Portal do Governo Brasileiro

DocumentoConsulta realizada em 11/04/2025 23:47:00

  • Protocolo:
  • 23123008807202302
  • Data de Produção:
  • 04/12/2023
  • Espécie:
  • Processo
  • Assunto:
  • Corregedoria: Procedimento Geral - Diligência
  • ?Protocolos Relacionados:
  • 23123002161201884

Interessados

Identificação Nome
Corregedoria do Ministério da Educação - GM/MEC

Histórico

  • Data:
  • 04/06/2024 12:49:32
  • Unidade:
  • GM/Corregedoria/Comissão/GM/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 20/03/2024 18:52:39
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Governança/STIC/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 20/03/2024 17:47:47
  • Unidade:
  • Assessoria Especial de Controle Interno/Tribunal de Contas da União/GM/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 18/03/2024 09:50:16
  • Unidade:
  • Assessoria Especial de Controle Interno/Tribunal de Contas da União/GM/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 15/03/2024 15:41:17
  • Unidade:
  • Assessoria Especial de Controle Interno/Tribunal de Contas da União/GM/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade GM/AECI

  • Data:
  • 20/12/2023 16:49:25
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Governança/STIC/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo atribuído para IsabelleFranca

  • Data:
  • 20/12/2023 16:48:14
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Governança/STIC/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 20/12/2023 15:35:10
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Governança/STIC/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade STIC/GAB/CCOR

  • Data:
  • 20/12/2023 15:35:00
  • Unidade:
  • Coordenação de Contratos e Orçamento/STIC/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Assinado Documento 4544883 (Despacho) por AtilioSouza

  • Data:
  • 20/12/2023 15:34:29
  • Unidade:
  • Coordenação de Contratos e Orçamento/STIC/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Cancelamento de assinatura do documento 4544883 (Despacho)

  • Data:
  • 20/12/2023 15:34:25
  • Unidade:
  • Coordenação de Contratos e Orçamento/STIC/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Assinado Documento 4544883 (Despacho) por AtilioSouza

  • Data:
  • 20/12/2023 14:58:42
  • Unidade:
  • Coordenação de Contratos e Orçamento/STIC/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Gerado documento Público 4544883 (Despacho)

  • Data:
  • 20/12/2023 14:17:47
  • Unidade:
  • Coordenação de Licitação/SGA/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 20/12/2023 14:17:47
  • Unidade:
  • Coordenação de Licitações/SGA/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 15/12/2023 11:01:15
  • Unidade:
  • Coordenação de Contratos e Orçamento/STIC/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo atribuído para AtilioSouza

  • Data:
  • 15/12/2023 11:00:29
  • Unidade:
  • Coordenação de Contratos e Orçamento/STIC/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 15/12/2023 10:53:39
  • Unidade:
  • Coordenação de Contratos e Orçamento/STIC/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade STIC/GAB

  • Data:
  • 15/12/2023 10:52:57
  • Unidade:
  • Subsecretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação/STIC/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 15/12/2023 07:30:34
  • Unidade:
  • Gabinete da Subsecretaria de Gestão Administrativa/SGA/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 15/12/2023 05:49:39
  • Unidade:
  • Gabinete da Subsecretaria de Gestão Administrativa/SGA/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo atribuído para GustavoAssis

  • Data:
  • 15/12/2023 05:49:30
  • Unidade:
  • Subsecretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação/STIC/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SGA/GAB

  • Data:
  • 15/12/2023 05:49:18
  • Unidade:
  • Gabinete da Subsecretaria de Gestão Administrativa/SGA/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Assinado Documento 4529554 (Ofício) por JussaraCardoso

  • Data:
  • 14/12/2023 14:48:44
  • Unidade:
  • Gabinete da Subsecretaria de Gestão Administrativa/SGA/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo atribuído para JussaraCardoso

  • Data:
  • 14/12/2023 10:42:05
  • Unidade:
  • Gabinete da Subsecretaria de Gestão Administrativa/SGA/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo atribuído para FernandaFernandes

  • Data:
  • 14/12/2023 10:42:05
  • Unidade:
  • Gabinete da Subsecretaria de Gestão Administrativa/SGA/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 14/12/2023 10:39:35
  • Unidade:
  • Gabinete da Subsecretaria de Gestão Administrativa/SGA/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SGA/CGLC/GAB

  • Data:
  • 14/12/2023 10:38:34
  • Unidade:
  • Gabinete da Coordenação-Geral de Licitações e Contratos/SGA/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Assinado Documento 4529554 (Ofício) por WaleskaGoncalves

  • Data:
  • 14/12/2023 09:37:13
  • Unidade:
  • Gabinete da Coordenação-Geral de Licitações e Contratos/SGA/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo atribuído para WaleskaGoncalves

  • Data:
  • 14/12/2023 09:37:02
  • Unidade:
  • Gabinete da Coordenação-Geral de Licitações e Contratos/SGA/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Gerado documento Público 4529554 (Ofício)

  • Data:
  • 13/12/2023 13:47:54
  • Unidade:
  • Gabinete da Coordenação-Geral de Licitações e Contratos/SGA/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 13/12/2023 13:20:53
  • Unidade:
  • Gabinete da Coordenação-Geral de Licitações e Contratos/SGA/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SGA/CGLC/COLIC/APURAÇÃO

  • Data:
  • 13/12/2023 13:19:31
  • Unidade:
  • Coordenação de Licitação/SGA/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 13/12/2023 13:19:31
  • Unidade:
  • Coordenação de Licitações/SGA/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 13/12/2023 13:19:31
  • Unidade:
  • Coordenação de Licitação/SGA/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Assinado Documento 4527247 (Despacho) por RaimundoCastro

  • Data:
  • 13/12/2023 13:11:00
  • Unidade:
  • Coordenação de Licitação/SGA/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SGA/CGLC/COLIC/APURAÇÃO

  • Data:
  • 13/12/2023 13:11:00
  • Unidade:
  • Coordenação de Licitações/SGA/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SGA/CGLC/COLIC/APURAÇÃO

  • Data:
  • 13/12/2023 13:09:58
  • Unidade:
  • Coordenação de Licitação/Apuração/SGA/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Assinado Documento 4527247 (Despacho) por JaciraTomioka

  • Data:
  • 13/12/2023 11:37:31
  • Unidade:
  • Coordenação de Licitação/Apuração/SGA/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Gerado documento Restrito 4527247 (Despacho), Investigação de Responsabilidade de Servidor (Art. 150 da Lei nº 8.112/1990)

  • Data:
  • 12/12/2023 14:31:31
  • Unidade:
  • Coordenação de Licitação/Apuração/SGA/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 12/12/2023 14:31:31
  • Unidade:
  • Coordenação de Monitoramento de Contratações/Apurações/SGA/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 12/12/2023 14:01:33
  • Unidade:
  • Coordenação de Licitação/Apuração/SGA/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SGA/CGLC/COLIC

  • Data:
  • 12/12/2023 14:01:33
  • Unidade:
  • Coordenação de Monitoramento de Contratações/Apurações/SGA/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SGA/CGLC/COLIC

  • Data:
  • 12/12/2023 14:00:24
  • Unidade:
  • Coordenação de Licitação/SGA/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 12/12/2023 14:00:24
  • Unidade:
  • Coordenação de Licitações/SGA/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 12/12/2023 12:24:51
  • Unidade:
  • Coordenação de Licitação/SGA/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SGA/CGLC/GAB

  • Data:
  • 12/12/2023 12:24:51
  • Unidade:
  • Coordenação de Licitações/SGA/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SGA/CGLC/GAB

  • Data:
  • 12/12/2023 12:23:49
  • Unidade:
  • Gabinete da Coordenação-Geral de Licitações e Contratos/SGA/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Assinado Documento 4523552 (Despacho) por WaleskaGoncalves

  • Data:
  • 12/12/2023 12:12:46
  • Unidade:
  • Gabinete da Coordenação-Geral de Licitações e Contratos/SGA/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Gerado documento Público 4523552 (Despacho)

  • Data:
  • 11/12/2023 13:54:11
  • Unidade:
  • Gabinete da Coordenação-Geral de Licitações e Contratos/SGA/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 11/12/2023 13:29:17
  • Unidade:
  • Gabinete da Coordenação-Geral de Licitações e Contratos/SGA/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SGA/GAB

  • Data:
  • 11/12/2023 13:29:09
  • Unidade:
  • Gabinete da Subsecretaria de Gestão Administrativa/SGA/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Assinado Documento 4517968 (Despacho) por AntonioSantos

  • Data:
  • 11/12/2023 07:52:16
  • Unidade:
  • Gabinete da Subsecretaria de Gestão Administrativa/SGA/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo atribuído para AntonioSantos

  • Data:
  • 11/12/2023 07:48:33
  • Unidade:
  • Gabinete da Subsecretaria de Gestão Administrativa/SGA/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Gerado documento Público 4517968 (Despacho)

  • Data:
  • 11/12/2023 07:24:38
  • Unidade:
  • Gabinete da Subsecretaria de Gestão Administrativa/SGA/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo atribuído para SusanaOliveira

  • Data:
  • 11/12/2023 07:24:38
  • Unidade:
  • Gabinete da Subsecretaria de Gestão Administrativa/SGA/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 08/12/2023 17:51:00
  • Unidade:
  • Gabinete da Subsecretaria de Gestão Administrativa/SGA/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade GM/AECI

  • Data:
  • 08/12/2023 17:50:48
  • Unidade:
  • Gabinete do Ministro/Assessoria Especial de Controle Interno/GM/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Assinado Documento 4517433 (Despacho) por RuthCordeiro

  • Data:
  • 08/12/2023 17:45:15
  • Unidade:
  • Gabinete do Ministro/Assessoria Especial de Controle Interno/GM/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Gerado documento Público 4517433 (Despacho)

  • Data:
  • 04/12/2023 17:33:39
  • Unidade:
  • Gabinete do Ministro/Assessoria Especial de Controle Interno/GM/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 04/12/2023 17:29:37
  • Unidade:
  • Gabinete do Ministro/Assessoria Especial de Controle Interno/GM/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade GM/CORREGEDORIA/COMISSÃO

  • Data:
  • 04/12/2023 17:29:12
  • Unidade:
  • GM/Corregedoria/Comissão/GM/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Assinado Documento 4503342 (Ofício) por FabriziaLima

  • Data:
  • 04/12/2023 17:26:05
  • Unidade:
  • GM/Corregedoria/GM/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 04/12/2023 17:25:37
  • Unidade:
  • GM/Corregedoria/Comissão/GM/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Alterado nível de acesso do documento 4502841 (Minuta de Ofício) para Público

  • Data:
  • 04/12/2023 17:25:37
  • Unidade:
  • GM/Corregedoria/Comissão/GM/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Cancelado documento 4502841 (Minuta de Ofício). erro material

  • Data:
  • 04/12/2023 17:24:10
  • Unidade:
  • GM/Corregedoria/Comissão/GM/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Gerado documento Restrito 4503342 (Ofício), Investigação de Responsabilidade de Servidor (Art. 150 da Lei nº 8.112/1990)

  • Data:
  • 04/12/2023 17:20:38
  • Unidade:
  • GM/Corregedoria/GM/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Cancelamento de assinatura do documento 4503148

  • Data:
  • 04/12/2023 17:18:29
  • Unidade:
  • GM/Corregedoria/GM/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Assinado Documento 4503148 por DanielLara

  • Data:
  • 04/12/2023 16:46:22
  • Unidade:
  • GM/Corregedoria/GM/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Gerado documento Restrito 4503148 (Ofício), Investigação de Responsabilidade de Servidor (Art. 150 da Lei nº 8.112/1990)

  • Data:
  • 04/12/2023 16:45:55
  • Unidade:
  • GM/Corregedoria/GM/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 04/12/2023 16:06:46
  • Unidade:
  • GM/Corregedoria/Comissão/GM/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo atribuído para FabriziaLima

  • Data:
  • 04/12/2023 16:06:20
  • Unidade:
  • GM/Corregedoria/GM/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade GM/CORREGEDORIA/COMISSÃO

  • Data:
  • 04/12/2023 16:06:01
  • Unidade:
  • GM/Corregedoria/Comissão/GM/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Assinado Documento 4502841 (Minuta de Ofício) por FabriziaLima

  • Data:
  • 04/12/2023 16:04:41
  • Unidade:
  • GM/Corregedoria/Comissão/GM/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Gerado documento Restrito 4502841 (Minuta de Ofício), Investigação de Responsabilidade de Servidor (Art. 150 da Lei nº 8.112/1990)

  • Data:
  • 04/12/2023 16:03:39
  • Unidade:
  • GM/Corregedoria/Comissão/GM/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Arquivo ACÓRDÃO 1966.2020 - PLENÁRIO 29.07.2020.pdf anexado no documento 4502830 (Acórdão).

  • Data:
  • 04/12/2023 16:03:39
  • Unidade:
  • GM/Corregedoria/Comissão/GM/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Registro de documento externo Restrito 4502830 (Acórdão), Investigação de Responsabilidade de Servidor (Art. 150 da Lei nº 8.112/1990)

  • Data:
  • 04/12/2023 16:02:51
  • Unidade:
  • GM/Corregedoria/Comissão/GM/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Registro de documento externo Restrito 4502820 (Acórdão), Investigação de Responsabilidade de Servidor (Art. 150 da Lei nº 8.112/1990)

  • Data:
  • 04/12/2023 16:02:51
  • Unidade:
  • GM/Corregedoria/Comissão/GM/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Arquivo ACÓRDÃO 2015.2019 - PLENÁRIO 28.08.2019.pdf anexado no documento 4502820 (Acórdão).

  • Data:
  • 04/12/2023 16:01:45
  • Unidade:
  • GM/Corregedoria/Comissão/GM/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Gerado documento Restrito 4502809, Investigação de Responsabilidade de Servidor (Art. 150 da Lei nº 8.112/1990)

  • Data:
  • 04/12/2023 16:01:04
  • Unidade:
  • GM/Corregedoria/Comissão/GM/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo Restrito gerado, Investigação de Responsabilidade de Servidor (Art. 150 da Lei nº 8.112/1990)

As informações exibidas nas consultas são de responsabilidade dos órgãos integrantes da solução Protocolo Integrado. Para consulta ao teor dos documentos públicos deste processo, entrar em contato diretamente com o órgão responsável pelo mesmo.