Protocolo Integrado - Governo Federal

DocumentoConsulta realizada em 08/22/2025 16:06:30

Protocolo:
25000006318202320
Data de Produção:
13/01/2023
Espécie:
Processo
Assunto:
Gestão de Contrato: Aplicação de Sanção/Aplicação Contratual
?Protocolos Relacionados:
25000087857202190, 25000089945202398, 25000154066202000

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Histórico

Data:
09/09/2024 10:57:36
Unidade:
Coordenação de Qualificação da Fiscalização de Contratos Administrativos/CGFISC/SAA/SE/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
09/09/2024 10:57:36
Unidade:
Coordenação de Fiscalização Administrativa de Serviços Técnicos Especializados/CGFISC/SAA/SE/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
09/09/2024 10:57:23
Unidade:
Coordenação de Qualificação da Fiscalização de Contratos Administrativos/CGFISC/SAA/SE/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Considerando a finalização do procedimento de penalidade, conclui-se os autos

Data:
09/09/2024 10:57:23
Unidade:
Coordenação de Fiscalização Administrativa de Serviços Técnicos Especializados/CGFISC/SAA/SE/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Considerando a finalização do procedimento de penalidade, conclui-se os autos

Data:
06/09/2024 09:32:56
Unidade:
Coordenação de Qualificação da Fiscalização de Contratos Administrativos/CGFISC/SAA/SE/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Envio de correspondência eletrônica 0043037299 (E-mail)

Data:
06/09/2024 09:32:56
Unidade:
Coordenação de Fiscalização Administrativa de Serviços Técnicos Especializados/CGFISC/SAA/SE/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Envio de correspondência eletrônica 0043037299 (E-mail)

Data:
05/09/2024 14:25:21
Unidade:
Coordenação de Qualificação da Fiscalização de Contratos Administrativos/CGFISC/SAA/SE/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
05/09/2024 14:25:21
Unidade:
Coordenação de Fiscalização Administrativa de Serviços Técnicos Especializados/CGFISC/SAA/SE/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
05/09/2024 14:21:48
Unidade:
Coordenação-Geral de Qualificação da Demanda e Fiscalização de Contratos Administrativos/SAA/SE/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Conclusão automática de processo na unidade

Data:
05/09/2024 14:21:48
Unidade:
Coordenação-Geral de Gestão, Qualificação e Fiscalização de Contratos Administrativos/SAA/SE/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Conclusão automática de processo na unidade

Data:
05/09/2024 14:21:48
Unidade:
Coordenação de Qualificação da Fiscalização de Contratos Administrativos/CGFISC/SAA/SE/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo remetido pela unidade CGFISC

Data:
05/09/2024 14:21:48
Unidade:
Coordenação de Fiscalização Administrativa de Serviços Técnicos Especializados/CGFISC/SAA/SE/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo remetido pela unidade CGFISC

Data:
03/09/2024 17:33:37
Unidade:
Coordenação-Geral de Qualificação da Demanda e Fiscalização de Contratos Administrativos/SAA/SE/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Assinado Documento 0040471189 (Despacho) por jordana.meleiro

Data:
03/09/2024 17:33:37
Unidade:
Coordenação-Geral de Gestão, Qualificação e Fiscalização de Contratos Administrativos/SAA/SE/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Assinado Documento 0040471189 (Despacho) por jordana.meleiro

Data:
21/05/2024 09:10:19
Unidade:
Serviço de Gestão Técnica e Administrativa/DECEIIS/SECTICS/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
15/05/2024 11:13:44
Unidade:
Departamento do Complexo Econômico-Industrial da Saúde e de Inovação para o SUS/SECTICS/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Assinado Documento 0040700271 (Ofício) por thiago.rodrigues

Data:
09/05/2024 16:18:33
Unidade:
Serviço de Gestão Técnica e Administrativa/DECEIIS/SECTICS/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
03/05/2024 08:31:26
Unidade:
Coordenação-Geral de Planejamento da Demanda e da Fiscalização de Contratos Administrativos/SAA/SE/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
03/05/2024 08:31:26
Unidade:
Coordenação-Geral de Qualificação da Demanda e Fiscalização de Contratos Administrativos/SAA/SE/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
03/05/2024 08:31:26
Unidade:
Coordenação-Geral de Gestão, Qualificação e Fiscalização de Contratos Administrativos/SAA/SE/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
02/05/2024 19:26:24
Unidade:
Coordenação de Gestão Técnica e Administrativa/SAA/SE/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Conclusão automática de processo na unidade

Data:
02/05/2024 19:26:24
Unidade:
Coordenação de Gestão Técnica e Administrativa/GAB/SAA/SAA/SE/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Conclusão automática de processo na unidade

Data:
02/05/2024 19:26:24
Unidade:
Serviço de Gestão Técnica e Administrativa/DECEIIS/SECTICS/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo remetido pela unidade COGAD/SAA

Data:
02/05/2024 19:26:24
Unidade:
Coordenação-Geral de Planejamento da Demanda e da Fiscalização de Contratos Administrativos/SAA/SE/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo remetido pela unidade COGAD/SAA

Data:
02/05/2024 19:26:24
Unidade:
Coordenação-Geral de Qualificação da Demanda e Fiscalização de Contratos Administrativos/SAA/SE/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo remetido pela unidade COGAD/SAA

Data:
02/05/2024 19:26:24
Unidade:
Coordenação-Geral de Gestão, Qualificação e Fiscalização de Contratos Administrativos/SAA/SE/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo remetido pela unidade COGAD/SAA

Data:
02/05/2024 18:38:49
Unidade:
Subsecretaria de Assuntos Administrativos/SE/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Assinado Documento 0040369546 (Despacho) por rogerio.soares

Data:
09/04/2024 07:50:25
Unidade:
Coordenação de Gestão Técnica e Administrativa/SAA/SE/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
09/04/2024 07:50:25
Unidade:
Coordenação de Gestão Técnica e Administrativa/GAB/SAA/SAA/SE/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
08/04/2024 17:40:32
Unidade:
Coordenação-Geral de Planejamento da Demanda e da Fiscalização de Contratos Administrativos/SAA/SE/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Conclusão automática de processo na unidade

Data:
08/04/2024 17:40:32
Unidade:
Coordenação-Geral de Qualificação da Demanda e Fiscalização de Contratos Administrativos/SAA/SE/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Conclusão automática de processo na unidade

Data:
08/04/2024 17:40:32
Unidade:
Coordenação-Geral de Gestão, Qualificação e Fiscalização de Contratos Administrativos/SAA/SE/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Conclusão automática de processo na unidade

Data:
08/04/2024 17:40:32
Unidade:
Coordenação de Gestão Técnica e Administrativa/SAA/SE/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo remetido pela unidade CGFISC

Data:
08/04/2024 17:40:32
Unidade:
Coordenação de Gestão Técnica e Administrativa/GAB/SAA/SAA/SE/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo remetido pela unidade CGFISC

Data:
08/04/2024 17:37:08
Unidade:
Coordenação-Geral de Planejamento da Demanda e da Fiscalização de Contratos Administrativos/SAA/SE/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Assinado Documento 0039835058 (Despacho) por jordana.meleiro

Data:
08/04/2024 17:37:08
Unidade:
Coordenação-Geral de Qualificação da Demanda e Fiscalização de Contratos Administrativos/SAA/SE/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Assinado Documento 0039835058 (Despacho) por jordana.meleiro

Data:
08/04/2024 17:37:08
Unidade:
Coordenação-Geral de Gestão, Qualificação e Fiscalização de Contratos Administrativos/SAA/SE/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Assinado Documento 0039835058 (Despacho) por jordana.meleiro

Data:
02/04/2024 12:52:16
Unidade:
Coordenação-Geral de Planejamento da Demanda e da Fiscalização de Contratos Administrativos/SAA/SE/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
02/04/2024 12:52:16
Unidade:
Coordenação-Geral de Qualificação da Demanda e Fiscalização de Contratos Administrativos/SAA/SE/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
02/04/2024 12:52:16
Unidade:
Coordenação-Geral de Gestão, Qualificação e Fiscalização de Contratos Administrativos/SAA/SE/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
02/04/2024 11:48:05
Unidade:
Coordenação-Geral de Planejamento da Demanda e da Fiscalização de Contratos Administrativos/SAA/SE/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo remetido pela unidade CCONF

Data:
02/04/2024 11:48:05
Unidade:
Coordenação-Geral de Qualificação da Demanda e Fiscalização de Contratos Administrativos/SAA/SE/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo remetido pela unidade CCONF

Data:
02/04/2024 11:48:05
Unidade:
Coordenação-Geral de Gestão, Qualificação e Fiscalização de Contratos Administrativos/SAA/SE/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo remetido pela unidade CCONF

Data:
02/04/2024 11:48:05
Unidade:
Coordenação de Conformidade da Fiscalização de Contratos Administrativos/CGFISC/SAA/SE/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Conclusão automática de processo na unidade

Data:
02/04/2024 11:48:05
Unidade:
Coordenação de Qualificação da Fiscalização de Contratos Administrativos/CGFISC/SAA/SE/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Conclusão automática de processo na unidade

Data:
02/04/2024 11:48:05
Unidade:
Coordenação de Fiscalização Administrativa de Serviços Técnicos Especializados/CGFISC/SAA/SE/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Conclusão automática de processo na unidade

Data:
02/04/2024 11:47:46
Unidade:
Coordenação de Conformidade da Fiscalização de Contratos Administrativos/CGFISC/SAA/SE/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Assinado Documento 0039810526 (Despacho) por francisco.sousa

Data:
02/04/2024 11:47:46
Unidade:
Coordenação de Qualificação da Fiscalização de Contratos Administrativos/CGFISC/SAA/SE/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Assinado Documento 0039810526 (Despacho) por francisco.sousa

Data:
02/04/2024 11:47:46
Unidade:
Coordenação de Fiscalização Administrativa de Serviços Técnicos Especializados/CGFISC/SAA/SE/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Assinado Documento 0039810526 (Despacho) por francisco.sousa

Data:
26/03/2024 15:11:19
Unidade:
Coordenação de Conformidade da Fiscalização de Contratos Administrativos/CGFISC/SAA/SE/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
26/03/2024 15:11:19
Unidade:
Coordenação de Qualificação da Fiscalização de Contratos Administrativos/CGFISC/SAA/SE/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
26/03/2024 15:11:19
Unidade:
Coordenação de Fiscalização Administrativa de Serviços Técnicos Especializados/CGFISC/SAA/SE/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
26/03/2024 14:57:44
Unidade:
Coordenação-Geral de Planejamento da Demanda e da Fiscalização de Contratos Administrativos/SAA/SE/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Conclusão automática de processo na unidade

Data:
26/03/2024 14:57:44
Unidade:
Coordenação-Geral de Qualificação da Demanda e Fiscalização de Contratos Administrativos/SAA/SE/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Conclusão automática de processo na unidade

Data:
26/03/2024 14:57:44
Unidade:
Coordenação-Geral de Gestão, Qualificação e Fiscalização de Contratos Administrativos/SAA/SE/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Conclusão automática de processo na unidade

Data:
26/03/2024 14:57:44
Unidade:
Coordenação de Conformidade da Fiscalização de Contratos Administrativos/CGFISC/SAA/SE/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo remetido pela unidade CGFISC

Data:
26/03/2024 14:57:44
Unidade:
Coordenação de Qualificação da Fiscalização de Contratos Administrativos/CGFISC/SAA/SE/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo remetido pela unidade CGFISC

Data:
26/03/2024 14:57:44
Unidade:
Coordenação de Fiscalização Administrativa de Serviços Técnicos Especializados/CGFISC/SAA/SE/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo remetido pela unidade CGFISC

Data:
26/03/2024 14:54:03
Unidade:
Coordenação-Geral de Planejamento da Demanda e da Fiscalização de Contratos Administrativos/SAA/SE/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Assinado Documento 0039670768 (Despacho) por jordana.meleiro

Data:
26/03/2024 14:54:03
Unidade:
Coordenação-Geral de Qualificação da Demanda e Fiscalização de Contratos Administrativos/SAA/SE/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Assinado Documento 0039670768 (Despacho) por jordana.meleiro

Data:
26/03/2024 14:54:03
Unidade:
Coordenação-Geral de Gestão, Qualificação e Fiscalização de Contratos Administrativos/SAA/SE/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Assinado Documento 0039670768 (Despacho) por jordana.meleiro

Data:
25/03/2024 08:05:09
Unidade:
Coordenação-Geral de Planejamento da Demanda e da Fiscalização de Contratos Administrativos/SAA/SE/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
25/03/2024 08:05:09
Unidade:
Coordenação-Geral de Qualificação da Demanda e Fiscalização de Contratos Administrativos/SAA/SE/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
25/03/2024 08:05:09
Unidade:
Coordenação-Geral de Gestão, Qualificação e Fiscalização de Contratos Administrativos/SAA/SE/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
22/03/2024 18:25:18
Unidade:
Coordenação-Geral de Planejamento da Demanda e da Fiscalização de Contratos Administrativos/SAA/SE/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo remetido pela unidade SEGAD/DECEIIS

Data:
22/03/2024 18:25:18
Unidade:
Serviço de Gestão Técnica e Administrativa/DECEIIS/SECTICS/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Conclusão automática de processo na unidade

Data:
22/03/2024 17:12:51
Unidade:
Departamento do Complexo Econômico-Industrial da Saúde e de Inovação para o SUS/SECTICS/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Assinado Documento 0038610028 (Despacho) por thiago.rodrigues

Data:
25/01/2024 14:46:18
Unidade:
Serviço de Gestão Técnica e Administrativa/DECEIIS/SECTICS/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
25/01/2024 14:46:15
Unidade:
Serviço de Gestão Técnica e Administrativa/DECEIIS/SECTICS/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
15/01/2024 15:11:08
Unidade:
Serviço de Gestão Técnica e Administrativa/DECEIIS/SECTICS/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Assinado Documento 0038374515 (Nota Informativa) por luizf.castilho

Data:
15/01/2024 14:44:39
Unidade:
Serviço de Gestão Técnica e Administrativa/DECEIIS/SECTICS/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Assinado Documento 0038374515 (Nota Informativa) por ronaldo.costa

Data:
10/01/2024 18:27:02
Unidade:
Serviço de Gestão Técnica e Administrativa/DECEIIS/SECTICS/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
09/01/2024 17:31:17
Unidade:
Departamento do Complexo Econômico-Industrial da Saúde e de Inovação para o SUS/SECTICS/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Conclusão automática de processo na unidade

Data:
09/01/2024 17:31:17
Unidade:
Serviço de Gestão Técnica e Administrativa/DECEIIS/SECTICS/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo remetido pela unidade DECEIIS

Data:
09/01/2024 17:26:14
Unidade:
Departamento do Complexo Econômico-Industrial da Saúde e de Inovação para o SUS/SECTICS/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
09/01/2024 16:56:33
Unidade:
Departamento do Complexo Econômico-Industrial da Saúde e de Inovação para o SUS/SECTICS/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo remetido pela unidade CGFISC

Data:
09/01/2024 16:56:33
Unidade:
Coordenação-Geral de Planejamento da Demanda e da Fiscalização de Contratos Administrativos/SAA/SE/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Conclusão automática de processo na unidade

Data:
09/01/2024 16:29:19
Unidade:
Coordenação-Geral de Planejamento da Demanda e da Fiscalização de Contratos Administrativos/SAA/SE/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Assinado Documento 0038298847 (Despacho) por sabrina.lages

Data:
09/01/2024 08:49:59
Unidade:
Coordenação-Geral de Planejamento da Demanda e da Fiscalização de Contratos Administrativos/SAA/SE/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
08/01/2024 17:59:20
Unidade:
Coordenação-Geral de Planejamento da Demanda e da Fiscalização de Contratos Administrativos/SAA/SE/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo remetido pela unidade CCONF

Data:
08/01/2024 17:59:20
Unidade:
Coordenação de Conformidade da Fiscalização de Contratos Administrativos/CGFISC/SAA/SE/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Conclusão automática de processo na unidade

Data:
08/01/2024 16:41:31
Unidade:
Coordenação de Conformidade da Fiscalização de Contratos Administrativos/CGFISC/SAA/SE/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Assinado Documento 0038288393 (Despacho) por marta.miranda

Data:
08/01/2024 09:30:58
Unidade:
Coordenação de Conformidade da Fiscalização de Contratos Administrativos/CGFISC/SAA/SE/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
03/01/2024 12:22:06
Unidade:
Coordenação-Geral de Planejamento da Demanda e da Fiscalização de Contratos Administrativos/SAA/SE/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Conclusão automática de processo na unidade

Data:
03/01/2024 12:22:06
Unidade:
Coordenação de Conformidade da Fiscalização de Contratos Administrativos/CGFISC/SAA/SE/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo remetido pela unidade CGFISC

Data:
03/01/2024 10:51:13
Unidade:
Coordenação-Geral de Planejamento da Demanda e da Fiscalização de Contratos Administrativos/SAA/SE/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Assinado Documento 0038214505 (Despacho) por jordana.meleiro

Data:
03/01/2024 09:16:01
Unidade:
Coordenação-Geral de Planejamento da Demanda e da Fiscalização de Contratos Administrativos/SAA/SE/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
02/01/2024 18:58:31
Unidade:
Coordenação-Geral de Planejamento da Demanda e da Fiscalização de Contratos Administrativos/SAA/SE/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo remetido pela unidade COGAD/SAA

Data:
02/01/2024 18:58:31
Unidade:
Coordenação de Gestão Técnica e Administrativa/SAA/SE/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Conclusão automática de processo na unidade

Data:
02/01/2024 17:50:05
Unidade:
Subsecretaria de Assuntos Administrativos/SE/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Assinado Documento 0038190432 (Despacho) por romeu.carmo

Data:
29/12/2023 15:16:55
Unidade:
Coordenação de Conformidade da Fiscalização de Contratos Administrativos/CGFISC/SAA/SE/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
29/12/2023 15:12:16
Unidade:
Coordenação de Conformidade da Fiscalização de Contratos Administrativos/CGFISC/SAA/SE/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
20/12/2023 14:58:46
Unidade:
Coordenação de Gestão Técnica e Administrativa/SAA/SE/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
20/12/2023 11:36:45
Unidade:
Coordenação-Geral de Planejamento da Demanda e da Fiscalização de Contratos Administrativos/SAA/SE/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Conclusão automática de processo na unidade

Data:
20/12/2023 11:36:45
Unidade:
Coordenação de Gestão Técnica e Administrativa/SAA/SE/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo remetido pela unidade CGFISC

Data:
20/12/2023 11:30:55
Unidade:
Coordenação-Geral de Planejamento da Demanda e da Fiscalização de Contratos Administrativos/SAA/SE/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Assinado Documento 0038015689 (Despacho) por jordana.meleiro

Data:
20/12/2023 10:31:56
Unidade:
Coordenação-Geral de Planejamento da Demanda e da Fiscalização de Contratos Administrativos/SAA/SE/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
20/12/2023 10:22:48
Unidade:
Coordenação-Geral de Planejamento da Demanda e da Fiscalização de Contratos Administrativos/SAA/SE/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo remetido pela unidade CCONF

Data:
20/12/2023 10:22:48
Unidade:
Coordenação de Conformidade da Fiscalização de Contratos Administrativos/CGFISC/SAA/SE/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Conclusão automática de processo na unidade

Data:
20/12/2023 10:22:25
Unidade:
Coordenação de Conformidade da Fiscalização de Contratos Administrativos/CGFISC/SAA/SE/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Assinado Documento 0038003952 (Despacho) por francisco.sousa

Data:
20/12/2023 09:17:42
Unidade:
Coordenação de Conformidade da Fiscalização de Contratos Administrativos/CGFISC/SAA/SE/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
19/12/2023 18:58:30
Unidade:
Coordenação-Geral de Planejamento da Demanda e da Fiscalização de Contratos Administrativos/SAA/SE/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Conclusão automática de processo na unidade

Data:
19/12/2023 18:58:30
Unidade:
Coordenação de Conformidade da Fiscalização de Contratos Administrativos/CGFISC/SAA/SE/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo remetido pela unidade CGFISC

Data:
19/12/2023 18:57:58
Unidade:
Coordenação-Geral de Planejamento da Demanda e da Fiscalização de Contratos Administrativos/SAA/SE/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Assinado Documento 0037980969 (Despacho) por jordana.meleiro

Data:
19/12/2023 17:46:49
Unidade:
Coordenação-Geral de Licitações e Contratos Administrativos/SAA/SE/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
19/12/2023 17:38:32
Unidade:
Coordenação-Geral de Licitações e Contratos Administrativos/SAA/SE/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
19/12/2023 13:06:26
Unidade:
Coordenação de Conformidade da Fiscalização de Contratos Administrativos/CGFISC/SAA/SE/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
19/12/2023 13:06:01
Unidade:
Divisão de Execução Contratual/CGFISC/SAA/SE/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Conclusão automática de processo na unidade

Data:
19/12/2023 13:06:01
Unidade:
Coordenação de Conformidade da Fiscalização de Contratos Administrativos/CGFISC/SAA/SE/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo remetido pela unidade DICONT/CGFISC

Data:
19/12/2023 08:05:30
Unidade:
Coordenação-Geral de Planejamento da Demanda e da Fiscalização de Contratos Administrativos/SAA/SE/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
18/12/2023 17:55:26
Unidade:
Coordenação de Gestão Técnica e Administrativa/SAA/SE/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Conclusão automática de processo na unidade

Data:
18/12/2023 17:55:26
Unidade:
Coordenação-Geral de Planejamento da Demanda e da Fiscalização de Contratos Administrativos/SAA/SE/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo remetido pela unidade COGAD/SAA

Data:
18/12/2023 17:54:19
Unidade:
Subsecretaria de Assuntos Administrativos/SE/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Assinado Documento 0037965598 (Despacho) por romeu.carmo

Data:
18/12/2023 14:48:16
Unidade:
Divisão de Execução Contratual/CGFISC/SAA/SE/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
18/12/2023 14:48:04
Unidade:
Coordenação-Geral de Licitações e Contratos Administrativos/SAA/SE/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Conclusão automática de processo na unidade

Data:
18/12/2023 14:48:03
Unidade:
Divisão de Execução Contratual/CGFISC/SAA/SE/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo remetido pela unidade CGLIC

Data:
18/12/2023 11:56:48
Unidade:
Coordenação de Gestão Técnica e Administrativa/SAA/SE/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
18/12/2023 11:01:20
Unidade:
Serviço de Gestão Técnica e Administrativa/DECEIIS/SECTICS/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Conclusão automática de processo na unidade

Data:
18/12/2023 11:01:20
Unidade:
Coordenação de Gestão Técnica e Administrativa/SAA/SE/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo remetido pela unidade SEGAD/DECEIIS

Data:
18/12/2023 10:56:26
Unidade:
Departamento do Complexo Econômico-Industrial da Saúde e de Inovação para o SUS/SECTICS/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Assinado Documento 0037847498 (Despacho) por thiago.rodrigues

Data:
20/11/2023 14:19:59
Unidade:
Coordenação-Geral de Licitações e Contratos Administrativos/SAA/SE/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Envio de correspondência eletrônica 0037380746 (E-mail)

Data:
20/11/2023 09:35:16
Unidade:
Serviço de Gestão Técnica e Administrativa/DECEIIS/SECTICS/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
17/11/2023 17:27:02
Unidade:
Coordenação-Geral de Licitações e Contratos Administrativos/SAA/SE/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Assinado Documento 0037363002 (Ofício) por pedroa.silva

Data:
17/11/2023 11:43:35
Unidade:
Coordenação-Geral de Licitações e Contratos Administrativos/SAA/SE/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
17/11/2023 11:35:22
Unidade:
Subsecretaria de Assuntos Administrativos/SE/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Conclusão automática de processo na unidade

Data:
17/11/2023 11:35:22
Unidade:
Coordenação-Geral de Licitações e Contratos Administrativos/SAA/SE/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo remetido pela unidade SAA

Data:
17/11/2023 11:15:44
Unidade:
Subsecretaria de Assuntos Administrativos/SE/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Assinado Documento 0037334623 (Despacho) por rogerio.soares

Data:
16/11/2023 19:22:57
Unidade:
Subsecretaria de Assuntos Administrativos/SE/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
16/11/2023 19:22:33
Unidade:
Subsecretaria de Assuntos Administrativos/SE/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo remetido pela unidade COGAD/SAA

Data:
16/11/2023 19:22:33
Unidade:
Coordenação de Gestão Técnica e Administrativa/SAA/SE/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Conclusão automática de processo na unidade

Data:
26/10/2023 08:52:08
Unidade:
Coordenação de Gestão Técnica e Administrativa/SAA/SE/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
26/10/2023 08:03:13
Unidade:
Coordenação de Gestão Técnica e Administrativa/GAB/SECTICS/SECTICS/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Conclusão automática de processo na unidade

Data:
26/10/2023 08:03:13
Unidade:
Coordenação de Gestão Técnica e Administrativa/SAA/SE/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo remetido pela unidade COGAD/SECTICS

Data:
25/10/2023 19:03:42
Unidade:
Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação e do Complexo Econômico-Industrial da Saúde/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Assinado Documento 0036776034 (Despacho) por carlos.gadelha

Data:
19/10/2023 10:09:20
Unidade:
Coordenação de Gestão Técnica e Administrativa/GAB/SECTICS/SECTICS/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
18/10/2023 23:16:02
Unidade:
Departamento do Complexo Econômico-Industrial da Saúde e de Inovação para o SUS/SECTICS/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Conclusão automática de processo na unidade

Data:
18/10/2023 23:16:02
Unidade:
Coordenação de Gestão Técnica e Administrativa/GAB/SECTICS/SECTICS/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo remetido pela unidade DECEIIS

Data:
18/10/2023 18:52:49
Unidade:
Departamento do Complexo Econômico-Industrial da Saúde e de Inovação para o SUS/SECTICS/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Assinado Documento 0036762501 (Despacho) por marcelo.matos

Data:
18/10/2023 17:43:44
Unidade:
Departamento do Complexo Econômico-Industrial da Saúde e de Inovação para o SUS/SECTICS/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
18/10/2023 11:59:09
Unidade:
Serviço de Gestão Técnica e Administrativa/DECEIIS/SECTICS/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Conclusão automática de processo na unidade

Data:
18/10/2023 11:59:09
Unidade:
Departamento do Complexo Econômico-Industrial da Saúde e de Inovação para o SUS/SECTICS/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo remetido pela unidade SEGAD/DECEIIS

Data:
18/10/2023 11:53:46
Unidade:
Serviço de Gestão Técnica e Administrativa/DECEIIS/SECTICS/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Assinado Documento 0036284138 (Nota Informativa) por dante.luz

Data:
18/10/2023 10:03:58
Unidade:
Serviço de Gestão Técnica e Administrativa/DECEIIS/SECTICS/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Assinado Documento 0036284138 (Nota Informativa) por luizf.castilho

Data:
17/10/2023 16:56:21
Unidade:
Departamento do Complexo Econômico-Industrial da Saúde e de Inovação para o SUS/SECTICS/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Assinado Documento 0036657761 (Despacho) por thiago.rodrigues

Data:
19/09/2023 14:06:55
Unidade:
Serviço de Gestão Técnica e Administrativa/DECEIIS/SECTICS/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
19/09/2023 13:39:18
Unidade:
Coordenação de Gestão Técnica e Administrativa/SAA/SE/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Conclusão automática de processo na unidade

Data:
19/09/2023 13:39:18
Unidade:
Serviço de Gestão Técnica e Administrativa/DECEIIS/SECTICS/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo remetido pela unidade COGAD/SAA

Data:
19/09/2023 12:04:52
Unidade:
Subsecretaria de Assuntos Administrativos/SE/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Assinado Documento 0035870323 (Despacho) por rogerio.soares

Data:
06/09/2023 13:38:44
Unidade:
Coordenação de Gestão Técnica e Administrativa/SAA/SE/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
06/09/2023 13:25:12
Unidade:
Subsecretaria de Assuntos Administrativos/SE/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Conclusão automática de processo na unidade

Data:
06/09/2023 13:25:12
Unidade:
Coordenação de Gestão Técnica e Administrativa/SAA/SE/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo remetido pela unidade SAA

Data:
06/09/2023 13:25:00
Unidade:
Subsecretaria de Assuntos Administrativos/SE/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
06/09/2023 09:48:58
Unidade:
Coordenação-Geral de Licitações e Contratos Administrativos/SAA/SE/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Conclusão automática de processo na unidade

Data:
06/09/2023 09:48:58
Unidade:
Subsecretaria de Assuntos Administrativos/SE/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo remetido pela unidade CGMAP

Data:
06/09/2023 09:48:42
Unidade:
Coordenação-Geral de Licitações e Contratos Administrativos/SAA/SE/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Assinado Documento 0035848675 (Despacho) por pedroa.silva

Data:
04/09/2023 15:14:07
Unidade:
Coordenação-Geral de Licitações e Contratos Administrativos/SAA/SE/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
04/09/2023 14:55:37
Unidade:
Serviço de Gestão Técnica e Administrativa/DECEIIS/SECTICS/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Conclusão automática de processo na unidade

Data:
04/09/2023 14:55:37
Unidade:
Coordenação-Geral de Licitações e Contratos Administrativos/SAA/SE/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo remetido pela unidade SEGAD/DECEIIS

Data:
04/09/2023 14:51:46
Unidade:
Departamento do Complexo Econômico-Industrial da Saúde e de Inovação para o SUS/SECTICS/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Assinado Documento 0035739932 (Despacho) por thiago.rodrigues

Data:
30/08/2023 08:43:55
Unidade:
Serviço de Gestão Técnica e Administrativa/DECEIIS/SECTICS/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Assinado Documento 0035645325 (Nota Informativa) por luizf.castilho

Data:
28/08/2023 14:48:19
Unidade:
Serviço de Gestão Técnica e Administrativa/DECEIIS/SECTICS/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Assinado Documento 0035645325 (Nota Informativa) por leonardo.vianna

Data:
02/08/2023 14:33:47
Unidade:
Serviço de Gestão Técnica e Administrativa/DECEIIS/SECTICS/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
01/08/2023 10:35:06
Unidade:
Coordenação-Geral de Licitações e Contratos Administrativos/SAA/SE/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Conclusão automática de processo na unidade

Data:
01/08/2023 10:35:06
Unidade:
Serviço de Gestão Técnica e Administrativa/DECEIIS/SECTICS/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo remetido pela unidade CGMAP

Data:
01/08/2023 10:34:53
Unidade:
Coordenação-Geral de Licitações e Contratos Administrativos/SAA/SE/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Assinado Documento 0035066889 (Despacho) por pedroa.silva

Data:
27/07/2023 19:14:14
Unidade:
Coordenação-Geral de Licitações e Contratos Administrativos/SAA/SE/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo remetido pela unidade DECEIIS

Data:
27/07/2023 19:14:14
Unidade:
Departamento do Complexo Econômico-Industrial da Saúde e de Inovação para o SUS/SECTICS/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Conclusão automática de processo na unidade

Data:
27/07/2023 19:08:53
Unidade:
Departamento do Complexo Econômico-Industrial da Saúde e de Inovação para o SUS/SECTICS/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Assinado Documento 0035022015 (Despacho) por marcelo.matos

Data:
27/07/2023 16:55:30
Unidade:
Departamento do Complexo Econômico-Industrial da Saúde e de Inovação para o SUS/SECTICS/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
27/07/2023 10:21:40
Unidade:
Coordenação-Geral de Licitações e Contratos Administrativos/SAA/SE/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
27/07/2023 09:22:02
Unidade:
Departamento do Complexo Econômico-Industrial da Saúde e de Inovação para o SUS/SECTICS/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo remetido pela unidade SAA

Data:
27/07/2023 09:22:02
Unidade:
Subsecretaria de Assuntos Administrativos/SE/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Conclusão automática de processo na unidade

Data:
27/07/2023 09:21:45
Unidade:
Subsecretaria de Assuntos Administrativos/SE/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
27/07/2023 09:18:25
Unidade:
Subsecretaria de Assuntos Administrativos/SE/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Conclusão automática de processo na unidade

Data:
27/07/2023 09:18:25
Unidade:
Coordenação-Geral de Licitações e Contratos Administrativos/SAA/SE/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo remetido pela unidade SAA

Data:
26/07/2023 17:41:10
Unidade:
Subsecretaria de Assuntos Administrativos/SE/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Assinado Documento 0034764180 (Despacho) por romeu.carmo

Data:
11/04/2023 11:33:06
Unidade:
Subsecretaria de Assuntos Administrativos/SE/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
11/04/2023 10:54:07
Unidade:
Coordenação-Geral de Licitações e Contratos Administrativos/SAA/SE/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Conclusão automática de processo na unidade

Data:
11/04/2023 10:54:07
Unidade:
Subsecretaria de Assuntos Administrativos/SE/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo remetido pela unidade CGMAP

Data:
11/04/2023 10:53:56
Unidade:
Coordenação-Geral de Licitações e Contratos Administrativos/SAA/SE/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Assinado Documento 0032897144 (Despacho) por pedroa.silva

Data:
04/04/2023 09:31:27
Unidade:
Coordenação-Geral de Licitações e Contratos Administrativos/SAA/SE/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
04/04/2023 09:28:22
Unidade:
Serviço de Gestão Técnica e Administrativa/DECEIIS/SECTICS/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Conclusão automática de processo na unidade

Data:
04/04/2023 09:28:22
Unidade:
Coordenação-Geral de Licitações e Contratos Administrativos/SAA/SE/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo remetido pela unidade SEGAD/DECEIIS

Data:
04/04/2023 09:14:46
Unidade:
Departamento do Complexo Econômico-Industrial da Saúde e de Inovação para o SUS/SECTICS/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Assinado Documento 0032694495 (Despacho) por thiago.rodrigues

Data:
24/03/2023 16:38:43
Unidade:
Serviço de Gestão Técnica e Administrativa/DECEIIS/SECTICS/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Assinado Documento 0032537044 (Nota Informativa) por leonardo.vianna

Data:
24/03/2023 09:43:08
Unidade:
Serviço de Gestão Técnica e Administrativa/DECEIIS/SECTICS/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Assinado Documento 0032537044 (Nota Informativa) por luizf.castilho

Data:
21/03/2023 11:49:07
Unidade:
Serviço de Monitoramento de Transferências e Devolução de Recursos/CGPO/SECTICS/SECTICS/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
17/03/2023 09:44:06
Unidade:
Serviço de Gestão Técnica e Administrativa/DECEIIS/SECTICS/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
14/03/2023 11:06:02
Unidade:
Serviço de Gestão Técnica e Administrativa/DECEIIS/SECTICS/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo remetido pela unidade SERTRANS/SECTICS

Data:
23/02/2023 09:14:59
Unidade:
Serviço de Monitoramento de Transferências e Devolução de Recursos/CGPO/SECTICS/SECTICS/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
17/02/2023 17:21:11
Unidade:
Coordenação-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira/SECTICS/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Conclusão automática de processo na unidade

Data:
17/02/2023 17:21:11
Unidade:
Serviço de Monitoramento de Transferências e Devolução de Recursos/CGPO/SECTICS/SECTICS/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo remetido pela unidade CGPO/SECTICS

Data:
17/02/2023 17:20:32
Unidade:
Coordenação-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira/SECTICS/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
17/02/2023 17:11:42
Unidade:
Coordenação-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira/SECTICS/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo remetido pela unidade CGMAP

Data:
17/02/2023 17:11:42
Unidade:
Coordenação-Geral de Licitações e Contratos Administrativos/SAA/SE/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Conclusão automática de processo na unidade

Data:
17/02/2023 17:11:31
Unidade:
Coordenação-Geral de Licitações e Contratos Administrativos/SAA/SE/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Assinado Documento 0031968326 (Despacho) por pedroa.silva

Data:
10/02/2023 11:29:23
Unidade:
Coordenação-Geral de Licitações e Contratos Administrativos/SAA/SE/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Envio de correspondência eletrônica 0031820589 (E-mail)

Data:
09/02/2023 18:07:02
Unidade:
Coordenação-Geral de Licitações e Contratos Administrativos/SAA/SE/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Assinado Documento 0031799377 (Ofício) por pedroa.silva

Data:
08/02/2023 17:50:58
Unidade:
Coordenação-Geral de Licitações e Contratos Administrativos/SAA/SE/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
08/02/2023 14:08:20
Unidade:
Coordenação-Geral de Licitações e Contratos Administrativos/SAA/SE/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo remetido pela unidade SERTRANS/SECTICS

Data:
08/02/2023 14:08:20
Unidade:
Serviço de Monitoramento de Transferências e Devolução de Recursos/CGPO/SECTICS/SECTICS/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Conclusão automática de processo na unidade

Data:
08/02/2023 13:56:50
Unidade:
Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação e do Complexo Econômico-Industrial da Saúde/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Assinado Documento 0031738868 (Despacho) por thiago.rodrigues

Data:
06/02/2023 14:50:25
Unidade:
Serviço de Monitoramento de Transferências e Devolução de Recursos/CGPO/SECTICS/SECTICS/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
16/01/2023 13:17:56
Unidade:
Serviço de Monitoramento de Transferências e Devolução de Recursos/CGPO/SECTICS/SECTICS/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
16/01/2023 10:28:45
Unidade:
Coordenação-Geral de Licitações e Contratos Administrativos/SAA/SE/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
16/01/2023 10:15:10
Unidade:
Coordenação-Geral de Licitações e Contratos Administrativos/SAA/SE/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo remetido pela unidade SERTRANS/SCTIE

Data:
16/01/2023 09:42:59
Unidade:
Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação e do Complexo Econômico-Industrial da Saúde/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Assinado Documento 0031335404 (Despacho) por thiago.rodrigues

Data:
16/01/2023 09:42:45
Unidade:
Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação e do Complexo Econômico-Industrial da Saúde/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Assinado Documento 0031335174 (Ofício) por thiago.rodrigues

Data:
13/01/2023 16:19:10
Unidade:
Serviço de Monitoramento de Transferências e Devolução de Recursos/CGPO/SECTICS/SECTICS/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo Público gerado

As informações exibidas nas consultas são de responsabilidade dos órgãos integrantes da solução Protocolo Integrado. Para consulta ao teor dos documentos públicos deste processo, entrar em contato diretamente com o órgão responsável pelo mesmo.