- Página Inicial
- Resultado da Consulta
- Detalhes do Documento
DocumentoConsulta realizada em 08/23/2025 12:20:22
- Protocolo:
- 25000034200202219
- Data de Produção:
- 10/03/2022
- Espécie:
- Processo
- Assunto:
- Atividade-Fim: Repasse de Recursos aos Proponentes - Transferência de Recursos - Depósito IMPCONFREG - 18/03/22
- ?Protocolos Relacionados:
- 25000134858201673, 25000071210202065
Interessados
Não há interessados registrados neste documento.
Histórico
- Data:
- 12/12/2022 11:53:25
- Unidade:
- Divisão de Instrução e Destinação de Processos/COGAD/CONJUR/CONJUR/MS/Ministério da Saúde
- Operação:
- Conclusão do processo na unidade
- Data:
- 12/12/2022 11:53:18
- Unidade:
- Divisão de Instrução e Destinação de Processos/COGAD/CONJUR/CONJUR/MS/Ministério da Saúde
- Operação:
- Processo 25000.071210/2020-65 anexado
- Data:
- 12/12/2022 11:53:03
- Unidade:
- Divisão de Instrução e Destinação de Processos/COGAD/CONJUR/CONJUR/MS/Ministério da Saúde
- Operação:
- Reabertura do processo na unidade
- Data:
- 12/08/2022 16:01:49
- Unidade:
- Serviço de Apoio e Triagem Processual de Demandas Judiciais em Saúde/DJUD/SE/MS/Ministério da Saúde
- Operação:
- Conclusão do processo na unidade
- Data:
- 11/08/2022 11:49:57
- Unidade:
- Divisão de Instrução e Destinação de Processos/COGAD/CONJUR/CONJUR/MS/Ministério da Saúde
- Operação:
- Conclusão do processo na unidade
- Data:
- 11/08/2022 08:21:03
- Unidade:
- Coordenação-Geral de Demandas de Órgãos Externos em Ciência e Tecnologia em Saúde/SECTICS/MS/Ministério da Saúde
- Operação:
- Conclusão do processo na unidade
- Data:
- 11/08/2022 08:20:27
- Unidade:
- Coordenação-Geral de Demandas de Órgãos Externos em Ciência e Tecnologia em Saúde/SECTICS/MS/Ministério da Saúde
- Operação:
- Tendo em vista que este NJ/SCTIE adotou todas as providências que lhe competem, informa-se que o NUP em epígrafe será concluído até ulterior solicitação.
- Data:
- 10/08/2022 19:20:53
- Unidade:
- Serviço de Apoio e Triagem Processual de Demandas Judiciais em Saúde/DJUD/SE/MS/Ministério da Saúde
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 10/08/2022 17:18:13
- Unidade:
- Divisão de Instrução e Destinação de Processos/COGAD/CONJUR/CONJUR/MS/Ministério da Saúde
- Operação:
- Assinado Documento 0028584854 (Despacho) por victor.santos
- Data:
- 10/08/2022 16:47:30
- Unidade:
- Departamento de Gestão das Demandas em Judicialização na Saúde/SE/MS/Ministério da Saúde
- Operação:
- Conclusão automática de processo na unidade
- Data:
- 10/08/2022 16:47:26
- Unidade:
- Serviço de Apoio e Triagem Processual de Demandas Judiciais em Saúde/DJUD/SE/MS/Ministério da Saúde
- Operação:
- Processo remetido pela unidade DJUD
- Data:
- 10/08/2022 16:46:11
- Unidade:
- Departamento de Gestão das Demandas em Judicialização na Saúde/SE/MS/Ministério da Saúde
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 10/08/2022 16:39:38
- Unidade:
- Coordenação-Geral de Demandas de Órgãos Externos em Ciência e Tecnologia em Saúde/SECTICS/MS/Ministério da Saúde
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 10/08/2022 16:30:52
- Unidade:
- Divisão de Instrução e Destinação de Processos/COGAD/CONJUR/CONJUR/MS/Ministério da Saúde
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 10/08/2022 16:29:00
- Unidade:
- Coordenação de Acompanhamento e Análises Normativas/FNS/SE/MS/Ministério da Saúde
- Operação:
- Conclusão automática de processo na unidade
- Data:
- 10/08/2022 16:29:00
- Unidade:
- Departamento de Gestão das Demandas em Judicialização na Saúde/SE/MS/Ministério da Saúde
- Operação:
- Processo remetido pela unidade COAN
- Data:
- 10/08/2022 16:29:00
- Unidade:
- Coordenação-Geral de Demandas de Órgãos Externos em Ciência e Tecnologia em Saúde/SECTICS/MS/Ministério da Saúde
- Operação:
- Processo remetido pela unidade COAN
- Data:
- 10/08/2022 16:28:59
- Unidade:
- Coordenação de Acompanhamento e Análises Normativas/FNS/SE/MS/Ministério da Saúde
- Operação:
- Conclusão automática de processo na unidade
- Data:
- 10/08/2022 16:28:58
- Unidade:
- Divisão de Instrução e Destinação de Processos/COGAD/CONJUR/CONJUR/MS/Ministério da Saúde
- Operação:
- Processo remetido pela unidade COAN
- Data:
- 10/08/2022 15:58:57
- Unidade:
- Coordenação de Acompanhamento e Análises Normativas/FNS/SE/MS/Ministério da Saúde
- Operação:
- Assinado Documento 0028580063 (Despacho) por dayanne.azevedo
- Data:
- 10/08/2022 11:13:01
- Unidade:
- Coordenação de Acompanhamento e Análises Normativas/FNS/SE/MS/Ministério da Saúde
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 10/08/2022 10:59:09
- Unidade:
- Coordenação de Acompanhamento e Análises Normativas/FNS/SE/MS/Ministério da Saúde
- Operação:
- Processo remetido pela unidade COOF
- Data:
- 10/08/2022 10:59:09
- Unidade:
- Coordenação de Conformidade Orçamentária e Financeira/CGDEV/FNS/SE/MS/Ministério da Saúde
- Operação:
- Conclusão automática de processo na unidade
- Data:
- 09/08/2022 15:58:43
- Unidade:
- Coordenação de Conformidade Orçamentária e Financeira/CGDEV/FNS/SE/MS/Ministério da Saúde
- Operação:
- Assinado Documento 0028552296 (Conformidade de Gestão) por marcos.couto
- Data:
- 09/08/2022 14:09:13
- Unidade:
- Coordenação de Conformidade Orçamentária e Financeira/CGDEV/FNS/SE/MS/Ministério da Saúde
- Operação:
- Assinado Documento 0028552296 (Conformidade de Gestão) por felipe.silva
- Data:
- 09/08/2022 12:38:04
- Unidade:
- Coordenação de Conformidade Orçamentária e Financeira/CGDEV/FNS/SE/MS/Ministério da Saúde
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 09/08/2022 12:24:40
- Unidade:
- Coordenação-Geral de Devolução e Tomada de Contas Especial/FNS/SE/MS/Ministério da Saúde
- Operação:
- Conclusão automática de processo na unidade
- Data:
- 09/08/2022 12:24:39
- Unidade:
- Coordenação de Conformidade Orçamentária e Financeira/CGDEV/FNS/SE/MS/Ministério da Saúde
- Operação:
- Processo remetido pela unidade CGDEV
- Data:
- 09/08/2022 12:24:16
- Unidade:
- Coordenação-Geral de Devolução e Tomada de Contas Especial/FNS/SE/MS/Ministério da Saúde
- Operação:
- Assinado Documento 0028549196 (Despacho) por wallace.passos
- Data:
- 09/08/2022 12:22:29
- Unidade:
- Coordenação-Geral de Devolução e Tomada de Contas Especial/FNS/SE/MS/Ministério da Saúde
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 09/08/2022 11:57:21
- Unidade:
- Coordenação-Geral de Devolução e Tomada de Contas Especial/FNS/SE/MS/Ministério da Saúde
- Operação:
- Processo remetido pela unidade CORC
- Data:
- 09/08/2022 11:57:21
- Unidade:
- Coordenação de Orçamento/CGEOFC/FNS/SE/MS/Ministério da Saúde
- Operação:
- Conclusão automática de processo na unidade
- Data:
- 09/08/2022 11:50:54
- Unidade:
- Coordenação de Orçamento/CGEOFC/FNS/SE/MS/Ministério da Saúde
- Operação:
- Assinado Documento 0028521561 (Despacho) por ewerthon.marques
- Data:
- 09/08/2022 11:47:09
- Unidade:
- Coordenação-Geral de Execução Orçamentária, Financeira e Contábil/FNS/SE/MS/Ministério da Saúde
- Operação:
- Assinado Documento 0028521561 (Despacho) por silvia.ibiapina
- Data:
- 08/08/2022 11:01:33
- Unidade:
- Coordenação de Orçamento/CGEOFC/FNS/SE/MS/Ministério da Saúde
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 08/08/2022 10:23:32
- Unidade:
- Coordenação de Finanças/CGEOFC/FNS/SE/MS/Ministério da Saúde
- Operação:
- Conclusão automática de processo na unidade
- Data:
- 08/08/2022 10:23:31
- Unidade:
- Coordenação de Orçamento/CGEOFC/FNS/SE/MS/Ministério da Saúde
- Operação:
- Processo remetido pela unidade CORF
- Data:
- 08/08/2022 09:30:36
- Unidade:
- Coordenação de Finanças/CGEOFC/FNS/SE/MS/Ministério da Saúde
- Operação:
- Assinado Documento 0028462246 (Despacho) por walquiria.lucena
- Data:
- 03/08/2022 10:20:03
- Unidade:
- Coordenação de Finanças/CGEOFC/FNS/SE/MS/Ministério da Saúde
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 03/08/2022 10:13:14
- Unidade:
- Coordenação de Finanças/CGEOFC/FNS/SE/MS/Ministério da Saúde
- Operação:
- Processo remetido pela unidade DIPAG/FNS
- Data:
- 03/08/2022 10:13:14
- Unidade:
- Divisão de Pagamento/Ministério da Saúde
- Operação:
- Conclusão automática de processo na unidade
- Data:
- 03/08/2022 10:13:02
- Unidade:
- Divisão de Pagamento/Ministério da Saúde
- Operação:
- Reabertura do processo na unidade
- Data:
- 05/04/2022 17:20:50
- Unidade:
- Coordenação de Análise e Monitoramento de Demandas Judiciais em Saúde/CGPJUD/DJUD/SE/MS/Ministério da Saúde
- Operação:
- Conclusão do processo na unidade
- Data:
- 05/04/2022 17:20:45
- Unidade:
- Coordenação de Análise e Monitoramento de Demandas Judiciais em Saúde/CGPJUD/DJUD/SE/MS/Ministério da Saúde
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 05/04/2022 17:20:35
- Unidade:
- Coordenação-Geral de Informação, Planejamento e Atendimento de Demandas Judiciais/DJUD/SE/MS/Ministério da Saúde
- Operação:
- Conclusão do processo na unidade
- Data:
- 05/04/2022 16:39:22
- Unidade:
- Coordenação-Geral de Informação, Planejamento e Atendimento de Demandas Judiciais/DJUD/SE/MS/Ministério da Saúde
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 25/03/2022 13:14:32
- Unidade:
- Coordenação de Análise e Monitoramento de Demandas Judiciais em Saúde/CGPJUD/DJUD/SE/MS/Ministério da Saúde
- Operação:
- Processo remetido pela unidade DIAJUD/CGJUD
- Data:
- 25/03/2022 13:14:32
- Unidade:
- Divisão de Análise e Monitoramento de Demandas Judiciais/Ministério da Saúde
- Operação:
- Conclusão automática de processo na unidade
- Data:
- 25/03/2022 07:50:20
- Unidade:
- Divisão de Análise e Monitoramento de Demandas Judiciais/Ministério da Saúde
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 23/03/2022 11:51:18
- Unidade:
- Divisão de Análise e Monitoramento de Demandas Judiciais/Ministério da Saúde
- Operação:
- Processo remetido pela unidade DIDEP/CONJUR
- Data:
- 23/03/2022 11:51:18
- Unidade:
- Divisão de Instrução e Destinação de Processos/COGAD/CONJUR/CONJUR/MS/Ministério da Saúde
- Operação:
- Conclusão automática de processo na unidade
- Data:
- 22/03/2022 19:23:31
- Unidade:
- Divisão de Instrução e Destinação de Processos/COGAD/CONJUR/CONJUR/MS/Ministério da Saúde
- Operação:
- Assinado Documento 0025965562 (Despacho) por victor.santos
- Data:
- 22/03/2022 12:50:34
- Unidade:
- Coordenação de Acompanhamento e Análises Normativas/FNS/SE/MS/Ministério da Saúde
- Operação:
- Conclusão do processo na unidade
- Data:
- 22/03/2022 12:48:36
- Unidade:
- Coordenação de Acompanhamento e Análises Normativas/FNS/SE/MS/Ministério da Saúde
- Operação:
- Reabertura do processo na unidade
- Data:
- 21/03/2022 17:50:55
- Unidade:
- Coordenação-Geral de Demandas de Órgãos Externos em Ciência e Tecnologia em Saúde/SECTICS/MS/Ministério da Saúde
- Operação:
- Conclusão do processo na unidade
- Data:
- 21/03/2022 17:50:34
- Unidade:
- Coordenação-Geral de Demandas de Órgãos Externos em Ciência e Tecnologia em Saúde/SECTICS/MS/Ministério da Saúde
- Operação:
- Esta Secretaria declara ciência acerca do Despacho DIAN 0025936141, e informa que tomou todas as providências no âmbito de sua competência, assim, conclui-se.
- Data:
- 21/03/2022 17:38:34
- Unidade:
- Coordenação de Análise e Monitoramento de Demandas Judiciais em Saúde/CGPJUD/DJUD/SE/MS/Ministério da Saúde
- Operação:
- Conclusão automática de processo na unidade
- Data:
- 21/03/2022 17:38:34
- Unidade:
- Coordenação-Geral de Informação, Planejamento e Atendimento de Demandas Judiciais/DJUD/SE/MS/Ministério da Saúde
- Operação:
- Processo remetido pela unidade COJUD/CGJUD
- Data:
- 21/03/2022 16:43:07
- Unidade:
- Divisão de Instrução e Destinação de Processos/COGAD/CONJUR/CONJUR/MS/Ministério da Saúde
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 21/03/2022 16:41:33
- Unidade:
- Coordenação-Geral de Demandas de Órgãos Externos em Ciência e Tecnologia em Saúde/SECTICS/MS/Ministério da Saúde
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 21/03/2022 16:37:37
- Unidade:
- Divisão de Análise e Monitoramento de Demandas Judiciais/Ministério da Saúde
- Operação:
- Processo remetido pela unidade DIAN
- Data:
- 21/03/2022 16:37:37
- Unidade:
- Coordenação de Acompanhamento e Análises Normativas/FNS/SE/MS/Ministério da Saúde
- Operação:
- Conclusão automática de processo na unidade
- Data:
- 21/03/2022 16:37:36
- Unidade:
- Coordenação de Acompanhamento e Análises Normativas/FNS/SE/MS/Ministério da Saúde
- Operação:
- Conclusão automática de processo na unidade
- Data:
- 21/03/2022 16:37:36
- Unidade:
- Divisão de Instrução e Destinação de Processos/COGAD/CONJUR/CONJUR/MS/Ministério da Saúde
- Operação:
- Processo remetido pela unidade DIAN
- Data:
- 21/03/2022 16:37:36
- Unidade:
- Coordenação-Geral de Demandas de Órgãos Externos em Ciência e Tecnologia em Saúde/SECTICS/MS/Ministério da Saúde
- Operação:
- Processo remetido pela unidade DIAN
- Data:
- 21/03/2022 16:10:23
- Unidade:
- Coordenação de Acompanhamento e Análises Normativas/FNS/SE/MS/Ministério da Saúde
- Operação:
- Assinado Documento 0025936141 (Despacho) por dayanne.azevedo
- Data:
- 21/03/2022 10:51:54
- Unidade:
- Coordenação de Acompanhamento e Análises Normativas/FNS/SE/MS/Ministério da Saúde
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 21/03/2022 10:51:52
- Unidade:
- Coordenação de Acompanhamento e Análises Normativas/FNS/SE/MS/Ministério da Saúde
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 21/03/2022 10:03:10
- Unidade:
- Coordenação de Acompanhamento e Análises Normativas/FNS/SE/MS/Ministério da Saúde
- Operação:
- Processo remetido pela unidade DICOG
- Data:
- 21/03/2022 10:03:10
- Unidade:
- Coordenação de Conformidade Orçamentária e Financeira/CGDEV/FNS/SE/MS/Ministério da Saúde
- Operação:
- Conclusão automática de processo na unidade
- Data:
- 21/03/2022 09:50:48
- Unidade:
- Coordenação de Conformidade Orçamentária e Financeira/CGDEV/FNS/SE/MS/Ministério da Saúde
- Operação:
- Assinado Documento 0025925687 (Conformidade de Gestão) por lucia.fatima
- Data:
- 21/03/2022 09:32:48
- Unidade:
- Coordenação de Finanças/CGEOFC/FNS/SE/MS/Ministério da Saúde
- Operação:
- Assinado Documento 0025925687 (Conformidade de Gestão) por walquiria.lucena
- Data:
- 21/03/2022 09:05:29
- Unidade:
- Coordenação de Conformidade Orçamentária e Financeira/CGDEV/FNS/SE/MS/Ministério da Saúde
- Operação:
- Assinado Documento 0025925687 (Conformidade de Gestão) por joaquim.neto
- Data:
- 21/03/2022 08:55:27
- Unidade:
- Coordenação de Conformidade Orçamentária e Financeira/CGDEV/FNS/SE/MS/Ministério da Saúde
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 18/03/2022 18:06:27
- Unidade:
- Coordenação de Conformidade Orçamentária e Financeira/CGDEV/FNS/SE/MS/Ministério da Saúde
- Operação:
- Processo remetido pela unidade DIPAG/FNS
- Data:
- 18/03/2022 18:06:27
- Unidade:
- Divisão de Pagamento/Ministério da Saúde
- Operação:
- Conclusão automática de processo na unidade
- Data:
- 18/03/2022 13:07:01
- Unidade:
- Divisão de Pagamento/Ministério da Saúde
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 17/03/2022 23:47:17
- Unidade:
- Divisão de Pagamento/Ministério da Saúde
- Operação:
- Processo remetido pela unidade DIVEX
- Data:
- 17/03/2022 23:47:17
- Unidade:
- Divisão de Execução Orçamentária/Ministério da Saúde
- Operação:
- Conclusão automática de processo na unidade
- Data:
- 17/03/2022 18:45:02
- Unidade:
- Coordenação de Orçamento/CGEOFC/FNS/SE/MS/Ministério da Saúde
- Operação:
- Assinado Documento 0025892715 (Despacho) por ewerthon.marques
- Data:
- 17/03/2022 16:21:31
- Unidade:
- Coordenação-Geral de Execução Orçamentária, Financeira e Contábil/FNS/SE/MS/Ministério da Saúde
- Operação:
- Assinado Documento 0025886708 (Despacho) por silvia.ibiapina
- Data:
- 17/03/2022 14:12:22
- Unidade:
- Divisão de Execução Orçamentária/Ministério da Saúde
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 17/03/2022 14:02:29
- Unidade:
- Coordenação-Geral de Execução Orçamentária, Financeira e Contábil/FNS/SE/MS/Ministério da Saúde
- Operação:
- Conclusão automática de processo na unidade
- Data:
- 17/03/2022 14:02:29
- Unidade:
- Divisão de Execução Orçamentária/Ministério da Saúde
- Operação:
- Processo remetido pela unidade CGEOFC
- Data:
- 17/03/2022 08:48:30
- Unidade:
- Coordenação-Geral de Execução Orçamentária, Financeira e Contábil/FNS/SE/MS/Ministério da Saúde
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 15/03/2022 18:35:35
- Unidade:
- Coordenação de Acompanhamento e Análises Normativas/FNS/SE/MS/Ministério da Saúde
- Operação:
- Conclusão automática de processo na unidade
- Data:
- 15/03/2022 18:35:35
- Unidade:
- Coordenação-Geral de Execução Orçamentária, Financeira e Contábil/FNS/SE/MS/Ministério da Saúde
- Operação:
- Processo remetido pela unidade DIAN
- Data:
- 15/03/2022 18:29:48
- Unidade:
- Coordenação de Acompanhamento e Análises Normativas/FNS/SE/MS/Ministério da Saúde
- Operação:
- Assinado Documento 0025844318 (Despacho) por dayanne.azevedo
- Data:
- 15/03/2022 18:28:19
- Unidade:
- Coordenação de Acompanhamento e Análises Normativas/FNS/SE/MS/Ministério da Saúde
- Operação:
- Assinado Documento 0025831110 (Despacho) por dayanne.azevedo
- Data:
- 15/03/2022 10:33:44
- Unidade:
- Coordenação de Acompanhamento e Análises Normativas/FNS/SE/MS/Ministério da Saúde
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 15/03/2022 10:03:33
- Unidade:
- Coordenação de Gestão Técnica e Administrativa/FNS/SE/MS/Ministério da Saúde
- Operação:
- Conclusão automática de processo na unidade
- Data:
- 15/03/2022 10:03:32
- Unidade:
- Coordenação de Acompanhamento e Análises Normativas/FNS/SE/MS/Ministério da Saúde
- Operação:
- Processo remetido pela unidade DIGED/FNS
- Data:
- 15/03/2022 10:01:48
- Unidade:
- Coordenação de Gestão Técnica e Administrativa/FNS/SE/MS/Ministério da Saúde
- Operação:
- Assinado Documento 0025822327 (Despacho) por marcio.portela
- Data:
- 15/03/2022 09:57:54
- Unidade:
- Coordenação de Gestão Técnica e Administrativa/FNS/SE/MS/Ministério da Saúde
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 15/03/2022 09:42:26
- Unidade:
- Coordenação-Geral de Demandas de Órgãos Externos em Ciência e Tecnologia em Saúde/SECTICS/MS/Ministério da Saúde
- Operação:
- Conclusão automática de processo na unidade
- Data:
- 15/03/2022 09:42:26
- Unidade:
- Coordenação de Gestão Técnica e Administrativa/FNS/SE/MS/Ministério da Saúde
- Operação:
- Processo remetido pela unidade SCTIE
- Data:
- 14/03/2022 19:07:57
- Unidade:
- Coordenação-Geral de Demandas de Órgãos Externos em Ciência e Tecnologia em Saúde/SECTICS/MS/Ministério da Saúde
- Operação:
- Assinado Documento 0025804955 (Despacho) por sandra.barros
- Data:
- 14/03/2022 09:41:22
- Unidade:
- Coordenação-Geral de Demandas de Órgãos Externos em Ciência e Tecnologia em Saúde/SECTICS/MS/Ministério da Saúde
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 12/03/2022 22:31:21
- Unidade:
- Coordenação-Geral de Demandas de Órgãos Externos em Ciência e Tecnologia em Saúde/SECTICS/MS/Ministério da Saúde
- Operação:
- Processo remetido pela unidade COJUD/CGJUD
- Data:
- 11/03/2022 17:15:34
- Unidade:
- Coordenação-Geral de Informação, Planejamento e Atendimento de Demandas Judiciais/DJUD/SE/MS/Ministério da Saúde
- Operação:
- Assinado Documento 0025763207 (Despacho) por gustavo.mesquita
- Data:
- 10/03/2022 19:50:42
- Unidade:
- Coordenação de Análise e Monitoramento de Demandas Judiciais em Saúde/CGPJUD/DJUD/SE/MS/Ministério da Saúde
- Operação:
- Processo Restrito gerado, Informações Bancárias (Art. 1º da Lei 105/01 ; Art.6º do Decreto 7724/12)