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DocumentoConsulta realizada em 08/23/2025 05:57:39

  • Protocolo:
  • 25000020898202368
  • Data de Produção:
  • 13/02/2023
  • Espécie:
  • Processo
  • Assunto:
  • Ação Judicial - Ação Judicial - Pago em, 14/03/2023
  • ?Protocolos Relacionados:
  • 25000227672201314

Interessados

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Histórico

  • Data:
  • 17/03/2023 09:36:35
  • Unidade:
  • Coordenação de Acompanhamento e Análises Normativas/FNS/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 17/03/2023 09:32:15
  • Unidade:
  • Coordenação de Acompanhamento e Análises Normativas/FNS/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Reabertura do processo na unidade

  • Data:
  • 16/03/2023 14:55:37
  • Unidade:
  • Coordenação de Acompanhamento e Análises Normativas/FNS/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 16/03/2023 14:49:06
  • Unidade:
  • Coordenação de Acompanhamento e Análises Normativas/FNS/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 16/03/2023 14:38:38
  • Unidade:
  • Coordenação de Acompanhamento e Análises Normativas/FNS/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade COOF

  • Data:
  • 16/03/2023 14:38:38
  • Unidade:
  • Coordenação de Conformidade Orçamentária e Financeira/CGDEV/FNS/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Conclusão automática de processo na unidade

  • Data:
  • 16/03/2023 14:25:40
  • Unidade:
  • Coordenação de Acompanhamento e Análises Normativas/FNS/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 16/03/2023 14:23:16
  • Unidade:
  • Coordenação de Acompanhamento e Análises Normativas/FNS/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Assinado Documento 0032449117 (Despacho) por debora.torres

  • Data:
  • 16/03/2023 13:14:38
  • Unidade:
  • Coordenação de Acompanhamento e Análises Normativas/FNS/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Envio de correspondência eletrônica 0032449093 (E-mail)

  • Data:
  • 16/03/2023 12:30:51
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Devolução e Tomada de Contas Especial/FNS/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Assinado Documento 0032412163 (Conformidade de Gestão) por thiago.alves

  • Data:
  • 16/03/2023 11:24:45
  • Unidade:
  • Diretoria-Executiva do Fundo Nacional de Saúde/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Assinado Documento 0032427420 (Ofício) por darcio.guedes

  • Data:
  • 15/03/2023 15:07:36
  • Unidade:
  • Coordenação de Acompanhamento e Análises Normativas/FNS/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Reabertura do processo na unidade

  • Data:
  • 15/03/2023 14:27:08
  • Unidade:
  • Coordenação de Conformidade Orçamentária e Financeira/CGDEV/FNS/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Assinado Documento 0032412163 (Conformidade de Gestão) por marcos.couto

  • Data:
  • 15/03/2023 09:19:09
  • Unidade:
  • Coordenação de Conformidade Orçamentária e Financeira/CGDEV/FNS/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Assinado Documento 0032412163 (Conformidade de Gestão) por andrea.garcia

  • Data:
  • 14/03/2023 17:08:17
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Execução Orçamentária, Financeira e Contábil/FNS/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Assinado Documento 0032405495 (Despacho) por silvia.ibiapina

  • Data:
  • 14/03/2023 17:06:29
  • Unidade:
  • Coordenação de Conformidade Orçamentária e Financeira/CGDEV/FNS/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 14/03/2023 17:02:20
  • Unidade:
  • Coordenação de Conformidade Orçamentária e Financeira/CGDEV/FNS/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade CORF

  • Data:
  • 14/03/2023 17:02:20
  • Unidade:
  • Coordenação de Finanças/CGEOFC/FNS/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Conclusão automática de processo na unidade

  • Data:
  • 14/03/2023 17:01:44
  • Unidade:
  • Coordenação de Finanças/CGEOFC/FNS/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Assinado Documento 0032405495 (Despacho) por walquiria.lucena

  • Data:
  • 14/03/2023 15:02:04
  • Unidade:
  • Coordenação de Finanças/CGEOFC/FNS/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 14/03/2023 13:56:42
  • Unidade:
  • Coordenação de Finanças/CGEOFC/FNS/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade CPOF

  • Data:
  • 14/03/2023 13:56:42
  • Unidade:
  • Coordenação de Preparo e Programação Orçamentária e Financeira/CGEOFC/FNS/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Conclusão automática de processo na unidade

  • Data:
  • 13/03/2023 14:44:51
  • Unidade:
  • Coordenação de Preparo e Programação Orçamentária e Financeira/CGEOFC/FNS/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 13/03/2023 14:17:56
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Execução Orçamentária, Financeira e Contábil/FNS/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Conclusão automática de processo na unidade

  • Data:
  • 13/03/2023 14:17:56
  • Unidade:
  • Coordenação de Preparo e Programação Orçamentária e Financeira/CGEOFC/FNS/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade CGEOFC

  • Data:
  • 13/03/2023 14:17:45
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Execução Orçamentária, Financeira e Contábil/FNS/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 13/03/2023 13:40:45
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Execução Orçamentária, Financeira e Contábil/FNS/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade COAN

  • Data:
  • 13/03/2023 13:40:45
  • Unidade:
  • Coordenação de Acompanhamento e Análises Normativas/FNS/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Conclusão automática de processo na unidade

  • Data:
  • 13/03/2023 13:36:32
  • Unidade:
  • Coordenação de Acompanhamento e Análises Normativas/FNS/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Assinado Documento 0032366945 (Despacho) por dayanne.azevedo

  • Data:
  • 13/03/2023 13:19:44
  • Unidade:
  • Coordenação de Acompanhamento e Análises Normativas/FNS/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Reabertura do processo na unidade

  • Data:
  • 13/03/2023 10:26:49
  • Unidade:
  • Coordenação de Preparo e Programação Orçamentária e Financeira/CGEOFC/FNS/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 10/03/2023 18:46:58
  • Unidade:
  • Coordenação de Preparo e Programação Orçamentária e Financeira/CGEOFC/FNS/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade CORC

  • Data:
  • 10/03/2023 18:46:58
  • Unidade:
  • Coordenação de Orçamento/CGEOFC/FNS/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Conclusão automática de processo na unidade

  • Data:
  • 10/03/2023 18:46:52
  • Unidade:
  • Coordenação de Orçamento/CGEOFC/FNS/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Assinado Documento 0032335441 (Despacho) por ewerthon.marques

  • Data:
  • 10/03/2023 11:49:20
  • Unidade:
  • Coordenação de Orçamento/CGEOFC/FNS/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 10/03/2023 11:46:40
  • Unidade:
  • Coordenação de Preparo e Programação Orçamentária e Financeira/CGEOFC/FNS/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Conclusão automática de processo na unidade

  • Data:
  • 10/03/2023 11:46:40
  • Unidade:
  • Coordenação de Orçamento/CGEOFC/FNS/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade CPOF

  • Data:
  • 10/03/2023 11:16:00
  • Unidade:
  • Coordenação de Preparo e Programação Orçamentária e Financeira/CGEOFC/FNS/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Assinado Documento 0032215748 (Despacho) por vanessa.paulo

  • Data:
  • 03/03/2023 11:13:07
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Execução Orçamentária, Financeira e Contábil/FNS/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Assinado Documento 0032154185 (Despacho) por silvia.ibiapina

  • Data:
  • 03/03/2023 09:41:05
  • Unidade:
  • Coordenação de Preparo e Programação Orçamentária e Financeira/CGEOFC/FNS/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 03/03/2023 09:07:22
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Execução Orçamentária, Financeira e Contábil/FNS/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Conclusão automática de processo na unidade

  • Data:
  • 03/03/2023 09:07:22
  • Unidade:
  • Coordenação de Preparo e Programação Orçamentária e Financeira/CGEOFC/FNS/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade CGEOFC

  • Data:
  • 03/03/2023 09:05:04
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Execução Orçamentária, Financeira e Contábil/FNS/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 03/03/2023 08:48:58
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Execução Orçamentária, Financeira e Contábil/FNS/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade COAN

  • Data:
  • 03/03/2023 08:48:58
  • Unidade:
  • Coordenação de Acompanhamento e Análises Normativas/FNS/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Conclusão automática de processo na unidade

  • Data:
  • 02/03/2023 17:26:04
  • Unidade:
  • Coordenação de Acompanhamento e Análises Normativas/FNS/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Assinado Documento 0032144584 (Despacho) por dayanne.azevedo

  • Data:
  • 01/03/2023 17:08:43
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Demandas de Órgãos Externos da Saúde Indígena/GAB/SESAI/SESAI/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 01/03/2023 17:08:36
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Demandas de Órgãos Externos da Saúde Indígena/GAB/SESAI/SESAI/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Cumprimento Provisório de Sentença nº 0000975-66.2022.5.11.0051. Encaminhado COAN/FNS/SE/MS, conforme Despacho COEX/SESAI (0032097859). Arquiva-se temporariamente os autos sem prejuízo de posterior desarquivamento.

  • Data:
  • 01/03/2023 17:07:21
  • Unidade:
  • Coordenação de Acompanhamento e Análises Normativas/FNS/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 01/03/2023 17:06:09
  • Unidade:
  • Coordenação de Acompanhamento e Análises Normativas/FNS/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade COEX/SESAI

  • Data:
  • 01/03/2023 16:16:21
  • Unidade:
  • Secretaria de Saúde Indígena/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Assinado Documento 0032097859 (Despacho) por nelson.filho

  • Data:
  • 01/03/2023 10:21:14
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Demandas de Órgãos Externos da Saúde Indígena/GAB/SESAI/SESAI/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 01/03/2023 10:05:50
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Demandas de Órgãos Externos da Saúde Indígena/GAB/SESAI/SESAI/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SERTRANS/SESAI

  • Data:
  • 01/03/2023 10:05:50
  • Unidade:
  • Serviço de Monitoramento de Transferências e Devolução de Recursos/CGPO/SESAI/SESAI/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Conclusão automática de processo na unidade

  • Data:
  • 01/03/2023 00:35:24
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira/SESAI/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Assinado Documento 0032083712 (Despacho) por rodrigo.vidinho

  • Data:
  • 27/02/2023 15:48:11
  • Unidade:
  • Serviço de Monitoramento de Transferências e Devolução de Recursos/CGPO/SESAI/SESAI/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 27/02/2023 15:47:51
  • Unidade:
  • Serviço de Monitoramento de Transferências e Devolução de Recursos/CGPO/SESAI/SESAI/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade CGPO/SESAI

  • Data:
  • 27/02/2023 15:47:51
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira/SESAI/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Conclusão automática de processo na unidade

  • Data:
  • 27/02/2023 15:47:02
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira/SESAI/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 17/02/2023 19:50:38
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira/SESAI/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade COEX/SESAI

  • Data:
  • 17/02/2023 19:24:27
  • Unidade:
  • Secretaria de Saúde Indígena/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Assinado Documento 0031946434 (Despacho) por nelson.filho

  • Data:
  • 16/02/2023 15:35:04
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Demandas de Órgãos Externos da Saúde Indígena/GAB/SESAI/SESAI/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 16/02/2023 14:30:58
  • Unidade:
  • Coordenação de Gestão Técnica e Administrativa/GAB/SESAI/SESAI/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Conclusão automática de processo na unidade

  • Data:
  • 16/02/2023 14:30:58
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Demandas de Órgãos Externos da Saúde Indígena/GAB/SESAI/SESAI/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade COGAD/SESAI

  • Data:
  • 16/02/2023 14:29:43
  • Unidade:
  • Coordenação de Gestão Técnica e Administrativa/GAB/SESAI/SESAI/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 16/02/2023 14:20:52
  • Unidade:
  • Coordenação de Acompanhamento e Análises Normativas/FNS/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Conclusão automática de processo na unidade

  • Data:
  • 16/02/2023 14:20:51
  • Unidade:
  • Coordenação de Gestão Técnica e Administrativa/GAB/SESAI/SESAI/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade COAN

  • Data:
  • 16/02/2023 14:12:48
  • Unidade:
  • Coordenação de Acompanhamento e Análises Normativas/FNS/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Assinado Documento 0031927224 (Despacho) por dayanne.azevedo

  • Data:
  • 16/02/2023 10:35:08
  • Unidade:
  • Coordenação de Acompanhamento e Análises Normativas/FNS/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 16/02/2023 10:28:18
  • Unidade:
  • Coordenação de Análise de Contas/CGAC/FNS/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Conclusão automática de processo na unidade

  • Data:
  • 16/02/2023 10:28:18
  • Unidade:
  • Coordenação de Acompanhamento e Análises Normativas/FNS/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade COAC

  • Data:
  • 16/02/2023 09:57:00
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Acompanhamento de Investimentos e Análise de Contas/FNS/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Assinado Documento 0031883703 (Despacho) por caroline.tavares

  • Data:
  • 15/02/2023 17:31:24
  • Unidade:
  • Coordenação de Acompanhamento e Análises Normativas/FNS/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 15/02/2023 17:25:23
  • Unidade:
  • Coordenação de Acompanhamento e Análises Normativas/FNS/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade COAC

  • Data:
  • 15/02/2023 16:57:37
  • Unidade:
  • Coordenação de Análise de Contas/CGAC/FNS/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Assinado Documento 0031883703 (Despacho) por alessandra.duarte

  • Data:
  • 14/02/2023 13:50:04
  • Unidade:
  • Coordenação de Análise de Contas/CGAC/FNS/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 14/02/2023 11:02:36
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Acompanhamento de Investimentos e Análise de Contas/FNS/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Conclusão automática de processo na unidade

  • Data:
  • 14/02/2023 11:02:36
  • Unidade:
  • Coordenação de Análise de Contas/CGAC/FNS/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade CGAC

  • Data:
  • 14/02/2023 11:02:25
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Acompanhamento de Investimentos e Análise de Contas/FNS/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 14/02/2023 10:53:20
  • Unidade:
  • Coordenação de Acompanhamento e Análises Normativas/FNS/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Conclusão automática de processo na unidade

  • Data:
  • 14/02/2023 10:53:20
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Acompanhamento de Investimentos e Análise de Contas/FNS/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade COAN

  • Data:
  • 14/02/2023 10:37:10
  • Unidade:
  • Coordenação de Acompanhamento e Análises Normativas/FNS/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Assinado Documento 0031870827 (Despacho) por dayanne.azevedo

  • Data:
  • 13/02/2023 16:16:23
  • Unidade:
  • Coordenação de Acompanhamento e Análises Normativas/FNS/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo Público gerado

As informações exibidas nas consultas são de responsabilidade dos órgãos integrantes da solução Protocolo Integrado. Para consulta ao teor dos documentos públicos deste processo, entrar em contato diretamente com o órgão responsável pelo mesmo.