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DocumentoConsulta realizada em 08/23/2025 13:49:44

Interessados

Identificação Nome
Divisão de Análise da Instrução Processual das Aquisições de Insumos Estratégicos para Saúde
Coordenação-Geral de Informação, Planejamento e Atendimento de Demandas Judiciais

Histórico

  • Data:
  • 08/12/2023 10:08:17
  • Unidade:
  • Coordenação de Planejamento e Articulação de Demandas Judiciais em Saúde/CGPJUD/DJUD/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 26/10/2023 16:01:57
  • Unidade:
  • Coordenação de Planejamento e Articulação de Demandas Judiciais em Saúde/CGPJUD/DJUD/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Envio de correspondência eletrônica 0036931616 (E-mail)

  • Data:
  • 26/10/2023 11:40:41
  • Unidade:
  • Coordenação de Planejamento e Articulação de Demandas Judiciais em Saúde/CGPJUD/DJUD/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 26/10/2023 11:40:33
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Informação, Planejamento e Atendimento de Demandas Judiciais/DJUD/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Conclusão automática de processo na unidade

  • Data:
  • 26/10/2023 11:40:32
  • Unidade:
  • Coordenação de Planejamento e Articulação de Demandas Judiciais em Saúde/CGPJUD/DJUD/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade CGPJUD

  • Data:
  • 26/10/2023 11:40:22
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Informação, Planejamento e Atendimento de Demandas Judiciais/DJUD/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Reabertura do processo na unidade

  • Data:
  • 22/09/2021 18:41:07
  • Unidade:
  • Divisão de Análise e Monitoramento de Demandas Judiciais/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 22/09/2021 14:27:26
  • Unidade:
  • Divisão de Análise e Monitoramento de Demandas Judiciais/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Assinado Documento 0022488914 (Despacho) por gustavo.mesquita

  • Data:
  • 29/04/2021 13:14:21
  • Unidade:
  • Divisão de Controle e Acompanhamento Logístico de Insumos Estratégicos para Saúde/CGLOG/DLOG/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 29/04/2021 11:45:23
  • Unidade:
  • Divisão de Controle e Acompanhamento Logístico de Insumos Estratégicos para Saúde/CGLOG/DLOG/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 29/04/2021 11:45:13
  • Unidade:
  • Divisão de Controle e Acompanhamento Logístico de Insumos Estratégicos para Saúde/CGLOG/DLOG/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade DIAJUD/CGJUD

  • Data:
  • 29/04/2021 11:45:08
  • Unidade:
  • Divisão de Controle e Acompanhamento Logístico de Insumos Estratégicos para Saúde/CGLOG/DLOG/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade DIAJUD/CGJUD

  • Data:
  • 19/04/2021 18:47:04
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Informação, Planejamento e Atendimento de Demandas Judiciais/DJUD/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 19/04/2021 18:46:58
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Informação, Planejamento e Atendimento de Demandas Judiciais/DJUD/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 14/04/2021 08:57:22
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Informação, Planejamento e Atendimento de Demandas Judiciais/DJUD/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade CGORF/DLOG

  • Data:
  • 14/04/2021 08:57:22
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Execução Orçamentária e Financeira/DLOG/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Conclusão automática de processo na unidade

  • Data:
  • 13/04/2021 20:18:50
  • Unidade:
  • Departamento de Logística em Saúde/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Assinado Documento 0020021612 (Despacho) por roberto.dias

  • Data:
  • 13/04/2021 13:15:37
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Execução Orçamentária e Financeira/DLOG/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Assinado Documento 0020021612 (Despacho) por victor.lahud

  • Data:
  • 13/04/2021 11:52:45
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Execução Orçamentária e Financeira/DLOG/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 13/04/2021 11:33:39
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Execução Orçamentária e Financeira/DLOG/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade DIVEO/CGORF

  • Data:
  • 13/04/2021 11:33:39
  • Unidade:
  • Divisão de Execução Orçamentária/CGOF/DLOG/DLOG/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Conclusão automática de processo na unidade

  • Data:
  • 13/04/2021 11:33:01
  • Unidade:
  • Divisão de Execução Orçamentária/CGOF/DLOG/DLOG/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Assinado Documento 0020015010 (Despacho) por carlos.queiroz

  • Data:
  • 13/04/2021 09:46:06
  • Unidade:
  • Divisão de Execução Orçamentária/CGOF/DLOG/DLOG/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Assinado Documento 0020015010 (Despacho) por paulo.andrade

  • Data:
  • 13/04/2021 08:36:06
  • Unidade:
  • Divisão de Execução Orçamentária/CGOF/DLOG/DLOG/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 12/04/2021 14:17:22
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Execução Orçamentária e Financeira/DLOG/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Conclusão automática de processo na unidade

  • Data:
  • 12/04/2021 14:17:22
  • Unidade:
  • Divisão de Execução Orçamentária/CGOF/DLOG/DLOG/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade CGORF/DLOG

  • Data:
  • 12/04/2021 14:16:53
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Execução Orçamentária e Financeira/DLOG/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 12/04/2021 14:15:30
  • Unidade:
  • Divisão de Instrumentos Contratuais/CGIES/DLOG/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Conclusão automática de processo na unidade

  • Data:
  • 12/04/2021 14:15:30
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Execução Orçamentária e Financeira/DLOG/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade DIVAN

  • Data:
  • 12/04/2021 14:06:46
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Aquisição de Insumos Estratégicos para Saúde/DLOG/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Assinado Documento 0019986046 (Despacho) por marcelo

  • Data:
  • 12/04/2021 13:37:45
  • Unidade:
  • Divisão de Instrumentos Contratuais/CGIES/DLOG/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Assinado Documento 0019986046 (Despacho) por angela.menezes

  • Data:
  • 09/04/2021 12:12:43
  • Unidade:
  • Coordenação de Licitações e Análise de Mercado de Insumos Estratégicos para Saúde/CGIES/DLOG/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 09/04/2021 09:25:34
  • Unidade:
  • Divisão de Instrumentos Contratuais/CGIES/DLOG/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 09/04/2021 09:24:48
  • Unidade:
  • Divisão de Instrumentos Contratuais/CGIES/DLOG/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade COLMER

  • Data:
  • 22/03/2021 08:05:50
  • Unidade:
  • Coordenação de Licitações e Análise de Mercado de Insumos Estratégicos para Saúde/CGIES/DLOG/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 22/03/2021 08:05:33
  • Unidade:
  • Coordenação de Licitações e Análise de Mercado de Insumos Estratégicos para Saúde/CGIES/DLOG/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade CGIES

  • Data:
  • 22/03/2021 08:05:33
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Aquisição de Insumos Estratégicos para Saúde/DLOG/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Conclusão automática de processo na unidade

  • Data:
  • 22/03/2021 08:04:26
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Aquisição de Insumos Estratégicos para Saúde/DLOG/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 19/03/2021 19:56:48
  • Unidade:
  • Departamento de Logística em Saúde/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Conclusão automática de processo na unidade

  • Data:
  • 19/03/2021 19:56:47
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Aquisição de Insumos Estratégicos para Saúde/DLOG/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade DLOG

  • Data:
  • 19/03/2021 19:56:38
  • Unidade:
  • Departamento de Logística em Saúde/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Assinado Documento 0019645975 (Despacho) por roberto.dias

  • Data:
  • 19/03/2021 19:56:26
  • Unidade:
  • Departamento de Logística em Saúde/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Reabertura do processo na unidade

  • Data:
  • 19/03/2021 19:55:08
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Aquisição de Insumos Estratégicos para Saúde/DLOG/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade DLOG

  • Data:
  • 19/03/2021 19:55:08
  • Unidade:
  • Departamento de Logística em Saúde/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Conclusão automática de processo na unidade

  • Data:
  • 19/03/2021 19:54:42
  • Unidade:
  • Departamento de Logística em Saúde/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Assinado Documento 0019646310 (Despacho) por roberto.dias

  • Data:
  • 18/03/2021 15:51:41
  • Unidade:
  • Departamento de Logística em Saúde/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 18/03/2021 14:42:16
  • Unidade:
  • Divisão de Informação e Conformidade das Aquisições de Insumos Estratégicos para Saúde/CGIES/DLOG/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Conclusão automática de processo na unidade

  • Data:
  • 18/03/2021 14:42:15
  • Unidade:
  • Departamento de Logística em Saúde/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade DICONF

  • Data:
  • 18/03/2021 14:29:37
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Aquisição de Insumos Estratégicos para Saúde/DLOG/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Assinado Documento 0019603286 (Despacho) por marcelo

  • Data:
  • 17/03/2021 11:14:56
  • Unidade:
  • Divisão de Informação e Conformidade das Aquisições de Insumos Estratégicos para Saúde/CGIES/DLOG/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 17/03/2021 11:11:18
  • Unidade:
  • Divisão de Informação e Conformidade das Aquisições de Insumos Estratégicos para Saúde/CGIES/DLOG/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade DIVEO/CGORF

  • Data:
  • 17/03/2021 11:11:18
  • Unidade:
  • Divisão de Execução Orçamentária/CGOF/DLOG/DLOG/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Conclusão automática de processo na unidade

  • Data:
  • 17/03/2021 11:11:02
  • Unidade:
  • Divisão de Execução Orçamentária/CGOF/DLOG/DLOG/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Assinado Documento 0019588803 (Despacho) por carlos.queiroz

  • Data:
  • 17/03/2021 11:10:09
  • Unidade:
  • Divisão de Execução Orçamentária/CGOF/DLOG/DLOG/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 17/03/2021 11:03:23
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Execução Orçamentária e Financeira/DLOG/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Conclusão automática de processo na unidade

  • Data:
  • 17/03/2021 11:03:22
  • Unidade:
  • Divisão de Execução Orçamentária/CGOF/DLOG/DLOG/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade CGORF/DLOG

  • Data:
  • 17/03/2021 11:03:04
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Execução Orçamentária e Financeira/DLOG/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 17/03/2021 10:56:54
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Execução Orçamentária e Financeira/DLOG/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade DIVIP

  • Data:
  • 17/03/2021 10:56:54
  • Unidade:
  • Divisão de Análise da Instrução Processual das Aquisições de Insumos Estratégicos para Saúde/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Conclusão automática de processo na unidade

  • Data:
  • 17/03/2021 10:56:39
  • Unidade:
  • Divisão de Análise da Instrução Processual das Aquisições de Insumos Estratégicos para Saúde/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Assinado Documento 0019570895 (Despacho) por cacau

  • Data:
  • 17/03/2021 10:54:30
  • Unidade:
  • Divisão de Análise da Instrução Processual das Aquisições de Insumos Estratégicos para Saúde/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Assinado Documento 0019570033 (Despacho) por cacau

  • Data:
  • 15/03/2021 18:29:16
  • Unidade:
  • Divisão de Análise da Instrução Processual das Aquisições de Insumos Estratégicos para Saúde/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 15/03/2021 17:42:45
  • Unidade:
  • Divisão de Análise da Instrução Processual das Aquisições de Insumos Estratégicos para Saúde/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade DIAJUD/CGJUD

  • Data:
  • 15/03/2021 17:27:07
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Informação, Planejamento e Atendimento de Demandas Judiciais/DJUD/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Assinado Documento 0019519391 (Despacho) por juliane.lima

  • Data:
  • 09/03/2021 14:34:55
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Informação, Planejamento e Atendimento de Demandas Judiciais/DJUD/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 09/03/2021 14:14:46
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Informação, Planejamento e Atendimento de Demandas Judiciais/DJUD/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 08/03/2021 11:41:03
  • Unidade:
  • Divisão de Análise da Instrução Processual das Aquisições de Insumos Estratégicos para Saúde/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Conclusão automática de processo na unidade

  • Data:
  • 08/03/2021 11:41:03
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Informação, Planejamento e Atendimento de Demandas Judiciais/DJUD/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade DIVIP

  • Data:
  • 08/03/2021 11:40:29
  • Unidade:
  • Divisão de Análise da Instrução Processual das Aquisições de Insumos Estratégicos para Saúde/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Assinado Documento 0019413879 (Despacho) por cacau

  • Data:
  • 02/03/2021 16:09:38
  • Unidade:
  • Divisão de Análise da Instrução Processual das Aquisições de Insumos Estratégicos para Saúde/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 02/03/2021 16:09:00
  • Unidade:
  • Coordenação de Licitações e Análise de Mercado de Insumos Estratégicos para Saúde/CGIES/DLOG/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Conclusão automática de processo na unidade

  • Data:
  • 02/03/2021 16:08:59
  • Unidade:
  • Divisão de Análise da Instrução Processual das Aquisições de Insumos Estratégicos para Saúde/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade COLMER

  • Data:
  • 02/03/2021 16:08:32
  • Unidade:
  • Coordenação de Licitações e Análise de Mercado de Insumos Estratégicos para Saúde/CGIES/DLOG/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Assinado Documento 0019326537 (Despacho) por gustavo.rego

  • Data:
  • 09/02/2021 14:42:24
  • Unidade:
  • Coordenação de Licitações e Análise de Mercado de Insumos Estratégicos para Saúde/CGIES/DLOG/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 09/02/2021 14:36:19
  • Unidade:
  • Divisão de Análise da Instrução Processual das Aquisições de Insumos Estratégicos para Saúde/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Conclusão automática de processo na unidade

  • Data:
  • 09/02/2021 14:36:18
  • Unidade:
  • Coordenação de Licitações e Análise de Mercado de Insumos Estratégicos para Saúde/CGIES/DLOG/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade DIVIP

  • Data:
  • 09/02/2021 14:36:00
  • Unidade:
  • Divisão de Análise da Instrução Processual das Aquisições de Insumos Estratégicos para Saúde/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Assinado Documento 0018994624 (Despacho) por fernanda.ikawa

  • Data:
  • 08/02/2021 18:43:21
  • Unidade:
  • Divisão de Análise da Instrução Processual das Aquisições de Insumos Estratégicos para Saúde/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 08/02/2021 17:36:02
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Aquisição de Insumos Estratégicos para Saúde/DLOG/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Conclusão automática de processo na unidade

  • Data:
  • 08/02/2021 17:36:01
  • Unidade:
  • Divisão de Análise da Instrução Processual das Aquisições de Insumos Estratégicos para Saúde/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade CGIES

  • Data:
  • 08/02/2021 17:35:43
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Aquisição de Insumos Estratégicos para Saúde/DLOG/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 08/02/2021 17:20:24
  • Unidade:
  • Departamento de Logística em Saúde/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Conclusão automática de processo na unidade

  • Data:
  • 08/02/2021 17:20:23
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Aquisição de Insumos Estratégicos para Saúde/DLOG/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade DLOG

  • Data:
  • 08/02/2021 17:20:13
  • Unidade:
  • Departamento de Logística em Saúde/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Assinado Documento 0018963574 (Despacho) por roberto.dias

  • Data:
  • 08/02/2021 08:45:03
  • Unidade:
  • Departamento de Logística em Saúde/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 05/02/2021 18:59:01
  • Unidade:
  • Departamento de Logística em Saúde/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade GAB/SE

  • Data:
  • 05/02/2021 18:59:01
  • Unidade:
  • Gabinete/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Conclusão automática de processo na unidade

  • Data:
  • 05/02/2021 18:45:31
  • Unidade:
  • Secretaria-Executiva/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Assinado Documento 0018952502 (Despacho) por moura.filho

  • Data:
  • 04/02/2021 18:49:53
  • Unidade:
  • Gabinete/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 04/02/2021 18:18:29
  • Unidade:
  • Gabinete/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade DIAJUD/CGJUD

  • Data:
  • 04/02/2021 11:48:22
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Informação, Planejamento e Atendimento de Demandas Judiciais/DJUD/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Assinado Documento 0018781058 (Ofício) por cecilia.costa

  • Data:
  • 04/02/2021 11:48:22
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Informação, Planejamento e Atendimento de Demandas Judiciais/DJUD/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Assinado Documento 0018781643 (Projeto Básico) por cecilia.costa

  • Data:
  • 04/02/2021 11:48:22
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Informação, Planejamento e Atendimento de Demandas Judiciais/DJUD/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Assinado Documento 0018781794 (Nota Técnica) por cecilia.costa

  • Data:
  • 27/01/2021 11:26:18
  • Unidade:
  • Divisão de Análise e Monitoramento de Demandas Judiciais/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo Restrito gerado, Sigilo da Proposta Licitatória (Art. 3º, §3º, da Lei 8.666/93)

As informações exibidas nas consultas são de responsabilidade dos órgãos integrantes da solução Protocolo Integrado. Para consulta ao teor dos documentos públicos deste processo, entrar em contato diretamente com o órgão responsável pelo mesmo.