Protocolo Integrado - Governo Federal

DocumentoConsulta realizada em 08/16/2025 09:06:32

Protocolo:
23123005791201819
Data de Produção:
20/09/2018
Espécie:
Processo
Assunto:
Pedidos, Oferecimentos e Informações Diversas - Monitoramento das recomendações/alertas do TCU - PCPR 2017
?Protocolos Relacionados:
23000032955201788, 23000031227201830, 23000036346201889

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Histórico

Data:
07/03/2024 08:55:06
Unidade:
Coordenação de Planos e Relatórios Governamentais/SPO/Ministério da Educação
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
07/03/2024 08:55:06
Unidade:
Coordenação de Planos e Relatórios Governamentais/SPO/Ministério da Educação
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
07/03/2024 08:54:15
Unidade:
Coordenação de Planos e Relatórios Governamentais/SPO/Ministério da Educação
Operação:
Processo remetido pela unidade SPO/CGP/COAV

Data:
07/03/2024 08:49:20
Unidade:
Coordenação de Avaliação/Ministério da Educação
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
13/03/2019 15:45:51
Unidade:
Coordenação-Geral de Planejamento/SPO/Ministério da Educação
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
22/01/2019 17:06:57
Unidade:
Assessoria Especial de Controle Interno/Controladoria-Geral da União/GM/Ministério da Educação
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
22/01/2019 16:53:24
Unidade:
Assessoria Especial de Controle Interno/Controladoria-Geral da União/GM/Ministério da Educação
Operação:
Processo cumpriu com sua finalidade, não há mais providências a serem tomadas no âmbito desta AECI arquive-se.

Data:
07/01/2019 17:35:25
Unidade:
SECRETARIA EXECUTIVA/CHEFIA GAB/SE/Ministério da Educação
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
07/01/2019 17:35:25
Unidade:
Chefia de Gabinete da Secretaria-Executiva/SE/Ministério da Educação
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
07/01/2019 17:34:36
Unidade:
SECRETARIA EXECUTIVA/CHEFIA GAB/SE/Ministério da Educação
Operação:
A resposta foi elaborada por meio de e-mail à SFC-CGU (SEI 1381194), em 07.01.19

Data:
07/01/2019 17:34:36
Unidade:
Chefia de Gabinete da Secretaria-Executiva/SE/Ministério da Educação
Operação:
A resposta foi elaborada por meio de e-mail à SFC-CGU (SEI 1381194), em 07.01.19

Data:
12/12/2018 09:11:37
Unidade:
SECRETARIA EXECUTIVA/CHEFIA GAB/SE/Ministério da Educação
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
12/12/2018 09:11:37
Unidade:
Chefia de Gabinete da Secretaria-Executiva/SE/Ministério da Educação
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
12/12/2018 09:09:09
Unidade:
SECRETARIA EXECUTIVA/CHEFIA GAB/SE/Ministério da Educação
Operação:
Processo remetido pela unidade GM/AECI/CGU

Data:
12/12/2018 09:09:09
Unidade:
Chefia de Gabinete da Secretaria-Executiva/SE/Ministério da Educação
Operação:
Processo remetido pela unidade GM/AECI/CGU

Data:
12/12/2018 09:08:58
Unidade:
Assessoria Especial de Controle Interno/Controladoria-Geral da União/GM/Ministério da Educação
Operação:
Em atenção ao Despacho 1 (1333275), de ordem do Chefe da Assessoria Especial de Controle Interno, reitera-se o prosseguimento.

Data:
23/11/2018 10:56:06
Unidade:
Assessoria Especial de Controle Interno/Controladoria-Geral da União/GM/Ministério da Educação
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
23/11/2018 08:43:51
Unidade:
Assessoria Especial de Controle Interno/Controladoria-Geral da União/GM/Ministério da Educação
Operação:
Processo remetido pela unidade GM/AECI

Data:
23/11/2018 08:43:36
Unidade:
Gabinete do Ministro/Assessoria Especial de Controle Interno/GM/Ministério da Educação
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
22/11/2018 18:02:39
Unidade:
Gabinete do Ministro/Assessoria Especial de Controle Interno/GM/Ministério da Educação
Operação:
Processo remetido pela unidade SPO/GAB/COGI/PROT

Data:
22/11/2018 18:01:29
Unidade:
SPO/GAB/COGI/PROT/SPO/Ministério da Educação
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
22/11/2018 18:01:29
Unidade:
Protocolo da Subsecretaria de Planejamento e Orçamento/SPO/Ministério da Educação
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
22/11/2018 18:00:29
Unidade:
SPO/GAB/COGI/PROT/SPO/Ministério da Educação
Operação:
Processo remetido pela unidade SPO/GAB

Data:
22/11/2018 18:00:29
Unidade:
Protocolo da Subsecretaria de Planejamento e Orçamento/SPO/Ministério da Educação
Operação:
Processo remetido pela unidade SPO/GAB

Data:
19/11/2018 15:09:28
Unidade:
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO/GABINETE DA SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ORCAMENTO/SPO/Ministério da Educação
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
19/11/2018 15:09:28
Unidade:
Gabinete da Subsecretaria de Planejamento e Orçamento/SPO/Ministério da Educação
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
19/11/2018 14:57:17
Unidade:
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO/GABINETE DA SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ORCAMENTO/SPO/Ministério da Educação
Operação:
Processo remetido pela unidade SPO/CGP/COAV

Data:
19/11/2018 14:57:17
Unidade:
Gabinete da Subsecretaria de Planejamento e Orçamento/SPO/Ministério da Educação
Operação:
Processo remetido pela unidade SPO/CGP/COAV

Data:
19/11/2018 14:56:02
Unidade:
SPO/CGP/COAV/SPO/Ministério da Educação
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
19/11/2018 14:56:02
Unidade:
Coordenação de Avaliação/Ministério da Educação
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
19/11/2018 08:02:48
Unidade:
SPO/CGP/SPO/Ministério da Educação
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
19/11/2018 08:02:48
Unidade:
Coordenação-Geral de Planejamento/SPO/Ministério da Educação
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
16/11/2018 17:20:59
Unidade:
Assessoria Especial de Controle Interno/Controladoria-Geral da União/GM/Ministério da Educação
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
16/11/2018 16:03:39
Unidade:
Assessoria Especial de Controle Interno/Controladoria-Geral da União/GM/Ministério da Educação
Operação:
Processo remetido pela unidade SASE/GAB

Data:
16/11/2018 11:49:41
Unidade:
SASE/GAB/SASE/Ministério da Educação
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
16/11/2018 11:49:41
Unidade:
SASE/GAB/ARQUIVO/SASE/Ministério da Educação
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
16/11/2018 11:43:32
Unidade:
SASE/GAB/SASE/Ministério da Educação
Operação:
Processo remetido pela unidade SASE/DICOPE

Data:
16/11/2018 11:43:32
Unidade:
SASE/GAB/ARQUIVO/SASE/Ministério da Educação
Operação:
Processo remetido pela unidade SASE/DICOPE

Data:
16/11/2018 11:29:53
Unidade:
SASE/DICOPE/SASE/Ministério da Educação
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
16/11/2018 11:29:53
Unidade:
SASE/DICOPE/Ministério da Educação
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
16/11/2018 11:25:59
Unidade:
SASE/DICOPE/SASE/Ministério da Educação
Operação:
Processo remetido pela unidade SASE/GAB

Data:
16/11/2018 11:25:59
Unidade:
SASE/DICOPE/Ministério da Educação
Operação:
Processo remetido pela unidade SASE/GAB

Data:
14/11/2018 16:59:30
Unidade:
SASE/GAB/SASE/Ministério da Educação
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
14/11/2018 16:59:30
Unidade:
SASE/GAB/ARQUIVO/SASE/Ministério da Educação
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
14/11/2018 16:56:02
Unidade:
SASE/GAB/SASE/Ministério da Educação
Operação:
Processo remetido pela unidade SASE/DICOPE

Data:
14/11/2018 16:56:02
Unidade:
SASE/GAB/ARQUIVO/SASE/Ministério da Educação
Operação:
Processo remetido pela unidade SASE/DICOPE

Data:
14/11/2018 12:05:09
Unidade:
SASE/DICOPE/SASE/Ministério da Educação
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
14/11/2018 12:05:09
Unidade:
SASE/DICOPE/Ministério da Educação
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
13/11/2018 18:00:25
Unidade:
SPO/CGP/SPO/Ministério da Educação
Operação:
Processo remetido pela unidade SPO/GAB

Data:
13/11/2018 18:00:25
Unidade:
Coordenação-Geral de Planejamento/SPO/Ministério da Educação
Operação:
Processo remetido pela unidade SPO/GAB

Data:
13/11/2018 17:47:04
Unidade:
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO/GABINETE DA SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ORCAMENTO/SPO/Ministério da Educação
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
13/11/2018 17:47:04
Unidade:
Gabinete da Subsecretaria de Planejamento e Orçamento/SPO/Ministério da Educação
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
13/11/2018 17:42:58
Unidade:
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO/GABINETE DA SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ORCAMENTO/SPO/Ministério da Educação
Operação:
Processo remetido pela unidade SPO/CGP

Data:
13/11/2018 17:42:58
Unidade:
Gabinete da Subsecretaria de Planejamento e Orçamento/SPO/Ministério da Educação
Operação:
Processo remetido pela unidade SPO/CGP

Data:
13/11/2018 17:42:11
Unidade:
SPO/CGP/SPO/Ministério da Educação
Operação:
Ciência no processo

Data:
13/11/2018 17:42:11
Unidade:
Coordenação-Geral de Planejamento/SPO/Ministério da Educação
Operação:
Ciência no processo

Data:
13/11/2018 14:31:40
Unidade:
SPO/CGP/SPO/Ministério da Educação
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
13/11/2018 14:31:40
Unidade:
Coordenação-Geral de Planejamento/SPO/Ministério da Educação
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
13/11/2018 13:32:40
Unidade:
SASE/DICOPE/SASE/Ministério da Educação
Operação:
Processo remetido pela unidade SASE/GAB

Data:
13/11/2018 13:32:40
Unidade:
SASE/DICOPE/Ministério da Educação
Operação:
Processo remetido pela unidade SASE/GAB

Data:
13/11/2018 10:20:05
Unidade:
SPO/CGP/SPO/Ministério da Educação
Operação:
Processo remetido pela unidade SPO/CGP/COAV

Data:
13/11/2018 10:20:05
Unidade:
Coordenação-Geral de Planejamento/SPO/Ministério da Educação
Operação:
Processo remetido pela unidade SPO/CGP/COAV

Data:
07/11/2018 15:36:46
Unidade:
SPO/CGP/COAV/SPO/Ministério da Educação
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
07/11/2018 15:36:46
Unidade:
Coordenação de Avaliação/Ministério da Educação
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
07/11/2018 15:31:27
Unidade:
SPO/CGP/COAV/SPO/Ministério da Educação
Operação:
Processo remetido pela unidade SPO/CGP/CPMO

Data:
07/11/2018 15:31:27
Unidade:
Coordenação de Avaliação/Ministério da Educação
Operação:
Processo remetido pela unidade SPO/CGP/CPMO

Data:
07/11/2018 15:27:40
Unidade:
SPO/CGP/CPMO/SPO/Ministério da Educação
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
07/11/2018 15:27:40
Unidade:
Coordenação de Programação e Monitoramento/SPO/Ministério da Educação
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
06/11/2018 15:44:47
Unidade:
SPO/CGP/CPMO/SPO/Ministério da Educação
Operação:
Processo remetido pela unidade SPO/CGP

Data:
06/11/2018 15:44:47
Unidade:
Coordenação de Programação e Monitoramento/SPO/Ministério da Educação
Operação:
Processo remetido pela unidade SPO/CGP

Data:
06/11/2018 15:44:02
Unidade:
SPO/CGP/SPO/Ministério da Educação
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
06/11/2018 15:44:02
Unidade:
Coordenação-Geral de Planejamento/SPO/Ministério da Educação
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
06/11/2018 10:43:44
Unidade:
SPO/CGP/SPO/Ministério da Educação
Operação:
Processo remetido pela unidade SPO/GAB

Data:
06/11/2018 10:43:44
Unidade:
Coordenação-Geral de Planejamento/SPO/Ministério da Educação
Operação:
Processo remetido pela unidade SPO/GAB

Data:
06/11/2018 10:15:53
Unidade:
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO/GABINETE DA SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ORCAMENTO/SPO/Ministério da Educação
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
06/11/2018 10:15:53
Unidade:
Gabinete da Subsecretaria de Planejamento e Orçamento/SPO/Ministério da Educação
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
06/11/2018 09:55:30
Unidade:
SASE/GAB/SASE/Ministério da Educação
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
06/11/2018 09:55:30
Unidade:
SASE/GAB/ARQUIVO/SASE/Ministério da Educação
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
06/11/2018 09:51:56
Unidade:
SASE/GAB/SASE/Ministério da Educação
Operação:
Processo remetido pela unidade GM/AECI/CGU

Data:
06/11/2018 09:51:56
Unidade:
SASE/GAB/ARQUIVO/SASE/Ministério da Educação
Operação:
Processo remetido pela unidade GM/AECI/CGU

Data:
06/11/2018 09:51:56
Unidade:
Gabinete da Subsecretaria de Planejamento e Orçamento/SPO/Ministério da Educação
Operação:
Processo remetido pela unidade GM/AECI/CGU

Data:
06/11/2018 09:50:15
Unidade:
SPO/CGP/SPO/Ministério da Educação
Operação:
Processo remetido pela unidade SPO/GAB

Data:
06/11/2018 09:50:15
Unidade:
Coordenação-Geral de Planejamento/SPO/Ministério da Educação
Operação:
Processo remetido pela unidade SPO/GAB

Data:
06/11/2018 09:13:44
Unidade:
SASE/GAB/SASE/Ministério da Educação
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
06/11/2018 09:13:44
Unidade:
SASE/GAB/ARQUIVO/SASE/Ministério da Educação
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
06/11/2018 09:08:00
Unidade:
SASE/GAB/SASE/Ministério da Educação
Operação:
Processo remetido pela unidade SASE/PROT

Data:
06/11/2018 09:08:00
Unidade:
SASE/GAB/ARQUIVO/SASE/Ministério da Educação
Operação:
Processo remetido pela unidade SASE/PROT

Data:
06/11/2018 09:05:20
Unidade:
SECRETARIA DE ARTICULAÇÃO COM OS SISTEMAS DE ENSINO/SASE/Ministério da Educação
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
06/11/2018 09:05:20
Unidade:
SECRETARIA DE ARTICULAÇÃO COM OS SISTEMAS DE ENSINO/Ministério da Educação
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
05/11/2018 18:06:29
Unidade:
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO/GABINETE DA SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ORCAMENTO/SPO/Ministério da Educação
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
05/11/2018 18:06:29
Unidade:
Gabinete da Subsecretaria de Planejamento e Orçamento/SPO/Ministério da Educação
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
05/11/2018 18:05:01
Unidade:
SECRETARIA DE ARTICULAÇÃO COM OS SISTEMAS DE ENSINO/SASE/Ministério da Educação
Operação:
Processo remetido pela unidade GM/AECI/CGU

Data:
05/11/2018 18:05:01
Unidade:
SECRETARIA DE ARTICULAÇÃO COM OS SISTEMAS DE ENSINO/Ministério da Educação
Operação:
Processo remetido pela unidade GM/AECI/CGU

Data:
05/11/2018 18:05:01
Unidade:
Gabinete da Subsecretaria de Planejamento e Orçamento/SPO/Ministério da Educação
Operação:
Processo remetido pela unidade GM/AECI/CGU

Data:
25/10/2018 12:50:00
Unidade:
Assessoria Especial de Controle Interno/Controladoria-Geral da União/GM/Ministério da Educação
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
25/10/2018 12:49:53
Unidade:
Assessoria Especial de Controle Interno/Controladoria-Geral da União/GM/Ministério da Educação
Operação:
Processo remetido pela unidade GM/AECI/TCU

Data:
25/10/2018 12:50:00
Unidade:
Assessoria Especial de Controle Interno/Controladoria-Geral da União/GM/Ministério da Educação
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
25/10/2018 12:49:53
Unidade:
Assessoria Especial de Controle Interno/Controladoria-Geral da União/GM/Ministério da Educação
Operação:
Processo remetido pela unidade GM/AECI/TCU

Data:
26/09/2018 18:37:25
Unidade:
SECRETARIA EXECUTIVA/CHEFIA GAB/SE/Ministério da Educação
Operação:
A título de subsídio foi juntada ao Processo a folha 315 do Relatório (SEI 1264291), que contém o último posicionamento do MEC quanto à recomendação referida no item 6. do Ofício nº 18519/2018/CGFAZ/DE/SFC-CGU.

Data:
26/09/2018 18:37:25
Unidade:
Chefia de Gabinete da Secretaria-Executiva/SE/Ministério da Educação
Operação:
A título de subsídio foi juntada ao Processo a folha 315 do Relatório (SEI 1264291), que contém o último posicionamento do MEC quanto à recomendação referida no item 6. do Ofício nº 18519/2018/CGFAZ/DE/SFC-CGU.

Data:
26/09/2018 18:15:13
Unidade:
SECRETARIA EXECUTIVA/CHEFIA GAB/SE/Ministério da Educação
Operação:
Processo 23000.031227/2018-30 anexado

Data:
26/09/2018 18:15:13
Unidade:
Chefia de Gabinete da Secretaria-Executiva/SE/Ministério da Educação
Operação:
Processo 23000.031227/2018-30 anexado

Data:
26/09/2018 17:03:06
Unidade:
Assessoria Especial de Controle Interno/Tribunal de Contas da União/GM/Ministério da Educação
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
26/09/2018 17:02:39
Unidade:
Assessoria Especial de Controle Interno/Tribunal de Contas da União/GM/Ministério da Educação
Operação:
Processo remetido pela unidade GM/AECI

Data:
26/09/2018 17:01:18
Unidade:
Gabinete do Ministro/Assessoria Especial de Controle Interno/GM/Ministério da Educação
Operação:
Desconsiderar informação anterior.

Data:
26/09/2018 16:52:16
Unidade:
Gabinete do Ministro/Assessoria Especial de Controle Interno/GM/Ministério da Educação
Operação:
Apenas para cientificar o FNDE sobre o recurso de reconsideração interposto pelo Sr. Oilzon Inácio dos Santos. Arquive-se.

Data:
26/09/2018 16:50:45
Unidade:
SECRETARIA EXECUTIVA/CHEFIA GAB/SE/Ministério da Educação
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
26/09/2018 16:50:45
Unidade:
Chefia de Gabinete da Secretaria-Executiva/SE/Ministério da Educação
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
26/09/2018 16:50:27
Unidade:
SECRETARIA EXECUTIVA/CHEFIA GAB/SE/Ministério da Educação
Operação:
Processo remetido pela unidade SE/GAB

Data:
26/09/2018 16:50:27
Unidade:
Chefia de Gabinete da Secretaria-Executiva/SE/Ministério da Educação
Operação:
Processo remetido pela unidade SE/GAB

Data:
26/09/2018 16:49:57
Unidade:
SECRETARIA EXECUTIVA/GABINETE/SE/Ministério da Educação
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
26/09/2018 16:49:57
Unidade:
Gabinete da Secretaria-Executiva/SE/Ministério da Educação
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
26/09/2018 15:54:23
Unidade:
SECRETARIA EXECUTIVA/GABINETE/SE/Ministério da Educação
Operação:
Processo remetido pela unidade GM/AECI

Data:
26/09/2018 15:54:23
Unidade:
Gabinete da Secretaria-Executiva/SE/Ministério da Educação
Operação:
Processo remetido pela unidade GM/AECI

Data:
20/09/2018 11:45:13
Unidade:
Gabinete do Ministro/Assessoria Especial de Controle Interno/GM/Ministério da Educação
Operação:
Processo Público gerado

As informações exibidas nas consultas são de responsabilidade dos órgãos integrantes da solução Protocolo Integrado. Para consulta ao teor dos documentos públicos deste processo, entrar em contato diretamente com o órgão responsável pelo mesmo.