologia da Informação/DTI/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade DTI/GAB

  • Data:
  • 20/08/2019 15:22:47
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Governança/STIC/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade DTI/GAB

  • Data:
  • 20/08/2019 14:19:27
  • Unidade:
  • Diretoria de Tecnologia da Informação/DTI/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 20/08/2019 14:19:27
  • Unidade:
  • Subsecretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação/STIC/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 20/08/2019 14:18:03
  • Unidade:
  • Gabinete da Subsecretaria de Assuntos Administrativos/SAA/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade GM/AECI/CGU

  • Data:
  • 20/08/2019 14:18:03
  • Unidade:
  • Gabinete da Subsecretaria de Gestão Administrativa/SGA/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade GM/AECI/CGU

  • Data:
  • 20/08/2019 14:18:03
  • Unidade:
  • Subsecretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação/STIC/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade GM/AECI/CGU

  • Data:
  • 20/08/2019 09:12:50
  • Unidade:
  • Assessoria Especial de Controle Interno/Controladoria-Geral da União/GM/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo Público gerado

As informações exibidas nas consultas são de responsabilidade dos órgãos integrantes da solução Protocolo Integrado. Para consulta ao teor dos documentos públicos deste processo, entrar em contato diretamente com o órgão responsável pelo mesmo.