Portal do Governo Brasileiro

DocumentoConsulta realizada em 08/25/2025 00:39:09

  • Protocolo:
  • 25000048593202078
  • Data de Produção:
  • 06/04/2020
  • Espécie:
  • Processo
  • Assunto:
  • Corregedoria: Processos a Instaurar - Irregularidades ou fraudes em licitações ou contratos
  • ?Protocolos Relacionados:
  • 25000002299202010, 25000140394202100

Interessados

Identificação Nome
Luiz Carlos Pereira da Costa
Joel Caitano da Silva
Distrito Sanitário Especial Indígena- Tocantins

Histórico

  • Data:
  • 25/01/2023 09:42:07
  • Unidade:
  • Coordenação de Apuração Correcional/CORREG/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 25/01/2023 09:40:38
  • Unidade:
  • Coordenação de Apuração Correcional/CORREG/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 24/01/2023 13:24:47
  • Unidade:
  • Coordenação de Apuração Correcional/CORREG/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade COADIS

  • Data:
  • 24/01/2023 13:24:47
  • Unidade:
  • Coordenação de Apuração Disciplinar/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Conclusão automática de processo na unidade

  • Data:
  • 13/09/2022 14:46:39
  • Unidade:
  • Corregedoria/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 25/08/2022 17:11:00
  • Unidade:
  • Corregedoria/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Assinado Documento 0028861880 (Despacho) por fernanda.rocha

  • Data:
  • 25/08/2022 10:59:12
  • Unidade:
  • Corregedoria/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Reabertura do processo na unidade

  • Data:
  • 26/05/2022 18:54:51
  • Unidade:
  • Coordenação de Apuração Disciplinar/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Assinado Documento 0026769977 (Nota Técnica) por luciano.barbosa

  • Data:
  • 26/05/2022 18:54:24
  • Unidade:
  • Coordenação de Apuração Disciplinar/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Assinado Documento 0026769977 (Nota Técnica) por cleane.tavares

  • Data:
  • 21/05/2022 09:33:52
  • Unidade:
  • Coordenação de Apuração Disciplinar/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 20/05/2022 11:58:33
  • Unidade:
  • Coordenação de Apuração Disciplinar/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade CORREG

  • Data:
  • 20/05/2022 11:58:33
  • Unidade:
  • Corregedoria/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Conclusão automática de processo na unidade

  • Data:
  • 20/05/2022 11:58:02
  • Unidade:
  • Corregedoria/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Assinado Documento 0027035173 (Despacho) por joao.mcosta

  • Data:
  • 20/05/2022 11:28:33
  • Unidade:
  • Corregedoria/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 20/05/2022 06:48:10
  • Unidade:
  • Corregedoria/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SEGEP/RJ

  • Data:
  • 20/05/2022 06:48:10
  • Unidade:
  • Serviço de Gestão de Pessoas/SEMS/RJ/SE/MS/Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Rio de Janeiro
  • Operação:
  • Conclusão automática de processo na unidade

  • Data:
  • 19/05/2022 16:02:11
  • Unidade:
  • Serviço de Gestão de Pessoas/SEMS/RJ/SE/MS/Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Rio de Janeiro
  • Operação:
  • Assinado Documento 0027000450 (Despacho) por patricia.sanches

  • Data:
  • 19/05/2022 09:38:06
  • Unidade:
  • Serviço de Gestão de Pessoas/SEMS/RJ/SE/MS/Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Rio de Janeiro
  • Operação:
  • Assinado Documento 0027000450 (Despacho) por jaqueline.rsilva

  • Data:
  • 19/05/2022 08:12:39
  • Unidade:
  • Serviço de Gestão de Pessoas/SEMS/RJ/SE/MS/Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Rio de Janeiro
  • Operação:
  • Envio de correspondência eletrônica 0027000777 (E-mail)

  • Data:
  • 25/03/2022 18:23:58
  • Unidade:
  • Serviço de Gestão de Pessoas/SEMS/RJ/SE/MS/Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Rio de Janeiro
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 25/02/2022 14:39:16
  • Unidade:
  • Coordenação de Apuração Disciplinar/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 25/02/2022 09:51:33
  • Unidade:
  • Corregedoria/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Conclusão automática de processo na unidade

  • Data:
  • 25/02/2022 09:51:33
  • Unidade:
  • Coordenação de Apuração Disciplinar/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade CORREG

  • Data:
  • 25/02/2022 09:44:11
  • Unidade:
  • Corregedoria/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 24/02/2022 18:18:19
  • Unidade:
  • Corregedoria/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade COADIS

  • Data:
  • 24/02/2022 18:07:20
  • Unidade:
  • Coordenação de Apuração Disciplinar/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Assinado Documento 0025562768 (Despacho) por luciano.barbosa

  • Data:
  • 16/02/2022 10:00:25
  • Unidade:
  • Corregedoria/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 07/02/2022 13:42:29
  • Unidade:
  • Coordenação de Apuração Disciplinar/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Reabertura do processo na unidade

  • Data:
  • 01/02/2022 13:37:59
  • Unidade:
  • Corregedoria/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 01/02/2022 13:26:27
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas/SAA/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Conclusão automática de processo na unidade

  • Data:
  • 01/02/2022 13:26:27
  • Unidade:
  • Corregedoria/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade COGEP

  • Data:
  • 01/02/2022 13:21:59
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas/SAA/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Assinado Documento 0025098549 (Despacho) por danielle.magalhaes

  • Data:
  • 01/02/2022 10:33:33
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas/SAA/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 01/02/2022 10:18:46
  • Unidade:
  • Serviço de Gestão de Pessoas/SEMS/TO/SAA/SE/MS/Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Tocantins
  • Operação:
  • Conclusão automática de processo na unidade

  • Data:
  • 01/02/2022 10:18:45
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas/SAA/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SEGEP/TO

  • Data:
  • 01/02/2022 10:17:59
  • Unidade:
  • Serviço de Gestão de Pessoas/SEMS/TO/SAA/SE/MS/Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Tocantins
  • Operação:
  • Assinado Documento 0025089916 (Despacho) por edna.barros

  • Data:
  • 28/01/2022 16:41:24
  • Unidade:
  • Serviço de Gestão de Pessoas/SEMS/TO/SAA/SE/MS/Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Tocantins
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 28/01/2022 15:52:51
  • Unidade:
  • Serviço de Gestão de Pessoas/SEMS/RJ/SE/MS/Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Rio de Janeiro
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade COGEP

  • Data:
  • 28/01/2022 15:52:51
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas/SAA/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Conclusão automática de processo na unidade

  • Data:
  • 28/01/2022 15:52:51
  • Unidade:
  • Serviço de Gestão de Pessoas/SEMS/TO/SAA/SE/MS/Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Tocantins
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade COGEP

  • Data:
  • 28/01/2022 15:52:20
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas/SAA/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Assinado Documento 0025059799 (Despacho) por ademir.lapa

  • Data:
  • 27/01/2022 16:19:56
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas/SAA/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 27/01/2022 15:00:13
  • Unidade:
  • Coordenação de Apuração Disciplinar/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Conclusão automática de processo na unidade

  • Data:
  • 27/01/2022 15:00:13
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas/SAA/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade COADIS

  • Data:
  • 27/01/2022 14:30:48
  • Unidade:
  • Coordenação de Apuração Disciplinar/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Envio de correspondência eletrônica 0025038358 (E-mail)

  • Data:
  • 27/01/2022 08:51:09
  • Unidade:
  • Corregedoria/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Assinado Documento 0025013210 (Ofício) por fernanda.rocha

  • Data:
  • 27/01/2022 08:45:24
  • Unidade:
  • Corregedoria/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Assinado Documento 0025013720 (Notificação) por fernanda.rocha

  • Data:
  • 25/01/2022 16:03:39
  • Unidade:
  • Coordenação de Apuração Disciplinar/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Assinado Documento 0024325025 (Despacho) por cleane.tavares

  • Data:
  • 29/09/2021 07:42:37
  • Unidade:
  • Coordenação de Apuração Disciplinar/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 28/09/2021 19:44:54
  • Unidade:
  • Corregedoria/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Conclusão automática de processo na unidade

  • Data:
  • 28/09/2021 19:44:54
  • Unidade:
  • Coordenação de Apuração Disciplinar/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade CORREG

  • Data:
  • 28/09/2021 15:17:55
  • Unidade:
  • Coordenação de Apuração Disciplinar/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 27/09/2021 17:35:37
  • Unidade:
  • Corregedoria/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Reabertura do processo na unidade

  • Data:
  • 27/09/2021 17:35:02
  • Unidade:
  • Corregedoria/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Conclusão automática de processo na unidade

  • Data:
  • 27/09/2021 17:35:01
  • Unidade:
  • Coordenação de Apuração Disciplinar/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade CORREG

  • Data:
  • 23/09/2021 09:48:21
  • Unidade:
  • Corregedoria/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Assinado Documento 0022833129 (Despacho) por fernanda.rocha

  • Data:
  • 17/09/2021 16:34:08
  • Unidade:
  • Corregedoria/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 17/09/2021 16:33:25
  • Unidade:
  • Coordenação de Apuração Correcional/CORREG/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Conclusão automática de processo na unidade

  • Data:
  • 17/09/2021 16:33:25
  • Unidade:
  • Corregedoria/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade CODIS

  • Data:
  • 17/09/2021 16:32:09
  • Unidade:
  • Coordenação de Apuração Correcional/CORREG/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Assinado Documento 0022327176 (Despacho) por claudio.magalhaes

  • Data:
  • 20/11/2020 17:20:37
  • Unidade:
  • Coordenação de Admissibilidade/CORREG/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 27/04/2020 15:05:23
  • Unidade:
  • Coordenação de Apuração Correcional/CORREG/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 23/04/2020 13:39:42
  • Unidade:
  • Coordenação de Apuração Correcional/CORREG/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade COPIP

  • Data:
  • 23/04/2020 13:39:07
  • Unidade:
  • Coordenação de Admissibilidade/CORREG/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Assinado Documento 0014549761 (Despacho) por thais.fiorani

  • Data:
  • 22/04/2020 11:21:19
  • Unidade:
  • Corregedoria-Geral/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Assinado Documento 0014418836 (Juízo de Admissibilidade) por claudio.monteiro

  • Data:
  • 17/04/2020 02:07:57
  • Unidade:
  • Coordenação de Admissibilidade/CORREG/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Assinado Documento 0014418836 (Juízo de Admissibilidade) por sandra.martins

  • Data:
  • 12/04/2020 23:34:59
  • Unidade:
  • Coordenação de Admissibilidade/CORREG/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Assinado Documento 0014391940 (Despacho) por sandra.martins

  • Data:
  • 12/04/2020 23:26:06
  • Unidade:
  • Coordenação de Admissibilidade/CORREG/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Assinado Documento 0014391928 (Formulário) por sandra.martins

  • Data:
  • 12/04/2020 22:56:09
  • Unidade:
  • Coordenação de Admissibilidade/CORREG/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 11/04/2020 16:18:36
  • Unidade:
  • Corregedoria-Geral/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Conclusão automática de processo na unidade

  • Data:
  • 11/04/2020 16:18:36
  • Unidade:
  • Coordenação de Admissibilidade/CORREG/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade CORREG

  • Data:
  • 08/04/2020 15:52:14
  • Unidade:
  • Corregedoria-Geral/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Assinado Documento 0014320124 (Despacho) por claudio.monteiro

  • Data:
  • 06/04/2020 20:27:19
  • Unidade:
  • Corregedoria-Geral/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo Restrito gerado, Investigação de Responsabilidade de Servidor (Art. 150 da Lei nº 8.112/1990)

As informações exibidas nas consultas são de responsabilidade dos órgãos integrantes da solução Protocolo Integrado. Para consulta ao teor dos documentos públicos deste processo, entrar em contato diretamente com o órgão responsável pelo mesmo.