Protocolo Integrado - Governo Federal

DocumentoConsulta realizada em 08/24/2025 07:57:13

Protocolo:
25000012416202304
Data de Produção:
27/01/2023
Espécie:
Processo
Assunto:
Atividade-Fim: Aquisição de Medicamento e Insumos em Saúde - Compra - Demanda Judicial
?Protocolos Relacionados:
00737021688202271, 00737017415202221, 00737015620202171, 25000052505202385, 25000054395202396

Interessados

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Histórico

Data:
22/03/2024 13:33:32
Unidade:
Coordenação de Planejamento e Articulação de Demandas Judiciais em Saúde/CGPJUD/DJUD/SE/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
22/03/2024 07:46:21
Unidade:
Coordenação de Planejamento e Articulação de Demandas Judiciais em Saúde/CGPJUD/DJUD/SE/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Assinado Documento 0039591694 (Despacho) por luciana.rangel

Data:
17/04/2023 18:40:36
Unidade:
Coordenação de Planejamento e Articulação de Demandas Judiciais em Saúde/CGPJUD/DJUD/SE/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Envio de correspondência eletrônica 0033055747 (E-mail)

Data:
11/04/2023 18:21:15
Unidade:
Coordenação de Planejamento e Articulação de Demandas Judiciais em Saúde/CGPJUD/DJUD/SE/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Assinado Documento 0032764365 (Despacho) por tatiane.padilha

Data:
30/03/2023 14:26:15
Unidade:
Coordenação de Planejamento e Articulação de Demandas Judiciais em Saúde/CGPJUD/DJUD/SE/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Envio de correspondência eletrônica 0032730963 (E-mail)

Data:
30/03/2023 14:20:39
Unidade:
Coordenação de Planejamento e Articulação de Demandas Judiciais em Saúde/CGPJUD/DJUD/SE/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Envio de correspondência eletrônica 0032730692 (E-mail)

Data:
29/03/2023 10:17:01
Unidade:
Coordenação de Planejamento e Articulação de Demandas Judiciais em Saúde/CGPJUD/DJUD/SE/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
28/03/2023 09:07:05
Unidade:
Serviço de Apoio e Triagem Processual de Demandas Judiciais em Saúde/DJUD/SE/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Conclusão automática de processo na unidade

Data:
28/03/2023 09:07:04
Unidade:
Coordenação de Planejamento e Articulação de Demandas Judiciais em Saúde/CGPJUD/DJUD/SE/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo remetido pela unidade SATJUD

Data:
28/03/2023 09:06:56
Unidade:
Serviço de Apoio e Triagem Processual de Demandas Judiciais em Saúde/DJUD/SE/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
27/03/2023 11:11:38
Unidade:
Serviço de Apoio e Triagem Processual de Demandas Judiciais em Saúde/DJUD/SE/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo remetido pela unidade DIVEO

Data:
27/03/2023 11:11:38
Unidade:
Divisão de Execução Orçamentária/CGOF/DLOG/DLOG/SE/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Conclusão automática de processo na unidade

Data:
27/03/2023 11:10:38
Unidade:
Divisão de Execução Orçamentária/CGOF/DLOG/DLOG/SE/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Assinado Documento 0032638300 (Despacho) por paulo.andrade

Data:
24/03/2023 10:58:39
Unidade:
Divisão de Execução Orçamentária/CGOF/DLOG/DLOG/SE/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
24/03/2023 10:44:49
Unidade:
Divisão de Execução Orçamentária/CGOF/DLOG/DLOG/SE/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo remetido pela unidade CGOF/DLOG

Data:
24/03/2023 10:44:49
Unidade:
Coordenação-Geral de Execução Orçamentária e Financeira/DLOG/SE/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Conclusão automática de processo na unidade

Data:
24/03/2023 10:44:39
Unidade:
Coordenação-Geral de Execução Orçamentária e Financeira/DLOG/SE/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
24/03/2023 10:44:12
Unidade:
Divisão de Instrumentos Contratuais/CGIES/DLOG/SE/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Conclusão automática de processo na unidade

Data:
24/03/2023 10:44:12
Unidade:
Coordenação-Geral de Execução Orçamentária e Financeira/DLOG/SE/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo remetido pela unidade DICON

Data:
24/03/2023 10:36:40
Unidade:
Divisão de Instrumentos Contratuais/CGIES/DLOG/SE/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Assinado Documento 0032603436 (Despacho) por michelle.araujo

Data:
23/03/2023 12:23:22
Unidade:
Divisão de Instrumentos Contratuais/CGIES/DLOG/SE/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
23/03/2023 12:00:57
Unidade:
Coordenação-Geral de Aquisição de Insumos Estratégicos para Saúde/DLOG/SE/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Conclusão automática de processo na unidade

Data:
23/03/2023 12:00:57
Unidade:
Divisão de Instrumentos Contratuais/CGIES/DLOG/SE/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo remetido pela unidade CGIES

Data:
23/03/2023 11:59:53
Unidade:
Coordenação-Geral de Aquisição de Insumos Estratégicos para Saúde/DLOG/SE/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
22/03/2023 22:06:13
Unidade:
Coordenação-Geral de Aquisição de Insumos Estratégicos para Saúde/DLOG/SE/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo remetido pela unidade DLOG

Data:
22/03/2023 22:06:13
Unidade:
Departamento de Logística em Saúde/SE/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Conclusão automática de processo na unidade

Data:
22/03/2023 22:06:03
Unidade:
Departamento de Logística em Saúde/SE/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Assinado Documento 0032559786 (Despacho) por lenice.araujo

Data:
22/03/2023 17:43:34
Unidade:
Coordenação de Planejamento e Articulação de Demandas Judiciais em Saúde/CGPJUD/DJUD/SE/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
22/03/2023 12:47:54
Unidade:
Coordenação de Planejamento e Articulação de Demandas Judiciais em Saúde/CGPJUD/DJUD/SE/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo remetido pela unidade COMFAD

Data:
22/03/2023 12:47:54
Unidade:
Coordenação de Análise Médica e Farmacêutica de Demandas Judiciais em Saúde/CGPJUD/DJUD/SE/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Conclusão automática de processo na unidade

Data:
22/03/2023 11:55:29
Unidade:
Departamento de Logística em Saúde/SE/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
22/03/2023 11:55:07
Unidade:
Departamento de Logística em Saúde/SE/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo remetido pela unidade DIMEC

Data:
22/03/2023 11:55:07
Unidade:
Divisão de Monitoramento e Controle das Aquisições de Insumos Estratégicos para Saúde/CGPLAM/DLOG/SE/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Conclusão automática de processo na unidade

Data:
22/03/2023 07:22:56
Unidade:
Divisão de Monitoramento e Controle das Aquisições de Insumos Estratégicos para Saúde/CGPLAM/DLOG/SE/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
22/03/2023 07:22:46
Unidade:
Divisão de Monitoramento e Controle das Aquisições de Insumos Estratégicos para Saúde/CGPLAM/DLOG/SE/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo remetido pela unidade DLOG

Data:
22/03/2023 07:22:46
Unidade:
Departamento de Logística em Saúde/SE/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Conclusão automática de processo na unidade

Data:
22/03/2023 07:22:31
Unidade:
Departamento de Logística em Saúde/SE/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
21/03/2023 18:05:29
Unidade:
Departamento de Logística em Saúde/SE/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo remetido pela unidade CGIES

Data:
21/03/2023 18:05:29
Unidade:
Coordenação-Geral de Aquisição de Insumos Estratégicos para Saúde/DLOG/SE/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Conclusão automática de processo na unidade

Data:
21/03/2023 18:04:42
Unidade:
Coordenação-Geral de Aquisição de Insumos Estratégicos para Saúde/DLOG/SE/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Assinado Documento 0032538093 (Despacho) por franklin.barbosa

Data:
16/03/2023 16:04:42
Unidade:
Coordenação-Geral de Aquisição de Insumos Estratégicos para Saúde/DLOG/SE/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
16/03/2023 15:57:28
Unidade:
Divisão de Informação e Conformidade das Aquisições de Insumos Estratégicos para Saúde/CGIES/DLOG/SE/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Conclusão automática de processo na unidade

Data:
16/03/2023 15:57:28
Unidade:
Coordenação-Geral de Aquisição de Insumos Estratégicos para Saúde/DLOG/SE/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo remetido pela unidade DICONF

Data:
16/03/2023 13:24:01
Unidade:
Divisão de Informação e Conformidade das Aquisições de Insumos Estratégicos para Saúde/CGIES/DLOG/SE/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Assinado Documento 0032419140 (Despacho) por cacau

Data:
16/03/2023 09:02:32
Unidade:
Coordenação de Análise Médica e Farmacêutica de Demandas Judiciais em Saúde/CGPJUD/DJUD/SE/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
13/03/2023 19:14:44
Unidade:
Divisão de Informação e Conformidade das Aquisições de Insumos Estratégicos para Saúde/CGIES/DLOG/SE/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
13/03/2023 16:38:40
Unidade:
Divisão de Informação e Conformidade das Aquisições de Insumos Estratégicos para Saúde/CGIES/DLOG/SE/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo remetido pela unidade CGIES

Data:
13/03/2023 16:38:40
Unidade:
Coordenação-Geral de Aquisição de Insumos Estratégicos para Saúde/DLOG/SE/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Conclusão automática de processo na unidade

Data:
13/03/2023 16:38:27
Unidade:
Coordenação-Geral de Aquisição de Insumos Estratégicos para Saúde/DLOG/SE/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
13/03/2023 16:38:00
Unidade:
Divisão de Execução Orçamentária/CGOF/DLOG/DLOG/SE/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Conclusão automática de processo na unidade

Data:
13/03/2023 16:38:00
Unidade:
Coordenação-Geral de Aquisição de Insumos Estratégicos para Saúde/DLOG/SE/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo remetido pela unidade DIVEO

Data:
13/03/2023 16:37:47
Unidade:
Divisão de Execução Orçamentária/CGOF/DLOG/DLOG/SE/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Assinado Documento 0032377625 (Despacho) por carlos.queiroz

Data:
13/03/2023 16:36:08
Unidade:
Divisão de Execução Orçamentária/CGOF/DLOG/DLOG/SE/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
13/03/2023 16:34:18
Unidade:
Coordenação-Geral de Execução Orçamentária e Financeira/DLOG/SE/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Conclusão automática de processo na unidade

Data:
13/03/2023 16:34:18
Unidade:
Divisão de Execução Orçamentária/CGOF/DLOG/DLOG/SE/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo remetido pela unidade CGOF/DLOG

Data:
13/03/2023 16:33:31
Unidade:
Coordenação-Geral de Execução Orçamentária e Financeira/DLOG/SE/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
13/03/2023 16:14:33
Unidade:
Coordenação de Licitações e Análise de Mercado de Insumos Estratégicos para Saúde/CGIES/DLOG/SE/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Conclusão automática de processo na unidade

Data:
13/03/2023 16:14:33
Unidade:
Coordenação-Geral de Execução Orçamentária e Financeira/DLOG/SE/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo remetido pela unidade COLMER

Data:
13/03/2023 16:12:48
Unidade:
Coordenação de Licitações e Análise de Mercado de Insumos Estratégicos para Saúde/CGIES/DLOG/SE/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Assinado Documento 0032339323 (Despacho) por lucas.amoreira

Data:
10/03/2023 17:08:00
Unidade:
Coordenação de Licitações e Análise de Mercado de Insumos Estratégicos para Saúde/CGIES/DLOG/SE/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Assinado Documento 0032337635 (Parecer Técnico) por fernanda.ikawa

Data:
06/03/2023 17:27:28
Unidade:
Coordenação de Planejamento e Articulação de Demandas Judiciais em Saúde/CGPJUD/DJUD/SE/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
06/03/2023 17:10:51
Unidade:
Coordenação de Licitações e Análise de Mercado de Insumos Estratégicos para Saúde/CGIES/DLOG/SE/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
06/03/2023 15:59:44
Unidade:
Divisão de Instrução e Destinação de Processos/COGAD/CONJUR/CONJUR/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Conclusão automática de processo na unidade

Data:
06/03/2023 15:59:44
Unidade:
Coordenação de Análise Médica e Farmacêutica de Demandas Judiciais em Saúde/CGPJUD/DJUD/SE/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo remetido pela unidade DIDEP/CONJUR

Data:
06/03/2023 15:59:17
Unidade:
Divisão de Instrução e Destinação de Processos/COGAD/CONJUR/CONJUR/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Restituindo à COMFAD em virtude de não existir encaminhamento a esta CONJUR-MS.

Data:
06/03/2023 15:55:10
Unidade:
Divisão de Instrução e Destinação de Processos/COGAD/CONJUR/CONJUR/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
06/03/2023 15:41:04
Unidade:
Coordenação de Análise Médica e Farmacêutica de Demandas Judiciais em Saúde/CGPJUD/DJUD/SE/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Conclusão automática de processo na unidade

Data:
06/03/2023 15:41:04
Unidade:
Coordenação de Licitações e Análise de Mercado de Insumos Estratégicos para Saúde/CGIES/DLOG/SE/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo remetido pela unidade COMFAD

Data:
06/03/2023 15:40:48
Unidade:
Coordenação de Análise Médica e Farmacêutica de Demandas Judiciais em Saúde/CGPJUD/DJUD/SE/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
06/03/2023 15:40:23
Unidade:
Coordenação de Planejamento e Articulação de Demandas Judiciais em Saúde/CGPJUD/DJUD/SE/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo remetido pela unidade COMFAD

Data:
06/03/2023 15:40:23
Unidade:
Divisão de Instrução e Destinação de Processos/COGAD/CONJUR/CONJUR/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo remetido pela unidade COMFAD

Data:
06/03/2023 15:40:23
Unidade:
Coordenação de Análise Médica e Farmacêutica de Demandas Judiciais em Saúde/CGPJUD/DJUD/SE/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Conclusão automática de processo na unidade

Data:
06/03/2023 15:12:50
Unidade:
Coordenação-Geral de Informação, Planejamento e Atendimento de Demandas Judiciais/DJUD/SE/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Assinado Documento 0032180938 (Despacho) por natalia.vieira

Data:
03/03/2023 14:14:51
Unidade:
Coordenação de Análise Médica e Farmacêutica de Demandas Judiciais em Saúde/CGPJUD/DJUD/SE/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
02/03/2023 14:13:11
Unidade:
Coordenação de Análise Médica e Farmacêutica de Demandas Judiciais em Saúde/CGPJUD/DJUD/SE/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo remetido pela unidade COPJUD

Data:
02/03/2023 14:12:54
Unidade:
Coordenação de Planejamento e Articulação de Demandas Judiciais em Saúde/CGPJUD/DJUD/SE/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
02/03/2023 11:45:08
Unidade:
Serviço de Apoio e Triagem Processual de Demandas Judiciais em Saúde/DJUD/SE/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Conclusão automática de processo na unidade

Data:
02/03/2023 11:45:08
Unidade:
Coordenação de Planejamento e Articulação de Demandas Judiciais em Saúde/CGPJUD/DJUD/SE/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo remetido pela unidade SATJUD

Data:
02/03/2023 11:44:42
Unidade:
Serviço de Apoio e Triagem Processual de Demandas Judiciais em Saúde/DJUD/SE/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
02/03/2023 11:41:06
Unidade:
Serviço de Apoio e Triagem Processual de Demandas Judiciais em Saúde/DJUD/SE/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo remetido pela unidade COLMER

Data:
02/03/2023 11:41:06
Unidade:
Coordenação de Licitações e Análise de Mercado de Insumos Estratégicos para Saúde/CGIES/DLOG/SE/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Conclusão automática de processo na unidade

Data:
02/03/2023 11:40:57
Unidade:
Coordenação de Licitações e Análise de Mercado de Insumos Estratégicos para Saúde/CGIES/DLOG/SE/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Assinado Documento 0032130172 (Despacho) por fernanda.ikawa

Data:
27/02/2023 15:37:02
Unidade:
Coordenação de Licitações e Análise de Mercado de Insumos Estratégicos para Saúde/CGIES/DLOG/SE/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Assinado Documento 0032018231 (Análise) por lucas.amoreira

Data:
10/02/2023 11:41:36
Unidade:
Coordenação-Geral de Aquisição de Insumos Estratégicos para Saúde/DLOG/SE/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Assinado Documento 0031770197 (Ofício-Circular) por franklin.barbosa

Data:
08/02/2023 12:05:53
Unidade:
Coordenação de Licitações e Análise de Mercado de Insumos Estratégicos para Saúde/CGIES/DLOG/SE/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Assinado Documento 0031768947 (Parecer Técnico) por fernanda.ikawa

Data:
07/02/2023 10:35:19
Unidade:
Coordenação de Licitações e Análise de Mercado de Insumos Estratégicos para Saúde/CGIES/DLOG/SE/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
06/02/2023 14:28:48
Unidade:
Coordenação de Licitações e Análise de Mercado de Insumos Estratégicos para Saúde/CGIES/DLOG/SE/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo remetido pela unidade CGIES

Data:
06/02/2023 14:28:48
Unidade:
Coordenação-Geral de Aquisição de Insumos Estratégicos para Saúde/DLOG/SE/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Conclusão automática de processo na unidade

Data:
06/02/2023 14:28:02
Unidade:
Coordenação-Geral de Aquisição de Insumos Estratégicos para Saúde/DLOG/SE/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
06/02/2023 14:25:05
Unidade:
Coordenação-Geral de Aquisição de Insumos Estratégicos para Saúde/DLOG/SE/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo remetido pela unidade DIMEC

Data:
06/02/2023 14:25:05
Unidade:
Divisão de Monitoramento e Controle das Aquisições de Insumos Estratégicos para Saúde/CGPLAM/DLOG/SE/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Conclusão automática de processo na unidade

Data:
06/02/2023 14:24:22
Unidade:
Divisão de Monitoramento e Controle das Aquisições de Insumos Estratégicos para Saúde/CGPLAM/DLOG/SE/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Assinado Documento 0031703957 (Despacho) por gustavo.rego

Data:
03/02/2023 14:34:18
Unidade:
Divisão de Monitoramento e Controle das Aquisições de Insumos Estratégicos para Saúde/CGPLAM/DLOG/SE/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
03/02/2023 14:27:05
Unidade:
Departamento de Logística em Saúde/SE/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Conclusão automática de processo na unidade

Data:
03/02/2023 14:27:05
Unidade:
Divisão de Monitoramento e Controle das Aquisições de Insumos Estratégicos para Saúde/CGPLAM/DLOG/SE/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo remetido pela unidade DLOG

Data:
03/02/2023 14:26:34
Unidade:
Departamento de Logística em Saúde/SE/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
03/02/2023 14:24:21
Unidade:
Departamento de Logística em Saúde/SE/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo remetido pela unidade COPJUD

Data:
03/02/2023 14:17:35
Unidade:
Departamento de Gestão das Demandas em Judicialização na Saúde/SE/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Assinado Documento 0031564292 (Ofício) por alexandre.dasilva

Data:
03/02/2023 14:09:07
Unidade:
Coordenação-Geral de Informação, Planejamento e Atendimento de Demandas Judiciais/DJUD/SE/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Assinado Documento 0031564307 (Projeto Básico) por tatiane.padilha

Data:
03/02/2023 14:05:29
Unidade:
Coordenação de Planejamento e Articulação de Demandas Judiciais em Saúde/CGPJUD/DJUD/SE/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Assinado Documento 0031564307 (Projeto Básico) por tatiane.padilha

Data:
27/01/2023 14:39:24
Unidade:
Coordenação de Planejamento e Articulação de Demandas Judiciais em Saúde/CGPJUD/DJUD/SE/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo Restrito gerado, Sigilo da Proposta Licitatória. (Art. 13º, parágrafo único, da Lei 14.133/2021)

As informações exibidas nas consultas são de responsabilidade dos órgãos integrantes da solução Protocolo Integrado. Para consulta ao teor dos documentos públicos deste processo, entrar em contato diretamente com o órgão responsável pelo mesmo.