Protocolo Integrado - Governo Federal

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Protocolo:
25000039751202007
Data de Produção:
20/03/2020
Espécie:
Processo
Assunto:
Gestão de Contrato: Aplicação de Sanção/Aplicação Contratual
?Protocolos Relacionados:
00737008904202292, 25000059406201867

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Histórico

Data:
04/04/2023 11:26:15
Unidade:
Serviço de Gestão Técnica e Administrativa/DECEIIS/SECTICS/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
04/04/2023 11:26:03
Unidade:
Serviço de Gestão Técnica e Administrativa/DECEIIS/SECTICS/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
04/04/2023 11:25:50
Unidade:
Coordenação-Geral de Licitações e Contratos Administrativos/SAA/SE/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Conclusão automática de processo na unidade

Data:
04/04/2023 11:25:50
Unidade:
Serviço de Gestão Técnica e Administrativa/DECEIIS/SECTICS/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo remetido pela unidade CGMAP

Data:
04/04/2023 11:24:46
Unidade:
Coordenação-Geral de Licitações e Contratos Administrativos/SAA/SE/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Remoção de sobrestamento

Data:
21/03/2023 16:12:34
Unidade:
Coordenação-Geral de Licitações e Contratos Administrativos/SAA/SE/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Sobrestamento. Trata-se do PARECER DE FORÇA EXECUTÓRIA n. 00187/2023/CORESPNE/PRU1R/PGU/AGU (0032481785), fl. 02, da Procuradoria-Regional da União da 1ª Região, que encaminha a decisão expedida, em caráter de tutela de urgência, pelo juízo da 14ª VARA FEDERAL CÍVEL da SJDF e em cumprimento à determinação judicial, será suspensa a exigibilidade da multa e o registro nos órgãos de controle até nova decisão judicial. PROCESSO SOBRESTADO ATÉ ORDEM JUDICIAL

Data:
21/03/2023 15:32:50
Unidade:
Coordenação-Geral de Licitações e Contratos Administrativos/SAA/SE/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Em atendimento ao PARECER DE FORÇA EXECUTÓRIA n. 00187/2023/CORESPNE/PRU1R/PGU/AGU (0032481785), fl. 02, que encaminha a decisão expedida, em caráter de tutela de urgência, pelo juízo da 14ª VARA FEDERAL CÍVEL da SJDF na ação movida pela empresa PRIMECON CONSTRUTORA, Informa-se que, nos termos da decisão judicial, será suspensa a exigibilidade da multa e o registro nos órgãos de controle até nova decisão judicial.

Data:
03/11/2022 11:49:50
Unidade:
Coordenação-Geral de Licitações e Contratos Administrativos/SAA/SE/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Assinado Documento 0030094336 (Ofício) por pedroa.silva

Data:
30/03/2022 16:55:01
Unidade:
Coordenação-Geral de Licitações e Contratos Administrativos/SAA/SE/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
30/03/2022 16:06:01
Unidade:
Coordenação-Geral de Execução Orçamentária e Financeira/SAA/SE/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Conclusão automática de processo na unidade

Data:
30/03/2022 16:06:01
Unidade:
Coordenação-Geral de Licitações e Contratos Administrativos/SAA/SE/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo remetido pela unidade CGOF/SAA

Data:
30/03/2022 16:05:13
Unidade:
Coordenação-Geral de Execução Orçamentária e Financeira/SAA/SE/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Assinado Documento 0026091231 (Despacho) por diogo.sousa

Data:
25/03/2022 22:13:45
Unidade:
Coordenação-Geral de Execução Orçamentária e Financeira/SAA/SE/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
25/03/2022 17:22:44
Unidade:
Coordenação-Geral de Licitações e Contratos Administrativos/SAA/SE/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Conclusão automática de processo na unidade

Data:
25/03/2022 17:22:44
Unidade:
Coordenação-Geral de Execução Orçamentária e Financeira/SAA/SE/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo remetido pela unidade CGMAP

Data:
25/03/2022 17:22:31
Unidade:
Coordenação-Geral de Licitações e Contratos Administrativos/SAA/SE/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Assinado Documento 0026053758 (Despacho) por pedroa.silva

Data:
28/12/2021 12:00:16
Unidade:
Coordenação-Geral de Licitações e Contratos Administrativos/SAA/SE/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Envio de correspondência eletrônica 0024571158 (E-mail)

Data:
27/12/2021 16:05:37
Unidade:
Coordenação-Geral de Licitações e Contratos Administrativos/SAA/SE/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Assinado Documento 0024550184 (Ofício) por marcello.fernandes

Data:
23/12/2021 16:43:00
Unidade:
Coordenação-Geral de Licitações e Contratos Administrativos/SAA/SE/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
23/12/2021 15:30:26
Unidade:
Subsecretaria de Assuntos Administrativos/SE/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Conclusão automática de processo na unidade

Data:
23/12/2021 15:30:26
Unidade:
Coordenação-Geral de Licitações e Contratos Administrativos/SAA/SE/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo remetido pela unidade SAA

Data:
23/12/2021 15:15:21
Unidade:
Subsecretaria de Assuntos Administrativos/SE/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Assinado Documento 0024136436 (Parecer) por luiz.blumm

Data:
01/12/2021 15:46:20
Unidade:
Subsecretaria de Assuntos Administrativos/SE/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
01/12/2021 15:44:20
Unidade:
Divisão de Monitoramento e Suporte Técnico Administrativo/Ministério da Saúde
Operação:
Conclusão automática de processo na unidade

Data:
01/12/2021 15:44:19
Unidade:
Subsecretaria de Assuntos Administrativos/SE/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo remetido pela unidade DISTEC/SAA

Data:
01/12/2021 15:42:41
Unidade:
Divisão de Monitoramento e Suporte Técnico Administrativo/Ministério da Saúde
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
01/12/2021 15:19:41
Unidade:
Gabinete/SE/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Conclusão automática de processo na unidade

Data:
01/12/2021 15:19:39
Unidade:
Divisão de Monitoramento e Suporte Técnico Administrativo/Ministério da Saúde
Operação:
Processo remetido pela unidade GAB/SE

Data:
01/12/2021 14:50:58
Unidade:
Gabinete/SE/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Assinado Documento 0024091880 (Despacho) por paulo.rodopiano

Data:
30/11/2021 10:35:26
Unidade:
Gabinete/SE/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
30/11/2021 10:28:54
Unidade:
Subsecretaria de Assuntos Administrativos/SE/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Conclusão automática de processo na unidade

Data:
30/11/2021 10:28:53
Unidade:
Gabinete/SE/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo remetido pela unidade SAA

Data:
29/11/2021 16:34:40
Unidade:
Subsecretaria de Assuntos Administrativos/SE/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Assinado Documento 0023901752 (Despacho) por luiz.blumm

Data:
19/11/2021 15:32:41
Unidade:
Subsecretaria de Assuntos Administrativos/SE/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Alterado nível de acesso geral para Restrito

Data:
27/09/2021 12:09:30
Unidade:
Subsecretaria de Assuntos Administrativos/SE/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
26/08/2021 14:48:55
Unidade:
Coordenação-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira/SECTICS/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
26/08/2021 14:44:20
Unidade:
Coordenação-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira/SECTICS/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
07/12/2020 19:50:54
Unidade:
Subsecretaria de Assuntos Administrativos/SE/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
02/12/2020 15:22:55
Unidade:
Coordenação-Geral de Material e Patrimônio/SAA/SE/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
02/12/2020 15:16:34
Unidade:
Coordenação-Geral de Material e Patrimônio/SAA/SE/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
02/12/2020 15:08:27
Unidade:
Subsecretaria de Assuntos Administrativos/SE/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Remoção de sobrestamento

Data:
07/08/2020 08:14:22
Unidade:
Subsecretaria de Assuntos Administrativos/SE/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Sobrestamento. Elaborar Pareceres para assinatura do SAA

Data:
22/07/2020 12:44:44
Unidade:
Subsecretaria de Assuntos Administrativos/SE/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
22/07/2020 11:33:50
Unidade:
Divisão de Monitoramento e Suporte Técnico Administrativo/Ministério da Saúde
Operação:
Conclusão automática de processo na unidade

Data:
22/07/2020 11:33:50
Unidade:
Subsecretaria de Assuntos Administrativos/SE/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo remetido pela unidade DISTEC/SAA

Data:
22/07/2020 11:32:18
Unidade:
Divisão de Monitoramento e Suporte Técnico Administrativo/Ministério da Saúde
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
21/07/2020 14:50:09
Unidade:
Divisão de Monitoramento e Suporte Técnico Administrativo/Ministério da Saúde
Operação:
Processo remetido pela unidade CGMAP

Data:
21/07/2020 14:50:09
Unidade:
Coordenação-Geral de Material e Patrimônio/SAA/SE/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Conclusão automática de processo na unidade

Data:
21/07/2020 14:49:16
Unidade:
Coordenação-Geral de Material e Patrimônio/SAA/SE/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Assinado Documento 0015837493 (Despacho) por marcello.fernandes

Data:
16/07/2020 18:04:28
Unidade:
Coordenação-Geral de Material e Patrimônio/SAA/SE/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
16/07/2020 18:03:28
Unidade:
Coordenação-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira/SECTICS/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Conclusão automática de processo na unidade

Data:
16/07/2020 18:03:28
Unidade:
Coordenação-Geral de Material e Patrimônio/SAA/SE/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo remetido pela unidade CGPO/SCTIE

Data:
16/07/2020 18:02:17
Unidade:
Coordenação-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira/SECTICS/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Assinado Documento 0015696833 (Despacho) por thiago.rodrigues

Data:
08/07/2020 17:44:53
Unidade:
Coordenação-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira/SECTICS/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
08/07/2020 17:16:45
Unidade:
Coordenação-Geral de Material e Patrimônio/SAA/SE/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Conclusão automática de processo na unidade

Data:
08/07/2020 17:16:45
Unidade:
Coordenação-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira/SECTICS/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo remetido pela unidade CGMAP

Data:
08/07/2020 17:16:33
Unidade:
Coordenação-Geral de Material e Patrimônio/SAA/SE/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Assinado Documento 0015652967 (Despacho) por marcello.fernandes

Data:
20/04/2020 15:18:12
Unidade:
Coordenação-Geral de Material e Patrimônio/SAA/SE/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Envio de correspondência eletrônica 0014512097 (E-mail)

Data:
20/04/2020 09:48:57
Unidade:
Coordenação-Geral de Material e Patrimônio/SAA/SE/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Assinado Documento 0014478299 (Ofício) por marcello.fernandes

Data:
16/04/2020 15:03:40
Unidade:
Coordenação-Geral de Material e Patrimônio/SAA/SE/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
16/04/2020 15:02:16
Unidade:
Coordenação-Geral de Material e Patrimônio/SAA/SE/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo remetido pela unidade CGPO/SCTIE

Data:
16/04/2020 15:02:16
Unidade:
Coordenação-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira/SECTICS/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Conclusão automática de processo na unidade

Data:
16/04/2020 14:21:18
Unidade:
Coordenação-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira/SECTICS/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Assinado Documento 0014374835 (Despacho) por thiago.rodrigues

Data:
15/04/2020 18:44:55
Unidade:
Coordenação-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira/SECTICS/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Assinado Documento 0014374835 (Despacho) por thiago.rodrigues

Data:
08/04/2020 10:13:47
Unidade:
Coordenação-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira/SECTICS/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
08/04/2020 09:58:53
Unidade:
Coordenação-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira/SECTICS/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo remetido pela unidade CGMAP

Data:
08/04/2020 09:58:53
Unidade:
Coordenação-Geral de Material e Patrimônio/SAA/SE/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Conclusão automática de processo na unidade

Data:
08/04/2020 09:58:41
Unidade:
Coordenação-Geral de Material e Patrimônio/SAA/SE/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Assinado Documento 0014339015 (Despacho) por marcello.fernandes

Data:
20/03/2020 15:54:23
Unidade:
Coordenação-Geral de Material e Patrimônio/SAA/SE/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo Público gerado

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