Portal do Governo Brasileiro

DocumentoConsulta realizada em 08/25/2025 06:02:03

  • Protocolo:
  • 25000045955202311
  • Data de Produção:
  • 04/04/2023
  • Espécie:
  • Processo
  • Assunto:
  • Processo Recebido Externamente - Decisão Judicial
  • ?Protocolos Relacionados:
  • 25000023170202398

Interessados

Identificação Nome
Justiça Federal da 3ª Região
marica cristina luca

Histórico

  • Data:
  • 06/04/2023 15:52:51
  • Unidade:
  • Coordenação de Análise e Monitoramento de Demandas Judiciais em Saúde/CGPJUD/DJUD/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 06/04/2023 13:59:26
  • Unidade:
  • Serviço de Apoio e Triagem Processual de Demandas Judiciais em Saúde/DJUD/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Conclusão automática de processo na unidade

  • Data:
  • 06/04/2023 13:59:26
  • Unidade:
  • Coordenação de Análise e Monitoramento de Demandas Judiciais em Saúde/CGPJUD/DJUD/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SATJUD

  • Data:
  • 06/04/2023 13:59:14
  • Unidade:
  • Serviço de Apoio e Triagem Processual de Demandas Judiciais em Saúde/DJUD/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 06/04/2023 12:31:57
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Demandas de Órgãos Externos em Ciência e Tecnologia em Saúde/SECTICS/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Conclusão automática de processo na unidade

  • Data:
  • 06/04/2023 12:31:57
  • Unidade:
  • Serviço de Apoio e Triagem Processual de Demandas Judiciais em Saúde/DJUD/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade CGOEX/SECTICS

  • Data:
  • 06/04/2023 12:31:36
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Demandas de Órgãos Externos em Ciência e Tecnologia em Saúde/SECTICS/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Envio de correspondência eletrônica 0032871428 (E-mail)

  • Data:
  • 06/04/2023 11:16:11
  • Unidade:
  • Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação e do Complexo Econômico-Industrial da Saúde/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Assinado Documento 0032839655 (Despacho) por carlos.gadelha

  • Data:
  • 06/04/2023 11:16:11
  • Unidade:
  • Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação e do Complexo Econômico-Industrial da Saúde/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Assinado Documento 0032839046 (Ofício) por carlos.gadelha

  • Data:
  • 06/04/2023 11:02:19
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Demandas de Órgãos Externos em Ciência e Tecnologia em Saúde/SECTICS/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Assinado Documento 0032839046 (Ofício) por claudio.diniz

  • Data:
  • 06/04/2023 11:02:19
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Demandas de Órgãos Externos em Ciência e Tecnologia em Saúde/SECTICS/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Assinado Documento 0032839655 (Despacho) por claudio.diniz

  • Data:
  • 05/04/2023 09:43:37
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Demandas de Órgãos Externos em Ciência e Tecnologia em Saúde/SECTICS/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 05/04/2023 09:27:11
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Demandas de Órgãos Externos em Ciência e Tecnologia em Saúde/SECTICS/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade COGAD/SECTICS

  • Data:
  • 05/04/2023 09:27:11
  • Unidade:
  • Coordenação de Gestão Técnica e Administrativa/GAB/SECTICS/SECTICS/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Conclusão automática de processo na unidade

  • Data:
  • 05/04/2023 09:25:25
  • Unidade:
  • Coordenação de Gestão Técnica e Administrativa/GAB/SECTICS/SECTICS/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 04/04/2023 20:02:37
  • Unidade:
  • Divisão de Análise Técnica de Documentos Oficiais/CGAEST/GM/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Conclusão automática de processo na unidade

  • Data:
  • 04/04/2023 20:02:37
  • Unidade:
  • Coordenação de Gestão Técnica e Administrativa/GAB/SECTICS/SECTICS/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade DATDOF

  • Data:
  • 04/04/2023 20:02:21
  • Unidade:
  • Divisão de Análise Técnica de Documentos Oficiais/CGAEST/GM/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 04/04/2023 19:35:45
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Gestão Administrativa e Estratégica/GM/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Conclusão automática de processo na unidade

  • Data:
  • 04/04/2023 19:35:45
  • Unidade:
  • Divisão de Análise Técnica de Documentos Oficiais/CGAEST/GM/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade CGAEST

  • Data:
  • 04/04/2023 19:32:34
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Gestão Administrativa e Estratégica/GM/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Assinado Documento 0032827745 (Despacho) por maria.fatima

  • Data:
  • 04/04/2023 19:32:27
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Gestão Administrativa e Estratégica/GM/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 04/04/2023 19:14:15
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Gestão Administrativa e Estratégica/GM/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade DATDOF

  • Data:
  • 04/04/2023 19:14:15
  • Unidade:
  • Divisão de Análise Técnica de Documentos Oficiais/CGAEST/GM/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Conclusão automática de processo na unidade

  • Data:
  • 04/04/2023 17:04:51
  • Unidade:
  • Divisão de Análise Técnica de Documentos Oficiais/CGAEST/GM/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 04/04/2023 16:52:48
  • Unidade:
  • Serviço de Protocolo Digital/DIADOC/COGD/CGDI/SAA/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Conclusão automática de processo na unidade

  • Data:
  • 04/04/2023 16:52:48
  • Unidade:
  • Divisão de Análise Técnica de Documentos Oficiais/CGAEST/GM/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SERP

  • Data:
  • 04/04/2023 16:52:36
  • Unidade:
  • Serviço de Protocolo Digital/DIADOC/COGD/CGDI/SAA/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Assinado Documento 0032825169 (Despacho) por isabella.carvalho

  • Data:
  • 04/04/2023 16:50:03
  • Unidade:
  • Serviço de Protocolo Digital/DIADOC/COGD/CGDI/SAA/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Alterado nível de acesso do processo para Restrito

  • Data:
  • 04/04/2023 16:50:03
  • Unidade:
  • Serviço de Protocolo Digital/DIADOC/COGD/CGDI/SAA/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Alterada hipótese legal do processo para , Protocolo- Pendente Análise de Restrição de Acesso (Art. 6º, III, da Lei nº 12.527/2011)

  • Data:
  • 04/04/2023 16:50:03
  • Unidade:
  • Serviço de Protocolo Digital/DIADOC/COGD/CGDI/SAA/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Alterado nível de acesso geral para Restrito

  • Data:
  • 04/04/2023 15:52:01
  • Unidade:
  • Serviço de Protocolo Digital/DIADOC/COGD/CGDI/SAA/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 04/04/2023 15:47:12
  • Unidade:
  • Serviço de Protocolo Digital/DIADOC/COGD/CGDI/SAA/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SERP

  • Data:
  • 04/04/2023 15:47:10
  • Unidade:
  • Serviço de Protocolo Digital/DIADOC/COGD/CGDI/SAA/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo Público gerado

As informações exibidas nas consultas são de responsabilidade dos órgãos integrantes da solução Protocolo Integrado. Para consulta ao teor dos documentos públicos deste processo, entrar em contato diretamente com o órgão responsável pelo mesmo.