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DocumentoConsulta realizada em 08/22/2025 14:51:00

  • Protocolo:
  • 25000017231202388
  • Data de Produção:
  • 06/02/2023
  • Espécie:
  • Processo
  • Assunto:
  • Institucional: Pedidos e Informações Diversas - Portaria GM/MS nº 12, de 13/01/2023 - Sistemas próprios SAPS
  • ?Protocolos Relacionados:
  • 25000005748202324, 25000007005202399, 25000012424202342

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Histórico

  • Data:
  • 12/05/2023 14:48:57
  • Unidade:
  • Departamento de Apoio à Gestão da Atenção Primária/SAPS/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 06/03/2023 09:08:18
  • Unidade:
  • Coordenação de Gestão de Projetos de TIC/CGRGP/DATASUS/SEIDIGI/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 03/03/2023 16:47:35
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Relacionamento, Governança e Projetos/DATASUS/SEIDIGI/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 23/02/2023 09:47:32
  • Unidade:
  • Serviço de Gestão Técnica e Administrativa/DGAPS/SAPS/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 16/02/2023 09:29:39
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Relacionamento, Governança e Projetos/DATASUS/SEIDIGI/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 16/02/2023 08:50:03
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Relacionamento, Governança e Projetos/DATASUS/SEIDIGI/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade DATASUS

  • Data:
  • 16/02/2023 08:50:03
  • Unidade:
  • Departamento de Informação e Informática do Sistema Único de Saúde/SEIDIGI/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Conclusão automática de processo na unidade

  • Data:
  • 16/02/2023 08:49:52
  • Unidade:
  • Departamento de Informação e Informática do Sistema Único de Saúde/SEIDIGI/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • À CGRGP para conhecimento do Despacho COGAD/SAPS 0031903493

  • Data:
  • 16/02/2023 08:37:00
  • Unidade:
  • Departamento de Informação e Informática do Sistema Único de Saúde/SEIDIGI/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 16/02/2023 08:36:43
  • Unidade:
  • Departamento de Informação e Informática do Sistema Único de Saúde/SEIDIGI/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade COGAD/SAPS

  • Data:
  • 16/02/2023 08:36:43
  • Unidade:
  • Coordenação de Gestão Técnica e Administrativa/GAB/SAPS/SAPS/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Conclusão automática de processo na unidade

  • Data:
  • 16/02/2023 08:05:05
  • Unidade:
  • Secretaria de Atenção Primária à Saúde/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Assinado Documento 0031903493 (Despacho) por felipe.proenco

  • Data:
  • 15/02/2023 15:29:32
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Relacionamento, Governança e Projetos/DATASUS/SEIDIGI/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Reabertura do processo na unidade

  • Data:
  • 15/02/2023 09:55:15
  • Unidade:
  • Coordenação de Gestão Técnica e Administrativa/GAB/SAPS/SAPS/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 15/02/2023 09:54:58
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Inovação e Aceleração Digital da Atenção Primária/SAPS/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Conclusão automática de processo na unidade

  • Data:
  • 15/02/2023 09:54:58
  • Unidade:
  • Coordenação de Gestão Técnica e Administrativa/GAB/SAPS/SAPS/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade CGPROJ/SAPS

  • Data:
  • 15/02/2023 09:51:23
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Inovação e Aceleração Digital da Atenção Primária/SAPS/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Assinado Documento 0031855301 (Despacho) por rodrigo.gaete

  • Data:
  • 15/02/2023 08:23:29
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Inovação e Aceleração Digital da Atenção Primária/SAPS/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 14/02/2023 18:20:52
  • Unidade:
  • Coordenação de Gestão Técnica e Administrativa/GAB/SAPS/SAPS/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Conclusão automática de processo na unidade

  • Data:
  • 14/02/2023 18:20:52
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Inovação e Aceleração Digital da Atenção Primária/SAPS/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade COGAD/SAPS

  • Data:
  • 14/02/2023 17:58:20
  • Unidade:
  • Coordenação de Gestão Técnica e Administrativa/GAB/SAPS/SAPS/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Assinado Documento 0031886046 (Despacho) por aline.fernandes

  • Data:
  • 14/02/2023 17:01:45
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Inovação e Aceleração Digital da Atenção Primária/SAPS/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Assinado Documento 0031855301 (Despacho) por rodrigo.gaete

  • Data:
  • 14/02/2023 15:22:35
  • Unidade:
  • Coordenação de Gestão Técnica e Administrativa/GAB/SAPS/SAPS/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 14/02/2023 15:21:14
  • Unidade:
  • Coordenação de Gestão Técnica e Administrativa/GAB/SAPS/SAPS/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SEGAD/DEPPROS

  • Data:
  • 14/02/2023 15:21:14
  • Unidade:
  • Serviço de Gestão Técnica e Administrativa/DEPPROS/SAPS/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Conclusão automática de processo na unidade

  • Data:
  • 14/02/2023 15:20:58
  • Unidade:
  • Serviço de Gestão Técnica e Administrativa/DEPPROS/SAPS/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 14/02/2023 15:19:39
  • Unidade:
  • Departamento de Prevenção e Promoção da Saúde/SAPS/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Conclusão automática de processo na unidade

  • Data:
  • 14/02/2023 15:19:39
  • Unidade:
  • Serviço de Gestão Técnica e Administrativa/DEPPROS/SAPS/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade DEPPROS

  • Data:
  • 14/02/2023 14:00:28
  • Unidade:
  • Departamento de Prevenção e Promoção da Saúde/SAPS/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Assinado Documento 0031834966 (Despacho) por andrey.lemos

  • Data:
  • 14/02/2023 11:30:50
  • Unidade:
  • Coordenação de Gestão Técnica e Administrativa/GAB/SAPS/SAPS/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 14/02/2023 11:19:28
  • Unidade:
  • Serviço de Gestão Técnica e Administrativa/DGCI/SAPS/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Conclusão automática de processo na unidade

  • Data:
  • 14/02/2023 11:19:28
  • Unidade:
  • Coordenação de Gestão Técnica e Administrativa/GAB/SAPS/SAPS/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SEGAD/DGCI

  • Data:
  • 14/02/2023 11:17:45
  • Unidade:
  • Serviço de Gestão Técnica e Administrativa/DGCI/SAPS/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 14/02/2023 11:15:53
  • Unidade:
  • Serviço de Gestão Técnica e Administrativa/DGCI/SAPS/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade DGCI

  • Data:
  • 14/02/2023 11:15:53
  • Unidade:
  • Departamento de Gestão do Cuidado Integral/SAPS/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Conclusão automática de processo na unidade

  • Data:
  • 14/02/2023 11:13:17
  • Unidade:
  • Departamento de Gestão do Cuidado Integral/SAPS/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Assinado Documento 0031869061 (Despacho) por marcos.pelico

  • Data:
  • 13/02/2023 16:33:13
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Projetos da Atenção Primária à Saúde/DGAPS/SAPS/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 13/02/2023 16:28:05
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Projetos da Atenção Primária à Saúde/DGAPS/SAPS/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Assinado Documento 0031857561 (Despacho) por mariana.vieira

  • Data:
  • 13/02/2023 11:31:12
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Saúde da Família e Comunidade/DESCO/SAPS/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 13/02/2023 11:31:07
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Saúde da Família e Comunidade/DESCO/SAPS/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Considerando a alteação do organograma e regimento do Minsitério da Saúde, o presente processo será concluído nesta unidade e respondido pela CGPROJ/SAPS.

  • Data:
  • 10/02/2023 17:32:28
  • Unidade:
  • Departamento de Apoio à Gestão da Atenção Primária/SAPS/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 10/02/2023 15:09:33
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Inovação e Aceleração Digital da Atenção Primária/SAPS/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 10/02/2023 15:04:45
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Provimento Profissional/DGAPS/SAPS/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Conclusão automática de processo na unidade

  • Data:
  • 10/02/2023 15:04:45
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Inovação e Aceleração Digital da Atenção Primária/SAPS/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade CGPP

  • Data:
  • 10/02/2023 15:00:31
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Provimento Profissional/DGAPS/SAPS/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Assinado Documento 0031825963 (Despacho) por wellington.carvalho

  • Data:
  • 10/02/2023 10:23:02
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Saúde da Família e Comunidade/DESCO/SAPS/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 09/02/2023 17:27:30
  • Unidade:
  • Departamento de Prevenção e Promoção da Saúde/SAPS/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 09/02/2023 17:07:24
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Saúde da Família e Comunidade/DESCO/SAPS/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SEGAD/DESF

  • Data:
  • 09/02/2023 17:07:24
  • Unidade:
  • Serviço de Gestão Técnica e Administrativa/DESCO/SAPS/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Conclusão automática de processo na unidade

  • Data:
  • 09/02/2023 17:06:01
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Projetos da Atenção Primária à Saúde/DGAPS/SAPS/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 09/02/2023 17:00:21
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Provimento Profissional/DGAPS/SAPS/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 09/02/2023 16:58:42
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Provimento Profissional/DGAPS/SAPS/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SEGAD/DGAP

  • Data:
  • 09/02/2023 16:58:42
  • Unidade:
  • Departamento de Apoio à Gestão da Atenção Primária/SAPS/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SEGAD/DGAP

  • Data:
  • 09/02/2023 16:58:42
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Projetos da Atenção Primária à Saúde/DGAPS/SAPS/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SEGAD/DGAP

  • Data:
  • 09/02/2023 16:58:07
  • Unidade:
  • Serviço de Gestão Técnica e Administrativa/DGAPS/SAPS/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 09/02/2023 16:50:51
  • Unidade:
  • Departamento de Gestão do Cuidado Integral/SAPS/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 09/02/2023 16:50:20
  • Unidade:
  • Serviço de Gestão Técnica e Administrativa/DGCI/SAPS/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Conclusão automática de processo na unidade

  • Data:
  • 09/02/2023 16:50:20
  • Unidade:
  • Departamento de Gestão do Cuidado Integral/SAPS/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SEGAD/DGCI

  • Data:
  • 09/02/2023 16:50:05
  • Unidade:
  • Departamento de Prevenção e Promoção da Saúde/SAPS/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SEGAD/DEPPROS

  • Data:
  • 09/02/2023 16:48:11
  • Unidade:
  • Serviço de Gestão Técnica e Administrativa/DEPPROS/SAPS/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 09/02/2023 16:41:18
  • Unidade:
  • Serviço de Gestão Técnica e Administrativa/DGCI/SAPS/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 09/02/2023 16:39:34
  • Unidade:
  • Serviço de Gestão Técnica e Administrativa/DESCO/SAPS/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 09/02/2023 16:28:37
  • Unidade:
  • Coordenação de Gestão Técnica e Administrativa/GAB/SAPS/SAPS/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Conclusão automática de processo na unidade

  • Data:
  • 09/02/2023 16:28:37
  • Unidade:
  • Serviço de Gestão Técnica e Administrativa/DEPPROS/SAPS/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade COGAD/SAPS

  • Data:
  • 09/02/2023 16:28:37
  • Unidade:
  • Serviço de Gestão Técnica e Administrativa/DESCO/SAPS/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade COGAD/SAPS

  • Data:
  • 09/02/2023 16:28:37
  • Unidade:
  • Serviço de Gestão Técnica e Administrativa/DGCI/SAPS/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade COGAD/SAPS

  • Data:
  • 09/02/2023 16:28:37
  • Unidade:
  • Serviço de Gestão Técnica e Administrativa/DGAPS/SAPS/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade COGAD/SAPS

  • Data:
  • 09/02/2023 16:27:20
  • Unidade:
  • Coordenação de Gestão Técnica e Administrativa/GAB/SAPS/SAPS/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Assinado Documento 0031801036 (Despacho) por aline.fernandes

  • Data:
  • 09/02/2023 14:41:09
  • Unidade:
  • Coordenação de Gestão Técnica e Administrativa/GAB/SAPS/SAPS/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Reabertura do processo na unidade

  • Data:
  • 09/02/2023 11:51:50
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Inovação e Aceleração Digital da Atenção Primária/SAPS/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 09/02/2023 11:11:27
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Inovação e Aceleração Digital da Atenção Primária/SAPS/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade COGAD/SAPS

  • Data:
  • 09/02/2023 11:11:27
  • Unidade:
  • Coordenação de Gestão Técnica e Administrativa/GAB/SAPS/SAPS/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Conclusão automática de processo na unidade

  • Data:
  • 09/02/2023 11:11:15
  • Unidade:
  • Coordenação de Gestão Técnica e Administrativa/GAB/SAPS/SAPS/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Assinado Documento 0031792199 (Despacho) por aline.fernandes

  • Data:
  • 09/02/2023 10:19:20
  • Unidade:
  • Coordenação de Gestão Técnica e Administrativa/GAB/SAPS/SAPS/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 09/02/2023 10:18:57
  • Unidade:
  • Coordenação de Gestão Técnica e Administrativa/GAB/SAPS/SAPS/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade GAB/SAPS

  • Data:
  • 09/02/2023 10:18:57
  • Unidade:
  • Gabinete/SAPS/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Conclusão automática de processo na unidade

  • Data:
  • 09/02/2023 10:18:03
  • Unidade:
  • Gabinete/SAPS/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 09/02/2023 09:58:10
  • Unidade:
  • Coordenação de Gestão de Projetos de TIC/CGRGP/DATASUS/SEIDIGI/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 09/02/2023 09:40:44
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Relacionamento, Governança e Projetos/DATASUS/SEIDIGI/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Conclusão automática de processo na unidade

  • Data:
  • 09/02/2023 09:40:44
  • Unidade:
  • Coordenação de Gestão de Projetos de TIC/CGRGP/DATASUS/SEIDIGI/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade CGRGP

  • Data:
  • 09/02/2023 09:40:22
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Relacionamento, Governança e Projetos/DATASUS/SEIDIGI/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • ao GR - SAPS para apoio e acompanhamento

  • Data:
  • 09/02/2023 09:40:17
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Relacionamento, Governança e Projetos/DATASUS/SEIDIGI/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • ao GR - SAPS para apoio e acompanhamento

  • Data:
  • 09/02/2023 09:39:55
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Relacionamento, Governança e Projetos/DATASUS/SEIDIGI/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Reabertura do processo na unidade

  • Data:
  • 09/02/2023 08:45:34
  • Unidade:
  • Gabinete/SAPS/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade GAB/SEIDIGI

  • Data:
  • 09/02/2023 08:45:34
  • Unidade:
  • Gabinete/SEIDIGI/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Conclusão automática de processo na unidade

  • Data:
  • 09/02/2023 00:24:23
  • Unidade:
  • Secretaria de Informação e Saúde Digital/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Assinado Documento 0031757438 (Ofício) por ana.estela

  • Data:
  • 07/02/2023 17:26:42
  • Unidade:
  • Gabinete/SEIDIGI/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 07/02/2023 16:36:54
  • Unidade:
  • Gabinete/SEIDIGI/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade DATASUS

  • Data:
  • 07/02/2023 16:36:54
  • Unidade:
  • Departamento de Informação e Informática do Sistema Único de Saúde/SEIDIGI/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Conclusão automática de processo na unidade

  • Data:
  • 07/02/2023 16:27:10
  • Unidade:
  • Departamento de Informação e Informática do Sistema Único de Saúde/SEIDIGI/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Assinado Documento 0031734642 (Despacho) por frank.pires

  • Data:
  • 06/02/2023 17:00:43
  • Unidade:
  • Departamento de Informação e Informática do Sistema Único de Saúde/SEIDIGI/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 06/02/2023 16:56:55
  • Unidade:
  • Departamento de Informação e Informática do Sistema Único de Saúde/SEIDIGI/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade CGRGP

  • Data:
  • 06/02/2023 16:56:55
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Relacionamento, Governança e Projetos/DATASUS/SEIDIGI/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Conclusão automática de processo na unidade

  • Data:
  • 06/02/2023 16:49:33
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Relacionamento, Governança e Projetos/DATASUS/SEIDIGI/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Assinado Documento 0031723409 (Despacho) por jairton.junior

  • Data:
  • 06/02/2023 16:48:51
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Relacionamento, Governança e Projetos/DATASUS/SEIDIGI/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Assinado Documento 0031723310 (Minuta) por jairton.junior

  • Data:
  • 06/02/2023 15:16:24
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Relacionamento, Governança e Projetos/DATASUS/SEIDIGI/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo Público gerado

As informações exibidas nas consultas são de responsabilidade dos órgãos integrantes da solução Protocolo Integrado. Para consulta ao teor dos documentos públicos deste processo, entrar em contato diretamente com o órgão responsável pelo mesmo.