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DocumentoConsulta realizada em 08/23/2025 21:13:27

Protocolo:
25000019914201217
Data de Produção:
08/02/2012
Espécie:
PROCESSO
Identificação:
96/2012
Assunto:
PROCESSO N. 34224420124013800 - SOLICITA INFORMAÇÕES - FORNECIMENTO DE MEDICAMENTO. 'SICAU'
?Protocolos Relacionados:
25000161874201809, 00737016244201675

Interessados

Identificação	Nome
	MARIA RITA CORRÊA PAULINO DOS SANTOS
	MARIA RITA CORREA PAULINO DOS SANTOS

Histórico

Data:
08/08/2022 08:37:29
Unidade:
Coordenação de Análise e Monitoramento de Demandas Judiciais em Saúde/CGPJUD/DJUD/SE/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
17/07/2022 16:29:48
Unidade:
Divisão de Análise e Monitoramento de Demandas Judiciais/Ministério da Saúde
Operação:
Conclusão automática de processo na unidade

Data:
17/07/2022 16:29:48
Unidade:
Coordenação de Análise e Monitoramento de Demandas Judiciais em Saúde/CGPJUD/DJUD/SE/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo remetido pela unidade DIAJUD/CGJUD

Data:
12/07/2022 20:02:40
Unidade:
Divisão de Análise e Monitoramento de Demandas Judiciais/Ministério da Saúde
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
07/07/2022 13:57:53
Unidade:
Divisão de Análise e Monitoramento de Demandas Judiciais/Ministério da Saúde
Operação:
Processo remetido pela unidade DITIP/CONJUR

Data:
07/07/2022 13:57:53
Unidade:
Divisão de Triagem e Internalização de Processos/COGAD/CONJUR/CONJUR/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Conclusão automática de processo na unidade

Data:
07/07/2022 13:56:23
Unidade:
Divisão de Triagem e Internalização de Processos/COGAD/CONJUR/CONJUR/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Assinado Documento 0027949617 (Despacho) por luciene.sousa

Data:
07/07/2022 11:47:06
Unidade:
Divisão de Triagem e Internalização de Processos/COGAD/CONJUR/CONJUR/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
06/07/2022 12:50:35
Unidade:
Divisão de Análise e Monitoramento de Demandas Judiciais/Ministério da Saúde
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
06/07/2022 12:30:40
Unidade:
Divisão de Análise e Monitoramento de Demandas Judiciais/Ministério da Saúde
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
29/06/2022 12:06:57
Unidade:
Divisão de Análise e Monitoramento de Demandas Judiciais/Ministério da Saúde
Operação:
Conclusão automática de processo na unidade

Data:
29/06/2022 12:06:57
Unidade:
Coordenação de Análise e Monitoramento de Demandas Judiciais em Saúde/CGPJUD/DJUD/SE/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo remetido pela unidade DIAJUD/CGJUD

Data:
29/06/2022 12:06:22
Unidade:
Divisão de Análise e Monitoramento de Demandas Judiciais/Ministério da Saúde
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
08/06/2022 16:56:11
Unidade:
Divisão de Triagem e Internalização de Processos/COGAD/CONJUR/CONJUR/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Conclusão automática de processo na unidade

Data:
08/06/2022 16:56:11
Unidade:
Divisão de Análise e Monitoramento de Demandas Judiciais/Ministério da Saúde
Operação:
Processo remetido pela unidade DITIP/CONJUR

Data:
08/06/2022 16:55:26
Unidade:
Divisão de Triagem e Internalização de Processos/COGAD/CONJUR/CONJUR/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Assinado Documento 0027382036 (Despacho) por luciene.sousa

Data:
08/06/2022 16:02:05
Unidade:
Divisão de Triagem e Internalização de Processos/COGAD/CONJUR/CONJUR/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
12/05/2022 09:24:52
Unidade:
Divisão de Análise e Monitoramento de Demandas Judiciais/Ministério da Saúde
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
11/05/2022 17:01:31
Unidade:
Divisão de Análise e Monitoramento de Demandas Judiciais/Ministério da Saúde
Operação:
Processo remetido pela unidade DITIP/CONJUR

Data:
11/05/2022 17:01:31
Unidade:
Divisão de Triagem e Internalização de Processos/COGAD/CONJUR/CONJUR/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Conclusão automática de processo na unidade

Data:
11/05/2022 17:01:02
Unidade:
Divisão de Triagem e Internalização de Processos/COGAD/CONJUR/CONJUR/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Assinado Documento 0026863103 (Despacho) por luciene.sousa

Data:
11/05/2022 16:19:24
Unidade:
Divisão de Triagem e Internalização de Processos/COGAD/CONJUR/CONJUR/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
03/08/2020 11:33:20
Unidade:
Divisão de Análise e Monitoramento de Demandas Judiciais/Ministério da Saúde
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
15/06/2020 20:32:07
Unidade:
Coordenação de Análise e Monitoramento de Demandas Judiciais em Saúde/CGPJUD/DJUD/SE/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
15/06/2020 20:31:34
Unidade:
Coordenação de Análise e Monitoramento de Demandas Judiciais em Saúde/CGPJUD/DJUD/SE/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo remetido pela unidade DIAJUD/CGJUD

Data:
15/06/2020 13:55:35
Unidade:
Divisão de Análise e Monitoramento de Demandas Judiciais/Ministério da Saúde
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
11/06/2020 12:44:37
Unidade:
Divisão de Triagem e Internalização de Processos/COGAD/CONJUR/CONJUR/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
11/06/2020 12:14:57
Unidade:
Divisão de Triagem e Internalização de Processos/COGAD/CONJUR/CONJUR/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
09/06/2020 18:41:29
Unidade:
Divisão de Análise e Monitoramento de Demandas Judiciais/Ministério da Saúde
Operação:
Processo remetido pela unidade DITIP/CONJUR

Data:
09/06/2020 18:41:29
Unidade:
Divisão de Triagem e Internalização de Processos/COGAD/CONJUR/CONJUR/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Conclusão automática de processo na unidade

Data:
09/06/2020 18:22:26
Unidade:
Divisão de Triagem e Internalização de Processos/COGAD/CONJUR/CONJUR/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Assinado Documento 0015224049 (Despacho) por luciana.back

Data:
09/06/2020 10:43:05
Unidade:
Divisão de Triagem e Internalização de Processos/COGAD/CONJUR/CONJUR/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
21/05/2019 12:25:44
Unidade:
Coordenação-Geral de Informação, Planejamento e Atendimento de Demandas Judiciais/DJUD/SE/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
03/04/2019 14:12:25
Unidade:
Coordenação-Geral de Informação, Planejamento e Atendimento de Demandas Judiciais/DJUD/SE/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
03/04/2019 11:44:29
Unidade:
Coordenação de Gestão da Armazenagem e Distribuição de Insumos Estratégicos para Saúde/Ministério da Saúde
Operação:
Conclusão automática de processo na unidade

Data:
03/04/2019 11:44:29
Unidade:
Coordenação-Geral de Informação, Planejamento e Atendimento de Demandas Judiciais/DJUD/SE/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo remetido pela unidade CAIES

Data:
29/03/2019 07:15:50
Unidade:
Coordenação de Gestão da Armazenagem e Distribuição de Insumos Estratégicos para Saúde/Ministério da Saúde
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
28/03/2019 17:39:16
Unidade:
Coordenação de Gestão da Armazenagem e Distribuição de Insumos Estratégicos para Saúde/Ministério da Saúde
Operação:
Processo remetido pela unidade CDJU

Data:
28/03/2019 17:39:16
Unidade:
Divisão de Informação e Conformidade das Aquisições de Insumos Estratégicos para Saúde/CGIES/DLOG/SE/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Conclusão automática de processo na unidade

Data:
28/03/2019 17:01:14
Unidade:
Coordenação-Geral de Licitações e Contratos de Insumos Estratégicos para Saúde/Ministério da Saúde
Operação:
Assinado Documento 8524577 (Despacho) por eduardo.rego

Data:
27/03/2019 19:00:09
Unidade:
Divisão de Informação e Conformidade das Aquisições de Insumos Estratégicos para Saúde/CGIES/DLOG/SE/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Assinado Documento 8524577 (Despacho) por lenice.araujo

Data:
24/01/2019 14:19:11
Unidade:
Coordenação-Geral de Informação, Planejamento e Atendimento de Demandas Judiciais/DJUD/SE/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
21/01/2019 07:56:29
Unidade:
Coordenação de Gestão da Armazenagem e Distribuição de Insumos Estratégicos para Saúde/Ministério da Saúde
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
18/01/2019 16:48:11
Unidade:
Divisão de Informação e Conformidade das Aquisições de Insumos Estratégicos para Saúde/CGIES/DLOG/SE/MS/Ministério da Saúde
Operação:
AE 95

Data:
18/01/2019 16:47:55
Unidade:
Coordenação de Gestão da Armazenagem e Distribuição de Insumos Estratégicos para Saúde/Ministério da Saúde
Operação:
Processo remetido pela unidade CDJU

Data:
16/01/2019 11:36:53
Unidade:
Divisão de Instrução e Destinação de Processos/COGAD/CONJUR/CONJUR/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Conclusão automática de processo na unidade

Data:
16/01/2019 11:36:52
Unidade:
Coordenação-Geral de Informação, Planejamento e Atendimento de Demandas Judiciais/DJUD/SE/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo remetido pela unidade DIDEP/CONJUR

Data:
16/01/2019 08:49:56
Unidade:
Divisão de Instrução e Destinação de Processos/COGAD/CONJUR/CONJUR/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Assinado Documento 7516862 (Despacho) por victor.santos

Data:
16/01/2019 08:47:57
Unidade:
Divisão de Instrução e Destinação de Processos/COGAD/CONJUR/CONJUR/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Assinado Documento 7516832 (Formulário: Cancelamento de Férias) por victor.santos

Data:
15/01/2019 11:53:06
Unidade:
Divisão de Instrução e Destinação de Processos/COGAD/CONJUR/CONJUR/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
15/01/2019 10:46:44
Unidade:
Divisão de Informação e Conformidade das Aquisições de Insumos Estratégicos para Saúde/CGIES/DLOG/SE/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
15/01/2019 10:11:31
Unidade:
Coordenação-Geral de Informação, Planejamento e Atendimento de Demandas Judiciais/DJUD/SE/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Conclusão automática de processo na unidade

Data:
15/01/2019 10:11:31
Unidade:
Divisão de Instrução e Destinação de Processos/COGAD/CONJUR/CONJUR/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo remetido pela unidade CGJUD

Data:
15/01/2019 10:11:31
Unidade:
Divisão de Informação e Conformidade das Aquisições de Insumos Estratégicos para Saúde/CGIES/DLOG/SE/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo remetido pela unidade CGJUD

Data:
14/01/2019 23:09:11
Unidade:
Coordenação-Geral de Informação, Planejamento e Atendimento de Demandas Judiciais/DJUD/SE/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Assinado Documento 7495082 (Despacho) por mario.paes

Data:
22/11/2018 08:29:58
Unidade:
Divisão de Informação e Conformidade das Aquisições de Insumos Estratégicos para Saúde/CGIES/DLOG/SE/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
16/11/2018 08:47:40
Unidade:
Coordenação-Geral de Informação, Planejamento e Atendimento de Demandas Judiciais/DJUD/SE/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
14/11/2018 08:33:30
Unidade:
Coordenação-Geral de Informação, Planejamento e Atendimento de Demandas Judiciais/DJUD/SE/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo remetido pela unidade CDJU

Data:
13/11/2018 17:27:31
Unidade:
Divisão de Informação e Conformidade das Aquisições de Insumos Estratégicos para Saúde/CGIES/DLOG/SE/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Assinado Documento 6614916 (Despacho) por thais.motta

Data:
25/10/2018 07:41:54
Unidade:
Divisão de Informação e Conformidade das Aquisições de Insumos Estratégicos para Saúde/CGIES/DLOG/SE/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
24/10/2018 18:55:33
Unidade:
Coordenação-Geral de Informação, Planejamento e Atendimento de Demandas Judiciais/DJUD/SE/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Conclusão automática de processo na unidade

Data:
24/10/2018 18:55:33
Unidade:
Divisão de Informação e Conformidade das Aquisições de Insumos Estratégicos para Saúde/CGIES/DLOG/SE/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo remetido pela unidade CGJUD

Data:
24/10/2018 18:32:58
Unidade:
Coordenação-Geral de Informação, Planejamento e Atendimento de Demandas Judiciais/DJUD/SE/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Assinado Documento 6317491 (Despacho) por mario.paes

Data:
24/10/2018 17:40:37
Unidade:
Coordenação-Geral de Informação, Planejamento e Atendimento de Demandas Judiciais/DJUD/SE/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
24/10/2018 16:48:28
Unidade:
Coordenação-Geral de Informação, Planejamento e Atendimento de Demandas Judiciais/DJUD/SE/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo remetido pela unidade ASJUR/SAS

Data:
24/10/2018 16:48:28
Unidade:
Coordenação-Geral de Demandas de Órgãos Externos da Atenção Especializada/SAES/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Conclusão automática de processo na unidade

Data:
24/10/2018 14:18:30
Unidade:
Secretaria de Atenção à Saúde/ELIMINAÇÃO/Ministério da Saúde
Operação:
Assinado Documento 6247988 (Despacho) por francisco.figueiredo

Data:
18/10/2018 12:40:04
Unidade:
Coordenação-Geral de Demandas de Órgãos Externos da Atenção Especializada/SAES/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
18/10/2018 12:28:40
Unidade:
Secretaria de Atenção à Saúde/ELIMINAÇÃO/Ministério da Saúde
Operação:
Conclusão automática de processo na unidade

Data:
18/10/2018 12:28:40
Unidade:
Coordenação-Geral de Demandas de Órgãos Externos da Atenção Especializada/SAES/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo remetido pela unidade SAS

Data:
18/10/2018 12:28:40
Unidade:
Secretaria de Atenção à Saúde/ELIMINAÇÃO/Ministério da Saúde
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
17/10/2018 11:53:15
Unidade:
Coordenação-Geral de Informação, Planejamento e Atendimento de Demandas Judiciais/DJUD/SE/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Conclusão automática de processo na unidade

Data:
17/10/2018 11:53:15
Unidade:
Secretaria de Atenção à Saúde/ELIMINAÇÃO/Ministério da Saúde
Operação:
Processo remetido pela unidade CGJUD

Data:
10/10/2018 10:34:38
Unidade:
Coordenação-Geral de Informação, Planejamento e Atendimento de Demandas Judiciais/DJUD/SE/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
05/10/2018 18:41:03
Unidade:
Coordenação-Geral de Informação, Planejamento e Atendimento de Demandas Judiciais/DJUD/SE/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo remetido pela unidade DITIP/CONJUR

Data:
05/10/2018 18:41:03
Unidade:
Divisão de Triagem e Internalização de Processos/COGAD/CONJUR/CONJUR/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Conclusão automática de processo na unidade

Data:
05/10/2018 18:37:54
Unidade:
Divisão de Triagem e Internalização de Processos/COGAD/CONJUR/CONJUR/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Assinado Documento 6038637 (Despacho) por moises.bezerra

Data:
05/10/2018 18:33:42
Unidade:
Divisão de Triagem e Internalização de Processos/COGAD/CONJUR/CONJUR/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
05/10/2018 18:33:38
Unidade:
Divisão de Triagem e Internalização de Processos/COGAD/CONJUR/CONJUR/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo remetido pela unidade CGJUD

Data:
28/09/2018 19:29:17
Unidade:
Coordenação-Geral de Informação, Planejamento e Atendimento de Demandas Judiciais/DJUD/SE/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Assinado Documento 5731318 (Despacho) por mario.paes

Data:
26/09/2018 14:01:31
Unidade:
Coordenação-Geral de Informação, Planejamento e Atendimento de Demandas Judiciais/DJUD/SE/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Assinado Documento 5731318 (Despacho) por mario.paes

Data:
17/05/2018 12:05:58
Unidade:
Coordenação-Geral de Informação, Planejamento e Atendimento de Demandas Judiciais/DJUD/SE/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo 00737.016244/2016-75 anexado

Data:
12/03/2018 13:08:49
Unidade:
Coordenação-Geral de Informação, Planejamento e Atendimento de Demandas Judiciais/DJUD/SE/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
09/03/2018 17:45:20
Unidade:
Coordenação-Geral de Demandas de Órgãos Externos da Atenção Especializada/SAES/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Conclusão automática de processo na unidade

Data:
09/03/2018 17:45:20
Unidade:
Coordenação-Geral de Informação, Planejamento e Atendimento de Demandas Judiciais/DJUD/SE/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo remetido pela unidade ASJUR/SAS

Data:
09/10/2017 16:30:21
Unidade:
Núcleo Jurídico da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde/SAES/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Assinado Documento 0825548 (Termo de Abertura de Processo Eletrônico) por aureliano

Data:
09/10/2017 16:25:05
Unidade:
Núcleo Jurídico da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde/SAES/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo Público gerado (autuado em 08/02/2012)

Data:
10/05/2017 15:32:53
Unidade:
COORDENAÇÃO DE ASSUNTOS JUDICIAIS-COEJUR/CGAJUR/CONJUR/MS
Operação:
PROVIDENCIAR-PROVIDENCIAR-COORDENAÇÃO DE ASSUNTOS JUDICIAIS

Data:
21/03/2017 10:53:04
Unidade:
DIVISÃO DE APOIO ADMINISTRATIVO-DIAD/CONJUR/CONJUR/MS
Operação:
PROVIDENCIAR-ENCAMINHO CONFORME SOLICITAÇÃO.-DIVISÃO DE APOIO ADMINISTRATIVO

Data:
21/11/2016 14:42:56
Unidade:
ASSESSORIA JURÍDICA DO GABINETE DA SAS-ASJUR/SAS/SAS/MS
Operação:
CONHECER- *** URGENTE *** PARA CONHECIMENTO E PROVIDÊNCIAS.-ASSESSORIA JURÍDICA DO GABINETE DA SAS

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