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DocumentoConsulta realizada em 08/24/2025 05:27:50

  • Protocolo:
  • 25000046902202237
  • Data de Produção:
  • 04/04/2022
  • Espécie:
  • Processo
  • Assunto:
  • Corregedoria: Demandas de Correição - Alfredo Lameu, Ana Paula e Maria José
  • ?Protocolos Relacionados:
  • 25000044274202255

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Histórico

  • Data:
  • 27/02/2024 09:58:48
  • Unidade:
  • Coordenação de Apuração Correcional/CORREG/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Envio de correspondência eletrônica 0039133798 (E-mail)

  • Data:
  • 27/02/2024 09:55:02
  • Unidade:
  • Coordenação de Apuração Correcional/CORREG/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 27/02/2024 08:57:40
  • Unidade:
  • Corregedoria/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Conclusão automática de processo na unidade

  • Data:
  • 27/02/2024 08:57:40
  • Unidade:
  • Coordenação de Apuração Correcional/CORREG/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade CORREG

  • Data:
  • 22/02/2024 18:21:04
  • Unidade:
  • Corregedoria/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Assinado Documento 0039062052 (Portaria) por evandro.henna

  • Data:
  • 22/02/2024 12:40:58
  • Unidade:
  • Corregedoria/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 22/02/2024 12:39:25
  • Unidade:
  • Corregedoria/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade COACORR

  • Data:
  • 22/02/2024 12:39:25
  • Unidade:
  • Coordenação de Apuração Correcional/CORREG/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Conclusão automática de processo na unidade

  • Data:
  • 21/02/2024 14:54:46
  • Unidade:
  • Coordenação de Apuração Correcional/CORREG/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Assinado Documento 0039018036 (Despacho) por cleane.tavares

  • Data:
  • 16/02/2024 15:32:08
  • Unidade:
  • Comissão de Processo Administrativo Disciplinar - Portaria nº 222, de 31 de Março de 2022/CORREG/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Assinado Documento 0038955741 (Ofício) por alameu

  • Data:
  • 18/12/2023 14:41:37
  • Unidade:
  • Coordenação de Apuração Correcional/CORREG/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Envio de correspondência eletrônica 0037968106 (E-mail)

  • Data:
  • 18/12/2023 14:39:29
  • Unidade:
  • Coordenação de Apuração Correcional/CORREG/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 18/12/2023 14:12:48
  • Unidade:
  • Corregedoria/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Conclusão automática de processo na unidade

  • Data:
  • 18/12/2023 14:12:48
  • Unidade:
  • Coordenação de Apuração Correcional/CORREG/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade CORREG

  • Data:
  • 14/12/2023 18:09:31
  • Unidade:
  • Corregedoria/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Assinado Documento 0037913359 (Portaria) por evandro.henna

  • Data:
  • 14/12/2023 13:21:35
  • Unidade:
  • Coordenação de Apuração Correcional/CORREG/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 14/12/2023 12:31:07
  • Unidade:
  • Coordenação de Apuração Correcional/CORREG/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Assinado Documento 0037895580 (Despacho) por rafael.cavalcanti

  • Data:
  • 14/12/2023 11:22:59
  • Unidade:
  • Corregedoria/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 14/12/2023 11:22:19
  • Unidade:
  • Corregedoria/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade COACORR

  • Data:
  • 13/12/2023 15:59:26
  • Unidade:
  • Comissão de Processo Administrativo Disciplinar - Portaria nº 222, de 31 de Março de 2022/CORREG/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Assinado Documento 0037891555 (Ofício) por alameu

  • Data:
  • 24/10/2023 15:50:36
  • Unidade:
  • Coordenação de Apuração Correcional/CORREG/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Envio de correspondência eletrônica 0036873622 (E-mail)

  • Data:
  • 24/10/2023 15:36:47
  • Unidade:
  • Coordenação de Apuração Correcional/CORREG/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 23/10/2023 14:14:22
  • Unidade:
  • Coordenação de Apuração Correcional/CORREG/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade CORREG

  • Data:
  • 23/10/2023 14:14:22
  • Unidade:
  • Corregedoria/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Conclusão automática de processo na unidade

  • Data:
  • 19/10/2023 16:55:29
  • Unidade:
  • Corregedoria/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Assinado Documento 0036774937 (Portaria) por evandro.henna

  • Data:
  • 19/10/2023 10:18:48
  • Unidade:
  • Corregedoria/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 19/10/2023 10:18:06
  • Unidade:
  • Corregedoria/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade COACORR

  • Data:
  • 19/10/2023 10:18:06
  • Unidade:
  • Coordenação de Apuração Correcional/CORREG/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Conclusão automática de processo na unidade

  • Data:
  • 19/10/2023 09:32:32
  • Unidade:
  • Coordenação de Apuração Correcional/CORREG/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Assinado Documento 0036751762 (Despacho) por rafael.cavalcanti

  • Data:
  • 16/10/2023 13:03:32
  • Unidade:
  • Comissão de Processo Administrativo Disciplinar - Portaria nº 222, de 31 de Março de 2022/CORREG/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Assinado Documento 0036686984 (Ofício) por alameu

  • Data:
  • 22/08/2023 08:45:13
  • Unidade:
  • Coordenação de Apuração Correcional/CORREG/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Envio de correspondência eletrônica 0035520510 (E-mail)

  • Data:
  • 22/08/2023 08:43:53
  • Unidade:
  • Coordenação de Apuração Correcional/CORREG/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 21/08/2023 11:16:03
  • Unidade:
  • Coordenação de Apuração Correcional/CORREG/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade CORREG

  • Data:
  • 21/08/2023 11:16:03
  • Unidade:
  • Corregedoria/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Conclusão automática de processo na unidade

  • Data:
  • 17/08/2023 14:26:42
  • Unidade:
  • Corregedoria/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Assinado Documento 0035445589 (Portaria) por evandro.henna

  • Data:
  • 17/08/2023 13:59:31
  • Unidade:
  • Coordenação de Apuração Correcional/CORREG/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 17/08/2023 13:57:52
  • Unidade:
  • Corregedoria/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 17/08/2023 13:56:57
  • Unidade:
  • Corregedoria/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade COACORR

  • Data:
  • 17/08/2023 13:48:38
  • Unidade:
  • Coordenação de Apuração Correcional/CORREG/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Assinado Documento 0035427282 (Despacho) por cleane.tavares

  • Data:
  • 16/08/2023 13:26:32
  • Unidade:
  • Comissão de Processo Administrativo Disciplinar - Portaria nº 222, de 31 de Março de 2022/CORREG/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Assinado Documento 0035414298 (Ofício) por alameu

  • Data:
  • 28/06/2023 09:11:40
  • Unidade:
  • Coordenação de Apuração Correcional/CORREG/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Envio de correspondência eletrônica 0034406269 (E-mail)

  • Data:
  • 28/06/2023 09:10:44
  • Unidade:
  • Coordenação de Apuração Correcional/CORREG/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 26/06/2023 10:21:04
  • Unidade:
  • Coordenação de Apuração Correcional/CORREG/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade CORREG

  • Data:
  • 26/06/2023 10:21:04
  • Unidade:
  • Corregedoria/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Conclusão automática de processo na unidade

  • Data:
  • 22/06/2023 17:19:01
  • Unidade:
  • Corregedoria/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Assinado Documento 0034308257 (Portaria) por jarildo.queiroz

  • Data:
  • 22/06/2023 08:50:19
  • Unidade:
  • Corregedoria/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 22/06/2023 08:49:39
  • Unidade:
  • Coordenação de Apuração Correcional/CORREG/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Conclusão automática de processo na unidade

  • Data:
  • 22/06/2023 08:49:38
  • Unidade:
  • Corregedoria/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade COACORR

  • Data:
  • 21/06/2023 18:53:59
  • Unidade:
  • Coordenação de Apuração Correcional/CORREG/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Assinado Documento 0034281593 (Despacho) por cleane.tavares

  • Data:
  • 21/06/2023 10:42:58
  • Unidade:
  • Comissão de Processo Administrativo Disciplinar - Portaria nº 222, de 31 de Março de 2022/CORREG/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Assinado Documento 0034270578 (Ofício) por alameu

  • Data:
  • 25/04/2023 15:20:20
  • Unidade:
  • Coordenação de Apuração Correcional/CORREG/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Envio de correspondência eletrônica 0033189209 (E-mail)

  • Data:
  • 25/04/2023 15:19:25
  • Unidade:
  • Coordenação de Apuração Correcional/CORREG/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 24/04/2023 16:24:22
  • Unidade:
  • Coordenação de Apuração Correcional/CORREG/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade CORREG

  • Data:
  • 24/04/2023 16:24:22
  • Unidade:
  • Corregedoria/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Conclusão automática de processo na unidade

  • Data:
  • 20/04/2023 14:43:16
  • Unidade:
  • Corregedoria/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Assinado Documento 0033101501 (Portaria) por evandro.henna

  • Data:
  • 19/04/2023 08:50:52
  • Unidade:
  • Corregedoria/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 19/04/2023 08:50:15
  • Unidade:
  • Coordenação de Apuração Correcional/CORREG/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Conclusão automática de processo na unidade

  • Data:
  • 19/04/2023 08:50:15
  • Unidade:
  • Corregedoria/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade COACORR

  • Data:
  • 18/04/2023 19:44:56
  • Unidade:
  • Coordenação de Apuração Correcional/CORREG/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Assinado Documento 0033068558 (Despacho) por cleane.tavares

  • Data:
  • 24/02/2023 14:43:40
  • Unidade:
  • Coordenação de Apuração Correcional/CORREG/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Envio de correspondência eletrônica 0032026043 (E-mail)

  • Data:
  • 24/02/2023 14:42:40
  • Unidade:
  • Coordenação de Apuração Correcional/CORREG/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 23/02/2023 13:39:58
  • Unidade:
  • Corregedoria/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Conclusão automática de processo na unidade

  • Data:
  • 23/02/2023 13:39:58
  • Unidade:
  • Coordenação de Apuração Correcional/CORREG/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade CORREG

  • Data:
  • 16/02/2023 15:53:40
  • Unidade:
  • Corregedoria/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Assinado Documento 0031931500 (Portaria) por fernanda.rocha

  • Data:
  • 16/02/2023 13:11:36
  • Unidade:
  • Corregedoria/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Assinado Documento 0031931500 (Portaria) por fernanda.rocha

  • Data:
  • 16/02/2023 08:47:12
  • Unidade:
  • Corregedoria/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 16/02/2023 08:46:39
  • Unidade:
  • Coordenação de Apuração Correcional/CORREG/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Conclusão automática de processo na unidade

  • Data:
  • 16/02/2023 08:46:39
  • Unidade:
  • Corregedoria/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade COACO

  • Data:
  • 16/02/2023 08:36:59
  • Unidade:
  • Coordenação de Apuração Correcional/CORREG/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Assinado Documento 0031909922 (Despacho) por joao.mcosta

  • Data:
  • 15/02/2023 13:09:01
  • Unidade:
  • Comissão de Processo Administrativo Disciplinar - Portaria nº 222, de 31 de Março de 2022/CORREG/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Assinado Documento 0031908830 (Ofício) por alameu

  • Data:
  • 20/12/2022 12:45:37
  • Unidade:
  • Coordenação de Apuração Correcional/CORREG/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Envio de correspondência eletrônica 0030924247 (E-mail)

  • Data:
  • 20/12/2022 12:44:40
  • Unidade:
  • Coordenação de Apuração Correcional/CORREG/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 19/12/2022 15:53:21
  • Unidade:
  • Coordenação de Apuração Correcional/CORREG/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade CORREG

  • Data:
  • 19/12/2022 15:53:21
  • Unidade:
  • Corregedoria/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Conclusão automática de processo na unidade

  • Data:
  • 15/12/2022 12:18:56
  • Unidade:
  • Corregedoria/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Assinado Documento 0030839199 (Portaria) por fernanda.rocha

  • Data:
  • 15/12/2022 09:03:03
  • Unidade:
  • Corregedoria/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 15/12/2022 09:02:31
  • Unidade:
  • Coordenação de Apuração Correcional/CORREG/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Conclusão automática de processo na unidade

  • Data:
  • 15/12/2022 09:02:31
  • Unidade:
  • Corregedoria/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade CODIS

  • Data:
  • 14/12/2022 15:09:18
  • Unidade:
  • Coordenação de Apuração Correcional/CORREG/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Assinado Documento 0030812208 (Despacho) por joao.mcosta

  • Data:
  • 17/10/2022 15:16:24
  • Unidade:
  • Coordenação de Apuração Correcional/CORREG/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Envio de correspondência eletrônica 0029822762 (E-mail)

  • Data:
  • 17/10/2022 15:14:24
  • Unidade:
  • Coordenação de Apuração Correcional/CORREG/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 17/10/2022 13:22:35
  • Unidade:
  • Coordenação de Apuração Correcional/CORREG/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade CORREG

  • Data:
  • 17/10/2022 13:22:35
  • Unidade:
  • Corregedoria/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Conclusão automática de processo na unidade

  • Data:
  • 13/10/2022 16:49:56
  • Unidade:
  • Corregedoria/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Assinado Documento 0029762856 (Portaria) por fernanda.rocha

  • Data:
  • 13/10/2022 16:09:44
  • Unidade:
  • Corregedoria/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 13/10/2022 16:09:03
  • Unidade:
  • Corregedoria/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade CODIS

  • Data:
  • 13/10/2022 16:09:03
  • Unidade:
  • Coordenação de Apuração Correcional/CORREG/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Conclusão automática de processo na unidade

  • Data:
  • 13/10/2022 16:03:02
  • Unidade:
  • Coordenação de Apuração Correcional/CORREG/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Assinado Documento 0029752069 (Despacho) por claudio.magalhaes

  • Data:
  • 13/10/2022 14:05:29
  • Unidade:
  • Corregedoria/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 13/10/2022 14:05:00
  • Unidade:
  • Corregedoria/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade CODIS

  • Data:
  • 15/08/2022 16:27:09
  • Unidade:
  • Coordenação de Apuração Correcional/CORREG/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Envio de correspondência eletrônica 0028662678 (E-mail)

  • Data:
  • 15/08/2022 16:25:04
  • Unidade:
  • Coordenação de Apuração Correcional/CORREG/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 15/08/2022 15:12:07
  • Unidade:
  • Corregedoria/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Conclusão automática de processo na unidade

  • Data:
  • 15/08/2022 15:12:06
  • Unidade:
  • Coordenação de Apuração Correcional/CORREG/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade CORREG

  • Data:
  • 11/08/2022 15:29:23
  • Unidade:
  • Corregedoria/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Assinado Documento 0028601562 (Portaria) por claudio.magalhaes

  • Data:
  • 11/08/2022 10:45:06
  • Unidade:
  • Corregedoria/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 11/08/2022 10:43:48
  • Unidade:
  • Coordenação de Apuração Correcional/CORREG/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Conclusão automática de processo na unidade

  • Data:
  • 11/08/2022 10:43:48
  • Unidade:
  • Corregedoria/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade CODIS

  • Data:
  • 10/08/2022 18:44:42
  • Unidade:
  • Coordenação de Apuração Correcional/CORREG/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Assinado Documento 0028587317 (Despacho) por claudio.magalhaes

  • Data:
  • 09/06/2022 14:28:06
  • Unidade:
  • Coordenação de Apuração Correcional/CORREG/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Envio de correspondência eletrônica 0027407358 (E-mail)

  • Data:
  • 09/06/2022 14:26:58
  • Unidade:
  • Coordenação de Apuração Correcional/CORREG/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 06/06/2022 14:47:40
  • Unidade:
  • Corregedoria/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Conclusão automática de processo na unidade

  • Data:
  • 06/06/2022 14:47:39
  • Unidade:
  • Coordenação de Apuração Correcional/CORREG/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade CORREG

  • Data:
  • 02/06/2022 14:22:52
  • Unidade:
  • Corregedoria/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Assinado Documento 0027266856 (Portaria) por fernanda.rocha

  • Data:
  • 02/06/2022 10:28:58
  • Unidade:
  • Corregedoria/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 02/06/2022 10:28:11
  • Unidade:
  • Coordenação de Apuração Correcional/CORREG/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Conclusão automática de processo na unidade

  • Data:
  • 02/06/2022 10:28:11
  • Unidade:
  • Corregedoria/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade CODIS

  • Data:
  • 02/06/2022 09:48:15
  • Unidade:
  • Coordenação de Apuração Correcional/CORREG/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Assinado Documento 0027252133 (Despacho) por claudio.magalhaes

  • Data:
  • 06/04/2022 15:57:40
  • Unidade:
  • Comissão de Processo Administrativo Disciplinar - Portaria nº 222, de 31 de Março de 2022/CORREG/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 06/04/2022 08:32:30
  • Unidade:
  • Comissão de Processo Administrativo Disciplinar - Portaria nº 222, de 31 de Março de 2022/CORREG/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade CODIS

  • Data:
  • 06/04/2022 08:31:09
  • Unidade:
  • Coordenação de Apuração Correcional/CORREG/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Envio de correspondência eletrônica 0026239632 (E-mail)

  • Data:
  • 04/04/2022 16:11:09
  • Unidade:
  • Coordenação de Apuração Correcional/CORREG/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo Restrito gerado, Investigação de Responsabilidade de Servidor (Art. 150 da Lei nº 8.112/1990)

As informações exibidas nas consultas são de responsabilidade dos órgãos integrantes da solução Protocolo Integrado. Para consulta ao teor dos documentos públicos deste processo, entrar em contato diretamente com o órgão responsável pelo mesmo.