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DocumentoConsulta realizada em 08/23/2025 16:26:15

Protocolo:
25000043470201826
Data de Produção:
13/03/2018
Espécie:
Processo
Assunto:
Atividade-Fim: Aquisição de Medicamento e Insumos em Saúde - Compra - ENCAMINHA CONTESTAÇÃO DA UNIÃO E PARECER TÉCNICO DO INPI REF. A NULIDADE DE PATENTE DO FINGOLIMODE
?Protocolos Relacionados:
25000431693201766, 00737003888201865

Interessados

Identificação	Nome
	Coordenação-Geral de Assuntos Regulatórios
	Departamento do Complexo Industrial e Inovação em Saúde
	EMS S/A

Histórico

Data:
09/07/2020 16:11:39
Unidade:
Coordenação-Geral do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica/DAF/SECTICS/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
09/07/2020 16:10:08
Unidade:
Coordenação-Geral do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica/DAF/SECTICS/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
09/07/2020 16:10:04
Unidade:
Coordenação-Geral do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica/DAF/SECTICS/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
09/07/2020 16:09:55
Unidade:
Coordenação-Geral do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica/DAF/SECTICS/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Considerando que está demanda versa sobre o a respeito do Parecer Técnico -do INPI, sobre a Nulidade de Patente do Fingolimode, e que as medicadas quanto ao tema foram tomadas no âmbito de outros processos, encerra-se o processo em tela.

Data:
26/06/2019 17:35:31
Unidade:
Departamento do Complexo Econômico-Industrial da Saúde/SECTICS/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
25/06/2019 17:11:40
Unidade:
Departamento do Complexo Econômico-Industrial da Saúde/SECTICS/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Assinado Documento 9889379 por mirna.oliveira

Data:
25/06/2019 15:15:47
Unidade:
Departamento do Complexo Econômico-Industrial da Saúde/SECTICS/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
10/06/2019 16:52:22
Unidade:
Departamento do Complexo Econômico-Industrial da Saúde/SECTICS/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
07/06/2019 11:30:01
Unidade:
Departamento do Complexo Econômico-Industrial da Saúde/SECTICS/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
06/06/2019 17:09:01
Unidade:
Departamento do Complexo Econômico-Industrial da Saúde/SECTICS/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo remetido pela unidade CGBQB

Data:
06/06/2019 17:09:01
Unidade:
Coordenação-Geral de Base Química e Biotecnológica/Ministério da Saúde
Operação:
Conclusão automática de processo na unidade

Data:
06/06/2019 17:08:45
Unidade:
Coordenação-Geral de Base Química e Biotecnológica/Ministério da Saúde
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
09/10/2018 14:35:49
Unidade:
Coordenação-Geral do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica/DAF/SECTICS/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
25/09/2018 21:58:54
Unidade:
Departamento de Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos/SECTICS/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Conclusão automática de processo na unidade

Data:
25/09/2018 21:58:54
Unidade:
Coordenação-Geral do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica/DAF/SECTICS/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo remetido pela unidade DAF

Data:
25/09/2018 20:12:42
Unidade:
Departamento de Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos/SECTICS/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Assinado Documento 5861231 (Despacho) por ligia.mendes

Data:
25/09/2018 16:18:43
Unidade:
Coordenação-Geral de Base Química e Biotecnológica/Ministério da Saúde
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
24/09/2018 14:05:10
Unidade:
Coordenação-Geral de Base Química e Biotecnológica/Ministério da Saúde
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
24/09/2018 12:48:07
Unidade:
Departamento de Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos/SECTICS/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
24/09/2018 09:02:26
Unidade:
Coordenação-Geral de Base Química e Biotecnológica/Ministério da Saúde
Operação:
Processo remetido pela unidade DECIIS

Data:
24/09/2018 09:02:26
Unidade:
Departamento do Complexo Industrial e Inovação em Saúde/Ministério da Saúde
Operação:
Conclusão automática de processo na unidade

Data:
24/09/2018 09:01:07
Unidade:
Departamento do Complexo Industrial e Inovação em Saúde/Ministério da Saúde
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
21/09/2018 20:04:38
Unidade:
Gabinete/SECTICS/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Conclusão automática de processo na unidade

Data:
21/09/2018 20:04:38
Unidade:
Departamento do Complexo Industrial e Inovação em Saúde/Ministério da Saúde
Operação:
Processo remetido pela unidade GAB/SCTIE

Data:
21/09/2018 20:04:38
Unidade:
Departamento de Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos/SECTICS/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo remetido pela unidade GAB/SCTIE

Data:
21/09/2018 20:02:18
Unidade:
Gabinete/SECTICS/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Assinado Documento 5814073 (Despacho) por ana.teles

Data:
21/09/2018 15:55:44
Unidade:
Coordenação-Geral de Aquisição de Insumos Estratégicos para Saúde/DLOG/SE/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
21/09/2018 15:55:27
Unidade:
Coordenação-Geral de Aquisição de Insumos Estratégicos para Saúde/DLOG/SE/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Ciência no processo

Data:
19/09/2018 16:21:34
Unidade:
Coordenação-Geral de Aquisição de Insumos Estratégicos para Saúde/DLOG/SE/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
19/09/2018 15:34:01
Unidade:
Departamento de Logística em Saúde/SE/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Conclusão automática de processo na unidade

Data:
19/09/2018 15:34:01
Unidade:
Coordenação-Geral de Aquisição de Insumos Estratégicos para Saúde/DLOG/SE/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo remetido pela unidade DLOG

Data:
19/09/2018 15:33:36
Unidade:
Departamento de Logística em Saúde/SE/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Assinado Documento 5773547 (Despacho) por tiago.queiroz

Data:
18/09/2018 14:31:15
Unidade:
Departamento de Logística em Saúde/SE/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
18/09/2018 13:06:03
Unidade:
Gabinete/SECTICS/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
18/09/2018 12:05:11
Unidade:
Coordenação-Geral do Gabinete do Ministro/GM/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Conclusão automática de processo na unidade

Data:
18/09/2018 12:05:11
Unidade:
Gabinete/SECTICS/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo remetido pela unidade CGGM

Data:
18/09/2018 12:05:11
Unidade:
Departamento de Logística em Saúde/SE/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo remetido pela unidade CGGM

Data:
18/09/2018 12:04:49
Unidade:
Coordenação-Geral do Gabinete do Ministro/GM/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
18/09/2018 11:50:01
Unidade:
Coordenação-Geral do Gabinete do Ministro/GM/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo remetido pela unidade GM

Data:
18/09/2018 11:50:01
Unidade:
Gabinete/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Conclusão automática de processo na unidade

Data:
18/09/2018 11:49:47
Unidade:
Gabinete/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Assinado Documento 5665228 (Despacho) por paulo.rebellofilho

Data:
12/09/2018 19:50:09
Unidade:
Gabinete/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
12/09/2018 19:46:02
Unidade:
Gabinete/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo remetido pela unidade SERED

Data:
12/09/2018 19:46:02
Unidade:
Serviço de Redação de Atos Oficiais/Ministério da Saúde
Operação:
Conclusão automática de processo na unidade

Data:
12/09/2018 13:51:44
Unidade:
Serviço de Redação de Atos Oficiais/Ministério da Saúde
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
12/09/2018 11:52:27
Unidade:
Serviço de Redação de Atos Oficiais/Ministério da Saúde
Operação:
Processo remetido pela unidade DATDOF

Data:
12/09/2018 11:52:27
Unidade:
Divisão de Análise Técnica de Documentos Oficiais/CGAEST/GM/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Conclusão automática de processo na unidade

Data:
12/09/2018 11:40:03
Unidade:
Divisão de Análise Técnica de Documentos Oficiais/CGAEST/GM/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
17/05/2018 08:10:28
Unidade:
Gabinete/SECTICS/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
16/05/2018 17:58:33
Unidade:
Coordenação-Geral de Demandas de Órgãos Externos em Ciência e Tecnologia em Saúde/SECTICS/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Conclusão automática de processo na unidade

Data:
16/05/2018 17:58:33
Unidade:
Gabinete/SECTICS/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo remetido pela unidade SCTIE

Data:
16/05/2018 17:58:02
Unidade:
Gabinete/SECTICS/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
03/05/2018 15:58:07
Unidade:
Coordenação-Geral de Assuntos Regulatórios/Ministério da Saúde
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
03/05/2018 15:38:27
Unidade:
Coordenação-Geral de Demandas de Órgãos Externos em Ciência e Tecnologia em Saúde/SECTICS/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
03/05/2018 15:36:24
Unidade:
Coordenação-Geral de Demandas de Órgãos Externos em Ciência e Tecnologia em Saúde/SECTICS/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo remetido pela unidade GAB/SCTIE

Data:
03/05/2018 15:36:24
Unidade:
Gabinete/SECTICS/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Conclusão automática de processo na unidade

Data:
03/05/2018 15:36:01
Unidade:
Gabinete/SECTICS/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Encaminha-se à SCTIE, conforme Despacho CGAR 3509134, tendo em vista a Nota Técnica n.° 31 constante do processo n.° 00737.003888/2018-65, que está sob o acompanhamento dessa área.

Data:
03/05/2018 13:31:40
Unidade:
Departamento de Logística em Saúde/SE/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
02/05/2018 09:46:21
Unidade:
Gabinete/SECTICS/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
02/05/2018 09:34:18
Unidade:
Departamento do Complexo Industrial e Inovação em Saúde/Ministério da Saúde
Operação:
Conclusão automática de processo na unidade

Data:
02/05/2018 09:34:18
Unidade:
Gabinete/SECTICS/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo remetido pela unidade DECIIS

Data:
02/05/2018 09:26:36
Unidade:
Departamento do Complexo Industrial e Inovação em Saúde/Ministério da Saúde
Operação:
Assinado Documento 3533789 (Despacho) por thiago.rodrigues

Data:
23/04/2018 18:09:47
Unidade:
Coordenação-Geral de Assuntos Regulatórios/Ministério da Saúde
Operação:
Assinado Documento 3509134 (Despacho) por luciene.amaral

Data:
23/04/2018 17:16:17
Unidade:
Coordenação-Geral de Assuntos Regulatórios/Ministério da Saúde
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
23/04/2018 17:12:09
Unidade:
Departamento do Complexo Industrial e Inovação em Saúde/Ministério da Saúde
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
23/04/2018 17:08:31
Unidade:
Departamento do Complexo Industrial e Inovação em Saúde/Ministério da Saúde
Operação:
Processo remetido pela unidade CGAR

Data:
23/04/2018 17:08:31
Unidade:
Coordenação-Geral de Assuntos Regulatórios/Ministério da Saúde
Operação:
Conclusão automática de processo na unidade

Data:
23/04/2018 17:07:17
Unidade:
Coordenação-Geral de Assuntos Regulatórios/Ministério da Saúde
Operação:
Assinado Documento 3509678 (Memorando) por luciene.amaral

Data:
23/04/2018 16:53:43
Unidade:
Coordenação-Geral de Assuntos Regulatórios/Ministério da Saúde
Operação:
Assinado Documento 3509134 (Despacho) por luciene.amaral

Data:
19/04/2018 14:28:58
Unidade:
Coordenação-Geral de Licitações e Contratos de Insumos Estratégicos para Saúde/Ministério da Saúde
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
18/04/2018 11:07:08
Unidade:
Coordenação-Geral de Assuntos Regulatórios/Ministério da Saúde
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
18/04/2018 09:49:17
Unidade:
Coordenação-Geral de Assuntos Regulatórios/Ministério da Saúde
Operação:
Processo remetido pela unidade DECIIS

Data:
18/04/2018 09:49:17
Unidade:
Departamento do Complexo Industrial e Inovação em Saúde/Ministério da Saúde
Operação:
Conclusão automática de processo na unidade

Data:
18/04/2018 09:47:32
Unidade:
Departamento do Complexo Industrial e Inovação em Saúde/Ministério da Saúde
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
17/04/2018 18:34:50
Unidade:
Departamento do Complexo Industrial e Inovação em Saúde/Ministério da Saúde
Operação:
Processo remetido pela unidade CGBQB

Data:
17/04/2018 18:34:50
Unidade:
Coordenação-Geral de Base Química e Biotecnológica/Ministério da Saúde
Operação:
Conclusão automática de processo na unidade

Data:
17/04/2018 16:56:24
Unidade:
Coordenação-Geral de Base Química e Biotecnológica/Ministério da Saúde
Operação:
Assinado Documento 3221787 (Despacho) por mirna.martins

Data:
26/03/2018 11:53:37
Unidade:
Coordenação-Geral de Base Química e Biotecnológica/Ministério da Saúde
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
26/03/2018 11:52:18
Unidade:
Coordenação-Geral de Assuntos Regulatórios/Ministério da Saúde
Operação:
Conclusão automática de processo na unidade

Data:
26/03/2018 11:52:18
Unidade:
Coordenação-Geral de Base Química e Biotecnológica/Ministério da Saúde
Operação:
Processo remetido pela unidade CGAR

Data:
22/03/2018 12:02:00
Unidade:
Coordenação-Geral de Assuntos Regulatórios/Ministério da Saúde
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
22/03/2018 10:39:43
Unidade:
Departamento do Complexo Industrial e Inovação em Saúde/Ministério da Saúde
Operação:
Conclusão automática de processo na unidade

Data:
22/03/2018 10:39:42
Unidade:
Coordenação-Geral de Assuntos Regulatórios/Ministério da Saúde
Operação:
Processo remetido pela unidade DECIIS

Data:
22/03/2018 10:38:34
Unidade:
Departamento do Complexo Industrial e Inovação em Saúde/Ministério da Saúde
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
21/03/2018 12:40:58
Unidade:
Gabinete/SECTICS/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Conclusão automática de processo na unidade

Data:
21/03/2018 12:40:58
Unidade:
Departamento do Complexo Industrial e Inovação em Saúde/Ministério da Saúde
Operação:
Processo remetido pela unidade GAB/SCTIE

Data:
21/03/2018 12:16:34
Unidade:
Gabinete/SECTICS/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Assinado Documento 3015869 (Despacho) por ana.teles

Data:
19/03/2018 18:15:40
Unidade:
Coordenação-Geral de Assuntos Regulatórios/Ministério da Saúde
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
19/03/2018 17:02:30
Unidade:
Coordenação-Geral de Assuntos Regulatórios/Ministério da Saúde
Operação:
Processo remetido pela unidade CGIES

Data:
19/03/2018 17:02:30
Unidade:
Coordenação-Geral de Aquisição de Insumos Estratégicos para Saúde/DLOG/SE/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Conclusão automática de processo na unidade

Data:
19/03/2018 17:02:21
Unidade:
Coordenação-Geral de Aquisição de Insumos Estratégicos para Saúde/DLOG/SE/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Assinado Documento 2989325 (Despacho) por eduardo.rego

Data:
19/03/2018 11:17:39
Unidade:
Gabinete/SECTICS/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
19/03/2018 11:13:42
Unidade:
Gabinete/SECTICS/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo remetido pela unidade SCTIE

Data:
19/03/2018 11:13:42
Unidade:
Coordenação-Geral de Demandas de Órgãos Externos em Ciência e Tecnologia em Saúde/SECTICS/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Conclusão automática de processo na unidade

Data:
19/03/2018 11:13:01
Unidade:
Coordenação-Geral de Demandas de Órgãos Externos em Ciência e Tecnologia em Saúde/SECTICS/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
19/03/2018 11:10:43
Unidade:
Coordenação-Geral de Demandas de Órgãos Externos em Ciência e Tecnologia em Saúde/SECTICS/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo remetido pela unidade GAB/SCTIE

Data:
19/03/2018 11:09:01
Unidade:
Departamento de Logística em Saúde/SE/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
19/03/2018 11:06:34
Unidade:
Gabinete/SECTICS/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
19/03/2018 11:04:05
Unidade:
Gabinete/SECTICS/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo remetido pela unidade CGGM

Data:
19/03/2018 11:04:05
Unidade:
Departamento de Logística em Saúde/SE/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo remetido pela unidade CGGM

Data:
19/03/2018 11:04:05
Unidade:
Coordenação-Geral do Gabinete do Ministro/GM/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Conclusão automática de processo na unidade

Data:
19/03/2018 11:03:39
Unidade:
Coordenação-Geral do Gabinete do Ministro/GM/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
16/03/2018 18:24:35
Unidade:
Gabinete/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Conclusão automática de processo na unidade

Data:
16/03/2018 18:24:35
Unidade:
Coordenação-Geral do Gabinete do Ministro/GM/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo remetido pela unidade GM

Data:
16/03/2018 14:15:05
Unidade:
Coordenação-Geral de Aquisição de Insumos Estratégicos para Saúde/DLOG/SE/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
15/03/2018 18:23:10
Unidade:
Coordenação-Geral de Licitações e Contratos de Insumos Estratégicos para Saúde/Ministério da Saúde
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
15/03/2018 16:58:28
Unidade:
Departamento de Logística em Saúde/SE/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Conclusão automática de processo na unidade

Data:
15/03/2018 16:58:28
Unidade:
Coordenação-Geral de Aquisição de Insumos Estratégicos para Saúde/DLOG/SE/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo remetido pela unidade DLOG

Data:
15/03/2018 16:58:28
Unidade:
Coordenação-Geral de Licitações e Contratos de Insumos Estratégicos para Saúde/Ministério da Saúde
Operação:
Processo remetido pela unidade DLOG

Data:
15/03/2018 16:58:13
Unidade:
Departamento de Logística em Saúde/SE/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Assinado Documento 2947686 (Despacho) por davidson.almeida

Data:
14/03/2018 18:21:53
Unidade:
Gabinete/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Assinado Documento 2908732 (Despacho) por paulo.rebellofilho

Data:
14/03/2018 09:59:41
Unidade:
Gabinete/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
14/03/2018 09:33:56
Unidade:
Serviço de Redação de Atos Oficiais/Ministério da Saúde
Operação:
Conclusão automática de processo na unidade

Data:
14/03/2018 09:33:56
Unidade:
Gabinete/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo remetido pela unidade SERED

Data:
13/03/2018 16:54:54
Unidade:
Serviço de Redação de Atos Oficiais/Ministério da Saúde
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
13/03/2018 16:49:32
Unidade:
Divisão de Análise Técnica de Documentos Oficiais/CGAEST/GM/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Conclusão automática de processo na unidade

Data:
13/03/2018 16:49:32
Unidade:
Serviço de Redação de Atos Oficiais/Ministério da Saúde
Operação:
Processo remetido pela unidade DATDOF

Data:
13/03/2018 15:28:59
Unidade:
Departamento de Logística em Saúde/SE/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
13/03/2018 15:22:19
Unidade:
Divisão de Análise Técnica de Documentos Oficiais/CGAEST/GM/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
13/03/2018 15:08:15
Unidade:
Gabinete/SECTICS/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
13/03/2018 15:08:11
Unidade:
Divisão de Análise Técnica de Documentos Oficiais/CGAEST/GM/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo remetido pela unidade GAB/SCTIE

Data:
13/03/2018 15:08:11
Unidade:
Departamento de Logística em Saúde/SE/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo remetido pela unidade GAB/SCTIE

Data:
13/03/2018 15:08:11
Unidade:
Gabinete/SECTICS/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Conclusão automática de processo na unidade

Data:
13/03/2018 15:07:52
Unidade:
Gabinete/SECTICS/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Assinado Documento 2890450 (Despacho) por alexander.fonseca

Data:
13/03/2018 10:30:04
Unidade:
Gabinete/SECTICS/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo Público gerado

As informações exibidas nas consultas são de responsabilidade dos órgãos integrantes da solução Protocolo Integrado. Para consulta ao teor dos documentos públicos deste processo, entrar em contato diretamente com o órgão responsável pelo mesmo.