Portal do Governo Brasileiro

DocumentoConsulta realizada em 08/09/2025 21:29:51

  • Protocolo:
  • 25000017053202123
  • Data de Produção:
  • 05/02/2021
  • Espécie:
  • Processo
  • Assunto:
  • Assuntos Transitórios: Comunicados e Informes - Protocolo de cooperação com as CIA Aéreas
  • ?Protocolos Relacionados:
  • 00042000471202083

Interessados

Identificação Nome
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
Selaide Rowe Camargo

Histórico

  • Data:
  • 13/07/2021 18:21:21
  • Unidade:
  • Gabinete/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 19/05/2021 17:19:53
  • Unidade:
  • Gabinete/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 18/05/2021 18:05:26
  • Unidade:
  • Gabinete/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 18/05/2021 17:54:23
  • Unidade:
  • Gabinete/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade DATDOF

  • Data:
  • 18/05/2021 17:54:23
  • Unidade:
  • Divisão de Análise Técnica de Documentos Oficiais/CGAEST/GM/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Conclusão automática de processo na unidade

  • Data:
  • 18/05/2021 17:36:23
  • Unidade:
  • Divisão de Análise Técnica de Documentos Oficiais/CGAEST/GM/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Reabertura do processo na unidade

  • Data:
  • 18/05/2021 17:09:31
  • Unidade:
  • Gabinete/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Assinado Documento 0020606971 (Despacho) por joaolopes.junior

  • Data:
  • 18/05/2021 12:36:44
  • Unidade:
  • Gabinete/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 18/05/2021 12:33:17
  • Unidade:
  • Divisão de Análise Técnica de Documentos Oficiais/CGAEST/GM/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Conclusão automática de processo na unidade

  • Data:
  • 18/05/2021 12:33:16
  • Unidade:
  • Gabinete/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade DATDOF

  • Data:
  • 14/05/2021 18:06:55
  • Unidade:
  • Divisão de Análise Técnica de Documentos Oficiais/CGAEST/GM/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 14/05/2021 17:34:45
  • Unidade:
  • Gabinete/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 14/05/2021 17:33:43
  • Unidade:
  • Gabinete/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade GAB/SAPS

  • Data:
  • 14/05/2021 17:33:43
  • Unidade:
  • Divisão de Análise Técnica de Documentos Oficiais/CGAEST/GM/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade GAB/SAPS

  • Data:
  • 14/05/2021 17:33:43
  • Unidade:
  • Gabinete/SAPS/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Conclusão automática de processo na unidade

  • Data:
  • 13/05/2021 18:14:24
  • Unidade:
  • Secretaria de Atenção Primária à Saúde/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Assinado Documento 0020465182 (Despacho) por raphael.parente

  • Data:
  • 11/05/2021 10:20:15
  • Unidade:
  • Gabinete/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 10/05/2021 16:02:32
  • Unidade:
  • Gabinete/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 10/05/2021 16:02:18
  • Unidade:
  • Secretaria Extraordinária de Enfrentamento à COVID-19/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Conclusão automática de processo na unidade

  • Data:
  • 10/05/2021 16:02:17
  • Unidade:
  • Gabinete/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade COE-COVID19

  • Data:
  • 10/05/2021 16:02:07
  • Unidade:
  • Secretaria Extraordinária de Enfrentamento à COVID-19/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 04/05/2021 16:45:40
  • Unidade:
  • Gabinete/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 04/05/2021 16:30:37
  • Unidade:
  • Departamento de Gestão Interfederativa e Participativa/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Conclusão automática de processo na unidade

  • Data:
  • 04/05/2021 16:30:37
  • Unidade:
  • Gabinete/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade DGIP

  • Data:
  • 04/05/2021 11:13:32
  • Unidade:
  • Departamento de Gestão Interfederativa e Participativa/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Assinado Documento 0020249993 (Despacho) por reginaldo.ramos

  • Data:
  • 20/04/2021 16:41:44
  • Unidade:
  • Departamento de Gestão Interfederativa e Participativa/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 20/04/2021 16:19:40
  • Unidade:
  • Gabinete/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Conclusão automática de processo na unidade

  • Data:
  • 20/04/2021 16:19:39
  • Unidade:
  • Departamento de Gestão Interfederativa e Participativa/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade GAB/SE

  • Data:
  • 20/04/2021 14:51:35
  • Unidade:
  • Gabinete/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Assinado Documento 0020140789 (Despacho) por paulo.rodopiano

  • Data:
  • 19/04/2021 18:54:36
  • Unidade:
  • Gabinete/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 19/04/2021 15:52:56
  • Unidade:
  • Assessoria Especial de Comunicação Social/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Conclusão automática de processo na unidade

  • Data:
  • 19/04/2021 15:52:55
  • Unidade:
  • Gabinete/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade ASCOM

  • Data:
  • 19/04/2021 15:52:35
  • Unidade:
  • Assessoria Especial de Comunicação Social/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Assinado Documento 0020126596 (Despacho) por fabiana.conte

  • Data:
  • 19/04/2021 10:47:41
  • Unidade:
  • Departamento de Economia da Saúde, Investimento e Desempenho/SECTICS/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Conclusão automática de processo na unidade

  • Data:
  • 19/04/2021 10:47:40
  • Unidade:
  • Gabinete/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade DESID

  • Data:
  • 19/04/2021 10:26:32
  • Unidade:
  • Departamento de Economia da Saúde, Investimento e Desempenho/SECTICS/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Assinado Documento 0020112997 (Despacho) por pinheiro.pg

  • Data:
  • 15/04/2021 15:42:05
  • Unidade:
  • Assessoria Especial de Comunicação Social/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Ciência no processo

  • Data:
  • 15/04/2021 15:41:54
  • Unidade:
  • Assessoria Especial de Comunicação Social/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Ciência no documento 0020030782 (Despacho)

  • Data:
  • 14/04/2021 16:39:57
  • Unidade:
  • Gabinete/SAPS/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 14/04/2021 16:39:49
  • Unidade:
  • Gabinete/SAPS/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SEAD/SAPS

  • Data:
  • 14/04/2021 16:39:49
  • Unidade:
  • Coordenação de Gestão Técnica e Administrativa/GAB/SAPS/SAPS/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 14/04/2021 16:39:49
  • Unidade:
  • Coordenação de Gestão Técnica e Administrativa/GAB/SAPS/SAPS/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Conclusão automática de processo na unidade

  • Data:
  • 14/04/2021 16:32:25
  • Unidade:
  • Departamento de Economia da Saúde, Investimento e Desempenho/SECTICS/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 14/04/2021 16:25:05
  • Unidade:
  • Assessoria Especial de Comunicação Social/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 14/04/2021 16:22:48
  • Unidade:
  • Gabinete/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Reabertura do processo na unidade

  • Data:
  • 14/04/2021 16:22:39
  • Unidade:
  • Gabinete/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Conclusão automática de processo na unidade

  • Data:
  • 14/04/2021 16:22:39
  • Unidade:
  • Coordenação de Gestão Técnica e Administrativa/GAB/SAPS/SAPS/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade GAB/SE

  • Data:
  • 14/04/2021 16:22:39
  • Unidade:
  • Assessoria Especial de Comunicação Social/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade GAB/SE

  • Data:
  • 14/04/2021 16:22:39
  • Unidade:
  • Departamento de Economia da Saúde, Investimento e Desempenho/SECTICS/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade GAB/SE

  • Data:
  • 14/04/2021 16:14:29
  • Unidade:
  • Gabinete/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Assinado Documento 0020030782 (Despacho) por paulo.rodopiano

  • Data:
  • 12/04/2021 16:56:30
  • Unidade:
  • Gabinete/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 12/04/2021 11:37:51
  • Unidade:
  • Assessoria Especial de Assuntos Internacionais/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Conclusão automática de processo na unidade

  • Data:
  • 12/04/2021 11:37:51
  • Unidade:
  • Gabinete/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade AISA

  • Data:
  • 12/04/2021 11:37:33
  • Unidade:
  • Assessoria Especial de Assuntos Internacionais/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Assinado Documento 0019987923 (Despacho) por cristina.alexandre

  • Data:
  • 10/04/2021 19:17:03
  • Unidade:
  • Assessoria Especial de Assuntos Internacionais/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 09/04/2021 19:58:56
  • Unidade:
  • Serviço de Protocolo/DARP/COGD/CGDI/SAA/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Conclusão automática de processo na unidade

  • Data:
  • 09/04/2021 19:58:56
  • Unidade:
  • Assessoria Especial de Assuntos Internacionais/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SERP

  • Data:
  • 09/04/2021 19:57:23
  • Unidade:
  • Serviço de Protocolo/DARP/COGD/CGDI/SAA/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Assinado Documento 0019983537 (Despacho) por marilene.pitanga

  • Data:
  • 09/04/2021 19:52:05
  • Unidade:
  • Serviço de Protocolo/DARP/COGD/CGDI/SAA/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 09/04/2021 19:51:50
  • Unidade:
  • Serviço de Protocolo/DARP/COGD/CGDI/SAA/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade GM

  • Data:
  • 31/03/2021 08:40:15
  • Unidade:
  • Divisão de Apoio e Expedição de Documentos Oficiais/CGAEST/GM/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 31/03/2021 08:39:55
  • Unidade:
  • Divisão de Apoio e Expedição de Documentos Oficiais/CGAEST/GM/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Assinado Documento 0019793360 (Despacho) por edvaldo

  • Data:
  • 29/03/2021 10:09:47
  • Unidade:
  • Divisão de Apoio e Expedição de Documentos Oficiais/CGAEST/GM/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 26/03/2021 10:50:33
  • Unidade:
  • Gabinete/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade DATDOF

  • Data:
  • 26/03/2021 10:50:33
  • Unidade:
  • Divisão de Análise Técnica de Documentos Oficiais/CGAEST/GM/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Conclusão automática de processo na unidade

  • Data:
  • 25/03/2021 17:04:07
  • Unidade:
  • Divisão de Análise Técnica de Documentos Oficiais/CGAEST/GM/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 25/03/2021 16:59:59
  • Unidade:
  • Divisão de Análise Técnica de Documentos Oficiais/CGAEST/GM/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade GAB/SE

  • Data:
  • 25/03/2021 16:59:59
  • Unidade:
  • Gabinete/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Conclusão automática de processo na unidade

  • Data:
  • 25/03/2021 16:16:24
  • Unidade:
  • Gabinete/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Assinado Documento 0019686295 (Despacho) por paulo.rodopiano

  • Data:
  • 22/03/2021 19:29:15
  • Unidade:
  • Gabinete/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 22/03/2021 11:58:33
  • Unidade:
  • Gabinete/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade DGIP

  • Data:
  • 22/03/2021 11:58:33
  • Unidade:
  • Departamento de Gestão Interfederativa e Participativa/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Conclusão automática de processo na unidade

  • Data:
  • 22/03/2021 11:16:18
  • Unidade:
  • Departamento de Gestão Interfederativa e Participativa/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Assinado Documento 0019650859 (Despacho) por reginaldo.ramos

  • Data:
  • 15/03/2021 11:16:40
  • Unidade:
  • Departamento de Gestão Interfederativa e Participativa/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 15/03/2021 11:06:58
  • Unidade:
  • Serviço de Gestão Técnica e Administrativa/DGIP/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Conclusão automática de processo na unidade

  • Data:
  • 15/03/2021 11:06:57
  • Unidade:
  • Departamento de Gestão Interfederativa e Participativa/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SEAD/DGIP

  • Data:
  • 15/02/2021 13:01:09
  • Unidade:
  • Serviço de Gestão Técnica e Administrativa/DGIP/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 12/02/2021 19:00:28
  • Unidade:
  • Gabinete/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Conclusão automática de processo na unidade

  • Data:
  • 12/02/2021 19:00:28
  • Unidade:
  • Serviço de Gestão Técnica e Administrativa/DGIP/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade GAB/SE

  • Data:
  • 12/02/2021 19:00:28
  • Unidade:
  • Secretaria Extraordinária de Enfrentamento à COVID-19/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade GAB/SE

  • Data:
  • 12/02/2021 18:54:07
  • Unidade:
  • Gabinete/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Assinado Documento 0019060791 (Despacho) por paulo.rodopiano

  • Data:
  • 12/02/2021 10:02:50
  • Unidade:
  • Divisão de Apoio e Expedição de Documentos Oficiais/CGAEST/GM/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 12/02/2021 08:57:04
  • Unidade:
  • Divisão de Apoio e Expedição de Documentos Oficiais/CGAEST/GM/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Assinado Documento 0019014955 (Despacho) por edvaldo

  • Data:
  • 10/02/2021 08:50:04
  • Unidade:
  • Divisão de Apoio e Expedição de Documentos Oficiais/CGAEST/GM/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 09/02/2021 20:18:09
  • Unidade:
  • Gabinete/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 09/02/2021 20:00:05
  • Unidade:
  • Divisão de Análise Técnica de Documentos Oficiais/CGAEST/GM/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Conclusão automática de processo na unidade

  • Data:
  • 09/02/2021 20:00:04
  • Unidade:
  • Divisão de Análise Técnica de Documentos Oficiais/CGAEST/GM/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Conclusão automática de processo na unidade

  • Data:
  • 09/02/2021 20:00:04
  • Unidade:
  • Divisão de Apoio e Expedição de Documentos Oficiais/CGAEST/GM/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade DATDOF

  • Data:
  • 09/02/2021 20:00:04
  • Unidade:
  • Gabinete/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade DATDOF

  • Data:
  • 09/02/2021 19:48:15
  • Unidade:
  • Divisão de Análise Técnica de Documentos Oficiais/CGAEST/GM/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Reabertura do processo na unidade

  • Data:
  • 09/02/2021 19:42:58
  • Unidade:
  • Gabinete/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Assinado Documento 0018955760 (Despacho) por paulo.junior

  • Data:
  • 08/02/2021 13:43:39
  • Unidade:
  • Gabinete/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 08/02/2021 08:01:58
  • Unidade:
  • Gabinete/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade DATDOF

  • Data:
  • 08/02/2021 08:01:58
  • Unidade:
  • Divisão de Análise Técnica de Documentos Oficiais/CGAEST/GM/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Conclusão automática de processo na unidade

  • Data:
  • 05/02/2021 14:31:03
  • Unidade:
  • Divisão de Análise Técnica de Documentos Oficiais/CGAEST/GM/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo Público gerado

As informações exibidas nas consultas são de responsabilidade dos órgãos integrantes da solução Protocolo Integrado. Para consulta ao teor dos documentos públicos deste processo, entrar em contato diretamente com o órgão responsável pelo mesmo.