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DocumentoConsulta realizada em 08/25/2025 10:22:01

  • Protocolo:
  • 25000002773202194
  • Data de Produção:
  • 08/01/2021
  • Espécie:
  • Processo
  • Assunto:
  • Institucional: Pedidos e Informações Diversas - SINDICÂNCIA - envio de documentação
  • ?Protocolos Relacionados:
  • 25000093892202067

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Histórico

  • Data:
  • 18/10/2022 12:37:55
  • Unidade:
  • Comissão de Sindicância Investigativa - Portaria nº 335, de 02 de Julho de 2020/CORREG/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade CASAI/BSB

  • Data:
  • 18/10/2022 12:37:55
  • Unidade:
  • Casa de Apoio à Saúde Indígena Nacional em Brasília/COAIR/CGGAS/DAPSI/SESAI/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Conclusão automática de processo na unidade

  • Data:
  • 07/10/2021 09:41:42
  • Unidade:
  • Comissão de Sindicância Investigativa - Portaria nº 335, de 02 de Julho de 2020/CORREG/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 07/10/2021 09:41:25
  • Unidade:
  • Comissão de Sindicância Investigativa - Portaria nº 335, de 02 de Julho de 2020/CORREG/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Reabertura do processo na unidade

  • Data:
  • 09/06/2021 22:06:10
  • Unidade:
  • Comissão de Sindicância Investigativa - Portaria nº 335, de 02 de Julho de 2020/CORREG/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 09/06/2021 22:05:43
  • Unidade:
  • Comissão de Sindicância Investigativa - Portaria nº 335, de 02 de Julho de 2020/CORREG/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Reabertura do processo na unidade

  • Data:
  • 07/06/2021 09:31:51
  • Unidade:
  • Comissão de Sindicância Investigativa - Portaria nº 335, de 02 de Julho de 2020/CORREG/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 04/05/2021 18:02:35
  • Unidade:
  • Comissão de Sindicância Investigativa - Portaria nº 335, de 02 de Julho de 2020/CORREG/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 03/05/2021 09:45:50
  • Unidade:
  • Departamento de Atenção Primária à Saúde Indígena/SESAI/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 03/05/2021 09:45:37
  • Unidade:
  • Departamento de Atenção Primária à Saúde Indígena/SESAI/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Conclui-se por solicitação do Gab/SESAI (Giselle Araujo), por já ter feito o devido encaminhamento.

  • Data:
  • 03/05/2021 07:48:40
  • Unidade:
  • Departamento de Atenção Primária à Saúde Indígena/SESAI/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 30/04/2021 18:02:41
  • Unidade:
  • Departamento de Atenção Primária à Saúde Indígena/SESAI/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SESAI

  • Data:
  • 30/04/2021 18:02:41
  • Unidade:
  • Secretaria de Saúde Indígena/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Conclusão automática de processo na unidade

  • Data:
  • 30/04/2021 18:02:26
  • Unidade:
  • Secretaria de Saúde Indígena/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Encaminhada à CSI 335 Ofício e anexos recebidos da FUNASA, envio processo para conhecimento do DASI.

  • Data:
  • 30/04/2021 17:59:55
  • Unidade:
  • Comissão de Sindicância Investigativa - Portaria nº 335, de 02 de Julho de 2020/CORREG/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SESAI

  • Data:
  • 30/04/2021 17:44:09
  • Unidade:
  • Gabinete/SESAI/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Assinado Documento 0020318895 (Ofício) por siderval.santos

  • Data:
  • 27/04/2021 11:30:36
  • Unidade:
  • Secretaria de Saúde Indígena/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 27/04/2021 11:01:17
  • Unidade:
  • Gabinete/SESAI/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Conclusão automática de processo na unidade

  • Data:
  • 27/04/2021 11:01:16
  • Unidade:
  • Secretaria de Saúde Indígena/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade GAB/SESAI

  • Data:
  • 23/04/2021 16:46:09
  • Unidade:
  • Gabinete/SESAI/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 23/04/2021 16:42:37
  • Unidade:
  • Gabinete/SESAI/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SEAD/SESAI

  • Data:
  • 23/04/2021 16:42:37
  • Unidade:
  • Coordenação de Gestão Técnica e Administrativa/GAB/SESAI/SESAI/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Conclusão automática de processo na unidade

  • Data:
  • 23/04/2021 12:21:09
  • Unidade:
  • Coordenação de Gestão Técnica e Administrativa/GAB/SESAI/SESAI/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 23/04/2021 12:20:50
  • Unidade:
  • Coordenação de Gestão Técnica e Administrativa/GAB/SESAI/SESAI/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade GAB/SESAI

  • Data:
  • 23/04/2021 12:20:50
  • Unidade:
  • Gabinete/SESAI/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Conclusão automática de processo na unidade

  • Data:
  • 23/04/2021 12:20:29
  • Unidade:
  • Gabinete/SESAI/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Reabertura do processo na unidade

  • Data:
  • 07/04/2021 12:37:42
  • Unidade:
  • Comissão de Sindicância Investigativa - Portaria nº 335, de 02 de Julho de 2020/CORREG/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 12/03/2021 11:22:37
  • Unidade:
  • Comissão de Sindicância Investigativa - Portaria nº 335, de 02 de Julho de 2020/CORREG/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 02/03/2021 15:19:17
  • Unidade:
  • Comissão de Sindicância Investigativa - Portaria nº 335, de 02 de Julho de 2020/CORREG/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade DASI

  • Data:
  • 02/03/2021 15:19:17
  • Unidade:
  • Departamento de Atenção Primária à Saúde Indígena/SESAI/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Conclusão automática de processo na unidade

  • Data:
  • 02/03/2021 14:19:38
  • Unidade:
  • Departamento de Atenção Primária à Saúde Indígena/SESAI/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Assinado Documento 0019314063 (Ofício) por marcelo.miranda

  • Data:
  • 26/02/2021 16:42:30
  • Unidade:
  • Departamento de Atenção Primária à Saúde Indígena/SESAI/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 26/02/2021 16:32:07
  • Unidade:
  • Departamento de Atenção Primária à Saúde Indígena/SESAI/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SESAI

  • Data:
  • 26/02/2021 16:32:07
  • Unidade:
  • Secretaria de Saúde Indígena/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Conclusão automática de processo na unidade

  • Data:
  • 26/02/2021 16:17:35
  • Unidade:
  • Gabinete/SESAI/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Assinado Documento 0019253188 (Despacho) por siderval.santos

  • Data:
  • 25/02/2021 15:30:19
  • Unidade:
  • Secretaria de Saúde Indígena/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 24/02/2021 18:54:48
  • Unidade:
  • Secretaria de Saúde Indígena/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade GAB/SESAI

  • Data:
  • 24/02/2021 18:54:48
  • Unidade:
  • Gabinete/SESAI/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Conclusão automática de processo na unidade

  • Data:
  • 24/02/2021 18:50:56
  • Unidade:
  • Gabinete/SESAI/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 24/02/2021 17:30:11
  • Unidade:
  • Subsecretaria de Assuntos Administrativos/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Conclusão automática de processo na unidade

  • Data:
  • 24/02/2021 17:30:11
  • Unidade:
  • Gabinete/SESAI/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SAA

  • Data:
  • 24/02/2021 17:29:58
  • Unidade:
  • Subsecretaria de Assuntos Administrativos/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Assinado Documento 0019186174 (Despacho) por cezar.wilker

  • Data:
  • 19/02/2021 13:09:45
  • Unidade:
  • Subsecretaria de Assuntos Administrativos/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 19/02/2021 10:11:53
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Execução Orçamentária e Financeira/SAA/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Conclusão automática de processo na unidade

  • Data:
  • 19/02/2021 10:11:53
  • Unidade:
  • Subsecretaria de Assuntos Administrativos/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade CGOF/SAA

  • Data:
  • 19/02/2021 10:11:27
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Execução Orçamentária e Financeira/SAA/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Assinado Documento 0019135898 (Despacho) por diogo.sousa

  • Data:
  • 18/02/2021 16:37:56
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Execução Orçamentária e Financeira/SAA/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 18/02/2021 15:31:21
  • Unidade:
  • Subsecretaria de Assuntos Administrativos/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Conclusão automática de processo na unidade

  • Data:
  • 18/02/2021 15:31:20
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Execução Orçamentária e Financeira/SAA/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SAA

  • Data:
  • 18/02/2021 15:31:02
  • Unidade:
  • Subsecretaria de Assuntos Administrativos/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Assinado Documento 0019124842 (Despacho) por cezar.wilker

  • Data:
  • 05/02/2021 15:14:28
  • Unidade:
  • Subsecretaria de Assuntos Administrativos/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 05/02/2021 11:46:04
  • Unidade:
  • Secretaria de Saúde Indígena/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Envio de correspondência eletrônica 0018946248 (E-mail)

  • Data:
  • 05/02/2021 11:34:54
  • Unidade:
  • Subsecretaria de Assuntos Administrativos/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SESAI

  • Data:
  • 05/02/2021 10:49:37
  • Unidade:
  • Gabinete/SESAI/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Assinado Documento 0018884891 (Ofício) por siderval.santos

  • Data:
  • 05/02/2021 10:39:31
  • Unidade:
  • Gabinete/SESAI/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Assinado Documento 0018884865 (Despacho) por siderval.santos

  • Data:
  • 01/02/2021 09:42:32
  • Unidade:
  • Secretaria de Saúde Indígena/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 01/02/2021 09:42:05
  • Unidade:
  • Gabinete/SESAI/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Conclusão automática de processo na unidade

  • Data:
  • 01/02/2021 09:42:04
  • Unidade:
  • Secretaria de Saúde Indígena/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade GAB/SESAI

  • Data:
  • 29/01/2021 17:59:53
  • Unidade:
  • Gabinete/SESAI/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 29/01/2021 11:24:22
  • Unidade:
  • Comissão de Sindicância Investigativa - Portaria nº 335, de 02 de Julho de 2020/CORREG/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 29/01/2021 11:16:25
  • Unidade:
  • Gabinete/SESAI/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade DASI

  • Data:
  • 29/01/2021 11:16:25
  • Unidade:
  • Departamento de Atenção Primária à Saúde Indígena/SESAI/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Conclusão automática de processo na unidade

  • Data:
  • 29/01/2021 11:16:13
  • Unidade:
  • Departamento de Atenção Primária à Saúde Indígena/SESAI/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Assinado Documento 0018805644 (Despacho) por marcelo.miranda

  • Data:
  • 28/01/2021 12:09:01
  • Unidade:
  • Departamento de Atenção Primária à Saúde Indígena/SESAI/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Reabertura do processo na unidade

  • Data:
  • 28/01/2021 11:19:23
  • Unidade:
  • Comissão de Sindicância Investigativa - Portaria nº 335, de 02 de Julho de 2020/CORREG/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade DASI

  • Data:
  • 28/01/2021 11:19:23
  • Unidade:
  • Departamento de Atenção Primária à Saúde Indígena/SESAI/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Conclusão automática de processo na unidade

  • Data:
  • 28/01/2021 11:09:58
  • Unidade:
  • Departamento de Atenção Primária à Saúde Indígena/SESAI/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Assinado Documento 0018775368 (Ofício) por marcelo.miranda

  • Data:
  • 27/01/2021 09:18:29
  • Unidade:
  • Departamento de Atenção Primária à Saúde Indígena/SESAI/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 27/01/2021 09:15:44
  • Unidade:
  • Departamento de Atenção Primária à Saúde Indígena/SESAI/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SESAI

  • Data:
  • 27/01/2021 09:15:44
  • Unidade:
  • Secretaria de Saúde Indígena/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Conclusão automática de processo na unidade

  • Data:
  • 26/01/2021 17:35:47
  • Unidade:
  • Gabinete/SESAI/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Assinado Documento 0018764954 (Despacho) por siderval.santos

  • Data:
  • 26/01/2021 14:23:46
  • Unidade:
  • Secretaria de Saúde Indígena/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Ciência no documento 0018554713 (Despacho)

  • Data:
  • 26/01/2021 11:17:29
  • Unidade:
  • Secretaria de Saúde Indígena/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 25/01/2021 01:38:18
  • Unidade:
  • Secretaria de Saúde Indígena/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade CASAI/BSB

  • Data:
  • 25/01/2021 01:37:30
  • Unidade:
  • Casa de Apoio à Saúde Indígena Nacional em Brasília/COAIR/CGGAS/DAPSI/SESAI/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Assinado Documento 0018727204 (Nota Informativa) por victor.dantas

  • Data:
  • 25/01/2021 01:34:28
  • Unidade:
  • Casa de Apoio à Saúde Indígena Nacional em Brasília/COAIR/CGGAS/DAPSI/SESAI/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Assinado Documento 0018665799 (Despacho) por victor.dantas

  • Data:
  • 19/01/2021 14:15:33
  • Unidade:
  • Secretaria de Saúde Indígena/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 19/01/2021 14:14:47
  • Unidade:
  • Gabinete/SESAI/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Conclusão automática de processo na unidade

  • Data:
  • 19/01/2021 14:14:47
  • Unidade:
  • Secretaria de Saúde Indígena/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade GAB/SESAI

  • Data:
  • 19/01/2021 12:05:10
  • Unidade:
  • Gabinete/SESAI/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 19/01/2021 11:32:46
  • Unidade:
  • Departamento de Atenção Primária à Saúde Indígena/SESAI/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Conclusão automática de processo na unidade

  • Data:
  • 19/01/2021 11:32:46
  • Unidade:
  • Gabinete/SESAI/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade DASI

  • Data:
  • 19/01/2021 10:28:26
  • Unidade:
  • Departamento de Atenção Primária à Saúde Indígena/SESAI/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Assinado Documento 0018554713 (Despacho) por marcelo.miranda

  • Data:
  • 12/01/2021 15:59:21
  • Unidade:
  • Departamento de Atenção Primária à Saúde Indígena/SESAI/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 12/01/2021 15:55:49
  • Unidade:
  • Departamento de Atenção Primária à Saúde Indígena/SESAI/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade CASAI/BSB

  • Data:
  • 12/01/2021 15:55:15
  • Unidade:
  • Casa de Apoio à Saúde Indígena Nacional em Brasília/COAIR/CGGAS/DAPSI/SESAI/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Assinado Documento 0018550550 (Despacho) por victor.dantas

  • Data:
  • 12/01/2021 15:19:49
  • Unidade:
  • Departamento de Atenção Primária à Saúde Indígena/SESAI/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 12/01/2021 14:39:55
  • Unidade:
  • Departamento de Atenção Primária à Saúde Indígena/SESAI/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Reabertura do processo na unidade

  • Data:
  • 12/01/2021 14:38:17
  • Unidade:
  • Departamento de Atenção Primária à Saúde Indígena/SESAI/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 12/01/2021 14:07:17
  • Unidade:
  • Departamento de Atenção Primária à Saúde Indígena/SESAI/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 12/01/2021 14:03:30
  • Unidade:
  • Departamento de Atenção Primária à Saúde Indígena/SESAI/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade COBIES

  • Data:
  • 12/01/2021 14:03:30
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Gestão dos Contratos de Bens, Serviços e Insumos de Saúde Indígena/DAPSI/SESAI/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Conclusão automática de processo na unidade

  • Data:
  • 12/01/2021 14:00:18
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Gestão dos Contratos de Bens, Serviços e Insumos de Saúde Indígena/DAPSI/SESAI/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 12/01/2021 12:37:35
  • Unidade:
  • Departamento de Atenção Primária à Saúde Indígena/SESAI/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Conclusão automática de processo na unidade

  • Data:
  • 12/01/2021 12:37:34
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Gestão dos Contratos de Bens, Serviços e Insumos de Saúde Indígena/DAPSI/SESAI/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade DASI

  • Data:
  • 12/01/2021 11:44:08
  • Unidade:
  • Departamento de Atenção Primária à Saúde Indígena/SESAI/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 12/01/2021 11:24:43
  • Unidade:
  • Departamento de Atenção Primária à Saúde Indígena/SESAI/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade CASAI/BSB

  • Data:
  • 12/01/2021 08:49:07
  • Unidade:
  • Casa de Apoio à Saúde Indígena Nacional em Brasília/COAIR/CGGAS/DAPSI/SESAI/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 11/01/2021 14:09:53
  • Unidade:
  • Comissão de Sindicância Investigativa - Portaria nº 335, de 02 de Julho de 2020/CORREG/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Conclusão automática de processo na unidade

  • Data:
  • 11/01/2021 14:09:52
  • Unidade:
  • Casa de Apoio à Saúde Indígena Nacional em Brasília/COAIR/CGGAS/DAPSI/SESAI/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade CSI335 02_07_2020

  • Data:
  • 11/01/2021 14:07:25
  • Unidade:
  • Comissão de Sindicância Investigativa - Portaria nº 335, de 02 de Julho de 2020/CORREG/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Assinado Documento 0018500207 (Solicitação) por ramaral

  • Data:
  • 08/01/2021 09:53:24
  • Unidade:
  • Comissão de Sindicância Investigativa - Portaria nº 335, de 02 de Julho de 2020/CORREG/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo Restrito gerado, Informação Pessoal (Art. 31 da Lei nº 12.527/2011)

As informações exibidas nas consultas são de responsabilidade dos órgãos integrantes da solução Protocolo Integrado. Para consulta ao teor dos documentos públicos deste processo, entrar em contato diretamente com o órgão responsável pelo mesmo.