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DocumentoConsulta realizada em 08/23/2025 05:57:39
- Protocolo:
- 25000020898202368
- Data de Produção:
- 13/02/2023
- Espécie:
- Processo
- Assunto:
- Ação Judicial - Ação Judicial - Pago em, 14/03/2023
- ?Protocolos Relacionados:
- 25000227672201314
Interessados
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Histórico
- Data:
- 17/03/2023 09:36:35
- Unidade:
- Coordenação de Acompanhamento e Análises Normativas/FNS/SE/MS/Ministério da Saúde
- Operação:
- Conclusão do processo na unidade
- Data:
- 17/03/2023 09:32:15
- Unidade:
- Coordenação de Acompanhamento e Análises Normativas/FNS/SE/MS/Ministério da Saúde
- Operação:
- Reabertura do processo na unidade
- Data:
- 16/03/2023 14:55:37
- Unidade:
- Coordenação de Acompanhamento e Análises Normativas/FNS/SE/MS/Ministério da Saúde
- Operação:
- Conclusão do processo na unidade
- Data:
- 16/03/2023 14:49:06
- Unidade:
- Coordenação de Acompanhamento e Análises Normativas/FNS/SE/MS/Ministério da Saúde
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 16/03/2023 14:38:38
- Unidade:
- Coordenação de Acompanhamento e Análises Normativas/FNS/SE/MS/Ministério da Saúde
- Operação:
- Processo remetido pela unidade COOF
- Data:
- 16/03/2023 14:38:38
- Unidade:
- Coordenação de Conformidade Orçamentária e Financeira/CGDEV/FNS/SE/MS/Ministério da Saúde
- Operação:
- Conclusão automática de processo na unidade
- Data:
- 16/03/2023 14:25:40
- Unidade:
- Coordenação de Acompanhamento e Análises Normativas/FNS/SE/MS/Ministério da Saúde
- Operação:
- Conclusão do processo na unidade
- Data:
- 16/03/2023 14:23:16
- Unidade:
- Coordenação de Acompanhamento e Análises Normativas/FNS/SE/MS/Ministério da Saúde
- Operação:
- Assinado Documento 0032449117 (Despacho) por debora.torres
- Data:
- 16/03/2023 13:14:38
- Unidade:
- Coordenação de Acompanhamento e Análises Normativas/FNS/SE/MS/Ministério da Saúde
- Operação:
- Envio de correspondência eletrônica 0032449093 (E-mail)
- Data:
- 16/03/2023 12:30:51
- Unidade:
- Coordenação-Geral de Devolução e Tomada de Contas Especial/FNS/SE/MS/Ministério da Saúde
- Operação:
- Assinado Documento 0032412163 (Conformidade de Gestão) por thiago.alves
- Data:
- 16/03/2023 11:24:45
- Unidade:
- Diretoria-Executiva do Fundo Nacional de Saúde/SE/MS/Ministério da Saúde
- Operação:
- Assinado Documento 0032427420 (Ofício) por darcio.guedes
- Data:
- 15/03/2023 15:07:36
- Unidade:
- Coordenação de Acompanhamento e Análises Normativas/FNS/SE/MS/Ministério da Saúde
- Operação:
- Reabertura do processo na unidade
- Data:
- 15/03/2023 14:27:08
- Unidade:
- Coordenação de Conformidade Orçamentária e Financeira/CGDEV/FNS/SE/MS/Ministério da Saúde
- Operação:
- Assinado Documento 0032412163 (Conformidade de Gestão) por marcos.couto
- Data:
- 15/03/2023 09:19:09
- Unidade:
- Coordenação de Conformidade Orçamentária e Financeira/CGDEV/FNS/SE/MS/Ministério da Saúde
- Operação:
- Assinado Documento 0032412163 (Conformidade de Gestão) por andrea.garcia
- Data:
- 14/03/2023 17:08:17
- Unidade:
- Coordenação-Geral de Execução Orçamentária, Financeira e Contábil/FNS/SE/MS/Ministério da Saúde
- Operação:
- Assinado Documento 0032405495 (Despacho) por silvia.ibiapina
- Data:
- 14/03/2023 17:06:29
- Unidade:
- Coordenação de Conformidade Orçamentária e Financeira/CGDEV/FNS/SE/MS/Ministério da Saúde
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 14/03/2023 17:02:20
- Unidade:
- Coordenação de Conformidade Orçamentária e Financeira/CGDEV/FNS/SE/MS/Ministério da Saúde
- Operação:
- Processo remetido pela unidade CORF
- Data:
- 14/03/2023 17:02:20
- Unidade:
- Coordenação de Finanças/CGEOFC/FNS/SE/MS/Ministério da Saúde
- Operação:
- Conclusão automática de processo na unidade
- Data:
- 14/03/2023 17:01:44
- Unidade:
- Coordenação de Finanças/CGEOFC/FNS/SE/MS/Ministério da Saúde
- Operação:
- Assinado Documento 0032405495 (Despacho) por walquiria.lucena
- Data:
- 14/03/2023 15:02:04
- Unidade:
- Coordenação de Finanças/CGEOFC/FNS/SE/MS/Ministério da Saúde
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 14/03/2023 13:56:42
- Unidade:
- Coordenação de Finanças/CGEOFC/FNS/SE/MS/Ministério da Saúde
- Operação:
- Processo remetido pela unidade CPOF
- Data:
- 14/03/2023 13:56:42
- Unidade:
- Coordenação de Preparo e Programação Orçamentária e Financeira/CGEOFC/FNS/SE/MS/Ministério da Saúde
- Operação:
- Conclusão automática de processo na unidade
- Data:
- 13/03/2023 14:44:51
- Unidade:
- Coordenação de Preparo e Programação Orçamentária e Financeira/CGEOFC/FNS/SE/MS/Ministério da Saúde
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 13/03/2023 14:17:56
- Unidade:
- Coordenação-Geral de Execução Orçamentária, Financeira e Contábil/FNS/SE/MS/Ministério da Saúde
- Operação:
- Conclusão automática de processo na unidade
- Data:
- 13/03/2023 14:17:56
- Unidade:
- Coordenação de Preparo e Programação Orçamentária e Financeira/CGEOFC/FNS/SE/MS/Ministério da Saúde
- Operação:
- Processo remetido pela unidade CGEOFC
- Data:
- 13/03/2023 14:17:45
- Unidade:
- Coordenação-Geral de Execução Orçamentária, Financeira e Contábil/FNS/SE/MS/Ministério da Saúde
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 13/03/2023 13:40:45
- Unidade:
- Coordenação-Geral de Execução Orçamentária, Financeira e Contábil/FNS/SE/MS/Ministério da Saúde
- Operação:
- Processo remetido pela unidade COAN
- Data:
- 13/03/2023 13:40:45
- Unidade:
- Coordenação de Acompanhamento e Análises Normativas/FNS/SE/MS/Ministério da Saúde
- Operação:
- Conclusão automática de processo na unidade
- Data:
- 13/03/2023 13:36:32
- Unidade:
- Coordenação de Acompanhamento e Análises Normativas/FNS/SE/MS/Ministério da Saúde
- Operação:
- Assinado Documento 0032366945 (Despacho) por dayanne.azevedo
- Data:
- 13/03/2023 13:19:44
- Unidade:
- Coordenação de Acompanhamento e Análises Normativas/FNS/SE/MS/Ministério da Saúde
- Operação:
- Reabertura do processo na unidade
- Data:
- 13/03/2023 10:26:49
- Unidade:
- Coordenação de Preparo e Programação Orçamentária e Financeira/CGEOFC/FNS/SE/MS/Ministério da Saúde
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 10/03/2023 18:46:58
- Unidade:
- Coordenação de Preparo e Programação Orçamentária e Financeira/CGEOFC/FNS/SE/MS/Ministério da Saúde
- Operação:
- Processo remetido pela unidade CORC
- Data:
- 10/03/2023 18:46:58
- Unidade:
- Coordenação de Orçamento/CGEOFC/FNS/SE/MS/Ministério da Saúde
- Operação:
- Conclusão automática de processo na unidade
- Data:
- 10/03/2023 18:46:52
- Unidade:
- Coordenação de Orçamento/CGEOFC/FNS/SE/MS/Ministério da Saúde
- Operação:
- Assinado Documento 0032335441 (Despacho) por ewerthon.marques
- Data:
- 10/03/2023 11:49:20
- Unidade:
- Coordenação de Orçamento/CGEOFC/FNS/SE/MS/Ministério da Saúde
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 10/03/2023 11:46:40
- Unidade:
- Coordenação de Preparo e Programação Orçamentária e Financeira/CGEOFC/FNS/SE/MS/Ministério da Saúde
- Operação:
- Conclusão automática de processo na unidade
- Data:
- 10/03/2023 11:46:40
- Unidade:
- Coordenação de Orçamento/CGEOFC/FNS/SE/MS/Ministério da Saúde
- Operação:
- Processo remetido pela unidade CPOF
- Data:
- 10/03/2023 11:16:00
- Unidade:
- Coordenação de Preparo e Programação Orçamentária e Financeira/CGEOFC/FNS/SE/MS/Ministério da Saúde
- Operação:
- Assinado Documento 0032215748 (Despacho) por vanessa.paulo
- Data:
- 03/03/2023 11:13:07
- Unidade:
- Coordenação-Geral de Execução Orçamentária, Financeira e Contábil/FNS/SE/MS/Ministério da Saúde
- Operação:
- Assinado Documento 0032154185 (Despacho) por silvia.ibiapina
- Data:
- 03/03/2023 09:41:05
- Unidade:
- Coordenação de Preparo e Programação Orçamentária e Financeira/CGEOFC/FNS/SE/MS/Ministério da Saúde
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 03/03/2023 09:07:22
- Unidade:
- Coordenação-Geral de Execução Orçamentária, Financeira e Contábil/FNS/SE/MS/Ministério da Saúde
- Operação:
- Conclusão automática de processo na unidade
- Data:
- 03/03/2023 09:07:22
- Unidade:
- Coordenação de Preparo e Programação Orçamentária e Financeira/CGEOFC/FNS/SE/MS/Ministério da Saúde
- Operação:
- Processo remetido pela unidade CGEOFC
- Data:
- 03/03/2023 09:05:04
- Unidade:
- Coordenação-Geral de Execução Orçamentária, Financeira e Contábil/FNS/SE/MS/Ministério da Saúde
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 03/03/2023 08:48:58
- Unidade:
- Coordenação-Geral de Execução Orçamentária, Financeira e Contábil/FNS/SE/MS/Ministério da Saúde
- Operação:
- Processo remetido pela unidade COAN
- Data:
- 03/03/2023 08:48:58
- Unidade:
- Coordenação de Acompanhamento e Análises Normativas/FNS/SE/MS/Ministério da Saúde
- Operação:
- Conclusão automática de processo na unidade
- Data:
- 02/03/2023 17:26:04
- Unidade:
- Coordenação de Acompanhamento e Análises Normativas/FNS/SE/MS/Ministério da Saúde
- Operação:
- Assinado Documento 0032144584 (Despacho) por dayanne.azevedo
- Data:
- 01/03/2023 17:08:43
- Unidade:
- Coordenação-Geral de Demandas de Órgãos Externos da Saúde Indígena/GAB/SESAI/SESAI/MS/Ministério da Saúde
- Operação:
- Conclusão do processo na unidade
- Data:
- 01/03/2023 17:08:36
- Unidade:
- Coordenação-Geral de Demandas de Órgãos Externos da Saúde Indígena/GAB/SESAI/SESAI/MS/Ministério da Saúde
- Operação:
- Cumprimento Provisório de Sentença nº 0000975-66.2022.5.11.0051. Encaminhado COAN/FNS/SE/MS, conforme Despacho COEX/SESAI (0032097859). Arquiva-se temporariamente os autos sem prejuízo de posterior desarquivamento.
- Data:
- 01/03/2023 17:07:21
- Unidade:
- Coordenação de Acompanhamento e Análises Normativas/FNS/SE/MS/Ministério da Saúde
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 01/03/2023 17:06:09
- Unidade:
- Coordenação de Acompanhamento e Análises Normativas/FNS/SE/MS/Ministério da Saúde
- Operação:
- Processo remetido pela unidade COEX/SESAI
- Data:
- 01/03/2023 16:16:21
- Unidade:
- Secretaria de Saúde Indígena/MS/Ministério da Saúde
- Operação:
- Assinado Documento 0032097859 (Despacho) por nelson.filho
- Data:
- 01/03/2023 10:21:14
- Unidade:
- Coordenação-Geral de Demandas de Órgãos Externos da Saúde Indígena/GAB/SESAI/SESAI/MS/Ministério da Saúde
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 01/03/2023 10:05:50
- Unidade:
- Coordenação-Geral de Demandas de Órgãos Externos da Saúde Indígena/GAB/SESAI/SESAI/MS/Ministério da Saúde
- Operação:
- Processo remetido pela unidade SERTRANS/SESAI
- Data:
- 01/03/2023 10:05:50
- Unidade:
- Serviço de Monitoramento de Transferências e Devolução de Recursos/CGPO/SESAI/SESAI/MS/Ministério da Saúde
- Operação:
- Conclusão automática de processo na unidade
- Data:
- 01/03/2023 00:35:24
- Unidade:
- Coordenação-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira/SESAI/MS/Ministério da Saúde
- Operação:
- Assinado Documento 0032083712 (Despacho) por rodrigo.vidinho
- Data:
- 27/02/2023 15:48:11
- Unidade:
- Serviço de Monitoramento de Transferências e Devolução de Recursos/CGPO/SESAI/SESAI/MS/Ministério da Saúde
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 27/02/2023 15:47:51
- Unidade:
- Serviço de Monitoramento de Transferências e Devolução de Recursos/CGPO/SESAI/SESAI/MS/Ministério da Saúde
- Operação:
- Processo remetido pela unidade CGPO/SESAI
- Data:
- 27/02/2023 15:47:51
- Unidade:
- Coordenação-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira/SESAI/MS/Ministério da Saúde
- Operação:
- Conclusão automática de processo na unidade
- Data:
- 27/02/2023 15:47:02
- Unidade:
- Coordenação-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira/SESAI/MS/Ministério da Saúde
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 17/02/2023 19:50:38
- Unidade:
- Coordenação-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira/SESAI/MS/Ministério da Saúde
- Operação:
- Processo remetido pela unidade COEX/SESAI
- Data:
- 17/02/2023 19:24:27
- Unidade:
- Secretaria de Saúde Indígena/MS/Ministério da Saúde
- Operação:
- Assinado Documento 0031946434 (Despacho) por nelson.filho
- Data:
- 16/02/2023 15:35:04
- Unidade:
- Coordenação-Geral de Demandas de Órgãos Externos da Saúde Indígena/GAB/SESAI/SESAI/MS/Ministério da Saúde
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 16/02/2023 14:30:58
- Unidade:
- Coordenação de Gestão Técnica e Administrativa/GAB/SESAI/SESAI/MS/Ministério da Saúde
- Operação:
- Conclusão automática de processo na unidade
- Data:
- 16/02/2023 14:30:58
- Unidade:
- Coordenação-Geral de Demandas de Órgãos Externos da Saúde Indígena/GAB/SESAI/SESAI/MS/Ministério da Saúde
- Operação:
- Processo remetido pela unidade COGAD/SESAI
- Data:
- 16/02/2023 14:29:43
- Unidade:
- Coordenação de Gestão Técnica e Administrativa/GAB/SESAI/SESAI/MS/Ministério da Saúde
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 16/02/2023 14:20:52
- Unidade:
- Coordenação de Acompanhamento e Análises Normativas/FNS/SE/MS/Ministério da Saúde
- Operação:
- Conclusão automática de processo na unidade
- Data:
- 16/02/2023 14:20:51
- Unidade:
- Coordenação de Gestão Técnica e Administrativa/GAB/SESAI/SESAI/MS/Ministério da Saúde
- Operação:
- Processo remetido pela unidade COAN
- Data:
- 16/02/2023 14:12:48
- Unidade:
- Coordenação de Acompanhamento e Análises Normativas/FNS/SE/MS/Ministério da Saúde
- Operação:
- Assinado Documento 0031927224 (Despacho) por dayanne.azevedo
- Data:
- 16/02/2023 10:35:08
- Unidade:
- Coordenação de Acompanhamento e Análises Normativas/FNS/SE/MS/Ministério da Saúde
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 16/02/2023 10:28:18
- Unidade:
- Coordenação de Análise de Contas/CGAC/FNS/SE/MS/Ministério da Saúde
- Operação:
- Conclusão automática de processo na unidade
- Data:
- 16/02/2023 10:28:18
- Unidade:
- Coordenação de Acompanhamento e Análises Normativas/FNS/SE/MS/Ministério da Saúde
- Operação:
- Processo remetido pela unidade COAC
- Data:
- 16/02/2023 09:57:00
- Unidade:
- Coordenação-Geral de Acompanhamento de Investimentos e Análise de Contas/FNS/SE/MS/Ministério da Saúde
- Operação:
- Assinado Documento 0031883703 (Despacho) por caroline.tavares
- Data:
- 15/02/2023 17:31:24
- Unidade:
- Coordenação de Acompanhamento e Análises Normativas/FNS/SE/MS/Ministério da Saúde
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 15/02/2023 17:25:23
- Unidade:
- Coordenação de Acompanhamento e Análises Normativas/FNS/SE/MS/Ministério da Saúde
- Operação:
- Processo remetido pela unidade COAC
- Data:
- 15/02/2023 16:57:37
- Unidade:
- Coordenação de Análise de Contas/CGAC/FNS/SE/MS/Ministério da Saúde
- Operação:
- Assinado Documento 0031883703 (Despacho) por alessandra.duarte
- Data:
- 14/02/2023 13:50:04
- Unidade:
- Coordenação de Análise de Contas/CGAC/FNS/SE/MS/Ministério da Saúde
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 14/02/2023 11:02:36
- Unidade:
- Coordenação-Geral de Acompanhamento de Investimentos e Análise de Contas/FNS/SE/MS/Ministério da Saúde
- Operação:
- Conclusão automática de processo na unidade
- Data:
- 14/02/2023 11:02:36
- Unidade:
- Coordenação de Análise de Contas/CGAC/FNS/SE/MS/Ministério da Saúde
- Operação:
- Processo remetido pela unidade CGAC
- Data:
- 14/02/2023 11:02:25
- Unidade:
- Coordenação-Geral de Acompanhamento de Investimentos e Análise de Contas/FNS/SE/MS/Ministério da Saúde
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 14/02/2023 10:53:20
- Unidade:
- Coordenação de Acompanhamento e Análises Normativas/FNS/SE/MS/Ministério da Saúde
- Operação:
- Conclusão automática de processo na unidade
- Data:
- 14/02/2023 10:53:20
- Unidade:
- Coordenação-Geral de Acompanhamento de Investimentos e Análise de Contas/FNS/SE/MS/Ministério da Saúde
- Operação:
- Processo remetido pela unidade COAN
- Data:
- 14/02/2023 10:37:10
- Unidade:
- Coordenação de Acompanhamento e Análises Normativas/FNS/SE/MS/Ministério da Saúde
- Operação:
- Assinado Documento 0031870827 (Despacho) por dayanne.azevedo
- Data:
- 13/02/2023 16:16:23
- Unidade:
- Coordenação de Acompanhamento e Análises Normativas/FNS/SE/MS/Ministério da Saúde
- Operação:
- Processo Público gerado