Protocolo Integrado - Governo Federal

DocumentoConsulta realizada em 08/24/2025 16:01:00

Protocolo:
25000053724202381
Data de Produção:
19/04/2023
Espécie:
Processo
Assunto:
Ação Judicial - Processo nº 0000338-75.2023.5.11.0053 - Pago em, 14/06/2023
?Protocolos Relacionados:
25000083016202375

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Histórico

Data:
23/06/2023 19:21:24
Unidade:
Coordenação de Assuntos Especiais em Contencioso Judicial/CGCJ/CONJUR/CONJUR/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
23/06/2023 15:36:15
Unidade:
Coordenação de Assuntos Especiais em Contencioso Judicial/CGCJ/CONJUR/CONJUR/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Assinado Documento 0034336395 (Despacho) por debora.rodrigues

Data:
23/06/2023 14:55:18
Unidade:
Coordenação de Assuntos Especiais em Contencioso Judicial/CGCJ/CONJUR/CONJUR/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
23/06/2023 14:50:01
Unidade:
Divisão de Instrução e Destinação de Processos/COGAD/CONJUR/CONJUR/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Conclusão automática de processo na unidade

Data:
23/06/2023 14:50:01
Unidade:
Coordenação de Assuntos Especiais em Contencioso Judicial/CGCJ/CONJUR/CONJUR/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo remetido pela unidade DIDEP/CONJUR

Data:
23/06/2023 14:33:05
Unidade:
Divisão de Instrução e Destinação de Processos/COGAD/CONJUR/CONJUR/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
23/06/2023 14:23:52
Unidade:
Coordenação de Acompanhamento e Análises Normativas/FNS/SE/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Conclusão automática de processo na unidade

Data:
23/06/2023 14:23:52
Unidade:
Divisão de Instrução e Destinação de Processos/COGAD/CONJUR/CONJUR/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo remetido pela unidade COAN

Data:
23/06/2023 12:21:54
Unidade:
Coordenação de Acompanhamento e Análises Normativas/FNS/SE/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Assinado Documento 0034328524 (Despacho) por debora.torres

Data:
20/06/2023 09:21:04
Unidade:
Coordenação de Acompanhamento e Análises Normativas/FNS/SE/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Envio de correspondência eletrônica 0034237634 (E-mail)

Data:
20/06/2023 09:16:47
Unidade:
Coordenação de Acompanhamento e Análises Normativas/FNS/SE/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Envio de correspondência eletrônica 0034237448 (E-mail)

Data:
20/06/2023 09:10:44
Unidade:
Coordenação de Acompanhamento e Análises Normativas/FNS/SE/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
20/06/2023 09:06:13
Unidade:
Coordenação de Gestão Técnica e Administrativa/FNS/SE/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Conclusão automática de processo na unidade

Data:
20/06/2023 09:06:12
Unidade:
Coordenação de Acompanhamento e Análises Normativas/FNS/SE/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo remetido pela unidade COGAD/FNS

Data:
20/06/2023 09:05:49
Unidade:
Coordenação de Gestão Técnica e Administrativa/FNS/SE/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Assinado Documento 0034236066 (Despacho) por katia.cristiane

Data:
20/06/2023 08:40:13
Unidade:
Coordenação de Gestão Técnica e Administrativa/FNS/SE/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
19/06/2023 18:56:09
Unidade:
Coordenação de Assuntos Especiais em Contencioso Judicial/CGCJ/CONJUR/CONJUR/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Conclusão automática de processo na unidade

Data:
19/06/2023 18:56:09
Unidade:
Coordenação de Gestão Técnica e Administrativa/FNS/SE/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo remetido pela unidade COEJUR/CONJUR

Data:
19/06/2023 18:06:21
Unidade:
Diretoria-Executiva do Fundo Nacional de Saúde/SE/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Assinado Documento 0034207595 (Ofício) por darcio.guedes

Data:
19/06/2023 15:13:08
Unidade:
Coordenação de Assuntos Especiais em Contencioso Judicial/CGCJ/CONJUR/CONJUR/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
19/06/2023 15:04:37
Unidade:
Divisão de Instrução e Destinação de Processos/COGAD/CONJUR/CONJUR/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Conclusão automática de processo na unidade

Data:
19/06/2023 15:04:37
Unidade:
Coordenação de Assuntos Especiais em Contencioso Judicial/CGCJ/CONJUR/CONJUR/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo remetido pela unidade DIDEP/CONJUR

Data:
19/06/2023 14:09:07
Unidade:
Divisão de Instrução e Destinação de Processos/COGAD/CONJUR/CONJUR/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
19/06/2023 14:04:56
Unidade:
Divisão de Instrução e Destinação de Processos/COGAD/CONJUR/CONJUR/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo remetido pela unidade COEX/SESAI

Data:
19/06/2023 14:04:56
Unidade:
Coordenação-Geral de Demandas de Órgãos Externos da Saúde Indígena/GAB/SESAI/SESAI/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Conclusão automática de processo na unidade

Data:
19/06/2023 13:54:42
Unidade:
Gabinete/SESAI/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Assinado Documento 0034212132 (Despacho) por yuna.guajajara

Data:
19/06/2023 10:29:31
Unidade:
Coordenação de Acompanhamento e Análises Normativas/FNS/SE/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Assinado Documento 0034206988 (Despacho) por dayanne.azevedo

Data:
16/06/2023 17:12:34
Unidade:
Coordenação de Acompanhamento e Análises Normativas/FNS/SE/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
16/06/2023 16:47:24
Unidade:
Coordenação de Acompanhamento e Análises Normativas/FNS/SE/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo remetido pela unidade COOF

Data:
16/06/2023 16:47:24
Unidade:
Coordenação de Conformidade Orçamentária e Financeira/CGDEV/FNS/SE/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Conclusão automática de processo na unidade

Data:
16/06/2023 16:36:07
Unidade:
Coordenação-Geral de Devolução e Tomada de Contas Especial/FNS/SE/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Assinado Documento 0034178717 (Conformidade de Gestão) por thiago.alves

Data:
16/06/2023 09:40:54
Unidade:
Coordenação de Conformidade Orçamentária e Financeira/CGDEV/FNS/SE/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Assinado Documento 0034178717 (Conformidade de Gestão) por marcos.couto

Data:
16/06/2023 09:39:37
Unidade:
Coordenação de Conformidade Orçamentária e Financeira/CGDEV/FNS/SE/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Assinado Documento 0034178717 (Conformidade de Gestão) por joaquim.neto

Data:
15/06/2023 17:12:57
Unidade:
Coordenação-Geral de Execução Orçamentária, Financeira e Contábil/FNS/SE/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Assinado Documento 0034174242 (Despacho) por silvia.ibiapina

Data:
15/06/2023 17:12:16
Unidade:
Coordenação de Conformidade Orçamentária e Financeira/CGDEV/FNS/SE/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
15/06/2023 17:11:37
Unidade:
Coordenação de Finanças/CGEOFC/FNS/SE/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Conclusão automática de processo na unidade

Data:
15/06/2023 17:11:37
Unidade:
Coordenação de Conformidade Orçamentária e Financeira/CGDEV/FNS/SE/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo remetido pela unidade CORF

Data:
15/06/2023 17:07:44
Unidade:
Coordenação de Finanças/CGEOFC/FNS/SE/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Assinado Documento 0034174242 (Despacho) por walquiria.lucena

Data:
14/06/2023 09:41:38
Unidade:
Coordenação de Finanças/CGEOFC/FNS/SE/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
13/06/2023 17:33:21
Unidade:
Coordenação de Preparo e Programação Orçamentária e Financeira/CGEOFC/FNS/SE/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Conclusão automática de processo na unidade

Data:
13/06/2023 17:33:21
Unidade:
Coordenação de Finanças/CGEOFC/FNS/SE/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo remetido pela unidade CPOF

Data:
13/06/2023 12:10:00
Unidade:
Coordenação de Preparo e Programação Orçamentária e Financeira/CGEOFC/FNS/SE/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
13/06/2023 11:53:02
Unidade:
Coordenação de Orçamento/CGEOFC/FNS/SE/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Conclusão automática de processo na unidade

Data:
13/06/2023 11:53:02
Unidade:
Coordenação de Preparo e Programação Orçamentária e Financeira/CGEOFC/FNS/SE/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo remetido pela unidade CORC

Data:
13/06/2023 11:52:38
Unidade:
Coordenação de Orçamento/CGEOFC/FNS/SE/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Assinado Documento 0034099516 (Despacho) por ewerthon.marques

Data:
13/06/2023 10:31:33
Unidade:
Coordenação de Orçamento/CGEOFC/FNS/SE/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
13/06/2023 09:48:03
Unidade:
Coordenação de Preparo e Programação Orçamentária e Financeira/CGEOFC/FNS/SE/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Conclusão automática de processo na unidade

Data:
13/06/2023 09:48:03
Unidade:
Coordenação de Orçamento/CGEOFC/FNS/SE/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo remetido pela unidade CPOF

Data:
13/06/2023 09:04:22
Unidade:
Coordenação de Preparo e Programação Orçamentária e Financeira/CGEOFC/FNS/SE/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Assinado Documento 0034074445 (Despacho) por vanessa.paulo

Data:
06/06/2023 18:59:59
Unidade:
Coordenação de Preparo e Programação Orçamentária e Financeira/CGEOFC/FNS/SE/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
06/06/2023 18:42:05
Unidade:
Coordenação-Geral de Execução Orçamentária, Financeira e Contábil/FNS/SE/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Assinado Documento 0034016513 (Despacho) por silvia.ibiapina

Data:
06/06/2023 17:12:45
Unidade:
Coordenação-Geral de Execução Orçamentária, Financeira e Contábil/FNS/SE/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Conclusão automática de processo na unidade

Data:
06/06/2023 17:12:45
Unidade:
Coordenação de Preparo e Programação Orçamentária e Financeira/CGEOFC/FNS/SE/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo remetido pela unidade CGEOFC

Data:
06/06/2023 16:46:02
Unidade:
Coordenação-Geral de Execução Orçamentária, Financeira e Contábil/FNS/SE/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
06/06/2023 16:44:55
Unidade:
Coordenação de Acompanhamento e Análises Normativas/FNS/SE/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Conclusão automática de processo na unidade

Data:
06/06/2023 16:44:55
Unidade:
Coordenação-Geral de Execução Orçamentária, Financeira e Contábil/FNS/SE/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo remetido pela unidade COAN

Data:
06/06/2023 16:40:43
Unidade:
Coordenação de Acompanhamento e Análises Normativas/FNS/SE/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Assinado Documento 0034015080 (Despacho) por dayanne.azevedo

Data:
06/06/2023 16:40:33
Unidade:
Coordenação de Acompanhamento e Análises Normativas/FNS/SE/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Assinado Documento 0034015012 (Termo de Cancelamento de Documento) por dayanne.azevedo

Data:
06/06/2023 16:19:36
Unidade:
Coordenação de Acompanhamento e Análises Normativas/FNS/SE/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Assinado Documento 0034011599 (Despacho) por dayanne.azevedo

Data:
06/06/2023 11:10:25
Unidade:
Coordenação de Acompanhamento e Análises Normativas/FNS/SE/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
06/06/2023 11:01:45
Unidade:
Coordenação de Acompanhamento e Análises Normativas/FNS/SE/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo remetido pela unidade COEX/SESAI

Data:
06/06/2023 10:19:43
Unidade:
Gabinete/SESAI/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Assinado Documento 0033976305 (Despacho) por yuna.guajajara

Data:
05/06/2023 11:27:58
Unidade:
Coordenação-Geral de Demandas de Órgãos Externos da Saúde Indígena/GAB/SESAI/SESAI/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
05/06/2023 11:26:05
Unidade:
Gabinete/SESAI/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Conclusão automática de processo na unidade

Data:
05/06/2023 11:26:05
Unidade:
Coordenação-Geral de Demandas de Órgãos Externos da Saúde Indígena/GAB/SESAI/SESAI/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo remetido pela unidade GAB/SESAI

Data:
05/06/2023 11:24:33
Unidade:
Gabinete/SESAI/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
05/06/2023 09:36:44
Unidade:
Coordenação de Acompanhamento e Análises Normativas/FNS/SE/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
05/06/2023 09:29:54
Unidade:
Coordenação de Acompanhamento e Análises Normativas/FNS/SE/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo remetido pela unidade COGAD/FNS

Data:
05/06/2023 09:29:54
Unidade:
Coordenação de Gestão Técnica e Administrativa/FNS/SE/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Conclusão automática de processo na unidade

Data:
05/06/2023 08:43:13
Unidade:
Coordenação de Gestão Técnica e Administrativa/FNS/SE/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Assinado Documento 0033955318 (Despacho) por katia.cristiane

Data:
05/06/2023 08:31:30
Unidade:
Coordenação de Gestão Técnica e Administrativa/FNS/SE/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
02/06/2023 22:11:53
Unidade:
Coordenação de Gestão Técnica e Administrativa/FNS/SE/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo remetido pela unidade COEJUR/CONJUR

Data:
02/06/2023 22:11:53
Unidade:
Gabinete/SESAI/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo remetido pela unidade COEJUR/CONJUR

Data:
02/06/2023 22:11:53
Unidade:
Coordenação de Assuntos Especiais em Contencioso Judicial/CGCJ/CONJUR/CONJUR/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Conclusão automática de processo na unidade

Data:
02/06/2023 10:04:53
Unidade:
Coordenação de Assuntos Especiais em Contencioso Judicial/CGCJ/CONJUR/CONJUR/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
22/05/2023 15:00:20
Unidade:
Coordenação de Assuntos Especiais em Contencioso Judicial/CGCJ/CONJUR/CONJUR/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
19/05/2023 08:54:43
Unidade:
Coordenação de Assuntos Especiais em Contencioso Judicial/CGCJ/CONJUR/CONJUR/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
19/05/2023 07:49:36
Unidade:
Divisão de Instrução e Destinação de Processos/COGAD/CONJUR/CONJUR/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Conclusão automática de processo na unidade

Data:
19/05/2023 07:49:36
Unidade:
Coordenação de Assuntos Especiais em Contencioso Judicial/CGCJ/CONJUR/CONJUR/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo remetido pela unidade DIDEP/CONJUR

Data:
18/05/2023 17:54:12
Unidade:
Divisão de Instrução e Destinação de Processos/COGAD/CONJUR/CONJUR/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
18/05/2023 17:34:58
Unidade:
Coordenação de Acompanhamento e Análises Normativas/FNS/SE/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Conclusão automática de processo na unidade

Data:
18/05/2023 17:34:58
Unidade:
Divisão de Instrução e Destinação de Processos/COGAD/CONJUR/CONJUR/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo remetido pela unidade COAN

Data:
18/05/2023 16:53:54
Unidade:
Coordenação de Acompanhamento e Análises Normativas/FNS/SE/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Assinado Documento 0033647073 (Despacho) por dayanne.azevedo

Data:
18/05/2023 15:17:22
Unidade:
Coordenação de Acompanhamento e Análises Normativas/FNS/SE/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
18/05/2023 15:12:50
Unidade:
Coordenação de Acompanhamento e Análises Normativas/FNS/SE/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo remetido pela unidade SERTRANS/SESAI

Data:
18/05/2023 15:12:50
Unidade:
Serviço de Monitoramento de Transferências e Devolução de Recursos/CGPO/SESAI/SESAI/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Conclusão automática de processo na unidade

Data:
18/05/2023 13:59:11
Unidade:
Coordenação-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira/SESAI/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Assinado Documento 0033523452 (Despacho) por nelson.filho

Data:
10/05/2023 12:48:44
Unidade:
Serviço de Monitoramento de Transferências e Devolução de Recursos/CGPO/SESAI/SESAI/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
10/05/2023 12:21:56
Unidade:
Serviço de Monitoramento de Transferências e Devolução de Recursos/CGPO/SESAI/SESAI/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo remetido pela unidade SEPOR/SESAI

Data:
10/05/2023 12:21:56
Unidade:
Serviço de Planejamento e Orçamento/CGPO/SESAI/SESAI/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Conclusão automática de processo na unidade

Data:
10/05/2023 11:44:58
Unidade:
Serviço de Planejamento e Orçamento/CGPO/SESAI/SESAI/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
09/05/2023 16:53:32
Unidade:
Serviço de Planejamento e Orçamento/CGPO/SESAI/SESAI/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo remetido pela unidade CGPO/SESAI

Data:
09/05/2023 16:53:32
Unidade:
Coordenação-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira/SESAI/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
09/05/2023 16:53:32
Unidade:
Coordenação-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira/SESAI/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Conclusão automática de processo na unidade

Data:
03/05/2023 09:33:53
Unidade:
Serviço de Monitoramento de Transferências e Devolução de Recursos/CGPO/SESAI/SESAI/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
25/04/2023 08:04:07
Unidade:
Coordenação-Geral de Demandas de Órgãos Externos da Saúde Indígena/GAB/SESAI/SESAI/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Conclusão automática de processo na unidade

Data:
25/04/2023 08:04:07
Unidade:
Serviço de Monitoramento de Transferências e Devolução de Recursos/CGPO/SESAI/SESAI/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo remetido pela unidade COEX/SESAI

Data:
24/04/2023 19:48:34
Unidade:
Gabinete/SESAI/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Assinado Documento 0033141686 (Despacho) por yuna.guajajara

Data:
24/04/2023 08:30:42
Unidade:
Coordenação-Geral de Demandas de Órgãos Externos da Saúde Indígena/GAB/SESAI/SESAI/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
20/04/2023 17:02:12
Unidade:
Coordenação-Geral de Demandas de Órgãos Externos da Saúde Indígena/GAB/SESAI/SESAI/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo remetido pela unidade COAN

Data:
20/04/2023 17:02:12
Unidade:
Coordenação-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira/SESAI/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo remetido pela unidade COAN

Data:
20/04/2023 17:02:12
Unidade:
Coordenação de Acompanhamento e Análises Normativas/FNS/SE/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Conclusão automática de processo na unidade

Data:
20/04/2023 16:44:20
Unidade:
Coordenação de Acompanhamento e Análises Normativas/FNS/SE/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Assinado Documento 0033123951 (Despacho) por debora.torres

Data:
19/04/2023 16:24:20
Unidade:
Coordenação de Acompanhamento e Análises Normativas/FNS/SE/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo Público gerado

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